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MUNICÍPIOS

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REPASSE FINANCEIRO

Quarta-feira, 21 de maio de 2014

O dinheiro estava liberado desde março, mas o repasse só pode ser efetuado após a assinatura do convênio

Convênio beneficiará 27 entidades filantrópicas de Campo Grande

Farid Fahed

C3

VACINAÇÃO

Saúde mantém campanha contra gripe até a próxima sexta Por não atingir a meta do Ministério de Saúde, em imunizar pelo menos 80% das 184 mil pessoas do grupo prioritário em Campo Grande, a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde Pública) está prorrogando, mais uma vez, a campanha de vacinação contra a gripe, para até a próxima sexta-feira (23). Até a última semana, 112.442 pessoas foram vacinadas, o que representa 61% da meta. A campanha, que pretende imunizar pelo menos 147 mil pessoas, teve início em 22 de abril e terminaria em 9 de maio. A vacina está disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) das 7h às 11h

e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. O público alvo da campanha são crianças entre seis meses e cinco anos, pessoas com 60 anos ou mais, trabalhadores de saúde, povos indígenas, gestantes, mulheres que tiveram filhos nos últimos 45 dias, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais. A gerente técnica do Serviço de Imunização da Sesau, Cássia Tiemi Kanoaka, alerta sobre a urgência da imunização do grupo prioritário.

REQUERIMENTO MONALIZA TICIANEL NOVAES torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR a Licença Ambiental modalidade Instalação para atividade de choperia com música ao vivo, localizado na Rua Dr. Sebstião José Machado, n.º3.045 – Vila Bandeirantes, Município de Campo Grande/MS. EDITAL M R Gonçalves Silva ME, torna publico que recebeu do IMASUL/SEMAC/MS, LIO para Carvoaria nº 37/2014 com validade até 13/03/2018 a Fazenda São João no Município Pedro Gomes/MS. Não foi determinado EIA.

A assinatura aconteceu no auditório do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso do Sul

O

prefeito Gilmar Olarte assinou na segundafeira (19) um convênio para repassar R$ 64.248 a 27 entidades filantrópicas de Campo Grande. O repasse é feito anualmente para atender as instituições que desenvolvem atividades sociais, atendendo famílias em graus de vulnerabilidade variados. A assinatura aconteceu no auditório do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso do Sul, na esplanada ferroviária. O dinheiro estava liberado desde março, mas o repasse

só pode ser efetuado após a assinatura do convênio e a publicação no Diário Oficial. Segundo Olarte, o repasse mostra como a Prefeitura é agradecida às entidades. “Nós não fazemos nada sozinho, temos obrigação de ajudar quem faz esse trabalho social. Com vocês, podemos fazer uma cidade melhor”, afirmou. Para a presidente do Instituto Manoel Bonifácio, Auxiliadora de Fátima dos Santos, o valor repassado de R$ 4.900,00 é importante para manter os projetos desenvolvidos. “Nós

só conseguimos dar continuidade ao nosso trabalho assim”, frisou. A entidade trabalha com crianças da região do bairro Jardim Tarumã, com projetos de música, dança, artes plásticas, entre outros. A Fundação Carmen Prudente também receberá o repasse, no valor de R$ 2.648,00. Segundo Cleuza Vasconcellos, diretora-presidente da rede feminina de combate ao câncer da instituição, esse dinheiro serve principalmente para suprir a alimentação de mulheres com câncer. “Nós atendemos

mulheres carentes que têm a doença, damos apoio psicológico, moral e social. Além disso, damos hospedagem a quem vem de cidades do interior para se tratar”, informou. Também estavam presentes ao ato de assinatura os secretários municipais de Governo e Relações Institucionais, Rodrigo Pimentel, de Saúde Pública, Jamal Salém, o ouvidorgeral do município, Eduardo Haddad Filho e o vereador Chocolate (PP). O evento teve a apresentação da banda marcial do Instituto Manoel Bonifácio.

