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A Administração Municipal no Rio Grande do Sul - 2013

RELATÓRIO DE DADOS E ANÁLISE Instituto de Pesquisas e Projetos Sociais – InPrO

Fevereiro/Março de 2013


Sumário Diretoria da FAMURS: ....................................................................................................... vi Equipe técnica do InPrO: .................................................................................................... 1 A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO RIO GRANDE DO SUL - 2013 ............................................. 2 INTRODUÇÃO E METODOLOGIA ............................................................................................ 2 1 - PERFIL DOS GOVERNANTES MUNICIPAIS.......................................................................... 6 Gênero, etnia, religião e idade........................................................................................... 6 Formação e experiência profissional ................................................................................. 7 Trajetória na vida pública e na política .............................................................................. 9 2 - SITUAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL ............................................................................ 12 Competição política, coligação e composição do Secretariado e da Câmara Municipal 12 Os principais problemas do Município e a situação dos recursos financeiros ................ 15 Os principais problemas herdados da administração anterior e as condições para seu enfrentamento ............................................................................................................................. 18 Planejamento das ações do Governo Municipal ............................................................. 23 3 – RELAÇÕES DOS MUNICÍPIOS COM A FAMURS ............................................................... 27 Avaliação da atuação da FAMURS e demandas à entidade............................................. 27 4 – RELAÇÕES DOS MUNICÍPIOS COM O GOVERNO ESTADUAL .......................................... 34 Avaliação de projetos e programas e de Secretarias do Governo Estadual .................... 34 Demandas dos Municípios e avaliação do Governo Estadual ......................................... 40 5 – RELAÇÕES DOS MUNICÍPIOS COM O GOVERNO FEDERAL............................................. 44 Avaliação de projetos e programas e de Ministérios do Governo Federal ..................... 44 Demandas dos Municípios e avaliação do Governo Federal ........................................... 50 6 – CONCLUSÕES FINAIS ...................................................................................................... 53

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Lista Tabelas Tabela 1 – Rio Grande do Sul/Municípios - Caracterização da população e da amostra por região e frações de amostragem

4

Tabela 2 – Rio Grande do Sul/Municípios - Caracterização da população e da amostra por porte e frações de amostragem

5

Tabela 3 – Gênero

6

Tabela 4 – Etnia

6

Tabela 5 – Religião

6

Tabela 6 – Faixa etária

7

Tabela 7 – Escolaridade

7

Tabela 8 – Profissão

8

Tabela 9 – Frequência a curso para preparação da gestão pública

8

Tabela 10 – Realização de curso de preparação da gestão pública

9

Tabela 11 – Participação em movimentos sociais e populares

9

Tabela 12 - Cargo eletivo ou de gestão pública antes de ser Prefeito(a)

10

Tabela 13 – Número de mandatos como Vereador(a) antes de ser Prefeito(a)

11

Tabela 14 – Mandato de Prefeito

11

Tabela 15 – Coligação eleitoral no Município em 2012

13

Tabela 16 – Quantidade de partidos coligados no Município em 2012

13

Tabela 17 – Conflitualidade na transição política no Município em 2012

13

Tabela 18 – Composição da Câmara de Vereadores do Município hoje

14

Tabela 19 – Escolha dos Secretários Municipais

15

Tabela 20 – Fator que mais influenciou na escolha dos Secretários e Adjuntos

15

Tabela 21 – Principais problemas do Município

16

Tabela 22 – Recursos Financeiros para enfrentar os problemas do Município

17

Tabela 23 – Repasse de recursos financeiros

17

Tabela 24 – Principal problema administrativo e/ou financeiro herdado da administração anterior

19

Tabela 25 – Equipe técnica para a elaboração de projetos de políticas públicas

20

Tabela 26 – Equipe técnica para a captação de recursos

21

Tabela 27 – Estrutura de apoio jurídico existente no Município

21

Tabela 28 – Cumprimento da Lei da Transparência

22

Tabela 29 – Mecanismos de consulta à comunidade

23

Tabela 30 – Mecanismos de consulta à Comunidade

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Tabela 31 – Estabelecimento de metas e indicadores

24

Tabela 32 – Áreas em que o Município necessita de apoio para elaboração de projetos

25

Tabela 33 – Áreas em que o Município necessita de apoio para a qualificação de pessoal técnico de execução de ações

26

Tabela 34 – Avaliação da atuação da FAMURS

27

Tabela 35 – Avaliação da frequência com a FAMURS divulga eficientemente suas ações

28

Tabela 36 – Avaliação da frequência com a FAMURS divulga com clareza suas ações

29

Tabela 37 – Expectativa de desempenho da FAMURS durante o mandato do Prefeito

30

Tabela 38 – Frequência com o que Município costuma se utilizar das informações da FAMURS

31

Tabela 39 – Projetos e programas do Governo Estadual citados como implantados e/ou em implantação nos Municípios

34

Tabela 40 – Avaliação do funcionamento dos projetos do Governo Estadual implantados nos Municípios

35

Tabela 41 – Grau de concordância/discordância com as afirmações

37

Tabela 42 – Projeto/programa do Governo Estadual que melhor atende as necessidades dos Municípios

38

Tabela 43 – Área/Secretaria do Governo Estadual que atende com maior eficiência os Municípios

39

Tabela 44 – Área/Secretaria do Governo Estadual que atende com menor eficiência os Municípios

40

Tabela 45 – Principal demanda a ser encaminhada ao Governo Estadual

41

Tabela 46 – Avaliação do Governo Estadual

41

Tabela 47 – Nota atribuída ao Governo Estadual

42

Tabela 48 – Projetos e programas do Governo Federal citados como implantados e/ou em implantação nos Municípios

44

Tabela 49 – Avaliação do funcionamento dos projetos do Governo Federal implantados nos Municípios

45

Tabela 50 – Grau de concordância/discordância com as afirmações...

47

Tabela 51 – Projeto/programa do Governo Federal que melhor atende as necessidades dos Municípios

48

Tabela 52 – Projeto/programa do Governo Federal que atende com maior eficiência as necessidades dos Municípios

49

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Tabela 53 – Projeto/programa do Governo Federal que atende com menor eficiência as necessidades dos Municípios

49

Tabela 54 – Principal demanda a ser encaminhada ao Governo Federal

50

Tabela 55 – Avaliação do Governo Federal

51

Tabela 56 – Nota atribuída ao Governo Federal

52

Lista Quadros Quadro 1 – Ordem de prioridade (de 1 a 14) das áreas nas quais gostaria que a FAMURS enfatizasse suas ações (Índice de importância)

32

Quadro 1.1 - Ordem de prioridade (de 1 a 14) das áreas nas quais gostaria que a FAMURS enfatizasse suas ações

33

Quadro 2 – Nota Média obtida pelo Governo Estadual

43

Quadro 3 – Nota média obtida pelo Governo Federal

52

Quadro 4 – Síntese dos problemas e demandas apontados pelos gestores Municipais

54

Lista Gráficos Gráfico 1 - Associações Regiões de Municípios do Rio Grande do Sul Participante da Pesquisa

2

Gráfico 2 - Partidos de filiação atual e anteriores

10

Gráfico 3 - Competição eleitoral no Município

12

Gráfico 4 - Quantidade de Secretarias existentes nos Municípios

14

Gráfico 5 - Índice de importância dos principais problemas do Município

16

Gráfico 6 - Projeto de alteração da Matriz Tributária do Município

18

Gráfico 7 - Índice de importância dos problemas herdados da administração anterior

20

Gráfico 8 - Estrutura para Fiscalização da Segurança em locais públicos de lazer

22

Gráfico 9 - Planos Municipais existentes nos Municípios

24

Gráfico 10 - Avaliação da atuação da FAMURS

27

Gráfico 11 - Avaliação da frequência com que a FAMURS divulga eficientemente suas ações

28

Gráfico 12 - Avaliação da frequência com que a FAMURS divulga com clareza suas ações

29

Gráfico 13 - Expectativa de desempenho da FAMURS durante o mandato do Prefeito Gráfico 14 - Frequência com que o Município costuma utilizar as informações da FAMURS para a tomada de decisões

30 31

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Gráfico 15 - Avaliação do funcionamento da maioria dos projetos do Governo Estadual implantados nos Municípios

35

Gráfico 16 - Avaliação do Governo Estadual

42

Gráfico 17 - Nota Atribuída ao Governo Estadual

43

Gráfico 18 - Avaliação do funcionamento da maior parte dos projetos/programas do Governo Federal implantados nos Municípios

45

Gráfico 19 - Avaliação do Governo Federal

51

Gráfico 20 - Nota Atribuída ao Governo Federal

52

Lista Mapas Mapa 1 -Regiões Funcionais de Planejamento do RS – 2008

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Diretoria da FAMURS:

Ary Vanazzi

Presidente

Miguel de Souza Almeida

1º Vice-Presidente

Clair Tomé Kuhn

2º Vice-Presidente

Mariovane Weis

3º Vice-Presidente

Gilda Kirsch

1ª Secretária

João Vestena

1º Tesoureiro

Egídio Moreto

2º Tesoureiro

Júlio Dorneles

Coordenação Geral

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A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO RIO GRANDE DO SUL - 2013

Pesquisa empírica

RELATÓRIO DE DADOS E ANÁLISE

Equipe técnica do InPrO:

Dr. Benedito Tadeu César – cientista político Dr. Enno D. Liedke Fo. – sociólogo Dra. Maria da Graça Pinto Bulhões – socióloga Ms. Morgana Camargo da Fontoura – cientista política/economista Ms. Patrícia Biasoli – estatística Ms. Suzel Lisiane Jansen Bittencourt – economista Bel. Flávio Saidelles – sociólogo Bel. Irene Sasse Galeazzi – socióloga Bel. Marlise Fernandes – gestora pública


A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO RIO GRANDE DO SUL - 2013 INTRODUÇÃO E METODOLOGIA O presente relatório contém os dados e a análise do estudo realizado pelo Instituto de Pesquisas e Projetos Sociais – InPrO, para a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS, junto aos Prefeitos Municipais gaúchos presentes no Seminário de Orientação às Novas Administrações, ocorrido em Porto Alegre, durante o período de 06 a 08 de fevereiro de 2013. O objetivo geral do estudo consistiu em identificar o perfil dos gestores municipais gaúchos recém empossados, bem como suas necessidades, avaliações, demandas e expectativas, visando contribuir para o fortalecimento do municipalismo, para o aprimoramento da atuação da FAMURS e para tornar mais eficientes as relações entre os gestores públicos municipais e os governos estadual e federal. Para o levantamento das informações junto aos gestores públicos municipais, foi construído um questionário estruturado e auto respondido, contendo 67 questões fechadas e abertas, cujo preenchimento foi acompanhado por uma equipe de 10 entrevistadores especialmente orientados para esta tarefa.

Gráfico 1 - Associações Regionais de Municípios do Rio Grande do Sul Participantes da Pesquisa 12,0

10,6

10,0

2,0

7,4 6,0

5,1

6,0 4,0

7,4

6,9

8,0

3,7

3,7

2,3 ,9

3,2 3,2 3,7 3,2

3,2 2,8 ,5

4,6 4,2 1,9 1,9 1,4

2,3 2,3 1,9 2,8 2,8

AMUPLAM AMESNE AMEVARP AMAJA ASSUDOESTE AMASBI AMZOP AMCSERRA AMVARC AMUNOR AMUCELEIRO AMVAT GRANPAL ACOSTADOCE AMUCSER AMAU AMGSR AMCENTRO AMFRO AZONASUL AMSERRA AMM AMVRS AMPLA AMPARA AMLINORTE ASMURC

0,0

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A totalidade dos Prefeitos municipais presentes ao Seminário compôs o universo do estudo, sendo que os Vice-Prefeitos dos municípios cujos titulares não compareceram foram convidados a participar da pesquisa. No total, 216 Prefeitos ou Vice-Prefeitos responderam o questionário, equivalendo a 63% dos municípios presentes no evento e estão referidos neste relatório como gestores públicos municipais. Estes gestores públicos fazem parte das 27 Associações Regionais de Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, que integram a FAMURS. Obteve-se, com isto, uma amostra de gestores públicos equivalente a 43,5% dos 496 municípios do Rio Grande do Sul. Respondidos equilibradamente pelos agentes públicos de municípios das diferentes mesorregiões geográficas (IBGE) gaúchas, os questionários foram preenchidos majoritariamente pelos gestores públicos dos municípios de pequeno e médio porte. Na tentativa de compensar a menor participação dos municípios de maior porte, prorrogou-se a coleta dos questionários por mais 10 dias além do período da realização do Seminário. Não obstante este procedimento e o empenho da Presidência da FAMURS junto aos Prefeitos dos municípios de maior porte, não foi possível aumentar a participação deste segmento na pesquisa, por meio do preenchimento dos questionários após a realização do Seminário. Os dados da amostra obtida foram submetidos a tratamento estatístico e agrupados segundo a localização geográfica e o porte populacional dos municípios nos estratos a seguir apresentados. Para o agrupamento segundo a localização geográfica, as Regiões Funcionais de Planejamento do Rio Grande do Sul (FEE) foram reagrupadas em três grandes categorias: Metropolitana/Nordeste/Litoral, composta pelas Regiões Funcionais 1, 2, 3 e 4; Centro/Noroeste, composta pelas Regiões Funcionais 7, 8 e 9 e Sudoeste/Sudeste, composta pelas Regiões Funcionais 5 e 6. Para o agrupamento segundo o porte populacional, os municípios foram reagrupados em três grandes estratos: Pequenos: com menos de 10.000 habitantes; Médios: com mais de 10.000 até 20.000 habitantes e Grandes: com mais de 20.000 habitantes.

