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edição

Notícias da Semana

Órgão de divulgação do mandato do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) - junho 2012

Lançada Frente em Defesa das 30h da Enfermagem

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om a presença de 15 deputados estaduais e muitos profissionais da saúde, foi lançada, na quarta (27), a Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Enfermagem. Sob coordenação do deputado Valdeci Oliveira (PT), proponente da iniciativa, a frente já tem a primeira reunião agendada: no próximo dia 4 de julho, às 11h 30min, na Assembleia Legislativa. No ato de lançamento, no Salão Júlio de Castilhos do Palácio Farroupilha, Valdeci ressaltou que o principal foco do trabalho será garantir a aprovação do projeto de lei 2295, que prevê a jornada de 30 horas para os profissionais da enfermagem e que tramita há 12 anos no Congresso. Na terça (26), em Brasília, Valdeci e o deputado Basegio (PDT) já obtiveram uma importante vitória ao garantir, através do presidente da Câmara Federal, Marco Maia, a inclusão do projeto na pauta de votações do Congresso. “O projeto está na pauta. Agora é necessário acordo de líderes para que a proposta seja votada. Precisamos continuar mobilizados. Essa é uma luta da enfermagem, mas também de toda sociedade”, disse Valdeci. O presidente do Conselho Regional de Enfermagem (COREN), Ricardo Rivero, exaltou a iniciativa e garantiu que a categoria está mobilizado. “Esta é uma luta de 50

Valdeci e profissionais da enfermagem gaúcha no ato de instalação da Frente anos”, afirmou. A vice-presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (SERGS), Sílvia Silvestrin, também prestigou a solenidade. “É hora de contar com o apoio firme do Legislativo Gaúcho”, disse ela. Somente de Santa Maria vieram 38 profissionais de Enfermagem do Hospital Universitário (Husm) para participar do ato no Parlamento Gaúcho. Além de Valdeci, participaram do lançamento da

Frente da Enfermagem os deputados Alexandre Postal (PMDB), presidente do Parlamento, Doutor Basegio (PDT), Adão Villaverde (PT), Aldacir Oliboni (PT), Marisa Formolo (PT), Jeferson Fernandes (PT), Silvana Covati (PP), Alexandre Lindenmeyer (PT), Pedro Pereira (PSDB), Edson Brum (PMDB), Ana Affonso (PT), Luis Lauermann (PT), Aloisio Classmann (PTB) e Jorge Pozzobom (PSDB).


Valdeci representa AL na inauguração de leitos em SM O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) participou, na sexta (29), da inauguração de 139 leitos que atenderão pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Alcides Brum, que faz parte do complexo do Hospital de Caridade em Santa Maria. No ato de inauguração, ocorrido às 18h, foi assinado o contrato entre o hospital e a Secretaria Estadual de Saúde, para viabilizar o início dos atendimentos. Valdeci foi um dos articuladores da contratualização dos leitos do hospital no SUS. “Ficamos orgulhosos deste resultado, o qual apoiamos e trabalhamos. Esta ação tem impacto na saúde santa-mariense, que precisa muito ser fortalecida. A direção do Hospital de Caridade e o governo do Estado estão de parabéns por mais esta iniciativa que beneficia Santa Maria”, disse Valdeci.

Na estreia de Valdeci, Comissão de Finanças aprova LDO

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deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) recebeu mais uma importante tarefa na Assembleia Legislativa: na manhã de quinta (28), ele assumiu como membro titular da Comissão de Financas, Planejamento, Fiscalização e Controle, que é presidida pela deputada Maria Helena Sartori (PMDB). Além de líder do governo na Assembleia, Valdeci é membro titular das comissões da Saúde e Meio Ambiente e Mercosul. Logo na estreia na Comissão de Finanças, Valdeci participou da reunião ordinária que apreciou o projeto de lei 115 de 2012, que fixa a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 do governo do Estado. A LDO é responsável pela disposição das metas e prioridades da administração pública e orienta a elaboração da lei orçamentária anual. A Comissão de Finanças aprovou por unanimidade o parecer favorável do relator, deputado Marlon Santos (PDT).

Foram apresentadas durante o período de pauta, 73 emendas. Segundo o relator, elas foram examinadas sob os aspectos de legalidade e oportunidade, tendo em vista, entre outros enquadramentos legais, à adequação ao Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015. Desta forma, 22 emendas tiveram parecer favorável, 38 parecer contrário e 13 ficaram prejudicadas. “Oito dessas últimas (prejudicadas) tiveram seu mérito reconhecido e, após sofreram adequações, foram aproveitadas, transformadas em sete emendas deste relator”, explicou Santos. Segundo o parlamentar, a ideia foi contemplar a Casa como um todo. Valdeci destacou a aprovação da emenda à LDO que garante apoio do Estado às tevês, rádios e jornais comunitários. “Participei e colaborei na inclusão desta emenda. Agora vamos defender a aprovação dela em plenário. Temos que incentivar e garantir condições aos veículos comunitários”, ressaltou.

