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Impresso Especial

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS ANO XII N.º 32 - DE JANEIRO À ABRIL - 2017

835/2005/DR/GT

CRM-TO CORREIOS

FISCALIZAÇÃO CRM-TO SEMPRE FISCALIZANDO HGP E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO. Em parceria com instituições como Defensoria Pública, que deseja e cobra assim como Conselho, saúde pública, ética e de qualidade ao cidadão, diretores e equipes do CRM-TO estão sempre de protidão em fiscalizações pontuais buscando unir esforços .

FEBRE AMARELA

O TOCANTINS TEVE O PRIMEIRO CASO DE MORTE POR FEBRE AMARELA SILVESTRE, EM 2017 PÁGINA 6

MÉDICOS FAVOR ATUALIZAR ENDEREÇOS PARA RECEBER CORRESPONDÊNCIAS OFICIAIS PÁGINA 7


Ano XII Edição 32, de Janeiro à Abril de 2017

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS

EXPEDIENTE

Av. Teotônio Segurado, Conj. 01, Lote 01, Palmas/TO CEP 77.022-306 Fone/Fax: (63) 2111-8100 ou 2111 8110 E-mail: crmto@uol.com.br DIRETORIA Presidente: Dra. JUSSARA DE SOUZA MARTINS OLIVEIRA Vice-Presidente: Dr. TOMÉ CESAR RABELO 1ª Secretário: Dr. EDUARDO BRAGA 2º Secretário: Dr. SÉRGIO STELLA Tesoureiro: Dr. FAUSTER BALESTRA Corregedor: Dr. JACI SILVÉRIO DE OLIVEIRA Corregedor Adjunto: MÁRIO MOISÉS DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DR. EDUARDO BRAGA EDUCAÇÃO MÉDICA CONTINUADA Dra. ANA VIRGINIA GAMA CONSELHEIROS EFETIVOS ALDA CRISTINA PIRES CONTI ALMEIDA ANA VIRGINIA GAMA MANDUCA CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO NOVO FAUSTER BALESTRA HÉLIO HERMENEGILDO MARQUES MAUÉS JACI SILVÉRIO DE OLIVEIRA JEONI GOMES DOS SANTOS, JÔNIO ARRUDA LUZ JUSSARA DE SOUZA MARTINS OLIVEIRA LÚCIA CAETANO PEREIRA NARA NELI TORRES PEDRO RICARDO GUEDES INCHAUSTI SÉRGIO RODRIGO STELLA TOMÉ CÉSAR RABELO EDUARDO FRANCISCO DE ASSIS BRAGA ANA EMILIA PESSOA GARCIA EDUARDO KOMKA FILHO ERMELINDA SANTANA MATOS FABIANA CANDIDA DE QUEIROZ SANTOS ANJOS MÁRIO MOISÉS MARQUES DE SOUSA ROGÉRIO DERVAL DO BRASIL CARDOSO CONSELHEIROS SUPLENTES ANA CÉLIA DE FREITAS RAMOS TAVARES CÉLIA BASTOS AMORIM DARCY MARIA RAMOS SOUZA JAQUELINE DOS ANJOS E SILVA SEABRA DELEGACIA Araguaína Delegado: Dr. JÔNIO ARRUDA LUZ Delegado Adjunto: Dr. CAIO A. F. DO AMARAL ENDEREÇO: Av. Tocantins, nº 931 - SI 07/08, Centro, CEP 77803-120, Araguaína-TO. EXPEDIENTE - JORNAL CRM/TO Jornalista: AURIELLY PAINKOW MTB Nº 226 (ascom.crmto@gmail.com) Projeto Gráfico/Diagramação: LEONARDO ABREU (auge7agencia@gmail.com) Tiragem: 2 mil exemplares / Distribuição: dirigida Todos os artigos assinados não refletem, necessariamente o pensamento do CRM/TO. Dicas, artigos e fotos a serem publicados podem ser enviados à assessoria de comunicação do CRM/TO, através do endereço ou e-mails listados acima.

