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GERAL CULTURA

Governo entrega 12.400 livros e amplia acervo de bibliotecas O governo do Estado irá entregar 12.400 livros para bibliotecas integrantes do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de Mato Grosso do Sul em dez municípios. Resultado de um convênio firmado entre o governo do Estado, por meio da Fundação de Cultura e Fundação Biblioteca Nacional, o projeto de Modernização de Bibliotecas de Mato Grosso do Sul beneficiará as comunidades de Anastácio, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Bodoquena, Costa Rica, Jardim, Naviraí, Nioaque, Nova Andradina e Três Lagoas. O valor inicial de recursos investidos foi de R$ 200 mil, sendo R$ 40 mil de contrapartida do governo do Estado, que garantiram a aquisição de 5.580 livros. A Fundação de Cultura, porém, através do Fundo de Investimentos Culturais, aplicou mais R$ 204 mil em outras 6.820 publicações que foram acrescidas ao projeto. Assim, cada biblioteca receberá 1.240 livros para modernização de seu acervo. O projeto de Modernização de Bibliotecas de Mato Grosso do Sul vai além da aquisição de livros para ampliação de acervos. Investe na modernização dos espaços e na capacitação de seus recursos humanos, possibilitando a padronização dos seus serviços e beneficiando o maior número de leitores em cada comunidade. O projeto passou por várias etapas distintas. Iniciou-se

com a escolha dos títulos pelos gestores de acordo com o perfil de seus usuários e a compra desse acervo pela Fundação de Cultura mediante licitação. Em seguida foi realizada uma capacitação teórica nos dias 4, 5 e 6 de setembro de 2013, nas dependências da Biblioteca Dr. Isaías Paim, com a presença dos dez gestores das bibliotecas. Por fim foi feita a capacitação prática, que aconteceu nos meses de setembro, outubro e novembro de 2013. As dez bibliotecas contempladas: Anastácio - Biblioteca Pública Municipal Manoel Bandeira; Aparecida do Taboado -Biblioteca Pública Municipal Washington Rodrigues de Mello; Aquidauana - Biblioteca Pública Municipal Francisco Alves Corrêa; Bodoquena - Biblioteca Pública Municipal Marcolino Penajo Flores; Costa Rica – Biblioteca Pública Municipal Carlos Drummond de Andrade; Jardim - Biblioteca Pública Municipal Professora Mestra Rita Carmem Braga Lima; Naviraí - Biblioteca Pública Municipal Dom Aquino Corrêa; Nioaque - Biblioteca Pública Municipal Dário Pires Peixoto; Nova Andradina - Biblioteca Pública Municipal Maria Batel Ortega; Três Lagoas - Biblioteca Pública Municipal Dr. Rosário Congro.

BRASÍLIA

CADERNO A6 Terça-feira, 25 de março de 2014

E-mail: jornalimpactoms@hotmail.com

Prefeitos de todo o País devem invadir Brasília para pressionar o governo da presidente Dilma Rousseff por mais recursos

Prefeitos pressionam Governo Federal para aumentar receita P

reocupados com a queda da arrecadação, decorrente da política econômica adotada pelo governo federal, principalmente, a de incentivos fiscais que acaba refletindo nas finanças municipais, prefeitos de todo o País devem invadir Brasília para pressionar o governo da presidente Dilma Rousseff por mais recursos. Segundo o diretor-executivo da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Alan Gustavo Monteiro, uma caravana de prefeitos do Estado participará do evento promovido pela CNM (Confederação Nacional de Municípios). Ele adiantou que desde o começo do mês que ao presidente da entidade, Douglas Figueiredo (PSDB), tem orientado os prefeitos a participar do movimento, por entender que esse é o momento oportuno para buscar apoio dos representantes do Estado no Congresso Nacional. Na prática, os gestores tentam o apoio da bancada federal de seus estados a fim de garantir a aprovação da emenda constitucional que prevê aumento de 2% no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Reprodução

A comitiva sul-mato-grossense é liderada pelo prefeito de Anastácio, Douglas Figueiredo (PSDB)

Aliás, três projetos que modificam o FPM, em tramitação conjunta na CDR (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo), serão tema de audiência pública na quarta-feira (26). As propostas alteram métodos de cálculo e regras de partilha. Foram convidados para o debate a ministra do Planejamento Miriam Belchior; o presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski; e a presidente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Wasmália Pereira Nunes. Previsto na Constituição, o FPM é constituído de 22,5% da arrecadação líquida do IR (Imposto sobre a Renda) e do

IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes, por faixa populacional, com coeficientes que variam de 0,6 a 4,0. Do total de recursos, 10% são destinados às capitais, 86,4% para os demais municípios e os 3,6% restantes vão para um fundo de reserva que beneficia os municípios com população superior a 142.633 habitantes, excluídas as capitais. Alan Monteiro lembra que somente este mês o prejuízo com a queda da receita do Fundo deve ser de quase R$ 42 milhões, uma retração de

40.7% em comparação a fevereiro, já que o repasse do FPM previsto para este mês é de R$ 60.158.987,65. Em fevereiro, as prefeituras dividiram um bolão de R$ 101.469.294,28. O dirigente alega que o grande complicador é à concessão de medidas de incentivos fiscais a indústria automotiva que isenta o setor do pagamento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Segundo ele, essas medidas acabam refletindo negativamente na receita das prefeituras, uma vez que o IPI é um dos componentes para formação do FPM juntamente com o Imposto de Renda. (Willams Araújo)

SEGURANÇA

DOURADOS

Bope realiza Curso de Ações Táticas Especiais

Terceirização da rodoviária e aeroporto vai garantir melhor serviço

O Batalhão de Operações Policias Especiais (Bope), com sede em Campo Grande, realizará o V Curso de Ações Táticas Especiais (Cate). O curso visa formar e especializar policiais militares para atender ocorrências de alta complexidade, como resgate de reféns e primeiros procedimentos em ocorrências com explosivos. Para tanto, o curso tem duração prevista de 44 dias, totalizando 400 horas aulas com início em 31 de março. O Cate é dividido em três fases, a primeira, rústica, com instruções de Operações em Ambiente Hostil e Ofidismo; a segunda fase, policial, onde os alunos terão aulas de Direitos Humanos, Técnicas de Menor Potencial Ofensivo, Gerenciamento de Crises, Negociação e

Armamento e munição; e a terceira fase que é a fase técnica, com instruções de Operações Helitransportadas, Técnicas Especiais de Tiro, Táticas Verticais e Táticas Especiais. As inscrições encerraram-se no dia 21 de março, e o Teste de Aptidão Física que constitui de provas como corrida rústica de 10 quilômetros, trajando calça e coturno, natação de 200 metros, em no máximo 8 minutos, salto da plataforma de uma altura de 10 metros, subida na corda sem auxílios dos pés e flutuabilidade por 30 minutos, acontecerá nos dias 26 e 27 de março. No link abaixo poder ser verificado um pouco mais das instruções que serão ministradas no curso: http://www.youtube.com/ watch?v=hB-jYhrECAM

A aprovação da lei que permite à Prefeitura de Dourados terceirizar os serviços do Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares e do Aeroporto Francisco de Matos Pereira é o início de um processo que deve ser concluído até ao final deste ano, após um amplo debate com a sociedade organizada. O principal objetivo da proposta é melhorar a qualidade do atendimento e mesmo tempo economizar os recursos públicos atualmente utilizados na manutenção desses espaços, afirmou o secretário de Serviços Urbanos Luis Roberto Martins Araújo, durante coletiva de imprensa. Luis Roberto explicou

que o fluxo de passageiros é grande, exige melhor qualidade no serviço e a prefeitura não tem recursos suficientes para investir nessa área. “São R$ 275 mil por mês de despesa, mais de R$ 3 milhões ao ano, que poderiam ser aplicados outras áreas da cidade”, afirmou. O secretário deixou claro que não se trata de privatização, pois a prefeitura não vai vender o patrimônio público, mas apenas terceirizar o serviço. “Será a concessão dos serviços por um período inicial de dez anos e a empresa que assumir deverá cumprir todas as exigências que forem apontadas em debates com a sociedade”.

Em relação ao aeroporto, o secretário ressaltou que o setor é totalmente técnico e necessita de mão de obra especializada, seguindo normas federais. “O volume de atendimento cresceu muito no aeroporto local após os investimentos em estrutura física e equipamentos. São mais de 11 mil passageiros/mês e isso gera um curso cada vez maior para os cofres públicos”, explicou. No caso do terminal rodoviário, o movimento médio diário, durante a semana é de 600 a 800 passageiros por dia. Nos feriados, chega a 1.200. “O custo com a limpeza, manutenção de banheiros só aumenta”, afirmou

Luis Roberto, citando que somente na rodoviária a prefeitura gasta R$ 75 mil ao mês e, mesmo assim não consegue prestar um serviço com a qualidade exigida pelo usuário. O secretário afirmou que a proposta encaminhada à Câmara e aprovada pelos vereadores foi motivo de vários estudos, principalmente em locais onde a administração desses segmentos funciona em sistema de concessão. “Antes de elaborar o projeto, buscamos todas as informações possíveis em cidades onde o sistema já existe, como Campo Grande e São Paulo, cujos terminais rodoviários são terceirizados”.

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