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ANGÉLICA

MUNICÍPIOS

Sexta-feira, 16 de maio de 2014

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Prefeito destacou a parceria estabelecida com o Governo Federal que resultou na cessão de máquinas que está possibilitando uma melhor atuação junto aos pequenos produtores

Rumo ao desenvolvimento após o saneamento das finanças

A

o fazer uma retrospectiva das ações realizadas na prefeitura de Angélica, o prefeito Luiz Antônio Milhorança (PSDB), o Luizão, informou que o primeiro ano foi dedicado exclusivamente ao saneamento das finanças para pagar em dia folha dos servidores e honrar os compromissos assumidos, colocar a casa em ordem. Disse orgulhoso que “a folha dos servidores agora está paga até o dia 30 do mês trabalhado”; O administrador também destacou a parceria estabelecida com o Governo Federal que resultou na cessão de máquinas (patrola, caminhão, etc.) que está possibilitando uma melhor atuação junto aos pequenos produtores. A zona rural tem recebido assistência permanente da municipalidade. O pronto atendimento na área da saúde foi ampliado com a aquisição de uma van fruto de emenda parlamentar estadual – outro veículo está sendo comprado – também foi destacado. O prefeito confirmou que está sendo providenciada a compra de um equipamento para realização do exame de ultrassonografia. “Nós estamos priorizando a saúde para torná-la funcional, acessível a todos”, declarou Luizão, anunciando a municipalidade já está providenciando construção de dois PSFs (Programa Saúde da Família). Ele reconhece que o setor ainda é crítico e que precisa de ações permanentes da prefeitura. Outro setor que tem rece-

Divulgação

bido atenção especial é o da educação. “Estamos investindo em salas de aula por entendermos que ‘lugar de criança é na escola’”, acentuou o prefeito, revelando que teve de construir uma nova escola para atender a demanda – um acréscimo de 18% de alunos. “Com pouco dinheiro e grandes desafios nós estamos resgatando os compromissos que foram assumidos quando da campanha política”, declarou Luizão, explicando que somente com uma administração enxuta, equilibrada é possível superar os problemas que herdou. Com uma população de 12 mil habitantes, porém enquadrado para efeito de recebimento do PFM (Fundo de Participação dos Municípios) em 9,7 mil habitantes, a defasagem é outro problema que compromete o desenvolvimento da região por conta dessa diferença. Incentivos - Luizão informou que em 2013, com o devido aval da Câmara de Vereadores, a prefeitura colocou em prática um programa de incentivo fiscal com doação de terrenos para atrair empresários interessados em participar do crescimento de Angélica. A falta de mão de obra não estimulou os empreendedores. Segundo ele, o principal entrave e falta de profissional qualificado, uma vez que as pessoas que estavam à espera de uma oportunidade no mercado de trabalho foram contratadas imediatamente pela usina instalada no município. “Temos dificuldade para contratar pedreiro, mo-

torista, etc.”, revelou. O fator salarial é outro obstáculo quando comparado com o que é pago pela usina. “A própria Prefeitura tem dificuldade de manter bons profissionais por conta dessa diferença”, comentou o prefeito, informando que diversos servidores trocaram o executivo pela usina. Os dois poderes - Sobre o relacionamento entre a administração municipal e a Câmara de Vereadores, Luizão foi categórico: “Tá bom!”, realçando que até o presente momento não teve nenhum confronto político-partidário, e que os vereadores aprovam as matérias que interessam ao povo. Com base na divisão de responsabilidade entre os dois poderes, depois de 12 anos sem sofrer reajuste, a Câmara aprovou (e o prefeito sancionou) os novos valores para recolhimento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano. "Não temos condição de abrir mão de receita”, justificou, explicando que tal procedimento pode implicar em crime de renúncia de receita. Regularização de loteamento é outro problema que foi enumerado pelo prefeito, explicando que o fato de muita gente não ter escritura do terreno acabou comprometendo sobremaneira o desenvolvimento do município e favorecendo o município de Ivinhema. Como exemplo o prefeito Luizão cita a instalação do Fórum em Ivinhema. O prefeito disse que conversou com o presidente do Tribunal de Justiça de

Prefeito Luiz Antônio Milhorança (PSDB), o Luizão

Mato Grosso do Sul, desembargador Joenildo de Souza Chaves sobre a manutenção do Fórum, mas não logrou êxito. Obteve a garantia da implantação de uma sala de videoconferência para se evitar o deslocamento de Angélica para Ivinhema. É uma parceira com o judiciário Outra parceria destacada pelo prefeito Luizão é com a usina que resultará na construção de uma ponte que está quebrada há um ano e meio prejudicando o escoamento da safra. Com o município de Ivinhema foi possível firmar um convênio de parceria para a construção do novo aterro sanitário, ação conjunta que reputa de extrema importância pelo que ele (o aterro sanitário) representa para saúde da população. Luizão, satisfeito com o curso da administração que

EDITAL DE REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO - SEINTRHA, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR, a Licença Ambiental – Modalidade Operação, para os serviços de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais de Corredor de Transporte Coletivo – Jardim Cerejeira I, em Campo Grande/MS.

EDITAL SAME HASSAN GEBARA-EPP, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, a Renovação Licença de Operação nº 130/2011 para a atividade de extração de areia, localizada na Fazenda Três Meninos – Zona Rural, município de Dourados/MS. EDITAL João da Mata Corrêa Neto, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença de Instalação e Operação para a Atividade de Barragem com área de reservatório até 01 hectare, sendo barragem 01: 0.0939 hectares e Barragem 02: 0.0549 hectares, através da apresentação de Comunicado de Atividade – CA, localizada Fazenda Garopa no município de Dourados/MS.

empreende, disse que dispõem de vários projetos importantes que está à espera de recursos por parte do Governo para que eles possam sair do papel, mencionando a construção de uma creche. Antecipação da festa No dia 13 de maio Angélica comemorou mais um aniversário emancipação políticoadministrativa, porém a festa foi antecipada conforme justificativa apresentada pelo prefeito Luizão. A Festa do Peão, evento tradicional no município, englobou a programação relativa ao 37º aniversário da cidade. Projetos futuros - Com recurso já assegurado no valor de R$ 2,2 milhões oriundo do PAC 2 para execução de drenagem e asfalto, além de R$ 7,5 milhões recentemente confirmados para esgotamento sanitário (implantação de rede coletora e estação de

tratamento) sob a responsabilidade da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul). A Sanesul já está trabalhando na cidade executando R$ 2,5 milhões em obras de saneamento. Voto de confiança - Apesar das críticas que tem recebido por parte de uma minoria que não procura acompanhar de perto as ações que estão sendo empreendidas para fazer a máquina administrativa funcionar a contento, priorizando todos os setores da sociedade com obras e serviços, Luizão está agradecido pelo voto de confiança recebido da maioria da população. “A população angeliquense pode acreditar que não decepcionarei até o último dia do meu mandato”, assegurou o prefeito Luiz Antônio Milhorança, cumprimentando a todos pelo 37º aniversário de Angélica.

EDITAL AIMARDI DE LIMA FERREIRA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do SUL – IMASUL, RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA CARVOEJAMENTO RAA Nº. 6/2012 – PROCESSO Nº. 01112/2012, na Fazenda Piúva, localizada no município de Aquidauana – MS, com validade até 22/09/2014.


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