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PESQUISA: A ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL NO RIO GRANDE DO SUL - 2013

Março 2013


Introdução e Metodologia Objetivos: Identificar o perfil dos gestores gaúchos, suas demandas e avaliações Contribuir para o aprimoramento da atuação da FAMURS

Coleta de dados: Questionário com 67 perguntas

Margem de erro admitida: Seis pontos percentuais


SEÇÃO 1 PERFIL DOS GOVERNANTES


Gráfico 1 - Quem respondeu – Total de pesquisados: 216


Gráfico 2 - Escolaridade

40,0 35,0 30,0 25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 0,0

35,7 31,5

16,9 10,8

5,2

Nível fundamental incompleto

Nível Fundamental completo

Nível Médio completo

Nível universitário completo

Nível de pósgraduação


Gráfico 3 - Curso de preparação para a gestão

37,5

Sim

58,3

Não


Grรกfico 4 - Cargos eletivos ou de Secretรกrio Municipal anteriores

54,5 45,5

60

41,5

50

40 30

20 0,5

10

0

0

Vereador

Deputado Estadual

Deputado Federal

Secretรกrio Municipal

Nรฃo exerceu nenhum desses cargos


Grรกfico 5 - Quantidade de mandato(s) como Prefeito 15,9

Primeiro mandato de Prefeito(a) Reeleito para 2ยบ mandato consecutivo

Jรก exerceu mandatos de Prefeito anteriormente

19,7 64,4


SEÇÃO 2 SITUAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL


Gráfico 6 - Competição política no Município


Gráfico 7 - Grau de conflitualidade na transição política 14,8

12,5

De forma predominante amistosa De forma predominante conflituosa

Tão conflituosa que não houve transição 63,9


Gráfico 8 – Dez principais problemas herdados da administração anterior (índice de importância) 18

Falta de planejamento/projetos/plano diretor

22

Rodovias/Vias de acesso/Asfaltamento

28

Obras inacabadas e/ou mal feitas

31

Saúde

49

Folha de pagamento do funcionalismo

Baixa disponibilidade financeira/Arrecadação e desequilíbrio

87

Funcionalismo público

89 139

Maquinário/Equipamentos/Prédios da Prefeitura

144

Problemas de gestão/Administração/Informação/Controle

224

Dívidas a pagar 0

50

100

150

200

250


Gráfico 9 – Principais problemas dos Municípios

132

Desenvolvimento/Trabalho/Desigualdade Social

151

Dívidas/Baixa Arrecadação Financeira

185

Rodovias/Vias de Acesso/Asfaltamento

211

Habitação/Urbanismo/Meio Ambiente/Saneamento Básico

269

Saúde 0

50

100

150

200

250

300


GrĂĄfico 10 - Recursos para enfrentar os problemas dos MunicĂ­pios


Gráfico 11- Equipe para elaboração de Projetos de Políticas Públicas 66,1 70 60

43,4

40,7

50

27,5

40

20,6

30 20

10 0 Tem equipe técnica da Prefeitura para elaboração de projetos

Tem técnicos ou Não tem técnicos que empresa contratados façam este serviço para este serviço

Gostaria de contar com o apoio insitucional da FAMURS para este serviço

Gostaria de contar com o apoio institucional do Gabinete dos Prefeitos para este serviço


Gráfico 12 - Equipe para Captação de Recursos 67,2 70 60

48,4 40,3

50 40

22 20,4

30 20

10 0 Tem equipe técnica Tem técnicos ou Não tem técnicos que da Prefeitura para empresa contratados façam este serviço captação de recursos para este serviço

Gostaria do apoio institucional da FAMURS para este serviço

Gostaria de contar com o apoio institucional do Gabinete dos Prefeitos para este serviço


Gráfico 13 - Equipe para o cumprimento das exigências legais do Tribunal de Contas e do Ministério Público do RS 43,9 45 40

35

28,6 22,8

30 25

11,1

20 15

10 5

0 A equipe jurídica da Prefeitura é suficiente

Além da equipe municipal, tem apoio jurídico externo

Está contratando apoio jurídico externo

Gostaria de contar com o apoio institucional da FAMURS


Gráfico 14 - Estrutura para Fiscalização da Segurança em locais públicos de lazer 32,8 27,5

