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Campanha de Vacinação Antirrábica vacina mais de 1 mil animais

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Palestra sobre Fonoaudiologia e amamentação no PSF em Araçoiabinha

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Esporte e Educação firmam parceria para aplicação do Programa Segundo Tempo

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2ª Feira da Troca de Brinquedos em Araçoiaba da Serra

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Artista plástico tetraplégico realiza palestra com alunos de escola. PAG 09

CAPS realiza festa “agostinha” para pacientes. PAG 10

Viação Marchiori abre prazo para troca de bilhetes por créditos. PAG 11

Jundiaquara recebe projeto Envelhecimento Saudável. PAG 13


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Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA IMPRENSA OFICIAL Criado pela Lei Municipal nº 2096 de 28/03/2017 ———————-—————————————— DIRLEI SALAS ORTEGA - PREFEITO JOÃO BATISTA DA ROCHA - VICE PREFEITO —————————————————————— ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS: SARITA SALAS DUARTE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE: MARÍLIA MACHADO MORAES ASSISTÊNCIA SOCIAL: ANTONIO CLAUDIO ALVARES EDUCAÇÃO: IONE MARIA FLORENZANO GIMENEZ ESPORTE E TURISMO: ANTONIA LETÍCIA TOLEDO OBRAS: ROGÉRIO MATTOS

IMPRENSA OFICIAL

Araçoiaba da Serra, 23 de agosto 2017

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LEIS ————————————————— LEI 2111 “Autoriza o Executivo Municipal de Araçoiaba da Serra a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.” DIRLEI SALAS ORTEGA, Prefeito Municipal de Araçoiaba da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a suplementar na Secretaria de Administração e Finanças, crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), na seguinte dotação do orçamento vigente, abaixo especificado:

Artigo 2º - O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente abaixo especificado:

PLANEJAMENTO: JOSÉ ANTONIO KNITTEL PROCURADORIA JURÍDICA: VALDIR DE SOUZA PAIXÃO SAÚDE: FERNANDO CARLIN ——————————————————————

CÂMARA MUNICIPAL Presidente VALQUÍRIA DI TATA CAMPOS OLIVEIRA Vereadores CARLOS DONIZETE PRADO GILMAR MARCOS DE SOUZA JAIR FERREIRA DUARTE NETO JANUARIO ISAIAS SILVA MARIA CLEIDIMAR DE J. D NASCIMENTO OSWALDO ELIAS DA SILVA JÚNIOR PAULO SERGIO MARTINS JUNIOR VALTER JOSÉ GARCIA LATTANZIO ———————————————————

Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Araçoiaba da Serra, 08 de Agosto de 2017. DIRLEI SALAS ORTEGA PREFEITO MUNICIPAL ———————————————————LEI 2112 “Autoriza o Executivo Municipal de Araçoiaba da Serra a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” DIRLEI SALAS ORTEGA, Prefeito Municipal de Araçoiaba da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na Secretaria de Obras e Serviços, crédito adicional especial no valor de R$ 605.000,00 (Seiscentos e cinco mil reais), para suportar despesas para aquisição de equipamento/material permanente, conforme dotação abaixo especificado:

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO JORNALISTA RESPONSÁVEL:

MARCELA RODRIGUES MTB 0070717 / SP

comunicacao@aracoiaba.sp.gov.br

DIAGRAMAÇÃO:

ELIDAM PALUGAN

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Artigo 2º - O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente abaixo especificado:

Artigo 3º - Fica o Executivo Municipal autorizado a incluir o crédito especial acima no Plano Plurianual 2014/2017, Lei Municipal nº 1.939/2013 alterada pelas Leis Municipais 1.972/2014; 2.016/2015 e 2.075/2016, bem como da LDO/2017, Lei Municipal nº 2.076/2016. Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Araçoiaba da Serra, 08 de Agosto de 2017. DIRLEI SALAS ORTEGA PREFEITO MUNICIPAL ———————————————————LEI 2113 “Autoriza o Executivo Municipal de Araçoiaba da Serra a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.” DIRLEI SALAS ORTEGA, Prefeito Municipal de Araçoiaba da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na Secretaria de Educação, crédito adicional suplementar no valor de R$ 315.000,00 (Trezentos e quinze mil reais), para suportar despesas com construção da creche no loteamento São Conrado, em convênio com o Governo do Estado de São Paulo,e conforme dotação abaixo especificado:

Artigo 2º - O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com superávit financeiro apurado em 31/12/2016 na conta especifica do convênio. Artigo 3º - Fica o Executivo Municipal autorizado a incluir o crédito suplementar acima no Plano Plurianual 2014/2017, Lei Municipal nº 1.939/2013 alterada pelas Leis Municipais 1.972/2014; 2.016/2015 e 2.075/2016, bem como da LDO/2017, Lei Municipal nº 2.076/2016. Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Araçoiaba da Serra, 08 de Agosto de 2017. DIRLEI SALAS ORTEGA PREFEITO MUNICIPAL ———————————————————LEI 2114 “Autoriza o Executivo Municipal de Araçoiaba da Serra a abrir crédito adicional especial e dá outras providencias”. DIRLEI SALAS ORTEGA, Prefeito Municipal de Araçoiaba da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na Secretaria de Educação


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Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra crédito adicional especial no valor de R$ 879.701,00 (Oitocentos e setenta e nove mil, setecentos e um reais), para suportar despesas com construção da creche no loteamento São Conrado, em convênio com o Governo do Estado de São Paulo,e conforme dotação abaixo especificado:

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Araçoiaba da Serra, 23 de agosto 2017

Artigo 4º – As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta de dotações orçamentárias vigentes, suplementadas se necessário. Art. 5º. Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação. DIRLEI SALAS ORTEGA PREFEITO MUNICIPAL

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PORTARIAS Artigo 2º - O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente, abaixo especificado:

Artigo 3º - Fica o Executivo Municipal autorizado a incluir o crédito especial acima no Plano Plurianual 2014/2017, Lei Municipal nº 1.939/2013 alterada pelas Leis Municipais 1.972/2014; 2.016/2015 e 2.075/2016, bem como da LDO/2017, Lei Municipal nº 2.076/2016. Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Araçoiaba da Serra, 08 de Agosto de 2017. DIRLEI SALAS ORTEGA PREFEITO MUNICIPAL

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LEI COMPLEMENTAR —————————————————

LEI COMPLEMENTAR Nº 268/2017. DE 18 DE AGOSTO DE 2017. “Dispõe sobre a criação de cargos de Cuidador e vagas de Assistente Social e Psicólogo”. DIRLEI SALAS ORTEGA, Prefeito Municipal de Araçoiaba da Serra, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar: Art. 1º. Fica criado o seguinte emprego publico e respectivas vagas no quadro de preenchimento permanente de Araçoiaba da Serra, conforme anexo I. Emprego Público |Vagas |Referencia |Carga Horária |Salário Cuidador

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5.A

40h/s

R$ 1.396,00

Art. 2º. Ficam criadas 01(uma) vaga de Psicólogo e 01(uma) vaga de Assistente Social. Art. 3º – Fica criada na Tabela de Vencimentos dos Cargos Públicos de natureza permanente da Prefeitura Municipal a referência 5.A, valor R$ 1.396,00 (Um Mil, Trezentos e Noventa e Seis Reais) na qual ficam enquadrados os cargos ora criados.

————————————————— PORTARIA 336/2017 DE 21 DE JULHO DE 2017 DIRLEI SALAS ORTEGA, Prefeito Municipal de Araçoiaba da Serra, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º- Exonerar a pedido a Sra. SUZY FREMANN REDONDO, portadora do RG nº 40.723.073-7 SSSP/SP e do CPF nº 321.697.688-23, do Emprego Publico de Vice Diretor de Escola, a partir de 21 de julho de 2017. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Araçoiaba da Serra, 21 de Julho de 2017. DIRLEI SALAS ORTEGA PREFEITO MUNICIPAL ——————————————————— PORTARIA 337/2017 DE 24 DE JULHO DE 2017 DIRLEI SALAS ORTEGA, Prefeito Municipal de Araçoiaba da Serra, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º- Nomear por tempo determinado a Sra. PAMELA CRISTINA DE OLIVEIRA GIAMBONI, portadora do RG nº 4.676.90888 SSP/SP e do CPF nº 385.177.128-11, para exercer a função de Professor de Educação Básica II, a partir de 24 de Julho de 2017. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Araçoiaba da Serra, 24 de Julho de 2017. DIRLEI SALAS ORTEGA PREFEITO MUNICIPAL ——————————————————— PORTARIA 338/2017 DE 24 DE JULHO DE 2017 DIRLEI SALAS ORTEGA, Prefeito Municipal de Araçoiaba da Serra, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º- Nomear por tempo determinado a Sra. DALETE ADRIELE MOREIRA ARAUJO DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 40.188.972-5 SSP/SP e do CPF nº 338.302.898-47, para exercer a função de Professor de Educação Básica I, a partir de 24 de Julho de 2017. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Araçoiaba da Serra, 24 de Julho de 2017. DIRLEI SALAS ORTEGA PREFEITO MUNICIPAL ——————————————————— PORTARIA 339/2017 DE 24 DE JULHO DE 2017 DIRLEI SALAS ORTEGA, Prefeito Municipal de Araçoiaba da Serra, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º- Nomear por tempo determinado a Sra. VIVIANE DE BARROS, portadora do RG nº 27.641.172-9 SSP/SP e do CPF nº 258.629.068-27, para exercer a função de Professor de Educação Básica I, a partir de 24 de Julho de 2017. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

