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GERAL REFERÊNCIA

Maracaju terá maior piso salarial para professor em MS O prefeito de Maracaju, Maurílio Azambuja, enviou Projeto de Lei à Câmara de Vereadores que altera a lei 004/98, ou seja, a tabela de salários da carreira do magistério. As alterações atendem as exigências do MEC e da LDB. O MEC instituiu o Piso Nacional para 40 horas ao professor, que para o ano de 2014 é de R$ 1.697,37. Com a reformulação o piso salarial de Maracaju passará para R$ 2.747,00, ficando um dos maiores pisos do Estado. Cumprindo também 1/3 de hora-atividade para o planejamento de aulas. Maracaju deverá aparecer como primeiro colocado no ranking salarial da Fetems com o piso de R$ 2.747,00. O piso salarial é para os professores de início de carreira com licenciatura plena. Além do piso, os professores ainda recebem regência de classe de 10%, mais 20% após 5 anos (10% de promoção horizontal e 10% de ATS) e 10% a cada 05 anos (5% de promoção

horizontal e 5% de ATS). O prefeito aguarda ainda que os profissionais do magistério concluam os estudos de um novo PCC (Plano de Cargos e Carreira), o qual já deveria ter apresentado em outubro de 2012 para aprovação. A prefeitura investiu para o pagamento dos professores no ano de 2013 mais de R$ 3.884.148,43 de recursos próprios do município. Em 2013, dos recursos do Fundeb repassados ao município de Maracaju 94,18% foram aplicados só para a folha de pagamento dos professores, sendo que as demais despesas com a educação foram pagas com recursos próprios do município. Para a Secretária de Educação, Sandra Mara Marcondes esse é um momento importante para a educação. ”Várias reuniões foram feitas para buscar aquilo que fosse possível de cumprir. Essa readequação coloca Maracaju entre os melhores pisos do estado”, disse Sandra.

RECUPERAÇÃO Thiago Morais

IBGE

CADERNO A6 Sexta-feira, 14 de março de 2014

E-mail: jornalimpactoms@hotmail.com

Em seu segundo ano, a pesquisa passou a incluir a dimensão saúde no questionário respondido pelos gestores estaduais

17 estados contrataram organizações para atuarem na saúde em 2013 E m 2013, 17 unidades da Federação recorreram às organizações sociais (OSs) em contratos de gestão na área de saúde, divulgou ontem (13) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa de Informações Básicas Estaduais - Perfil dos Estados Brasileiros (Estadic). Em seu segundo ano, a pesquisa passou a incluir a dimensão saúde no questionário respondido pelos gestores estaduais. As organizações sociais são entidades privadas e sem fins lucrativos com as quais os estados podem fazer contratos de gestão, para que prestem serviços não exclusivos do Poder Público. O modelo foi adotado por unidades da Federação de todas as regiões do país: Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso, Pará, Amazonas e Roraima. Ao tratar de saúde, o perfil informa ainda qual era o valor orçamentário previsto para a área no início do ano de 2013. Entre os 27 estados, Tocantins reservou o maior valor, 16,9%, seguido por Minas Gerais, com 16,3%, e Pernambuco, com 16,2%. Na outra ponta, o Rio de Janeiro, com 7,2%, Mato Grosso do Sul, com 8,7%, e o Paraná, 9%, tinham as menores proporções no orçamento previsto. Desse orçamento programado para a função saúde, apenas em dois estados a proporção prevista para a subfunção Atenção Básica ul-

Divulgação

Ao tratar de saúde, o perfil informa ainda qual era o valor orçamentário previsto para a área no início do ano de 2013

trapassou os 10%: Rio Grande do Sul, com 12,9%, e Minas Gerais, com 11,8%. Ao todo, 23 unidades da Federação previram até 6% para atenção básica, sendo as menores participações registradas no Acre, em Rondônia e no Maranhão, todos com 0,3%. A pesquisa também constatou que todas as unidades da Federação têm secretarias estaduais de Saúde e planos estaduais de saúde, um planejamento que tenta harmonizar a agendas de saúde nacional e municipal com a estadual. O plano estadual mais antigo entre os constatados no questionário é o de Mato Grosso, de 2003. Os demais estados têm planos atualizados a partir de 2011, sendo Rio Grande do Sul e Goiás os únicos que completaram o planejamento

