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CADERNO C4 Segunda-feira, 2 de junho de 2014

E-mail: jornalimpactoms@hotmail.com

Deputado pleiteia benefícios fiscais para cidades que fazem fronteira com Paraguai

Reinaldo pede benefícios fiscais para cidades da fronteira O

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O curso tem a coordenação do advogado e professor universitário Luiz Henrique Volpe Camargo

Direito Eleitoral será tema de curso em Campo Grande A Universidade Católica Dom Bosco promove no dia 6 de junho a solenidade de abertura do curso “O Direito Eleitoral e as eleições 2014”, coordenado pelo advogado e professor universitário Luiz Henrique Volpe Camargo. Essa é a 3ª edição do curso, cuja palestra inaugural será proferida pelo ex-ministro do TSE Torquato Jardim, que abordará o tema “Cenários para 2014”. No evento, que terá início às 19h, acontece ainda a solenidade de lançamento do livro “O novo Direito Eleitoral Brasileiro”, de diversos autores. De acordo com Luiz Henrique, o curso será totalmente presencial, com carga horária de 48 horas/aula. O público-alvo é formado por advogados, juízes de Direito, promotores de Justiça, procuradores, servidores da Administração Pública, servidores da Justiça Eleitoral, bacharéis em Direito e assessores parlamentares em geral, com ou sem formação jurídica, além de acadêmicos de Direito e candidatos a concursos públicos. As aulas serão ministradas sempre às sextas-feiras e aos sábados, no período da manhã e à tarde, nos dias 7, 27 e 28 de junho; 18, 19 e 26 de julho; e ainda nos dias 1º e 2 de agosto. O corpo docente é composto pelos professores Alexandre Ávalo

Santana, Pedro Paulo Grubits Gonçalves de Oliveira, Suzana de Camargo Gomes, Luiz Henrique Volpe Camargo, José de Andrade Neto, Vânia Siciliano Aieta, Hardy Waldschmidt, Luís Cláudio Alves Pereira, Olivar Augusto Robert Coneglian, Boris Luis Cardoso de Souza, Ary Raghiant Neto, Antenor Ferreira de Rezende Neto e Anderson Chadid Warpechowski. “Das inelegibilidades constitucionais, infraconstitucionais ou legais”, “Competência e funções da justiça eleitoral”, “Sistemas eleitorais”, “Convenções partidárias, pedido de registro de candidaturas e ação de impugnação ao registro de candidaturas”, “Pesquisas eleitorais”, “Propaganda política”, “Abuso de autoridade, do poder político ou econômico” e “Ação de investigação judicial eleitoral” são alguns dos temas que serão objeto de estudo durante o curso. As aulas serão ministradas na UCDB Centro, na Rua Barão do Rio Branco, 1811, em Campo Grande, em frente à Praça do Rádio Clube. O investimento é de R$ 600,00 para profissionais e R$ 300,00 para acadêmicos, podendo ser pago a vista ou em até 3 vezes no cartão de crédito. Mais informações pelos telefones (67) 3312-3482 e 3312-3354 ou no site www. ucdb.br.

LEITE

Eventos orientam sobre consumo e debatem ações para o setor O Sebrae/MS realiza durante a Semana Sul-Mato-Grossense do Leite, em parceria com Governo do estado através da Seprotur e da Câmara Setorial do Leite, um evento para debater com lideranças políticas locais o apoio a projetos e ações desenvolvidas ao setor. O encontro denominado “Leite da Manhã” acontece nesta terçafeira, 3 de junho, às 9 horas, na Assembleia Legislativa. Ainda na programação, no dia 6 de junho, sexta-feira, está o ciclo de palestras que visa

orientar a sociedade sobre o consumo do produto. O evento tem início às 13h30, no Sindicato Rural, e segue até às 18 horas. Estão previstos temas que visam ensinar o público a identificar o leite apto para o consumo, o armazenamento, as propriedades, e a atuação do profissional que trabalha no setor; encerrando com uma degustação de produtos lácteos. No site www.semanadoleitems.com.br estão os detalhes da Semana Sul-Mato-Grossense do Leite.

deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB) solicitou ao Ministro da Integração Nacional Francisco José Coelho Teixeira a inclusão de quatro municípios de Mato Grosso do Sul no rol das cidades-gêmeas. Para Reinaldo, a portaria 125, de março deste ano, deve incluir Sete Quedas, Japorã, Aral Moreira e Coronel Sapucaia como cidades-gêmeas de, respectivamente, Pindoty Porã, Salto del Guayrá, Nueva Virgínia e Capitan Bado, todas no Paraguai. A inclusão das cidades na Portaria 125 permitiria a elas benefícios como a instalação de lojas francas (free shops). Conforme a portaria, “serão consideradas cidades-gêmeas os municípios cortados pela linha da fronteira, seja essa seca ou fluvial, articulada ou não por obra de infraestrutura, que apresentem grande potencial de integração econômica e cultural, podendo ou não apresentar uma conurbação ou semiconurbação com uma

Reinaldo acredita que Sete Quedas, Japorã, Aral Moreira e Coronel Sapucaia serão incluídas como cidades-gêmeas

localidade do país próximo, assim como manifestações “condensadas” dos problemas característicos da fronteira, que aí adquirem maior densidade, com efeitos diretos sobre o desenvolvimento regional e a cidadania”. Para Reinaldo, as cidades serão extremamente preju-

dicadas caso fiquem excluídas da portaria 125. O parlamentar afirmou, em requerimento ao ministro, que as quatro cidades se encaixam em todos os critérios definidos pela portaria e são, portanto, de fato e de direito cidadesgêmeas. “Os municípios de Sete

Quedas, Japorã, Aral Moreira e Coronel Sapucaia são de grande importância econômica e social para o Estado de Mato Grosso do Sul e poderão se tornar ainda mais importantes, caso a injusta concorrência comercial seja afastada definitivamente”, afirmou Reinaldo.

RECONHECIMENTO

Sebrae batiza sala em homenagem a João Ramos Martins

Marcelo Alves/Sebrae

Lideranças de classe estiveram presentes na manhã da última sexta-feira (30 de maio) no Sebrae da Capital para homenagear o contador e mais antigo conselheiro da instituição no Mato Grosso do Sul. A sala do Conselho Deliberativo Estadual ganhou uma placa e, a partir de agora, passa a se chamar João Ramos Martins, que também é presidente da Amems (Associação das Micro e Pequenas Empresas do Mato Grosso do Sul) desde 1984. "Sempre nos lembramos da sua presença aqui e decidimos por unanimidade que esta sala, onde nos reunimos, deveria ter o seu nome, pela referência que é para nós”, disse Eduardo Riedel, presidente do Conselho, direcionando o discurso ao homenageado de 88 anos que esteve presente com sua família.

"Sabemos da importância desta sala, que representa o nosso norte, a inspiração para se trabalhar dia a dia. Agradeço e parabenizo a todos pela iniciativa de tornar este local referência a quem sempre esteve à frente desta casa com muita retidão”, declarou Cláudio Mendonça, superintendente do Sebrae no MS. Já o presidente da Fiems, Sérgio Longen, ressaltou a importância da união das entidades do Sistema "S” ao agradecer ao senhor João pelo trabalho. "É uma satisfação grande deixar essa marca, com o nome do senhor, que iniciou este processo de integração. Muito obrigado pela sua integridade”. Emocionado, o senhor João Ramos Martins ressaltou que, durante três décadas à frente do Conselho (desde a época em que o Sebrae era apenas

Homenageado de 88 anos que esteve presente com sua família, amigos e colegas de profissão ficaram emocionados

um Centro de Assistência Gerencial), buscou fazer o que achava correto para ditar o caminho e as ações a serem seguidos pela entidade. "É um reconhecimento da obrigação que eu tive, no momento oportuno, de fazer algo para colaborar com as organizações

e a comunidade”, agradeceu humildemente. Fazem parte do Conselho Deliberativo do Sebrae no Mato Grosso do Sul: Amems, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Faems, Famasul, Fecomércio, Fiems, Fundect, Seprotur e UFMS.


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