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Araçoiaba da Serra, 24 de Julho de 2017. DIRLEI SALAS ORTEGA PREFEITO MUNICIPAL ——————————————————— PORTARIA 340/2017 DE 24 DE JULHO DE 2017 DIRLEI SALAS ORTEGA, Prefeito Municipal de Araçoiaba da Serra, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º- Nomear por tempo determinado a Sra. MARGARETH SUELI XAVIER DOS SANTOS, portadora do RG nº 29.652.556X SSP/SP e do CPF nº 198.172.738-81, para exercer a função de Professor de Educação Básica I, a partir de 24 de Julho de 2017. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Araçoiaba da Serra, 24 de Julho de 2017. DIRLEI SALAS ORTEGA PREFEITO MUNICIPAL ———————————————————PORTARIA 341/2017 DE 24 DE JULHO DE 2017 DIRLEI SALAS ORTEGA, Prefeito Municipal de Araçoiaba da Serra, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º- Nomear por tempo determinado a Sra. STELA FERNANDA VICENTE KAVATA, portadora do RG nº 43.405.349 SSP/SP e do CPF nº 334.452.368-60, para exercer a função de Professor de Educação Básica III, na disciplina de Inglês, a partir de 24 de Julho de 2017. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Araçoiaba da Serra, 24 de Julho de 2017. DIRLEI SALAS ORTEGA PREFEITO MUNICIPAL ——————————————————— PORTARIA 342/2017 DE 24 DE JULHO DE 2017 DIRLEI SALAS ORTEGA, Prefeito Municipal de Araçoiaba da Serra, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º- Nomear por tempo determinado a Sra. SUELI BARBOSA GASPAR PREMAZZI, portadora do RG nº 9.041.491SSP/ SP e do CPF nº 306.126.038-22, para exercer a função de Professor de Educação Básica III, na disciplina de Matemática, a partir de 24 de Julho de 2017. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Araçoiaba da Serra, 24 de Julho de 2017. DIRLEI SALAS ORTEGA PREFEITO MUNICIPAL ——————————————————— PORTARIA 343/2017 DE 24 DE JULHO DE 2017 DIRLEI SALAS ORTEGA, Prefeito Municipal de Araçoiaba da Serra, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º- Nomear por tempo determinado a Sra. POLIANA AYANA DE SALES CORREA, portadora do RG nº 46.908.898-9 SSP/SP e do CPF nº 369.460.118-05, para exercer a função de Interprete de Libras, a partir de 24 de Julho de 2017. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Araçoiaba da Serra, 24 de Julho de 2017. DIRLEI SALAS ORTEGA PREFEITO MUNICIPAL ——————————————————— PORTARIA 344/2017 DE 24 DE JULHO DE 2017 DIRLEI SALAS ORTEGA, Prefeito Municipal de Araçoiaba da Serra, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º- Nomear por tempo determinado a Sra. IRANI GONÇALVES, portadora do RG nº 19.382.821-2 SSP/SP e do CPF nº 084.022.888-04, para exercer a função de Professor de Educação Básica III, na disciplina de Matemática, a partir de 24 de Julho de 2017.


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Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Araçoiaba da Serra, 24 de Julho de 2017. DIRLEI SALAS ORTEGA PREFEITO MUNICIPAL ———————————————————PORTARIA 345/2017 DE 24 DE JULHO DE 2017 DIRLEI SALAS ORTEGA, Prefeito Municipal de Araçoiaba da Serra, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º- Nomear por tempo determinado a Sra. MARIA ANGELICA BERGAMINI, portadora do RG nº 12.101.580 SSP/SP e do CPF nº 100.024.448-28, para exercer a função de Professor de Educação Especial, a partir de 24 de Julho de 2017. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Araçoiaba da Serra, 24 de Julho de 2017. DIRLEI SALAS ORTEGA PREFEITO MUNICIPAL ———————————————————PORTARIA 346/2017 DE 24 DE JULHO DE 2017 DIRLEI SALAS ORTEGA, Prefeito Municipal de Araçoiaba da Serra, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal, nomeia a vista de habilitação em concurso Público sob o Regime da C.L.T., como segue: NOME: SUZY FREMANN REDONDO RG Nº: 40.723.073-7 CLASSIFICAÇÃO/ CONCURSO PÚBLICO Nº: 001/2016 –35 º LUGAR FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II REF: 01 Nível A Tab 2 INÍCIO: 24/07/2017 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Araçoiaba da Serra, 24 de Julho de 2017. DIRLEI SALAS ORTEGA PREFEITO MUNICIPAL ———————————————————PORTARIA 347/2017 DE 24 DE JULHO DE 2017 DIRLEI SALAS ORTEGA, Prefeito Municipal de Araçoiaba da Serra, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal, nomeia a vista de habilitação em concurso Público sob o Regime da C.L.T., como segue: NOME: EDSON BIZERRA DOS SANTOS JUNIOR RG Nº: 40.953.114-5 CLASSIFICAÇÃO/ CONCURSO PÚBLICO Nº: 001/2016 –3 º LUGAR FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III ( MATEMÁTICA) REF: 01 Nível A Tab 2 INÍCIO: 24/07/2017 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Araçoiaba da Serra, 24 de Julho de 2017. DIRLEI SALAS ORTEGA PREFEITO MUNICIPAL ———————————————————PORTARIA 348/2017 DE 24 DE JULHO DE 2017 DIRLEI SALAS ORTEGA, Prefeito Municipal de Araçoiaba da Serra, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal, nomeia a vista de habilitação em concurso Público sob o Regime da C.L.T., como segue: NOME: MARIA JOSE SÔNEGO RG Nº: 5.127.353-4 CLASSIFICAÇÃO/ CONCURSO PÚBLICO Nº: 001/2016 –39 º LUGAR FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II REF: 01 Nível A Tab 2 INÍCIO: 24/07/2017 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Araçoiaba da Serra, 24 de Julho de 2017. DIRLEI SALAS ORTEGA PREFEITO MUNICIPAL

IMPRENSA OFICIAL

Araçoiaba da Serra, 23 de agosto 2017

PORTARIA 349/2017 DE 24 DE JULHO DE 2017 DIRLEI SALAS ORTEGA, Prefeito Municipal de Araçoiaba da Serra, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal, nomeia a vista de habilitação em concurso Público sob o Regime da C.L.T., como segue: NOME: MARINA DIURI DA SILVA ALMEIDA RG Nº: 23.061.762-1 CLASSIFICAÇÃO/ CONCURSO PÚBLICO Nº: 001/2016 –37 º LUGAR FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II REF: 01 Nível A Tab 2 INÍCIO: 24/07/2017 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Araçoiaba da Serra, 24 de Julho de 2017. DIRLEI SALAS ORTEGA PREFEITO MUNICIPAL ———————————————————PORTARIA 350/2017 DE 24 DE JULHO DE 2017 DIRLEI SALAS ORTEGA, Prefeito Municipal de Araçoiaba da Serra, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º- Nomear por tempo determinado a Sra. LAUDICEIA CORREA DE FREITAS NASCIMENTO, portadora do RG nº 40.707.343-7 SSP/SP e do CPF nº 343.872.018-35, para exercer a função de Professor de Educação Básica II, a partir de 24 de Julho de 2017. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Araçoiaba da Serra, 24 de Julho de 2017. DIRLEI SALAS ORTEGA PREFEITO MUNICIPAL ———————————————————PORTARIA 351/2017 DE 24 DE JULHO DE 2017 DIRLEI SALAS ORTEGA, Prefeito Municipal de Araçoiaba da Serra, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal, nomeia a vista de habilitação em concurso Público sob o Regime da C.L.T., como segue: NOME: JOSIANA BEATRIZ DE ANDRADE RG Nº: 43.810.576-X CLASSIFICAÇÃO/ CONCURSO PÚBLICO Nº: 001/2016 –33 º LUGAR FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II REF: 01 Nível A Tab 2 INÍCIO: 24/07/2017 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Araçoiaba da Serra, 24 de Julho de 2017. DIRLEI SALAS ORTEGA PREFEITO MUNICIPAL ———————————————————PORTARIA 352/2017 DE 24 DE JULHO DE 2017 DIRLEI SALAS ORTEGA, Prefeito Municipal de Araçoiaba da Serra, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal, nomeia a vista de habilitação em concurso Público sob o Regime da C.L.T., como segue: NOME: IRIS DINIZ DA SILVA RG Nº: 26.448.370-4 CLASSIFICAÇÃO/ CONCURSO PÚBLICO Nº: 001/2016 –40 º LUGAR FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II REF: 01 Nível A Tab 2 INÍCIO: 24/07/2017 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Araçoiaba da Serra, 24 de Julho de 2017. DIRLEI SALAS ORTEGA PREFEITO MUNICIPAL ———————————————————PORTARIA 353/2017 DE 24 DE JULHO DE 2017 DIRLEI SALAS ORTEGA, Prefeito Municipal de Araçoiaba da Serra, no uso de

