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Sexta-feira, 16 de maio de 2014

EDUCAÇÃO

De acordo com o relator do PNE, deputado Ângelo Vanhoni ,a proposta deve entrar novamente em pauta na próxima quarta-feira (21)

Votação do PNE na Câmara é adiada para a próxima semana A pós quase quatro anos tramitando no Congresso, a tão aguardada votação do Plano Nacional de Educação (PNE) no plenário da Câmara dos Deputados ainda não aconteceu. A expectativa era que a proposta fosse votada na quarta-feira (14), inclusive estava prevista na pauta, mas a matéria não foi analisada. De acordo com o relator do PNE, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR-foto), a proposta deve entrar novamente em pauta na próxima quarta-feira (21). O deputado explicou que a sessão foi encerrada sem que o texto fosse apreciado em função da falta de acordo na votação da Medida Provisória (MP) 632/13, que reajusta os salários de algumas carreiras do Executivo. “A perspectiva é que a gente vença este debate da MP 632 [que passa a trancar a pauta da Câmara] e consiga votar na próxima quarta-feira, este foi o acordo com os líderes partidários”, disse Vanhoni à Agência Brasil. A MP era o primeiro item da pauta de hoje e a sessão foi encerrada sem que houvesse acordo para a votação do texto. Na semana passada, os deputados concluíram o exame dos últimos destaques do texto principal do PNE, que estabelece metas para a educação a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. O plano também destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação – atualmente são investidos 5,3% do PIB brasileiro no setor. Entre os pontos polêmicos da proposta está o que determina o percentual de financiamento da educação. O relator, movimentos sociais e organizações civis ligadas ao setor defendem o “investimento público em educação pública”, conforme o texto aprovado na Câmara em 2012. Mas a comissão especial

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destinada a analisar a proposta manteve o texto do Senado que diz apenas “investimento público em educação”. Com a aprovação, na previsão de 10% do PIB, serão incluídas isenções fiscais e financiamentos ao setor privado, por meio de iniciativas do governo como o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e

Emprego (Pronatec). Segundo o relator, a aplicação de recursos nesses programas não configura investimento em educação pública. Outro ponto que gerou polêmica é o que diz respeito às questões de gênero. Pela proposta do relator, o PNE determina a “superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção de igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”.

Vanhoni disse que, apesar dos pontos polêmicos, está tranquilo com a aprovação da proposta. O projeto já havia sido aprovado pelos deputados em 2012, mas voltou para exame na Câmara este ano porque foi modificado pelos senadores. Caso seja aprovado na próxima semana, o PNE segue para a sanção da presidenta Dilma Rousseff. Com informações da Agência Brasil

ECONOMIA

Conab estima produção de safra de café em R$ 44,57 milhões de sacas A segunda estimativa para a produção da safra cafeeira (espécies arábica e robusta) em 2014 indica que o país deverá colher 44,57 milhões de sacas de 60 quilos de café beneficiado. A previsão é da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Segundo a Conab, com este resultado nesta nova safra, quebra-se a tendência de crescimento da produção que, desde a safra de 2005 vinha se observando nos ciclos de alta bienalidade (alternância anual entre grandes e pequenas produções), inclusive ficando abaixo da última safra que foi de baixa. Este resultado representa uma redução de 9,33%, ou 4,58 milhões de sacas quando comparado com a produção de 49,15 milhões de sacas obtidas no ciclo anterior. O café arábica representa

72,4% da produção total (arábica e robusta) de café do país. Para a nova safra estima-se que sejam colhidas 32,23 milhões de sacas, com redução de 15,81%. A produção do robusta, estimada em 12,33 milhões de sacas, representa um crescimento de 13,49%. Segundo a Conab, esse resultado se deve, sobretudo, à recuperação da produtividade, que na safra anterior sofreu com a forte estiagem, e ao crescimento da área em produção, principalmente no estado do Espírito Santo, maior produtor da espécie. A área total plantada com a cultura de café (espécies arábica e robusta) no país totaliza 2,267 milhões de hectares, 1,9% inferior à área colhida na safra passada e corresponde a uma redução de 44 mil hectares. Com informações da Agência Brasil

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