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25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO

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BAHIA

Eunápolis, Porto Seguro e Região. 4 de outubro de 2013 - Edição 053 - Ano V

LIBERDADE, DEMOCRACIA E JUSTIÇA SOCIAL A Constituição brasileira faz 25 anos de promulgada neste 4 de outubro. É uma data histórica que coincide com a emancipação política de Eunápolis, que também fez em maio o mesmo tempo como município emancipado. A Constituição de 1988 é a mais democrática já produzida pelos brasileiros. Graças a ela podemos sonhar com liberdade, democracia e justiça social, sentindo o gostinho de alguns avanços. Ainda no campo das promessas não cumpridas, nossa Constituição de 1988 continua devendo: acabar com a pobreza, inclusão social plena, satisfação dos direitos sociais fundamentais, entre outras. Páginas 2 e 3


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25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Geraldinho Alves

A Constituição dos EUA é única até hoje, vigente há mais de 200 anos. No Brasil, no entanto, a história é outra, bem diferente. Desde os tempos do Império estamos promulgando constituições diferentes, sendo que a atual. ainda bem, já dura 25 anos. A Constituição de 1988 é a mais democrática já produzida pelos brasileiros. Graças a ela podemos sonhar com liberdade, democracia e justiça social, sentindo o

gostinho de alguns avanços. Ainda no campo das promessas não cumpridas, nossa Constituição de 1988 continua devendo: acabar com a pobreza, inclusão social plena, satisfação dos direitos sociais fundamentais, entre outras. Uma das mazelas crônicas da nossa atual Constituição é a profusão de Emendas Constitucionais, uma

particularidade nacional que torna o documento quase prolixo, com muitas leis desconhecidas e não aplicadas ainda. Diante da visível falência do sistema político vigente, uma nova Constituição começa a ser desejada pela sociedade. Um documento mais objetivo e eficiente, menos detalhista. E que traga a reforma política que o país clama para

tornar a gestão pública mais eficiente e menos corrupta. Os avanços da Constituição de 1988 (e não são poucos) devem ser festejados e preservados, mas as vozes das ruas clamam por uma sociedade ainda mais democrática, um sistema político verdadeiramente cidadão e um país bem mais justo. Sim, nós podemos!

O JORNALISMO COMO FUNÇÃO SOCIAL Frank La Rue, relator especial para a Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e Expressão da ONU, fala sobre a função do jornalista e o perigo da blindagem de governos ruins e corruptos. Em relatório entregue à ONU ano passado, Frank La Rue incluiu tanto comunicadores populares e comunitários, quanto blogueiros na denição de prossionais de jornalismo, considerando todos como jornalistas. Para La Rue, o jornalismo se dene pela função e não pelos estudos. Todos exercem a mesma função: dedicam-se a organizar a informação para transmitir essa informação tratada a um setor especíco da população. São jornalistas. O relator especial da ONU diz ainda que é o direito da sociedade estar informada. É a vocação do jornalismo.

Leia também nesta edição

Os bastidores da política em Teixeira de Freitas

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BAHIA

Editado por Carlos Geraldo Alves MEI CNPJ 12.961.673/000-34 E-MAIL: jornalismo@bahia40graus.com.br TEL.: (73) 8148-9300 / 3281-6908

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As matérias assinadas são de responsabilidade dos seus autores. Este jornal circula gratuitamente nas cidades da Costa do Descobrimento - extremo sul da Bahia. Edição 053 de 4 de Outubro de 2013. EDITOR E REDATOR Geraldinho Alves DRT/BA 4162 Colaboradores: Mara Magalhães (Porto Seguro), Dilvan Coelho, Barbara Martau, João Alcides, Luciano Pereira, Eli Freitas e Carlinhos Mototaxi


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25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO

LIBERDADE, DEMOCRACIA E JUSTIÇA SOCIAL aliados, deixou o governo de Minas e se tornou o candidato das oposições. Uma das suas promessas de campanha era a convocação da Constituinte. Na disputa, o ex-governador mineiro venceu Paulo Maluf, candidato ocial dos militares.