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suas atribuições legais e nos termos do Inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal, nomeia a vista de habilitação em concurso Público sob o Regime da C.L.T., como segue: NOME: HELAINE DARROS RAFAEL GODINHO RG Nº: 25.117.648-4 CLASSIFICAÇÃO/ CONCURSO PÚBLICO Nº: 001/2016 –34º LUGAR FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II REF: 01 Nível A Tab 2 INÍCIO: 24/07/2017 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Araçoiaba da Serra, 24 de Julho de 2017. DIRLEI SALAS ORTEGA PREFEITO MUNICIPAL ———————————————————PORTARIA 355/2017 DE 01 DE AGOSTO DE 2017 “Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo nº 002/2017” DIRLEI SALAS ORTEGA, Prefeito do Município de Araçoiaba da Serra, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º - HOMOLOGAR o Processo Seletivo 002/2017, em conformidade com o Edital de Abertura de Inscrições publicado no diário oficial no dia 31/05/2017, e classificação Final publicado na imprensa oficial do Município-www.aracoiaba.sp.gov.br, no dia 27 de Julho de 2017, para o provimento dos empregos públicos de Professor de Educação Física, Coordenador Pedagógico e Acadêmico de Educação Física, conforme segue:

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Araçoiaba da Serra, 01 de Agosto de 2017. DIRLEI SALAS ORTEGA PREFEITO MUNICIPAL

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DECRETOS ————————————————— DECRETO Nº 1.795/2017 DE 08 DE JUNHO DE 2017 “Revoga o Decreto Municipal n o . 1.665, de 06 de outubro de 2015”. DIRLEI SALAS ORTEGA, Prefeito Municipal de Araçoiaba da Serra-SP, usando das atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município; Considerando que o memorial descritivo do projeto de regula-


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Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra regularização fundiária do núcleo denominado “Loteamento dos Ferreiras – Fase I”, sito nesta cidade, incluiu propriedade particular como sendo pública, cujos herdeiros do titular do domínio não parcelaram seus quinhões e não concordam com o projeto de regularização contido no processo administrativo municipal n o . 5.773/2013, aprovado por meio do Decreto Municipal no . 1.665, de 06 de outubro de 2015; Considerando, portanto, a necessidade de revogação do Decreto no . 1.665, de 06 de outubro de 2015 e a realização de novo memorial descritivo. Decreta: Art. 1º. Fica revogado o Decreto Municipal no . 1.665, de 06 de outubro de 2015. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Araçoiaba da Serra, 08 de Junho de 2017. DIRLEI SALAS ORTEGA PREFEITO MUNICIPAL ———————————————————DECRETO Nº 1.803/2017 DE 03 DE JULHO DE 2017 “Dispõe sobre a permissão de Uso de Bem Público que especifica e da outras providências”. DIRLEI SALAS ORTEGA, Prefeito Municipal de Araçoiaba da Serra, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando que a permissão de uso do bem público esta disposta na Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 115º, § 2º; Considerando que a permissão de uso “é o ato negocial, unilateral, discricionário e precário através do qual a Administração faculta ao particular a utilização individual de determinado bem público. Como ato negocial, a permissão pode ser com ou sem condições, gratuita ou remunerada, por tempo certo ou indeterminado, conforme estabelecido no termo próprio, mas sempre modificável e revogável, unilateralmente pela Administração quando o interesse público o exigir, dados sua natureza precária e o poder discricionário do permitente para consentir e retirar o uso especial do bem público.” (Meirelles, Hely Lopes, “Direito Municipal Brasileiro”, 12ª edição, Malheiros Editores, pág. 289); DECRETA: Artigo 1º - Fica concedido a DAMARC JORNAIS E REVISTAS LTDA ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 74.534.058/0002-32, inscrição estadual nº 178.063.057-114, localizado na Rua 21 de Abril, nº 483, Bairro Centro, Araçoiaba da Serra/SP, CEP 18190-000, cuja atividade é de comércio varejista de jornais e revistas, permissão para utilização do espaço localizado no Terminal Rodoviário localizado na Rua localizada na Rua João Batista Costa, nº 249, Bairro Centro, Araçoiaba da Serra/ SP, CEP 18190-000, mediante contrato de permissão de uso a título precário. Artigo 2º - Fica concedido a MARIA NEUSA DE MORAES LEITE, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 20.983.694-5 SSP/SP e CPF/MF nº 071.967.058-66, residente e domiciliada na Rua João A. Fonseca, nº 127, Centro, Araçoiaba da Serra/SP, CEP 18190-000, cuja atividade é de lanchonete, permissão para utilização do espaço localizado no Terminal Rodoviário localizado na Rua localizada na Rua João Batista Costa, nº 249, Bairro Centro, Araçoiaba da Serra/SP, CEP 18190-000, mediante contrato de permissão de uso a título precário. Artigo 3º - Fica concedido a RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.992.724/0023-02, localizado na Rua Alberto Stape, Nº 31, Bairro Jardim Lucila, Tatuí/SP, CEP 18277-002, cuja atividade é de venda de passagens de

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Araçoiaba da Serra, 23 de agosto 2017

ônibus, permissão para utilização do espaço localizado no Terminal Rodoviário localizado na Rua localizada na Rua João Batista Costa, nº 249, Bairro Centro, Araçoiaba da Serra/SP, CEP 18190-000, mediante contrato de permissão de uso a título precário. Artigo 4º - Fica concedido a SANITUR TRANSPORTES URBANOS E RODOVIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.335.397/0001-40, estabelecido na Rua Jonas Pazzoto, nº 07, Jardim América, Boituva, CEP 18.550-000, cuja atividade é de venda de passagens de ônibus, permissão para utilização do espaço localizado no Terminal Rodoviário localizado na Rua localizada na Rua João Batista Costa, nº 249, Bairro Centro, Araçoiaba da Serra/SP, CEP 18190-000, mediante contrato de permissão de uso a título precário. Artigo 5º - A presente permissão é efetuada a titulo precário, podendo o beneficiário fazer uso do local, recolhidas eventuais impostos devidos ao Município e os valores dispostos no contrato de permissão de uso. Artigo 6º - A permissão de que trata este Decreto é efetuada pelo prazo de 06 (seis) meses. Artigo 7º - A revogação da presente permissão será efetuada quando o interesse público exigir, através de ato do Executivo, com antecedência mínima de 30 dias para comunicação. Artigo 8º - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. DIRLEI SALAS ORTEGA PREFEITO MUNICIPAL ———————————————————DECRETO Nº 1.806/2017 DE 19 DE JULHO DE 2017 “Revoga o Decreto Municipal nº 1.539/2013”. DIRLEI SALAS ORTEGA, Prefeito Municipal de Araçoiaba da Serra-SP, usando das atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município; Considerando que o Decreto Municipal no. 1539/2013 determinou a aplicação dos mapas e tabela de índices anexos à Lei Complementar Municipal no. 127 de 05 de dezembro de 2006 (a qual instituiu o Plano Diretor de Araçoiaba da Serra e deu outras providências) à Lei Complementar Municipal no. 190/2012 (que revisou a Lei Complementar nº. 127 de 05/12/2006); Considerado que nos termos do artigo 49, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Araçoiaba da Serra, somente a Lei Complementar pode legislar sobre Plano Diretor, motivo pelo qual o Decreto Municipal no. 1.539/2013 fere tal dispositivo; Decreta: Art. 1º. Fica revogado o Decreto Municipal no. 1.539/2013. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. DIRLEI SALAS ORTEGA PREFEITO MUNICIPAL

