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Segunda-feira, 5 de maio de 2014

SAÚDE

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Em todo País, 2.500 bares, restaurantes e lanchonetes estão implementado o projeto piloto sobre categorização de alimentos para Copa

Maioria dos estabelecimentos tem classificação satisfatória

Divulgação

A

maioria dos estabelecimentos de serviços de alimentação localizados em aeroportos e municípios brasileiros está com nível considerado bastante satisfatório pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. É o que informa o levantamento divulgado, na última sexta-feira (2), pela Anvisa referente às notas do primeiro ciclo de bares, restaurantes e lanchonetes participantes do Projeto Piloto de Categorização dos Serviços de Alimentação para a Copa do Mundo FIFA 2014. Com a Categorização dos Serviços de Alimentação, estes locais são classificados com base em critérios que avaliam os aspectos higiênico-sanitários de maior impacto para a saúde dos consumidores. Os estabelecimentos podem ser classificados em três categorias: A, B e C. "A maioria dos estabelecimentos classificados está com qualidade excelente para o consumidor. Em relação aos estabelecimentos localizados em aeroportos e cidades, se somarmos os classificados nas categorias A e B, temos 60% dos estabelecimentos comerciais", afirmou Denise Resende, gerente-geral de Alimentos da Anvisa. Se for considerado apenas os estabelecimentos localizados em aeroportos, quase 88% dos estabelecimentos correspondem às Categorias A e B. Em estabelecimentos da Categoria A, foi confirmada a presença de responsável técnico, assim como manual de boas práticas. Na B, há falhas de baixo e médio impacto. Já na Categoria C há maior quantidade de falhas, mas todas estão no limite aceitável pela Vigilância Sanitária. A Anvisa realizou Consulta Pública sobre Serviços de Alimentação para grandes eventos. Semelhante à proposta para serviços de saúde, a norma vai regular e orientar sobre o fornecimento de alimentos em grandes eventos de massa. "Nós estamos dando conhecimento ao consumidor da qualidade daquele esta-

Em estabelecimentos da Categoria A, foi confirmada a presença de responsável técnico, assim como manual de boas práticas

belecimento. Então o consumidor terá acesso ao perfil na internet e, em junho, ele terá acesso no estabelecimento", disse Denise Resende. Em todo o Brasil, são 2.500 bares, restaurantes e lanchonetes no projeto, que está sendo implementado como piloto para a Copa 2014. Os critérios de seleção dos estabelecimentos foram definidos localmente. A proposta brasileira baseia-se em experiência semelhante de cidades como Los Angeles, Nova Iorque e Londres. Selos - Este primeiro ciclo vai orientar as correções que

os estabelecimentos devem adotar. Após o segundo ciclo de inspeção, os selos começarão a ser fixados nos estabelecimentos. A expectativa é que as cidades finalizem o segundo ciclo no final de maio e que os selos identificando as notas dos estabelecimentos comecem a ser fixados a partir desta data. As notas individuais dos bares, restaurantes e lanchonetes serão divulgadas também no final de maio. O projeto também permite que as cidades possam agir mais estrategicamente, focando suas ações nos estabelecimentos com maior

número de inconformidades. O projeto piloto é voltado para a Copa do Mundo 2014 e busca informar tantos os moradores das cidades como os turistas. O projeto inclui 11 cidades sede da Copa 2014 e mais 13 municípios que aderiram ao projeto. Além disso, também inclui os aeroportos das cidades que receberão a Copa, já que nestes locais a fiscalização é feita diretamente pela Anvisa. A exceção é o aeroporto de Manaus, em reforma, e o município de Salvador que não aderiu. Com informações do Portal Brasil

MENSALEIRO FORAGIDO

Itália marca julgamento de extradição de Pizzolato para 5 de junho A Corte de Apelação de Bolonha, na Itália, marcou para o dia 5 de junho o julgamento do pedido do governo brasileiro de extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A data foi confirmada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Pizzolato estava foragido desde novembro de 2013 e foi preso em fevereiro, em Maranello, na Itália. Por determinação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os procuradores regionais da República Vladimir Aras e Eduardo Pelella irão à Itália para acompanhar o julgamento e reunir-se com autoridades italianas. Para defender a extradição no tribunal, a Advocacia-Geral da União (AGU) contratou um escritório de advocacia na Itália. A missão contará com apoio da Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça. O pedido de extradição

foi elaborado pela PGR e entregue ao governo italiano pelo Ministério das Relações Exteriores, em fevereiro. No entendimento da procuradoria, mesmo tendo cidadania italiana, Pizzolato pode ser extraditado para o Brasil. “O tratado de extradição firmado em 1989 entre Brasil e Itália não veda totalmente a extradição de italianos para o Brasil, uma vez que cria apenas uma hipótese de recusa facultativa da entrega. O Código Penal, o Código de Processo Penal e a Constituição italiana admitem a extradição de nacionais, desde que expressamente prevista nas convenções internacionais”, diz a PGR. No mês passado, o Ministério Público da Itália emitiu parecer favorável à extradição de Pizzolato. O órgão também pediu que o governo brasileiro esclareça se os presídios do país têm condições de receber Pizzolato, caso ele seja extraditado. Com informações da Agência Brasil


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