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16/04/2019

Câmara discute e vota hoje dois projetos A Câmara de Atibaia realiza hoje, 16 de abril, sessão ordinária e sessões extraordinárias para discutir e votar dois projetos, um de iniciativa do Executivo e outro de autoria do Legislativo. Os trabalhos, sob a coordenação do presidente da Casa de Leis, vereador Sebastião Batista Machado (Tiãozinho da Farmácia), começam às 18h.

1. PROJETO DE LEI Nº 78/18, de autoria do Vereador Ademilson Donizete Militão, que dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências. 2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/19, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a delegar concessão de serviços públicos na área de trânsito e dá outras providências.

Requerimentos

• Ademilson Donizete Militão Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para junto ao setor competente, informação sobre pavimentação Asfáltica no Bairro Vila Santista.

Tribuna Livre

• 16/04/2019 - Flaubert Rocha Scapin Tema: “Tumulto na sessão, contrariando as normas internas”

Indicações

Serão apresentadas indicações dos vereadores: • • • • • • •

Julio Cesar Mendes Sidnei Luciano Gonçalves José Carlos Machado Wilson de Vasconcelos Veiga Michel Ramiro Carneiro Ademilson Donizete Militão Marcos Pinto de Oliveira


Câmara realiza Reunião Pública sobre poluição sonora nesta quinta A Câmara Municipal de Atibaia realiza Reunião Pública sobre o projeto de lei complementar nº 41/2018, de autoria do Executivo, sobre proteção contra a poluição sonora, nesta quinta, 18 de abril, a partir das 19h. O local é o plenário do Legislativo. A iniciativa é do vereador Marcos Pinto de Oliveira, o Marcão do Itapetinga (PSB). O objetivo do PLC é atualizar a legislação municipal para abranger as diversas situações em que há ruídos. A proposta define poluição sonora como o conjunto de ruídos de uma ou mais fontes, manifestados ao mesmo tempo em qualquer ambiente. A emissão irregular ou excessiva de ruídos e sons passou a ser um dos maiores problemas urbanos, identificandose como origem veículos, indústrias, comércios, residências e eventos. As autoridades de saúde reconhecem que a poluição sonora pode gerar problemas físicos e mentais, perturba a segurança viária, representa uma questão ambiental e deve ser fiscalizada à luz da preservação do sossego público.

I Encontro de Cultura de Paz acontece na Câmara nesta quarta-feira O Núcleo de Cultura de Paz e Práticas Restaurativas “Nelson Mandela” e a Câmara realizam o I Encontro de Cultura da Paz nesta quarta-feira, 17 de abril, a partir das 19h, no plenário do Legislativo. O evento está voltado às escolas municipais, estaduais e particulares de Atibaia. O objetivo é divulgar a cultura de paz, de forma preventiva, para que sejam evitados casos de violência escolar, agravada recentemente com o caso de Suzano (SP). O trabalho do núcleo foi iniciado há três anos na Escola Waldemar, estimulando professores, alunos e pais a construir uma cultura de paz, utilizando vivências e conversas para mediação de conflitos. O vereador licenciado Prof. Fabiano, hoje secretário municipal de Esporte, é autor de projeto sobre o Dia Municipal do Perdão, aprovado em 2013 e elaborado com base na experiência da deputada federal Keiko Ota. A programação do I Encontro inclui palestras sobre a Lei de Diretrizes e Bases, os direitos humanos, a Declaração Universal da Diversidade Cultural (ONU) e o projeto Transformar. Os contatos do Núcleo de Cultura de Paz são: nucleodeculturadepaz.mandela@gmail.com, https://www.facebook.com/nucleonelsonmandela/ e instagram- nucleodec.

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Câmara em Ação - 16/04/2019  

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