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EDITORIAL

LUTAR PELA SAÚDE DE QUALIDADE SEMPRE SERÁ UMA BANDEIRA DO CONSELHO É triste quando um governo, a gestão, os profissionais da saúde, as pessoas em geral encaram a saúde como um gargalo que não tem solução. E me parece que isso vem acontecendo. Sou realista e acredito que saúde de qualidade é sim um dos maiores desafios de uma gestão, mas não concebo o pessimismo e a conformidade de alguns em achar que não existe saída. Para tudo existe solução quando há boa vontade de todas as partes, e principalmente da gestão pública. Nós médicos parte interessada em sanar os problemas e enfrentar essa anomalia, não podemos esmorecer, porque cabe também a nós fazer com que os gestores encontrem solução para esse problema chamado saúde. Penso que podemos contribuir com a solução. Precisamos ser ouvidos e valorizados quando apontamos o Sistema Único de Saúde (SUS) como o caminho mais viável. Temos a melhor e mais avançada proposta de política pública de saúde existente no mundo, o SUS, mas os recursos para executá-la como foi verdadeiramente elaborada, vem sendo desviado ano a ano, por isso ressalto, o que mais falta é responsabilidade, conhecimento e boa vontade de muitos gestores, falta mesmo é compromisso, enfim falta amor e respeito por aqueles que realmente necessitam dessa proposta. Gostamos de gente por isso escolhemos a medicina, e todos os dias quando saímos de casa para cumprir nossa obrigação, encontramos boa parte dessa gente sofrendo por falta de atendimento. É frustrante, pois apesar de sermos médicos não podemos resolver sozinhos os problemas da saúde. Um ambiente de trabalho digno parece um sonho inatingível em quase todos os lugares do Brasil, no Tocantins e nos nossos hospitais regionais não é diferente. Sonhar é algo que devemos exercitar sempre, apesar das adversidades, penso que o sonho para se tornar real deve estar atrelado a planejamento e persistência. Claro que com mais maturidade e pé no chão, sonho com uma saúde mais respeitosa, pena que o planejamento e a persistência não competem somente a nós médicos, existem muitos detalhes na engrenagem da saúde que não temos conhecimento e que muda os resultados e a ordem das

coisas e das prioridades. Ai o que me vem é a necessidade do sonho estar acompanhado de luta, pois a inércia não combina com o nosso exercício profissional. Atualmente sonhamos e lutamos juntos com as entidades médicas nacionais pela valorização do Sus, pela educação médica continuada e a qualificação do ensino médico, lutamos por muitas outras necessidades, saibam não estamos parados. Obrigada pela Leitura, JUSSARA DE SOUZA MARTINS OLIVEIRA Presidente do CRM-TO


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CURSO DE ATUALIZAÇÃO GRATUITO PARA MÉDICOS DO TO NÚMEROS A educação médica continuada existe XI anos, já capacitou cerca de mais de 1000 médicos do Estado, envolveu mais de 80 profissionais que se dispuseram a dividir seus conhecimentos com os demais profissionais do Tocantins.

TEVE INICÍO EM MARÇO (17/03), CURSO DE ATUALIZAÇÃO GRATUITO PARA MÉDICOS OFERECIDO PELO CRM-TO. MELHORAR A QUALIDADE DO CONHECIMENTO MÉDICO, ATUALIZAR INFORMAÇÕES SOBRE O MALES QUE AFETAM A POPULAÇÃO TOCANTINENSE, ATENDER AS PESSOAS COM MAIS SEGURANÇA SÃO OBJETIVOS DO CURSO DE EDUCAÇÃO MÉDICA CONTINUADA (EMC), QUE JÁ ESTÁ NA SUA XI EDIÇÃO.