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LICITAÇÕES E CONTRATOS ————————————————— EXTRATO DO CONTRATO CELEBRADO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP. CONTRATO Nº 074/2017. CONTRATADO: CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA, INDÚSTRIA E COMERCIO DE ASFALTO LTDA. CNPJ: 06.218.782/0001-06. OBJETO: Futura e Eventual Aquisição de Emulsão Asfáltica, Massa Asfáltica, Pó de Pedra, Pedrisco e Areia para fabricação de massa asfaltica em nossa usina e para a operação “tapa buracos” no município de Araçoiaba da Serra. VIGÊNCIA: 03/07/17 à 02/08/17. DATA: 03/07/17. VALOR R$72.600,00 (Setenta e Dois Mil e Seiscentos Reais). BASE: Pregão Presencial: 021/2017. CONTRATO Nº 075/2017. CONTRATADO: CONSTRUTORA JULIO & JULIO LTDA. CNPJ: 71.467.732/0001-34. OBJETO: Futura e Eventual Aquisição de Emulsão Asfáltica, Massa Asfáltica, Pó de Pedra, Pedrisco e Areia para fabricação de massa asfaltica em nossa usina e para a operação “tapa buracos” no município de Araçoiaba da Serra. VIGÊNCIA: 03/07/17 à 02/08/17. DATA: 03/07/17. VALOR R$27.800,00 (Vinte e Sete Mil e Oitocentos Reais). BASE: Pregão Presencial: 021/2017. CONTRATO Nº 076/2017. CONTRATADO: SR REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS EIRELI-ME. CNPJ: 19.448.062/0001-99. OBJETO: Aquisição de Materiais Esportivos, Uniformes e Impressos Gráficos para o “Programa Segundo Tempo” da Secretaria de Esportes. VIGÊNCIA: 03/07/17 à 03/07/18. DATA: 03/07/17. VALOR R$3.501,80 (Três Mil Quinhentos e Um Reais e Oitenta Centavos). BASE: Pregão Presencial: 045/2017. TERMO ADITIVO Nº 005.17. CONTRATO Nº 039/2014. CONTRATADO: EDITORA IBPEX LTDA. CNPJ: 07.284.950/0001-34. OBJETO: Fica concedido o desconto de 4% sob o valor do material didático objeto do contrato, para vigorar nos pedidos referentes ao terceiro e quarto bimestre escolar. BASE: Concorrência Pública nº003/2013. CONTRATO Nº 077/2017. CONTRATADO: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 01.817.838/0001-35. OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras de infraestrutura urbana para implantação de guias e pavimentação asfáltica nas ruas: Rua 21 de Abril, Centro; Ruas do Bairro Nova Araçoiaba: Pedro Munhoz, Francisco Acosta, Lavínia P. B. Dellape, João D. de Souza Bueno, Jairo Marques e Francisco Gimenez; Avenida Itália, Bairro Monte Bianco, Rua Teodoro Crisp, Bairro São Roque neste Município, conforme memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, orçamento detalhado e projeto de infraestrutura urbana, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, e outros serviços afins e correlatos. VIGÊNCIA: 07/07/17 à 05/10/17. DATA: 07/07/17. VALOR R$819.946,62 (Oitocentos e Dezenove Mil Novecentos e Quarenta e Seis Reais e Sessenta e Dois Centavos). BASE: Tomada de Preço nº 002/2017. CONTRATO Nº 078/2017. CONTRATADO: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. CNPJ: 67.729.178/0004-91. OBJETO: Eventual e futura aquisição de Medicamentos de pronto atendimento para a Secretaria de Saúde.


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Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra VIGÊNCIA: 10/07/17 à 09/08/17. DATA: 10/07/17. VALOR R$9.020,40 (Nove Mil Vinte Reais e Quarenta Centavos). BASE: Pregão Presencial: 003/2017. CONTRATO Nº 079/2017. CONTRATADO: RAP APARECIDA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 06.968.107/0001-04. OBJETO: Eventual e futura aquisição de Medicamentos de pronto atendimento para a Secretaria de Saúde. VIGÊNCIA: 10/07/17 à 09/08/17. DATA: 10/07/17. VALOR R$90,00 (Noventa Reais). BASE: Pregão Presencial: 003/2017. TERMO ADITIVO Nº 002.17 - CONTRATO Nº 019/2017. CONTRATADO: V. A GIMENES AZZARINI-ME. CNPJ: 25.313.274/0001-61. OBJETO: Prestação de serviços laboratoriais clínicos para a realização de exames laboratoriais no Pronto Atendimento Municipal de Araçoiaba da Serra e nos Pontos de atendimento da Equipe Saúde da Família nos Bairros Jundiacanga, Jundiaquara, Araçoiabinha, Cercado e na Unidade Básica de Saúde do Bairro Alcides Vieira.VIGÊNCIA: 26/06/17 à 26/07/2017. DATA: 26/06/17. VALOR R$70.565,59 (Setenta Mil Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais e Cinquenta e Nove Centavos). BASE: Dispensa nº 009/2017. CONTRATO Nº 080/2017. CONTRATADO: COMERCIAL SANDALO LTDA-ME. CNPJ: 21.823.607/0001-41. OBJETO: Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene para atender a demanda de diversas Secretarias. VIGÊNCIA: 13/07/17 à 11/09/17. DATA: 13/07/17. VALOR R$1.200,00 ( Um Mil e Duzentos Reais). BASE: Pregão Presencial: 024/2017. CONTRATO Nº 081/2017. CONTRATADO: PAPA’S COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDAEPP. CNPJ: 64.745.847/0001-88. OBJETO: Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene para atender a demanda de diversas Secretarias. VIGÊNCIA: 13/07/17 à 11/09/17. DATA: 13/07/17. VALOR R$5.800,00 (Cinco Mil e Oitocentos Reais). BASE: Pregão Presencial: 024/2017. CONTRATO Nº 082/2017. CONTRATADO: JOFRAN COMERCIO DE PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO LTDA EPP. CNPJ: 59.902.262/0001-94. OBJETO: Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene para atender a demanda de diversas Secretarias. VIGÊNCIA: 13/07/17 à 11/09/17. DATA: 13/07/17. VALOR R$2.250,00 (Dois Mil Duzentos e Cinquenta Reais). BASE: Pregão Presencial: 024/2017. CONTRATO Nº 083/2017. CONTRATADO: SANDRO JOSE DE PAIVA & CIA LTDA EPP. CNPJ: 03.998.017/0001-78. OBJETO: Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene para atender a demanda de diversas Secretarias. VIGÊNCIA: 13/07/17 à 11/09/17. DATA: 13/07/17. VALOR R$712,50 (Setecentos e Doze Reais e Cinquenta Centavos). BASE: Pregão Presencial: 024/2017. CONTRATO Nº 084/2017. CONTRATADO: ANTONIO CARLOS ALVES SALTO DE PIRAPORA ME. CNPJ: 06.218.782/0001-06. OBJETO: Futura e Eventual Aquisição de Emulsão Asfáltica, Massa Asfáltica, Pó de Pedra, Pedrisco e Areia para fabricação de massa asfaltica em nossa usina e para a operação “tapa buracos” no município de Araçoiaba da Serra. VIGÊNCIA: 13/07/17 à 12/08/17. DATA: 13/07/17. VALOR R$1.877,80 (Um Mil Oitocentos e Setenta e Sete Reais e Oitenta Centavos). BASE: Pregão Presencial: 021/2017. CONTRATO Nº 085/2017. CONTRATADO: SANDRO JOSE DE PAIVA & CIA LTDA EPP. CNPJ: 03.998.017/0001-78. OBJETO: Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene para atender a demanda de diversas Secretarias. VIGÊNCIA: 14/07/17

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Araçoiaba da Serra, 23 de agosto 2017