EDITAL Marco Antônio Rezek torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Autorização Ambiental nº. 597/2014 para Supressão Vegetal, localizada na Fazenda Guanabara, no município de Corumbá/MS, válida até 13 de maio de 2018.

EDITAL BRPEC AGRO-PECUÁRIA S.A torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL/MS a alteração do nome empresarial e mudança de titularidade do Certificado de Registro de Poço Tubular Profundo, localizada na Fazenda do Cristo Redentor, Seção Pulga, de BRPEC AGRO-PECUÁRIA EIRELI para BRPEC AGRO-PECUÁRIA S.A, localizada na Fazenda do Cristo Redentor, Município de Miranda-MS.

Edital ALCIDES RODRIGUES E OUTRO, torna público que requereu do IMASUL/SEMAC – MS, A.A para Supressão Vegetal, Área de 30,0000 ha, localizado na Fazenda Várzea Alegre, município de Terenos – MS. Não foi determinado o E.I.A.

EDITAL BRPEC AGRO-PECUÁRIA S.A torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL/MS a alteração do nome empresarial e mudança de titularidade da Licença de Operação do Aeródromo nº 319/2013, de JOSÉ CARLOS COSTA MARQUES BUMLAI para BRPEC AGRO-PECUÁRIA S.A, localizada na Fazenda do Cristo Redentor, Município de Miranda-MS. Válida até 21/06/2017.

REQUERIMENTO SPX EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA SPE LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental – Modalidade Licença Prévia com validade de 18 meses a contar de 14/05/2014, para a atividade de Loteamento Padrão L1 na gleba de terras, remanescente de parte do imóvel denominado Lagoa Rica, bairro Maria Aparecida Pedrossian, município de Campo Grande/MS.

EDITAL BRPEC AGRO-PECUÁRIA S.A torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL/MS a alteração do nome empresarial e mudança de titularidade do licenciamento ambiental para Atividade de Desdobro e Beneficiamento de Madeira na propriedade rural, para uso próprio, através da apresentação de Comunicado de Atividade – CA - referente ao protocolo 23/107424/2013 de BRPEC AGRO-PECUÁRIA EIRELI para BRPEC AGRO-PECUÁRIA S.A, localizada na Fazenda do Cristo Redentor, Município de Miranda/Corumbá-MS.

EDITAL BRPEC AGRO-PECUÁRIA SA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL/MS a alteração do nome empresarial e mudança de titularidade da Licença de Operação para atividade de Confinamento Bovino para 25.000 cabeças , de BRPEC AGRO-PECUÁRIA EIRELI para BRPEC AGRO-PECUÁRIA SA, localizada na Fazenda do Cristo Redentor, Município de Miranda-MS.

EDITAL Marco Antônio Rezek torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Autorização Ambiental nº. 597/2014 para Supressão Vegetal, localizada na Fazenda Guanabara, no município de Corumbá/MS, válida até 13 de maio de 2018.

Edital ALCIDES RODRIGUES E OUTRO, torna público que requereu do IMASUL/SEMAC – MS, A.A para Supressão Vegetal, Área de 30,0000 ha, localizado na Fazenda Várzea Alegre, município de Terenos – MS. Não foi determinado o E.I.A.

REQUERIMENTO SPX EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA SPE LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental – Modalidade Licença Prévia com validade de 18 meses a contar de 14/05/2014, para a atividade de Loteamento Padrão L1 na gleba de terras, remanescente de parte do imóvel denominado Lagoa Rica, bairro Maria Aparecida Pedrossian, município de Campo Grande/MS. EDITAL BRPEC AGRO-PECUÁRIA SA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL/MS a alteração do nome empresarial e mudança de titularidade da Licença de Operação para atividade de Confinamento Bovino para 25.000 cabeças , de BRPEC AGRO-PECUÁRIA EIRELI para BRPEC AGRO-PECUÁRIA SA, localizada na Fazenda do Cristo Redentor, Município de Miranda-MS.