Ulisses Guimarães, um símbolo da Constituinte de 1988 A Constituição brasileira faz 25 anos de promulgada neste 4 de outubro. É uma data histórica que coincide com a emancipação política de Eunápolis, que também fez em maio a mesma idade. "Declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil", disse há 25 anos o então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, ao promulgar a nova Constituição Federal, em vigor. O Brasil rompia de vez com a Constituição de 1967, elaborada pelo regime militar que governou o país de 1964 até 1985. O trabalho que resultou na "Constituição Cidadã" começou muito antes da Assembleia Constituinte e o m da ditadura. A luta para acabar com o chamado "entulho autoritário" ganhou força com a derrota da Emenda das Diretas-Já, ou

Emenda Dante de Oliveira, rejeitada por faltarem 22 votos, no dia 25 de abril de 1984. Passadas duas décadas dos militares no Poder, com a restrição de vários direitos e depois da derrota na votação que instituiria o voto direto para presidente da República, lideranças políticas, como Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Luiz Inácio Lula da Silva, Miguel Arraes, Fernando Henrique Cardoso e muitos outros percorreram o Brasil para tentar unir a sociedade com o ideal de pôr um m ao regime autoritário. Com a impossibilidade de eleições diretas, o então governador de Minas Gerais, Tancredo Neves, passou a articular a disputa da eleição presidencial no Colégio Eleitoral, formado por deputados e senadores. Até então, só os militares participavam do processo. Tancredo convenceu os

Com a eleição de Tancredo, estava cada vez mais próxima a possibilidade do país deixar para trás os anos de ditadura e avançar para o regime democrático. Mas o sonho, no entanto, se viu ameaçado com a impossibilidade de Tancredo tomar posse em 15 de março de 1985, em virtude de uma crise de diverticulite. Internado às pressas no Hospital de Base do Distrito Federal, o presidente eleito fez uma cirurgia de emergência. No dia seguinte à sua internação, subiu a rampa do Palácio do Planalto o vice-presidente José Sarney. Com a morte de Tancredo, em 21 de abril de 1985, Sarney foi efetivado e deu andamento ao processo de transição. Em 28 de junho de 1985, Sarney cumpriu a promessa de campanha de Tancredo e encaminhou ao Congresso Nacional a Mensagem 330, propondo a convocação da Constituinte, que resultou na Emenda Constitucional 26, de 27 de novembro de 1985. Eleitos em novembro de 1986 e empossados em 1º de fevereiro de 1987, os constituintes iniciaram a elaboração da nova Constituição brasileira. Ao todo, a Assembleia Constituinte foi composta por 487 deputados e 72 senadores. A intenção inicial era concluir os trabalhos ainda em 1987. No entanto, as divergências entre os parlamentares, especialmente os de linha conservadora e os

Foram apresentadas 122 emendas, dessas, 83 foram aproveitadas na íntegra ou em parte pelos constituintes na elaboração do texto nal da Constituição. As emendas foram assinadas por 12.277.423 de brasileiros. considerados progressistas, quase inviabilizaram o resultado da Constituinte e provocaram a dilatação do prazo. Foram 18 meses de intenso trabalho, muita discussão e grande participação popular até se chegar ao texto promulgado em 5 de outubro de 1988, por Ulysses Guimarães. Foi a primeira vez na história do país que o povo participou efetivamente da elaboração da Constituição. Além da apresentação direta de sugestões, a população acompanhou da galeria do plenário da Câmara os trabalhos dos constituintes. A participação popular neste momento histórico da política brasileira pode ser traduzido em números: foram apresentadas 122 emendas, dessas, 83 foram aproveitadas na íntegra ou em parte pelos constituintes na elaboração do texto nal da Constituição. As emendas foram assinadas por 12.277.423 de brasileiros. Por Agência Brasil

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PORTO SEGURO

PSC CONSEGUE VERBA PARA A SAÚDE O PSC de Porto Seguro, representado pelos vereadores Marcos Aurora e Léo da Ceia, conseguiu junto ao deputado federal Erivelton Santana uma Emenda Parlamentar para construção de novas Unidades Básicas de Saúde para o município. Duas das três obras já estão em andamento, nos bairros Gravatá e Fontana I.

