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p o h s k r o W

a i r á t u b i r T o ã t s "Ge " l a g e L e d a d i c i l e Pub

05 e 06 de maio / 2011

Centro de Convenções de Sergipe - Auditório Abaís PÚBLICO-ALVO: GESTORES MUNICIPAIS, SERVIDORES, CONSULTORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA TRIBUTÁRIA E DE CONTROLE INTERNO, ADVOGADOS, CONTADORES, ECONOMISTAS, ADMINISTRADORES E ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DAS RESPECTIVAS ÁREAS DE ATUAÇÃO.


OBJETIVO DO WORKSHOP Administrativo; Consultor Municipal no Estado da Bahia; Presidente do Instituto Municipal de Administração Pública. )

O Workshop “GESTÃO TRIBUTÁRIA E PUBLICIDADE LEGAL” tem como objetivo geral disseminar a cultura municipalista através da cooperação e divulgação de estudos, pesquisas, ferramentas e soluções na área de gestão municipal.

Abordar os princípios legais quanto à publicidade dos atos administrativos e constitucionais, em face às novas tecnologias na implantação da imprensa oficial do município.

“IMPORTÂNCIA DO ISS NO INCREMENTO DA RECEITA MUNICIPAL”

“GERAÇÃO DE RECEITA TRIBUTÁRIA: OBRIGAÇÃO DA LRF E FOCO PARA OS CONTROLES INTERNO E EXTERNO”

(Palestrante José Reis Aboboreira - Advogado; Especialista em Direito Administrativo; Consultor Municipal no Estado da Bahia; Presidente do Instituto Municipal de Administração Pública. )

Demonstrar a relevância do tributo para a receita municipal mediante discussão de alternativas concretas de incremento do ISS adotadas em diversos municípios em confronto com a estrutura legal do referido tributo.

“GESTÃO TRIBUTÁRIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO” (Palestrante - Robson Nascimento Filho - Advogado; especialista em Direito Tributário Pela Universidade Candido Mendes (RJ); Procurador do Estado de Sergipe atuante na área fiscal)

Ressaltar a importância da profissionalização da gestão municipal na gestão tributária, através da ferramenta da tecnologia da informação, para o desenvolvimento econômico e social do município e para a eficácia dos controles interno e externo.

“PUBLICIDADE LEGAL: IMPRENSA OFICIAL, PRINCÍPIOS E IMPLICAÇÕES LEGAIS” (Palestrante José Reis Aboboreira - Advogado; Especialista em Direito

(Palestrante João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello - Procurador – Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.)

Destacar o papel dos controles interno e externo em face do poder de tributar dos municípios diante das exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal. DATA

HORÁRIO

TEMA/PALESTRANTE

5/5/2011

8:00 AS 12:00

5/5/2011

14:00 AS 17:00

6/5/2011

8:00 AS 12:00

6/5/2011

14:00 AS 17:00

IMPORTÂNCIA DO ISS NO INCREMENTO DA RECEITA MUNICIPAL (José Reis Aboboreira) GESTÃO TRIBUTÁRIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Robson Nascimento Filho) PUBLICIDADE LEGAL: IMPRENSA OFICIAL, PRINCÍPIOS E IMPLICAÇÕES LEGAIS (José Reis Aboboreira) GERAÇÃO DE RECEITA TRIBUTÁRIA: OBRIGAÇÃO DA LRF E FOCO PARA OS CONTROLES INTERNO E EXTERNO (João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello)

atuitas r G s e õ ç i Inscr ww.io.org.br/curso.cfm

Informações: (79) 3042-0588 / 9874-2200 / 9965-5358

Acesse: w

Realização:


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Apoio: Agência


Workshop "Gestão Tributária e Publicidade Legal"