à 12/09/17. DATA: 14/07/17. VALOR R$3.895,00 (Três Mil Oitocentos e Noventa e Cinco Reais). BASE: Pregão Presencial: 024/2017. CONTRATO Nº 086/2017. CONTRATADO: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 01.817.838/0001-35. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da Pavimentação do bairro Caminhos de San Conrado - Área total de pavimentação 6.657,87m²– Araçoiaba da Serra/SP. VIGÊNCIA: 17/07/17 à 15/10/17. DATA: 17/07/17. VALOR R$444.022,12 (Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil Vinte e Dois Reais e Doze Centavos). BASE: Tomada de Preço nº 005/2017. CONTRATO Nº 087/2017. CONTRATADO: CONSTRUTORA JULIO & JULIO LTDA. CNPJ: 71.467.732/0001-34. OBJETO: Futura e Eventual Aquisição de Emulsão Asfaltica, Massa Asfáltica, Pó de Pedra, Pedrisco e Areia para fabricação de massa asfaltica em nossa usina e para a operação “tapa buracos” no município de Araçoiaba da Serra. VIGÊNCIA: 18/07/17 à 17/08/17. DATA: 18/07/17. VALOR R$27.800,00 (Vinte e Sete Mil e Oitocentos Reais). BASE: Pregão Presencial nº 021/17. CONTRATO Nº 088/2017. CONTRATADO: COMPACTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ: 09.184.941/000105. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Coletores Compactadores de Resíduos Sólidos para serem acoplados aos Caminhões IVECO – MODELO TECTOR 2740E28. VIGÊNCIA: 19/07/17 à 19/07/18. DATA: 19/07/17. VALOR R$196.000,00 (Cento e Noventa e Seis Mil Reais). BASE: Pregão Presencial nº 052/17. CONTRATO Nº 090/2017. CONTRATADO: QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 07.118.264/0001-93. OBJETO: Eventual e futura aquisição de Medicamentos de pronto atendimento para a Secretaria de Saúde. VIGÊNCIA: 19/07/17 à 18/08/17. DATA: 19/07/17. VALOR R$6.380,00 (Seis Mil Trezentos e Oitenta Reais). BASE: Pregão Presencial nº 003/2017. CONTRATO Nº 091/2017. CONTRATADO: CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ: 44.734.671/0001-51. OBJETO: Eventual e futura aquisição de Medicamentos de pronto atendimento para a Secretaria de Saúde. VIGÊNCIA: 19/07/17 à 18/08/17. DATA: 19/07/17. VALOR R$5.485,00 (Cinco Mil Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais). BASE: Pregão Presencial nº 003/2017. CONTRATO Nº 092/2017. CONTRATADO: DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 04.027.894/0003-26. OBJETO: Eventual e futura aquisição de Medicamentos de pronto atendimento para a Secretaria de Saúde. VIGÊNCIA: 19/07/17 à 18/08/17. DATA: 19/07/17. VALOR R$6.116,00 (Seis Mil e Cento e Dezesseis Reais). BASE: Pregão Presencial nº 003/2017. CONTRATO Nº 093/2017. CONTRATADO: CIRURGICA OLIMPIO EIRELI-EPP. CNPJ: 01.140.868/0001-50. OBJETO: Eventual e futura aquisição de Medicamentos de pronto atendimento para a Secretaria de Saúde. VIGÊNCIA: 19/07/17 à 18/08/17. DATA: 19/07/17. VALOR R$13.318,56 (Treze Mil Trezentos e Dezoito Reais e Cinquenta e Seis Centavos). BASE: Pregão Presencial nº 003/2017. CONTRATO Nº 094/2017. CONTRATADO: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 00.802.002/0001-02. OBJETO: Eventual e futura aquisição de Medicamentos de pronto atendimento para a Secretaria de Saúde. VIGÊNCIA: 19/07/17 à 18/08/17. DATA: 19/07/17. VALOR R$1.540,00 (Um Mil Quinhentos e Quarenta Reais).

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BASE: Pregão Presencial nº 003/2017. CONTRATO Nº 095/2017. CONTRATADO: S&T COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 12.488.131/0001-49. OBJETO: Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene para atender a demanda de diversas Secretarias. VIGENCIA: 24/07/2017 à 21/09/2017. DATA: 24/07/2017. VALOR R$180,00 (Cento e Oitenta Reais). BASE: PREGÃO PRESENCIAL n° 024/2017. CONTRATO Nº 096/2017. CONTRATADO: LEANDRO MARTINS VIEIRA-ME. CNPJ: 13.711.988/0001-49. OBJETO: Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene para atender a demanda de diversas Secretarias. VIGENCIA: 24/04/2017 à 21/09/2017. DATA: 24/07/2017. VALOR R$694,68 (Seiscentos e Noventa e Quatro Reais e sessenta e Oito Centavos). BASE: PREGÃO PRESENCIAL n° 024/2017. CONTRATO Nº 097/2017. CONTRATADO: M. S DE ARAUJO EIRELI - ME. CNPJ: 16.717.327/000119. OBJETO: Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene para atender a demanda de diversas Secretarias. VIGENCIA: 24/07/2017 à 21/09/2017. DATA: 24/07/2017. VALOR R$2.080,40 (Dois Mil Oitenta Reais e Quarenta Centavos). BASE: PREGÃO PRESENCIAL n° 024/2017. CONTRATO Nº 098/2017. CONTRATADO: TAMIRIS DA SILVEIRA GARCIA DISTRIBUIDORA ME. CNPJ: 19.448.616/0001-58. OBJETO: Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene para atender a demanda de diversas Secretarias. VIGENCIA: 24/07/2017 à 21/09/2017. DATA: 24/07/2017. VALOR R$697,20 (Seiscentos e Noventa e Sete Reais e Vinte Centavos). BASE: PREGÃO PRESENCIAL n° 024/2017. CONTRATO Nº 099/2017. CONTRATADO: COMERCIAL VIDA NOVA LTDA- EPP. CNPJ: 06.155.109/0001-84. OBJETO: Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene para atender a demanda de diversas Secretarias. VIGENCIA: 24/07/2017 à 21/09/2017. DATA: 24/07/2017. VALOR R$117,75 (Cento e Dezessete Reais e Setenta e Cinco Centavos). BASE: PREGÃO PRESENCIAL n° 024/2017. CONTRATO Nº 102/2017. CONTRATADO: DINA TRASLADOS E TURISMO LTDA. CNPJ: 02.853.842/0001-11. OBJETO: Serviços de Transporte Escolar com monitoramento de alunos, “ATRAVÉS DE VEÍCULOS TIPO ONIBUS/COM CAPACIDADE MINIMA DE 45 ALUNOS, COM 01 MONITOR EM CADA VEICULO, 01 MOTORISTA, VEICULOS NO MAXIMO 15 ANOS DE FABRICAÇÃO DE ACORDO COM O DECRETO Nº1525/13, ART.10, INCISO”, a ser realizado nas áreas urbana e rural do município de Araçoiaba da Serra para as Escolas Estaduais e Municipais da Rede pública,conforme especificações constantes no Processo Administrativo 098/2017, Dispensa 027/2017, que fazem parte integrante deste Contrato, conforme roteiro das linhas constantes do Anexo I, no total de 12 rotas - veículos . VIGENCIA: 25/07/2017 à 06/09/2017. DATA: 25/07/2017. VALOR R$381.843,00 (Trezentos e Oitenta e Um Reais e Oitocentos e Quarenta e Tres Reais). CONTRATO Nº 104/2017. CONTRATADO: V. A. GIMENES AZZARINI-ME. CNPJ: 25.313.274/0001-61. OBJETO: Contratação de Laboratório para realização de exames laboratoriais no Pronto Atendimento (exames de urgência), ambulatórios, Estratégias de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde. VIGENCIA: 25/07/2017 à 25/07/2018. DATA: 25/07/2017. VALOR R$324.450,00 (Trezentos e Vinte e Quatro


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Araçoiaba da Serra, 23 de agosto 2017

Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais). BASE: PREGÃO PRESENCIAL n° 041/2017. CONTRATO Nº 105/2017. CONTRATADO: DCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELLI EPP CNPJ: 14.634.377/0001-07. OBJETO: Contratação de mão de obra com material para execução de Reforma na Creche Rita Machado, situado na Estrada Municipal ARS 282 Bairro do cercado, no Município de Araçoiaba da Serra/SP. VIGENCIA: 25/07/2017 à 24/08/2017. DATA: 25/07/2017. VALOR R$25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais). BASE: PREGÃO PRESENCIAL n° 048/2017. ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2017. CONTRATO Nº 008/2017, publicado em 30.06.2017, Onde se Lê: VALOR R$626.394,24 (Seiscentos e Vinte e Seis Mil Trezentos e Noventa e Quatro Reais e Vinte e Quatro Centavos), leia-se: R$756.872,64(Setecentos e Cinquenta e Seis Mil Oitocentos e Setenta e Dois Reais e Sessenta e Quatro Centavos). TERMO ADITIVO Nº 002.17. CONTRATO Nº 107/15. CONTRATADO: ARD DE TRANSPORTES LTDA ME. CNPJ: 05.415.264/0001-20. OBJETO: Locação de 03 (três) veículos automóvel 0 Km, sem motorista, sendo o motorista e combustível à encargo do Município.. VIGENCIA: 17/07/2017 à 17/01/2018. DATA: 17/07/2017. BASE: PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2015.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO SELETIVO PARA SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR MANDATO 2017/2019 A Comissão Especial Eleitoral do Processo Seletivo para Suplentes do Conselho Tutelar para o mandato 2017/2019, constituída pela Resolução nº 9, de 23 de maio de 2017, do CMDCA de Araçoiaba da Serra, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste tornar público o resultado da prova objetiva, bem como os aprovados e os reprovados para a próxima etapa.

