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REVISTA DA ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE NAVEGANTES

Edição Nº 01 - julho/agosto 2013

ACIN

GESTÃO EMPRESARIAL oco! In f

PALAVRA DO PRESIDENTE Osmari de Castilho Ribas

ANIVERSÁRIO Acin comemorou 23 anos com Happy Hour e recepção de novos ASSOCIADOS

acin.com.br


REVISTA DA ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE NAVEGANTES

ACIN

GESTÃO EMPRESARIAL co! In fo

DIRETORIA EXECUTIVA DA ACIN GESTÃO 2013/2014 Presidente Osmari de Castilho Ribas - Portonave 1º Vice-presidente Rinaldo Luiz de Araújo - Navel Imóveis Secretário Geral Moacir Patel - LAC Administração de Condomínios 1º Secretário Renato Iung Henrique - Costa Sul Pescados Tesoureiro Geral Wilimar Keller - Empresa de Navegação Santa Catarina 1º Tesoureiro Libardoni Claudino Fronza - Rede Top Supermercados Vice-presidente para Assuntos do Comércio Dalva da Costa Forlin Dalpe Móveis e Eletrodomésticos Vice-presidente para Assuntos de Comunicação e Marketing Aldo Decker - Instituto Ives Vice-presidente para Assuntos Comunitários e Segurança Coronel Umberto Mario Garcia - Coronell's Restaurante

ACIN - 23 Anos Unindo para Servir Entidade filiada à Facisc - Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina COMPROMETIMENTO com o desenvolvimento sócioeconômico, com a FUNÇÃO de prestar serviços e SERVIR como polo gerador de ideias. OBJETIVO: A Associação Empresarial de Navegantes tem como objetivo promover a expansão comercial, industrial e agrícola do município, representar a classe perante poderes públicos, autoridades nacionais e estrangeiras e ao público em geral. Congregar para a defesa dos interesses comuns, as pessoas e empresas que exerçam atividades comerciais e industriais, em todas as suas modalidades econômicas e financeiras. • MISSÃO Promover o crescimento e desenvolvimento econômico do município, através da representação, promoção e união da classe empresarial. • VISÃO Ser reconhecida como entidade representativa e referência na contribuição pelo desenvolvimento sócio-econômico do município no prazo de 02 anos. VALORES Comprometimento com o associado e o desenvolvimento do município. Sustentabilidade. Transparência

SEJA UM

Vice-presidente para Assuntos Jurídicos Cirino Adolfo Cabral Neto - Advogado

ASSOCIADO (47) 3342.2037

Vice-presidente para Assuntos do Meio Ambiente e Responsabilidade Social João Paulo Gaya - Gaya Consultoria Vice-presidente para Assuntos da Pesca Francisco Carlos Gervásio - Posto Náutico Farol Vice-presidente para Assuntos do Porto e Comércio Exterior Juliano Sandrini Perin - Portonave Vice-presidente para Assuntos de Prestação de Serviços Fernanda Schnaider - Registro de Títulos e Imóveis

Índice: Câmara Brasil-Alemanha...............Pg 04 Palestras Speed Social e Programa 5S.............................Pg 05

A Revista Acin é uma publicação bimestral da Associação Empresarial de Navegantes Av. João Sacavem |nº 791 | Centro Navegantes | SC | 88375-000 Fone: 47 - 3342.2037 Produção: Projeto gráfico, textos, fotos, edição e diagramação:

GESTÃO DE BENEFÍCIOS: TODO MUNDO GANHA.

- UTIL Card - UTIL Alimentação - UTIL Refeição

Vice-presidente para Assuntos de Relações Públicas Cristiano Moreira - Instituto Caracol Expediente:

SOLUÇÕES EMPRESARIAIS:

Happy Hour de 23 anos da Acin e recepção de Novos Associados.................Pgs 06 e 07

- Programa de Estágios CIEE SOLUÇÕES PARA PROTEGER, EXPANDIR E CRESCER

- PRINTE - Proteção de Capital Intelectual Defesa Civil.................................Pg 08 Mercado Imobiliário......................Pg 09

- Certificado de Origem - Seguro e Proteção Empresarial SOLUÇÕES SERASA/FACISC/ACIN:

Jornalista Responsável: Alexandre Batista Assessor de Imprensa da Acin. Foto de Capa: Divulgação/Acin Impressão; Gráfica 03 de Maio. Tiragem: 2.000 exemplares. Distribuição dirigida. Conselho Editorial: Alexandre Batista Aldo Decker Karina C. N. Estácio Batista Osmari de Castilho Ribas Obs: Os artigos e matérias assinadas, são de responsabilidade dos autores.