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EMC é um benefício gratuito deste Conselho, ou seja, uma forma de valorizar o médico do Tocantins. A coordenadora da educação médica, Ana Virgínia Gama, ressalta que “a educação médica continuada valoriza diretamente o médico, e indiretamente a população que pode contar com um profissional ainda mais informado e capacitado”. O curso passou por uma re-

formulação a fim de atender as reais necessidades médicas do Estado. Por isso oferecerá ao longo de 2017 alguns novos temas: Clínica médica, (dividido em seis módulos), saúde da criança, geriatria, reumatologia e saúde da mulher. Os encontros do “Saúde da Mulher”, acontecerão nas cidades de Gurupi e Porto Nacional. Todos os módulos são agendados em meses di-

ferentes, a data e local constam no cronograma entregue ao participante no ato da matricula. O EMC destina-se aos médicos, residentes e estudantes de medicina do 6ª ano, tanto os atuantes na capital, quanto àqueles que atuam nos municípios do interior do Estado do Tocantins, especialmente aos que atendem à atenção primária de saúde, em pronto-atendimentos e pronto-socorros.

O LINK PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO SITE DO CRM-TO

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Portal da Transparência do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins (CRM-TO) é uma importante ferramenta que permite aos cidadãos o acesso a informações sobre a gestão administrativa desta casa que tem como atribuições constitucionais, fiscalizar e normatizar a prática médica. Com o objetivo de dar maior transparência e publicidade aos atos e medidas adotadas pelo CRM-TO, o Portal permite que cada cidadão, ou médico, exerça o papel de fiscal sobre a correta aplicação dos recursos disponíveis. Por meio desta ferramenta o cidadão tem acesso a uma série de informações, como relatórios e planilhas referentes a compras, contratos, licitações, despesas com fornecedores, gastos com diárias e passagens, previsão orçamentária e aplicação dos recursos financeiros, servidores, conselheiros, entre outros.

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EX-PRESIDENTE DO CRM-TO FALA SOBRE SUA GESTÃO O EX-PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO TOCANTINS (CRM-TO), O MÉDICO E CIRURGIÃO, JACI SILVÉRIO, PIONEIRO NO ESTADO E NA MEDICINA DE PORTO NACIONAL, DESTACOU COMO PONTOS IMPORTANTES DE SUA GESTÃO (DE JUNHO DE 2015 A JANEIRO DE 2017): SEU POSICIONAMENTO FIRME E RETO COM RELAÇÃO À ATUAÇÃO ÉTICA DA MEDICINA, COMO TAMBÉM SUAS CRÍTICAS E SUGESTÕES PARA A MELHORIA DA GESTÃO ESTADUAL DE SAÚDE. Durante visita com demais lideranças médicas do Tocantins, Silvério apontou ao governador, Marcelo Miranda, vários problemas da saúde no Estado como a escassez de medicamentos e insumos que se tornou uma constante, durante o encontro ele falou também da falta de macas e comida, além da falta de respeito com a condição do paciente e do médico dentro dos hospitais.

Jaci Silvério em sua passagem pela presidência do CRM-TO criticou, fiscalizou e expediu um indicativo de interdição ética da tenda e corredores do HGP, primeira interdição do Tocantins. Uma das condutas mais rígidas de um Conselho quando se fiscaliza um estabelecimento de saúde, e constata-se irregularidades dos mais variados tipos.

Antes de executar tal ação ouviu médicos que atuam no HGP e seus posicionamentos, e seguiu decisão respeitando escolha da maioria dos profissionais presentes em reunião realizada para tratar do assunto. Após longo prazo para regularização de internação e transferência de pacientes para locais dignos, a falta de atitude da Sesau-TO, levou o CRM-TO a publicar e anexar na porta nos corredores do HGP a interdição ética oficial. Ainda durante sua gestão recebeu em Palmas, a vista do presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, ocasião em que a entidade promoveu o Fórum de Judicialização da Saúde, um marco para sua gestão e para o debate do tema no Estado.