35,0

30,0

22,5 17,2

25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 0,0 Tem estrutura suficiente para esta fiscalização

Não tem estrutura suficiente, mas pretende criar

Não tem estrutura e necessitará de apoio para criá-la

Não tem opinião formada


Gráfico 15 - Cumprimento da Lei da Transparência 37,9 40,0

33,0

35,0 30,0

19,4

25,0 20,0

9,7

15,0 10,0 5,0

0,0 O Município já iniciou o cumprimento

Já iniciou, mas necessita de apoio para avançar

Não iniciou

Não iniciou e gostaria de obter apoio para iniciar


Gráfico 16 - Planos Municipais existentes nos Municípios

80,00% 70,00% 60,00%

50,00% 74,10%

40,00% 30,00% 20,00%

39,90%

42,50%

47,70%

36,80%

10,00%

8,30%

0,00% Plano Diretor Participativo

Plano de Saneamento Básico

Plano de Habitação e Interesse Social

Plano de Resíduos Sólidos

Plano de Mobilidade Urbana

Plano Municipal de Saúde


SEÇÃO 3 RELAÇÕES DOS MUNICÍPIOS COM A FAMURS


Gráfico 17 - Avaliação da atuação da FAMURS

56,3 60,0 50,0

40,0 30,0

18,8

15,0

9,9

20,0 10,0 0,0

Ótima

Boa

Regular

Não tem opinião formada


Gráfico 18 - Frequência com que os Municípios costumam utilizar as informações da FAMURS para a tomada de decisões 42,2 45,0 40,0 35,0

24,5

30,0 17,2

25,0 20,0

10,3

15,0

5,9

10,0 5,0 0,0 Sempre

Na maior parte das vezes

Algumas vezes

Poucas vezes

Não tem opinião formada


SEÇÃO 4 RELAÇÕES DOS MUNICÍPIOS COM O GOVERNO ESTADUAL


Gráfico 19 - Avaliação do funcionamento da maior parte dos projetos do Governo do RS implantados nos Municípios 41,9 45,0 40,0

32,0

35,0 30,0

25,0

17,4

20,0 15,0 10,0

4,1

2,9

1,7

5,0 0,0 Muito bem

Bem

Regular

Mal

Muito mal

Não tenho opinião formada


Gráfico 21 - Áreas/Secretarias do Governo Estadual que atendem com maior eficiência os Municípios 11,6

NS 8

Outros Gabinete dos Prefeitos

1,7

Planejamento

1,7

Assistência Social

1,7 2,5

Trabalho

4,1

Habitação

8,3

Obras

9,1

Educação e Cultura

14,9

Agricultura e Pecuária

36,4

Saúde 0

5

10

15

20

25

30

35

40


Gráfico 22 - Áreas/Secretarias do Governo Estadual que atendem com menor eficiência os Municípios 17

NS Nenhuma Outras Habitação Esporte Turismo Meio Ambiente/Saneamento Assistência social Agricultura e Pecuária Segurança Infraestrutura Rural e Urbana Rodovias, Vias de Acesso e Asfaltamento Educação e Cultura Obras Saúde

0,9 2,7 1,8 1,8 1,8

3,6 4,5 4,5 5,4 7,1

8,9 9,8 11,6 19,6

0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

20


Gráfico 23 - Avaliação do Governo Estadual

41,2 45 34,8

40 35 30

25 20 15

8,5

8

7

10 0,5

5 0 Ótimo

Bom

Regular

Ruim

Péssimo

Não tenho opinião formada


SEÇÃO 5 RELAÇÕES DOS MUNICÍPIOS COM O GOVERNO FEDERAL


Gráfico 24 - Avaliação do funcionamento da maior parte dos projetos/programas do Governo Federal implantados nos Municípios

52

60 50 30,5

40

30 20

9,6

7,3 0,6

10 0 Muito bem

Bem

Regular

Mal

Não tenho opinião formada


Gráfico 25 – “Os recursos repassados pelo Governo Federal são suficientes para a execução dos projetos e programas nos Municípios"