Avança articulação para SAMU regional Depois de promover uma audiência pública regional em abril, para tratar da implantação de uma central de regulação regionalizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Santa Maria, o deputado Valdeci Oliveira (PT) fez nos últimos dias uma série de reuniões sobre o assunto. O atendimento do SAMU na cidade hoje é regulado por uma central localizada em Porto Alegre. Na semana passada, Valdeci teve audiência com o Secretário Estadual de Saúde, Ciro Simoni, em Porto Alegre para tratar de diversos temas, entre eles o SAMU de Santa Maria. O secretário assegurou que havendo disposição do município, o Estado é

parceiro realizar um convênio para criação da central regionalizada, assim como acontece em Pelotas e Bagé. “O Estado entraria com parte dos recursos necessários”, garantiu Ciro. Na tarde de segunda (25), Valdeci solicitou uma agenda ao prefeito Cezar Schirmer em Santa Maria e pediu o apoio dele à iniciativa. Schirmer disse que está sensível à questão e que vai encaminhar à Secretaria Estadual de Saúde um pedido formal para regionalização do SAMU. “Junto com o deputado Pozzobom fizemos uma audiência produtiva em Santa Maria, que teve como centro a regionalização dos atendimentos. O SAMU é um projeto do governo federal, que 2

Valdeci e o secretário Ciro Simoni funciona conveniado com estados e municípios. Nosso mandato vai continuar buscando articular as três esferas responsáveis para que o serviço, que já dá uma resposta positiva, seja ainda melhor para a população”, disse Valdeci.


Desarquivamento da PEC da Água ganha força na Assembleia

Deputados reunidos com o presidente do Legislativo, Alexandre Postal

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obilizados pelo desarquivamento da Proposta de Emenda Constitucional que visa garantir o controle público no abastecimento de água e no tratamento de esgoto, a conhecida PEC da Água, deputados petistas, movimentos sociais e líderes sindicais lotaram a sala da Presidência da Assembleia Legislativa na manhã de quinta (28). Capitaneados pelo deputado Luiz Fernando Schmidt (PT), autor da PEC da Água, e o líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), o grupo entregou ao presidente do Parlamento Gaúcho, Alexandre Postal, um documento que pede a revisão do processo que culminou no arquivamento da proposta. Conforme Schmidt, o fato da PEC ter sido rejeitada na Comissão de Segurança não pode motivar o arquivamento porque a proposta foi aprovada pela Comissão de Justiça e na Comissão de Saúde e Meio Ambiente. “Não há nenhuma sustentação jurídica para o arquivamento. Que só se explica por

uma orientação técnica equivocada repassada ao presidente da Assembleia. Só queremos que a propostas seja apreciada em plenário de forma democrática”, afirmou. Para Valdeci, é preciso corrigir o trâmite da proposta. “Se houve equívoco na análise jurídica ou regimental é necessário que se corrija isso e nós estaremos acompanhando. Temos confiança na presidência da Casa para que a PEC volte a tramitar e ir para votação em plenário. A PEC é a garantia de água pública no Rio Grande”, enfatizou. O presidente da Assembleia, Alexandre Postal, disse que seguirá à risca o regimento da Casa e sugeriu que se ingresse com recurso ao arquivamento junto à Comissão de Constituição de Justiça. “Sou um magistrado e me pautarei absolutamente pelo regimento”, garantiu. Os deputados Jeferson Fernandes (PT) e Nelsinho Metalúrgico (PT) também participaram da reunião, além de representantes da CUT-RS, da Corsan e de sindicatos e movimentos sociais. 3