Ferrovia da Integração..................................Pg 10 Desenvolvimento Econômico.........Pg 11

- SERASA Empresas - SINALIZA

Facisc 42 Anos............................Pg 12

- PEFIN

Complexo Portuário.....................Pg 13

- CONCENTRE

Espaço Jurídico...........................Pg 14

- CHEQUENET

Aeroporto...................................Pg 15

- Credit Bureau

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julho/agosto 2013


PALAVRA DO PRESIDENTE

Osmari de Castilho Ribas

“A comemoração dos 23 anos de fundação da ACIN, ocorrida em maio, foi uma oportunidade para, além de celebrar a data, receber novos associados. Serviu também para aproximar aqueles que já integram o nosso quadro e para perceber o quanto a entidade é tradicional em nossa cidade. A partir das muitas histórias contadas durante o evento, realizado no Palavra Presidente Restaurante Sandra Zen, no Gravatá, ficou evidente quedo as mudanças ocorreram de forma muito acelerada na região. Isso reforça o pensamento de que é preciso levar a ideia do associativismo para todos os empresários com um conceito atualizado, com formato objetivo e inovador. Esperamos que a cada novo ano possamos nos reunir para comemorar com otimismo a melhora da produtividade das empresas e que o Município invista em uma estratégia de modernização para manter o ritmo de desenvolvimento. Apostamos na participação efetiva dos nossos associados para juntos empreendermos ações que nos mantenham fortes, competitivos e que possamos expandir. Entidades como a nossa precisam rejuvenescer a cada momento para continuar fomentando discussões que impulsionem os negócios. A cada dia escrevemos um novo capítulo da história da ACIN, de olho no futuro. Daqui para frente, toda a energia deve ser concentrada para que os investimentos necessários para infraestrutura da cidade se materializem o mais rápido possível e que atendam as demandas de toda a população. Criar novas possibilidades, repensar conceitualmente o rumo das coisas, desenvolver e transformar todo o potencial com visão de futuro. Preocupar-se com as tendências apontadas para o longo prazo sem abandonar os temas que necessitam ser tratados de imediato. Grandes mudanças surgem de grupos que transmitem confiança, não aceitam as situações simplesmente como estão e encaram o desafio de transformar a comunidade em que vivem. Estas transformações são fundamentais, levam tempo e exigem paciência e persistência. O fato é que precisamos de objetivos e de estratégias para acompanhar a dinâmica do mercado e definir onde queremos chegar. Passado o tempo, observamos o esforço dos fundadores, dirigentes e colaboradores que conduziram os destinos da entidade e criaram condições para que passos maiores pudessem ser dados no futuro. E dessa forma, a atuação equilibrada e a participação eficaz de todos nos permitirá crescer e comemorar muitos momentos importantes.”

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Osmari de Castilho Ribas Presidente da Associação Empresarial de Navegantes - Acin Gestão 2013/2014

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PARCERIA

Acin recebe coordenadores da Câmara Brasil-Alemanha

O encontro foi realizado em maio e contou coma presença dos senhores Arthur Galli Rebelatto, coordenador do Departamento de Projetos Internacionais e Maicon Emílio Jacobsen, cordenador da Câmara Brasil-Alemanha. De acordo com informações repassadas aos empresários, o projeto Brasil-Alemanha quer evidenciar as oportunidades do governo alemão. A sede em Santa Catarina é em Blumenau que atende todo o estado. 2013 e 2014 é o ano da Alemanha no Brasil, onde serão realizados vários eventos para desenvolvimento cultural e econômico através de organizações na Alemanha e associados no Brasil e Alemanha.

