relatorioISA2009

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Monitoramento socioambiental regional

Projeto Rede Juçara: O Uso Sustentável da Palmeira Juçara como Estratégia para Conservação da Mata Atlântica O que é O projeto tem o objetivo de promover ações em rede para geração de conhecimentos e experiências que subsidiem a construção de programas e políticas públicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva da polpa de Juçara, aliado com a formação da identidade socioambiental do produto e com o fortalecimento do protagonismo de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais no Bioma Mata Atlântica. O projeto está condicionado à atuação de 13 instituições parceiras, governamentais e não governamentais e de pesquisa, que desenvolvem ações efetivas com o uso sustentável da palmeira Juçara e produção de polpa, nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro.

Parcerias e fontes de financiamento PDA Mata Atlântica, apoio financeiro; Ipema Instituto de Permacultura e Ecovilas da Mata Atlântica, coordenação técnica do projeto; Agua Associação de Economia Solidária e Desenvolvimento Sustentável Guapiruvu, parceiro na execução de atividades; Akarui Associação para Cultura, Meio Ambiente e Cidadania, parceiro na execução de atividades; Anama Ação Nascente Maquine, parceiro na execução de atividades; Cemear Centro de Motivação Ecológica e Alternativas Rurais, parceiro na execução de atividades; CE Centro Ecológico, parceiro na execução de atividades; Acevam Associação dos Colonos Ecologistas do Vale do Mampituba, parceiro na execução de atividades; Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz/Universidade de São Paulo – Esalq/USP, parceiro na execução de atividades e apoio técnico; Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo – Fundação Florestal, apoio técnico; Prefeitura Municipal de Ubatuba (Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pesca), parceiro na execução de atividades; Ministério do Meio Ambiente/Departamento de Florestas – Plano de Silvicultura com Espécies Nativas e Sistemas Agroflorestais (Pensaf), apoio técnico; Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – Rio Grande do Sul, parceiro na execução de atividades.

Equipe Marcos Froes (até novembro de 2009); Willians Zorzan; Raquel Pasinato Colaboradores: ISA: Karin Ingrid Rettl, Maria Fernanda Prado, Reinaldo Gomes Ribeiro; Luciano Corbelini (Ipema), Letícia Troian (Anama); Gilberto Otta (Água), Wagner Porfilho (FF); Marcos Gamberini (Prefeitura Municipal de Registro/SP); Luca Fanelli (Mais).

O que foi feito1 Participação em duas reuniões ordinárias da rede, respectivamente em

São Luiz do Paraitinga (SP) e Dom Pedro de Alcantara (RS);

Há outras atividades realizadas no projeto que são de responsabilidade das outras instituições envolvidas. Aqui descrevemos somente as que o ISA foi responsável ou teve participação.

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Participação em reunião na Secretaria do Meio Ambiente para discus-

são sobre regulação da atividade de exploração sustentável da palmeira Juçara; Participação em três reuniões do GT Legislação da Rede; Participação em uma oficina sobre a atividade de diagnóstico e monitoramento das parcelas; Levantamentos preliminares da legislação ambiental concluídos e sistematizados; Iniciado o levantamento em campo, nos pólos da rede, e a articulação junto aos gestores públicos locais (São Paulo e Rio de Janeiro); Consultoria jurídico-ambiental, via e-mail, à Rede Juçara;

Indicadores Presença da maioria das organizações parceiras na reunião da rede; Banco de dados; Contribuição das análises jurídicas para o fortalecimento da estratégia

da Rede Juçara.

Avaliação

Pontos fortes

- Acúmulo institucional e melhor capacidade de posicionamento perante os conflitos verificados; - Participação expressiva dos parceiros nas reuniões ordinárias da rede, fortalecimento do movimento da rede no Bioma Atlântico; - Grande potencial de manejo sustentável da polpa da Juçara nas comunidades. Pontos de Atenção

- Nem todos os parceiros acessam com facilidade a ferramenta da comunicação pela internet; - Há uma dificuldade para conciliação de agendas entre os parceiros; - A rede precisa iniciar diálogo com segundo setor.

Perspectivas Concluir a atividade de levantamento da legislação ambiental; Realizar três oficinas sobre a legislação ambiental nos pólos da Rede; Concluir a atividade de diagnóstico e monitoramento das parcelas im-

plantadas nos quilombos de Ivaporunduva e Sapatu; Apoiar as demais atividades do projeto; Participar das reuniões ordinárias da Rede.

Melhores momentos Participação em reunião realizada na Secretaria do Meio Ambiente do

Rio de Janeiro, para discussão e proposição de política pública sobre o manejo da palmeira Juçara; Oficina de capacitação sobre a atividade de diagnóstico e monitoramento das parcelas.

ISA Relatório de Atividades 2009

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