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Informativo INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

ANO I - NO 84 - 10 DE ABRIL DE 2013

Eleuses Paiva alerta para problema do alcoolismo juvenil O deputado Eleuses Paiva (SP) pretende incluir na pauta de discussões do grupo de estudo de Saúde do PSD, o problema do alcoolismo juvenil. Em audiência pública realizada na Comissão de Seguridade Social e Família, Paiva mostrou-se alarmado com os dados apresentados sobre o consumo de álcool entre adolescentes e jovens brasileiros. “Estamos acompanhando um sério problema de saúde pública. 80% dos nossos jovens admitem ter bebido no último ano e 40% no último mês. Precisamos tomar todas as medidas para proteger esses jovens. Tenho certeza de que o Grupo de Saúde do PSD vai olhar

Deputado Eleuses Paiva (SP)

para o tema com extremo carinho e dedicação”, afirmou o vice-líder. De acordo com Roberto Kinoshita, coordenador da Área

Técnica de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde (MS), convidado para a audiência, as políticas públicas buscam controlar tanto a oferta quanto a demanda. “O controle da oferta tem se mostrado mais efetivo”. Segundo ele, o aumento da taxação sobre as bebidas é o melhor caminho para reduzir o consumo. “Quanto mais caro menor o acesso”, afirmou. Também presente à audiência, a coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria Inês Dolci, afirmou que 19 milhões de brasileiros (10% da população) são dependentes do álcool.

Moreira Mendes: Congresso precisa resgatar o papel de legislar O deputado Moreira Mendes (RO), vice-líder do PSD, defendeu que o Congresso Nacional reassuma o papel institucional de legislar. Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), nessa terça-feira (9), o parlamentar afirmou que o Poder Executivo tem assumido, de maneira equivocada, a função. “Precisamos resgatar nossa função. Aqui no Brasil, o Presidente da República legisla mais do que o próprio Congresso Nacional”, afirmou Moreira. “Há uma mania de usurpar os poderes previstos. Precisamos acabar com isso”. O deputado pessedista considera que o Executivo tem se utilizado de Medidas Provisórias (MP), ato unilateral do Presidente da República com força de lei, sem a par-

ticipação do Legislativo, para determinar a legislação de diversos setores do país. Desde 2011, quando Dilma Rousseff assumiu a presidência, foram editadas 89 MP’s pelo Executivo. Destas, 54 já foram sancionadas. Em seu segundo mandato na Câmara, o ex-senador Moreira Mendes lembrou que as agências reguladoras, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), têm extrapolado poderes e legislado sobre os setores que fiscalizam. “Tenho muito tempo na Casa e nunca vi um decreto legislativo derrubar uma decisão do Executivo. Será que nós estamos sempre errados?”, questionou.

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Deputado Moreira Mendes (RO)

No encerramento da reunião, Moreira Mendes pediu apoio aos demais parlamentares para aumentar a participação do Congresso na efetivação das propostas apresentadas em leis.


Átila Lins propõe novos seminários para discutir PEC 506/10

Sciarra destaca instalação de fábrica da BMW em SC

O deputado Átila Lins (AM) afirmou que serão necessários mais quatro seminários para concluir seu relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 506/10, que prorroga por mais 50 anos os incentivos para a Zona Franca de Manaus. Durante reunião da Comissão Especial da Câmara que analisa a matéria, ontem (9), o deputado propôs debates sobre o tema em Brasília, na próxima terça-feira (16); em Boa Vista (RR), no dia 26; em Porto Velho (RO), no dia 6 de maio e em Manaus, no dia 13 do mesmo mês. “Considero importante descentralizar a discussão, realizando as tomadas de depoimentos em várias cidades, principalmente as que estão localizadas na região amazônica”, comentou. Além do relator Átila Lins, também fazem parte da Comissão os deputados pessedistas Carlos Souza, Dr. Luiz Fernando e Silas Câmara, todos do Amazonas, e Moreira Mendes, de Rondônia.

O líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), foi à tribuna da Câmara registrar o anúncio feito na última segunda-feira (8), no Estado de Santa Catarina, pelo governador pessedista Raimundo Colombo, sobre a instalação da fábrica de automóveis BMW. “A decisão da empresa de instalar sua única planta industrial na América Latina é um marco na história. Parabenizo o governador e o secretário de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina, Paulo Bornhausen, que fizeram um belíssimo trabalho de atração deste investimento”, discursou. Serão gerados aproximadamente quatro mil empregos diretos e indiretos. O faturamento anual estimado é de cerca de R$ 2,5 bilhões já no primeiro ano e alcançando R$ 8,5 bilhões no terceiro ano de operação. A previsão da empresa é de produzir anualmente 30 mil veículos. Os primeiros carros devem ficar prontos no segundo semestre de 2014.

Danrlei questiona atraso nas obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo Membro titular da Comissão de Turismo e Desporto (CTD), o deputado Danrlei de Deus (RS) participou de audiência pública com a presença do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e questionou o atraso nas obras de mobilidade urbana previstas na matriz de responsabilidades relacionada à Copa do Mundo Fifa 2014. Segundo ele, o Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que apenas 22,8% das obras previstas estão sendo executadas. A matriz determina as áreas prioritárias de infraestrutura para as 12 cidades-sedes da Copa. Danrlei quis saber “por que essas cidades não têm utilizado os recursos disponíveis na Caixa Econômica”. Segundo ele, a verba não é retirada há mais de dois anos. “Em Porto Alegre, nem

um por cento está sendo usado. O que se espera é que o ministério cobre com mais veemência dos estados que não têm respeitado o cronograma. A fiscalização está sendo insuficiente”, pontuou. De acordo com Aldo Rebelo, em Porto Alegre, “o desembolso de recursos não foi feito porque ainda não houve a medição da parte construída pela Caixa, responsável pelo gestão de contratos de repasse do governo federal”. Danrlei também apoiou o presidente da comissão, deputado Romário (PSB-RJ), que questionou o acréscimo de mais de 250% no custo geral das obras. Em 2007, a previsão de gastos era de R$ 2 bilhões e já chegou a mais de 7,2 bilhões neste ano. “Essa indagação tam-

Deputado Danrlei de Deus (RS)

bém é minha. Continuo trabalhando para que esse aumento exorbitante seja explicado”. Rebelo afirmou que as características específicas de cada obra justificam a mudança nos valores.

EXPEDIENTE PSD - Partido Social Democrático Líder do PSD: Eduardo Sciarra (PR) Chefe de Gabinete: Fernando César Editora-Chefe: Danielle Arouche Diagramação: Jorge Ribeiro Fotografia: Heleno Rezende

Reportagens: Emmanuelle Lamounier, Hélio Oliveira, Luís Lourenço, Carola Ribeiro Revisão: Rogério de Oliveira e Raquel Sacheto Liderança do PSD na Câmara dos Deputados Assessoria de Imprensa - Sala 150B - Fone: 3215-9073 Anexo II @psdcamara PSD Câmara

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