Issuu on Google+

NOTÍCIAS DA SEMANA #116 Deputado Estadual - PT/RS

aldeci Oliveira Boletim informativo do mandato - 10 de maio de 2013

Valdeci pede audiência pública sobre Ferrovia Membro da Frente Parlamentar Gaúcha de Apoio, Qualificação e Ampliação do Transporte Ferroviário, o deputado estadual Valdeci Oliveira ingressou junto à Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia, com um pedido para realização de audiência pública sobre o tema em Santa Maria. Valdeci justificou a solicitação pelo fato da região Central ter sido um pólo ferroviário no Estado.

Tiago Machado

Leia também nesta edição Gabriela Freitas

ACESSIBILIDADE

Assembleia discute processos da CNH para pessoas com deficiência


Cuidar é uma especialidade delas desde cedo 2

imagem: www.sxc.hu

Valdeci Oliveira

Parabéns a todas as mães! Vocês são especialistas em humanidade

Deputado Estadual

aldeci Oliveira Líder do Governo na Assembleia


Valdeci Oliveira

Assembleia Legislativa aprova Programa “Mais Água, Mais Renda” Por unanimidade foi aprovado na Assembleia Legislativa, na terça (7), o projeto de lei do governo do Estado que cria o Programa Estadual de Agropecuária Irrigada “Mais Água, Mais Renda” no Rio Grande do Sul. Conforme o líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), a aprovação do projeto é estratégica para evitar prejuízos causados por estiagens. Conforme os registros oficiais, ocorreram, em média, nas últimas décadas, sete estiagens em cada 10 anos, sendo que pelo menos três delas foram consideradas de impacto grave. Os dados oficiais também informam que o prejuízo econômico chega a 60 milhões de toneladas de grãos, o que corresponde a R$ 50 bilhões. “O programa vem para corrigir uma distorção histórica no Estado: chove em quantidade razoável no Rio Grande, porém a nossa capacidade de irrigação ainda é baixa. Das 430 mil propriedades

3

Marcelo Bertani

gaúchas, quase 350 mil ainda não possuem reserva de água suficiente, muito em função da falta de linhas de crédito”, explica Valdeci. Com a aprovação do projeto na Assembleia, os produtores gaúchos terão incentivos estaduais, na ordem de 12% a 30% do total dos custos, para implantarem sistemas de irrigação agropecuária, como os métodos de aspersão, gotejamento ou sulcos. Para os agricultores familiares, o governo do Esta-

do reembolsará a primeira e a última prestação do financiamento obtido junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar para aquisição ou ampliação de reservatórios ou cisternas, além dos três anos de carência já garantidos no PRONAF. “Queremos aumentar o volume de água reservada nas propriedades rurais, aumentar produção de grãos e evitar principalmente o êxodo rural”, resume Valdeci.

ACOMPANHE - REDES SOCIAIS www.facebook.com/valdecioliveira13

www.twitter.com/valdeci13


Valdeci Oliveira

Valdeci encaminha pedido para audiência pública sobre Ferrovia

Membro da Frente Parlamentar Gaúcha de Apoio, Qualificação e Ampliação do Transporte Ferroviário, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) ingressou, na terça (7), junto à Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, com um pedido para realização de audiência pública sobre o tema em Santa Maria. Valdeci justificou a solicitação pelo fato da região Central ter sido um pólo ferroviário no Estado. “Santa Maria, Cacequi, São Pedro do Sul Dilermando de Aguiar e Cachoeira do Sul são apenas alguns exemplos de cidades que tiveram seu ápice de desenvolvimento com ferrovia. Na medida que esta pauta felizmente retoma com força no país, a partir da ação do governo federal, temos de inserir a região como um todo neste debate”, afirma Valdeci.

