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Informativo INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

ANO I - NO 101 - 21 DE MAIO DE 2013

Waldemir Barreto/Agência Senado

Kátia Abreu comemora aprovação da MP dos Portos

Senadora Kátia Abreu (TO)

A senadora Kátia Abreu (TO) comemorou a aprovação da Medida Provisória 595/12, a chamada MP dos Portos, e disse que a proposta vai ampliar a competitividade do agronegócio, os investimentos privados e beneficiar localidades distantes de áreas portuárias. “A MP é essencial para todos, especialmente para os estados do centro do Brasil como, por exemplo, o Tocantins, um dos que mais sofre com a distância dos portos. Quanto mais porto, mais competição e preço baixo”, destacou. Kátia lembrou de sua luta por estas mudanças no setor portuário e agradeceu aos parlamentares. “Após sete anos levando esta

bandeira com obstinação, estou emocionada de ver este trabalho concluído”. A senadora agradeceu também a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que foi a responsável pela articulação política da matéria. “Reconheço com justiça, o trabalho que a ministra realizou junto às confederações patronais e dos trabalhadores e a parabenizo pelo resultado obtido”. O texto, aprovado na quintafeira (16), seguiu para o Palácio do Planalto e a Presidente Dilma Rousseff terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta de forma parcial ou integral.

Moreira Mendes afirma que CPI vai colocar freio de arrumação na Funai Deputados membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) protocolaram, na quarta-feira (15), o Requerimento 22/2013 para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O documento tem mais de 200 assinaturas, número maior que o mínimo exigido pelo Regimento da Casa, que é de 171. Ex-presidente da FPA, o deputado Moreira Mendes (RO) acredita que a comissão vai ajudar a esclarecer o que ele chamou de “farra antropológica”. “O objetivo da CPI consiste, exatamente, em colocar às claras essa farra antropológica e ideológi-

ca, que prejudica o setor produtivo brasileiro e usa a questão indígena como um instrumento de outros interesses que não são os dos índios. Precisamos dar um ‘freio de arrumação’ nos exageros que são feitos pela Funai para garantir a segurança jurídica a todos: comunidades indígenas e aqueles que estão perdendo suas terras por conta da criação de novas reservas”, frisou Moreira. O parlamentar salientou que a CPI vai ajudar ainda a esclarecer essas demarcações e acabar com os conflitos que estão sendo causados em todo o país. “A Funai, sistematicamente, extrapola os seus limites e, com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ONGs internacionais e uma pequena parcela do Minis-

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Deputado Moreira Mendes (RO)

tério Público, têm contribuído para estabelecer a desordem no país”, concluiu.*


Deputado alerta sobre grupos de difamadores da internet O deputado Jefferson Campos (SP) subiu à tribuna para alertar aos demais parlamentares sobre hoaxes, que são os difamadores que espalham boatos pela internet através das redes sociais, emails e sites. O parlamentar disse que em se tratando desses mentirosos todo cuidado é pouco. “Quantas vezes vemos notícias comoventes, com fotos apelativas, que na realidade são mentirosas? É importante avaliar qual a fonte da notícia, se ela tem credibilidade e se saiu também em portais confiáveis”, explicou. Jefferson fez um alerta para que todos sejam mais cautelosos ao ceder informações na rede. E que informações pessoais devem ser

Deputado Jefferson Campos (SP)

compartilhadas apenas com pessoas de confiança. “Bom senso faz toda a diferença no uso da internet. Estes hoaxes a utilizam para difa-

mar pessoas, instituições, transmitir ou destruir visões políticas. Eles também têm a intenção de atrair acessos para páginas, blogs ou perfis”. O parlamentar afirma que é possível ganhar muito dinheiro com os acessos às páginas, e exemplificou o valor desses cliques com o caso do cantor sul coreano Psy, ressaltando no entanto, que o artista não se enquadra no grupo de hoaxes. “Graças ao clipe da música Gangnan Style, que foi visto por mais de um bilhão e meio de pessoas, o cantor entrou para o Guinness Book como o clipe mais visto do Youtube. Da mesma forma os hoaxes podem fazer fortuna com o uso dessas ferramentas”.

Bornier defende plano de evacuação para escolas Com intuito de garantir mais segurança para os estudantes brasileiros, o deputado Felipe Bornier (RJ) apresentou o Projeto de Lei 5283/13 que torna obrigatória a existência de planos de evacuação para situação de risco em todos os estabelecimentos de ensino do país. Bornier explica que ocorrências, como no caso do incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), evidenciaram a real necessidade da prevenção contra acidentes graves. Segundo o parlamentar, é preciso que os estabelecimentos tenham em mãos projetos que assegurem um esvaziamento adequado do local em situações críticas. “As razões para a adoção de um plano de evacuação são as mais variadas possíveis. Desde identi-

ficar os riscos, definir cenários de acidente, prever as atribuições e treinar procedimentos”, analisou. Na proposta do deputado, fica determinado que o plano deve levar em conta as caraterísticas físicas do local, além do número de alunos e funcionários. Deverá conter ainda, o nome dos responsáveis pela revisão, a atribuição de cada um, saídas de emergência, a planta do estabelecimento e procedimentos específicos para a retirada de crianças e pessoas com deficiência. De acordo com Bornier, o corpo de bombeiros de cada município deverá cooperar na elaboração do plano e desenvolver uma mentalidade de prevenção nas escolas. “Desse modo, quando ocorrer uma situação de risco, estarão dadas todas as condições necessárias

Deputado Felipe Bornier (RJ)

para prevenir o pânico e permitir a mais rápida e segura evacuação do local”, concluiu. O projeto, em caráter conclusivo, aguarda parecer na Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados.

EXPEDIENTE PSD - Partido Social Democrático Líder do PSD: Eduardo Sciarra (PR) Chefe de Gabinete: Fernando César Editora-Chefe: Danielle Arouche Diagramação: Jorge Ribeiro Fotografia: Heleno Rezende

Reportagens: Emmanuelle Lamounier, Luís Lourenço, Carola Ribeiro Revisão: Rogério de Oliveira e Raquel Sacheto Liderança do PSD na Câmara dos Deputados Assessoria de Imprensa - Sala 150B - Fone: 3215-9073 Anexo II @psdcamara PSD Câmara

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Acompanhe as matérias de áudio e vídeo no nosso site: www.psdcamara.org.br * Com informações da Assessoria de Imprensa


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