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Tabela 1 – Rio Grande do Sul/Municípios - Caracterização da população e da amostra por região e frações de amostragem POPULAÇÃO AMOSTRA FRAÇÃO DE AMOSTRAGEM População População Total de Total de Total de Região População 2012 Municípios Municípios Municípios Municípios (IBGE) amostrados Metropolitana/ Nordeste / Litoral 198 6.546.651 86 1.511.773 43,4% 23,1% (RF 1, 2, 3, 4) Centro / Noroeste 256 2.635.244 119 870.878 46,5% 33,0% (RF 7, 8, 9) Sudoeste/ Sudeste 42 1.588.708 11 318.892 26,2% 20,1% (RF 5, 6) 496 10.770.603 216 2.701.543 43,5% 25,1% Total

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Tabela 2 – Rio Grande do Sul/Municípios - Caracterização da população e da amostra por porte e frações de amostragem POPULAÇÃO AMOSTRA FRAÇÃO DE AMOSTRAGEM População População Total de Total de Total de Porte 2012 Municípios População Municípios Municípios Municípios (IBGE) amostrados Pequeno 330 1.366.219 155 649.125 47,0% 47,5% Médio 64 882.382 32 448.001 50,0% 50,8% Grande 102 8.522.002 29 1.604.417 28,4% 18,8% Total 496 10.770.603 216 2.701.543 43,5% 25,1%

Pode-se afirmar que a pesquisa e as análises realizadas são representativas e podem ser generalizadas para o conjunto dos municípios gaúchos de pequeno e médio porte e das três regiões consideradas neste estudo, respeitado o caráter estatístico da amostra. Para o conjunto de municípios, a generalização fica prejudicada, pois municípios importantes e de grande representatividade não participaram. Tendo sido utilizada uma amostra de caráter não-probabilístico, pois não foi possível realizar sorteio das unidades amostrais, deve-se supor que a amostragem realizada mantenha as características de uma amostra aleatória. Sob esta suposição, dentro dos estratos correspondentes aos municípios de pequeno e médio porte, é possível realizar generalizações com uma margem de erro de até 6%. A análise dos dados enfoca os percentuais válidos (coluna 4 nas tabelas - %V), isto é, percentuais calculados sobre o total de respostas do qual são excluídos aqueles que não responderam a questão (NR), ainda que as tabelas apresentem os dados absolutos (coluna 2 - F) e também os percentuais calculados sobre o total no qual estão incluídos os que não responderam (coluna 3 - %). As respostas das questões abertas foram agrupadas em categorias padronizadas típicas da administração pública. Nas páginas seguintes, a fim de facilitar a compreensão dos dados obtidos, apresentam-se as tabelas, os gráficos e uma análise dos dados coletados e, em anexo, tabelas com os cruzamentos segundo o porte dos municípios e as regiões geográficas do Rio Grande do Sul.

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1 - PERFIL DOS GOVERNANTES MUNICIPAIS Gênero, etnia, religião e idade A ampla maioria dos gestores respondentes é constituída pelos Prefeitos Municipais, equivalendo a 91,2% do total, sendo que os Vice-Prefeitos representam apenas 8,8 %. Em posição amplamente predominante, 90,3% dos gestores pesquisados são do gênero masculino, cabendo destacar que a participação de 9,7% de gestoras municipais na presente pesquisa representa um percentual um pouco mais elevado em relação ao percentual de Prefeitas eleitas no Estado nas eleições de 2012 – 7%, revelando o interesse e a adesão dessas ao convite para participar da presente pesquisa. Considerando-se somente as respostas válidas, 99,5% dos respondentes se auto definem como brancos e 84,5% se declaram católicos. A maior parte deles, 43,5%, está concentrada na faixa etária de 40 a 49 anos, enquanto 26,8% se encontram na faixa de 50 a 59 anos. Tabela 3 - Gênero Gênero Masculino Feminino Total

F 195 21 216

Tabela 4 - Etnia Etnia Branca Parda NR Total

F 214 1 1 216

Tabela 5 - Religião Religião Católica Evangélica Protestante Espírita Luterana Agnóstico NR Total

F 174 23 1 4 3 1 10 216

% 90,3 9,7 100,0

%V 99,5 0,5 100,0

% 99,1 0,5 0,5 100,0

% 80,6 10,6 0,5 1,9 1,4 0,5 4,6 100,0

%V 84,5 11,2 0,5 1,9 1,5 0,5 100,0

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Tabela 6 – Faixa etária Faixa etária Até 29 anos De 30 a 39 anos De 40 a 49 anos De 50 a 59 anos Mais de 60 anos NR Total

F 1 31 90 63 24 7 216

%V 1,4 18,7 43,5 26,8 9,6 100,0

% 0,5 14,4 41,7 29,2 11,1 3,2 100,0

Formação e experiência profissional Quanto à escolaridade, os gestores dividem-se quase meio a meio: 51,6% têm escolaridade até o nível médio completo e 48,4% têm curso superior e pós-graduação. É interessante destacar que o somatório dos que têm escolaridade apenas de nível fundamental incompleto e completo, no total de 16,0%, é inferior à proporção dos Prefeitos que têm escolaridade de nível de pósgraduação, que corresponde a 16,9% do total.

Tabela 7 - Escolaridade Escolaridade Nível fundamental incompleto Nível Fundamental completo Nível Médio completo Nível universitário completo Nível de pós-graduação NR Total

f 11 23 76 67 36 3 216

%V 5,2 10,8 35,7 31,5 16,9 100,0

% 5,1 10,6 35,2 31,0 16,7 1,4 100,0

As profissões mais frequentes entre os entrevistados são: 1) as ligadas às atividades agropecuárias, num total de 23,4% dos gestores respondentes, sendo 18,5% agricultores e 4,9% pecuaristas; 2) os profissionais de nível superior em geral, num total de 18,6%, sendo 12,7% profissionais de nível superior em geral e 5,9% advogados; 3) empresários urbanos, num total de 16,5%, sendo 10,2% comerciantes e 6,3% empresários. Em seguida estão as atividades ligadas a profissões específicas: professores, num total de 12,2%, e servidores públicos, 10,7%.

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Tabela 8 - Profissão Profissão Administrador Advogado Agricultor Aposentado Comerciante Empresário Motorista Pecuarista Professor Profissional de nível superior Servidor público Técnico e auxiliar Outros NR Total

f 6 12 38 6 21 13 3 10 25 26 22 16 7 11 216

%V 2,9 5,9 18,5 2,9 10,2 6,3 1,5 4,9 12,2 12,7 10,7 7,8 3,4 100,0

% 2,8 5,6 17,6 2,8 9,7 6,0 1,4 4,6 11,6 12,0 10,2 7,4 3,2 5,1 100,0

A maioria dos gestores pesquisados, correspondendo a 60,9% deles, não realizou nenhum curso de preparação para a gestão pública, sendo que entre os que realizaram cursos os mais frequentados foram os da CNM e os de graduação e pós-graduação universitária, ambos com 21,7% dos casos, seguidos dos da FAMURS, com 15,9%.

Tabela 9 – Frequência a curso para preparação da gestão pública Fez algum curso de preparação para a gestão pública? f Sim 81 Não 126 NR 9 Total 216

% 37,5 58,3 4,2 100,0

%V 39,1 60,9 100,0

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Tabela 10 – Realização de curso de preparação da gestão pública Qual curso de preparação para a gestão pública? CNM Graduação e pós-graduação universitária FAMURS Direito administrativo municipal e Finanças públicas (cursos do TCE, MP) Gestão (Escolar, Pública, de Cidades, Desenvolvimento Sustentável, Adesg) Administração / Auditoria e perícia Cursos partidários Outras Associações de Municípios e Vereadores NR Total

f 15 15 11 9 9 6 2 2 3 72

% 20,8 20,8 15,3 12,5 12,5 8,3 2,8 2,8 4,2 100,0

%V 21,7 21,7 15,9 13,0 13,0 8,7 2,9 2,9 100,0

Trajetória na vida pública e na política A maioria dos gestores respondentes não realizou cursos de preparação para a gestão pública. No entanto, os gestores pesquisados possuem experiência política construída na atuação em movimentos sociais, na vida partidária e em cargos públicos e mandatos políticos: 87% possuem experiência de participação em movimentos sociais, principalmente nos sindicatos ou associações de trabalhadores, 46,3%, em cooperativas, 41,5%, e nos movimentos tradicionalistas gaúchos, 37,2%.. Tabela 11 – Participação em movimentos sociais e populares Participou ou participa de movimentos sociais e populares Sindicatos de trabalhadores ou associações profissionais: Sindicatos e/ou associações patronais: ONGs: Cooperativas: Associações de moradores: Movimento Tradicionalista Gaúcho: Associações culturais: Outros Base

f 87 25 13 78 30 70 44 40 188

%V 46,3 13,3 6,9 41,5 16,0 37,2 23,4 21,3

Nota: Questão de múltipla resposta – Excluídos os que não participaram ou participam

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Pouco mais de 1/4 dos gestores respondentes, ou seja, 25,9%, já se filiou a mais de um partido ao longo de sua vida política, sendo que os cinco partidos que concentram o maior número de filiações são: 1) PP, 35,6%, 2) PMDB, 33,3%, 3) PDT, 17,6%, 4) PT, 15,3% e 5) PTB, 9,7%.

Gráfico 2 - Partidos de filiação atual e anteriores 40 35

35,6

33,3

30 25 20 15

17,6

15,3 9,7

10 5

3,7 3,7 3,2

1,9 1,9 1,4 0,9 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5

0

A grande maioria dos gestores pesquisados informa possuir experiência anterior na gestão pública: 54,5% exerceram mandatos como Vereadores, 35,6% já exerceram mandatos anteriores de Prefeitos e 41,5% ocuparam cargos de Secretários Municipais, principalmente nas áreas da Saúde, com 18,5% dos cargos exercidos, da Agricultura, com 17,7%, da Administração, com 14,5%, da Educação e Cultura, com 13,7%, e do Planejamento e Obras, com 12,9%. Tabela 12 - Cargo eletivo ou de gestão pública antes de ser Prefeito(a) Cargo eletivo f % Vereador 109 50,5 Deputado Estadual 1 0,5 Deputado Federal 0 0,0 Secretário Municipal 88 40,7 Não exerceu nenhum desses cargos 91 42,1 NR 16 7,4 Base 216 Nota: Questão de múltipla resposta

%V 54,5 0,5 0 41,5 45,5

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Tabela 13 – Número de mandatos como Vereador(a) antes de ser Prefeito(a) Mandato de Vereador f % Não exerceu 91 42,1 Um mandato 56 25,9 Dois mandatos 34 15,7 Três ou mais mandatos 19 8,8 NR 16 7,4 Total 216 100,0

%V 45,5 28,0 17,0 9,5 100,0

Do total dos gestores respondentes, 64,4% informaram que estão iniciando o exercício de seu primeiro mandato, 19,7% foram reeleitos em 2012 para um segundo mandato consecutivo e 15,9% se elegeram Prefeitos em eleições anteriores.

Tabela 14 – Mandato de Prefeito É seu primeiro mandato como Prefeito(a) ou é reeleição? Este é o primeiro mandato como Prefeito(a) Foi reeleito Prefeito em 2012, num 2º mandato consecutivo Foi eleito(a) Prefeito(a) em 2012, mas já foi Prefeito antes NR Total

f 134 41 33 8 216

% 62,0 19,0 15,3 3,7 100,0

%V 64,4 19,7 15,9 100,0

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2 - SITUAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL Competição política, coligação e composição do Secretariado e da Câmara Municipal Na percepção da maioria dos entrevistados, o padrão da competição política em seus Municípios tem sido conflituoso. Considerando o período de 2000 até 2012, 65,9% entendem que as eleições têm sido tendencialmente conflituosas [soma de mais conflituosas do que amistosas (44,1%) e muito conflituosas (21,8%)]. Verifica-se, no entanto, que, na percepção dos Prefeitos entrevistados, na última eleição ocorreu uma diminuição expressiva no grau de conflitualidade. Reduziu-se para 52,3% a proporção dos que entendem que as eleições municipais de 2012 foram tendencialmente conflituosas [soma de mais conflituosas que amistosas (33,0%) e muito conflituosas (19,3%)], o que significa uma queda de 13,6 pontos percentuais no grau de conflitualidade apontado como padrão histórico em relação ao grau percebido na última eleição municipal.