4

Gabriela Freitas

O pedido de Valdeci será apreciado na próxima reunião ordinária da Comissão de Assuntos Municipais, marcada para terça (14). Sendo aprovada pelo conjunto dos membros do órgão legislativo, a atividade deverá ocorrer ao longo do mês de junho. “Queremos envolver nesta audiência em Santa Maria as

Comissões de Assuntos Municipais e de Economia e também a Frente Parlamentar da Assembleia, assim com as lideranças locais e regionais, representantes dos governos federal e estadual e as entidades representativas dos trabalhadores ferroviários”, afirmou Valdeci.

Líder do governo faz atividades em Erechim e região O líder do governo do Estado na Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira (PT), faz série de agendas na região Norte do Estado na sexta (10) e no sábado (11). O roteiro começa com uma visita ao prefeito de Erechim, Paulo Polis. À noite, no município, Valdeci partici-

pa de encontro regional partidário da Unidade e Luta Democrática (ULD) no Clube Caixeiral, junto com o secretário de Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan, e o deputado federal Paulo Ferreira. No sábado, Valdeci realiza série de atividades com lide-

ranças locais e partidárias em Ametista do Sul, Cristal do Sul, Erval Seco e Rodeio Bonito, respectivamente. “Ouvir a população e as lideranças regionais é fundamental para nosso trabalho na liderança de governo na Assembleia”, destaca ele.


5

Valdeci Oliveira

Valdeci discute processo de habilitação para pessoas com deficiência

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa promoveu, na quarta (8), uma audiência pública para tratar do processo de obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para Pessoas com Deficiência (PcDs) no Estado. Estiveram reunidos com os parlamentares, diversos representantes de entidades e órgãos executivos do Estado para tratar do tema. Autor da proposta, o deputado Valdeci Oliveira (PT), manifestou a importância da audiência. “Precisamos buscar o diálogo sobre as alternativas para algumas lacunas ainda existentes. Temos dificuldades de diferentes tipos e é fundamental convergir para um entendimento, possibilitando o acesso das Pessoas com Deficiência à obtenção da CNH”, comenta. A diretora presidente da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para PcDs e PcAHs no RS (FADERS), Marli Conzatti, informou que está em andamento um projeto que deve viabilizar a tradução da prova para obtenção da CNH para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), atendendo uma parte da demanda existente. Segundo a instituição, no Estado são cerca de 2,5 milhões

Gabriela Freitas

de pessoas com algum tipo de deficiência. Para o diretor-técnico do Detran-RS, Ildo Mario Szinvelski, a discussão é válida para o processo de inclusão. “Trabalhamos para tornar o trânsito cada vez mais humano e inclusivo. Este debate vem para somar os esforços em proporcionar a mobilidade de todos os cidadãos. Já existem diversas resoluções, portarias e ordens de serviço para viabilizar o acesso aos serviços de habilitação, mas tudo isso ainda precisa ser aprimorado, esclarecido e dialogado com quem efetivamente vive diferentes situações”, afirma. Segundo ele, existem mais de 25 tipos de defiências, déficit motor e

outras necessidades de adaptação. A audiência serviu para aprimorar o debate e encontrar caminhos para a resolução de problemas específicios, principalmente aqueles que podem ser solucionados a médio prazo. “A audiência não esgotou o tema, logicamente. Queremos convocar órgãos federais para o esclarecimento de determinadas lacunas da legislação atual, como a limitação para categoria de habilitação para surdos, e ver o que o Parlamento Gaúcho, em especial a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, pode colaborar com o processo como um todo”, afima Valdeci.


Valdeci Oliveira

Valdeci e Guerra se reúnem com comandante da BM O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) e o vereador Luciano Guerra (PT) se reuniram, na segunda (6), em Porto Alegre, com o comandante da Brigada Militar no Estado, Coronel Fábio Duarte, e trataram de assuntos da segurança pública gaúcha e da região Centro. O comandante relatou aos dois o trabalho realizado para conter a onda de assaltos a banco em pequenos municípios gaúchos. Valdeci e Guerra solicitaram ao comandante que sejam chamados os 84 habilitados no concurso para capitão da Brigada, realizado em 2012. Por ser o líder do governo, Valdeci recebeu a demanda da Associação dos Aprovados no Concurso, no início deste mês, em Santa Maria. “Somos favoráveis ao chamamento. Isso representará um reforço importante para a corporação”, afirmou o Coronel. Com