Vereador Marcos Aurora

OUTUBRO ROSA EM PORTO SEGURO

Com o tema Porto Seguro Rosa, decisão de peito, as principais ruas do centro da cidade foram tomadas por participantes da caminhada de mobilização na prevenção do câncer de mama, dia 3 de outubro. A maioria dos participantes estavam vestidos de rosa, munidos de cartazes, faixas e bolas na cor rosa. A ´refeita

Cláudia Oliveira participoi da caminhada, ao lado de secretários municipais. Dirante todo o dia, profissionais da área da saúde forneceram informações, orientações sobre a prevenção ao câncer de mama, além de promover a realização de serviços de saúde, relacionados a saúde da mulher.

"É mais uma vitória do PSC na sua luta para dar mais dignidade ao ser humano", destaca Marcos da Aurora. "Parte dos recursos foi aplicada na construção de novas unidades de saúde; outra parte foi para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes. O valor total do investimento foi de R$850 mil", explica o vereador do PSC.

VALE VERDE : FESTA DE SÃO MIGUEL

A comunidade de Vale Verde, em Porto Seguro, celebrou a festa de São Miguel Arcanjo, na Paróquia do Divino Espírito Santo, no dia 29 de setembro.


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EUNÁPOLIS

UPA DO ROSA NETO ESTÁ QUASE PRONTA

Secretário Mário Gontijo inspeciona a obra da UPA

O secretário municipal de Saúde de Eunápolis, Mário Gontijo, cumprindo sua rotina de visitação as obras da saúde em andamento, visitou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Rosa Neto, esta semana. Ele estava acompanhado de Ilma Gally, responsável pelo setor de Planejamento da pasta.

instalação elétrica, aquisição de móveis e equipamentos, instalação de sistema próprio gerador de energia, instalação de sistema de ar comprimido e contratação de equipe médica.

A UPA está sendo concluída no governo Neto Guerrieri e ainda faltam algumas etapas como acabamento, instalação da rede de gases, readequação da sala de raio-x e de alguns setores, instalação do sistema antifogo,

Segundo o secretário Mário Gontijo, "A UPA vai aliviar bastante a procura ao Hospital Regional, atendendo pacientes de urgência e emergência do Juca Rosa, Rosa Neto, Alecrim, Itapoan e bairros próximos, além de acidentados da BR 101".

A obra é nanciada pelo governo federal, com contrapartida do município.

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EUNÁPOLIS SE PREPARA PARA SUA 1ª FEIRA DE FLORES

Apesar de contar com pouco mais de 11 mil habitantes, Holambra é o maior centro de cultivo e comercialização de ores e plantas ornamentais do Brasil, respondendo por

cerca de 45% das vendas do setor. A feira será instalada na Praça da Igreja da Matriz, no centro, funcionando todos os dias das 9 às 21 horas, promovendo uma bela e variada exposição com milhares de unidades de ores e plantas. O evento possui também objetivo benecente e arrecada fundos para entidades sem ns

lucrativos, tendo apoio da prefeitura e da iniciativa privada. O espaço - que terá acesso gratuito - contará ainda com um palco cultural com apresentações de artistas locais. O consumo de ores e plantas no Brasil hoje é de R$ 25 por habitante e só tende a crescer. Na Europa, que tem muito mais tradição, o consumo por habitante chega a R$ 140.

