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NOTÍCIAS DA SEMANA # 92 Deputado Estadual - PT/RS

aldeci Oliveira Boletim informativo do mandato - 23 de novembro de 2012

Orçamento do Estado projeta recordes de investimentos em saúde, educação e segurança R$ 2,7 bilhões R$ 6,5 bilhões R$ 2,3 bilhões

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o projeto de lei do Orçamento 2013 do Estado. O texto prevê a aplicação de R$ 45,2 bilhões. Deste total, R$ 2,43 bilhões são para investimentos e R$ 165 milhões são destinados para demandas do Processo

Serão R$ 2,7 bilhões para a saúde em 2013 contra R$ 1,9 bilhão em 2012, um

segurança pública terá mais R$ 133 milhões em relação ao orçaA

aumento de R$ 787 mi- mento de 2012. lhões. Assim, o Estado atinge O relator do projeto sugeriu os 12% previstos na Consti- retirar 11,35% da receita lituição de forma inédita e vre destinada aos três podesem incluir os recursos do sa- res estaduais, totalizando neamento básico, como acon- R$ 176,7 milhões, para garantir a aplicação dos 12% da tecia anteriormente. A área da educação terá receita estadual na saúde. de Participação Popular acréscimo de R$ 652 Cidadã do Estado. milhões. saiba mais na página 2 Leia também nesta edição

Enfermagem: Canoas reforça apoio para 30H

ALRS aprova contratação de professores e financiamento com BID

Artigo: Da chibata ao ProUni


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Valdeci Oliveira

“Proposta orçamentária 2013 é histórica” A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na quinta (22), o projeto de lei do Orçamento 2013 do Estado, que teve como relator o deputado Marlon Santos (PDT). Com isso, o projeto está apto para ser apreciado em plenário pelos deputados estaduais na sessão da próxima terça-feira (27). O projeto aprovado pela Comissão de Finanças prevê um orçamento total de R$ 45,2 bilhões. Deste total, R$ 2,43 bilhões são para investimentos e R$ 165 milhões são destinados para aplicação no Processo de Participação Popular Cidadã do Estado. O líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), diz que a proposta orçamentária aprovada é “histórica” porque garante ampliação maciça de recursos nas áreas da saúde, educação e se-

gurança. “Serão R$ 2,7 bilhões para a saúde em 2013 contra R$ 1,9 bilhão em 2012, uma aumento de R$ 787 milhões. Vamos atingir os 12% previstos na constituição de forma inédita e sem incluir os recursos do saneamento básico, como acontecia anteriormente. Isto é altamente positivo e dá condições ao Estado desenvolver um conjunto de ações muito forte neste setor estratégico para a população”, enalteceu. A área da educação terá acréscimo de R$ 652 milhões e a da segurança pública mais R$ 133 milhões em relação ao orçamento de 2012. “Isto mostra o compromisso do governo em reaparelhar o Estado nas suas áreas essenciais e que mais afetam a vida do cidadão. Temos confiança total na aprovação integral desta proposta orçamentária”, diz Valdeci.

O líder do governo na Assembleia elogiou muito o trabalho do deputado Marlon Santos na relatoria do projeto. “Ele foi criativo, firme e muito determinado ao retirar 11,35% da receita livre destinada aos três poderes estaduais, totalizando R$ 176,7 milhões, para garantir a aplicação dos 12% da receita estadual na saúde”, afirmou. Além das emendas do relator e daquelas apresentadas durante a reunião, a proposta recebeu 793 emendas de parlamentares, de entidades e da própria comissão. Desse total, 250 obtiveram parecer contrário do relator, 542 foram prejudicadas e uma foi aprovada. Duas emendas de comissão apresentadas durante a reunião foram rejeitadas.