Valdeci recebe presidente eleita dos municipários O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) se reuniu na Assembleia Legislativa, na quinta (9), com a presidente eleita do Sindicato dos Municipários de Santa Maria, Cristina Hart, a primeira mulher a assumir o comando da entidade. Junto com o secretário-geral eleito do Sindicato, Márcio Ferreira, Cristina apresentou os principais objetivos da sua gestão e declarou prioridade à reavaliação e à alteração do Plano de Carreira dos servidores municipais. Valdeci parabenizou os dois novos gestores e se colocou à disposição para contribuir nos debates dos temas que envolvem a categoria. “O sucesso de qualquer gestão munici-

6

Tiago Machado

o apoio do comandante da Brigada, Valdeci agora vai realizar audiência na Chefia da Casa Civil do governo do Estado para tratar do tema. “Estamos otimistas em colaborar neste reforço à segurança pública”, disse Valdeci. O deputado e o vereador também pediram atenção do comandante na discussão do Plano de Carreira dos servidores de nível médio da Brigada e na valorização do Corpo de Voluntários Militares Inativos (CVMI), que atuam na instituição.

Tiago Machado

pal está diretamente vinculada à valorização dos funcionários. Quando fui prefeito procuramos sempre ter uma relação qualificada com os municipários e queremos manter este diálogo direto”, afirmou. A posse ocorre na quinta-feira (16) em Santa Maria. O vice-presidente eleito da entidade é o servidor Antônio Carlos Monte.


7

Valdeci Oliveira

Valdeci acompanha depoimento de Lamachia na CPI da Telefonia

O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, foi o depoente na primeira oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia, na segunda-feira (06), na Assembleia Legislativa. O advogado, enquanto presidente da seccional da instituição no RS, foi responsável pelo protocolo que culminou com a criação da CPI que investiga a prestação dos serviços de telefonia pelas operadoras do Estado. Lamachia prestou esclarecimentos sobre as motivações que levaram a OAB/RS pedir a instalação da CPI. “Os relatos recebidos pela OAB sobre a ausência de sinal, por exemplo, foram os principais pontos a se considerar como não atendimento dos serviços por parte das empresas. A suspensão das vendas que ocorreu no ano passado na Marcelo Bertani - ALRS

Marcelo Bertani - ALRS

Capital, não é uma questão de respeito aos futuros usuários como se pensa, é uma questão de respeito aos atuais clientes que não tem seus serviços atendidos”, comentou. Claudio Lamachia entregou diversos documentos com as reclamações recebidas pela OAB que vão auxiliar nos trabalhos da CPI. Para o líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), a atuação da CPI vai auxiliar a sociedade numa questão que está fugindo do controle e que precisa ser regulada. “Hoje em dia é fundamental o uso do celular e nos deparamos com muita propaganda enganosa por parte das companhias te-

lefônicas. São preços altos e serviços que não condizem com o ofertado. Além disso, os trabalhadores não são valorizados e há a terceirização dos serviços. Tudo isso precisamos discutir aqui na CPI”, afirma. O vereador santa-mariense, Luciano Guerra (PT), também acompanhou a reunião da CPI e vai levar para Santa Maria o relato da audiência para que também a Câmara Municipal possa colaborar com os trabalhos na Assembleia. “A Região Central do Estado tem muitos problemas de falta de sinal. Precisamos estar inseridos neste processo e reivindicar melhor atendimento das operadoras”, disse.

Claudio Lamachia foi depoente na primeira oitiva da CPI da Telefonia


8

Valdeci Oliveira

PARTICIPE CONOSCO CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Frente Parlamentar em Defesa do

Carvão Mineral Gaúcho

A Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral Gaúcho e a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia convidam você para a Audiência Pública para tratar da situação da Usina de São Jerônimo e a retomada da matriz energética do carvão mineral Audiência Pública Dia 16 de maio de 2013, às 19h, no Ginásio Rudi Raguse, em Butiá.

