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política

CADERNO A3 Quinta-feira, 3 de abril de 2014

E-mail: jornalimpactoms@hotmail.com

TELEFONIA E INTERNET

Reinaldo quer explicação do porquê de o serviço ser de má qualidade e o que a Anatel tem feito para que as empresas prestem um serviço melhor

Reinaldo questiona ministro sobre má qualidade dos serviços de comunicação

A

s falhas dos sistemas de comunicação via celular e internet em Mato Grosso do Sul e boa parte do País motivaram o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) a enviar um requerimento ao ministro Paulo Bernardo Silva questionando a qualidade e os altos preços

das tarifas cobradas pelas operadoras. Conforme estudo da União Internacional de Telecomunicações (UIT) divulgado em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Brasil é o País que tem a tarifa de telefonia móvel mais cara do mundo. “Quais as justificativas

Divulgação

Willams Araújo

Para Reinaldo, falta infraestrutura adequada e investimentos na rede de telefonia móvel

para o custo da ligação no Brasil ser dez vezes maior que em Hong Kong e Índia, mais do que o triplo da cobrada nos Estados Unidos e mais do que o dobro do cobrado na Argentina e no México?”, questiona o deputado. Apesar de a tarifa ser alta, em Mato Grosso do Sul a qualidade do serviço prestado

pelas operadoras de telefonia e internet é deficitária, assim como em várias regiões brasileiras. Falhas de sinal, ligações interrompidas e dificuldade para estabelecer ligações são reclamações comuns dos usuários de celular e internet. As empresas de telefonia estão

entre as campeãs de reclamações dos consumidores no Procon. Reinaldo pediu ao ministro das Comunicações para explicar o porquê de o serviço ser de má qualidade e o que a Anatel tem feito para que as empresas prestem um serviço melhor.

TRIBUTOS

ESFORÇO CONCENTRADO

CAS aprova projeto de Moka que desonera alimentos para diabéticos

Vereadores realizam sessões ordinárias e não recebem extras

Divulgação

Poderão ter isenção de tributos federais, alimentos com restrição de carboidratos, gorduras, proteínas, sódio e açúcares, usados em dietas, como a dos portadores de diabetes. A proposta está no PLS 494/13, de autoria do senador Waldemir Moka (PMDB), aprovado ontem (2) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O texto reduz para zero as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS); e Contribuição para o PIS/ PASEP - Importação e COFINS - Importação. O senador Moka lembra que a iniciativa teve grande repercussão, pelo alto custo dos alimentos no mercado. “Se aprovado pelo Congresso, muitas famílias carentes serão beneficiadas”, defendeu o senador. A Relatora na CAS, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) apresentou parecer favorável e justifica que no Brasil a demanda por alimentos para

A isenção de tributos foi proposta pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS)

dietas com restrição de carboidratos, de gorduras, de proteínas ou de sódio e por alimentos para dietas de ingestão controlada de açúcares já é considerável e tende a aumentar em um futuro próximo. Ela argumenta que a Medida Provisória (MPV) 634, de 26 de dezembro de 2013 – que vigora, mas ainda não foi convertida em lei –, já permite a redução a zero das alíquotas de contribuições nas importações de produtos como papel destinado à impressão de jornais; máquinas, equipamentos, aparelhos, instrumentos, peças de reposição, e películas cinematográ-

ficas virgens, sem similar nacional, destinados à indústria cinematográfica, audiovisual e de radiodifusão; produtos hortícolas e frutas, entre outros. O senador Paulo Davim (PV-RN), integrante da CAS, parabenizou a aprovação do projeto ao destacar que na Europa e na América do Norte já há incentivo para o consumo de alimentos de baixo teor calórico. A proposta agora vai para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será votada em decisão terminativa no Senado e, se aprovado, segue para a Câmara dos Deputados.

Mesmo atendendo ao cronograma da Câmara de Dourados, que prevê sessões ordinárias semanalmente, os vereadores estão empenhados em desenvolver atividades extraordinárias para assegurar um trabalho transparente e eficaz que atenda aos anseios da população. Desta forma, a Câmara realizou duas sessões extraordinárias na segunda-feira (31) para concluir a votação do projeto de emenda a Lei Orgânica Municipal nº 001/2014, de autoria do poder executivo que altera o inciso I do artigo 41, modificando a competência privativa do prefeito e outra na tarde de quarta-feira (02) para horas para votar o projeto de Lei Complementar nº 11/14 que prevê a instituição da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados. A sessão extraordinária prevista pelo artigo180 do Regimento Interno da Câmara foi convocada pela maioria

absoluta dos vereadores e, conforme as normativas, respaldadas no artigo 57, no § 7 da Constituição Federal, que ‘veda o pagamento de parcela indenizatória em razão da convocação’, dessa forma, os vereadores estão desempenhando suas atividades sem receber nenhuma remuneração adicional. De acordo com o Regimento Interno, as sessões extraordinárias poderão realizar-se em qualquer hora/dia inclusive aos domingos, feriados e nas próprias sessões ordinárias. Nestas ocasiões não haverá expediente, sendo o tempo dedicado integralmente, a Ordem do Dia que se iniciará logo após a leitura da ata anterior. Reunião - Os vereadores se reuniram com o secretário de Saúde Sebastião Nogueira e sua equipe, na manhã de quarta-feira, no plenarinho da Câmara para discutirem amplamente sobre o projeto. Site Câmara

