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Veículo de Informação do IMAC

Jornal Mensal

Nº01

Programa de Educação Ambiental

Semanas da Árvore e Meio Ambiente 2009

Junho de 2009

Desafios para a Nova Gestão Ambiental.

Distribuição Gratuita

ECONOTÍCIAS

Contenção do Avanço do Mar na praia do Icaraí O ministro dos Portos, Pedro Brito anúncio o início da realização das obras.

Ganhe um filho e adote uma árvore. IMAC doa 50 mudas à Maternidade Santa Terezinha.

Legislação Ambiental Na Semana da Árvore o tema central foi o Beneficio da Arborização Na Semana do Meio Ambiente, o tema foi o Consumo Consciente e o urbana. Combate ao Desperdício.

ENTREVISTA Entrevista com o Promotor Público do Município de Caucaia, Dr. Eloilson Landim

Uma das grandes discussões em todas as esferas de governo, desde o governo federal, passando pelos estaduais e desaguando nos municípios é a discussão sobre um novo modelo de gestão ambientalmente responsável.

A preocupação com a conservação dos recursos naturais e com o direito ao meio ambiente ecologicamente saudável, aliados ao desenvolvimento social e econômico se acentuou nas últimas décadas.

Operação Silêncio

Operação Dunas II

Combate à poluição sonora, em Caucaia, na praia do Icaraí.

Caucaia, município Modelo O município de Caucaia é premiado, a nível nacional, pela preservação de áreas verdes e unidadades de conservação.

ENTREVISTA

Presidente do IMAC fala sobre Meio Ambiente O Governo Municipal de Caucaia através do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (IMAC) deu continuação à ação de fiscalização nas Dunas da Tabuba, iniciando assim o processo de retirada das cercas ilegais.

Limpeza de Locais e Espaços Públicos r mo hu e d as ow ext Sh as s


IMAC NOTICIAS - ANO I - Nº01 - CAUCAIA-CE - JUNHO DE 2009

José A.Costa

EDITOR DIRETOR José António Costa EQUIPE DE REDAÇÃO José Antonio Costa Júlio Cavalcante SECRETÁRIA REDAÇÃO Andréia de Sousa COLABORADORES João Arthur Carvalho Raimundo Macedo Eng. Marcio Pinheiro Silvia Luz Francisco Humberto Neto Francisco Humberto Junior Juliana Wayss Manoel Severo PRODUÇÃO IMAC José A. Costa Julio Cavalcante

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as edições de IMACnoticias pretendemos ser uma fonte de informação ambiental para todos os Caucaienses. Objetivando tornarmos-nos um veículo de transmissão de comunicação do Meio Ambiente à nossa população, aqui nos comprometemos na promoção e divulgação das ações de educação, licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental, dentre outras; através da publicação de reportagens, entrevistas, artigos de opinião, voz do cidadão, noticias de eventos realizados e a realizar, não esquecendo um espaço dedicado ao lazer. Nos propomos a Incentivar o espírito de participação cidadã na defesa do meio ambiente local e global, com enfoque na melhoria da qualidade de vida humana e na preservação dos ecossistemas naturais. Divulgaremos aos nossos leitores as ações desenvolvidas pelo IMAC e seus parceiros, assim como os eventos relacionados com o Meio Ambiente do município, levando a informação junto à população em geral e aos estudantes em particular. Noticiaremos também os eventos de caráter educativos e lúdicos que contribuam para a preservação ambiental em Caucaia, dando assim a nossa contribuição ambiental para o Planeta.

O endereço eletrônico,imacnoticias@gmail.com, está aberto à voz do cidadão para que este possa opinar e trazer as suas sugestões ambientais. Aos nossos leitores e ao povo de Caucaia nós dedicamos todo este trabalho, convencidos de que atingiremos os nossos propósitos, aos nossos parceiros, os quais permitiram a produção deste periódico, os nossos agradecimentos bem como ao Governo Municipal de Caucaia pelo seu apoio manifestado.

DENÚNCIAS 3342 1067 3342 3059

Rua Coronel Corrêia, Nº469 - Caucaia - Ce.