EDITAL BRPEC AGRO-PECUÁRIA S.A torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL/MS a alteração do nome empresarial e mudança de titularidade do Certificado de Registro de Poço Tubular Profundo, localizada na Fazenda do Cristo Redentor, Seção Baia Bonita, de BRPEC AGRO-PECUÁRIA EIRELI para BRPEC AGRO-PECUÁRIA S.A, localizada na Fazenda do Cristo Redentor, Município de Miranda-MS. EDITAL BRPEC AGRO-PECUÁRIA S.A torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL/MS a alteração do nome empresarial e mudança de titularidade do Certificado de Registro de Poço Tubular Profundo, localizada na Fazenda do Cristo Redentor, Seção Bodoquena, de BRPEC AGRO-PECUÁRIA EIRELI para BRPEC AGRO-PECUÁRIA S.A, localizada na Fazenda do Cristo Redentor, Município de Miranda-MS. EDITAL BRPEC AGRO-PECUÁRIA S.A torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL/MS a alteração do nome empresarial e mudança de titularidade do Certificado de Registro de Poço Tubular Profundo, localizada na Fazenda do Cristo Redentor, Seção Boqueirão, de BRPEC AGROPECUÁRIA EIRELI para BRPEC AGRO-PECUÁRIA S.A, localizada na Fazenda do Cristo Redentor, Município de Miranda-MS.

EDITAL BRPEC AGRO-PECUÁRIA S.A torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul-IMASUL/MS a alteração do nome empresarial ou mudança de titularidade da Licença de Operação de Irrigação nº 123/2010, de BRPEC AGRO-PECUÁRIA EIRELI para BRPEC AGRO-PECUÁRIA S.A, localizada na Fazenda do Cristo Redentor, Município de Miranda-MS, válida até 29/04/2014. EDITAL BRPEC AGRO-PECUÁRIA S.A torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL/MS a alteração do nome empresarial e mudança de titularidade do licenciamento ambiental para Atividade de Informativo para a atividade de Recuperação de Área Degradada - PRADE em 1,0849 ha, localizada no imóvel Fazenda do Cristo Redentor no município de Miranda e Corumbá/MS de BRPEC AGRO-PECUÁRIA EIRELI para BRPEC AGRO-PECUÁRIA S.A, localizada na Fazenda do Cristo Redentor, Município de Miranda/Corumbá-MS. EDITAL João da Mata Corrêa Neto, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença de Instalação e Operação para a Atividade de Barragem com área de reservatório até 01 hectare, sendo barragem 01: 0.0939 hectares e Barragem 02: 0.0549 hectares, através da apresentação de Comunicado de Atividade – CA, localizada Fazenda Garopa no município de Dourados/MS.

