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Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia

Ano XXVIII – Nº 18 – 9 de junho de 2014

Cerb faz nova proposta, mas greve é mantida pela categoria

Numa assembleia longa, que só terminou no meio da tarde da última sexta (6), a categoria rejeitou, por maioria, a nova proposta que a empresa fez para o acordo coletivo e o plano de cargos e salários. Houve avanços importantes para o plano de cargos e salários, mas é tudo muito complexo e precisam ser melhor analisados. Isso será feito nesta segunda (9) pela direção do Sindicato com a consultora de Recursos Humanos, Ana Cláudia Athayde. Na terça (10) será discutido com trabalhadores (as) em Salvador e na quarta (11) em Feira de Santana. PÁGINA 2

É lenta e difícil a negociação do acordo coletivo com a Embasa Com a velha desculpa sobre dificuldades financeiras, a Embasa tem criado muitos obstáculos na negociação do acordo coletivo. Apenas cinco cláusulas foram fechadas na segunda rodada. Esta semana tem duas reuniões marcadas, uma nesta segunda (9) e outra na quarta (11). PÁGINA 3

www.sindae-ba.org.br

CERB – RIBEIRA DO POMBAL

TERÇA HAVERÁ ASSEMBLEIAS NA CETREL S/A E DAC

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REJEITADA A PROPOSTA ECONÔMICA DA CETREL LUMINA

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DEPUTADOS APROVAM ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL

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POLÍTICA AMBIENTAL DE SALVADOR COMEÇA A SER DISCUTIDA

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Cerb faz nova proposta, mas categoria mantém a greve

Numa assembleia que se arrastou até o meio da tarde da última sexta (6), e por maioria, os (as) trabalhadores (as) da Cerb decidiram rejeitar a proposta de acordo apresentada pela empresa e manter a greve por tempo indeterminado.A empresa fez uma proposta conjunta para o acordo coletivo e o plano de cargos e salários, trazendo avanços, mas não o suficiente para impedir a continuidade da paralisação. Como foi apresentada na quinta (5), à noite, e por ser muito complexa, a proposta do plano de cargos e salários está sendo analisada pela consultora de Recursos Humanos, Ana Cláudia Athayde, e será discutida pela direção do Sindae nesta segunda (9). No dia seguinte (10) haverá discussão da mesma com trabalhadores (as) de Salvador e, na quarta (11) com os (as) de Feira de Santana. Independentemente do detalhamento, a proposta para o plano de cargos e salários trouxe avanços em relação à anterior. Desta vez, a empresa se comprometeu a implantá-lo em junho próximo, aplicando reajuste de 6,81%, concedendo novo reajuste em março para que os salários fiquem conforme a tabela salarial do próprio plano. A estimativa da empresa é de que esse segundo reajuste (o de março próximo) fique numa média de 7,8%. Na proposta anterior, a empresa pro-

pôs um nível de promoção a cada empregado (a) em agosto, o que poderia resultar num reajuste de até 10,5% na folha salarial. Também prometeu concluir a revisão do plano também até agosto e se esforçar para que ele fosse aprovado até dezembro pelo governo (Saeb e Cope), e daí se comprometia a implantá-lo num prazo de 120 dias. ACORDO COLETIVO – Um único e pequeno avanço aconteceu na última proposta da Cerb para o acordo coletivo deste ano. Ela propôs aumentar R$ 1,00 no auxílio alimentação (o reajuste oferecido na proposta anterior foi de R$ 0,50). No mais, manteve o reajuste salarial de 6,28% parcelado de duas vezes, sendo 2% retroativos a primeiro de maio e 4,2% em novembro, sem retroatividade. Ela também propõe aplicar os mesmos reajustes parcelados nas demais cláusulas econômicas, sem aceitar o debate de cláusulas novas, alegando restrições impostas pelo governo. O Sindicato informou que pretende discutir outras questões do acordo coletivo, a exemplo do plano de saúde, auxílio creche, diárias, condições de trabalho no campo etc. Decidida a manutenção da greve, a categoria deve se manter unida e mobilizada e ficar atenta aos debates à respeito do plano de cargos e salários.