Valdeci Oliveira (PT) Coordenador da Frente

Energia, desenvolvimento e sustentabilidade

Plenária do aldeci em São Sepé

Contamos com a sua presença nesta importante atividade pública para discutirmos juntos a política nacional e estadual e a atuação do nosso mandato na Assembleia e na Região. Grande abraço!

Valdeci Oliveira Dia 17 de maio (sexta) às 19h, na sala em Frente ao Colégio Madre Júlia

Deputado Estadual


ARTIGO

9

Pelo trilho e pela água Artigo do deputado Valdeci Oliveira, publicado no jornal A Razão de quinta-feira, dia 9 de maio Nos acostumamos a ouvir a frase de que crescer é construir estradas ou que construir estradas gera crescimento. A ordem não importa, o certo é que nos últimos 30 anos o modal rodoviário de transportes foi priorizado majoritariamente no Brasil. Nada contra ele, pelo contrário. Sem esse modal, teríamos enfrentado série de dificuldades para escoar nossa produção para os quatro cantos do país e para fora dele. No entanto, é flagrante que esta opção quase que exclusiva sonegou ao setor produtivo nacional a possibilidade de ter, na utilização do transporte ferroviário e hidroviário, um patamar de desenvolvimento econômico e social ainda mais elevado. Se atravessarmos o Oceano Atlântico e desembarcarmos na Europa, notaremos no ato a diferença de se possuir investimentos e programas que destinam-se a melhoria de todos modais em vez da concentração absoluta. O fato é que nossas estradas estão sobrecarregadas de veículos pesados - o que desgasta permanentemente as vias e estimula acidentes - enquanto as ferrovias e hidrovias - que transportam muito mais cargas a custos expressiva-

mente menores - estão subaproveitadas. Porém a hora da virada chegou. Após a trágedia que foi a privatização da malha ferroviária federal, um verdadeiro crime de lesa pátria, o governo federal, a partir do fortalecimento da economia e da redução maciça do desemprego e das desigualdades sociais, detém condições e vontade política para retomar com responsabilidade o transporte ferroviário e também o hidroviário de cargas no Brasil. A meta é construir 10 mil novos quilômetros de ferrovias sob um investimento de R$ 91 bilhões, através de parcerias público-privadas conduzidas pela Valec, estatal criada pela União para gerir esta remodelação no setor de transportes nacional. A chamada Ferrovia Norte-Sul, que ligará Belém do Pará ao Rio Grande do Sul, está contemplada neste objetivo. Nesse novo ciclo, o Rio Grande do Sul e a região Centro não podem de forma alguma ficar de fora. Santa Maria, Cacequi, São Pedro e Cachoeira do Sul, pra ficar em alguns exemplos apenas, são cidades que tiveram seu ápice de desenvolvimento com as ferrovias. O Parlamento Gaúcho está atento e mobilizado através da Frente Parlamentar Gaúcha de Apoio, Qualificação e Ampliação do Transporte Ferroviário e da Comissão de Economia. O nosso mandato já encaminhou pedido de realização de audiência pública, em junho, em Santa Maria à Comissão de Assuntos Municipais, da qual somos membro titular. Serão convidadas a participar lideranças locais e regionais, empresários e representantes dos governos estadual e federal. Também já solicitamos ao