ESTE ANÚNCIO É UMA DOAÇÃO DO JORNAL AO EVENTO

De 23 de novembro a 1º de dezembro, a população de Eunápolis e cidades vizinhas terão a oportunidade de conhecer e adquirir ores e plantas produzidas na cidade paulista de Holambra.


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EM EUNÁPOLIS O TRABALHO NÃO PÁRA O FOTÓGRAFO ANTÔNIO VARJÃO CIRCULA TODA A CIDADE REGISTRANDO O TRABALHO INTENSO DA PREFEITURA DE EUNÁPOLIS, COMO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS. FORA ISSO, A PREFEITURA TAMBÉM ESTÁ CONSTRUINDO CRECHES, POSTOS E ACADEMIAS DE SAÚDE, QUADRAS DE ESPORTE E OBRAS DE DRENAGEM. FALTA MOSTRAR, COMO FAZEMOS AGORA.


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Os bastidores da política regional “OS HOMENS APRESSAM-SE MAIS A RETRIBUIR UM DANO DO QUE UM BENEFÍCIO, PORQUE A GRATIDÃO É UM PESO E A VINGANÇA, UM PRAZER.” A BAHIA VAI MAL Os salários dos servidores públicos começaram a ser atrasados no Governo Petista de Jaques Wagner. A crise nanceira que atinge o Estado começa a fazer estragos junto aos servidores públicos. A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) não pagou ainda o salário do pessoal e não deu nenhuma previsão de quando o dinheiro será creditado. É a primeira vez que o atraso de pagamento do servidor público acontece no governo Wagner. Isso não ocorria na Bahia pelo menos nos últimos 30 anos. Comenta-se que outros órgãos do Estado também vão passar a atrasar salários. Parece que as constantes denúncias da oposição estão cando cada vez mais evidentes: o governo Wagner conseguiu quebrar a Bahia. PRESTAÇÃO DE CONTAS Em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura de Teixeira de Freitas, em audiência pública divulgada na imprensa, prestou conta à população do segundo quadrimestre de 2013 (junho a agosto). O curioso é que mesmo tendo sido feita ampla divulgação, compareceu pouca gente. O maior

público foi de funcionários da própria prefeitura. Isso é um sintoma de que a população, mesmo tendo a transparência como o principal anseio, pouco está se lixando para o que a prefeitura fala. Tudo indica que a esperança está desvanecendo de forma muito rápida. O que é extremamente perigoso para um governo que se diz popular. GREGOS E TROIANOS A armativa de que ninguém consegue agradar gregos e troianos é em razão da guerra histórica, que durou dez anos, e que aconteceu entre os Gregos e Troianos por causa de Helena, sequestrada por Páris, lho do rei de Troia. Por causa do sequestro, os gregos destruíram a cidade de Troia e resgatou Helena. Trazendo para a nossa realidade, isso nos leva a concluir que é difícil para qualquer órgão de imprensa conseguir manter a imparcialidade, por isso mesmo é que se diz que toda a imprensa tem lado. Porque a parcialidade, segundo os extremos, se revela até mesmo na colocação do título da matéria por um repórter ou colunista.

NOTA POLÊMICA Na coluna anterior divulgamos uma nota de que o governo João Bosco está dando sinais de recuperação, isso foi suciente para surgir vários comentários na rede social e na cidade de que já teríamos sido cooptados pela corte bosquiana. Nos três motivos apresentados não existe nenhuma inverdade. O único condicional que existe é se, de fato, o prefeito vai interferir nas licitações, pois este é o calcanhar de Aquiles desta gestão. Inclusive, existe Ação Civil Pública tramitando na Justiça contra o prefeito e a empresa que venceu a licitação do aluguel de veículos. A liminar foi negada, mas, a cidade espera que o Judiciário não sente em cima do processo. A GRATIDÃO É ODIOSA “Os homens apressam-se mais a retribuir um dano do que um benefício, porque a gratidão é um peso e a vingança, um prazer.” Com esse pensamento o historiador romano Públio CornélioTácito expressa a verdade mais cristalina que existe sobre o comportamento do ser humano, principalmente para o homem público que recebe o poder do