Valdeci parabeniza prefeitos gaúchos Amigos da Criança Na última semana a Fundação Abrinq divulgou e premiou os 180 prefeitos brasileiros considerados amigos da criança pelos programas e ações que desenvolveram para a infância e adolescência nos seus municípios na gestão 2009-2012. O Prêmio Prefeito Amigo da Criança é divulgado a cada quatro anos no Congresso Nacional, em Brasília, após a averiguação dos trabalhos realizados pelas cidades inscritas. No Rio Grande do Sul, oito prefeitos, sendo três do PT, receberam o prêmio: Ary Vanazzi (São Leopoldo), Fetter Junior (Pelotas), José Fortunati (Porto Alegre), José Ivo Sartori (Caxias do Sul), Luiz Schenkel (Nova Petrópolis), Nelson Spolaor (Sapiranga) e Vilson Roberto (Cruz Alta) e Vilmar Zanchin (Marau). O prefeito de Cruz Alta, Vilson Roberto, inclusive, recebeu Destaque Nacional no Prêmio Prefeito Amigo da Criança pelo trabalho de transformação da realidade para crianças e adolescentes constatado no município. O deputado Valdeci Oliveira (PT), que quando foi prefeito de Santa Maria recebeu o Prêmio Prefeito Amigo da Criança da Fundação Abrinq, parabenizou os gestores: “Este é um prêmio muito sério, que faz uma análise muito aprofundada do trabalho realizado. Só quem de fato se empenhou na área da criança e da adolescência é reconhecido. Os prefeitos gaúchos que foram premiados estão de parabéns. Esperamos que em 2016 um número maior de gestores do Estado também seja amigo da criança”, destacou.


Quarta-feira é dia de votar as prioridades do Orçamento 2013

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a próxima quarta-feira(4), ocorre em todo o Rio Grande a votação de prioridades do Orçamento 2013 do Estado. A votação define o investimento de recursos públicos nas regiões gaúchas. Ao todo, são 422 projetos distribuídos nos 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) do RS, com a destinação de R$ 165 milhões da verba do Orçamento de 2013. A votação deste ano tem como grande novidade a possibilidade de ser feita através de dispositivos móveis, como celulares e smartphones, além das cédulas, que estarão disponíveis nas prefeituras e prédios municipais e estaduais, além das agências do Banrisul. O deputado Valdeci Oliveira (PT), líder do governo na Assembleia, esteve reunido nesta semana com o coordenador da Participação Popular na região Central do Estado, Paulo Conceição, e ressalta a importância do processo. “A participação da sociedade gaúcha é algo muito caro para o governo do Estado. Por isso, cada vez mais a Secretaria de Planejamento está aperfeiçoando o processo, adaptando-

-o também à participação virtual e às novas tecnologias. Convidamos todos gaúchos e gaúchas a participar e fazer valer a sua cidadania”, destacou ele, que acredita que a votação de prioridades vai superar os números do ano passado, quando mais de 1,1 milhão de gaúchos participaram do processo. O secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã (Seplag), João Motta, explica que cada cédula terá um máximo de 20 projetos prioritários, definido pelas plenárias realizadas em cada uma das regiões do Estado, e também as prioridades estratégicas discutidas nas assembleias municipais. “A votação é uma das etapas finais do ciclo de debates sobre o Orçamento do Estado 2013, que nesse ano tem como novidade a utilização do telefone celular”, informou Motta, que também esclarece que cada eleitor poderá votar em quatro demandas e duas prioridades estratégicas. Nos locais de votação, o processo se estenderá das 9h às 18h. Já pela internet, que pode ser feita ser feita através do site www.participa.rs.gov. br, o horário será das 8h às 24h. Os aparelhos telefônicos que não pos-

suem a tecnologia de acesso à internet, haverá um sistema de votação por mensagem (SMS) com os códigos dos projetos, que estarão disponíveis no portal. O processo de participação popular será concluído no dia 15 de setembro com a entrega da peça orçamentária para a Legislativo gaúcho. (colaboração Paulo Fontoura)

Confirmado recurso para aquisição de ambulância para Estrela Velha O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) recebeu, na sexta-feira (29), a confirmação da liberação pelo Governo do Estado de R$ 100 mil para compra de uma ambulância destinada ao município de Estrela Velha, na região Centro Serra do Estado. O anúncio veio do gabinete do secretário estadual da Saúde, após diversas tratativas do Parlamentar. Nos meses de maio e junho o deputado recebeu, na Assembleia Legislativa, comitivas do município que vieram solicitar

apoio para a liberação do recurso. Estiveram presentes no gabinete as vereadoras Neusa Maria Ravanello Billig (PTB) e Teresinha Salete de Oliveira Williges (PTB) e o vice-presidente do PT no município, Amílcar César Broca. Também participou das negociações o presidente do PT no município, José Pedro Vizzotto. “É gratificante dar essa notícia ao município. Saúde tem que ser prioridade número um. O município contava com um veículo muito 4

precário que estava sem condições de uso. Sem dúvida essa ambulância vai trazer muitos benefícios para a população”, afirmou Valdeci. O vice-presidente do PT de Estância Velha, Amílcar Broca, destacou o empenho do deputado com o município. “Lembro que a aquisição da ambulância foi um compromisso feito por Valdeci, durante a última campanha eleitoral. O anúncio reforça a palavra e o comprometimento do parlamentar com a nossa comunidade”, concluiu.


