UHE Belo Monte – Componente Indígena Parecer técnico nº 21/CMAM/CGPIMA-FUNAI
Observamos que, da primeira comunicação para a segunda, houve um período de cerca de dez meses de diferença. Após a segunda reunião com as comunidades da TI Trincheira Bacajá, o grupo de empreendedores, através da Eletrobrás, enviou ofício à Funai solicitando que a Terra Indígena Trincheira Bacajá fosse considerada como integrante do Grupo 02, ao invés do Grupo 01. Tal fato se justificaria uma vez que a inclusão da TI Trincheira Bacajá no Grupo 1 se deu em relação ao acesso da comunidade daquela terra indígena ao rio Xingu pelo Rio Bacajá, bem como do uso que essas comunidades indígenas fazem desse rio. Conforme indicado pela Eletrobrás, ambos os temas estariam sendo devidamente estudados, com levantamento de campo e dados primários, a partir dos estudos que estavam sendo realizados na TI Arara da Volta Grande. A partir da argumentação apresentada, a Funai acatou a solicitação e acrescentou a TI Trincheira Bacajá ao Grupo 2.
3.1.2 - Grupo 02 - TIS Arara, Cachoeira Seca, Kararaô, Koatinemo, Arawete do Ipixuna e Apyterewa O Grupo 02 teve sua condução prejudicada desde o início dos estudos pelo fato do DNIT, conforme citamos anteriormente, não ter apresentado os estudos sobre os impactos da BR 230, embora essa obra também integre o rol de ações previstas no PAC. A utilização dos dados secundários se daria pelos seguintes motivos: (a) possibilidade de enfoque maior nos impactos sinérgicos da (rodovia e AHE), (b) economia de recursos públicos (parte dos dados solicitados para os dois empreendimentos é similar, especialmente em relação à caracterização das terras). Em função da exigüidade de prazos, não foi possível a Funai visitar previamente as Terras Indígenas do Grupo 2, antes da emissão do Termo de Referência específico (abril de 2008). As reuniões de comunicação do Grupo 02 foram realizadas apenas no final de 2008 e contaram com a participação das equipes que estavam realizando as pesquisas referentes aos dados secundários. A dinâmica das reuniões realizadas, embora dentro da mesma lógica prevista no Grupo 01, foi acrescida da participação dos pesquisadores com os dados já sistematizados.
3.1.3 - Grupo 03 - Kayapó Embora não houvesse previsão de estudos para o Grupo 03, a comunicação e esclarecimento junto a esse grupo tratou-se de condição sine qua non para a análise do componente indígena. A reunião de comunicação deveria ter sido realizada, de preferência e conforme planejamento inicial da Funai, antes do início dos estudos, ou, na pior das hipóteses, antes da finalização dos estudos. Essa condição daria subsídios para possíveis complementações e/ou novos estudos que se mostrassem necessários. Entretanto, devido ao cronograma do setor elétrico, da Funai, do licenciamento e ao contexto dos Kayapó frente aos diversos órgãos do Governo, a reunião só pôde ser realizada em junho de 2009.
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