em 2013. Todos estados também tinham conselhos estaduais de Saúde, órgãos colegiados que atuam na formulação de estratégias e no controle da execução de políticas de saúde, com participação de representantes do governo, prestadores de serviços e profissionais de saúde e usuários. Somente no Ceará o conselho não era paritário, o que quer dizer que a soma dos representantes dos usuários não se igualava à soma dos representantes do poder público e dos prestadores de serviços. Em 16 estados os conselhos tinham poder de caráter deliberativo e fiscalizador. Em todo o ano de 2013, o Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso foi o que

menos se reuniu, apenas duas vezes, nove a menos do que os do Paraná, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de Pernambuco, que tiveram o segundo menor número: 11 reuniões. O do Rio Grande do Sul foi o que mais se reuniu - 25 vezes - seguido pelo conselho do Rio Grande do Norte - 20 vezes. Segundo a pesquisa, em 2013, 26 das 27 secretarias estaduais de Saúde eram comandadas por gestores com nível superior, sendo 18 deles na área médica. As mulheres estavam à frente da secretaria em Sergipe, no Amapá, em Mato Grosso do Sul, no Tocantins e no Acre. Apenas dois gestores tinham menos de 40 anos, e cinco, entre 61 e 70. Em 16 casos, os secretários tinham entre 51 e 60 anos de idade. (Agência Brasil)

CORUMBÁ Vereador quer que a Agesul sinalize os trechos críticos das rodovias estaduais

Idenor pede que Agesul sinalize trechos críticos em rodovias O vereador Idenor Machado (DEM) manifestou esta semana, da tribuna da Câmara, preocupação com a quantidade de buracos existentes nas rodovias estaduais que servem o município de Dourados e pediu que a Agesul (Agência de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul) faça o monitoramento dos trechos considerados perigosos e providencie a sinalização adequada. De acordo com Idenor, o tempo chuvoso nas últimas semanas tem sido a causa do aparecimento de inúmeros buracos nas rodovias, inclusive, muitos deles sendo responsáveis por gravíssimos acidentes. “Somos sabedores que não é possível tapar buracos sob a chuva, mas é possível monitorá-los e colocar sinalização adequada para orientar os

motoristas, evitando assim a ocorrência de acidentes”, disse o vereador. Idenor citou como exemplo a MS 156, entre Itaporã e Maracaju, que está se transformando em um verdadeiro corredor da morte, em razão dos vários acidentes ocorridos, alguns com vítimas fatais, devido os buracos e ondulações na pista. . Idenor encaminhou cópias da indicação aos deputados estaduais Laerte Tetila (PT), George Takimoto (PDT) e Zé Teixeira (DEM), solicitando que interfiram junto à Agesul, para que a estatal agilize os serviços solicitados. “Acreditamos que a sinalização dos locais onde não tem condição de trafegabilidade com segurança, evitará que outras vidas sejam ceifadas em decorrência de acidentes”, finalizou Idenor.

Prefeitura abre inscrições para curso sobre empreendedorismo A Prefeitura de Corumbá está disponibilizando um curso sobre empreendedorismo que será ministrado pela Escola de Governo, instituição vinculada à Secretaria de Gestão Pública. A capacitação faz parte de uma parceria com a Secretaria de Indústria em Comércio, SEBRAE e Associação Comercial e Empresarial de Corumbá.

O curso é aberto ao público em geral e os interessados podem ser inscrever no período de 12 a 20 de março na própria Escola de Governo de Corumbá, localizada na Rua Colombo, 1766, centro da cidade. As aulas vão acontecer na sede da Associação Comercial, na Rua Delamare, 1088,

centro, no período de 24 a 29 de março. De 24 a 28, a capacitação será no período noturno, das 18h30 às 22h30. Já no dia 29, um sábado, a aula será no período matutino, das 08 às 12 horas. O curso é direcionado ao empreendedor individual, micro e pequeno empreendedor dos municípios de Co-

rumbá, Ladário e da região de fronteira do Brasil com a Bolívia, que possui CNPJ, que deverá ser apresentado no ato da inscrição. As aulas serão ministradas pelo instrutor Wellington Vidaurre, do SEBRAE de Corumbá. A capacitação é gratuita e estão sendo disponibilizadas 25 vagas.


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