Alexandre Batista/Acin

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NÚCLEOS EM AÇÃO

Programa 5S foi tema de palestra na Acin Alexandre Batista/Acin

Através de uma parceria entre os Núcleo da Mulher Empresária e Contábil da Acin, foi realizada na entidade uma palestra que abordou o Programa 5s. O evento teve uma ótima participação e serviu para orientar os empresários nas ações do dia a dia. O 5S ou 5 sensos são baseados em cinco palavras japonesas: Seiri, Seiton, Seiso, Seiketsu e Shitsuke. Em português, os cinco sensos foram traduzidos como: senso de utilização, senso de ordenação, senso de limpeza, senso de saúde e senso de autodisciplina. O principal objetivo desta metodologia é melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, diminuindo os desperdícios, reduzindo os custos e aumentando a produtividade da empresa.

Núcleo Contábil da Acin abordou o Speed Social em palestra Alexandre Batista/Acin

Os contadores integrantes do Núcleo Contábil da Acin, tiveram a oportunidade de esclarecer as dúvidas através de uma palestra, oferecida pelo Núcleo no mês de maio. De acordo com o palestrante, o EFD Social tem como objetivo a simplificação no cumprimento das obrigações tributárias acessórias. Sendo assim, o empregador em vez de ter que preencher um monte de formulários, declarações e registros públicos como, por exemplo, folha de pagamento, GFIP, RAIS, CAGED, DIRF, CAT, dentre outros, preencherá apenas o EFD Social que reunirá todas essas informações.

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HAPPY HOUR

Acin comemorou 23 anos de fundação com Happy Hour e recepção de novos associados A Associação Empresarial de Navegantes (Acin) completou na quarta-feira, dia 15 de maio, o seu 23º Aniversário. A entidade, fundada em 1990 por alguns dos principais empreendedores de Navegantes, é uma das mais atuantes da região do Vale do Itajaí. Suas ações já ganharam destaque junto a Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), bem como na Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). Para comemorar a passagem da data, os associados foram convidados para participar de um momento de descontração (Happy Hour), juntamente com diretores e colaboradores da entidade.

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O evento foi realizado na quarta-feira (15/05), no Restaurante Zen, no bairro Gravatá. Na oportunidade, o pre sidente da Acin, Osmari de Castilho Ribas e demais diretores fizeram a certificações de 24 novas empresas asso-ciadas a entidade, sendo elas:

AIKO SUSHI & BAR AVENIDA LANCHES E CIA CIRINO ADOLFO CABRAL NETO CONSERVAS MARCOS CORONEL' S RESTAURANTE E PETISCARIA CLINICALPET CLÍNICA VETERINÁRIA DROGARIA CATARINENSE ELEGANCY MODAS FARMÁCIA MAIS POPULAR GAYA CONSULTORIA AMBIENTAL INSTITUTO CARACOL INSTITUTO IVES MOVERE MÓVEIS PAVERBOLC RECON SERVIÇOS CONTÁBEIS REDENÇÃO SALSEIROS CONCRETO SERAFIM'S BAR E PETISCARIA SHARING NAVEGANTES ORTODONTIA SUPERMERCADO GUTI TRIPSERVICE VELOZ DIGITAL VERDUREIRA RAFA WAVE MOTOPARTS E BIKE.


CONFRATERNIZAÇÃO Fotos: Alexandre Batista/Acin

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DEFESA CIVIL

ACIN debate estrutura e plano de ação da Defesa Civil de Navegantes Alexandre Batista/Acin

A reunião da Associação Empresarial de Navegantes (Acin) da terçafeira (04/06) teve como pauta principal a Defesa Civil do município. A diretoria da entidade, através do presidente, Osmari de Castilho Ribas, convidou o diretor operacional do órgão, Evandro Argenton, para falar sobre o tema aos empresários. Argenton informou que foi criado no município um Grupo de Análise de Catástrofes (Grac). Segundo ele, este grupo, que conta com o apoio do Corpo de Bombeiros Militares e Voluntários, Polícias Militar e Civil, Celesc, Sesan, ACIN, CDL, Cruz Vermelha, entre outros, tem o objetivo de defender a sociedade, em caso de calamidades ou situações de extrema necessidade. Outra ação importante destacada na reunião foi a elaboração de um Plano de Contingência, que foi criado para mapear as áreas de riscos do município, agilizando o atendimento em casos específicos. Argenton informou ainda que a Defesa Civil de Navegantes conseguiu, junto ao Governo Federal, um veículo 4x4, com equipamentos modernos para auxilio em necessidades emergenciais. De acordo com o diretor este veículo deverá ser entregue em breve. Participou também do debate o 1º tenente, Maico Francisco de Alcântara, comandante da 2ª Companhia de Bombeiros Militares de Navegantes, que conta atualmente com 30 homens.

