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APRESENTAÇÃO 4 DIAGNÓSTICO 6 PESQUISA DE VITIMIZAÇÃO
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INDICADORES CRIMINAIS
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GESTÃO DO PACTO
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ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
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EIXO: POLICIAMENTO E JUSTIÇA
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EIXO: FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
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EIXO: PREVENÇÃO SOCIAL
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TECNOLOGIA 16 EIXO: URBANISMO
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APRESENTAÇÃO A violência é um fenômeno complexo e que vem desafiando sociedades em todo o mundo, especialmente na América Latina. No Brasil, ao longo dos últimos 30 anos, mais de 1,3 milhão de pessoas foram vítimas de homicídios. O Rio Grande do Sul também passou a sofrer as consequências dessa verdadeira epidemia, com a situação alcançando níveis de violência jamais imaginados. Assim como todas as grandes cidades do estado, ao longo da última década Pelotas também passou a ser atingida por essa situação, com os homicídios subindo mais de 400%. Para superar essa realidade, ao longo dos últimos três meses, a Prefeitura de Pelotas, em parceria com a Comunitas e o Instituto Cidade Segura, além da Brigada Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Susepe, Instituto Geral de Perícias, Poder Judiciário, Ministério Público, Exército e diversas outras entidades locais, vem construindo um ousado Plano Municipal de Segurança Pública. Foram realizadas mais de sessenta reuniões para produzir um diagnóstico preciso da situação da violência na cidade e formular propostas com base em experiências que já funcionaram em outros locais do País e do mundo, como Nova Iorque, Bogotá e também em alguns Municípios brasileiros como Diadema (SP), Canoas (RS) Recife (PE) e Belo Horizonte (MG). O objetivo do Pacto é assegurar uma atuação racional e integrada entre todas as instituições e Poderes para que a cidade passe a atuar de forma proativa, suprapartidária e permanente em segurança pública, com foco nos fatores de risco, procurando enfrentar as causas que mais potencializam a violência.
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O fenômeno da violência não possui soluções simples ou mágicas. Embora o Pacto preveja ações voltadas para a produção de resultados de curto prazo, a redução da violência de forma sustentável exige um esforço de longo prazo, com persistência e união, o que pressupões momentos difíceis que deverão ser superados. Atuando isoladamente, as polícias e o sistema de justiça não conseguirão reduzir os índices de violência. Para colher esse resultado, é preciso um Plano de Segurança que assegure o envolvimento de todos os órgãos públicos e a participação ativa da sociedade civil. As cidades que conseguiram superar a violência foram aquelas em que os mais diversos setores se uniram e passaram a atuar de forma conjunta, desenvolvendo novas ações tanto de repressão quanto de prevenção. A sociedade terá um papel muito importante para monitorar e cobrar a execução do Pacto que se está propondo, além de se envolver em sua própria execução. Para que esse monitoramento se viabilize será necessário criar mecanismos de gestão por resultados, com metas e responsáveis, além da divulgação permanente dos indicadores. As propostas aqui apresentadas ainda estão em processo de detalhamento e todas as contribuições são bem vindas. Ao longo das próximas semanas, as estratégias passarão a ser lançadas e detalhadas publicamente. Mais do que nunca, chegou a hora de unirmos todas as forças de nossa cidade, para que Pelotas possa superar a violência e construir a Paz. Já estamos dando os primeiros passos!
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DIAGNÓSTICO Um elemento fundamental para superar a violência é tratar o problema de forma transparente para que toda a sociedade possa acompanhar os indicadores e se mobilizar para modificá-los.
PESQUISA DE VITIMIZAÇÃO Para a elaboração do diagnóstico foi realizada a primeira Pesquisa de Vitimização de Pelotas, que entrevistou 1.004 residentes, para conhecermos a incidência real do crime, da violência e do medo na cidade. Os dados apurados nesse estudo inédito na cidade foram cruzados com os registros policiais e com diversos indicadores sociais, como evasão escolar, ocorrências dos conselhos tutelares e atendimento das equipes de saúde da família.
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INDICADORES CRIMINAIS Homicídios Ao longo dos últimos 14 anos, a cidade teve um aumento acelerado e constante no número de mortes violentas, que chegou a 488% em 2015.
O primeiro semestre de 2017 apresentou mais mortes violentas em comparação com o mesmo período de 2015 e 2016.
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Roubo de veículos A taxa de roubo de carros vem se mantendo estável na cidade ao longo dos últimos anos.
Porém, em 2017, esse número também está aumentando.
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GESTÃO DO PACTO O Gabinete de Gestão Integrada (GGI), formado por todos os órgãos e instituições da Segurança Pública, se reunirá, a cada 15 dias, para acompanhar a execução do Programa, trocar informações e planejar ações conjuntas. Para realizar a gestão das estratégias de prevenção social, a Prefeitura criou o Comitê Integrado de Prevenção (CIP), que reúne os órgãos das áreas da Educação, Saúde, Assistência, Cultura, Esporte e Lazer, entre outras, que se reunirá mensalmente. O trabalho de prevenção terá também unidades executivas de âmbito territorial com reuniões semanais para debate e encaminhamento de casos individuais. Para realizar a gestão do Pacto, a Prefeitura remodelou o Observatório Municipal de Segurança, para que ele atue em parceria com os órgãos de segurança, monitorando em tempo real os indicadores de criminalidade de forma georreferenciada, para uma atuação cada vez mais inteligente, além de monitorar as metas do programa. Para desenvolver as estratégias que estarão sob sua responsabilidade, a Prefeitura aumentará o efetivo da Guarda Municipal em 40%, com a contratação de mais 80 Guardas Municipais, além de um conjunto de novos investimentos e o fortalecimento da estrutura da Secretaria de Segurança e a criação de uma coordenação exclusiva no Governo para a gestão do Pacto.
