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Informativo INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

ANO II - NO 159 - 22 DE OUTUBRO DE 2013

Homero Pereira: vida dedicada à agropecuária O deputado Homero Pereira (MT) faleceu, nesse domingo (20), aos 58 anos de idade. Sua vida pública foi dedicada ao desenvolvimento da agropecuária. “O Brasil pode mostrar que é possível, sim, produção e preservação conviverem em harmonia; em outros termos, produzir com sustentabilidade”. A frase traduz seu entusiasmo na defesa das causas do setor no país. “Era um realizador. Exerceu a vida pública de cabeça erguida e deixou um legado determinante para a modernização e o avanço do agronegócio e do perfil econômico do CentroOeste nas duas últimas décadas. Tinha uma disposição para o trabalho que fará falta para o dia a dia da nossa bancada” afirmou o líder do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR).

Deputado Homero Pereira (MT)

Produtor rural, técnico agropecuá-rio e economista, Homero era considerado um líder nato, inclusive por muitos de seus opositores. Ganhou notoriedade ao presidir a Frente Parlamentar da Agropecuária

(FPA), a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT). Foi ainda vice-presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Eleito deputado federal em 2006, participou de várias negociações importantes como endividamento rural, Código Florestal, trabalho escravo e questão indígena. Era moderado, sabia ouvir e conseguia, como poucos, equilibrar os interesses divergentes entre os colegas. “A política não me envaidece, mas muito me enobrece”, era uma de suas frases mais repetidas. Como homem público, Homero Pereira provou que um líder pode ser combativo sem ser agressivo.

Izar quer fim ao uso de animais em pesquisas O deputado Ricardo Izar (SP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Animais, cobrou, na sexta-feira (18), a restrição do uso de animais para pesquisas do setor de cosméticos. O parlamentar destacou que, na quinta-feira (17), ativistas pela proteção animal retiraram do Instituto Royal, em São Roque (SP), cerca de 200 cachorros da raça beagle. Os animais, utilizados para pesquisas farmacêuticas, estariam sofrendo maus-tratos. “O que aconteceu em São Roque é uma pena. Europa e Israel, por exemplo, já não permitem cosméticos que utilizem animais vivos para pesquisa. É uma tendência que o Brasil deveria seguir. Não é necessário maltratar um animal para obter um

cosmético. Existem outras formas alternativas como pele e cabelo sintético”, defendeu o deputado. Izar ressaltou a necessidade de que a Câmara altere a legislação e impeça que animais sejam utilizados como cobaias. Ele defendeu o direito dos consumidores de serem informados se o produto adquirido utiliza ou não animais como fonte de pesquisa para a sua confecção. “É um tema que debatemos há algum tempo. Tenho um projeto, por exemplo, que institui o selo Brasil Sem Maus-Tratos (PL 4.586/12). Qualquer produto que não use animais terá esse selo e o cidadão poderá escolher”, afirmou. O parlamentar adiantou que nessa semana, a Frente Parla-

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Deputado Ricardo Izar (SP)

mentar, em conjunto com organizações do setor, vai levar ao Ministério da Ciência e Tecnologia um pedido para a edição de uma portaria proibindo a utilização de animais em testes cosméticos. “Assim daremos celeridade ao processo”, concluiu Izar.


Roberto Santiago defende CPI para investigar mineradora em Serra Pelada

Deputado Roberto Santiago (SP)

O presidente da Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP), deputado Roberto Santiago (SP), defendeu a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para convocar os atores envolvidos na extração de ouro, em Serra Pelada (PA), a partir de 2007. Segundo ele, as di-

vergências sobre o lucro acordado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e a mineradora canadense Colossus Geologia e Participações tem paralisado as atividades dos garimpeiros. Em audiência conjunta, na terça-feira (15), o colegiado e as comissões de Desenvolvimento Regional, Integração Nacional e da Amazônia (CINDRA), de Minas e Energia (CME) e de Legislação Participativa (CLP) ouviram apenas os argumentos dos cooperados. A representante da empresa Colossus não compareceu. De acordo com Santiago, no início da concessão, em 2007, as partes acordaram que a Coomigasp ficaria com 49% dos lucros e a Colossus, com 51%. No entanto, em 2010, o conselho fiscal da cooperativa modificou o contrato sem

consultar os demais garimpeiros, passando para a mineradora 75% dos lucros com a justificativa de dividir os custos com equipamentos e tecnologia para a exploração. “Falta fiscalização. O volume de ouro que a Colossus vai resgatar dessa mina é muito superior ao valor investido, inclusive, nas operações que eles realizam no próprio Canadá”, explicou. Para o presidente da Coomigasp, Paulo Albarado, a falta de fiscalização tem privilegiado a empresa e deixado os cooperados em situação injusta. “Não estamos acreditando no que está acontecendo. É irregular e inconstitucional. Eles dizem que não estão extraindo, mas já cavaram um buraco que está com mais de dois mil metros de profundidade. Para onde estão levando este material?”, desabafou.