Maico discorreu sobre as funções e competências constitucionais dos órgãos de segurança na esfera do Governo Federal e Estadual. Ele apresentou estatísticas das ocorrências atendidas no município de Navegantes, bem como números relativos ao Serviço de Atividade Técnica (SAT), que realiza as análises de projetos e aprovações. O comandante fez uma breve apresentação da estrutura operacional dos Bombeiros Militares em Navegantes, custos de manutenção e resultados obtidos com as taxas do FUNREBOM. Ele informou que atualmente dispõem de R$ 500.000,00, (Quinhentos Mil Reais) e

que essa verba será destinada a construção de uma sede própria. “Já temos o terreno e parte da verba necessária para a construção. Os outros recursos, na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) estão sendo pleiteados junto ao Governo do Estado”, informou. O presidente da Acin, Osmari de Castilho Ribas, avaliou como positivo o debate. “Este assunto é de extrema importância para o desenvolvimento do município e deve ser amplamente debatido pelo meio empresarial. Nós da Acin estamos a disposição para contribuir no que for possível”, enfatizou.

Quanto mais você usa, mais Navegantes se desenvolve. UTIL Card. Bom para todo mundo.

47 3342-2037 Solicite uma visita! 8

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MERCADO IMOBILIÁRIO

Núcleo Imobiliário da ACIN O Núcleo dos Corretores de Imóveis da ACIN, esteve presente na Reunião Regional dos Núcleos Imobiliários em Joinville/SC, a qual se fizeram presentes os Núcleos Imobiliários das cidades de: Joinville, Guaramirim, Jaraguá do Sul, Itajaí e Brusque. Neste dia foi oficialmente criado o Núcleo Regional Imobiliário da Facisc e empossada a diretoria, na qual estaremos sendo representados pelo Sr. João Goedert Gonçalves, como Secretário do Núcleo

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Regional. O intuito da criação deste Núcleo é fomentar a atuação, profissionalização e reconhecimentos das Imobiliárias e Corretores de Imóveis na região em conjunto com a FACISC, através de palestras, treinamento, aperfeiçoamento, troca de informações, fiscalização e divulgação das ações para a comunidade. O Núcleo dos Corretores de imóveis da ACIN, já está com uma equipe atuante, presente e unidade, trabalhando para a evolução e melhoria da classe, algumas das ações já tomadas: "Criação de uma Logomarca para fortalecimento/reconhecimento da marca; "Reunião com a Prefeitura de Navegantes e Registro de Imóveis para conhecimento dos processos internos em que envolvem os corretores; «Estudo e Análise da viabilidade para a criação do Feirão de Imóveis

de Navegantes; "Divulgação das Ações para a Comunidade; "Palestras com Agentes Financeiros. Enfim, o Núcleo Imobiliário de Navegantes está trabalhando arduamente para ter a sua presença reconhecida pela sociedade e para a valorização da classe, estamos planejando campanhas de conscientização e instrução para compra, venda e locação de imóveis, e também orientando na regularização de imóveis com problemas documentais e avaliações de acordo com o mercado para que não ocorra a especulação imobiliária em nossa cidade. É assim que vamos formar, orientar e criar a cada dia um laço forte com a comunidade, afinal o lema da ACIN é "Unindo para servir!", e aqui estamos buscando o melhor para o cliente. Por: Marlon Baumgartner

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REUNIÕES

Alexandre Batista/Acin

Funções da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí são apresentadas aos empresários na Acin Para explanar sobre o tema, a diretoria da Acin, através do presidente, Osmari de Castilho Ribas, convidou o inspetor chefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de itajaí, Luís Gustavo Robetti. O encontro foi realizado no dia 18 de junho e serviu para informar o empresariado navegantino sobre as ações do órgão. Segundo Luís, em 2012 , o Brasil alcançou o montante de 36,9 trilhões de Dólares em importação e exportação. Para o inspetor, apesar dos números expressivos, o País tem apenas uma pequena participação nas importações, que é de 1,3% e de 1,2% nas exportações á nível mundial. Luís comentou ainda sobre a estrutura nacional, estadual e regional da Receita Federal, qual a missão, visão e objetivos.