Nesta terça tem assembleias na Cetrel S/A e DAC A proposta de acordo coletivo feita pela Cetrel S/A e DAC, no último dia 29, será avaliada pelos (as) trabalhadores em assembleias nesta terça (10).A primeira assembleia será na Cetrel, às 8 horas, e a segunda na DAC, às 14 horas. Serão nas sedes das respectivas empresas, em Camaçari.Todos os detalhes da campanha salarial serão analisados. Elas ofereceram reajuste salarial de 6% (0,18% acima do INPC, que ficou em 5,82%) e R$ 28,00 no tíquete alimentação, o que implica num aumento de 12% em relação ao atual. Para os auxílios creche e educação as duas empresas propuseram o valor de R$ 650,00, aumento de 8,33% em relação ao valor atual. Já para o auxílio por filho portador de necessidades especiais a proposta é de R$ 730,00, aumento de 8,95%. Quanto ao auxílio funeral elas propõem R$ 4.600,00 para o titular e R$ 3.300,00 para os dependentes, significando reajustes de 6,97% e 6,10%, respectivamente. Uma nova negociação ainda não foi marcada, mas o Sindicato informou a intenção de discutir algumas cláusulas novas, como a redução da jornada para 36 horas semanais, a inclusão de dirigentes do Sindicato nas comissões de investigação de acidentes, o benefício farmácia e o prêmio aposentadoria.

Nas ETA’s, trabalhadores isolados e expostos ao perigo

Cetrel Lumina faz proposta, mas sindicato rejeita Finalmente a Cetrel Lumina apresentou uma proposta para as cláusulas econômicas, mas ela foi rejeitada na própria mesa de negociação, na última quarta (4), pois o Sindicato a considerou insuficiente e ficou de apresentar uma contraproposta na próxima reunião, ainda a ser marcada.A empresa ofereceu o INPC (5,82%) para o reajuste salarial e o mesmo percentual para as demais cláusulas. Ainda na última negociação, a Cetrel Lumina não aceitou negociar cláusulas novas no acordo, alegando que a empresa está em processo de transição. Mesmo assim, foram fechadas 26 cláusulas e não 28, conforme in-

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formado no boletim anterior. São elas: pagamento salarial, licença vestibular, jornada de turno, horas extras, registro de frequência, dia de folga, folga por dobra/administrativa, férias, transporte, Perfil Profissiográfico Previdenciário, proteção à mulher, proteção coletiva, prevenção ao alcoolismo e à dependência química, acidente/readaptação funcional, retorno ao trabalho, repouso semanal/proibição de desconto, substituição interinidade, informações dos riscos, riscos/advertência, envio de CAT’s, abono de faltas para eventos sindicais, remuneração e liberação de dirigentes sindicais, acesso aos dirigentes sindicais, contribuição assistencial, multa e vigência.

A Estação de Tratamento de Á Água (ETA) de Miguel Calmon em nada difere de inúmeras outras mantidas pela Embasa. Afastada da cidade, lá trabalha um único operador, seja de dia ou de noite, o que por si só já é desumano e perigoso. É verdade que lá tem uma câmara de vídeo, mas não funciona. Além disso, são precárias as condições de saúde e segurança em toda a unidade. Isso é um desrespeito. O Sindicato tem recebido inúmeros relatos sobre as condições de trabalho nessas unidades e tem cobrado providências da empresa.


Cinco cláusulas fechadas com a Embasa. Esta semana tem duas negociações VIDEOCONFERÊNCIA

A empresa fez uma apresentação para a categoria sobre as mesmas dificuldades que tem colocado na mesa com o Sindicato e, como se não bastasse, ficou clara a resistência que teremos em avançar no ACT desse ano.

Tal como previsto desse o início da campanha salarial, a segunda negociação com a Embasa sobre o novo acordo coletivo de trabalho, realizada na última quarta (4), apontou, mais uma vez, para o grau de dificuldades que a categoria vai enfrentar. A empresa voltou a repetir as restrições financeiras, especialmente a queda de receita, e tem criado limitações até mesmo nas cláusulas que nada modificam o acordo em vigor. Na tentativa de acelerar a negociação, o Sindicato conseguiu marcar nova reunião para esta segunda (9) e uma outra já estava marcada para esta quarta (11). Nessa segunda rodada, apenas cinco

Deputados aprovam Estatuto da Igualdade Racial Depois de vários anos de tramitação, finalmente a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na semana passada, o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa, que agora aguarda a sanção do governador Jaques Wagner. Ele prevê a reserva 30% das vagas para a população negra nos concursos públicos, cria o programa “Ouro Negro” e estabelece o mínimo de 10% do orçamento anual para o Fundo para Ações do Sistema Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Sisepir). A iniciativa resgata um projeto feito em 2005 pelo então deputado estadual Valmir Assunção (PT), na época presidente da Comissão Especial para Assuntos da Comunidade Afrodescendente. O projeto ficou arquivado e voltou à pauta em 2007 por solicitação do deputado Bira Corôa (PT). Ou seja, foram nove anos tramitando até a sua aprovação.