PUBLICIDADE Wilson Gomes - 87667568 IMPRESSÃO Tecnograf TIRAGEM 10.000

É uma publicação do Instituto de Meio Ambiente de Caucaia Todos os direitos reservados Endereço: Rua Tobias Correia Nº 714 - Centro Fone: 3342-1067 3342.3059 CEP. 61600 Caucaia CE. e-mail: imacnoticias@gmail.com Teledenuncia 3342-1067

não se responsabiliza por conceitos emitidos em artigos assinados ou por qualquer outro conteúdo publicitário e comercial, sendo este último de responsabilidade dos anunciantes EQUIPE TÉCNICA DO IMAC: Em pé (esq. p/ dir.) Andréia, Lais, Jaelly, Paulo Ricardo, Vitor, César, João Arthur, Julio Cesar, Cristiane, Silvia, Delane, Herbenes, Fernanda, Jorge, José Antônio, Joacir. Em baixo: Raimundo, Gaspar, Paulão, Wilson e Márcio.

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IMAC NOTICIAS - ANO I - Nº01 - CAUCAIA-CE - JUNHO DE 2009

Ecoentrevista João Arthur Pessoa de Carvalho, Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Município de Caucaia fala sobre questões ambientais no município.

IIMAC: A educação ambiental está sendo trabalhada nas escolas? E as crianças podem tornar-se agentes multiplicadores da conscientização ambiental? J.A: É uma preocupação nossa colocar este aprendizado nas escolas e associações comunitárias. A educação ambiental é um processo participativo, onde o educando assume um papel muito importante neste contexto. Nossa equipe está visitando as escolas de Caucaia, em parceria com a Secretaria da Educação no tocante à capacitação do educador ambiental, nossos técnicos responsáveis pela área, estão capacitando através de palestras educativas, oficinas e projetos, colocando ao aluno a consciência de sua realidade global de meio ambiente, trazendo assim uma contribuição para o desenvolvimento de sua consciência critica e estimulando o enfrentamento das questões sócioambientais,tornando-se um verdadeiro multiplicador

em sua comunidade, entendemos que através de estratégias e discussões em grupo, de mutirão de idéias, de debates e do aprendizado de fazer projetos, esses conceitos habilitam a criança a ser um multiplicador ambiental. IMAC: Caucaia é o primeiro município do estado do Ceará a introduzir a “A3P”, explique as dimensões que esta ação vai proporcionar sobre o meio ambiente? J.A.: Ficamos muito orgulhosos em ser a primeira cidade do estado do Ceará, a implantar a agenda A3P em parceria com o COPAN-Conselho Nacional de Políticas Ambientais.A agenda A3P é uma ação voluntaria, inicialmente proposta pelo Ministério do Meio Ambiente, onde a principal finalidade é o combate ao desperdício em órgãos públicos. Outra proposta é a gestão ambiental dos resíduos, onde deveremos reduzir bastante o custo operacional do destino final destes resíduos para o aterro sanitário de Caucaia,

EXCLUSIVO além de dar uma maior vida útil ao aterro proporciona uma economia no valor pago à empresa coletora, assim devemos colocar uma dinâmica que poderá ser multiplicada por outras pessoas contribuindo e sensibilizando todos de uma maneira ecologicamente correta IMAC: É no município que a lei ambiental é concretizada de forma mais direta, quais as ações de fiscalização que estão sendo realizadas neste sentido? J.A.: O que for de competência do Município através do nosso Instituto será realizado fiscalizações através de denuncias, de flagrantes e de solicitações do Ministério Público Municipal, Estadual e Federal serão todas elas atendidas com todo o rigor e transparência que a situação carece. Atualmente estamos trabalhando com nossa equipe multidisciplinar nas áreas de poluição sonora, vistorias técnicas, licenciamentos e embargos, entre outras. IMAC: O inverno este ano foi bastante intenso no nosso município, de alguma maneira este fato afetou o meio ambiente? J.A.: As chuvas este ano já superaram a média de 1.100 milímetros anuais no litoral de Caucaia, sendo que a nossa precipitação este inverno já ultrapassou os 2.000 milímetros, assim podemos dizer que a chuva fez uma erosão muito grande em varias áreas de Caucaia IMAC: Quais os maiores problemas e preocupações sócioambientais na sua gestão? J.A.: Problemas ambientais em Caucaia são muitos, a poluição sonora é um problema muito sério nomeadamente na praia do Icaraí assim como no centro da cidade, a poluição visual é também uma preocupação nossa, assim como a hídrica nas lagoas e açudes do município, por sua vez a poluição atmosférica através das indústrias em Caucaia ainda não é preocupante. A equipe técnica do IMAC trabalhará para o mais rapidamente possível minimizar os problemas oriundos dessas poluições. IMAC: Quais são os atuais projetos que o IMAC pretende implantar na área de preserveração ambiental? J.A.: Na preservação nós temos um grande projeto que seria a primeira APA municipal, localizada na Tucunduba com cerca de 100 a 1500 hectares naquela região, esse objetivo a concretizar-se será um prazer para nós, pois não temos nenhuma APA de gestão municipal. A questão do Jornal que será sensacional para divulgarmos todas as ações ambientais promovidas pelo IMAC e ainda as ações ambientais realizadas pelas demais secretarias.