Edital Narcizo Albino Berdt, torna publico que recebeu do IMASUL/SEMAC/MS, Autorização Ambiental (AA) para Corte de arvores nativas isoladas nº 97/2012 com validade ate 10/09/2016 na Fazenda Flora I II III e IV no – Cassilandia/MS. Não foi determinado EIA. EDITAL BRPEC AGRO-PECUÁRIA S.A torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL/MS a alteração do nome empresarial e mudança de titularidade do Certificado de Registro de Poço Tubular Profundo, localizada na Fazenda do Cristo Redentor, Seção Baia Bonita, de BRPEC AGRO-PECUÁRIA EIRELI para BRPEC AGROPECUÁRIA S.A, localizada na Fazenda do Cristo Redentor, Município de Miranda-MS. EDITAL BRPEC AGRO-PECUÁRIA S.A torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL/MS a alteração do nome empresarial e mudança de titularidade do Certificado de Registro de Poço Tubular Profundo, localizada na Fazenda do Cristo Redentor, Seção Bodoquena, de BRPEC AGRO-PECUÁRIA EIRELI para BRPEC AGROPECUÁRIA S.A, localizada na Fazenda do Cristo Redentor, Município de Miranda-MS. EDITAL BRPEC AGRO-PECUÁRIA S.A torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL/MS a alteração do nome empresarial e mudança de titularidade do Certificado de Registro de Poço Tubular Profundo, localizada na Fazenda do Cristo Redentor, Seção Boqueirão, de BRPEC AGRO-PECUÁRIA EIRELI para BRPEC AGROPECUÁRIA S.A, localizada na Fazenda do Cristo Redentor, Município de Miranda-MS. EDITAL BRPEC AGRO-PECUÁRIA S.A torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL/MS a alteração do nome empresarial e mudança de titularidade do Certificado de Registro de Poço Tubular Profundo, localizada na Fazenda do Cristo Redentor, Seção Pulga, de BRPEC AGRO-PECUÁRIA EIRELI para BRPEC AGROPECUÁRIA S.A, localizada na Fazenda do Cristo Redentor, Município de Miranda-MS. EDITAL BRPEC AGRO-PECUÁRIA S.A torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL/MS a alteração do nome empresarial e mudança de titularidade da Licença de Operação do Aeródromo nº 319/2013, de JOSÉ CARLOS COSTA MARQUES BUMLAI para BRPEC AGRO-PECUÁRIA S.A, localizada na Fazenda do Cristo Redentor, Município de Miranda-MS. Válida até 21/06/2017. EDITAL BRPEC AGRO-PECUÁRIA S.A torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL/MS a alteração do nome empresarial e mudança de titularidade do licenciamento ambiental para Atividade de Desdobro e Beneficiamento de Madeira na propriedade rural, para uso próprio, através da apresentação de Comunicado de Atividade – CA - referente ao protocolo 23/107424/2013 de BRPEC AGRO-PECUÁRIA EIRELI para BRPEC AGRO-PECUÁRIA S.A, localizada na Fazenda do Cristo Redentor, Município de Miranda/Corumbá-MS. EDITAL BRPEC AGRO-PECUÁRIA S.A torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul-IMASUL/MS a alteração do nome empresarial ou mudança de titularidade da Licença de Operação de Irrigação nº 123/2010, de BRPEC AGRO-PECUÁRIA EIRELI para BRPEC AGRO-PECUÁRIA S.A, localizada na Fazenda do Cristo Redentor, Município de Miranda-MS, válida até 29/04/2014. EDITAL BRPEC AGRO-PECUÁRIA S.A torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL/MS a alteração do nome empresarial e mudança de titularidade do licenciamento ambiental para Atividade de Informativo para a atividade de Recuperação de Área Degradada - PRADE em 1,0849 ha, localizada no imóvel Fazenda do Cristo Redentor no município de Miranda e Corumbá/MS de BRPEC AGRO-PECUÁRIA EIRELI para BRPEC AGRO-PECUÁRIA S.A, localizada na Fazenda do Cristo Redentor, Município de Miranda/Corumbá-MS. EDITAL João da Mata Corrêa Neto, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença de Instalação e Operação para a Atividade de Barragem com área de reservatório até 01 hectare, sendo barragem 01: 0.0939 hectares e Barragem 02: 0.0549 hectares, através da apresentação de Comunicado de Atividade – CA, localizada Fazenda Garopa no município de Dourados/MS. EDITAL POSTO RIO AZUL LTDA. EPP, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS, a Renovação da Licença de Operação – RLO nº 110/2010, para Posto Revendedor – PR, localizada na Rua Dom Aquino Corrêa, 827 no município de Corumbá, válida até 27/10/2014. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

EDITAL POSTO RIO AZUL LTDA. EPP, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS, a Renovação da Licença de Operação – RLO nº 110/2010, para Posto Revendedor – PR, localizada na Rua Dom Aquino Corrêa, 827 no município de Corumbá, válida até 27/10/2014. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

EDITAL O Município de São Gabriel do Oeste - MS torna público que requereu ao IMASUL – Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, a Licença Prévia para a atividade de Sistema de Drenagem Urbana - Microdrenagem, localizada no Bairro Jardim Gramado, no quadrilátero das ruas Quero-quero, Rua das Gaivotas, Rua dos Canários e Av. dos Patos, em São Gabriel do Oeste – MS.