REFINARIA

Mantega e Cerveró terão audiências sobre Petrobras na Câmara nos dias 16 e 23 Divulgação

As audiências públicas com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ex-diretor financeiro da BR Distribuidora Nestor Cerveró, convidados pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de irregularidades na Petrobras, foram marcadas para os dias 16 e 23 de abril, respectivamente. Cerveró manifestou interesse em participar da audiência para dar sua versão dos fatos sobre a compra de refi-

naria em Pasadena (EUA) pela Petrobras, informou o gabinete do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). Mantega, atual presidente do Conselho de Administração da Petrobras, deve ser questionado pelos deputados também sobre o recente rebaixamento do rating soberano do Brasil pela agência de risco Standard and Poor’s. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou em março os convites a ambos para que expliquem a polêmica compra da refinaria

Ex-diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró e Ministro da Fazenda, Guido Mantega

de Pasadena, no Texas. Por se tratar de convite, eles não são obrigados a participar.

A Petrobras adquiriu 50 por cento da refinaria em 2006 por 360 milhões de dólares. Mas

em seguida passou por uma batalha judicial com o parceiro no projeto, a Astra, que possuía os 50 por cento restantes, e acabou sendo obrigada a desembolsar em 2012 mais 820 milhões de dólares para ficar com a totalidade da refinaria. Investigações do Tribunal de Contas da União (TCU) apontaram que a refinaria tinha sido vendida no ano anterior, em 2005, por menos de 50 milhões de dólares, ante um total desembolsado pela estatal brasileira de 1,2 bilhão de dólares ao longo dos últimos anos.

Continuidade De forma direta, o governador André Puccinelli (PMDB) disse que Édson Giroto (PR) vai continuar como secretário de Obras, mesmo que ele renuncie ao mandato para disputar a vaga ao Senado. Ele entende que o atual titular da pasta é imprescindível no cargo para acelerar e concluir as obras que estão em andamento. Com essa decisão, ele vai montando à sua feição o novo secretariado que, muito provavelmente, deverá ser comandado por sua vice, Simone Tebet (PMDB). Meu garoto Pelas últimas movimentações do presidente regional do PSD, o partido deve fechar apoio à candidatura do peemedebista Nelsinho Trad. Mesmo tendo sido suplente de Delcídio do Amaral (PT) e de ter assumido o cargo por um curto período, Antônio João, pelo jeito, não morre de amores pelo petista. Sem contar que o ex-prefeito foi aquinhoado com generoso espaço de TV, cedido por Antônio João, onde montou seu palanque eletrônico e conquistou a prefeitura. Jogo duro O PT quer voltar a governar Mato Grosso do Sul pelas mãos do senador Delcídio do Amaral. E para concretizar esse objetivo, o partido tem feito suas investidas até em siglas inimigas no campo nacional, como é o caso do PSDB. Mas, ao que tudo indica, essa dobradinha deve prevalecer, mesmo a contragosto de seus líderes nacionais. Por aqui, dizem, pesquisas de ambos indicam que o eleitor sul-mato-grossense tem visto com bons olhos essa união e que não estranha vê-los juntos. Figa O tucano Reinaldo Azambuja, por sua vez, tem dito reiteradas vezes que não cogita a possibilidade de concorrer à reeleição. O Senado, nesse caso, é hoje a sua meta nessa campanha que se aproxima. Entretanto, não se furta em falar até em ser candidato ao Parque dos Poderes caso essa aliança com o PT venha ser inviabilizada. Com isso, a ideia de uma terceira via poderia ganhar corpo e começar a virar realidade. O DEM, de Mandetta, torce muito para que ela se concretize. De mão Todo o processo eleitoral deste ano em Mato Grosso do sul será deflagrado, de fato, depois que o governador André Puccinelli (PMDB) tomar sua decisão. Ele criou esse ambiente desde o início e conseguiu se manter como o principal destaque em todas as conversas sobre sua sucessão. Com isso, ele retardou as demais alianças e plantou muitas dúvidas na cabeça de seus adversários. Agora, certamente, começará a colher os frutos de sua engenhosa estratégia.


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