Outra questão foi o convenio acordado entre o Governo do Estado através da SEMACE e do Governo Municipal através do IMAC que permite ao nosso Instituto licenciar empresas de pequeno e médio porte. IMAC: Qual a importância das políticas ambientais no âmbito municipal? J.A.: O meio ambiente tem também um valor econômico, por exemplo: com a instalação de usinas de energias alternativas no município podem significar um acréscimo econômico de grande valor. IMAC: Como é possível alcançar a sustentabilidade ambiental no nosso município? J.A.: No investimento ambiental economizando os recursos naturais, pois estes não são renováveis, contribuindo para a não poluição e muitas outras ações com todos os atores, para o incremento de um melhor meio ambiente. IMAC: Que premiações o município de Caucaia possui relacionadas ao Meio Ambiente? J.A.: O município de Caucaia é premiado com o Selo Município Verde na categoria B; esse premio foi concedido pelo desenvolvimento do sistema de gestão ambiental municipal, responsável pelo fomento do saneamento ambiental. Vale salientar que Caucaia é o 6º município com o melhor índice de gestão ambiental do Estado do Ce. e que não existe município com classificação A. Foi ainda agraciado com o selo UNICEF, que dentro do seu escopo metodológico possui a analise de atividades de educação ambiental com crianças, adolescentes, jovens e adultos. Recentemente Caucaia foi agraciado pelo Instituto Biosfera com a premiação Município Modelo, ficando o nosso município entre os 30 agraciados a nível nacional, premiando a gestão e preservação de áreas verdes e unidades de conservação.

Dr. João Arthur recebe premio no Rio de Janeiro

Ecocurtas Declaração de Manado, um documento que pedirá a inclusão dos oceanos nas negociações da Cúpula de Copenhague. O buraco na camada de ozono sobre a Antárctida Estimativas indicam que os mares e oceanos cobrem estabilizou a partir de 2000, mas ainda demorará quase 71% da superfície do planeta e quase 10% dos décadas para se regenerar e fechar, o que pode ocorrer seres humanos vivem a menos de 10 km das costas. a partir de 2065. Esta é a conclusão dada hoje à imprensa pelo Os índios contra as alterações climatólogo americano David J. Hofmann, da climáticas Administração Nacional de Oceanos e Atmosfera dos Indígenas de 80 países reuniram-se nos EUA para EUA (NOAA). chegarem a um consenso sobre o aquecimento Apesar da estabilização, ainda não há sinais de uma global. recuperação sobre o polo sul, embora o especialista Cerca de 400 pessoas participam da Cúpula de afirme que, caso continue a tendência actual, o buraco Povos Indígenas sobre a Mudança Climática na poderia começar a se fechar a partir do ano 2030. cidade de Anchorage. São delegados dos povos Cientistas discutem impacto do indígenas e enviados dos governos. O objetivo é chegar a uma postura comum para ser aquecimento global nos oceanos levada à conferência da ONU que acontecerá em Reunidos na Indonésia, cientistas de todo o mundo dezembro deste ano na Dinamarca, na qual se avaliam o impacto da mudança climática nos oceanos. buscará um novo acordo sobre as alterações O objetivo do encontro é tentar sensibilizar o mundo climáticas. A cúpula tenta representar entre 300 sobre o impacto das mudanças climáticas nos mares. A milhões a 350 milhões de pessoas consideradas reunião deve ser concluída com a assinatura da indígenas em todo o mundo.

