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NOTÍCIAS DA SEMANA #118

Deputado Estadual - PT/RS

aldeci Oliveira Boletim informativo do mandato - 24 de maio de 2013

Aprovada criação do Conselho da Juventude sxc.hu

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na terça-feira (21), o projeto do governo do Estado que institui o Conselho da Juventude do Rio Grande do Sul (Conjuve/RS). Ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o órgão terá a missão de auxiliar o Executivo na elaboração de políticas públicas para o setor.

ATIVIDADE PARLAMENTAR

Deputado no Vale do Jaguari e Dilermando TRANSPARÊNCIA

Valdeci defende divulgação nominal de salários da ALRS

Leia também nesta edição Tiago Machado


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Valdeci Oliveira

Assembleia Legislativa aprova Conselho da Juventude A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na terça-feira (21), o projeto do governo do Estado que institui o Conselho da Juventude do Rio Grande do Sul (Conjuve/RS). Ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o órgão terá a missão de auxiliar o Executivo na elaboração de políticas públicas para o setor. O Brasil tem hoje o maior número de jovens de sua história. São 34 milhões de brasileiros com idade entre 15 e 24 anos e 48 milhões, entre 15 e 29 anos. No Rio Grande do Sul, são 2,7 milhões. Com o projeto, o governo pretende preparar a sociedade para receber este contingente populacional. O Conjuve deverá suprir parte desta lacuna, constituindo-se num espaço formal de interlocução da juventude com o Poder Público e a sociedade.

sxc.hu

Além de colaborar na formulação de políticas públicas, o conselho terá a atribuição de atuar em situações que envolvam a violação dos direitos dos jovens e emitir pareceres a projetos que afetem o segmento populacional. O conselho será composto por um terço de representantes do Poder Pú-

blico e dois terços de representantes da sociedade civil. “ Nossa juventude precisa de maior atenção do Poder Público e da sociedade. O Conselho vem para fomentar a discussão e a tomada de ações a respeito”, afirmou o líder do governo na Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira.

Ivar Pavan e Valdeci em Dilermando O secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan, acompanhado do líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira, estará em Dilermando de Aguiar no sábado (25). Às 10h 30min, eles vão en-

tregar ao prefeito Jaime Lima um trator resultante de parceria entre a SDR e a o município. A agenda em Dilermando, que acontece na Prefeitura Municipal, será a última do roteiro realizado pelo secretário nas regiões

da Campanha, Fronteira Oeste e Centro nesta semana. “A presença do secretário é para anunciar investimentos e ações no interior do Estado e para ampliar o apoio aos pequenos agricultores”, afirmou Valdeci.


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Valdeci Oliveira

Líder do governo defende divulgação nominal de salários Líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Valdeci Oliveira (PT) manifestou posição favorável à divulgação dos nomes e salários dos servidores do Parlamento Gaúcho. Valdeci confirmou o apoio à medida durante reunião dos líderes de bancada do Legislativo Estadual, realizada na terça (21). “Democracia pressupõe transparência e acesso às informações. Não pode existir meia transparência, tem que haver transparência total sobre o que é público. Esta é a posição da bancada do PT”, afirmou o deputado. A reunião de líderes, coordenada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Pedro Westphalen (PP), deliberou pela divulgação nominal de salários após a alteração da Lei Estadual 13.507 de

Gabriela Freitas

2010, que veda a identificação dos servidores na divulgação dos vencimentos. A previsão é que a nova proposta de lei, de autoria da Mesa Diretora da Casa, seja apreciada em plenário pelos deputados estaduais no dia

10 de junho, já que tramitará em regime sumário, ou seja, sem passar pelas comissões técnicas. Sendo aprovada a resolução, a Assembleia divulgará o nome e o salário de todos os servidores no Portal da Transparência.

Valdeci em roteiro no Vale do Jaguari Santiago, Jaguari, Capão do Cipó e Itacurubi estão no roteiro de atividades do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) no sábado (25). O primeiro compromisso será, às 14h, no Clube Sete de Setembro, em Jaguari, onde ocorre Plenária Regional do

Partido dos Trabalhadores. Em Santiago, se encontra com produtores rurais da Vila Branca, às 16h, e, às 17h 30min, promove plenária de prestação de contas pública do mandato na Câmara Municipal. Ainda na cidade, à noite,

participa de reunião partidária. No domingo, às 9h30min, Valdeci se reúne com o prefeito de Capão do Cipó, Alcides Meneghini, e equipe de governo e, às 11h 30min, vai a Itacurubi, na Fronteira Oeste, para reunião com prefeito José Grosso.