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DESDE FEVEREIRO DE 2017 CRM-TO TEM NOVA DIRETORIA Conselho Regional de Medicina do Tocantins CRM-TO tem nova diretoria desde o começo de fevereiro deste ano. Os novos dirigentes ficarão a frente da entidade por mais 20 meses, de 1º de fevereiro a 30 de setembro de 2018. Dos 20 conselheiros efetivos aptos a votar 17 estiveram presentes na reunião que elegeu os novos membros

Jussara de Souza Martins Oliveira Presidente

Tomé Cesar Rabelo Vice Presidente

Especialista em Pneumologia, atualmente é presidente do CRM-TO, é Conselheira há mais de 20 anos. No Tocantins sempre atuou na Rede Pública. Trabalha no HGP desde a sua implantação. Formou-se na Universidade do Rio de Janeiro.

Especialista em Cirurgia Geral, foi Presidente do CRM-TO por 4 anos, é Conselheiro há mais de 20 anos. No Tocantins sempre atuou na Rede Pública. Atua no HGP desde a sua implantação. Formou-se na Universidade de Brasília - UNB.

Eduardo Braga 1º Secretário e Diretor do Departamento de Fiscalizacao Especialista em Medicina Legal, Pediatria e Perícia Médica, sua área de atuação. Formou-se na Universidade Federal da Paraíba.

CORREGEDORIA EM NÚMEROS

Sérgio Stella 2º Secretário Especialista em Psiquiatria e Psiquiatria Forense, atualmente é 2º Secretário do CRM-TO. Atua na Rede Pública, no Hospital Geral de Palmas. Formou-se na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

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atuação da Corregedoria do CRM-TO, departamento que cuida dos Peps – Processos Éticos Profissionais e Sindicâncias, os quais correm em sigilo até o trânsito em julgado, embasado no Código de Processo Ético-Profissional . Este relatório refere-se ao período de janeiro de 2016 até agora. O relatório demonstra ainda, a eficiência da casa em agilizar e resolver demandas, tudo por uma medicina ética. • 95 Sindicâncias instauradas; • Oito Cartas Precatórias cumpridas; • 12 Processos-Consulta instaurados; • 13 Processos Consulta julgados, relativas ao próprio exercício e também ao ano anterior; • 21 Processos Éticos Profissionais instaurados; • 22 Processos Éticos julgados; • 27 médicos julgados; • 47 Pessoas ouvidas em audiência, entre denunciantes, denunciados e testemunhas; • 52 Sindicâncias apreciadas nas sessões de Câmaras e Plenárias, relativas ao próprio exercício e também a anos anteriores;

Jaci Silvério De Oliveira Corregedor

Mário Moisés Corregedor Adjunto

Fauster Balestra Tesoureiro

Ana Virgínia Educação Médica Continuada

Especialista em Cirurgia Geral, atualmente é Corregedor do CRM-TO, ja foi Presidente e Conselheiro Federal. No Tocantins sempre atuou na Rede Pública, na Cidade Histórica de Porto Nacional. Formou-se na Universidade Federal de Goiás - UFG.

Especialista em Cirurgiacardiovascular, atualmente é Corregedor Adjunto do CRM-TO. Atua na Rede Pública, Hospital Regional de Paraíso do Tocantins, Cidade onde reside. Formou-se na Universidade Federal de São Paulo.

É Conselheiro há mais 10 anos. No Tocantins sempre atuou na Rede Pública. Atua no HGP desde a sua implantação. Formou-se na Faculdade Evangélica de Medicina do Paraná.

Especialista em Ginecologia e Obstetrícia com atuação em Sexologia e Medicina de Tráfego. Atua no Hospital Dona Regina em Palmas. Formou-se na Universidade Federal da Paraiba.

Nesse período foram aplicadas também as seguintes penalidades de natureza pública: • Quatro penalidades com Censura Pública. • Três penalidades (com suspensão do exercício profissional por 30 dias). • Uma penalidade (com suspensão do exercício profissional por 10 dias).