Junji pede plano de carreira para valorizar magistério O deputado Junji Abe (SP) defendeu plano de carreira para professores como forma de valorização do profissional e da educação intermediária, durante o Seminário Nacional sobre Reformulação do Ensino Médio, realizado na quarta-feira (16). Segundo o parlamentar, o alto índice de evasão de alunos de nível médio reflete diretamente no ingresso às universidades. “A remuneração do magistério é muito diferente de estado para esta-

do, de município para município. De forma geral, a maioria dos educadores ganham mal. Pouquíssimos municípios possuem um plano de carreira que precisa ser, na verdade, nacional. O Estado precisa entrar de corpo e alma nessa luta para resgatar a dignidade dos educadores”, destacou. De acordo com o deputado, a parceria entre governo federal e estadual é fundamental para traçar diretrizes concretas para melhoria na infraestrutura e nos planos cur-

riculares das escolas. “O Estado precisa dar suporte com prédios, instrumentos e mecanismos para sustentar esse aluno no ensino médio. Precisamos também descentralizar a responsabilidade e contar com a colaboração integral das diretorias regionais de ensino dos estados e municípios para que se amenize o número de jovens que abandonam o ensino médio. Os pais também são peças-chave nesse processo”, ressaltou Junji.

Moreira debate segurança para Copa do Mundo O deputado Moreira Mendes (RO), vice-líder do PSD, participou, na quarta-feira (16), de reunião com o secretário extraordinário de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça, Andrei Augusto Passos Rodrigues, e com a secretária nacional de Segurança

Pública, Regina Miki, para discutir os sistemas a serem adotados na Copa do Mundo e Olimpíadas. Membro da subcomissão especial que trata do assunto na Câmara, Moreira destacou a importância de integrar a Comissão de Segurança Pública e Combate ao

Crime Organizado com essas secretarias para fiscalizar e garantir qualidade aos serviços no decorrer dos eventos. “Precisamos fiscalizar para garantir tranquilidade às pessoas durante esses eventos esportivos. Nosso papel é legislar e fiscalizar”, disse.*

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Projeto de Sérgio Brito cria Fundo Nacional de Apoio à Cultura do Coqueiro-da-Baía O Projeto de Lei 5.897/13, de autoria do deputado Sérgio Brito (BA), que institui o Fundo Nacional de Apoio à Cultura do Coqueiro-daBaía (Fundacoco), foi aprovado, por unanimidade, pelos membros da Comissão de Agricultura, Pecuá-ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), na quarta-feira (16). “Essa cultura possui grande importância econômica e social para região Nordeste”, justificou o parlamentar. Pela proposta, o fundo deve desenvolver e financiar a produção do coco-da-baía; elevar a qualidade de vida dos trabalhadores do setor; incentivar a produtividade e estimular

o aproveitamento industrial; e defender os produtos derivados. “É uma cultura agrícola que gera emprego e renda, mas carece do necessário apoio governamental para se fortalecer e expandir”, pontuou Brito. Ainda de acordo com a proposta, o fundo deverá ser constituído por dotações orçamentárias, doações e convênios, entre outros, provenientes de entidades públicas ou privadas, sendo elas, nacionais ou estrangeiras. O projeto segue, em caráter conclusivo, para análise das comissões de Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Jefferson Campos cobra eficácia no combate à violência contra a mulher

Deputado Jefferson Campos (SP)

O deputado Jefferson Campos (SP), vice-líder do PSD, cobrou medidas mais eficazes de combate à violência contra a mulher. O parlamentar destacou em plenário, na terça-feira (15), que cerca de 470 mulheres são assassinadas por mês por seus atuais ou antigos companheiros. “A Lei Maria da Penha (11.340/06) veio para aumentar o rigor das punições para as agressões domésticas ou familia-

res. Infelizmente, no entanto, não houve redução nas taxas anuais de mortalidade. Se compararmos os períodos antes e depois da vigência da Lei, temos de 2001 a 2006, 5,28% de assassinatos. De 2007 a 2011, o número é de 5,22%, ou seja, mais de 5 mil mortes por ano. É um assassinato a cada uma hora e meia”, exemplificou. Jefferson Campos explicou ainda que a faixa etária das vítimas está entre os 20 e 29 anos e que as mulheres pardas representam 53% das vítimas. As brancas 39%, negras 7%, e indígenas 1%. “Apesar de todos os esforços de conscientização e punição para esse tipo de crime, os índices são assustadoramente elevados em todas as unidades federais brasileiras. É notória a necessidade de efetiva proteção às vítimas e à redução das desigualdades de gênero no Brasil. Já é hora de darmos um basta em toda esta violência!”, concluiu.