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Valdeci Oliveira

ALRS ouve bombeiros e vereadores sobre prevenção a incêndio Deputados, oficiais do Corpo de Bombeiros de Porto Alegre, Santa Maria, Caxias do Sul e Ijuí e vereadores de Santa Maria acompanharam a audiência pública da Comissão Especial que revisa a legislação estadual de proteção e prevenção a incêndio, na segunda (20), na Assembleia Legislativa. Na atividade, o presidente da Comissão, deputado Adão Villaverde (PT), e os demais integrantes do grupo, entre eles o deputado Valdeci Oliveira (PT), apresentaram e discutiram o esboço do anteprojeto que será apresentado ao Parlamento para aperfeiçoar a legislação sobre o tema. Villaverde ressaltou que a legislação deve ser clara e rigorosa, porém factível, para não inviabilizar o funcionamento dos estabelecimentos. A proibição da emissão de alvará de funcionamento pelas prefeituras sem que o estabelecimento tenha o Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio, emitido pelo Corpo de Bombeiros, está entre os principais pontos da proposta apresentada. A nova lei vai propor normativas, competências, fiscalização e punições. O texto também prevê a criação de um conselho normativo e

Tiago Machado

consultivo e também as figuras do bombeiro civil e voluntário. E o Corpo de Bombeiros poderá interditar um estabelecimento a qualquer tempo. As microempresas terão um tratamento simplificado. “As normas que vamos apresentar serão rigorosas, mas terão o cuidado de não ser uma amarra ao desenvolvimento. Uma legislação da sociedade e não apenas do Parlamento”, afirmou o deputado Valdeci. Na segunda-feira (27), o relator da Comissão, deputado Jurandir Maciel (PTB), apresenta o relatório final do órgão técnico. O documento deve sugerir multa pesada para quem infringir a nova lei (o que dever ser estabelecido pelo Executivo) e que o Mi-

nistério da Educação inclua o tema no currículo da graduação das faculdades de Engenharia e Arquitetura. Vereadores Durante a audiência em Porto Alegre, os vereadores santa-marienses Sérgio Cechin (PP) e Jorge Trindade (PT) entregaram a Villaverde e a Valdeci o pré-projeto da Comissão Especial criada na Câmara Municipal para estudar a Legislação de segurança e prevenção de incêndios. O documento contribuirá com os trabalhos da Comissão da Assembleia Legislativa. O vereador Luciano Guerra (PT) também acompanhou a audiência pública na capital gaúcha.


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Valdeci Oliveira

Petistas defendem fortalecimento do GHC contra interesses privados Fortalecer o SUS e defender o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) dos ataques dos interesses de grupos privados. Foi o que defenderam os deputados petistas no debate realizado na quarta (22) na Assembleia. Aprovada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, a audiência discutiu o trabalho da administração do GHC. O líder do goveno na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira, acompanhou a audiência. O superintendente do grupo hospitalar, Carlos Eduardo Nery Paes (foto), reafirmou o compromisso do GHC com a saúde pública dos gaúchos. O grupo garante atendimento 24 horas e totalmente custeado pelo SUS; responde por 2,4 milhões de atendimentos ambulatoriais, por 36 mil cirurgias e por 60 mil internações anuais. O GHC mantém, hoje, 8.651 funcionários, distribuídos em quatro hospitais: Conceição, da Criança, Cristo Redentor e Fêmina, além de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Centros de Atenção Psicossocial. Nery Paes destacou que todos os funcionários recebem em conformidade com o cargo e categoria ocupados, sem privilégios. Valdeci enalteceu o fato do GHC atender 100% SUS. “Isto