governo federal que inclua no Estudo de Viabilidade Técnica e Ambiental (EVTA), o qual está sendo realizado no Estado neste momento, a possibilidade da criação da Hidrovia Ibicuí-Jacuí (que irterligaria os municípios de Cachoeira do Sul a Cacequi via os rios da região Central), como alternativa para o escoamento da produção agrícola gaúcha via o Porto de Rio Grande. Investir nas ferrovias e nas hidrovias não significa desprestigiar as rodovias: recordemos que a cidade, a região e o Estado já têm asseguradas obras de impacto nesse sentido, entre elas a construção da rodovia Santa Maria- Santo Ângelo, as ações da travessia urbana (que vai redesenhar o acesso a Santa Maria) e a duplicação de trecho da ERS 509 (Faixa Velha de Camobi) – cuja licitação caminha para os últimos capítulos. Portanto, unamos esforços para que o escoamento da nossa produção possa, no futuro próximo, ocorrer por estradas melhores e mais seguras, mas também por trilhos e hidrovias. Isto será um atestado inequívoco de desenvolvimento e de competitividade e um golpe frontal nos custos RS e Brasil.


10

Valdeci Oliveira

REGISTROS DA SEMANA Gabriela Freitas

O deputado Valdeci não esconde a dupla satisfação quando encontra o prefeito de Pinhal Grande, Selmar Durigon. Além de ser companheiro de partido de Valdeci, o prefeito do município de cerca de 5 mil habitantes da região da Quarta Colônia de Imigração Italiana e Alemã do Estado, raramente vem a Porto Alegre sem trazer um saco de pinhão de presente. No próximo dia 23 de maio, Valdeci vai poder provar ainda mais pinhões, que aliás é um dos símbolos de Pinhal Grande, depois da série de agendas que vai fazer município junto com o prefeito. No inverno, o pinhão é sempre uma boa pedida.

Gabriela Freitas

Após audiência sobre CNH para pessoas com deficiência, com a diretora da Faders, Marli Conzatti e diretor regional da Feneis, Francisco Rocha Tiago Dias

Trabalhadores protestam e iniciam reivindicação por melhores salários e condições de trabalho durante a CPI da Telefonia

Gabriela Freitas

Com o presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Coepede), Moisés Bauer Tiago Machado

Com o companheiro Leandro Ferreira da Silva de Santo Antônio da Patrulha,


11

Valdeci Oliveira

REGISTROS DA SEMANA Tiago Dias

Com os vereadores Geovani Vogel e Douglas Mayer, de São Pedro do Butiá Gabriela Freitas

Com o vereador Edmundo Rosa, de Rosário do Sul

Gabriela Freitas

Recebendo o prefeito de Dona Francisca, Saul Reck

Tiago Dias

Com diretora de projetos do Instituto Methodus, Margrid Sauer e o pesquisador Ederson Lencina Tiago Machado

Com o secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier

Gabriela Freitas

Com o vereador de Salvador das Missões, Nelson Lumkes


12

Valdeci Oliveira

REGISTROS DA SEMANA

Tiago Dias

Gabriela Freitas

Com prefeito de Santa Bárbara do Sul, Luiz Artur Rosa

Chefe de gabinete Genil Pavan, com Loiva Maria da Cruz, de Cerro Largo Tiago Dias

Tiaog Dias

Recebendo a visita da Familia Oliveira, de Rio Grande: Sr Wilson, Sra Santa Otelina e Jorge Augusto Tiago Machado

Genil Pavan (à esquerda) com o delegado regional de São Luiz Gonzaga, Afonso Stangherlin (centro), e José Alberto Biegelmeier

Com o vereador Paulo Cesar Pedroso, de Santo Antônio das Missões Tiago Machado

Com o companheiro e diretor de Infraestrutura da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Vilmar Galvão


13

Valdeci Oliveira

REGISTROS DA SEMANA Gabriela Freitas

Com vereadores de Santa Maria, Daniel Diniz, Admar Pozzobom e Paulo Denardin Christiano Ercolani

Reunião do Diretório Municipal do PT de Santa Maria

Rômulo Vargas

Reunião com o diretor do DAER, Carlos Eduardo Vieira, e prefeitos da região centro, em Faxinal do Soturno

Christiano Ercolani

Almoço na casa do Mauri na Tancredo Neves

Rômulo Vargas

Na abertura da Expofax e Expocolônia em Faxinal do Soturno

Tiago Machado

Recebendo o Padre Silvio Weber na Assembleia


130510 116