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Deputado Sérgio Brito (BA)

Thadeu quer discutir prazo para regularização de estrangeiros ilegais A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou, na quarta-feira (16), o Requerimento 357/13, do deputado Geraldo Thadeu (MG), para realização de audiência pública que discutirá o Projeto de Lei 6.300/13, do deputado Junji Abe (SP), que amplia o prazo para requerer o registro provisório de estrangeiros em situação ilegal no Brasil. “Conseguindo um tempo maior, o estrangeiro ilegal vai ter tranquilidade para se documentar e conseguir seu visto permanente junto ao Ministério da Justiça. O debate será pontual”, frisou Thadeu. A proposta atualiza a Lei 11.961/09 para permitir que o registro provisório possa ser requerido por estrangeiros que ingressaram no país até 30 de junho deste ano. De acordo com Junji, a iniciativa visa coibir trabalho escravo e outras condutas criminosas praticadas contra migrantes internacionais.


Reforma eleitoral: grupo de trabalho acata simplificação dos cálculos eleitorais

Deputado Guilherme Campos (SP)

O Grupo de Trabalho (GT) criado para apresentar propostas para a reforma política aprovou, na quinta-feira (17), o sistema de votação para deputados federais. A proposta mantém o cálculo proporcional, mas prevê a divisão dos estados em regiões menores para efeitos elei-

torais. Nesse caso, os candidatos serão votados apenas dentro das regiões que pretendem representar. O deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD e representante do partido no grupo, ressaltou o aspecto positivo da mudança. “Nessa proposta você limita a área de atuação eleitoral de cada um dos candidatos e o aproxima do eleitor”, afirmou. A proposta acatou ainda sugestão apresentada pelo parlamentar para o cálculo da sobra de vagas do sistema proporcional. “Nesse caso, as sobras do processo eleitoral seriam destinadas aos deputados mais bem votados, independente de seu partido alcançar ou não o coeficiente eleitoral”, explicou Campos. Os deputados também debateram o financiamento de campanha. Foram apresentadas propostas de

financiamento exclusivamente público, misto e misto com limite nos valores das doações. Também foi questionada a validade das doações feitas por pessoas físicas. “O consenso, na bancada do PSD, é por uma proposta parecida com o sistema atual, que é o misto. Hoje, temos um misto disfarçado. A propaganda gratuita de TV, por exemplo, garante às emissoras uma contrapartida fiscal por parte do governo. É preciso trazer à luz tudo o que for gasto tanto no público quanto no privado. Sou favorável a transparência em todo tipo de campanha política. Todos devem saber a origem dos recursos e como foi aplicado”, disse Campos. Ficou acordado que as propostas sobre financiamento de campanha serão votadas nesta semana.

Comissão de Cultura aprova Dia Nacional do Boxe O parecer do deputado Danrlei de Deus (RS) ao Projeto de Lei 5.276/13, que institui o Dia Nacional do Boxe, foi aprovado, na quarta-feira (16), pela Comissão de Cultura da Câmara. Na ocasião, foi confirmado o dia 26 de março como data para a comemoração. Danrlei explicou que o dia escolhido é uma homenagem ao aniversário do ex-pugilista e campeão mundial Éder Jofre. Para ele, a medida será importante para divulgar a prática da modalidade e incentivar que jovens saiam da criminalidade e encontrem no esporte uma oportunidade de vida. “O boxe tem um potencial nas questões de exclusão e vulnerabi-

lidade social. São muitos os casos de talentos descobertos que, com a notoriedade de suas carreiras trazem claros benefícios a suas comunidades, incentivando seus vizinhos a seguirem a mesma trilha”, justificou. Para Danrlei, ex-goleiro e medalhista olímpico, o autor do projeto, deputado Acelino Popó (PRB-BA), também ex-pugilista, é exemplo a ser seguido e demonstra o sucesso da função social da prática esportiva. “O boxe brasileiro, assim como outros esportes distintos do futebol, não detém apoio governamental suficiente para um desenvolvimento significativo, mas ainda assim possui atletas dedicados

Deputado Danrlei de Deus (RS)

e capazes de obter resultados relevantes”. O texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

EXPEDIENTE PSD - Partido Social Democrático Líder do PSD: Eduardo Sciarra (PR) Chefe de Gabinete: Murilo Mori Editora-Chefe: Danielle Arouche Redatora: Raquel Sacheto Revisão: Rogério Oliveira Diagramação: Jorge Ribeiro

Fotografia: Heleno Rezende e Cláudio Araújo Reportagens: Carola Ribeiro, Emmanuelle Lamounier, Luís Lourenço, Jaque Bassetto, Verônica Gomes e Danielle Marques Liderança do PSD na Câmara dos Deputados - Anexo II Assessoria de Imprensa - Sala 150B - Fone: 3215-9073 @psdcamara

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