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Valdeci Oliveira

Canoas reforça apoio para 30 Horas da Enfermagem

O município de Canoas fechou a primeira etapa de mobilizações regionais em prol da jornada de trabalho de 30 Horas semanais, organizada pela Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Enfermagem da Assembleia Legislativa, que tem a coordenação do deputado Valdeci Oliveira (PT). Em audiência pública, na sexta (23), na Câmara de Vereadores da cidade da região metropolitana, profissionais de enfermagem locais e de Santa Maria, junto com lideranças sindicais, reforçaram a luta pela aprovação do projeto de lei 2295 de 2000, que tramita no Congresso Nacional e que institui o regime de 30 horas. A principal pauta da audiência pública foi esclarecer aos enfermeiros, técnicos e assistentes que a aprovação da jornada de 30 Horas não implicará redução de salários para a categoria, afirmação que é repercutida em alguns hospitais e unidades de saúde do Estado. “Não teria sentido fazermos uma mobilização intensa pelas 30 Horas e depois haver redução de salários. Não existe possibilidade de isso ocorrer”, afirmou Valdeci. A declaração de Valdeci foi consolidada pela presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul, Nelci Dias. “Há parecer jurídico e a Constituição garante a não redução salarial, assim como as convenções coletivas garantem os regimes de plantão. Quem disser o contrário, está desinformado”, esclareceu.

Foto: Christiano Ercolani

MOBILIZAÇÃO: Valdeci coordenou reunião da Frente da Enfermagem em Canoas

A representante da delegação de profissionais de Santa Maria, Soeli Guerra, disse que a luta das 30 Horas é apenas a primeira de várias mobilizações que a categoria tem pela frente. “Já temos que puxar a discussão do piso salarial da categoria”, lembrou. Para a representante dos profissionais de Canoas, Tatiane Bernardes, a enfermagem não pode ficar atrás em relação às conquistas obtidas por outras categorias da área da saúde. “Os médicos obtiveram as 20 horas. Os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais têm 30 horas. Os técnicos em radiologia 24 horas semanais. Chegou a hora da maior categoria da saúde também ter conquistas”, assinalou. No final da audiência, foram traçadas as primeiras metas de

trabalho da Frente para 2013. Entre as atividades previstas, estão uma audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a realização de um grande ato público em Porto Alegre após o término das audiências públicas regionais. “Temos que engajar os trabalhadores da saúde e vamos parar o centro da capital para divulgar esta luta legítima”, afirmou o presidente do SindiSaúde. Na próxima quinta (29), a Frente volta a se reunir para definir o calendário de atividades para o ano que vem. “O que fizemos este ano foi só o começo. Em 2013, vamos ampliar a luta”, disse Valdeci. Além do deputado Valdeci Oliveira, o gabinete do deputado Nelsinho Metalúrgico (PT) também foi representado na audiência em Canoas pela assessora Vera Lúcia Santos.


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Valdeci Oliveira

Com a palavra as profissionais da enfermagem

“Estamos lutando contra o poder econômico e contra muitos interesses, mas isso não nos desanima, só fortalece” - Ivana Fuzina, de Canoas

Fotos: Gabriela Freitas

“Unidos temos muita força. Meu sonho é ver muitas caras pintadas lá em Brasília, mas, desta vez, pintadas pelas 30 Horas da Enfermagem” - Ana Rita Rossato, do Conselho Regional de Enfermagem

"Os estudantes, técnicos e assistentes de enfermagem têm que se engajar mais na luta pelas 30 Horas. Sem união de todos, não haverá avanços", - Milton dos Santos, técnico de enfermagem do GHC

“Criminoso é trabalhar mais de 44 horas semanais com salário precarizado. Criminoso é não poder buscar melhores condições de trabalho” - Vilma Santana, secretária-geral do SindiSaúde


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Valdeci Oliveira

Assembleia aprova contratação de professores e financiamento com BID

“É fácil para os deputados da oposição falarem. O que não conseguiram foi realizar concurso público”