cláusulas foram fechadas, entre as consideradas sociais e sindicais: calendário de pagamento, medida disciplinar, exames médicos preventivos, contribuição assistencial e acidente de trabalho/comunicação. Todas foram fechadas conforme o acordo em vigor, ficando apenas a dos exames preventivos para ser adaptada a uma nova portaria do Ministério do Trabalho e Emprego.

Durante o momento de “interatividade” a empresa foi questionada quanto ao dimensionamento de chefias para o número de empregados havendo locais onde existem chefes de si próprio. Foi questionado também o alto custo com a falta de planejamento para execução de obras e o número excessivo de processos trabalhistas de terceirizados que tomam calote das "gatas", deixando a dívida para a Embasa. Também foram questionados os desvios de função, não pagamento de horas extras, de insalubridade e periculosidade, e a falta das condições mínimas de segurança.

Não foi apresentado o valor do contrato com a Deloitte. O Sindicato está atento aos inúmeros aditivos de prazos para apresentaOutro ponto lamentavelmente colocação da “tabulação” dos dados oficialmente. do pela empresa foi a sinistralidade do plano de saúde, que joga a responsabilidade do alto custo com o plano pelo uso “abusivo” Senado aprova cota do trabalhador(a). A Embasa chegou a dizer está refém de uma única operadora de para afrodescendentes que plano de saúde e culpa o "mercado de saúde em concursos federais privada". O sindicato rebateu esse argumenJá está aprovado pelo Senado, des- to lembrando que, se a empresa está refém, de a última terça (20), o projeto de lei foi uma opção da própria diretoria, pois se que determina a reserva de 20% das va- tivesse optado pela autogestão teria maior gas para afrodescendentes em concur- autonomia pra negociar diretamente com as sos públicos federais. A medida aguarda clínicas e hospitais e eliminaria o lucro do ina sanção da presidente Dilma Rousseff e termediário, que é o plano de saúde. Essa esfoi proposta pelo próprio governo fede- colha da empresa não é meramente operaral. O benefício será concedido com base cional, mas também ideológica. na autodeclaração de cor preta ou parda e vale para concursos com mais de três vagas, a partir da publicação da lei.

O projeto estabelece a eliminação de candidatos, caso seja constatada declaração falsa. A medida vale para a administração pública federal direta e indireta. Segundo dados do Ministério do Planejamento, cerca de 30% dos servidores públicos federais são negros e pardos. Para cargos com maior remuneração, a quantidade do porcentual é bem menor, a exemplo da carreira diplomática, que registra apenas 5,9%.

A instabilidade pela ameaça de desemprego e à própria sobrevivência gera uma forma neurótica de existência Antônio Câmara

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MEIO AMBIENTE

Cientistas americanos ressaltam queda do desmatamento no Brasil Documento elaborado pela organização Union of Concerned Scientists (União de Cientistas Preocupados, em tradução livre), com sede nos Estados Unidos, aponta o Brasil como o país que mais reduziu o desmatamento e as emissões de gases que causam aquecimento global. O documento foi apresentado em reunião da Organização das Nações Unidas (ONU), em Bonn, na Alemanha, na última quinta, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente. A reunião da ONU teve como objetivo discutir as mudanças climáticas no planeta. O documento da Union of Concerned Scientists diz que o Brasil conseguiu se distanciar da liderança mundial em desmatamento e do terceiro lugar em emissões de gases e se transformou em exemplo de sucesso. "As mudanças na Amazônia brasileira na década passada e sua contribuição para retardar o aquecimento global não têm precedentes", diz o relatório, intitulado "Histórias de Sucesso no bito do Desmatamento", que analisa a trajetória de 17 países em desenvolvimento com florestas tropicais.