Marcos Eifler

faz com que toda a população tenha acesso aos serviços de saúde”, comentou. O deputado Adão Villaverde apontou que qualquer denúncia de contaminação, como o ocorrido recentemente, precisa ser investigada, apontando que esta situação também envolve um conjunto de hospitais de Porto Alegre e não somente o GHC. Já o deputado Jeferson Fernandes disse que há uma disputa entre o conceito de saúde pública e saúde privada e defendeu o fortalecimento do SUS e o trabalho desenvolvido no GHC. O parlamentar estranha que as denúncias sempre recaiam sobre os hospitais públicos e repudiou o discursos de deputados que pregam, no in-

terior do estado, a privatização do grupo hospitalar. A deputada Stela Farias defendeu o debate permanente entre a direção e os funcionários, mas ressaltou que os interesses corporativos não devem sobrepujar a preservação da imagem do GHC, responsável pelo atendimento das camadas mais pobres da população. O líder da bancada petista na Assembleia, deputado Edegar Pretto, lembrou que antes da eleição do presidente Lula o GHC não era totalmente público. Pretto propôs que os deputados façam uma visita ao hospital para constatarem as mudanças e avanços conquistados nos últimos anos.


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Valdeci Oliveira

PARTICIPE CONOSCO!

Plenária do aldeci em Santiago

Contamos com a sua presença nesta importante atividade pública para discutirmos juntos a política nacional e estadual e a atuação do nosso mandato na Assembleia e na Região. Grande abraço!

Dia 25 de maio (sábado) às 17h30min na Câmara Municipal

Valdeci Oliveira Deputado Estadual

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NOTÍCIAS DA SEMANA - INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL VALDECI OLIVEIRA (PT) LÍDER DO GOVERNO NA ASSEMBLEIA - Produção: jornalistas Tiago Machado (MTB 9415) e Tiago Dias (MTB 15050); colaboração: Gabriela Freitas - Projeto gráfico e diagramação: Tiago Dias - Contato: (51) 3210.1880 Participe com sugestões, críticas ou opiniões pelo e-mail: noticiasdovaldeci@gmail.com


ARTIGO

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Em vez de guerra e boatos, inclusão Ao acompanhar recente reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul, que contou com a presença do ex-presidente Lula, fiquei espantado com uma informação trazida por ele: os Estados Unidos gastaram U$ 3 trilhões com a Guerra do Iraque. Ou seja, a maior potência do mundo aplicou uma fortuna incalculável numa máquina que, ao fim e ao cabo, destinava-se ao extermínio de pessoas, à destruição de cidades e ao aniquilamento de gerações no Oriente Médio. E até hoje, com toda a invasão que foi feita naquele território, não se achou uma única arma química. Será que pelo menos parte deste orçamento bélico não poderia ter sido redirecionado para ações de inclusão social em países carentes, como os da África? Certamente, isto teria ajudado muito no combate à fome, no abastecimento de água ou no controle de doenças e enfermidades que assolam aquele continente devastado por conflitos patrocinados pela chaga do colonialismo. Mas se ainda não podemos vislumbrar este bom exemplo e esta preocupação social em escala internacional, temos de saudar que o Brasil é hoje reconhecido como o país da inclusão, como o país que sabe produzir e dividir riquezas. Se na sua gênese, o Bolsa-Família foi visto erroneamente por alguns como um cabo de guerra eleitoral entre esquerda e direita, hoje o papel do programa é quase que consenso. Antes de ser um programa social inclusive, o Bolsa Família é uma ação educacional contundente, já

que só são beneficiários dele as famílias cujas crianças estão na escola e estão com o peso e a carteira de vacinação em dia. Só isso, já garante uma contribuição maciça para o desenvolvimento do país na medida que garante permanência escolar a milhares de crianças que de outra forma estariam fadadas a ingressar precocemente no subemprego, no biscate ou até mesmo na prostituição. Conforme dados do Ministério do Desenvolvimento Social, hoje os estudantes do Bolsa Família passam mais de ano e abandonam menos a escola do que a média dos demais estudantes. Do ponto de vista social, o programa também ajudou a retirar mais de 20 milhões de brasileiros da pobreza extrema. Os seus recursos, que abrangem 13,8 bilhões de famílias, também movimentam a economia. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, as famílias beneficiadas investem principalmente em comida, remédios, material escolar, roupas e calçados.