Ferrovia da Integração volta a ser pauta de reunião entre empresários da região A Acin foi representada pelo empresário Vinicio Bortolatto no encontro que ocorreu em Itajaí. A Comissão Pró-Ferrovia da Integração, ligando Itajaí a Dionísio Cerqueira, esteve reunida na sexta-feira (12/07) na sede da Associação Empresarial de Itajaí (ACII). Na oportunidade foi discutido, entre outras questões, o edital de concorrência de “Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), levantamento Aerofotogramétrico e Projeto Básico de Engenharia do Corredor Ferroviário de SC, Segmento Itajaí – Dionísio Cerqueira” publicado em 09 de maio pela Valec – Engenharia Construções e Ferrovias AS.

A comissão pró-ferrovia não abre mão do traçado já aprovado, visto o alto valor agregado do Complexo Portuário de Itajaí. Durante este encontro, o grupo também decidiu que trará em breve, lideranças que comandam todo o processo da ferrovia para reunião na ACII ou outro município que esteja contemplado no traçado.

A maior preocupação da comissão é que o traçado da Ferrovia da Integração não sofra mudança, ou seja, que interligue o Oeste, Meio Oeste, Alto Vale, Médio Vale e a Foz do Rio Itajaí Açu. O motivo do alerta é para que não haja nenhum tipo de alteração no projeto, visto que, ainda existem mobilizações para alterar este traçado.

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ACONTECEU

Desenvolvimento econômico de Navegantes é tema de reunião na Acin Alexandre Batista/Acin

Os empresários associados à Associação Empresarial de Navegantes (Acin) acompanharam, na terça-feira (11/06), na sede da entidade uma apresentação do atual secretário de Desenvolvimento Econômico e Receita de Navegantes, Antônio Carlos Romão Carmona. Durante o encontro, proposto pela diretoria da entidade, através do presidente, Osmari de Castilho Ribas, Carmona fez uma ampla apresentação, detalhando a finalidade, missão, estrutura organizacional, competências legais, projetos, metas e dados estatísticos da Secretaria, que tem suas ações diretamente ligadas à classe empresarial e ao desenvolvimento do município.

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De acordo com o secretário, a atração de novos investimentos, a implantação do programa de revitalização das áreas comerciais, a inclusão social, através de ações conjugadas de qualificação profissional, a reforma do Código Tributário do Município e a criação do Conselho Municipal de Recursos, são as principais metas da Secretaria. “Estamos trabalhando nesse sentido e vamos precisar do apoio da classe empresarial para termos êxito em nossas ações”, enfatizou Carmona. Outro tema amplamente discutido e que também faz parte dos planos e metas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, foi a execução de um projeto piloto da Junta Comer

cial, denominado “Nova Junta”. Segundo Antônio Carmona, a ideia é desenvolver um novo modelo de gestão para facilitar a abertura e a alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Saiba mais... Desde que foi instituída em Navegantes, a Junta Comercial funciona anexa a sede da Associação Empresarial. O serviço é disponibilizado através de uma parceria com o poder público municipal, que disponibiliza uma colaboradora para essa função específica. A Associação, que foi a entidade responsável pela a implantação da Junta no município, oferece o suporte estrutural.

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CRESCIMENTO

429 mil empresas foram criadas no 1° trimestre de 2013 No primeiro trimestre de 2013 foram criadas e passaram a funcionar no Brasil 428.741 mil novas empresas. É o que revela o estudo inédito da Serasa Experian sobre o Nascimento de Empresas, divulgado na segunda-feira, dia 27de maio. Em relação ao primeiro trimestre de 2012 (447.130 mil novas empresas), houve um recuo de 4,1% no surgimento de novas empresas no País.