Gráfico 3 - Competição eleitoral no Município 40,1 45,0 40,0 35,0 30,0 25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 0,0

44,1 33,0

32,2

Padrão desde 2000 19,3

7,5

Eleição 2012

21,8

1,9 Eleição 2012 Muito amistosa

Mais amistosa do que conflituosa

Padrão desde 2000 Mais conflituosa do que amistosa

Muito conflituosa

A explicação para a diminuição da conflitualidade percebida pelos gestores entrevistados pode estar associada à ocorrência de grande número de coligações nas eleições municipais de 2012 e do número expressivo de partidos que integraram estas coligações. A grande maioria dos

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gestores respondentes, 89,5% deles, afirmou que se elegeu em uma coligação partidária. Elas ocorreram desde entre 2 partidos até 17 partidos (apenas um caso registrado na pesquisa), sendo que 77,0% das coligações ocorreram entre 2 a 5 partidos. Tabela 15 – Coligação eleitoral no Município em 2012 Houve coligação eleitoral ou foi eleito por um único partido Houve coligação Foi eleito sem coligação NR Total

F 187 22 7 216

% 87,0 10,2 3,2 100,0

%V 89,5 10,5 100,0

Tabela 16 – Quantidade de partidos coligados no Município em 2012 Houve coligação eleitoral ou foi eleito por um único partido Foi eleito sem coligação Coligação de 2 a 3 partidos Coligação de 4 a 5 partidos Coligação de 6 a 7 partidos Coligação de 8 a 9 partidos Coligação de 10 partidos ou mais NR Total

f 22 93 68 19 4 3 7 216

% 10,2 43,1 31,5 8,8 1,9 1,4 3,2 100,0

%V 10,5 44,5 32,5 9,1 1,9 1,4 100,0

As coligações eleitorais e as coalizões de governo talvez sejam os motivos que fizeram com que a transição política nos Municípios, segundo a opinião da maioria dos gestores pesquisados, tenha ocorrido de forma predominante amistosa, totalizando 70,1% dos casos. Destaque-se, no entanto, que, de acordo com 29,9% dos gestores respondentes, a transição foi predominantemente conflituosa ou nem sequer aconteceu. São positivas, além disso, as perspectivas dos governantes quanto às condições de governabilidade em seus Municípios, já que, segundo 67,9% dos entrevistados, os partidos que compõem a base do governo detêm maioria na Câmara de Vereadores. Tabela 17 – Conflitualidade na transição política no Município em 2012 Como foi a transição política no seu Município em 2012? f De forma predominante amistosa 138 De forma predominante conflituosa 27 Tão conflituosa que não houve transição 32 NR 19 Total 216

% 63,9 12,5 14,8 8,8 100,0

%V 70,1 13,7 16,2 100,0

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Tabela 18 – Composição da Câmara de Vereadores do Município hoje Como é hoje a composição da Câmara de Vereadores no seu Município? Os partidos que compõem a base do governo têm maioria. Os partidos que compõem a base do governo não têm maioria. NR Total

F 142 67 7 216

% 65,7 31,0 3,2 100,0

%V 67,9 32,1 100,0

À frente de governos de coalizão partidária e que contam, em uma maioria de 75,3% dos casos, com 6 a 9 Secretarias Municipais, os gestores pesquisados compuseram seus secretariados com a participação dos partidos coligados em 64,6% dos Municípios e em apenas 21,9% deles coube exclusivamente ao Prefeito (19,3%) ou ao partido majoritário (2,6%) a indicação dos secretários. Garantindo o espaço de participação dos partidos aliados, os Prefeitos não abriram mão de suas prerrogativas de influência na definição do seu secretariado. De acordo com 33,3% dos gestores respondentes, os partidos coligados indicaram mais de um nome para cada Secretaria, mas coube ao Prefeito a escolha final e em 31,8% dos casos houve o estabelecimento das chamadas “cotas pessoais” do Prefeito na indicação dos seus Secretários.

Gráfico 4 - Quantidade de Secretarias existentes nos Municípios 41,7 45,0 33,6

40,0 35,0 30,0 25,0 20,0 8,1

15,0 10,0

1,4

10,4 2,8

1,9

5,0 0,0 2a3 4a5 6a7 8a9 10 a 11 12 a 13 Mais de 13 Secretarias Secretarias Secretarias Secretarias Secretarias Secretarias Secretarias

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Tabela 19 – Escolha dos Secretários Municipais Como foram escolhidos o(a)s Secretário(a)s Municipais? Cargos distribuídos proporcionalmente entre os partidos aliados Partido majoritário indicou nomes, sem a participação dos demais Alguns cargos preenchidos por indicação do(a) Prefeito(a) Todos os cargos foram preenchidos por escolha do Prefeito O(s) partido(s) indicou(aram) mais de um nome e o Prefeito escolheu um Base

F 124 5 61 37 64 192

%V 64,6 2,6 31,8 19,3 33,3 100,0

Questão de múltipla resposta

Considerando-se somente as respostas válidas, o critério que mais pesou na escolha do secretariado municipal, segundo pouco mais da metade dos consultados - 54,3% -, foi a competência técnica dos indicados, seguido do conhecimento prévio do Prefeito sobre a trajetória dos indicados, com 27,7% das respostas. De acordo com a manifestação dos gestores pesquisados, os critérios exclusivamente políticos tiveram peso determinante na escolha dos Secretários em apenas 16,2% dos Municípios.

Tabela 20 – Fator que mais influenciou na escolha dos Secretários e Adjuntos O que mais pesou na escolha do(a)s Secretário(a)s e Adjunto(a)s da atual gestão? A competência técnica do(a) indicado(a) A capacidade de liderança política do(a) indicado(a) A indicação partidária do(a) indicado(a) Conhecimento prévio do Prefeito sobre trajetória do indicado A competência técnica e a capacidade de liderança política do indicado A competência técnica e conhecimento do Prefeito sobre o indicado NR Total

F 94 15 13 48 1 2 43 21 6

% 43,5 6,9 6,0 22,2 0,5 0,9 19,9 100, 0

%V 54,3 8,7 7,5 27,7 0,6 1,2 100,0 0

Os principais problemas do Município e a situação dos recursos financeiros Os três principais problemas apontados pelos governantes em relação aos seus Municípios foram: saúde, com um índice de importância de 269 pontos; habitação popular, meio ambiente, urbanismo e saneamento básico, com um índice de 211 pontos; acessos rodoviários e estradas vicinais, com 185 pontos. Merecem destaque também os problemas relativos a dívidas e baixa arrecadação financeira, com 151 pontos, e desenvolvimento econômico, trabalho e desigualdade social, com 132 pontos.

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Gráfico 5 - Índice de importância dos principais problemas do Município 12 16 18 25

Funcionalismo Público Segurança Custo de Folha de Pessoal Administração/Gestão/Obras Públicas Maquinário/Equipamentos/Prédios da… Agricultura Educação Infraestrutura Rural e Urbana Desenvolvimento/Trabalho/Desigualdade Social Dívidas/Baixa Arrecadação Financeira Rodovias/Vias de Acesso/Asfaltamento Habitação/Urbanismo/Meio… Saúde

52 53 60 77 132 151 185 211 269

0

50

100

150

200

250

300

Tabela 21 – Principais problemas do Município 1o Três Principais Problemas do seu Município Saúde Habitação/Urbanismo/Meio Ambiente/Saneamento Básico Rodovias/Vias de Acesso/Asfaltamento Dívidas/Baixa Arrecadação Financeira Desenvolvimento/Trabalho/Desig. Social Infraestrutura Rural e Urbana Educação Agricultura Maquinário/Equip./Prédios Pref. (sucateamento) Administração/Gestão/Obras Públicas Custo de Folha de Pessoal Segurança Funcionalismo Público Prob. políticos: Câmara Municipal/Radic. Político NR Total

2o

3o

Índice

F 63

% 29,2

F 29

% 13,4

F 22

% Importância 10,2 269

34 29 34 21 11 4 6 6 0 2 1 1 1 3 216

15,7 13,4 15,7 9,7 5,1 1,9 2,8 2,8 0,0 0,9 0,5 0,5 0,5 1,4 100,0

37 33 19 21 14 15 11 14 8 4 5 4 0 2 216

17,1 15,3 8,8 9,7 6,5 6,9 5,1 6,5 3,7 1,9 2,3 1,9 0,0 0,9 100,0

35 32 11 27 16 18 13 6 9 4 3 1 1 17 216

16,2 14,8 5,1 12,5 7,4 8,3 6,0 2,8 4,2 1,9 1,4 0,5 0,5 7,9 100,0

211 185 151 132 77 60 53 52 25 18 16 12 4

Obs.: O índice de importância ponderou a quantidade de respostas e a posição. Quanto maior, mais importante.

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Os Municípios, em geral, não contam com recursos próprios suficientes para enfrentar os problemas identificados por seus governantes. Somente 6,9%% dos gestores respondentes afirmam que utilizam apenas os recursos municipais para resolver os problemas enfrentados por sua administração. A maior parte declara que busca apoio dos governos federal e estadual (47,1%), sendo que, tomado individualmente, o governo federal aparece como a grande fonte de recursos (37,6%). Tabela 22 – Recursos Financeiros para enfrentar os problemas do Município Com que recursos financeiros o seu governo pretende enfrentar ou já está enfrentando estes problemas? F Apenas com recursos próprios 13 Com recursos próprios e do Governo do Estado 13 Com recursos próprios e do Governo Federal 71 Com recursos próprios e de outras fontes 2 Com recursos próprios e dos Governos Estadual e Federal 89 Não sabe informar 1 NR 28 Base 216

% 6,0 6,0 32,9 0,9 41,2 0,5 13,0

%V 6,9 6,9 37,6 1,1 47,1 0,5

Questão de múltipla resposta.

Os repasses dos tributos federais e estaduais e as transferências voluntárias e de políticas e/ou programas públicos para os Municípios têm ocorrido sem atrasos, na opinião de 42,2% dos gestores respondentes, e com fluxo irregular para projetos/programas contínuos ou permanentes, segundo 27,6%. Em contraste, 24,0% dos entrevistados não sabe informar sobre a situação desses repasses. Tabela 23 – Repasse de recursos financeiros Repasses

F

%

%V

Têm ocorrido sem atrasos.

81

37,5

42,2

Ocorre com fluxo irregular para projetos contínuos/permanentes

53

24,5

27,6

Ocorrem atrasos no repasse tributos/transferências federais

12

5,6

6,3

Ocorrem atrasos no repasse tributos/transferências estaduais

10

4,6

5,2

Não sabe informar

46

21,3

24,0

NR

24

11,1

Base

216

Questão de múltipla resposta.

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Apenas 10,2% dos gestores pesquisados (12) indicaram quais tributos e/ou transferências voluntárias costumam ocorrer de forma irregular, informando que os atrasos acorrem no repasse das emendas parlamentares, dos convênios e da saúde, cada uma delas com apenas três menções, e o Transporte Escolar, com apenas uma menção. No quadro de dificuldades financeiras traçado pelos consultados, a maioria deles pretende realizar algum projeto para alterar a matriz tributária do seu Município. Apenas 4,4% não têm intenção de elaborar projeto com este fim, sendo que outros 12,6% declaram não ter opinião formada sobre o tema e 10 entrevistados não respondem a questão. Para a elaboração de projeto de alteração da matriz tributária, 44,7% gostariam de contar com apoio da FAMURS e 19,9% do Gabinete dos Prefeitos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Gráfico 6 - Projeto de alteração da Matriz Tributária do Município 44,7 33,5

45,0 40,0 35,0 30,0 25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 0,0

19,9 12,6

10,2 4,4

Já foi Pretende Pretende Pretende Não elaborado elaborar um elaborar elaborar pretende um projeto projeto ou já com apoio com apoio realizar está sendo da FAMURS do Gabinete alteração elaborado dos tributária Prefeitos

Não tem opinião formada

Questão de múltipla resposta.