44,4 45 32,3

40 35

30 25

14,6

20 15 10 5 0

5,6

3


Gráfico 26 - Áreas/Ministérios do Governo Federal que atendem com maior eficiência os Municípios 6,3

NS

Nenhum

0,7

Emendas Parlamentares

0,7

Outros

0,7 2,1

Habitação/Regularização fundiária

2,8

Turismo

7

Assistência social

12

Infraestrutura Rural e Urbana

19,7

Saúde

22,5

Educação e Cultura

25,4

Agricultura e Pecuária 0

5

10

15

20

25

30


Gráfico 27 - Áreas/Ministérios do Governo Federal que atendem com menor eficiência os Municípios 3,8

NS

4

Outras Obras

1,9

Esporte

1,9

Habitação/Regularização fundiária

2,9

Segurança

2,9

Assistência Social

2,9 4,8

Meio ambiente/Saneamento Integração Nacional

5,7

Educação e Cultura

5,7 6,7

Turismo

12,4

Agricultura e Pecuária

13,3

Infraestrutura Rural e Urbana

31,4

Saúde 0

5

10

15

20

25

30

35


Gráfico 28 - Avaliação do Governo Federal

54,3

60 50

33,3 40

30 20

6,5

5,4

0,5

10 0 Ótimo

Bom

Regular

Péssimo

Não tem opinião formada


SEÇÃO 1 CONCLUSÕES


Principais problemas da Principais problemas do Principais áreas Principais áreas em que Principais áreas para Principais demandas Quadro 4 – Síntese dosMunicípio problemasdeeatuação demandas apontados pelos gestores para o Governo administração municipal da precisa de apoio da apoio da FAMURS na Municipais FAMURS a serem FAMURS para elaborar qualificação de Estadual

mais enfatizadas Dívidas/ Baixa disponibilidade financeira, arrecadação e desequilíbrio financeiro/ Folha de pagamento funcionalismo

Saúde

projetos

Principais demandas para o Governo Federal

pessoal técnico

Saúde

Saúde

Saúde

Rodovias, vias de acesso e asfaltamento

Agricultura

Infraestrutura rural e urbana, calçamento, asfalto, acesso a distritos

Planejamento, plano diretor, projetos

Saúde

Infraestrutura Rural e Urbana, Urbanização

Agricultura e pecuária

Meio ambiente, água, saneamento

Rodovias, vias de acesso e asfaltamento

Problemas de gestão, administração, informação e controle/ Funcionalismo público/ Falta de planejamento

Habitação, urbanismo

Maquinário, equipamentos e prédios da Prefeitura

Rodovias, vias de acesso e asfaltamento

Receita

Dívidas e baixa arrecadação financeira

Educação

Agricultura

Administração, prestação de contas, licitação

Educação e cultura

Saúde

Desenvolvimento econômico, trabalho e desigualdade social

Assessoria em projetos: Núcleo Estratégico de Projetos

Educação e Cultura

Educação e cultura

Habitação, regularização fundiária

Habitação

Meio ambiente

Habitação

Engenharia, arquitetura, obras

Meio ambiente e saneamento

Meio ambiente e Saneamento básico

Infraestrutura rural e urbana

Fiscal, tributária, Meio ambiente, resíduos financeira, contábil, sólidos e saneamento previdenciária

Educação e cultura


Equipe Técnica – Instituto de Pesquisas e Projetos Sociais Benedito Tadeu César

Dr. Cientista Político

Enno D. Liedke Fo.

Dr. Sociólogo

Dra. Maria da Graça Pinto Bulhões

Dra. Socióloga

Ms. Morgana Camargo da Fontoura

Ms. Cientista Política

Ms. Patrícia Biasoli

Ms. Estatística

Ms. Suzel Lisiane Jansen Bittencourt

Ms. Economista

Bel. Flávio Saidelles

Bel. Sociólogo

Bel. Irene Sasse Galeazzi

Bel. Socióloga

Bel. Marlise Fernandes

Bel. Gestora Pública


inpro@inprobr.com inproinstitutodepesquisaseprojetossociais (051) 3779.6548 / (51) 9915.3590

Porto Alegre – RS


Pesquisa A ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL NO RIO GRANDE DO SUL - 2013