FACISC comemora 42 anos

Conforme apontado pelo estudo, das 428.741 novas empresas, 277.391 mil (65% do total) foram de Microempreendedores Individuais (MEIs), 69.351 mil (16% do total) foram de Empresas Individuais, 59.852 mil (14% do total) foram de Sociedades Limitadas e, por fim, 22.147 mil (5% do total) foram de empresas de outras naturezas jurídicas. O Sudeste é a região onde ocorreu o maior número de empresas abertas entre janeiro e março de 2013: 208.438 empresas, 49% do total. Em seguida aparece a Região Nordeste com 80.056 empresas (19% do total). Na Região Sul foram criadas 73.244 empresas nos primeiros três meses de 2013 (17% do total) e no Centro-Oeste surgiram 42.753 empresas (10% do total) durante o primeiro trimestre de 2013. Por fim, houve a criação de 24.250 (6% do total) empresas na Região Norte. Vale ressaltar que a Região Sul foi a única que registrou aumento no nascimento de empresas durante o primeiro trimestre de 2013 na comparação com o mesmo período de 2012 (alta de 0,9%). Em todas as demais regiões do país houve quedas no número de empresas criadas nos três primeiros meses deste ano, especialmente no Sudeste (recuo de 7,6%). Setor É no setor de serviços que está a maior concentração do número de empresas criadas no início de 2013: foram 252.118 empresas de serviços que abriram suas portas, representando 59% do total. Em seguida, foram abertas 135.180 empresas comerciais (32% do total) e, no setor industrial, surgiram 34.100 empresas (8% do total) neste mesmo período. Ainda foram criadas 7.343 empresas de outros setores (setor primário, financeiro, terceiro setor, etc.). Ao longo destes últimos quatro anos, tem crescido a participação das empresas de serviços no total de empresas que nascem no país. Esta participação aumentou 5 pontos percentuais entre o primeiro trimestre de 2010 (54% do total) e o primeiro trimestre de 2013 (59% do total). Análise dos MEIs por Ramo de Atividade Os dados mostram que dos 277.391 Microempreendedores Individuais (MEIs) surgidos no primeiro trimestre de 2013, 29.635 foram do ramo de comércio de confecções em geral (10,7% do total dos MEIs), seguidos por 26.643 novos MEIs do ramo de serviços de higiene e de embelezamento pessoal (9,6% do total). Logo abaixo, houve a criação de 25.563 novos MEIs no ramo de reparação e manutenção de prédios e instalações elétricas (9,2% do total) e de 24.892 novos MEIs de serviços de alimentação (9,0% do total). Vale notar que estes quatro ramos concentraram quase 40% de todos os MEIs criados durante o primeiro trimestre de 2013.

A Federação das Associações Empresariais de SC (FACISC) comemorou na quarta-feira (26/06) 42 anos de história. Entre as conquistas a serem celebradas pela classe empresarial do Estado está o sucesso dos projetos catarinenses no Programa Empreender Competitivo que vem buscando o fortalecimento das empresas, por meio do apoio a projetos de núcleos setoriais. No edital do Programa aprovado esta semana, dos 69 projetos enviados pela FACISC para a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), 41 foram aprovados, ou seja 60% dos projetos enviados foram aprovados. Ao todo serão beneficiadas cerca de 600 empresas catarinenses, movimentando cerca de R$ 7 milhões. O objetivo é apoiar e estimular a competitividade das empresas participantes dos núcleos do Programa Empreender que estão em estágio maior de desenvolvimento e maturidade. Com recursos oriundos de parceria com o Sebrae Nacional e da contrapartida de empresários, parceiros nos projetos e associações empresariais. Presente em 220 municípios de Santa Catarina através de 145 Associações Comerciais e Industriais (ACIs), a entidade é o maior sistema empresarial catarinense pela sua capilaridade e pela representação da economia catarinense na indústria, comércio, prestação de serviços, agronegócios, profissionais liberais, turismo e demais formas organizadas de desenvolvimento e fomento empresarial.