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CAOS NA SAÚDE COMO ERA PREVISTO

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m “Crônica de uma Morte Anunciada”, Gabriel Garcia Marques narra a história de um homicídio em que todos os personagens envolvidos, inclusive a vítima, têm em alguma medida, prévio conhecimento do que acontecerá. Nem por isso conseguem (ou ao menos) tentam evitá-lo. O ritual da morte é cumprido com frio e implacável fatalismo, diante da platéia impotente, como se uma força estranha e superior a todos governasse os gestos de cada um. O caos reinante na saúde do Tocantins tem algo a ver com isso. Sabia-se, desde longo tempo, que fatalmente aconteceria e as soluções propostas cumpriam apenas o rito das aparências, tal qual o personagem de Garcia Marques. Basta ver o que impulsiona aqueles que são responsáveis pela sua condução. Não são pessoas preocupadas com o saneamento moral e financeiro do Sistema de Saúde. Não consta em seus currículos nenhum movimento nessa direção, muito pelo contrário, o que consta é um histórico de lutas por benesses fisiológicas. A crise sem fim que atinge o Sistema de Saúde no estado do Tocantins chega ao desfecho esperado, cuja imagem maior é o caos reinante na rede hospitalar estadual, notadamen-

O FEBRE AMARELA É IMPORTANTE A IMUNIZAÇÃO Casos da doença no Brasil aumentaram nos últimos meses e preocupação entre a população 6

Tocantins teve o primeiro caso de morte por febre amarela silvestre confirmada em humanos, em 2017. A vítima é um jovem de 22 anos que vivia em Xambioá, extremo norte do estado, e o caso era investigado desde janeiro. Segundo a Secretaria de Saúde, o rapaz que era carioca, não era vacinado contra a doença e trabalhava em uma região de mata. O Estado não tinha nenhuma morte pela doença há 17 anos. Outros 21 casos suspeitos da doença foram notificados no Tocantins entre dezembro de 2016 e abril deste ano. Até o momento 13 foram descartados e outros sete continuam sob investigação. ENTENDA Dados do Ministério da Saúde dão conta de que um surto que teve início em

te no Hospital Geral de Palmas com sua ineficiência de sempre somada a então presença da famigerada “tenda” e o horrendo “corredor” onde se aglomeram pacientes de todos os matizes, num total desprezo pela sua dignidade humana, sem que se faça alguma coisa para curá-la. E assim a sociedade vai perdendo a capacidade de se indignar e a capacidade do assombro, esquecendo-se de determinados valores e um certo conjunto de noções éticas. Todos nós estamos no “front” de uma batalha. É a luta pela sobrevivência do sistema de saúde em suas mais diferentes dimensões. É uma Guerra, sem tréguas, travada contra adversários dos mais ferrenhos, aqueles que não querem a solução do caos reinante na saúde, pois quanto melhor pior, só assim ninguém cobra nada de ninguém. Não podemos quedar-nos numa inércia parar nossa luta. Não podemos deixar o desânimo e a apatia vencer, que só revelam uma alma frágil, que se prosta ante as dificuldades, expondo tantas outras carências como a falta de fé, pobreza espiritual e medo do amanhã. A nossa população carente, de tanto ouvir respostas negativas, de tanto bater em portas fechadas, de tanto andar a procura de

Minas Gerais. Nos últimos meses, a sociedade brasileira tem entrado em estado de alerta com a notícia do aumento de casos de febre amarela, doença que desde 1942 era considerada erradicada em áreas urbanas, ficando seu ciclo restrito às regiões de mata, com a transmissão feita por mosquitos silvestres. VACINAÇÃO A vacinação é recomendada para todos que viajam para regiões silvestres, rurais ou de mata de qualquer um dos 3.530 municípios que estão na área de recomendação de vacinação do Ministério da Saúde. Quem ainda não é vacinado e pretende viajar para essas áreas deve procurar um posto de vacinação pelo menos dez dias antes da viagem. A vacinação