ARTIGO Artigo do deputado estadual Valdeci Oliveira publicado no jornal A Razão de sexta-feira (29/6/2012)

A democracia envergonhada

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ão deixou saudade a época que a América do Sul era de tempos em tempos varrida por algum golpe de Estado. Praticamente não existiu país do nosso continente que não experimentou esta dura realidade. Nós mesmos aqui no Brasil tivemos que suportar dolorosos 20 anos de ditadura após sermos vítimas do golpe de 1964, que suprimiu liberdades, torturou e assassinou. Pois neste século 21, e mais especificamente neste momento, a nossa conturbada região vinha comemorando uma sequência democrática muito positiva com governantes sendo eleitos pelo voto e a vontade popular sendo respeitada a pleno. Em países como Argentina, Venezuela, Equador e Brasil, governos mais identificados com a esquerda conquistaram o poder recentemente. Em outros, como caso do Chile e Colômbia, a direita se sobrepôs. Enfim, a democracia começava a contrariar a lógica de um passado instável e consolidava suas estacas no continente, que dessa forma ganhava inegável credibilidade social, política, econômica e cultural diante do mundo. Pois a difícil caminhada democrática, conquistada com suor e até com derramar de sangue em muitos países, infelizmente deu marcha ré nos últimos dias. Sob argumentos patéticos, o Congresso do Paraguai,

em uma velocidade de Fórmula 1, aplicou um impeachment no presidente paraguaio Fernando Lugo, quando restava pouco mais de um ano para ele concluir o mandato que conquistou no voto. Para conceituar o processo que retirou Lugo de maneira relâmpago do comando do governo, faço minhas as palavras do governador Tarso Genro. A derrubada de Lugo configura-se como um novo tipo de golpe. Configura-se como um golpe branco, afinal ocorreu dentro dos trâmites do Congresso Paraguaio, mas que é tão autoritário e nocivo como os golpes tradicionais. Está correto o governador quando afirma também que o Poder Legislativo do país vizinho atentou contra dois princípios básicos de qualquer democracia séria: o princípio da ampla defesa e o princípio do devido processo legal. Nenhum processo justo, e os processos políticos estão inclusos nesta premissa, podem prescindir de um mínimo de provas. Passou mais de uma semana do golpe contra Lugo e ainda não se apresentaram as provas e sequer um mínimo de argumentos para embasar a acusação de que Lugo cometeu arbitrariedades. Lugo foi julgado, condenado e sacado do poder sem sequer saber do que estava sendo acusado. O que precisa ser dito é que Lugo contrariou muitos interesses ao buscar formas de tirar o Paraguai de um atraso abissal. Lugo procurou fa5

zer um governo desatrelado das oligarquias do país vizinho, que durante décadas se acostumaram a fazer do poder público uma extensão dos seus interesses privados e econômicos enquanto as crianças guaranis passavam a infância esmolando na rua para ter o que comer. Sem maioria no Parlamento, ele foi rifado do governo de uma maneira ardilosamente planejada para golpear de forma fugaz e com verniz constitucional. Rechaço ainda aquela posição que defende que o Brasil e o Mercosul devem encarar como legítimo o novo governo paraguaio sob o argumento de que ele é mais alinhado do que Lugo aos interesses dos ruralistas brasileiros, que habitam cidades paraguaias e lá plantam soja. Se pensasse assim teria de aplaudir os Estados Unidos quando eles invadem outros países e estimulam conflitos mundo afora com intuito principal de aquecer os negócios das grandes empresas norte-americanas. Os fins não podem justificar os meios. Os fins não podem romper o que o povo decidiu. Os fins não podem interromper o sonho do povo latino-americano de viver em uma zona livre de autoritarismo. O que ocorreu no Paraguai é um sinal claro que a opressão e o golpismo ainda são inimigos ativos no nosso continente, que precisam novamente serem combatidos para serem enterrados de vez.


REGISTROS DA SEMANA Principais agendas no mandato durante a semana

Em Brasília com o deputado federal Paulo Pimenta (PT) e Nelci Dias

Em Brasília, na mobilização pelas 30h para a enfermagem com o deputado federal Paulo Ferreira (PT), Ricardo Haesbaert e Nelci DIas

Convenção do PT em Santiago

Plenária em São Luiz Gonzaga com Jarcedi Terra e lideranças locais

Com professores do IFET de São Vicente do Sul

Em Cacequi, com a comunidade e lideranças locais

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