Fonte: Serasa

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FUTURO

Complexo Portuário precisa crescer para impulsionar economia da região Prejuízos podem somar R$ 33 milhões por mês sem o projeto. Divulgação/Acin

“Neste momento, precisamos de um esforço ainda maior para continuarmos sendo competitivos e não comprometermos todo o investimento feito até o momento.’’ Osmari de Castilho Ribas

os terminais da região”, avalia o secretário de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Santa Catarina, Paulo Bornhausen. O impacto da não realização da obra será brutal para toda a região que envolve o Complexo Portuário. Estima-se a perda de R$ 30 milhões mensais a partir do próximo ano, com a queda de aproximadamente 75% no movimento de entrada e saída de navios e a debandada dos armadores para outros portos que comportem embarcações maiores. Gigantes do transporte já navegam na costa brasileira

O Complexo Portuário vive um momento de crescimento e excelente competitividade no mercado nacional e internacional de movimentação de mercadorias. Para se ter uma ideia, abril de 2013 apresentou um aumento de 21% de toneladas por atracação em relação ao mesmo mês de 2012. Esse aumento ocorreu em decorrência do crescimento dos navios operados no complexo. “O aumento no tamanho dos navios que trafegam na costa brasileira acaba gerando uma grande preocupação para nós. Se não iniciarmos o mais breve possível as obras de uma nova bacia de evolução para o complexo, deixaremos de receber esses cargueiros”, explica Antônio Ayres dos Santos Júnior, superintendente do Porto de Itajaí. Esse aumento de movimentação reflete em toda a cadeia de serviços que envolvem toda a economia da região, tais como despachantes, transportadores, empresas de comércio nacional e internacional, outras atividades ligadas ao

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setor, e mesmo fora dele, como restaurantes, mercados, postos de gasolina etc. Além disso, a atividade portuária é responsável pelo maior número de empregos gerados na região e lidera na arrecadação de impostos aos cofres municipais, além de movimentar toda a economia local. Mercado internacional exige adaptação Por isso a necessidade da realização da obra de uma nova bacia de evolução no leito do rio Itajaí-Açu. “Os investimentos no Complexo Portuário do Rio Itajaí são de grande importância para que os terminais da região possam receber navios de grande porte, que estão dominando o mercado. Sem esta atualização, os portos de Itajaí e Navegantes perdem competitividade. Esses investimentos aumentarão consideravelmente a capacidade de operação e modernizarão

Segundo um levantamento feito pelo Complexo Portuário, a não ampliação da bacia de evolução coloca em risco 20 mil empregos, causando um grande problema social em toda a região. As estatísticas dos terminais já estão sentindo os reflexos da não conclusão da obra, pois alguns contratos não foram renovados para o próximo ano. A situação é irreversível, segundo Osmari de Castilho, diretor-superintendente administrativo da Portonave, pois os armadores estão atuando com navios maiores. Já são 22 deles, com 334 metros de comprimento, circulando pela costa brasileira e, a partir de 2014, os de 366 metros chegarão aos portos nacionais. Esse parâmetro é dado pela reforma que está sendo feita no Canal do Panamá, que comportará embarcações deste tamanho. “O Complexo Portuário do Rio Itajaí vem crescendo de maneira consistente e superando as suas limitações ao longo dos anos. Neste momento, precisamos de um esforço ainda maior para continuarmos sendo competitivos e não comprometermos todo o investimento feito até o momento. A nova bacia de evolução significa aumentar a produtividade dos terminais, redução de custos e aumento de competitividade. Significa estabelecer as condições necessárias para o crescimento sustentável de longo prazo”, afirma Castilho.

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JURÍDICO

Dr. Cirino Adolfo Cabral Neto, OAB/SC 25.073, é Graduado em Direito e Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí. Doutor em Ciencia Jurídica e Social pela Universidad del Museu Social Argentino - UMSA. Vice-Presidente de Assuntos Jurídicos da ACIN. Advogado militante integrante da Cabral Consultoria e Assessoria Jurídica. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Público Municipal. Autor de artigos publicados nas mais renomadas revistas especializadas. Autor do Livro "Inexigibilidade de Licitação - Contratação de Artistas".