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na sessão extraordinária da quarta-feira (21) a contratação de 1500 professores em caráter temporário. Segundo o líder do governo, Valdeci Oliveira (PT), a medida é necessária para suprir as deficiências de recursos humanos na rede estadual de ensino até a realização de novo concurso público em 2013. O certame realizado no início deste ano abriu 10 mil vagas no magistério gaúcho, mas apenas 5.500 concorrentes obtiveram aprovação. Em resposta às críticas da oposição, o líder governista lembrou que o governo tucano de Yeda Crusius realizou mais de dez mil contratações emergenciais. “Além de aumentar os contratos temporários, a oposição cruzou os braços frente à redução do quadro efetivo do magistério. É fácil para os deputados da oposição falarem. O que não conseguiram foi realizar concurso público”, frisou. Na tribuna, Valdeci apresentou um relatório da evolução dos contratos emergenciais e das alterações no quadro efetivo do magistério. Em 2005, existiam 11.140 contratados em caráter emergencial. O número saltou 21.640 em 2010. Ao mesmo tempo, conforme o parlamentar, o quadro efetivo sofreu uma redução

Foto: Galileu Oldenburg - ALRS

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: deputados petistas, Jeferson Fernandes e Valdeci Oliveira

de 90.934 professores em 1995 para 60.995 também em 2010. As contratações emergenciais terão vigência pelo prazo de 12 meses a partir da admissão dos novos servidores. O projeto aprovado pelos deputados permite ainda a prorrogação por igual período de tempo. Conforme o deputado Raul Pont (PT), os novos contratados em caráter emergencial serão substituídos à medida em que o Estado efetuar a nomeação dos aprovados no próximo concurso público. O parlamentar anunciou que o edital para o certame deverá ser publicado até o final do ano. Os deputados também aprovaram o projeto de lei que autoriza o governo do Estado a contratar empréstimo de até R$ 100 milhões no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos deverão ser aplicados no Programa de Oportunidades e Direitos do RS (POD),

implantado em 2011 para reduzir a violência e garantir a inserção social de adolescentes e jovens por meio da geração de oportunidades de emprego e renda, qualificação profissional e da infraestrutura de comunidades conflagradas, localizadas em Alvorada, Porto Alegre e Viamão. O programa prevê curso pré-vestibular gratuito para estudantes de escolas públicas e de baixa renda e de bolsa de estudos para egressos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE). Além disso, o POD amplia os recursos do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente, capacita conselheiros tutelares e mantém centros que possibilitam aos jovens de 14 a 24 anos em situação de vulnerabilidade social o acesso ao esporte, cultura, lazer e ensino profissionalizante. Texto: Olga Arnt


Valdeci Oliveira

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Museu 13 de Maio recebe Medalha Zumbi dos Palmares

Símbolo da história do movimento negro em Santa Maria, o Museu 13 de Maio foi condecorado, na terça (21), com a Medalha Zumbi dos Palmares da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A medalha, criada em 2007, homenageia entidades e personalidades atuantes nas áreas cultural, social, política, esportiva e religiosa. O prêmio concedido ao Museu pela Assembleia, na categoria social, uma das cinco existentes, foi recebido pela diretora do Museu, Giane Vargas Escobar. O deputado Valdeci Oliveira (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, cumprimentou a diretora em nome de toda equipe da instituição e da comunidade negra santa-mariense. Na gestão de Valdeci como prefeito de Santa Maria, o museu foi tombado ao Patrimônio Histórico do Município e também recebeu obras de reforma e ampliação. Hoje, o local sedia diversas atividades culturais destinadas à comunidade

Foto: Tiago Machado

NA ALRS: Valdeci entrega o diploma para a diretora do Museu, Giane Vargas Escobar

negra da cidade. “O Museu 13 de Maio é um orgulho e um símbolo do movimento negro, mas também de toda Santa Maria. A medalha é justa e premia um trabalho de grande dedicação de muitos voluntários que dão vida a este nobre espaço cultural e social da cidade”, afirmou o deputado.

Emocionada com a homenagem feita pelo Parlamento, a diretora agradeceu o apoio de Valdeci. “O empenho do Valdeci com o Museu e com a criação da Coordenadoria de Políticas para a Igualdade Racial em Santa Maria foram simbólicos e fundamentais”, ressaltou ela.