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PROCESSO SELETIVO

Araçoiaba da Serra, 14 de Agosto de 2017 Comissão Especial

CONCURSO PÚBLICO —————————————————

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GABARITO OFICIAL A Comissão Especial Eleitoral do Processo

Seletivo dos Suplentes do Conselho Tutelar para o mandato 2017/2019, constituída pela Resolução nº 9, de 23 de maio de 2017, do CMDCA de Araçoiaba da Serra, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste tornar público o gabarito das questões objetivas contidas na Prova. Araçoiaba da Serra, 9 de Agosto de 2017 Comissão Especial

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2016 – ENTREGA E ANÁLISE DE DOCUMENTOS PARA CRITÉRIO DE DESEMPATE A Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra, Estado de São Paulo, torna público que realizará, na forma prevista no edital do concurso público n°. 001/2016, a convocação de candidatos para entrega e análise de documentos a fim de aferir o critério de desempate estabelecido no CAPÍTULO 9 – 9.1 – l etra s “c” a “h ” , 9.1.1 e 9.1.2 (edital de retificação e prorrogação de inscrições do concurso público n°. 001/2016), de acordo com o artigo 44, I a VII, §§ 1º e 2º da Lei Complementar n°. 145, de 11 de dezembro de 2008, entrega e análise de documentos dos candidatos, de acordo com o disposto neste edital de convocação. 1– Do número de candidatos convocados para a entrega e análise de documentos Para o cargo de PROFESSOR – PEB I (PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA), serão convocados do 51º ao 70º de acordo com o edital de divulgação de classificação e reclassificação do resultado do concurso público 001/2016, publicado em 13/05/2016. 2– Entrega e Análise de Documentos Todos os candidatos convocados deverão, obrigatoriamente, entregar os seguintes documentos: Cópia autenticada do Diploma ou certificado de Conclusão de Curso Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia, Normal em Nível Superior, com habilitação para o magistério na educação infantil e nas séries iniciais do ensino fundamental. Os candidatos convocados deverão imprimir e preencher os anexos (I e II) indicados no site da Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra disponibilizados junto ao pre-

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sente Edital de Convocação. 3– Entrega e Análise de Documentos para Critério de Desempate Somente deverão entregar os documentos abaixo relacionados os candidatos em situação de empate (mesma classificação). Os critérios de desempate estão indicados no CAPÍTULO 9 – 9.1 – letras “c” a “h”, 9.1.1 e 9.1.2 da RETIFICAÇÃO do EDITAL N°. 001/2016. A título de esclarecimento, os critérios estabelecidos nas letras “a” e “b” já foram conferidos pela empresa responsável pela realização do concurso –CONSESP. Para cumprimento das letras “c” e “d” (maior número de filhos menores de 6 anos ou incapazes e maior número de filhos maiores de 6 e menores de quatorze), o candidato deverá apresentar cópia autenticada da certidão de nascimento para comprovar a idade; laudo médico comprovando a incapacidade, contendo a descrição da mesma. Para cumprimento das letras “e”, “f” e “g” (casado, viúvo e separado judicialmente ou divorciado) o candidato deverá apresentar cópia autenticada da certidão de casamento com a devida averbação, e no caso de viúvo apresentar cópia autenticada de certidão de casamento juntamente com a cópia autenticada da certidão de óbito do cônjuge falecido. No caso da letra “h” (sorteio), deverá ser observado o §2º do artigo 44 da LC n°. 145/2008 (§ 2º. O sorteio de que trata o inciso VII, do “caput”, deverá ser realizado apenas em caso de permanecer o empate após a verificação de todos os critérios anteriores e deverá ser realizado na presença dos candidatos cuja classificação encontram-se empatadas, de testemunhas indicadas pelos candidatos e de todos os membros nomeados da Comissão Examinadora do concurso público). 4– Dos Prazos e Recurso Os documentos e os anexos serão protocolados pelo candidato em envelope lacrado e identificado com a classificação, nome, número de inscrição e o cargo, na Secretaria de Educação, situada na Avenida Luane Milanda de Oliveira, 500, Jardim Salete, Araçoiaba da Serra/ SP, de 21/08/2017 a 12/09/2017, no horário das 08h às 16h. Será publicada nova lista de Classificação após a análise dos documentos do desempate, disponível nos sites da Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra (http:// www.aracoiaba.sp.gov.br) e Consesp (www.consesp.com.br), no Diário Oficial do Estado de São Paulo e jornal de circulação na região. Os recursos deverão ser interpostos até 3 (três) dias úteis a contar das divulgações oficiais, excluindo-se o dia da divulgação para efeito da contagem do prazo, exclusivamente, na Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra, situada na Avenida Luane Milanda de Oliveira, 600, Jardim Salete, Araçoiaba da Serra/SP, no horário das 08h às 16h, no Departamento de Protocolo. 5– Das Disposições Finais Os candidatos que não observarem as regras contidas neste edital serão desclassificados e perderão automaticamente a vaga. Não será fornecida informação via telefone no que tange a resultados de classificação. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Análise de Documentos do Concurso Público nº 001/2016 e referendados pelo Prefeito Municipal, conforme art. 45 da Lei Complementar nº 145, de 11 de dezembro de 2008. Araçoiaba da Serra, 18 de Agosto de 2017. DIRLEI SALAS ORTEGA PREFEITO MUNICIPAL


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AUDIÊNCIA PÚBLICA —————————————————

EDITAL Nº 0003/2017 AUDIÊNCIA PÚBLICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, da Secretaria de Obras e do Comitê Diretor do Processo de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (Portaria Nº 333/2017), comunica a todos os interessados que fará realizar no próximo dia 17 de agosto de 2017, no horário das 10 às 12 horas, na Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra, sita à rua Professor Toledo, 668, Centro, nesta cidade, AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e submissão à apreciação pública da versão final do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ARAÇOIABA DA SERRA, nos termos da Lei Federal nº 11.445/2007. A referida audiência tem por objetivo apresentar e submeter à apreciação pública a versão final do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de nossa cidade, elaborada a partir de estudos pormenorizados da situação do Município na área de saneamento, onde foram detectadas as necessidades e indicadas as soluções correspondentes de forma a pautar as políticas públicas a serem desenvolvidas nessa área nos próximos anos. Sendo assim, a participação da população é da maior importância para que se conheça o Plano já aperfeiçoado após o processo de consulta pública, ressaltando que políticas de saneamento adequadas significam prevenção de doenças, melhores condições de vida e mais saúde para todos. A partir do dia 18 de agosto 2017 e até o dia 27 do mesmo mês, o Plano estará disponível no “site” oficial do Município (www.aracoiaba.sp.gov.br). Araçoiaba da Serra, 4 de agosto de 2017. MARÍLIA MACHADO DE MORAES Secretária de Agricultura e Meio Ambiente Presidente do Comitê Diretor do Processo de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico ——————————————————— EDITAL Nº 004/2017 AUDIÊNCIA PÚBLICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, da Secretaria de Obras e do Comitê Diretor do Processo de Elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Portaria Nº 334/2017), comunica a todos os interessados que fará realizar no próximo dia 18 de agosto de 2017, no horário das 10 às 12 horas, na Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra, sita à rua Professor Toledo, 668, Centro, nesta cidade, AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e submissão à apreciação pública da versão final do PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA, nos termos da leis federais nºs 11.445/2007 e 12.305/2010. A referida audiência tem por objetivo apresentar e submeter à apreciação pública a versão final do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS de nossa cidade, elaborada a partir de estudos pormenorizados da situação do Município na área de resíduos sólidos, onde foram detectadas as necessidades e indicadas as soluções correspondentes de forma a pautar as políticas públicas a serem desenvolvidas nessa área nos próxi-

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mos anos. Sendo assim, a participação da população é da maior importância para que se conheça a versão final Plano já aperfeiçoado após processo de consulta pública, ressaltando que políticas de saneamento adequadas significam prevenção de doenças, melhores condições de vida e mais saúde para todos. A partir do dia 19 de agosto de 2017 e até o dia 28 do mesmo mês, o Plano estará disponível no “site” oficial do Município (www.aracoiaba.sp.gov.br). Araçoiaba da Serra, 4 de agosto de 2017. MARÍLIA MACHADO DE MORAES Secretária de Agricultura e Meio Ambiente Presidente do Comitê Diretor do Processo de Elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

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VIGILÂNCIA SANITÁRIA —————————————————