Buraco da camada de ozono pode fechar a partir de 2065

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ECOFISCALIZAÇÃO

Operação Dunas II procedimentos a serem realizados para resolução do problema. A existência das cercas que limitavam os lotes de 600 m2 , situados em cima de Dunas Moveis em Área de Proteção Permanente, foi calculada em 40 hectares. Assim como as cercas, também as casas em construção nesses lotes foram alvos de operação Dunas 2.

O

Governo Municipal de Caucaia através do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (IMAC) deu continuação à ação de fiscalização nas Dunas da Tabuba, iniciando assim o processo de retirada das cercas ilegais. Áreas em Campos de Dunas na Tabuba estão sendo alvo de especulação imobiliária por parte de oportunistas que as oferecem por, em média, quinhentos a mil Reais; tal ação constitui crime ambiental punido por Lei Federal com multas que variam de 500 a 10 milhões de Reais, dependendo da gravidade do crime.

Em relação às autuações, “Vamos ver a questão financeira e social”, declarou o Dr. João Arthur salientando ainda que “esta ação visa a sensibilização da população para a preservação do meio ambiente e que a solução passará por uma avaliação social das pessoas envolvidas”. “os proprietários serão chamados para explicarem a situação e derrubarem as edificações”.

Na referida operação, o IMAC teve a parceria da Secretaria de Infra Estrutura - SEINFRA, onde estiveram presentes técnicos, fiscais ambientais, garis e guardas municipais. Estas equipes coordenadas por Dr. João Arthur e Decio Alencar, presidente e vice presidente do IMAC, acompanhados pela Procuradora do Instituto, Dra. Juliana Wayss,iniciaram o trabalho abordando e explicando aos infratores que a situação se constitui em crime ambiental.Estes foram notificados para comparecerem em 48 horas as instalações do IMAC, em Caucaia, onde serão informados acerca dos

Legislação Ambiental A preocupação com a conservação dos recursos naturais e com o direito ao meio ambiente ecologicamente saudável, aliados ao desenvolvimento social e econômico se acentuou nas últimas décadas. O fato de o planeta possuir recursos limitados Juliana Wayss Sugahara implicou em uma mudança na forma de se pensar o processo de Procuradora Jurídica do IMAC desenvolvimento, passando para uma visão muito mais ampla. Sachs (2004) define o desenvolvimento focando-o em variáveis relacionadas ao bem-estar da população. Igualdade, eqüidade e solidariedade estão embutidas no conceito de desenvolvimento, com consequências de longo alcance para que o pensamento econômico sobre o desenvolvimento se diferencie do economicismo redutor. Em vez de maximizar o crescimento do PIB (produto Interno Bruto), o objetivo maior se torna promover a igualdade e maximizar a vantagem daqueles que vivem nas piores condições, de forma a reduzir a pobreza. O desenvolvimento definido por Sachs, nada mais é do que o tão sonhado “desenvolvimento sustentável”. Este termo originou-se no ano de 1972 durante a Conferência de Estocolmo, na Suécia e foi determinado pelo discurso relacionado às questões ambientais e ao desequilíbrio socioeconômico. De acordo com o Relatório de Brundtland “o desenvolvimento sustentável é aquele que atente às

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necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem suas próprias necessidades” (WCED, 1987). Qualquer sistema produtivo depende dos recursos naturais, de forma direta ou indireta. Por isso, o respeito aos limites ambientais não é entrave para o desenvolvimento. O desenvolvimento só ocorrerá se houver o respeito a esses limites. No Brasil, a emergência da questão ambiental impôs mudanças em vários campos: da cultura, ciência, educação, ação do Estado e da sociedade civil e a promulgação da Constituição Federal Brasileira, em 1988, consolidou a consciência do direito ambiental como direito difuso de que todos os seres humanos são titulares, assegurando um meio ambiente ecologicamente equilibrado e impondo ao poder público o dever de defendê-lo e preservá-lo. Neste contexto, pode-se dizer que o desenvolvimento sustentável é o caminho pelo qual se buscam definir ações para que se consiga equilibrar: progresso, industrialização, consumo, domínio técnico e científico e estabilidade ambiental; visando a sustentabilidade e o bem-estar da sociedade. Segundo Becker, o desenvolvimento sustentável deve ser visto de modo amplo, indo além da manutenção do capital físico. Assim, ganha destaque neste cenário a valorização do capital humano - conhecimento técnico e administrativo e sua disseminação através da educação. Desta forma, vários artigos serão escritos nas edições seguintes, com o intuito de trazer algumas considerações