"A velocidade da mudança em apenas uma década - na verdade, de 2004 a 2009 - é impressionante", acrescenta o texto. Os autores destacam a queda de 70% nas taxas de desmatamento no Brasil na comparação entre os dados de 2013 e a média entre 1996 e 2005 e observam que aproximadamente 80% da floresta original ainda existe. Ressaltam ainda que, a partir de meados dos anos 2000, as emissões resultantes de desmatamento no Brasil caíram em mais de dois terços, neutralizando aumentos em outros setores e resultando em uma tendência geral de queda. O relatório destaca a importância das moratórias voluntárias adotadas pela indústria da soja, que a partir de 2006 se comprometeu a não comprar grãos produzidos em terras desmatadas da Amazônia, e pelo setor de carne bovina, que seguiu o exemplo de 2009 em diante. Ressalta, ainda, a atuação do Ministério Público, com ações judiciais que reforçaram a aplicação das leis e a ajuda de sistemas avançados de mapeamento e monitoramento.

Política Ambiental de Salvador começa a ser discutida Com muito tempo de atraso, a capital baiana começa a preparar a sua Política Municipal de Meio Ambiente. Nos próximos dois meses, estará disponível para consulta pública e sugestões a minuta da proposta para o setor.A minuta foi lançada pela Prefeitura na última quinta, 5 de junho, Dia Mundial do meio Ambiente. A consulta pode ser feita nos sites www.salvador.ba.gov.br e www.sustentabilidade.salvador.ba.gov.br.

sólidos, educação ambiental, plano de arborização e unidades de conservação.

Na Embasa parece que foi insuficiente o TAC feito com o MPT sobre as questões de saúde e segurança do trabalhador (a). Foram 72 cláusulas acordas e o descumprimento só aumenta. Em Itaberaba, o serviço de 0800 que atende aquela localidade está sendo operado em regime de 8h quando a Norma Regulamentadora-17 determina jornada de 6h diárias e padroniza o posto de trabalho em atendimento telefônico, como mobiliário, iluminação, acústica, etc. Esse descumprimento só acarreta a criação de passivo trabalhista.

FECHADURA FARPADA

Na unidade de Tecnologia da Informação do Edf. Capemi, a fechadura da porta principal tem causado ferimentos em trabalhadores (as) daquela unidade. Algo tão simples para solucionar que não faltam exemplos de colegas que tiveram seu braço ferido.

DESEMPREGO

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 7,1% no primeiro trimestre deste ano, de acordo com o IBGE. Entre as regiões do país, o maior nível de desemprego foi verificado no Nordeste, com 9,3% da população economicamente ativa. No Sul foi o menor, alcançando 4,3%. Embora venha diminuindo gradativamente, a taxa de desemprego entre as mulheres é maior do que entre os homens em todas as regiões do país. A Central Única dos Trabalhadores (CUT Bahia) realizou a sua décima plenária estadual na semana passada, em Feira de Santana. Foi a primeira plenária da central no interior. O principal foco de debate foi a importância da manutenção de um projeto político que representa mais desenvolvimento, distribuição de renda e políticas sociais e econômicas para o Brasil, especialmente para a classe trabalhadora. O resultado será levado para discussão na 14ª Plenária Nacional da CUT, em Guarulhos (SP), de 28 de julho a 1º de agosto.

TRABALHO ESCRAVO

Na última quinta (5), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional Nº 81, originalmente conhecida como PEC do Trabalho Escravo, consagrando uma luta de quase duas décadas da CUT e diversos movimentos sociais. Ela modifica o artigo 243 da Constituição Federal e pune proprietários de terras ou imóveis onde forem flagrados casos de trabalho escravo, determinando a expropriação das propriedades para serem destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular. Mas a bancada ruralista (de grandes proprietários rurais) emplacou uma subemenda que determina que essa punição ainda dependa de regulamentação posterior.

RECICLÁVEL

EXPEDIENTE

FORA DA LEI

PLENÁRIA DA CUT

Também estão previstas reuniões setoriais e presenciais para discutir o assunto e preparar o projeto de lei, que deve abranger, entre outras atividades, a gestão de resíduos

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TOMENota

Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), filiado à FNU/CUT; UT Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfica do Sindae; Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – Bahia CEP: 40.070-100; Tel.: (71) 3111-1700; Fax: (71) 3013-6913 Email: sindae@sindae-ba.org.br

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Os associados abaixo relacionados devem entrar em contato com Elisabete, no setor jurídico do Sindicato: Artur Viana Rocha, herdeiros de Walfredo da Silva Moraes, Jair dos Santos Amorim, José Adolfo Silva, José Ernandes da Silva, Milton José dos Santos e Raimundo Reinaldo dos Santos.


[SINDAE] Gota D'água - Ed. n.18 - Junho 2014