Valdeci parabeniza equipe da Educação Fiscal O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) parabenizou, na quarta (21), a equipe do Programa de Educação Fiscal (PMEF) da Prefeitura de Santa Maria, que na noite de terça (20), em Brasília, recebeu o Prêmio Nacional do setor. O programa foi

criado em 2002 no período que Valdeci foi prefeito do município. “Apesar de grandiosa, a conquista não nos surpreende porque o trabalho feito pela equipe é de alta competência e de ampla participação. A cada ano, o programa recebe premia-

ções que estimulam e valorizam ainda mais o trabalho realizado coletivamente. Todos os municípios do Estado e do país devem se espelhar no exemplo de Santa Maria e também criarem programas deste nível”, afirmou.

EXPEDIENTE - PARTICIPE NOTÍCIAS DA SEMANA - INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL VALDECI OLIVEIRA (PT) LÍDER DO GOVERNO NA ASSEMBLEIA - Produção: jornalistas Tiago Machado (MTB 9415) e Tiago Dias (MTB 15050); colaboração: Gabriela Freitas - Projeto gráfico e diagramação: Tiago Dias - Contato: (51) 3210.1880 Participe com sugestões, críticas ou opiniões pelo e-mail: imprensavaldecioliveira@gmail.com


Valdeci Oliveira

Artigo publicado no jornal A Razão de quinta-feira, dia 22 de novembro

ARTIGO

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Da chibata ao Durante aproximadamente 300 anos, ser negro no Brasil significou oficialmente ser condenado - sem direito à defesa - à subjugação, à opressão e a um conjunto permanente de violências morais, físicas e psicológicas. Pelo regime escravocrata, que vigorou no país entre o período colonial e o final do Império, o povo negro foi transformado legalmente em propriedade privada dos grandes fazendeiros do país e eram obrigados a morar confinados em alojamentos rústicos. Nas senzalas, os negros dormiam diretamente no chão ou sob palhas. Eles só podiam sair dali para duas atividades: trabalhar ou apanhar. Apanhar de chicote aliás era algo tão rotineiro como trabalhar para eles. Em frente a cada senzala, havia um tronco, o simbólico pelourinho, que era utilizado para amarrar os escravos e surrá-los diante da constatação, pelos senhores de engenho, de qualquer discordância ou desobediência. Para exemplar o coletivo, os açoites ocorriam diante dos olhos de todos os demais trabalhadores negros da comunidade, que não tinham direito nenhum a não ser trabalhar em jornadas desumanas sem reclamar. O líder negro Zumbi, que ousou liderar uma rebelião contra a barbárie, foi perseguido, assassinado no dia 20 de novembro de 1695 e teve a sua cabeça exposta em praça pú-

blica como sinal de terror. É dolorido, é revoltante, mas é imperioso resgatar que esta cruel realidade correspondia ao dia a dia do povo negro no Brasil nos idos dos anos 1600, 1700 e 1800. No nosso Brasil, na nossa terra. A saudada abolição da escravatura, ocorrida com a assinatura da Lei Áurea em 1888 pela Princesa Isabel, só resolveu em parte a estigmatização dos negros brasileiros. Pra ser condizente com a realidade dos fatos, a Lei Áurea acabou com a escravidão de fato, mas não com a escravidão moderna, que de forma subliminar, indireta ou “às sombras” subjuga os afrodescendentes até os dias atuais. Por termos passado por três séculos de escravidão oficial e tantas outras décadas de opressão informal, é que hoje, mesmo com o começar de diversas políticas de igualdade e de ações afirmativas, como o transformador Programa Universidade para Todos (ProUni) - que reserva cotas para estudantes negros e indígenas -, ainda vislumbramos um número inferior ao ideal de negros nas escolas, nas universidades e no mercado de trabalho. Para revertemos de vez este quadro, que gradualmente vem mudando para melhor, é que anualmente comemoramos com vigor a Semana da Consciência Negra, que neste ano foi encerrada na última terça-feira (20).

