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Ano I ● Setembro 2009 ● nº 06

MEC fecha compra de 114,8 milhões de livros didáticos para 2010 Professora lança livro sobre a profissão docente A profª Andréa Carla Campos Cunha, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no Departamento de Educação Infantil, está lançando o livro “No Processo de Construção da Profissão Docente”. O livro é o resultado da tese de Mestrado da professora e documenta os pilares sobre os quais se constrói e se sustenta a profissão docente, tendo em vista as particularidades atendidas pelo profissional de educação frente a sua clientela tão diversificada. “O professor que a escola precisa hoje não pode ser um mero transmissor de conhecimento, tendo a sua frente alunos passivos. A prática docente deve ser construída com dedicação, estudos e reflexões sobre a prática cotidiana", destaca a autora.

Foi encerrado em agosto o processo para a compra de 114,8 milhões de livros didáticos pelo Ministério da Educação (MEC) a serem usados por 36,6 milhões de alunos da educação básica pública a partir de 2010. Cada obra para o ensino fundamental custará, em média, R$ 4,87 e, para o ensino médio, R$ 10,48. No total, o investimento será de R$ 622,3 milhões. O maior volume da aquisição destina-se aos anos iniciais do ensino fundamental (primeiro ao quinto ano) e para reposição e complementação de títulos do sexto ao nono ano. Ao todo, serão mais de 103,5 milhões de livros didáticos de 1.788 títulos diferentes, ao custo de R$ 505 milhões. O ensino médio receberá 11,2 milhões de exemplares de 250 títulos, que custarão R$ 117,3 milhões, para reposição e complementação de todas as disciplinas. Além disso, serão pagos, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), R$ 99,4 milhões referentes à entrega dos livros do ensino fundamental e R$ 17,6 milhões para a distribuição das obras do ensino médio. A partir da assinatura de contrato com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as editoras darão início à produção dos livros, que serão entregues às escolas antes do começo do ano letivo de 2010. Cada exemplar deve durar três anos consecutivos e ser reaproveitado por outros estudantes nos anos seguintes. A exceção fica para os livros de alfabetização do primeiro e do segundo anos do ensino fundamental, classificados como consumíveis e usados por apenas um aluno.

MEC receberá R$ 80 milhões da Câmara para investir em creches e escolas O Ministério da Educação terá R$ 80 milhões para investir na construção de 80 unidades de creches e escolas em vários municípios, como parte do Projeto Escola. Os recursos serão transferidos da economia que a Câmara dos Deputados fez em seu orçamento e serão liberados ainda neste ano para os municípios. Ao todo, 16 mil crianças serão beneficiadas.

Artigo

"A iniciativa vai influenciar a vida de 64 mil pessoas. Que isso sirva de exemplo para outros órgãos governamentais", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, depois de audiência com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer. Para oficializar a operação, o Ministério do Planejamento precisa enviar à Câmara projeto de lei que altere o orçamento da Casa, de modo a liberar os recursos para a pasta da Educação.


Artigo Gestão Democrática: Perspectiva para uma escola de qualidade A educação brasileira vem sofrendo mudanças decorrentes das próprias transformações sofridas na sociedade, o que acaba por redefinir a função social da escola. Um exemplo disto está nos meados das décadas de 1960 a 1980 quando a escola era marcada por uma pedagogia tecnicista, centralizadora e por um modelo de gestão industrial, com perspectiva de uma escola de qualidade, com base na eficiência e eficácia, porém desvinculada da formação do cidadão crítico e reflexivo. Após 1980 os discursos de redemocratização no país, a abertura política e a participação social se tornam foco de um processo formativo que influenciará a escola com a finalidade de formação de um cidadão participativo e critico. Isto se dará dentre outros caminhos, por meio da abertura de espaços democráticos nos interiores das instituições de ensino, legalmente reforçada pela Constituição Federal de 1988 e posteriormente respaldados nos documentos oficiais que seguem as premissas da lei magna. Diante disto, temos hoje o compromisso enquanto educadores de primar pela efetivação desses espaços democráticos em nossas escolas. Cabe a nós junto à sociedade contribuir para a formação desse cidadão de modo que ele sinta-se co-responsável pela construção da democracia enquanto agente social participativo reflexivo e crítico. Adenilse Moura Acioli, Josêlda Matsunae Alves, Maria do Socorro Melo, Vivianne Souza de Oliveira

Notas Convocação nacional

PROFUNCIONÁRIO

Gripe suína

Estão abertas as inscrições para o Encontro Nacional de Arte, Educação, Cultura e Cidadania. A proposta do encontro é identificar projetos já realizados em escolas, universidades, instituições artísticas e organizações comunitárias, que promovam experiências de cidadania cultural e formação de público para as artes. O encontro é uma parceria do Ministério da Cultura (MinC), Ministério da Educação (MEC), e OEI/Brasil.

A SME iniciou em agosto, os cursos de Gestão Escolar E Alimentação Escolar. Participam 135 funcionários que exercem atividades nas Escolas e Órgão Central. A equipe do PROFUNCIONÁRIO, do Setor de Desempenho de Pessoal – SDP/CEMURE parabeniza a todos pelo empenho!

O Ministério da Educação disponibilizou um vídeo com informações para os professores sobre a nova gripe. A mídia pode ser acessada gratuitamente na Central de Mídia do MEC. Expediente Este informativo é de responsabilidade da Assessoria de Comunicação da SME Equipe Sheyla Azevedo, Valéria Credidio, Adrovando Claro, Alexis Peixoto, Ana Flávia de Medeiros e Emille Pires

boletim informativo 06  

Boletim da SME, Natal, Brasil.

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