Nome Fantasia: CENTRO TERAPÊUTICO IBANEZ LATTANZIO LTDA- ME CNPJ: 13.131.927/0001-02 Endereço: Rodovia Raposo Tavares, KM 124, CX 225, bairro Capanema - Município de Araçoiaba da Serra/SP. CEP: 18090-000 Notificação de Recolhimento de Multa – NRM – 225-A Nº: 14 – Lavrado na data de 03/08/2017 Que lhe é concedido o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data do procedimento deste termo, para recolher ao órgão arrecadador competente, a importância de R$ 125.350,00. Valor por extenso: Cento e vinte e cinco mil trezentos e cinquenta reais e zero centavos. Referente aos Autos: Auto de Imposição de Penalidade de Multa – AIP – 225-A Nº: 97 – Lavrado na data de 23/06/2017 Auto de Infração – AIF – 225-A Nº: 78 – Lavrado na data de 06/06/2017 ———————————————————Razão Social: SUPERMERCADO JAC ARACOIABA DA SERRA EIRELI Nome Fantasia: SUPERMERCADO JAC ARACOIABA DA SERRA EIRELI CNPJ: 19.644.631/0001-71 Endereço: Rua 21 de abril, 442, loja 01, Centro – Município de Araçoiaba da Serra/ SP. CEP: 18090-000 Auto de Infração – AIF – 225-A Nº 85 – Lavrado na data de 10/08/2017. Infração Considerada de Risco à Saúde: Por não possuir área de recepção protegida de chuva, sol, poeira e livre de materiais ou equipamentos inservíveis; por não apresentar informações de rotulagem conforme legislação vigente; por possuir alimentos, ou recipientes em contato direto com o piso; por possuir produtos com prazo de validade vencido em local inapropriado; por comercializar alimentos com embalagens com sujidades, rasgados ou furadas, latas amassadas; por não rotular e identificar alimentos fora de suas embalagens originais, conforme legislação; por não apresentar equipamentos em bom estado de conservação e higiene; por realizar descongelamento de produtos em temperatura ambiente. Auto de Infração – AIF – 225-A Nº 86 – Lavrado na data de 10/08/2017. Infração Considerada de Risco à Saúde: Por não possuir instalações, equipamentos e utensílios em condições higiênicas

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sanitárias apropriadas e em bom estado de conservação; por possuir e fazer uso de panos não descartáveis em utensílios e equipamentos; por escoar água residual da higienização ambiental para via pública; por não manter resíduos sólidos, considerados lixo, em local protegido contra intempéries, animais vetores e pragas urbanas; por não possuir área externa livre de focos de insalubridade; por possuir pisos com trincas vazamentos e infiltrações; não possuir ralos sifonados; por não possuir paredes, tetos e forros em condições higiênicos sanitários.


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Campanha de Vacinação Antirrábica vacina mais de 1 mil animais A Campanha teve inicío no último dia 19 e segue até o mês de setembro

A Prefeitura de Araçoiaba da Serra por meio da Secretaria de Saúde e da Coordenação de Vigilância Sanitária e Epidemiológica realizou no fim de semana o início da Campanha de vacinação antirrábica. No total 1025 animais, entre cães e gatos foram vacinados nos primeiros dias de campanha. Os bairros Cercado, Campo do Meio, Jundiacanga, Colonial 1, Aparecidinha e Araçoiabinha foram os primeiros a receber as equipes de vacinação. De acordo com a Coordenação de Vigilância Sanitária e Epidemiológica devido às fortes chuvas e baixa adesão no domigo (20), a vacinação que também estava prevista para atender o bairro Bosque dos Eucaliptos foi transferida para o dia 24 de setembro.

Agenda de vacinações Neste ano duas equipes vão se dividir para atender a demanda de vacinações de cães e gatos. No próximo dia 26 de agosto a vacinação será realizada na parte da manhã das 8h30 às 12h nos bairros Salete e Rio Verde, atendendo no período da tarde das 13h30 às 16h os bairros Aquarius e Alvorada. A campanha segue no domingo dia 27 de agosto, pela Feira do Lago durante o período da manhã e no bairro Jundiaquara na parte da tarde. A segunda equipe segue com vacinação nos bairros Mirantes pela manhã e Monte Líbano à tarde. A campanha de vacinação antirrábica será continua no domingo dia 03 de setembro com atendimento na Praça Coronel Almeida e UBS – Unidade Básica de Saúde do bairro Alcides Vieira, durante os períodos da manhã e da tarde, sendo finalizada no dia 24 de setembro no bairro Bosque dos Eucaliptos. Não deixe de vacinar seu animal de estimação. Mais informações pelo telefone 3281-7072.

Artista Plástico tetraplégico realiza palestra com alunos da Escola Municipal Prof.ª Áurea Duarte Rocha A palestra marcou o início da aplicação do Projeto Abrindo Janelas para o Artista.

Na manhã desta quarta-feira (09), foi realizada a primeira palestra do Projeto Abrindo Janelas para o Artista, a iniciativa é da professora Natalina Maria José Alves de Oliveira da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Áurea Duarte Rocha. Cerca de 180 alunos com idade entre 11 e 15 anos participaram do evento, que contou com a presença da direção, gestores, professores e funcionários da escola. No primeiro encontro o artista plástico Leandro Portella foi convidado para palestrar e compartilhar sua experiência como artista e também portador de deficiência física com os alunos do Ensino Fundamental II. Na oportunidade Leandro apresentou sua palestra História e vivência de um ser lesado, onde abordou sua história de superação e suas experiências na sociedade como pessoa com deficiência. Leandro começou a pintar em 2000 após um acidente ocorrido um ano antes e que o deixou tetraplégico. Sem grande parte de seus movimentos, o artista plástico passou a se expressar com um pincel na boca. De acordo com Leandro no começo, a atividade era apenas uma terapia, mas hoje ele se dedica, por cerca de duas horas diariamente. Após a palestra do artista plástico o evento seguiu com apresentações de dança preparadas pelos alunos. De acordo com a direção da escola o projeto tem como objetivo envolver os alunos de maneira viva e criativa na arte compreendida na música, artes visuais, teatro, dança e outras formas de expressão. Durante o segundo semestre letivo diversas atividades serão realizadas juntos aos alunos da Escola Municipal Profª Áurea Duarte Rocha, como apresentações culturais e palestras que fazem parte da aplicação do projeto Abrindo Janelas para o Artista.


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Segunda Feira da Troca de Brinquedos em Araçoiaba da Serra Feira da Troca de Brinquedos desperta na criança o desapego do brinquedo que ela já tem, mas com a expectativa de outro brinquedo diferente Para marcar o dia da infância comemorado no mês de Agosto a Prefeitura de Araçoiaba da Serra por meio da Secretaria de Assistência Social vai realizar a 2ª Feira da Troca de brinquedos. O evento será realizado no sábado dia 26 de agosto, com início às 9h da manhã até as 12h na Praça Coronel Almeida. Crianças de todas as idades podem participar. Sabe aquele brinquedo que seu filho não brinca mais? Agora ele pode ser trocado ou doado e fazer a alegria de outra criança. Os pais podem levar quantos brinquedos quiserem para trocar ou ainda doar. No local, monitores vão auxiliar aos pais e as crianças etiquetando os brinquedos com o nome das crianças, mas a troca deve ser realizada de forma espontânea sem a interferência de adultos. De acordo com os organizadores a feira da troca de brinquedos desperta na criança o desapego do brinquedo que ela já tem, mas com a expectativa de outro brinquedo diferente, com o foco na interação deixando de lado o processo de consumo e fortalece ainda as relações espontâneas entre as crianças para que a troca de brinquedos se concretize de forma natural, pelo simples ato de brincar. A Feira de Troca de Brinquedos é uma maneira engajada e divertida de repensar a forma como consumimos, envolvendo adultos e crianças na prática desta reflexão. Pais e crianças de todas as idades podem participar, para isso basta levar um brinquedo e fazer a troca por outro.

CAPS realiza festa “agostinha” para pacientes Na manhã desta quarta-feira (09) a equipe do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial de Araçoiaba da Serra realizou pelo terceiro ano consecutivo uma festa “agostina” para os pacientes. Durante a festa preparada com muito carinho e também apoio e participação dos pacientes e assistidos pelo CAPS os familiares puderam confraternizar junto a equipe de enfermagem, assistente social, fonoudióloga, psicólogas e equipe de apoio. Comidas típicas do cardápio de festividades juninas, julinas e também agostinas como bolo de milho e de fubá, pipoca, cachorro-quente e doces foram servidas. Para as crianças teve pulapula e brincadeiras diversas. Materiais de pintura livre também foram disponibilizados para quem participou da festa. De acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde atualmente o CAPS presta cerca de 270 atendimentos mensais de enfermagem, psicologia, fonoaudióloga e terapia ocupacional. Além também das cerca de 480 consultas realizadas mensalmente por neurologistas e psiquiatras. O CAPS está localizado na Avenida Luane Milanda de Oliveira, 480 Jardim Salete.