Os principais problemas herdados da administração anterior e as condições para seu enfrentamento Ao indicarem os principais problemas administrativos e/ou financeiros herdados da administração anterior, os gestores respondentes priorizaram as dívidas a pagar, com um índice de importância de 224 pontos; os problemas de gestão, administração, informação e controle, com um índice de 144 pontos; os maquinários, equipamentos e prédios da prefeitura inexistentes ou sem FAMURS/INPRO - 18


manutenção, com 139 pontos. Os problemas financeiros somados (dívidas, baixa disponibilidade financeira e folha de pagamento do funcionalismo) ficaram em primeiro lugar, com um índice de 360 pontos, enquanto que os problemas de gestão, administração, informação e controle somados com os relativos ao funcionalismo e à falta de planejamento totalizaram 251 pontos, ficando em segundo lugar.

Tabela 24 – Principal problema administrativo e/ou financeiro herdado da administração anterior Qual o principal problema 1º 2º administrativo e/ou 3º financeiro herdado da administração Índice anterior? f % f % f % Importância Dívidas a pagar 56 25,9 21 9,7 14 6,5 224 Problemas Gestão/Adm./Inform./Controle 16 7,4 36 16,7 24 11,1 144 Maquinário/Equipamentos/Prédios Prefeitura 17 7,9 35 16,2 18 8,3 139 Funcionalismo público 16 7,4 13 6,0 15 6,9 89 Baixa disponibilidade financeira/Arrecadação 21 9,7 9 4,2 6 2,8 87 Folha de pagamento do funcionalismo 11 5,1 6 2,8 4 1,9 49 Saúde 5 2,3 3 1,4 10 4,6 31 Obras inacabadas e/ou mal feitas 5 2,3 4 1,9 5 2,3 28 Rodovias/Vias de acesso/Asfaltamento 2 0,9 5 2,3 6 2,8 22 Falta de planejamento/projetos/plano diretor 3 1,4 3 1,4 3 1,4 18 Habitação e saneamento 1 0,5 7 3,2 1 0,5 18 Descapitalização e baixa renda da população 2 0,9 1 0,5 1 0,5 9 Ações trabalhistas/Questões judiciais 2 0,9 0 0,0 1 0,5 7 Falta de infraestrutura urbana e rural 2 0,9 0 0,0 0 0,0 6 Educação 0 0,0 1 0,5 3 1,4 5 Emprego e renda 0 0,0 1 0,5 3 1,4 5 Problemas políticos 0 0,0 1 0,5 3 1,4 5 Problema de fornecimento de água 1 0,5 0 0,0 0 0,0 3 Agricultura 0 0,0 0 0,0 1 0,5 1 Não se aplica (NSA) 32 14,8 46 21,3 74 34,3 NS 2 0,9 2 0,9 2 0,9 NR 22 10,2 22 10,2 22 10,2 Total 216 100,0 216 100,0 216 100,0 Obs.: O índice de importância ponderou a quantidade de respostas e a posição, sendo quanto maior, mais importante.

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Gráfico 7 - Índice de importância dos problemas herdados da administração anterior 1 3 5 5 5 6 7 9

Agricultura Problemas políticos Educação Ações trabalhistas/Questões judiciais Habitação e saneamento Rodovias/Vias de acesso/Asfaltamento Saúde

18 18 22 28 31

Baixa disponibilidade financeira/Arrecadação e… Maquinário/Equipamentos/Prédios da Prefeitura

49

87 89

Dívidas a pagar 0

50

100

139 144 150

224 200

250

Para a elaboração de projetos de políticas públicas, a maioria dos gestores respondentes entende que seus Municípios precisam de apoio para esta atividade. Ainda que parcela significativa tenha declarado que suas Prefeituras dispõem de técnicos, num total de 40,7%, e/ou empresas contratadas para a elaboração dos projetos, num total de 27,5%, a maioria declarou também que gostaria de contar com o apoio da FAMURS, num total de 66,1%, e do Gabinete dos Prefeitos, num total de 43,4%, para a realização desta tarefa.

Tabela 25 – Equipe técnica para a elaboração de projetos de políticas públicas O seu governo tem equipe técnica suficiente para elaboração de projetos de políticas públicas? F % Tem equipe técnica da Prefeitura 35,6 77 Tem técnicos ou empresa contratados 24,1 52 Não tem técnicos que façam este serviço 18,1 39 Gostaria do apoio institucional da FAMURS para este serviço 57,9 125 Gostaria do apoio institucional do Gabinete dos Prefeitos para este serviço 38,0 82 NR 12,5 27 Base 216

%V 40,7 27,5 20,6 66,1 43,4

Questão de múltipla resposta.

Situação parecida ocorre com relação à existência de equipes para a captação de recursos junto aos governos federal e estadual e às agências de financiamento. Ainda que 40,3% afirmem que suas Prefeituras dispõem de equipe técnica e 22,0% que têm técnicos ou empresa contratada FAMURS/INPRO - 20


para esta tarefa, 67,2% gostariam de contar com o apoio da FAMURS e 48,4% do Gabinete dos Prefeitos para captar recursos junto aos governos estadual e federal e às agências de financiamento. Tabela 26 – Equipe técnica para a captação de recursos O seu governo tem equipe suficiente para captação de recursos junto aos governos estadual e federal e junto a agências de financiamento? Sim, temos equipe técnica da Prefeitura para captação de recursos Sim, temos técnicos ou empresa contratados para este serviço Não temos técnicos que façam este serviço Gostaria do apoio institucional da FAMURS para este serviço Gostaria do apoio institucional do Gabinete dos Prefeitos p/este serviço NR Base

f 75 41 38 125 90 30 216

% 34,7 19,0 17,6 57,9 41,7 13,9

%V 40,3 22,0 20,4 67,2 48,4

Questão de múltipla resposta.

Quanto à estrutura de apoio jurídico existente nos Município para enfrentar as exigências legais realizadas pelo Tribunal de Contas do RS e pelo Ministério Público, diferentemente das situações anteriores, um percentual maior de gestores, 43,9%, afirma contar com apoio jurídico externo à Prefeitura, enquanto um percentual menor, 22,8%, afirma contar com a equipe jurídica da Prefeitura e afirma ainda, 28,6%, que gostaria de ter o apoio da FAMURS nesta área. Tabela 27 – Estrutura de apoio jurídico existente no Município Frente às exigências legais realizadas pelo Tribunal de Contas do RS e pelo Ministério Público considera suficiente a estrutura de apoio jurídico atualmente existente em seu Município? A equipe jurídica da Prefeitura é suficiente Além da equipe municipal, tem apoio jurídico externo Não é suficiente. Está contratando apoio jurídico externo Não é suficiente e gostaria de ter o apoio da FAMURS NR Base

f 43 83 21 54 27 216

% 19,9 38,9 9,7 25,0 12,53

%V 22,8 43,9 11,1 28,6 14,3

Questão de múltipla resposta.

Em duas outras áreas pesquisadas, parte significativa dos gestores respondentes declarou necessitar de apoio externo: na fiscalização da segurança em locais públicos de lazer e no cumprimento à Lei da Transparência. No que se refere à fiscalização da segurança em locais

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públicos de lazer, tema que entrou em pauta em todo o país, 60,3% declaram não ter estrutura municipal suficiente para realizá-la e, dentre esses, 32,8% afirmam necessitar de apoio para criá-la.

Gráfico 8 - Estrutura para Fiscalização da Segurança em locais públicos de lazer 32,8 27,5

35,0 30,0

22,5 17,2

25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 0,0

Tem estrutura Não tem estrutura Não tem estrutura Não tem opinião suficiente para suficiente, mas e necessitará de formada esta fiscalização pretende criar apoio para criá-la

No que se refere ao cumprimento da Lei da Transparência, 70,9% afirmam que seus Municípios já iniciaram o seu cumprimento, em oposição aos 29,1% que informam não haver iniciado ainda o cumprimento dessa lei. Ressalte-se que 37,9% consideram que, mesmo já tendo iniciado o cumprimento, necessitam de apoio para avançar. Somado este último percentual aos 19,4% que declaram que necessitam de apoio para iniciar o cumprimento da Lei, tem-se um total de 57,3% dos gestores com interesse em obter apoio para o cumprimento dessa disposição legal.

Tabela 28 – Cumprimento da Lei da Transparência O seu Município já iniciou o cumprimento da Lei da Transparência? Sim Sim, mas necessita de apoio para avançar Não Não e necessita de apoio para iniciar NR Total

f 68 78 20 40 10 216

% 31,5 36,1 9,3 18,5 4,6 100,0

%V 33,0 37,9 9,7 19,4 100,0

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Quanto à ampliação dos canais de participação da sociedade na gestão municipal, 78% dos gestores respondentes declaram que pretendem estabelecer novos mecanismos de consulta popular em seus governos, sendo que as formas de consulta mais citadas foram os Conselhos, com 22,8% das indicações, as Associações comunitárias e de moradores, com 15,2%, as Consultas Públicas e às Comunidades, com 14,5%, o Orçamento Popular/Comunitário, com 13,1%, e as Entidades representativas de trabalhadores, patronais e cooperativas, com 13,1%. Tabela 29 – Mecanismos de consulta à comunidade Seu governo estabeleceu ou pretende estabelecer novos mecanismos de consulta à comunidade? Sim Não NR Total

Tabela 30 – Mecanismos de consulta à Comunidade Qual forma de consulta? Consultas Públicas e às Comunidades Associações comunitárias e de moradores Conselhos Descentralização/interiorização do governo Orçamento popular/comunitário Pesquisas e contratação de especialista Consulta a lideranças Entidades representativas de trabalhadores, patronais e cooperativas Reuniões, seminários com a comunidade Instituições: universidades, igrejas, assistência social Base

f 145 41 30 216

% 67,1 19,0 13,9 100,0

f 21 22 33 6 19 3 4 19 18 4 145

%V 78,0 22,0 100,0

%V 14,5 15,2 22,8 4,1 13,1 2,1 2,8 13,1 12,4 2,8

Questão de múltipla resposta.

Planejamento das ações do Governo Municipal Tratando do planejamento das ações de governo nos Municípios, a quase totalidade dos gestores respondentes afirma que foram ou serão estabelecidas, em alguma medida, metas a serem alcançadas e indicadores do alcance dessas metas que possam ser medidos e acompanhados pelos gestores e pela população. Apenas 1,9% afirma que metas e indicadores não foram estabelecidos, enquanto 59,4% afirmam que este tipo de metas e indicadores foi estabelecido na maior parte das áreas de ação da Prefeitura.

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Tabela 31 – Estabelecimento de metas e indicadores Foram ou serão estabelecidas metas a serem alcançadas e indicadores do alcance das mesmas? Sim, na maior parte das áreas Sim, em algumas áreas Sim, em poucas áreas Não NR Total

F 123 62 18 4 9 216

% 56,9 28,7 8,3 1,9 4,2 100,0

%V 59,4 30,0 8,7 1,9 100,0

Ao mesmo tempo, porém, parte significativa dos gestores indica a ausência de Planos em áreas importantes para o Município. Enquanto 74,1% declaram possuir Plano Municipal de Saúde, nas outras áreas os percentuais de planos específicos ficam abaixo de 50%: 47,7% declaram que possuem Plano de Habitação e Interesse Social; 42,5% que possuem Plano de Saneamento Básico; 39,9% que possuem Plano Diretor Participativo em conformidade com o Estatuto das Cidades de 2001; 36,8% que possuem Plano de Resíduos Sólidos e apenas 8,3% dos gestores respondentes declaram que seus Municípios possuem Plano de Mobilidade Urbana.

Gráfico 9 - Planos Municipais existentes nos Municípios 74,1 80,0% 70,0% 60,0% 50,0%

47,7 39,9

42,5

36,8

40,0% 30,0% 8,3

20,0% 10,0% 0,0% Plano Plano de Plano de Diretor Saneamento Habitação e Participativo Básico Interesse Social

Plano de Resíduos Sólidos

Plano de Plano Mobilidade Municipal de Urbana Saúde

Questão de múltipla resposta.

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Frente à questão sobre em qual área o governo municipal necessita de maior apoio para a elaboração de projetos, as cinco principais indicações dos gestores consultados foram: 1) Saúde, 36,6%, 2) Infraestrutura Rural e Urbana/Calçamento/Asfalto/Acesso a Distritos, com 32,9%, 3) Meio ambiente/Resíduos sólidos/Saneamento, com 28,7%, 4) Agricultura, com 24,1%, 5) Educação e cultura, com 18,1%.

Tabela 32 – Áreas em que o Município necessita de apoio para elaboração de projetos Em quais áreas o seu governo necessita de maior apoio para a elaboração de projetos? f % 36,6 Saúde 79 32,9 Infraestrutura Rural e Urbana/Calçamento/Asfalto/Acesso a Di 71 28,7 Meio ambiente/Resíduos sólidos/Saneamento 62 24,1 Agricultura 52 18,1 Educação e Cultura 39 13,4 Habitação 29 12,0 Engenharia/Arquitetura/Obras 26 7,9 Planejamento/Plano Diretor/Projetos em geral 17 7,9 Desenvolvimento Econômico/Trabalho/Qualificação Profissional 17 6,5 Cidade/Urbanização 14 5,6 Turismo 12 5,1 Captação de recursos 11 3,2 Assistência Social 7 3,2 Trânsito e Transporte 7 2,8 Maquinário/Aquisição 6 2,8 Área Fiscal/Tributária/Financeira 6 2,3 Gestão Municipal/Gestão RH/Informatização 5 1,9 Administração 4 1,4 Esportes 3 1,4 Indústria e Comércio 3 0,5 Assistência Jurídica 1 0,5 Segurança 1 1,4 Outros 3 Base 216 Questão de múltipla resposta.