povo. Mesmo rezando na Constituição de que o poder é do povo e em seu nome deve ser exercido, um governante dicilmente aceita a cobrança da população e, na maioria das vezes, retribui com retaliações, como forma de vingança. Desta forma, se conclui que “a gratidão é odiosa e a vingança prazerosa”. DENÚNCIA O prefeito de Itamaraju, Pedro da Campineira, é acusado, entre outras coisas, de superfaturamento no transporte escolar. Dalvadisio Lima desaa o prefeito a processá-lo por calúnia e arma: “O que eu disse na Rádio Extremo Sul é que o prefeito superfatura o transporte escolar todos os meses em mais de R$ 150 mil. Qualquer prefeito sério faz o transporte escolar de Itamaraju com R$ 400 mil, ou seja, com um valor a menor de R$ 152 mil/mês”, esclarece. De acordo com o site Radar 830, por diversas vezes já tentou entrevistar o prefeito e sua secretária de Finanças, Lucilene Curvelo, mas eles sempre se recusam, em alguns momentos chegam a ser truculentos.


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4/10/13 Mais de 1,1 milhão de pessoas já foram alfabetizadas pelo Topa, o maior programa de alfabetização para jovens acima de 15 anos, adultos e idosos do país, que busca garantir a essas pessoas oportunidades necessárias à apropriação da leitura e da escrita. Ao criar o programa em 2007, dentro do programa Brasil Alfabetizado, do governo federal, o Governo da Bahia assegura a inclusão educacional dos baianos que não tiveram acesso à alfabetização

MAIS DE 1,1 MILHÃO DE PESSOAS ACIMA DE 15 ANOS JÁ FORAM ALFABETIZADAS NA BAHIA na idade certa, incluindo povos indígenas, quilombolas, população carcerária e pessoas com deficiência. O Topa trabalha sob a perspectiva de que a alfabetização é um direito que não prescreve com a idade.

No dia 5 de outubro, a Casa de Recuperação Nutricional SOS Vida, mais conhecida como "Creche da Irmã Terezinha", faz 20 anos de serviços prestados a Eunápolis. A entidade beneficente foi fundada em no dia 5 de outubro de 1993, pelas freiras: Terezinha de Biasi, UdinaísaGói, Neiva Frigotto e Plácida, pertencentes à congregação francesa, Irmãs de São José de Chambéry. A congregação está presente no extremo sul baiano desde 1969, quando foi fundada a "Casa de Caravelas", em Alcobaça, onde as freiras mantinham e dirigiam o Centro Diocesano. Em 1974. Vieram para Eunápolis, atendendo a um pedido feito pelo Frei Benigno, que as queria auxiliando na pastoral – na área da educação.

Chegando,as freiras tomaram parte na direção do Centro Promocional de Eunápolis, o colégio CPE, fundado e mantido pelos freis capuchinhos. Irmã Gema era a vice-diretora, e a Irmã Célia, secretária. Fazia pare da Comunidade, Irmã Maura, enfermeira. Na pastoral organizaram a liturgia, grupo de jovens, grupos de oração (carismáticos), além de fazerem visitas constantes aos enfermos, e outras atividades. Foram fiéis auxiliares dos capuchinhos na Comunidade, depois Paróquia de Eunápolis. Com a criação da Paróquia, que motivou a saída dos capuchinhos das suas instalações – que hoje abriga a Catedral e a Forania Centro -, e a mudança para o bairro

FOTO:URBINO BRITO

CRECHE DE IRMÃ TEREZINHA FAZ 20 ANOS

Pequi, as freiras também deixaram o local, onde tinha uma Casa, vizinha à Igreja, se mudando para o bairro Rosa Neto, onde, entre outros serviços prestados, fundaram a Casa de Recuperação Nutricional SOS Vida, que depois ganhou o novo prédio, no Juca Rosa, onde funciona até hoje.