TRF-4ª. Empresa não pode ser responsabilizada por morte de trabalhador sem causa definida O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra uma empresa de pintura a jato no qual a autarquia pedia a devolução de valores gastos com auxílio-doença e pensão à viúva de um segurado que, segundo o instituto, teria morrido em função de exposição permanente à poeira sílica. O trabalhador, que morreu de câncer no pulmão em abril de 2010, já estava afastado do trabalho desde 2008 por doença pulmonar. Entendendo que a morte teria sido de responsabilidade da empresa, o INSS ajuizou ação regressiva na Justiça Federal de Porto Alegre. O instituto alega que o segurado teria trabalhado durante seis anos sem a proteção adequada. "A permanente exposição à sílica, encontrada na areia utilizada no jateamento, pode levar o trabalhador a contrair a silicose, doença que compromete o sistema respiratório e pulmonar, predispondo a várias doenças, entre elas o câncer", sustentou o laudo do INSS. Após perder a ação em primeira instância, o instituto recorreu no tribunal. O relator da ação, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, entretanto, manteve a sentença de primeiro grau. Para Thompson Flores, a enfermidade não pode ser atribuída a uma única causa, ou seja, a negligência da ré, visto que o segurado fumava há muitos anos. "A mera probabilidade de outra causa para a morte não autoriza a responsabilização da empresa empregadora", ressaltou o desembargador em seu voto. Processo: AC 501443681.2011.404.7100/TRF Fonte: Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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www.trf4.jus.br

Rua; Vereador Nereu Liberato Nunes, nº 602 Centro - Navegantes - SC (em frente a Milium)

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AEROPORTO INTERNACIONAL

Acin reabre discussão sobre a ampliação do Aeroporto de Navegantes Alexandre Batista/Acin

Para o período de 2014 a 2016 já estão previstos investimentos de R$ 39 milhões em melhorias como: Construção de área para equipamentos de rampa; Adequação e revitalização do TPS, realocação da central de resíduos e da área de manutenção; Construção do novo complexo logístico; Recuperação do pavimento da via de serviço e área de desembarque; Substituição dos dutos de ar condicionado; Execução de muro patrimonial na futura área a ser desapropriada; Obras e serviços para adequação a acessibilidade universal – implantação de pisos táteis e sinalizações; Implementação de vias de serviço ao sitio para acessibilidade aos veículos de emergência da SCI; Obras e serviços para adequação a acessibilidade universal – reforma e adequação de escadas. A reunião da Associação Empresarial de Navegantes (Acin) do dia 02 de julho teve como pauta principal a atual situação e o plano de expansão do Aeroporto Internacional Ministro Victor Konder. Os trabalhos foram coordenados pelo presidente da entidade, Osmari de Castilho Ribas e foram acompanhados por empresários associados, pelo secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Romão Carmona e demais convidados. Para explanar sobre o tema, esteve presente o superintendente do aeroporto, Sr. Marco Aurélio Zenni. Segundo ele, atualmente o terminal opera com 22 voos diários e desde o início do ano até agora, 501.282 pessoas utilizaram o aeroporto. Já em 2012 o terminal apresentou um recorde de movimentação de pessoas, chegando a 1.279.533 passageiros. Investimentos: De acordo com os dados apresentados pelo superintendente, a Infraero investiu, em 4 anos, R$ 8.725.138,41 em melhorias, sendo:

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Ampliação do Terminal: • O Termo de Convênio nº 022/96/0034, de 13/11/1996, firmado com a Prefeitura Municipal de Navegantes, com valor de R$ 2.000.000,00 e vigência de 36 meses (12/11/1999), teve sua Prestação de Contas encerrada em 03/12/2011; • Esse Convênio teve por objetivo desapropriar uma área total de 3.581.248,97 m², correspondente a 118 imóveis, para implantação da 2ª pista de pouso e decolagem do Aeroporto de Navegantes – SBNF; • A Infraero repassou ao Município de Navegantes em 17/02/1998 o valor de R$ 1.950.000,00, com os quais foram desapropriados e doados para a União 62 (sessenta e dois) imóveis, ou seja, 2.593.595,54 m². Desta forma restaram 59 lotes para serem desapropriados, ou 1.087.938,97m² por meio de um futuro Instrumento a ser firmado entre as partes interessadas.

julho/agosto 2013


Procure a Associação Empresarial de Navegantes ou ligue: 47 3342.2037


Revista ACIN #01 Julho/Agosto 2013