Quanto ao apoio para a qualificação do pessoal técnico responsável pela execução das ações planejadas pelas administrações municipais, os Prefeitos indicaram as seguintes áreas como prioritárias: 1) Saúde, 33,3%, 2) Planejamento, Plano Diretor e Projetos, 29,2%, 3) Fiscal/Tributária/Financeira/Contábil/Previdenciária,

21,3%,

4)

Administração/Prestação

de

Contas/Licitação, 19,4% e 5) Educação e Cultura, 15,7%. FAMURS/INPRO - 25


Tabela 33 – Áreas em que o Município necessita de apoio para a qualificação de pessoal técnico de execução de ações Em quais áreas o seu governo necessita de maior apoio para a qualificação do pessoal técnico para a execução das ações planejadas? f % 33,3 Saúde 72 29,2 Planejamento/Plano Diretor/Projetos 63 21,3 Fiscal/Tributária/Financeira/Contábil/Previdenciária 46 19,4 Administração/Prestação de Contas/Licitação 42 15,7 Educação e Cultura 34 13,4 Engenharia/Arquitetura/Obras 29 13,0 Agricultura 28 10,6 Meio ambiente/Resíduos sólidos/Saneamento 23 10,2 Gestão Municipal/Gestão de RH/Informatização 22 8,3 Captação de recursos 18 6,5 Assistência Social 14 6,0 Servidores técnicos/Atendimento ao público/Patrimônio/Evento 13 4,6 Infraestrutura rural e urbana/Calçamento/Asfalto/Acesso aos 10 4,2 Habitação 9 3,2 Turismo 7 3,2 Cidade e urbanização 7 3,2 Desenvolvimento econômico/Trabalho/Qualificação profissional 7 3,2 Assistência Jurídica/Projetos de lei 7 2,3 Trânsito/Transporte 5 0,0 Maquinário/Aquisição 0 0,0 Esporte 0 0,0 Segurança 0 0,0 Outros 0 Base 216 Questão de múltipla resposta.

FAMURS/INPRO - 26


3 – RELAÇÕES DOS MUNICÍPIOS COM A FAMURS Avaliação da atuação da FAMURS e demandas à entidade Pode-se afirmar que os atuais gestores municipais do Rio Grande do Sul consultados avaliam de modo bastante positivo a atuação da FAMURS em relação a seus Municípios: 56,3% a consideram boa e 18,8% ótima somando 75,1%, sendo que somente 9,9% consideram regular esta atuação e 15,0% declaram não ter opinião formada sobre essa atuação.

Gráfico 10 - Avaliação da atuação da FAMURS 56,3 60,0 50,0 40,0 30,0

18,8

15,0 9,9

20,0 10,0 0,0 Ótima

Boa

Regular

Não tem opinião formada

Tabela 34 – Avaliação da atuação da FAMURS Como avalia a atuação da FAMURS em relação ao seu Município? Ótima Boa Regular Não têm opinião formada NR Total

f 40 120 21 32 3 216

% 18,5 55,6 9,7 14,8 1,4 100,0

%V 18,8 56,3 9,9 15,0 100,0

A mesma avaliação positiva foi manifestada quanto à suficiência da divulgação pela FAMURS para os Municípios das ações que a entidade realiza: 75,6% dos Prefeitos afirmam que a FAMURS

FAMURS/INPRO - 27


divulga na maior parte das vezes (41,3%) ou sempre (34,3%) suas ações para os Municípios, em oposição a 8,9% que declaram algumas vezes e somente 2,3% poucas vezes Destaque-se que 13,1% não têm opinião formada sobre o tema.

Gráfico 11 - Avaliação da frequência com que a FAMURS divulga eficientemente suas ações 41,3 45,0 40,0 35,0 30,0 25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 0,0

34,3

13,1 8,9 2,3

Sempre

Na maior parte Algumas vezes Poucas vezes das vezes

Não tem opinião formada

Tabela 35 – Avaliação da frequência com a FAMURS divulga eficientemente suas ações A FAMURS divulga suficientemente para o seu Município %V as ações que ela realiza? f % Sempre 73 33,8 34,3 Na maior parte das vezes 88 40,7 41,3 Algumas vezes 19 8,8 8,9 Poucas vezes 5 2,3 2,3 Não têm opinião formada 28 13,0 13,1 NR 3 1,4 Total 216 100,0 100,0

Ainda que o índice de aprovação seja um pouco menor, no que se refere à clareza das orientações técnicas prestadas aos Municípios, 70,2% dos gestores consultados consideram que essas orientações são sempre, 26,8%, ou na maior parte das vezes, 43,4%, divulgadas de forma clara. Em oposição, somente 11,8% consideram que essa entidade o faz algumas vezes ou poucas vezes. Destaque-se que 17,6% não têm opinião formada sobre o tema.

FAMURS/INPRO - 28


Gráfico 12 - Avaliação da frequência com que a FAMURS divulga com clareza suas ações 43,4 45,0 40,0 35,0

26,8

30,0

17,6

25,0 20,0

9,8

15,0 2,0

10,0

0,5

5,0 0,0 Sempre

Na maior parte das vezes

Algumas vezes

Poucas vezes

Nunca

Não tem opinião formada

Tabela 36 – Avaliação da frequência com a FAMURS divulga com clareza suas ações A FAMURS divulga suas orientações técnicas de forma clara para o seu Município? f % Sempre 55 25,5 Na maior parte das vezes 89 41,2 Algumas vezes 20 9,3 Poucas vezes 4 1,9 Nunca 1 0,5 Não têm opinião formada 36 16,7 NR 11 5,1 Total 216 100,0

%V 26,8 43,4 9,8 2,0 0,5 17,6 100,0

Além da avaliação positiva da atuação da FAMURS, os gestores pesquisados manifestam uma alta expectativa em relação ao trabalho da entidade junto aos seus Municípios durante o período de seus mandatos. De forma amplamente majoritária, 92,8% dos gestores manifestam expectativa de um ótimo ou bom trabalho da Federação. Apenas 2,4% têm expectativa de um desempenho regular e nenhum acredita que o desempenho venha a ser ruim ou péssimo, enquanto 4,8 % não ter opinião formada.

FAMURS/INPRO - 29


Gráfico 13 - Expectativa de desempenho da FAMURS durante o mandato do Prefeito 60,4 70,0 60,0 50,0

32,4

40,0 30,0 2,4

20,0

4,8

10,0 0,0 Ótima

Boa

Regular

Não tem opinião formada

Tabela 37 – Expectativa de desempenho da FAMURS durante o mandato do Prefeito Qual a sua expectativa em relação ao trabalho da FAMURS %V junto a seu Município durante seu mandato como Prefeito(a)? f % Ótima 67 31,0 32,4 Boa 125 57,9 60,4 Regular 5 2,3 2,4 Não têm opinião formada 10 4,6 4,8 NR 9 4,2 Total 216 100,0 100,0

Não obstante a visão positiva da FAMURS, tanto no que se refere ao presente quanto ao futuro, apenas pouco mais da metade, 52,5%, dos gestores consultados declaram que o governo de seu Município costuma utilizar as informações fornecidas pela entidade para a tomada de decisões na maior parte das vezes - 42,2% -, ou sempre - 10,3%. Percentuais que revelam, no entanto, uma forte presença da FAMURS no apoio ao processo decisório municipal. Já, 17,2% dos entrevistados não ter opinião formada.

FAMURS/INPRO - 30


Gráfico 14 - Frequência com que o Município costuma utilizar as informações da FAMURS para a tomada de decisões 42,2 45,0 40,0 35,0 30,0 25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 0,0

24,5 17,2 10,3 5,9

Sempre

Na maior parte das vezes

Algumas vezes Poucas vezes

Não tem opinião formada

Tabela 38 – Frequência com o que Município costuma se utilizar das informações da FAMURS O Governo de seu Município costuma utilizar as informações %V fornecidas pela FAMURS para a tomada de decisões? f % Sempre 21 9,7 10,3 Na maior parte das vezes 86 39,8 42,2 Algumas vezes 50 23,1 24,5 Poucas vezes 12 5,6 5,9 Não têm opinião formada 35 16,2 17,2 NR 12 5,6 Total 216 100,0 Frente a uma lista com 14 áreas nas quais a FAMURS desenvolve atividades, os gestores consultados estabeleceram a seguinte ordem de prioridades para a atuação da entidade, listadas de acordo com o índice de importância que foi atribuído a cada uma das áreas:

FAMURS/INPRO - 31


Quadro 1 – Ordem de prioridade (de 1 a 14) das áreas nas quais gostaria que a FAMURS enfatizasse suas ações (Índice de importância) Ordem de prioridade (de 1 a 14) das áreas nas quais Índice de importância gostaria que a FAMURS enfatizasse suas ações: Saúde 2324 Agricultura 2033 Receita 1909 Educação 1835 Assessoria em projetos: Núcleo Estratégico de Projetos 1807 Meio ambiente 1609 Assistência Social 1597 Jurídica 1392 Segurança 1115 Tecnologia da Informação 950 Mobilidade 927 Turismo 894 Cultura 842 Trânsito 774 Múltipla resposta por ordenamento. Obs.: O índice de importância ponderou a quantidade de respostas e a posição, i. e., quanto maior o índice, mais importante o tema.

FAMURS/INPRO - 32


Quadro 1.1 - Ordem de prioridade (de 1 a 14) das áreas nas quais gostaria que a FAMURS enfatizasse suas ações 1º

10º

11º

12º

13º

14º

Índice de importância

Saúde

26,9% 23,1% 12,0%

9,7%

5,6%

4,6%

3,2%

1,4%

0,0%

0,9%

1,9%

0,9%

0,0%

0,0%

2324

Agricultura

14,8% 12,0% 13,4%

9,3%

10,6%

8,3%

7,4%

4,6%

2,3%

2,8%

1,4%

1,4%

1,4%

0,9%

2033

Receita

11,1% 14,8% 13,9%

6,9%

6,0%

6,9%

9,3%

5,6%

2,3%

4,6%

2,3%

2,8%

0,9%

0,5%

1909

Educação

4,6%

13,9% 13,9% 13,9%

8,3%

10,2%

5,1%

4,2%

2,8%

1,9%

1,9%

0,5%

1,4%

2,3%

1835

Assess.: Núcleo Estratégico de Projetos 19,4%

9,3%

7,9%

6,0%

7,9%

6,0%

4,6%

6,9%

3,7%

3,7%

2,3%

2,3%

2,8%

2,3%

1807

Meio ambiente

4,2%

3,2%

4,2%

10,6% 13,4% 10,6%

7,9%

10,2% 10,6%

5,6%

3,2%

2,8%

0,0%

0,0%

1609

Assistência Social

2,3%

6,0%

5,1%

12,5% 13,0%

6,9%

8,8%

8,8%

7,9%

6,0%

3,7%

3,2%

1,9%

0,5%

1597

Jurídica

6,5%

4,2%

6,5%

6,5%

5,6%

8,8%

6,5%

6,0%

6,5%

9,7%

1,9%

3,2%

5,1%

6,9%

1392

Segurança

1,9%

3,2%

2,3%

3,7%

4,2%

8,8%

6,5%

6,0%

10,2%

5,6%

10,2%

6,0%

6,0%

5,1%

1115

Tecnologia da Informação

0,5%

1,4%

5,1%

2,8%

3,2%

2,3%

6,9%

6,0%

4,6%

9,3%

8,8%

11,6% 10,6%

7,4%

950

Mobilidade

1,4%

2,8%

3,2%

4,6%

3,2%

3,2%

5,1%

6,5%

6,0%

3,7%

6,0%

7,4%

7,9%

19,4%

927

Turismo

0,5%

0,0%

2,8%

2,8%

4,2%

5,1%

4,6%

5,6%

8,8%

6,0%

8,3%

7,9%

12,0% 16,2%

894

Cultura

0,5%

0,0%

1,9%

0,0%

2,8%

3,7%

5,6%

5,6%

7,9%

10,2% 13,0%

9,7%

15,7%

6,0%

842

Trânsito

0,5%

0,0%

0,9%

2,8%

1,9%

2,8%

2,8%

4,6%

5,6%

7,9%

13,0% 18,1% 12,5%

8,3%

774

NR

5,1%

6,0%

6,9%

7,9%

10,2% 11,6% 15,7% 18,1% 20,8% 22,2% 22,2% 22,2% 21,8% 24,1%

Múltipla resposta por ordenamento. Obs.: O índice de importância ponderou a quantidade de respostas e a posição, i. e., quanto maior o índice, mais importante o tema. Note-se que os percentuais das frequências simples de não respostas aumentam gradativamente, sendo de apenas 5,1% na primeira coluna e chegando a 24,1% na décimaquarta.