assistência médica que não vem, acabam desistindo de lutar. Lançam um olhar cansado para as portas que se fecham às suas necessidades, falta-lhe esperança. Nós não podemos desistir, pois não existem portas fechadas eternamente. Os momentos sombrios, ainda que aparentemente demorados, não encerram toda a existência. São passagens. São oportunidades para Deus. Aos doentes esquecidos, abandonados, oprimidos, marginalizados, resta-lhes um consolo, uma certeza: Deus renova suas forças. “Ele renova as forças dos que não tem vigor” diz-nos o profeta Isaías. Deus está presente na dor de cada um de nós. As dificuldades porque ora passa a sociedade tocantinense em busca de um assistência a saúde digna e de qualidade, nada são diante d’Ele. Quem conhece a Deus e Nele confia, não trafega em becos sem saída, nem tampouco vive à sombra da morte. Deus é vida. Deus é luz. Com Ele perto ninguém fica prostrado. A assistência a saúde da população Tocantinense não terá o fim esperado como teve o personagem de Garcia Marques. Eduardo Braga 1º Secretário do CRM-TO

é considerada pela Organização Mundial da Saúde a forma mais importante de prevenir a febre amarela. É preciso que ao menos 80% da população seja imunizada contra um vírus para prevenir a doença nestas regiões. O governo brasileiro decidiu adotar orientações internacionais e recomendará, a partir de agora, apenas uma dose da vacina durante toda a vida. As pessoas que já se vacinaram quando eram bebê e têm a carteira com a comprovação, não precisam mais tomar a dose chamada de “reforço”, após os 10 anos. A medida começou a valer em abril e se adapta a estudos feitos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que atestam a eficácia da dose única, sem necessidade de complementação.


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REPRESENTANTES DO CRM-TO ESTIVERAM EM REUNIÃO COM O SECRETÁRIO MARCOS MUSAFIR

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presidente do CRM-TO, Jussara Martins, acompanhada do vice-presidente, Tomé Rabelo, e do segundo secretário, Sergio Stella, estiveram em reunião no mês de março, com o secretário de saúde do Estado, Marcos Musafir. O secretário fez questão de apresentar a nova sala do Integra Saúde aos diretores do Conselho, que é um centro de informações que permite monitorar indicadores de saúde do Tocantins em tempo real. PAUTA A pauta do CRM-TO durante a reunião se ateve aos itens: valorizar o médico por produtividade, incentivar a interiorização do profissional da medicina, sobre a interdição ética do anexo (HGP), residentes e contratos, ampliação e reforma do Hospital Geral de Palmas, reavaliação de escalas, (de forma mais justa e igualitária independente da especialidade), cuidado com a generalização ao tratar dos super salários, nesse item os diretores pediram a secretaria que faça o levantamento dos médicos contemplados, e afirmou são poucos, para que seja esclarecida essa informação sempre divulgada de forma distorcida. Na ocasião o secretário prometeu remanejar os pacientes do anexo (tenda) para locais mais apropriados e dignos dentro do HGP, uma solução importante, que foi cumprida em partes após a ação de interdição protocolada no Hospital, no dia 04 outubro de 2016. O Conselho lembra que os corredores, local inadequado, ainda tem pacientes.

MÉDICOS FAVOR ATUALIZAR ENDEREÇOS PARA RECEBER CORRESPONDÊNCIAS OFICIAIS O Conselho Regional de Medicina do Tocantins (CRM-TO) pede aos médicos que mudaram de residência ou endereço nos últimos anos, para atualizarem ou informarem a entidade seus novos endereços, pois correspondências importantes não estão chegando ao destino. A devolução de correspondências vem preocupando o CRM-TO que tem por missão também manter os profissionais da medicina informados. Alertamos que o fato dessas correspondências não chegarem em seus destinos podem trazer ônus ou problemas aos médicos.