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Esporte e Educação firmam parceria para aplicação do Programa Segundo Tempo As aulas serão realizadas no contra turno escolar nos bairros Maria Paula Esposito e Alcides Vieira. A Prefeitura de Araçoiaba da Serra foi contemplada com convênio junto ao Ministério do Esporte para desenvolver no município o Programa Segundo Tempo. O projeto será aplicado por meio da Secretária de Esportes e Turismo (SESTUR) em parceria com a Secretaria de Educação. Na manhã desta quinta-feira (10), em reunião no Ginásio de Esportes a secretária de Esportes Antonia Letícia Toledo formalizou a parceria junto a Secretária de Educação Ione Maria Florenzano Gimenez. Em Araçoiaba da Serra o programa Segundo Tempo vai atender alunos com idade entre 6 e 15 anos na prática esportiva das modalidades atletismo, voleibol e handebol. As aulas têm início no mês de setembro e serão realizadas no bairro Maria Paula Esposito na quadra poliesportiva, e no bairro Alcides Vieira na quadra de areia. Para participar os alunos devem fazer inscrição no Ginásio Municipal de Esportes localizado na Avenida Antonio Vieira do Amaral, 353 Jardim Salete, a partir do dia 16 de agosto. As aulas serão realizadas no contra turno escolar, pais ou responsáveis devem acompanhar as crianças para efetuar a inscrição. O Segundo Tempo como Programa Estratégico do Governo Federal tem por objetivo democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social. Os profissionais entre eles Coordenador Pedagógico, Professor de Educação Física e estagiário que vão atuar no Programa Segundo Tempo, em Araçoiaba da Serra, já passam por processo seletivo, por meio de aplicação de prova e serão contratados até o fim do mês de agosto.

Auto Viação Marchiori abre prazo para troca de bilhetes por créditos no cartão eletrônico Com a implantação de bilhetagem eletrônica no transporte público em Araçoiaba da Serra, por meio do cartão Vou, os passageiros que ainda possuem o bilhete antigo tem 20 dias a partir de 09 de agosto, para realizar a troca dos bilhetes por crédito no cartão eletrônico. O novo sistema de cobrança foi implantando no início do mês de julho em Araçoiaba da Serra pela empresa terceirizada que presta serviços ao município Auto Viação Marchiori – Ltda. De acordo com a terceirizada a implantação de leitores magnéticos de cartão, a famosa cobrança eletrônica, irá viabilizar o acesso dos usuários. Para efetuar a troca o usuário deve levar RG e CPF. A empresa ressalta que neste período de 20 dias estarão disponíveis para troca o Passe Popular e o Vale Transporte com validade vigente. A troca deve ser realizada no posto de atendimento localizado na sala nº 2 da Rodoviária, (antiga sala da agência de turismo), que funciona de segunda a sexta, das 8h às 12h e posteriormente das 13h às 18h. A terceirizada ressalta que o prazo de substituição dos bilhetes antigos por créditos no cartão Vou poderá ser prorrogada conforme a demanda. Mais informações pelo telefone 3281-4249.


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PSF Araçoiabinha recebe palestra sobre Fonoaudiologia e Amamentação Na manhã desta sexta-feira (11) o Posto de Saúde do bairro Araçoiabinha recebeu a palestra “Fonoaudiologia e Amamentação: juntos pelo bem comum”, ministrada pela Fonoaudióloga Ana Maria Belleza. O evento promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, também será realizado no Postos de Saúde dos bairros, Alcides Vieira, Bosque dos Eucaliptos e Jundiaquara, confira agenda completa ao final da matéria. Durante a palestra Ana abordou aspectos importantes para a amamentação de um modo geral como a utilização de chupeta, mamadeira e sucção digital (chupar dedo). Segundo Ana esses hábitos são prejudiciais e provocam flacidez do músculo, rejeição do aleitamento materno e desvios fonoarticulatórios. “É papel do fonoaudiólogo esclarecer a mãe quanto às desvantagens desses hábitos quando comparado ao aleitamento materno, em relação ao desenvolvimento da fala e da linguagem da criança”, comentou. Ana esclareceu ainda que a forma com que a criança suga o seio é determinante para uma boa amamentação. “A pega errada causa fissuras no seio, o que leva a maioria das mães e bebês a rejeição pela amamentação”, disse Ana. Velhos mitos como: “Dar de mamar faz os peitos caírem”; “Meu leite é fraco”, “Só meu leite não sustenta e o bebê chora com fome”, “Criança que nasceu antes do tempo ou muito pequena não pode mamar.” Também foram abordados na palestra. Após a palestra um sorteio de kits com materiais como fraldas descartáveis, lenços, banheira, sabonetes para bebê e fraldas de tecido foram sorteados entre as participantes da palestra, todo material foi arrecadado pela equipe de saúde que atua no Posto de Saúde do Bairro Araçoiabinha. Com muito carinho a equipe preparou ainda um delicioso café da manhã que foi servido ao final da palestra. Dados importantes Segundo a OMS, a amamentação é a melhor maneira de garantir os nutrientes necessários aos recém-nascidos até os seis meses de idade. O leite materno previne a ocorrência de infecção de ouvido, alergias, além de possuir muitas substâncias nutritivas (vitaminas, minerais, gorduras, açúcares, proteínas) e de defesa, que não são encontradas em nenhum outro leite. Ao amamentar, a mãe também se protege contra o câncer de mama e de útero, além de fortalecer o vínculo com o recém-nascido. Além dos aspectos nutricionais, o aleitamento materno gera benefícios para o desenvolvimento da musculatura da face e também da linguagem da criança. De acordo Ana Maria Belleza os movimentos que o bebê faz para sugar durante a amamentação ajudam a desenvolver todas as estruturas da face: lábios, língua, bochechas, músculos e ossos, estabelecendo padrões corretos de mastigação, deglutição, respiração e fala. “A fonoaudióloga, vai atuar em casos de sucção fraca, bebês prematuros que não conseguem sugar, que utilizam sonda, que aspiram, que tem vômitos e refluxos”, comentou.

Agenda:

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Posto de Saúde bairro Bosque dos Eucaliptos, dia 24 de agosto às 13h30; Posto de Saúde bairro Jundiaquara, dia 31 de agosto às 13h30.


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Jundiaquara recebe Projeto Envelhecimento Saudável O encontro contou com café da manhã e a presença de aproximadamente 50 pessoas entre moradores do bairro e idosos do grupo Caminhada nos Bairros Na última segunda-feira (7), foi realizada no posto de saúde do bairro Jundiaquara a primeira palestra do projeto “Envelhecimento Saudável”, com idosos e moradores do bairro. O evento marcou o início de aplicação do projeto, promovido pela Prefeitura de Araçoiaba da Serra por meio de parceria entre a Secretaria de Esportes e Turismo (SESTUR) e a Secretaria de Saúde de Araçoiaba da Serra. Nascido em 2011, o projeto “Envelhecimento Saudável” idealizado pela fonoaudióloga Ana Maria Belleza, teve início na região Central da cidade e neste ano já está presente nos bairros Araçoiabinha e Jundiaquara. O encontro contou com café da manhã e a presença de aproximadamente 50 pessoas entre moradores do bairro e idosos do grupo Caminhada nos Bairros. Os participantes foram submetidos à entrevista individual, que servirá no desenvolvimento dos protocolos de acompanhamento utilizados na verificação da qualidade de vida do idoso. O Prefeito Dirlei Salas prestigiou o evento reconhecendo a importância da busca de uma saúde preventiva. “Precisamos cuidar da saúde de nossa população de todas as idades, principalmente da terceira idade. Apoiamos o projeto e vamos incentivar para que possa alcançar outros bairros da cidade”, comentou. De acordo com Ana, o projeto tem como objetivo proporcionar a população idosa uma vida mais ativa e saudável. Os encontros, palestras e workshops são realizados periodicamente. “Mantemos esse contato para trabalhar a saúde física, emocional e alternativas não medicamentosas de uma vida saudável”, comentou. Uma equipe multidisciplinar composta por profissionais de educação física, médicos, equipe de enfermagem e gentes de saúde do Posto de Saúde do bairro realizaram aferição de pressão e triagem dos participantes.

Projeto pelos bairros Na próxima sexta-feira (04), a agenda será no Centro de Convivência do bairro Araçoiabinha,

na

oportunidade

um

Workshop com o tema Depressão e Ansiedade será realizado junto ao grupo de idosos do projeto “Caminhada nos Bairros”. De acordo com Ana a ação faz parte da continuidade ao projeto Envelhecimento Saudável. “Vamos trabalhar com estratégias de enfrentamento para depressão e ansiedade, temas com maior incidência na primeira avaliação feita individualmente com cada idoso do grupo”, comentou Ana.


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