FAMURS/INPRO - 33


4 – RELAÇÕES DOS MUNICÍPIOS COM O GOVERNO ESTADUAL Avaliação de projetos e programas e de Secretarias do Governo Estadual Solicitados a indicar até 10 projetos e programas do Governo Estadual presentes em seus Municípios, os gestores consultados citaram em primeiro lugar ações relativas às áreas da Saúde, 65,9%; da Agricultura e Pecuária, 51,2%; da Educação

e

Cultura,

48,1%;

da

Assistência

Social,

20,2%;

do

Meio

Ambiente/Saneamento, 18,6%, e de Rodovias, Vias de Acesso e Asfaltamento, 16,3% de referências válidas. Cabe destacar que 87 gestores, correspondendo a 40,3% do total dos pesquisados, não responderam esta questão. Tabela 39 – Projetos e programas do Governo Estadual citados como implantados e/ou em implantação nos Municípios %V Quais projetos e programas do Governo Estadual estão implantados e/ou em implantação no seu Município? f % 65,9 Saúde 85 39,4 51,2 Agricultura e Pecuária 66 30,6 48,1 Educação e Cultura 62 28,7 20,2 Assistência Social 26 12,0 18,6 Meio Ambiente/Saneamento 24 11,1 16,3 Rodovias, Vias de Acesso e Asfaltamento 21 9,7 9,3 Consulta Popular 12 5,6 7,0 Habitação/Regularização fundiária 9 4,2 5,4 Financiamentos/Parceria Público Privada 7 3,2 5,4 Fazenda 7 3,2 3,9 Segurança 5 2,3 2,3 Infraestrutura Rural e Urbana 3 1,4 2,3 PAC 3 1,4 2,3 Trabalho 3 1,4 1,6 Esporte 2 0,9 1,6 Outros 2 0,9 0,8 Máquinas e Equipamentos 1 0,5 0,8 Obras 1 0,5 0,8 Nenhum 1 0,5 NR 87 40,3 Base 216 100,0 100,0 Nota: Questão de múltipla resposta

FAMURS/INPRO - 34


Na avaliação dos gestores consultados, a maior parte dos projetos e programas do Governo Estadual presentes em seus Municípios funciona de modo regular, 41,9%. O somatório dos que afirmam funcionar muito bem, 2,9%, e bem, 32,0%, atinge 34,9%, enquanto o somatório daqueles que afirmam funcionar mal, 4,1%, e muito mal, 1,7%, atinge 5,8%, restando 17,4 que não têm opinião formada. Cabe destacar que 44 gestores, correspondendo a 20,4% do total dos pesquisados, não responderam esta questão.

Gráfico 15 - Avaliação do funcionamento da maioria dos projetos do Governo Estadual implantados nos Municípios 41,9 45,0 40,0 35,0 30,0 25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 0,0

32,0 17,4 4,1

2,9

Muito bem

Bem

Regular

Mal

1,7

Muito mal Não tenho opinião formada

Tabela 40 – Avaliação do funcionamento dos projetos do Governo Estadual implantados nos Municípios Como funciona a maior parte destes projetos/programas do Governo Estadual no seu Município? f % %V Muito bem 5 2,3 2,9 Bem 55 25,5 32,0 Regular 72 33,3 41,9 Mal 7 3,2 4,1 Muito mal 3 1,4 1,7 Não tenho opinião formada 30 13,9 17,4 NR 44 20,4 Total 216 100,0 100,0

FAMURS/INPRO - 35


Avaliando de forma mais detida os projetos e programas do Governo Estadual, 51,3% concordam totalmente ou na maior parte com a afirmação de que “Os projetos e programas do Governo Estadual para os Municípios não funcionam na prática”, enquanto 31,9% manifestam discordância total ou na maior parte com esta afirmação e 16,8% não têm opinião formada. Sobre a suficiência dos recursos repassados para a execução dos projetos e programas em seus Municípios, apenas 20,0% concordam totalmente ou na maior parte com a afirmação de que “Os recursos repassados pelo Governo Estadual são suficientes para a execução dos projetos e programas nos Municípios”, enquanto 69,0% manifestam discordância total ou na maior parte e 11,1% não têm opinião formada. Sobre a informação dos procedimentos para que os Municípios tenham acesso aos projetos e programas do Governo Estadual voltados para eles, 64,0% concordam totalmente ou na maior parte com a afirmação de que “O Governo Estadual não informa de modo claro os procedimentos necessários para que os Municípios tenham acesso aos projetos e programas voltados para eles”, enquanto 23,3% manifestam discordância total ou na maior parte com a afirmação e 12,7% não têm opinião formada. Sobre a orientação/apoio para a execução dos projetos e programas nos Municípios, 46,67% concordam totalmente ou na maior parte com a afirmação de que “O Governo Estadual fornece orientação/apoio adequado para a execução dos seus projetos e programas nos Municípios”, enquanto 41,3% discordam totalmente ou na maior parte e 12,2% não têm opinião formada. É importante ressaltar que nas quatro questões acima analisadas, que avaliam mais detidamente os projetos e programas do Governo Estadual e cujos percentuais de respostas são apresentados no quadro abaixo, o somatório dos que não expressam opinião, ou porque declaram não ter opinião formada ou porque não respondem as questões, varia entre 21,8% a 28,8% sobre o total dos gestores pesquisados.

FAMURS/INPRO - 36


Os recursos repassados pelo Governo Estadual são suficientes para a execução dos projetos e programas nos Municípios. O Governo Estadual não informa de modo claro os

formada

Não tenho opinião

Discordo totalmente

concordo

Total

Municípios não funcionam na prática.

NR

Os projetos e programas do Governo Estadual para os

Discordo mais que

Governo Estadual?

discordo

afirmações a seguir sobre as relações do seu Município com o

Concordo mais que

Qual o seu grau de concordância/discordância com cada uma das

Concordo totalmente

Tabela 41 – Grau de concordância/discordância com as afirmações...

15

80

51

8

31

31

216

8,1%

43,2%

27,6%

4,3%

16,8%

-

100,0%

10

28

78

53

21

26

216

5,3%

14,7%

41,1%

27,9%

11,1%

-

100,0%

37

84

37

7

24

27

216

19,6%

44,4%

19,6%

3,7%

12,7%

-

100,0%

10

78

58

20

23

27

216

5,3%

41,3%

30,7%

10,6%

12,2%

-

100,0%

procedimentos necessários para que os Municípios tenham acesso aos projetos e programas voltados para eles. O Governo Estadual fornece orientação/apoio adequado para a execução dos seus projetos e programas nos Municípios.

FAMURS/INPRO - 37


Entre os projetos e programas do Governo Estadual presentes nos Municípios, os gestores pesquisados citam como os que melhor atendem ao seu Município, em primeiro lugar, os da área da Saúde, com 27,6% das menções, seguidos pelos da área da

Agricultura

e

Pecuária,

com

20,0%,

e

os

da

área

do

Meio

Ambiente/Água/Saneamento, com 9,5%. Apenas 3,8% dos entrevistados afirmam que nenhum projeto ou programa estadual atende às necessidades do seu Município, enquanto 14,3% declaram não saber informar. Cabe destacar que 111 gestores, equivalente a 51,4% do total dos pesquisados, não respondem a questão.

Tabela 42 – Projeto/programa do Governo Estadual que melhor atende as necessidades dos Municípios

Indique o projeto/programa do Governo Estadual que melhor atende as necessidades do seu Município Saúde Agricultura e Pecuária Meio ambiente/ Água/Saneamento Rodovias, Vias de Acesso e Asfaltamento Assistência Social Consulta Popular Educação e Cultura Segurança Habitação Infraestrutura Rural e Urbana Máquinas e Equipamentos Financiamentos/Parceria Público Privada Gabinete dos Prefeitos Nenhum programa NS NR Total

F 29 21 10 6 5 4 3 2 2 1 1 1 1 4 15 111 216

% 13,4 9,7 4,6 2,8 2,3 1,9 1,4 0,9 0,9 0,5 0,5 0,5 0,5 1,9 6,9 51,4 100,0

%V 27,6 20,0 9,5 5,7 4,8 3,8 2,9 1,9 1,9 1,0 1,0 1,0 1,0 3,8 14,3 100,0

Na avaliação das áreas ou Secretarias do Governo Estadual, a área/Secretaria da Saúde foi indicada em primeiro lugar entre as que atendem com maior eficiência às necessidades dos Municípios, com 36,4% das menções, seguida da Agricultura e Pecuária, com 14,9% e da Educação e Cultura, com 9,1% das menções.

FAMURS/INPRO - 38


Tabela 43 – Área/Secretaria do Governo Estadual que atende com maior eficiência os Municípios Indique a área/Secretaria do Governo Estadual que %V atende com maior eficiência o seu Município f % Saúde 44 20,4 36,4 Agricultura e Pecuária 18 8,3 14,9 Educação e Cultura 11 5,1 9,1 Obras 10 4,6 8,3 Habitação 5 2,3 4,1 Trabalho 3 1,4 2,5 Assistência Social 2 0,9 1,7 Planejamento 2 0,9 1,7 Gabinete dos Prefeitos 2 0,9 1,7 CORSAN 1 0,5 0,8 Infraestrutura Rural e Urbana 1 0,5 0,8 FADERS 1 0,5 0,8 Segurança 1 0,5 0,8 Esporte 1 0,5 0,8 Máquinas e Equipamentos 1 0,5 0,8 Fazenda 1 0,5 0,8 Secretaria do Desenvolvimento 1 0,5 0,8 SEDAI 1 0,5 0,8 Nenhuma 1 0,5 0,8 NS 14 6,5 11,6 NR 95 44,0 0 Total 216 100,0 100,0

Dente as áreas/Secretarias consideradas como as que atendem com menor eficiência as necessidades dos Municípios, a Saúde ocupa a primeira posição com 19,6% das menções, seguida pela área/Secretaria de Obras, com 11,6% e novamente a de Educação e Cultura, com 9,8%, o que faz com que se igualem os percentuais positivos e negativos obtidos por esta última área/Secretaria. Apesar da área/Secretaria da Saúde ser a primeira indicada tanto como a que atende com maior e com menor eficiência, é importante observar que ela recebe maior percentual de menções positivas do que negativas.

FAMURS/INPRO - 39


Tabela 44 – Área/Secretaria do Governo Estadual que os Municípios Indique a área/Secretaria do Governo Estadual que atende com menor eficiência Saúde Obras Educação e Cultura Rodovias, Vias de Acesso e Asfaltamento Infraestrutura Rural e Urbana Segurança Agricultura e Pecuária Assistência social Meio Ambiente/Saneamento Turismo Esporte Habitação Planejamento Defesa Civil Nenhuma NS NSA NR Total

atende com menor eficiência

f 22 13 11 10 8 6 5 5 4 2 2 2 1 1 1 19 1 103 216

% 10,2 6,0 5,1 4,6 3,7 2,8 2,3 2,3 1,9 0,9 0,9 0,9 0,5 0,5 0,5 8,8 0,5 47,7 100,0

%V 19,6 11,6 9,8 8,9 7,1 5,4 4,5 4,5 3,6 1,8 1,8 1,8 0,9 0,9 0,9 17,0 100,0

Demandas dos Municípios e avaliação do Governo Estadual Pela ordem de incidência, as cinco principais demandas que os Prefeitos gostariam de encaminhar em nome dos seus Municípios ao Governo do Estado e que foram agrupadas por áreas, são: 1) Rodovias, Vias de Acesso e Asfaltamento, com 30,4% das menções, 2) Saúde, com 22,8%, 3) Agricultura e Pecuária, com 8,9%, 4) Educação e Cultura, com 7,6%, e 5) Habitação/Regularização Fundiária, com 6,3%. Cabe indicar que 58 gestores, equivalendo a 26,9% do total dos pesquisados, não responderam a questão.