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REUNIÃO ÉTICA

NOVOS MÉDICOS RECEBEM CARTEIRA PROFISSIONAL DAS MÃOS DOS DIRETORES DO CONSELHO

OLHAR ATENTO SOBRE O ENSINO MÉDICO BRASILEIRO POR NEMÉSIO TOMASELLA

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ensino médico no Brasil enfrenta uma grave crise causada pela proliferação de novas escolas pelo País. Trata-se de realidade que desrespeita premissas básicas da formação a ser oferecida a milhares de jovens. O resultado é uma ameaça real à qualidade dos futuros médicos brasileiros, com consequências imensuráveis para toda a assistência em saúde. As portarias do Ministério da Educação que autorizam a abertura de novas unidades proliferam com rapidez geométrica. No período de 2011 a 2017, o Brasil passou a contar com mais 93 escolas médicas, totalizando 271 cursos no País. O número de aberturas nestes seis anos é maior do que o total de 83 instituições deste tipo inauguradas ao longo de quase dois séculos (de 1808 a 1994). Por outro lado, não se percebe na gestão a mesma velocidade alucinante para implementar medidas complementares que, no mínimo, expressariam a compreensão das autoridades de seu papel como agentes da ética da responsabilidade social. Há dois anos, o Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou extenso levantamento que detalhou o cenário no qual está inserido o ensino médico brasileiro. Os dados evidenciavam que das 257 escolas existentes, até então, percentual significativo já enfrentava problemas, como falta de professores e estrutura física deficitária. Além disso, estavam em municípios com rede de atendimento menor que a necessária para que o ciclo de ensino-aprendizagem fosse plenamente concluído. Entre julho de 2015 e fevereiro de 2017, 14 instituições de ensino médico receberam autorização para funcionar. Como sua s antecessoras recentes, elas não têm condições de cumprir o esperado propósito de entregar à sociedade um médico bem qualificado. O perfil do segmento permanece inalterado. Juntas, essas instituições representam 1.110 vagas em cursos de medicina. Seis delas são federais e as oito restantes possuem mensalidades que custam, em média, a R$ 6.753,94, ou seja, sete vezes o valor do salário mínimo em vigor. Essas 14 novas escolas ficam em 12 municípios, distribuídos em nove estados. Somente a capital de São Paulo ficou com duas. De todas as localidades, 10 (83%) não aten-

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dem ao critério de, no mínimo, cinco leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) para cada aluno de medicina matriculado. Se fossem consideradas a Região de Saúde, quatro delas (33%) ainda ficariam abaixo desse crivo. O mesmo desempenho duvidoso atinge outro critério importante para a boa formação dos médicos: o número de equipes de estratégia de saúde da família (ESF) por aluno. Oito desses municípios (66,6%) não conseguem limitar ao máximo de três alunos por ESF. Mesmo contando com o reforço da Região de Saúde onde está inserida, um deles ficaria abaixo do parâmetro. Quando se avalia a presença de hospital de ensino, a situação é igualmente constrangedora. Dos 12 municípios, 11 não possuem unidades desse tipo, ou seja, 91%. Sem contar que, de forma geral, em 10 localidades (83%) houve redução de leitos de internação ofertados pelo SUS, entre 2015 e 2016. Note-se que essas eram exigências para abertura de escolas médicas que vigoraram até 2013, mas foram ajustadas pelo Governo na época do boom das autorizações. Em seu lugar, ficaram parâmetros menos objetivos. Os itens citados permanecem, mas sem quantificações que permitam julgar o que é muito ou pouco, o que está acima ou abaixo do aceitável. Com a interpretação das regras de maneira subjetiva, ficaram também fragilizados os instrumentos de fiscalização que permitiriam à sociedade cobrar das instituições a infraestrutura devida. Portanto, o governo não contribui para que o sistema formador se qualifique. Assim, a falta de planejamento e os arroubos populistas que têm marcado diferentes gestões não podem continuar a prosperar em terreno tão delicado. A sociedade precisa de atitudes sérias, coerentes, que lhes garanta médicos preparados para os desafios do atendimento, sob qualquer circunstância. O futuro da medicina no Brasil depende dessa postura, que, espera-se, mudará de vez e para melhor a radiografia do ensino médico no território nacional. Nemésio Tomasella Conselheiro Federal Representante do Tocantins no CFM

Jornal CRM-TO - maio de 2017  
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