A SOS Vida atende crianças que passam por processo de desnutrição grave, que são recuperadas e depois, entregues às famílias, que, em muitos casos, são também ajudadas pela instituição. Por Teoney Guerra

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VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES AINDA É ALTA NA BAHIA

De acordo com o Mapa da Violência 2012, no ranking dos 50 municípios brasileiros que possuem as maiores taxas de homicídios femininos, 13 estão na Bahia. A secretária de Políticas para as Mulheres, Lúcia Barbosa, e a bancada feminina da Assembleia Legislativa da Bahia discutiram no dia 2 de outubro, na sede da Secretaria da Segurança Pública (SSP), em Salvador,

iniciativas conjuntas para o enfrentamento aos índices de violência de gênero no território baiano. ESTRATÉGIAS O grupo foi recebido pelo titular da SSP, Maurício Barbosa, que explicou sobre as ações da SPM e traçou estratégias para os próximos meses, envolvendo principalmente a Superintendência de Prevenção à Violência (Sprev), criada em 2011.

Estudo preliminar do Ipea estima que, entre 2009 e 2011, o Brasil registrou 16,9 mil feminicídios, ou seja, “mortes de mulheres por conito de gênero”, especialmente em casos de agressão perpetrada por parceiros íntimos. Esse número indica uma taxa de 5,8 casos para cada grupo de 100 mil mulheres.

CAPACITAÇÃO Nas ações a serem realizadas por meio da parceria entre Governo do Estado e parlamentares, estão encontros de capacitação dos profissionais da segurança pública para as questões de gênero, além do fortalecimento das centrais de flagrantes implantadas para o registro de ocorrências envolvendo a violência doméstica contra a mulher.

Maurício Barbosa também informou sobre o concurso em andamento para a contratação de novos delegados, escrivães e investigadores. Ele ouviu ainda demandas para o acompanhamento de alguns casos, como o da jovem Iara de Lima Alves, de Feira de Santana, e Lisdete Cerqueira da Silva, de Barreiras, que foram torturadas e queimadas pelos seus companheiros.

De acordo com a pesquisa do Ipea, o Espirito Santo é o estado com a maior taxa de feminicídios, 11,24 a cada 100 mil, seguido por Bahia (9,08) e Alagoas (8,84). A região com as piores taxas é o Nordeste, que apresentou 6,9 casos a cada 100 mil mulheres, no período analisado.


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BRUNO REIS NO PMDB, ACM NETO COM GEDDEL

A liação do deputado estadual Bruno Reis no PMDB sinaliza para uma grande aliança: ACM Neto e Geddel devem marchar juntos em 2014 no esforço da oposição baiana para derrotar o candidato governista, até o momento não conhecido. ACM Neto e Geddel lideram todas as pesquisas de intenção de votos feitas até agora e a união dos dois pode ser um grande trunfo.

PAULO BARBOSA, REPÓRTER

DAPÉ VEM COM BRUNO E QUEM MAIS? O ex-prefeito de Eunápolis, Paulo Dapé, vai ser cabo eleitoral de Bruno Reis, Geddel e quem mais? O outro (ou seria outra?) candidato a deputado de Dapé em 2014 ainda é mistério.

Paulo Dapé e Cordélia A executiva municipal do PSDC tem novo presidente em Eunápolis: Carlos Alberto da Silva Lima, o 'Carlos da Auto Escola'. Pela movimentação dele junto a imprensas local não se trata apenas de uma posse, mas tudo aponta para uma candidatura a vista.

Nenhum repórter da imprensa eunapolitana acompanha o pique do jornalista Paulo Barbosa, do site Rota51. Aos 62 anos, Barbosa cobre polícia, política, social, esporte e qualquer fato relevante, sempre de máquina fotográca em punho.

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