EDITAL O Município de São Gabriel do Oeste - MS torna público que requereu ao IMASUL – Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, a Licença Prévia para a atividade de Sistema de Drenagem Urbana - Microdrenagem, localizada no Bairro Jardim Gramado, no quadrilátero das ruas Quero-quero, Rua das Gaivotas, Rua dos Canários e Av. dos Patos, em São Gabriel do Oeste – MS.

REQUERIMENTO E. JOAQUIM BARBOSA-ME, tora público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de RECONDICIONAMENTO E RECUPERAÇÃO DE MOTORES PARA VEICULOS AUTOMOTORES. Localizada à RUA 9 DE JULHO, Nº 1092, BAIRRO PIRATININGA, município de Campo Grande-MS.

REQUERIMENTO E. JOAQUIM BARBOSA-ME, tora público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de RECONDICIONAMENTO E RECUPERAÇÃO DE MOTORES PARA VEICULOS AUTOMOTORES. Localizada à RUA 9 DE JULHO, Nº 1092, BAIRRO PIRATININGA, município de Campo Grande-MS.

EDITAL ANTONIA ILZA DE LIMA AZEVEDO & CIA LTDA – ME torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL/MS a “Licença de Operação” para atividade de Laticínio e a “alteração do nome empresarial da Licença de Operação LO nº 167/2009 de Cirléia Ortiz Nimer – ME para ANTONIA ILZA DE LIMA AZEVEDO & CIA LTDA – ME”, localizada na Estrada Silviolandia/Serradinho Km 13, município de Coxim - MS, válida até 13/05/2013. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

EDITAL ANTONIA ILZA DE LIMA AZEVEDO & CIA LTDA – ME torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL/MS a “Licença de Operação” para atividade de Laticínio e a “alteração do nome empresarial da Licença de Operação LO nº 167/2009 de Cirléia Ortiz Nimer – ME para ANTONIA ILZA DE LIMA AZEVEDO & CIA LTDA – ME”, localizada na Estrada Silviolandia/Serradinho Km 13, município de Coxim - MS, válida até 13/05/2013. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL Manoel Eduardo Pires e Outra, torna público que requereu do IMASUL/MS, Autorização Ambiental para Supressão Vegetal, em uma área de 499,6546ha na Fazenda Recanto Feliz, localizada no município de Aquidauana/ MS. Não Foi Determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL Rodolpho Valentino Cavalieri torna público que requereu ao – IMASUL/MS a Licença de Instalação e Operação (LIO), de Barragem para Dessedentação Animal com área de reservatório até 1 (um) Hectare Através da Apresentação de Comunicado de Atividade localizada na Fazenda Brasília, município de Nova Alvorada do Sul - MS Taboado – MS.

EDITAL Manoel Eduardo Pires e Outra, torna público que requereu do IMASUL/MS, Autorização Ambiental para Supressão Vegetal, em uma área de 499,6546ha na Fazenda Recanto Feliz, localizada no município de Aquidauana/ MS. Não Foi Determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL Rodolpho Valentino Cavalieri torna público que requereu ao – IMASUL/MS a Licença de Instalação e Operação (LIO), de Barragem para Dessedentação Animal com área de reservatório até 1 (um) Hectare Através da Apresentação de Comunicado de Atividade localizada na Fazenda Brasília, município de Nova Alvorada do Sul - MS Taboado – MS. Edital M R Gonçalves Silva ME, torna publico que recebeu do IMASUL/SEMAC/MS, LIO para Carvoaria nº 37/2014 com validade até 13/03/2018 a Fazenda São João no Município Pedro Gomes/MS. Não foi determinado EIA. Edital Narcizo Albino Berdt, torna publico que recebeu do IMASUL/SEMAC/MS, Autorização Ambiental (AA) para Corte de arvores nativas isoladas nº 97/2012 com validade ate 10/09/2016 na Fazenda Flora I II III e IV no – Cassilandia/MS. Não foi determinado EIA.


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