As atividades da semana em todo país, além de resgatar a trajetória de resistência dos negros no Brasil, reforçam aquilo que o preconceito arraigado em alguns ainda impede de ser observado: as políticas afirmativas, implantadas há pouco tempo no país, mas já responsáveis por resultados positivos, fazem bem para o conjunto da sociedade e não só para os negros. Que país ou nação vai se desenvolver de forma global mantendo excluída a maior parte do seu povo, que é justamente o povo negro? Que país vai ter uma educação melhor marginalizando o acesso da maior parte do seu povo às escolas, aos cursos técnicos e universidades? A segregação e o apartheid, mesmo que não institucionalizados como na África do Sul, jamais enriquecerão um povo seja moralmente, seja materialmente. Portanto, todo apoio às cotas e as políticas afirmativas e de inclusão e igualdade social. Saímos do tempo da chibata e do pelourinho e chegamos à época do ProUni, mas ainda temos muitas ações para fazer e muitos preconceitos a quebrar até conquistarmos uma sociedade que não valore seres humanos por serem brancos, negros ou pardos. Assim como Martin Luther King sonhou, todos temos que sonhar e buscar ver nossos filhos julgados por sua personalidade e não pela cor da sua pele.


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Valdeci Oliveira

REGISTROS DA SEMANA Foto: Rômulo Vargas

Acompanhando as atividades do Projeto Taifa, em Santiago Foto:Rômulo Vargas

Conversando com servidores de escolas de Santiago Foto:Rômulo Vargas

Almoço com os dirigentes do Cruzeiro Esporte Clube, conversando sobre a Copa Santiago de Futebol Juvenil

Foto:Rômulo Vargas

Encontro com as famílias Bordin e Perufo, também em Santiago Foto:Rômulo Vargas

Reunido com vereadores eleitos do PT de Santiago Foto:Rômulo Vargas

Reunião na 35ª Coordenadoria Regional de Educação, em Santiago


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Valdeci Oliveira

REGISTROS DA SEMANA Foto:Rômulo Vargas

Foto:Rômulo Vargas

Ainda em Santiago, em frente ao Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Saúde, com trabalhadores locais Foto:Christiano Ercolani

No comício da vitória dos companheiros eleitos em Arroio do Tigre Foto: Tiago Machado

NA ASSEMBLEIA: Reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente

Com os servidores do DAER, de Santiago Foto: Alex Worm

Na reunião de avaliação das atividades da FEISMA 2012 Foto: Tiago Machado

Na reunião da Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais no Parlamento Gaúcho


Valdeci Oliveira

REGISTROS DA SEMANA Foto: Gabriela Freitas

No gabinete com os companheiros Danesio Medeiros, de São João do Polêsine, e Márcio Tavares, de São Pedro do Sul Foto:Tiago Machado

NA ASSEMBLEIA: durante a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Foto: Tiago Machado

Recebendo do secretário da Segurança Pública, Airton Michels, a medalha da BM alusiva aos 175 anos da corporação

10 Foto: Gabriela Freitas

Conversando com a vereadora Jurema, de Palmeira das Missões Foto:Tiago Machado

Com o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, em evento da Brigada Militar Foto: Tiago Machado

NA ASSEMBLEIA:Reunido com servidores do DAER e assessor do PT, Ronald Dutra (à direita)


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Valdeci Oliveira

REGISTROS DA SEMANA Foto: Tiago Dias

RÁDIO ASSEMBLEIA: em entrevista sobre os principais projetos do Executivo protocolados no Parlamento Foto: Tiago Machado

Antes da reunião com a secretária Stela Farias, o mandato a homenageou pelo seu aniversário, dia 22 Foto: Gabriela Freitas

Na mobilização da Frente da Enfermagem na Câmara de Canoas

Foto: GabrielaFreitas

Recebendo a visita da companheira Jaqueline Rossato Foto: Tiago Machado

Com o diretor administrativo-financeiro da Companhia Estadual de Silos e Armazéns (CESA), Sady Oscar Orth Foto: Gabriela Freitas

Profissionais da Enfermagem estiveram presentes no ato regional

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