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ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
Em cada um desses eixos foram elaboradas Estratégias de Ação, buscando potencializar algumas ações que já são desenvolvidas e criando novas ações onde for necessário. Cada uma das Estratégias é inspirada em alguma experiência exitosa que já foi implantada com êxito em alguma cidade.
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EIXO: POLICIAMENTO E JUSTIÇA O primeiro eixo do Plano alinha as iniciativas na área de Policiamento e Justiça, com estratégias de repressão qualificada pactuadas com a Brigada Militar, a Polícia Civil, a PRF, a Susepe e a Guarda Municipal, além de ações com o Poder Judiciário e o Ministério Público, especialmente em relação a homicídios.
ESTRATÉGIAS Viva Pelotas Prêmio por apreensão de armas de fogo ilegais: a Prefeitura pagará um prêmio para os agentes de segurança (BM, PC, Susepe e Guardas Municipais) que apreenderem armas de fogo ilegais na cidade, com o objetivo de reduzir a letalidade.
Prêmio Pelotas pela Paz Em 2018 será lançado um prêmio integrado para a BM, PC e GM pela redução dos índices de violência nas Áreas Integradas de Segurança Pública.
Repressão integrada a homicídios Foco da Polícia Civil na investigação dos homicídios e maior agilidade do Judiciário na realização dos júris
Pedestre Seguro Serão feitas avaliações mensais para avaliar os pontos com maiores índices de roubo a pedestres e a definição do patrulhamento.
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EIXO: FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA O segundo eixo aborda a Fiscalização Administrativa, onde o Município se fortalecerá para realizar ações de fiscalização relacionada com atos de incivilidade e fatores de risco.
ESTRATÉGIAS Cidade Tranquila Elaborar o Código de Convivência Democrática, reduzir consumo de bebidas alcoólicas e desenvolver ações integradas de fiscalização com as polícias nas madrugadas.
Carro Legal Estabelecimentos que vendem peças usadas de veículos e peças usadas de celulares serão alvos prioritários de fiscalização de forma a reduzir o mercado de receptação de produtos roubados.
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EIXO: PREVENÇÃO SOCIAL O terceiro eixo tem como foco a Prevenção Social, desenvolvendo ações integradas de prevenção que terão como prioridade proteger as crianças e unir a cidade para disputar cada jovem para que ele não siga caminhos de risco à violência, através de prevenção primária, secundária e terciária.
ESTRATÉGIAS Cada Jovem Conta Desenvolver programa para identificação precoce de comportamentos de risco a partir dos nove anos para reduzir evasão escolar e violência nas escolas.
Segunda Chance A cidade realizará ainda ações em parceria com a Fase e a Susepe, para aumentar as atividades de ressocialização e a abertura de vagas de trabalho para egressos dos sistemas socioeducativo e prisional. A cidade formalizou ainda a intenção de doar uma área para receber um novo presídio na cidade, em razão das condições do Presídio atual.
Escola da Paz As escolas serão capacitadas para desenvolver metodologias de prevenção à violência e redução do uso de drogas, já desenvolvidas com êxito em outras cidades. Cada Escola terá uma Comissão Interna de Prevenção à Violência, além de elaborar um Plano Anual de Prevenção à Violência com base nos registros de violência escolar que serão feitos.
Criança Protegida Ações de prevenção à gravidez na adolescência, treinamento para a paternidade e maternidade responsáveis e fortalecimento dos cuidados na primeira infância.
Justiça Restaurativa A partir da experiência já desenvolvida pelo Poder Judiciário na cidade, a Justiça Restaurativa se tornará uma política pública e será expandida como uma rede de prevenção à violência.
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EIXO: TECNOLOGIA O quarto eixo está focado no emprego de tecnologia para prevenir o crime.
ESTRATÉGIAS SISPAZ Numa parceria entre a Prefeitura e o Ministério Público, será desenvolvido um sistema integrado para acompanhamento da situação de cada jovem em situação de risco e as medidas de prevenção.
Olho Vivo A Prefeitura pretende aumentar de 36 para 100 câmeras de videomonitoramento nas ruas da cidade, em parceria com os empresários.
Cerca Eletrônica Todos estacionamentos e postos de gasolina passarão a integrar uma rede de leitura das placas de carro, interligadas ao Sistema da PRF e do Governo do Estado.
Cidadão da Paz Construção de grupos de WhatsApp interligados com o Centro Integrado de Monitoramento, com moradores treinados pela Guarda Municipal e pela Brigada Militar para atuarem de forma preventiva nas suas comunidades.
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EIXO: URBANISMO O quinto eixo desenvolverá ações de urbanismo, com vistas a reduzir os riscos situacionais para a realização dos crimes e promover um ambiente de prevenção à violência.
ESTRATÉGIAS
Estudo de Impacto de Segurança Novos empreendimentos urbanos e construções deverão seguir orientações de segurança.
Espaço Coletivo A cidade desenvolverá ações para que a população possa ocupar progressivamente espaços públicos à noite, de forma a aumentar a vigilância natural e a prevenir o crime
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