Artigo do deputado Valdeci Oliveira, publicado no jornal A Razão de quinta-feira, dia 23 de maio

Outro dado positivo e que coloca em xeque os que rotulam a iniciativa de assistencialista, é que mais de 70% dos beneficiários adultos do Bolsa trabalham e utilizam os recursos do programa para complementar a renda e assim garantir a pleno o sustento do grupo familiar. Na outra ponta, o governo federal trabalha, através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), a emancipação definitiva dos beneficiados a partir de um forte e qualificada capacitação profissional. Portanto, em vez de patrocinarmos a guerra ou de propagarmos boatos insanos, como o que foi pulverizado criminosamente no último final de semana pelo país e que dava conta do fim do Bolsa Família, que invistamos nossos recursos e nossa energia para apoiar os programas e as práticas de inclusão e de emancipação social. Quando uma família pobre deixa a pobreza, todos ficamos ricos.


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Valdeci Oliveira

REGISTROS DA SEMANA Rômulo Vargas

Atividade com lideranças da segurança pública em Charqueadas

Evandro Consalter

Chefe de gabinete, Genil Pavan, realiza roteiros do mandato em diversos municípios. Em Montauri, com o vereador Renato Malfati Evandro Consalter

Genil Pavan representa o deputado Valdeci no 22º Encontro de Suinocultores de Vila Maria

Tiago Machado

Na Comissão das Leis de incêncido, com os vereadores de Santa Maria, Jorge Trindade e Sergio Cechin (à dir.) Evandro Consalter

Em Nova Alvorada, com Jairo Bavaresco, presidente diretório municipal do PT Evandro Consalter

Recebendo do presidente da ASSUIVIMA, Odolir J. Zanata, lembrança do 22º Encontro de Suinocultores


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Valdeci Oliveira

REGISTROS DA SEMANA Gabriela Freitas

Adelar Nogueira, servidor da CRM, e o vereador Vaguinho, de Minas do Leão

Tiago Machado

Com o ex-vereador Miltinho, de Pelotas

Gabriela Freitas

Comitiva de Dom Pedrito solicitando espaço na ALRS para o pré-lançamento do 28º Ponche Verde da Canção Gaúcha

Tiago Machado

Diretor do Instituto de Pesquisas Veterinárias da FEPAGRO, Alexander Cenci Rômulo Vargas

Tiago Machado

Recebendo o convite do 22º Encontro Estadual dos Procuradores do RS das mãos do presidente da APERGS, Telmo Lemos Filho

Plenária do Mandato em São Sepé


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Valdeci Oliveira

REGISTROS DA SEMANA Gabriela Freitas

Prefeito de Cerro Largo, René Nedel, e o vice, Canisio Schmidt

Tiago Machado

Acompanhando o prefeito Gilmar Leschewitz (à direita) e comitiva de Erval Seco no Badesul Gabriela Freitas

Recebendo termo de agradecimento e reconhecimento da diretoria da ASSEP pela votação dos PLs 328/2012 e 52/2012

Gabriela Freitas

Com o prefeito de Nova Palma, Adroaldo José Santi

Gabriela Freitas

Recebendo o presidente do Sindicato dos Servidores Civis da Brigada Militar, Darci de Campos Homem, e a advogada Lenise Carvalho Tiago Machado

Com o secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Mauro Knijnik


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Valdeci Oliveira

REGISTROS DA SEMANA Tiago Dias

Com os vereadores de Tunas, Paulo Wendel e Ivo Sott

Tiago Machado

Em São Gabriel, com o prefeito Roque Montagner

Rômulo Vargas

Em Hulha Negra, com o prefeito Erone Londero, o vereador Hugo Teixeira e o chefe de gabinete Volnei Manfron

Tiago Machado

Em Santa Maria, com o presidente da Câmara Municipal, Marcelo Bisogno, e o vereador Luciano Guerra Rômulo Vargas

Plenária na Câmara Municipal de Hulha Negra sobre o retorno do carvão mineral a matriz energética brasileira Tiago Machado

Com Cairo Reinhardt e Valdemir Corrêa (Federação da Alimentação) em agenda com a secretária-adj. da Casa Civil, Mari Perusso


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