FAMURS/INPRO - 40


Tabela 45 – Principal demanda a ser encaminhada ao Governo Estadual Qual a principal demanda que gostaria de encaminhar, em nome de seu Município, ao governo estadual f Rodovias, Vias de Acesso e Asfaltamento 48 Saúde 36 Agricultura e Pecuária 14 Educação e Cultura 12 Habitação/Regularização fundiária 10 Meio ambiente/Saneamento 6 Segurança 5 CORSAN 4 Infraestrutura Rural e Urbana 3 Planejamento 3 Secretaria do Desenvolvimento 2 Trabalho 2 Consulta Popular 1 Máquinas e Equipamentos 1 Fazenda 1 Obras 1 Informação sobre programas e projetos 1 NS 8 NR 58 Total 216

% 22,2 16,7 6,5 5,6 4,6 2,8 2,3 1,9 1,4 1,4 0,9 0,9 0,5 0,5 0,5 0,5 0,5 3,7 26,9 100,0

%V 30,4 22,8 8,9 7,6 6,3 3,8 3,2 2,5 1,9 1,9 1,3 1,3 0,6 0,6 0,6 0,6 0,6 5,1 100

Considerando as relações mantidas por suas administrações até aqui com o Governo Estadual, 48,2% dos gestores consultados avaliam o Governo Estadual como bom ou ótimo, 34,8% como regular, 8,0% como ruim ou péssimo. A nota média atribuída ao Governo do Estado foi 6,15, com um desvio padrão de 1,619 pontos. Tabela 46 – Avaliação do Governo Estadual Considerando as relações mantidas por sua administração até aqui com o Governo Estadual, como o(a) Sr(a) avalia o Governo Estadual? Ótimo Bom Regular Ruim Péssimo Não tenho opinião formada NR Total

F 13 77 65 15 1 16 29 216

% 6,0 35,6 30,1 6,9 0,5 7,4 13,4 100,0

%V 7,0 41,2 34,8 8,0 0,5 8,5 100

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Gráfico 16 - Avaliação do Governo Estadual 41,2 45

34,8

40 35 30 25 20 15

7

8,5

8

10

0,5

5 0 Ótimo

Bom

Regular

Ruim

Péssimo

Não tenho opinião formada

Tabela 47 – Nota atribuída ao Governo Estadual Considerando as relações mantidas por sua administração até aqui com o Governo Estadual, que nota, de 0 a 10, atribui ao Governo Estadual? 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Total

F 1 1 6 16 43 32 36 29 10 1 175

% 0,5 0,5 2,8 7,4 19,9 14,8 16,7 13,4 4,6 0,5 81,0

FAMURS/INPRO - 42


Gráfico 17 - Nota Atribuída ao Governo Estadual 25 20 15 24,6 10

18,3

5 0

20,6 16,6

9 0,6

0,6

3,4

5,7 0,6

Nota 1 Nota 2 Nota 3 Nota 4 Nota 5 Nota 6 Nota 7 Nota 8 Nota 9 Nota 10

Quadro 2 – Nota Média obtida pelo Governo Estadual Minimum Maximum Média Desvio 1 10 6,15 1,619

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5 – RELAÇÕES DOS MUNICÍPIOS COM O GOVERNO FEDERAL Avaliação de projetos e programas e de Ministérios do Governo Federal Entre os 10 projetos e programas do Governo Federal citados pelos gestores pesquisados como presentes em seus Municípios, aparecem nas primeiras posições os das áreas da Saúde, com 95,7% das menções, da Educação e Cultura, com 76,4%, da Assistência Social, com 64,3%, da Habitação/Regularização fundiária, com 30,0%, da Agricultura e Pecuária, com 25,7% e o PAC, com 18,6%. Cabe indicar que 76 gestores, equivalendo a 35,2% do total dos pesquisados, não responderam a questão. Tabela 48 – Projetos e programas do Governo Federal citados e/ou em implantação nos Municípios Quais projetos e programas do Governo Federal estão implantados e/ou em implantação no seu Município? F Saúde 134 Educação e Cultura 107 Assistência social 90 Habitação/regularização fundiária 42 Agricultura e pecuária 36 PAC 26 Rodovias, Vias de acesso e asfaltamento 15 Meio ambiente/saneamento 13 Esporte 12 Infraestrutura rural e urbana 9 Outros 8 Turismo 6 Emendas Parlamentares 5 Máquinas e equipamentos 4 Trabalho 4 Financiamentos/Parceria Público Privada 3 Cooperação internacional 2 Segurança 1 Obras 1 Políticas de igualdade racial 1 NR 76 Base 216

como implantados %V % 62,0% 49,5% 41,7% 19,4% 16,7% 12,0% 6,9% 6,0% 5,6% 4,2% 3,7% 2,8% 2,3% 1,9% 1,9% 1,4% 0,9% 0,5% 0,5% 0,5% 35,2%

95,7 76,4 64,3 30,0 25,7 18,6 10,7 9,3 8,6 6,4 5,7 4,3 3,6 2,9 2,9 2,1 1,4 0,7 0,7 0,7

Nota: Questão de múltipla resposta

Na avaliação de 59,3% dos gestores consultados, os projetos e programas do Governo Federal implantados nos seus Municípios funcionam bem (52,0%) ou muito

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bem (7,3%). Para 30,5% deles, esses projetos e programas funcionam de modo regular, enquanto para apenas 0,6% eles funcionam mal. Cabe destacar que 39 gestores, correspondendo a 18,1% do total dos pesquisados, não respondem esta questão.

Gráfico 18 - Avaliação do funcionamento da maior parte dos projetos/programas do Governo Federal implantados nos Municípios 52 60 50 40 30 20 10 0

30,5 9,6

7,3

Muito bem

0,6

Bem

Regular

Mal

Não tenho opinião formada

Tabela 49 – Avaliação do funcionamento dos projetos do Governo Federal implantados nos Municípios Como funciona a maior parte destes %V projetos/programas do Governo Federal no seu Município? F % Muito bem 13 6,0 7,3 Bem 92 42,6 52,0 Regular 54 25,0 30,5 Mal 1 0,5 0,6 Não têm opinião formada 17 7,9 9,6 NR 39 18,1 0 Total 216 100,0 100

FAMURS/INPRO - 45


Diante da afirmação de que “Os projetos e programas do Governo Federal para os Municípios não funcionam na prática”, 41,3% dos pesquisados expressam concordância total ou na maior parte com ela, enquanto somam 49,5% os que manifestam discordância total ou na maior parte e 9,2 não têm opinião formada. Apenas 17,6% concordam totalmente ou na maior parte com a afirmação de que “Os recursos repassados pelo Governo Federal são suficientes para a execução dos projetos e programas nos Municípios”, enquanto 76,7% manifestam concordância total ou na maior parte e 5,6% não têm opinião formada. Atingiu a soma de 54,6% dos gestores que concordam totalmente ou na maior parte com a afirmação de que “O Governo Federal não informa de modo claro os procedimentos necessários para que os Municípios tenham acesso aos projetos e programas voltados para eles”, enquanto 38,1% manifestam discordância total ou na maior parte e 7,2 não têm opinião formada. Atingiu 51,3% o total dos que concordam totalmente ou na maior parte com a afirmação de que “O Governo Federal fornece orientação/apoio adequado para a execução dos seus projetos e programas nos Municípios”, enquanto 42,0% manifestam discordância total ou na maior parte e 6,7% não têm opinião formada. É importante ressaltar que nas quatro questões acima analisadas, que avaliam mais detidamente os projetos e programas do Governo Estadual e cujos percentuais de respostas são apresentados no quadro abaixo, o somatório dos que não expressam opinião, ou porque declaram não ter opinião formada ou porque não respondem as questões, varia entre 13,4% a 17,6% sobre o total dos gestores pesquisados.

FAMURS/INPRO - 46


NR

Total

formada

Não tenho opinião

Discordo totalmente

concordo

Discordo mais que

com o Governo Federal?

discordo

das afirmações a seguir sobre as relações do seu Município

Concordo mais que

Qual o seu grau de concordância/discordância com cada uma

Concordo totalmente

Tabela 50 – Grau de concordância/discordância com as afirmações...

12

69

79

18

18

20

216

6,1%

35,2%

40,3%

9,2%

9,2%

-

100,0%

6

29

88

64

11

18

216

3,0%

14,6%

44,4%

32,3%

5,6%

-

100%,0

32

74

58

16

14

22

216

16,5%

38,1%

29,9%

8,2%

7,2%

-

100,0%

O Governo Federal fornece orientação/apoio adequado para a

17

83

64

18

13

21

216

execução dos seus projetos e programas nos Municípios.

8,7

42,6

32,8

9,2

6,7

9,7

100,0

Os projetos e programas do Governo Federal para os Municípios não funcionam na prática. Os recursos repassados pelo Governo Federal são suficientes para a execução dos projetos e programas nos Municípios. O Governo Federal não informa de modo claro os procedimentos necessários para que os Municípios tenham acesso aos projetos e programas voltados para eles.

Obs. A pequena variação de NR entre 18 e 22 parece indicar um padrão de expressão de um mesmo grupo de participantes na pesquisa.

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Entre os projetos e programas do Governo Federal apontados como presentes nos Municípios, os gestores pesquisados indicam como os que melhor atendem ao seu Município, em primeiro lugar, os da área da Saúde, com 22,7% das menções, em segundo lugar os da área da Educação e Cultura, com 13,5%, e, empatados em terceiro lugar, os das áreas da Assistência Social e os da Habitação/Regularização fundiária, ambos com 12,1% das menções. Cabe destacar que 75 gestores, equivalente a 34,7% do total dos pesquisados, não respondem a questão. Tabela 51 – Projeto/programa do Governo Federal que melhor atende as necessidades dos Municípios Indique o projeto/programa do Governo Federal que melhor atende as necessidades do seu Município f % %V Saúde 32 22,7 14,8 Educação e Cultura 19 13,5 8,8 Assistência Social 17 12,1 7,9 Habitação/Regularização fundiária 17 12,1 7,9 Agricultura e Pecuária 11 7,8 5,1 PAC 11 7,8 5,1 Infraestrutura Rural e Urbana 7 5,0 3,2 Meio ambiente/Saneamento 6 4,3 2,8 Rodovias, Vias de Acesso e Asfaltamento 3 2,1 1,4 Turismo 3 2,1 1,4 Máquinas e Equipamentos 2 1,4 0,9 Emendas Parlamentares 2 1,4 0,9 Obras 1 0,7 0,5 Nenhum 1 0,7 0,5 NS 9 6,4 4,2 NR 75 34,7 Total 216 100,0 100

Na avaliação das áreas ou Ministérios do Governo Federal, 25,4% dos gestores pesquisados indicam que a área/Ministério da Agricultura e Pecuária é a que atende com maior eficiência os Municípios, seguida da Educação e Cultura, com 22,5% das menções, da Saúde, com 19,7%, e da de Infraestrutura Rural e Urbana, com 12,0%. Cabe destacar que 74 gestores, equivalente a 34,2% do total dos pesquisados, não respondem a questão.

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Tabela 52 – Projeto/programa do Governo Federal que atende com maior eficiência as necessidades dos Municípios Indique a área/Ministério do Governo Federal que atende com maior eficiência o seu Município f % %V Agricultura e Pecuária 36 16,7 25,4 Educação e Cultura 32 14,8 22,5 Saúde 28 13,0 19,7 Infraestrutura Rural e Urbana 17 7,9 12,0 Assistência social 10 4,6 7,0 Turismo 4 1,9 2,8 Habitação/Regularização fundiária 3 1,4 2,1 Emendas Parlamentares 1 0,5 0,7 Outros 1 0,5 0,7 Nenhum 1 0,5 0,7 NS 9 4,1 6,3 NR 74 34,2 0 Total 216 100,0 100,0 A área/Ministério da Saúde aparece como a que atende com menor eficiência os Municípios, com 31,4% das menções, seguida da área/Ministério da Infraestrutura, com 13,3% e da Agricultura e Pecuária, com 12,4%. Cabe destacar que 111 gestores, equivalente a 44,9% do total dos pesquisados, não respondem a questão. Tabela 53 – Projeto/programa do Governo Federal que atende com menor eficiência as necessidades dos Municípios Indique a área/Ministério do Governo Federal que atende com menor eficiência o seu Município f % %V Saúde 33 15,3 31,4 Infraestrutura Rural e Urbana 14 6,5 13,3 Agricultura e Pecuária 13 6,0 12,4 Turismo 7 3,2 6,7 Educação e Cultura 6 2,8 5,7 Integração Nacional 6 2,8 5,7 Meio ambiente/Saneamento 5 2,3 4,8 Assistência Social 3 1,4 2,9 Segurança 3 1,4 2,9 Habitação/Regularização fundiária 3 1,4 2,9 Esporte 2 0,9 1,9 Obras 2 0,9 1,9 Rodovias, Vias de Acesso e Asfaltamento 1 0,5 1,0 Secretaria do Desenvolvimento 1 0,5 1,0 Trabalho 1 0,5 1,0 Outros 1 0,5 1,0 NS 4 8,3 3,8 NR 111 44,9 Total 216 100,0 100,0 FAMURS/INPRO - 49


Demandas dos Municípios e avaliação do Governo Federal Pela ordem de incidência, as cinco principais demandas que os Prefeitos gostariam de encaminhar em nome dos seus Municípios ao Governo Federal e que foram agrupadas por áreas, são: 1) Rodovias, Vias de Acesso e Asfaltamento, com 21,2% das menções; 2) Infraestrutura Rural e Urbana, com 13,3%; 3) Meio Ambiente/Água/Saneamento, com 12,7%; 4) Saúde, com 12,1%, e 5) Habitação, com 9,7%. Tabela 54 – Principal demanda a ser encaminhada ao Governo Federal Qual a principal demanda que gostaria de encaminhar, em nome de seu Município, ao Governo Federal f % Rodovias, Vias de Acesso e Asfaltamento 35 16,2 Infraestrutura Rural e Urbana/Urbanização 22 10,2 Meio Ambiente/Água/Saneamento 21 9,7 Saúde 20 9,3 Habitação 16 7,4 Educação e Cultura 10 4,6 Agricultura, Pecuária e Pesca 8 3,7 Fazenda 8 3,7 Máquinas e Equipamentos 5 2,3 Planejamento e Gestão 5 2,3 Obras 3 1,4 Emendas Parlamentares 3 1,4 PAC 2 0,9 Assistência Social 1 0,5 Esporte 1 0,5 Ciência e Tecnologia 1 0,5 Trabalho 1 0,5 NS 3 1,4 NR 51 23,6 Total 216 100,0

%V 21,2 13,3 12,7 12,1 9,7 6,1 4,8 4,8 3,0 3,0 1,8 1,8 1,2 0,6 0,6 0,6 0,6 1,8 0,0 100,0

FAMURS/INPRO - 50


Considerando as relações mantidas por suas administrações até aqui com o Governo Federal, 60,8% dos gestores consultados avaliam o Governo Federal como bom ou ótimo, 33,3% como regular, 5,9% como ruim ou péssimo. 5,4% não SABE.

