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Quarta-feira, 21 de maio de 2014

ECONOMIA E EMPREGO

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O limite de financiamento de custeio, por produtor, foi ampliado de R$ 1 milhão para R$ 1,1 milhão

Plano Safra 2014/2015 disponibiliza R$ 156 bi para produtores rurais

Roberto Stuckert Filho

O

governo federal lançou, na segunda-feira (19) o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2014/2015, que vai disponibilizar R$ 156,1 bilhões em recursos, sendo R$ 112 bilhões para financiamentos de custeio e comercialização e R$ 44,1 bilhões para os programas de investimento. O valor representa alta de 14,7% sobre os R$ 136 bilhões do plano anterior. O limite de financiamento de custeio, por produtor, foi ampliado de R$ 1 milhão para R$ 1,1 milhão, enquanto o destinado à modalidade de comercialização passou de R$ 2 milhões para R$ 2,2 milhões. Durante seu pronunciamento a presidenta Dilma Rousseff destacou a importância de investir no setor agrícola. “Os números mostram que oferecer políticas adequadas, construídas a partir do diálogo, é fundamental. Escutar o que os produtores acham que deve ser feito é algo essencial para que nós saibamos como facilitar e não criar barreiras para o setor”. A presidenta também reforçou os resultados obtidos pelo agronegócio nos últimos anos e reafirmou sua confiança e seu apoio aos produtores rurais. “Hoje, fica claro pelos números expostos pelo ministro que aquela confiança transformou-se em mais que uma certeza, se transformou numa realização, pois segundo o IBGE, o Brasil deve colher 191,2 mi de toneladas de grãos na safra que está a acabar. Isso significa que é 1,6% a mais do que foi na safra anterior. Isso porque tivemos contratempos climáticos em importantes áreas agrícolas do País, e mesmo com os contratempos a produção cresceu”, disse a presidenta. Dos recursos disponibilizados nesta edição do Plano Safra, R$ 132,6 bilhões são com juros inferiores aos cobrados no mercado, um crescimento de 14,7% em relação aos R$ 115,6 bilhões previstos na tem-

Presidenta Dilma anuncia investimentos para aumentar a colheita e competitividade na área agrícola

porada anterior. As taxas de juros anuais mais baixas estão nas modalidades voltadas para armazenagem, irrigação e inovação tecnológica, de 4% (5% no crédito de armazenagem para cerealistas); práticas sustentáveis, juros de 5%; médios produtores, de 5,5%; e máquinas e equipamentos agrícolas, de 4,5% a 6%. Além do aumento dos totais de incentivo, a presidenta citou os inúmeros programas de fomento ao produtor; entre eles, o Moderfrota, o PSI rural

e o Inovar agro; e ressaltou que “não haverá hipótese” em que o governo federal não assegure a sustentação desses programas. “Somando recursos do Moderfrota ao do PSI rural, chegamos a R$ 9 bilhões de reais, e os juros desses R$ 9 bilhões de reais, na grande maioria dos casos, ficará em 4,5%. Também mantivemos o Inova Agro, e sem dúvida nenhuma, o programa de construção e ampliação de armazéns, no montante de R$ 5 bilhões, e na safra, sempre R$ 5

bilhões por ano”, disse Dilma. Safra 2014/2015 - Em seu discurso, o ministro da Agricultura ressaltou que o PAP tem como foco a modernização da frota, facilitar e baratear o registro de imóveis rurais e aumentar o fomento ao pequeno e médio produtor. Para exemplificar os resultados obtidos com os investimentos do governo federal em anos anteriores, o ministro citou que o Mato Grosso será responsável por gerar R$ 6 bilhões em toda a safra.

DEFESA DO CONSUMIDOR

Distribuidoras pagaram mais de 100 milhões de indenizações por falta de energia elétrica Os consumidores de energia elétrica receberam R$ 346 milhões em compensações por interrupções no fornecimento de energia elétrica em 2013. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foram pagas 100,2 milhões de compensações pelo descumprimento dos indicadores individuais que apontam a duração e a frequência dos episódios de falta de energia. As indenizações são pagas aos consumidores quando as distribuidoras de energia violam os limites estabelecidos pela Aneel para as interrupções no fornecimento de energia. Em 2013, os brasileiros ficaram, em média, 18,27 horas sem luz, o que ultrapassa o limite estipulado pela Aneel, que é de 15,18 horas. Cada consumidor sofreu, em média, 10,49 interrupções no ano passado, o que não ultrapassou o limite estabelecido pela agência,

que é 12,47 interrupções. As informações referentes aos indicadores de continuidade estão disponíveis na fatura de energia elétrica. A compensação é automática e deve ser paga em até dois meses após a interrupção. Um mesmo consumidor pode ser compensado mais de uma vez no ano. Em 2012, foram registradas 98,7 milhões de compensações, que somaram R$ 437 milhões. A concessionária que mais gastou com compensações aos consumidores no ano passado foi a Celg (GO), com um valor total de R$ 55,7 milhões. Em seguida aparecem a Light (RJ), com R$ 45,5 milhões, a Coelba (BA), que devolveu R$ 24,5 milhões, a Cemig (MG), que compensou R$ 24,2 milhões, e a Cemat (MT), com um valor total de R$ 19 milhões. Com informações da Agência Brasil

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