Gráfico 19 - Avaliação do Governo Federal 54,3 60 50

33,3

40 30 20

6,5

5,4 0,5

10 0 Ótimo

Bom

Regular

Péssimo

Tabela 55 – Avaliação do Governo Federal Considerando as relações mantidas por sua administração até aqui com o Governo Federal, como avalia o Governo Federal? Ótimo Bom Regular Péssimo Não tenho opinião formada NR Total

Não tem opinião formada

%V f 12 101 62 1 10 30 216

% 5,6 46,8 28,7 0,5 4,6 13,9 100,0

6,5 54,3 33,3 0,5 5,4 0,0 100

FAMURS/INPRO - 51


Gráfico 20 - Nota Atribuída ao Governo Federal 35 30 25 20 31,4

15

24 19,4

10 13,7 5 0

6,9 1,1

2,3

Nota 3

Nota 4

1,1 Nota 5

Nota 6

Nota 7

Nota 8

Nota 9

Nota 10

A nota média atribuída ao Governo Federal foi 6,83, com um desvio padrão de 1,315 pontos. Tabela 55 – Nota atribuída ao Governo Federal Considerando as relações mantidas por sua administração até aqui com o Governo Federal, que nota, de 0 a 10, atribui ao Governo Federal? 3 4 5 6 7 8 9 10 Total

f 2 4 24 34 55 42 12 2 175

% 1,1 2,3 13,7 19,4 31,4 24,0 6,9 1,1 100,0

Quadro 3 – Nota média obtida pelo Governo Federal Minimum Maximum Média desvio 3 10 6,83 1,315

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6 – CONCLUSÕES FINAIS 1. Os gestores municipais expressam nesta pesquisa uma opinião que, entre a ampla maioria dos respondentes, resulta de uma experiência nos movimentos sociais, na vida partidária e em cargos públicos e mandatos políticos exercidos anteriormente. Quanto à formação escolar, metade deles não possui formação universitária e a maioria não realizou curso de preparação para a gestão pública. 2. Os dados obtidos na pesquisa permitem concluir que as maiores dificuldades das gestões municipais, segundo a percepção da maioria dos gestores pesquisados, não residem no espaço da vida política municipal, no qual, em geral, foram estabelecidas coalizões de governo e foi obtida maioria da base do governo nas Câmaras Municipais. Os maiores problemas herdados das administrações anteriores, segundo eles, residem nas condições financeiras e nas condições de gestão das administrações municipais para enfrentar os principais problemas dos Municípios. 3. Os problemas financeiros (dívidas, baixa disponibilidade financeira e folha de pagamento do funcionalismo), que levam a maioria dos gestores pesquisados a buscar recursos principalmente junto ao governo federal, foram colocados em primeiro lugar na ordem das dificuldades das administrações municipais. Nesta situação, a ampla maioria afirma, inclusive, que pretende realizar algum projeto para alterar a matriz tributária do seu Município. Os problemas de gestão (administração, informação e controle, problemas com o funcionalismo e falta de planejamento) são apontados em segundo lugar. 4. Nestas condições, os gestores indicam como os cinco principais problemas do Município a serem enfrentados os relativos a: 1) saúde; 2) habitação popular, meio ambiente, urbanismo e saneamento básico; 3) acessos rodoviários e estradas vicinais; 4) dívidas e baixa arrecadação financeira; 5) desenvolvimento econômico, trabalho e desigualdade social. 5. Para enfrentamento dos problemas de seus Municípios, os gestores entrevistados, em sua maioria demandam apoio da FAMURS, principalmente para a elaboração de projetos de políticas públicas e para a atividade de captação de recursos junto aos governos federal e estadual e às agências de financiamento. 6. Ao priorizarem as áreas de atuação da FAMURS que devem ser enfatizadas ou nas quais necessitam de apoio para a elaboração de projetos ou para a qualificação técnica dos funcionários da Prefeitura ou, ainda, ao apresentarem demandas aos governos estadual e federal, observa-se a presença dos principais problemas da administração municipal e do Município em geral.

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Quadro 4 – Síntese dos problemas e demandas apontados pelos gestores Municipais Principais problemas da Principais Principais Principais áreas em administração municipal problemas do áreas de que precisa de Município atuação da apoio da FAMURS FAMURS a para elaborar serem mais projetos enfatizadas Dívidas/ Baixa Saúde Saúde Saúde disponibilidade financeira, arrecadação e desequilíbrio financeiro/ Folha de pagamento do funcionalismo Problemas de gestão, Habitação, Agricultura Infraestrutura rural administração, urbanismo, meio e urbana, informação e controle/ ambiente e calçamento, Funcionalismo público/ saneamento básico asfalto, acesso a Falta de planejamento distritos Maquinário, Rodovias, vias de Receita Meio ambiente, equipamentos e prédios acesso e resíduos sólidos e da Prefeitura asfaltamento saneamento

Dívidas e baixa arrecadação financeira Desenvolvimento econômico, trabalho e desigualdade social. Infraestrutura rural e urbana

Educação

Agricultura

Assessoria em projetos: Núcleo Estratégico de Projetos Meio ambiente

Educação e Cultura

Habitação

Principais áreas para apoio da FAMURS na qualificação de pessoal técnico da Prefeitura Saúde

Principais demandas para o governo estadual

Principais demandas para o governo federal

Rodovias, vias de acesso e asfaltamento

Rodovias, vias de acesso e asfaltamento

Planejamento, plano diretor, projetos

Saúde

Infraestrutura Rural e Urbana, Urbanização

Fiscal, tributária, financeira, contábil, previdenciária Administração, prestação de contas, licitação Educação e cultura

Agricultura e pecuária

Meio ambiente, água, saneamento

Educação e cultura

Saúde

Habitação, regularização fundiária

Habitação

Engenharia, arquitetura, obras

Meio ambiente e saneamento

Educação e cultura

FAMURS/INPRO - 54


1) Saúde é o 1º problema do Município; a 1ª demanda para a FAMURS como área de atuação da entidade a ser enfatizada; 1ª demanda à FAMURS como área em que o Município precisa de apoio para a elaboração de projetos e c) 1ª demanda à FAMURS como área em que é preciso apoio para a qualificação de pessoal técnico da Prefeitura. É a 2ª demanda feita ao governo estadual e a 4ª demanda feita ao governo federal. 2) Habitação, urbanismo, meio ambiente e saneamento básico é 2º problema do Município; Meio ambiente, resíduos sólidos e saneamento é 3ª demanda à FAMURS como área em que o Município precisa de apoio para a elaboração de projetos; Meio ambiente, água e saneamento é a 3ª demanda ao governo federal e Meio ambiente e saneamento é a 6ª demanda ao governo estadual. 3) Rodovias, vias de acesso e asfaltamento é o 3º problema do Município; Infraestrutura rural e urbana, calçamento, asfalto, acesso a distritos é 2ª demanda à FAMURS em termos de apoio para a elaboração de projetos e Rodovias, vias de acesso e asfaltamento é a 1ª demanda ao governo estadual e 1ª demanda ao governo federal. 4) Dívidas e baixa arrecadação financeira é o 4º problema do Município; é o 1º problema da administração municipal; a Receita é a 3ª área de atuação da entidade a ser enfatizada; a área Fiscal, tributária, financeira, contábil e previdenciária é a 3ª demanda à FAMURS em termos de qualificação de pessoal técnico da Prefeitura. 5) Desenvolvimento econômico, trabalho e desigualdade social é o 5º problema do Município e não se constitui em demanda específica a nenhuma instituição. 6) Infraestrutura rural e urbana é o 6º problema do Município ; Infraestrutura Rural e Urbana, calçamento, asfalto, acesso a distritos é a 2ª demanda à FAMURS, em termos de apoio para a elaboração de projetos e Infraestrutura Rural e Urbana, Urbanização é a 2ª demanda ao governo federal. Falta de planejamento, na condição de um problema de gestão, é o 2º problema da administração municipal; Assessoria em projetos: Núcleo Estratégico de Projetos é a 5ª área de atuação já existente na FAMURS a ser enfatizada; Planejamento, plano diretor, projetos é a 2ª demanda à FAMURS, em termos de qualificação de pessoal técnico da Prefeitura.

FAMURS/INPRO - 55


A síntese das avaliações, através de conceitos gerais, resultou em uma avaliação majoritariamente positiva para a entidade representativa dos Municípios, sendo que a maior parcela dos respondentes, tomada isoladamente, avaliou como Boa a atuação da entidade (56,3%). Baixa parcela considera não ter opinião formada e parcela menor ainda considera a atuação regular ou não responde a questão.

Tabela 34 – Avaliação da atuação da FAMURS Como avalia a atuação da FAMURS em relação ao seu Município? Ótima Boa Regular Não tem opinião formada NR Total

F 40 120 21 32 3 216

% 18,5 55,6 9,7 14,8 1,4 100,0

%V 18,8 56,3 9,9 15,0 100,0

No que se refere ao Governo do Estado, 48,2% dos gestores consultados avaliam o Governo Estadual como bom (41,2%) ou ótimo (7,0%), enquanto 34,8% avaliam como regular e 8,0% como ruim. Um pequeno grupo de respondentes declarou não ter opinião formada (8,0%). A nota média atribuída ao Governo do Estado foi 6,15, com um desvio padrão de 1,619 pontos.

Tabela 46 – Avaliação do Governo Estadual Considerando as relações mantidas por sua administração até aqui com o Governo Estadual, como o(a) Sr(a) avalia o Governo Estadual? Ótimo Bom Regular Ruim Péssimo Não tenho opinião formada NS NR Total

%V f 13 77 65 15 1 15 1 29 216

% 6,0 35,6 30,1 6,9 0,5 6,9 0,5 13,4 100,0

7,0 41,2 34,8 8,0 0,5 8,0 0,5 0 100

FAMURS/INPRO - 56


A maior parcela dos gestores municipais entrevistados atribuiu o conceito Bom (54,3%) ao Governo Federal, enquanto que a segunda parcela – menor do que a primeira – concentrou-se no conceito Regular (33,3%). A parcela que considerou Ótimo (6,5%) supera largamente a parcela que considerou o Governo Federal Péssimo (0,5%). A parcela que declara não ter opinião formada (5,4%) foi um pouco menor do que a parcela que responde da mesma forma em relação ao Governo Estadual. A nota média atribuída ao Governo Federal foi 6,83, com um desvio padrão de 1,315 pontos.

Tabela 55 – Avaliação do Governo Federal Considerando as relações mantidas por sua administração até aqui com o Governo Federal, como avalia o Governo Federal? Ótimo Bom Regular Péssimo Não tenho opinião formada NR Total

%V f 12 101 62 1 10 30 216

% 5,6 46,8 28,7 0,5 4,6 13,9 100,0

6,5 54,3 33,3 0,5 5,4 0,0 100

FAMURS/INPRO - 57

Relatório Analítico Pesquisa FAMURS - A administração Municipal 2013  
Relatório Analítico Pesquisa FAMURS - A administração Municipal 2013  

relatório analítico.

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