sobre as questões ambientais e poder colaborar, de alguma maneira, com a política socioambiental a ser implantada no Município de Caucaia. Juliana Wayss Sugahara Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente, pela Universidade Federal do Ceará – UFC; Especialista em Direito Ambiental e em Comércio Exterior, pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR; Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/CE.

Na próxima edição o IMAC NOTICIAS terá Consultório Jurídico. Uma sessão à disposição dos nossos leitores, onde poderão enviar dúvidas sobre Legislação Ambiental através de E-mail para imacnoticias@gmail.com as questões que pretenderem ver esclarecidas.


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SAÚDE

Ganhe um filho e adote uma árvore Na inauguração do Hospital Maternidade de Jurema o IMAC em parceria com a administração do Hospital doou 50 mudas de árvores para as primeiras 50 mães, a dar à luz, que as vão adotar e responsabilizar pela sua vida. mais”, “não vou descansar enquanto todas as promessas que fiz não forem cumpridas” “Eu sou um trabalhador de Caucaia e vocês são o meu patrão” afirmou Dr. Washington. Recebendo os aplausos entusiásticos de milhares de pessoas ali presentes, o Prefeito, Dr. Washington, iniciou a visita ao interior da Maternidade na companhia de Paulo Guerra, André Figueiredo, Dra. Rita Saunders Décio Alencar e Roberto Rossini vice-presidente e chefe dentre muitas personalidades de destaque. Enquanto decorria a visita às boas condições destas instalações, “Este é de primeiro mundo” afirmava, referindo-se à tecnologia hospitalar, o Dr. Washington Gois com visível satisfação no rosto.

O Hospital e Maternidade Santa Teresinha recebeu varias personalidades de destaque na sua inauguração, Prefeito de Caucaia, Dr. Washington Gois, Vice Prefeito, Paulo Guerra, Secretaria da Saúde, Luiza de Marilac, diretora do hospital Dra. Rita, entre outras autoridades estaduais e federais. Neste evento, o Prefeito e Vice prefeito não escondiam a sua satisfação por mais uma obra concluída por este governo. Com capacidade de 25 leitos a Maternidade tem duas novas salas de parto e um centro cirúrgico, sendo que os

os setores de maternidade e pediatria, funcionarão em regime de 24 horas. a diretora deste hospital, Dra. Rita, esclareceu ;“Toda a estrutura do prédio teve de passar por uma reforma para a troca dos sistemas hidráulico e sanitário, além de fazermos a ligação com a rede de saneamento básico”. Na sua intervenção o Dr. Washigton Gois afirmou: “Meu compromisso é com o povo de Caucaia e o Dr. “Washington não vai descansar enquanto não resolver todos os problemas dos Caucaienses” disse o Prefeito, e “o povo de Caucaia, o povo de Jurema merece muito

INTERNACIONAL Rir pode ser “o melhor remédio” para diabéticos New Energy World reúne jovens universitários de todo o mundo

Rir ajuda e muito a afastar o risco de complicações cardiovasculares em diabéticos.

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ientistas da Universidade Loma Linda, nos Estados Unidos da América, acompanharam 20 pacientes com diabetes que também sofriam de hipertensão e de colesterol elevado. Todos tomavam medicamentos para controlar estes problemas. Os investigadores dividiram os voluntários em dois grupos. Metade deles continuou com o tratamento padrão, tomando os fármacos. E os restantes, para além da medicação, também assistiram diariamente a vídeos de humor, selecionados por eles mesmos, durante 30 minutos.

Ao fim de um ano, o grupo que foi estimulado a rir às gargalhadas possuía menores taxas de hormonas relacionadas com o stres, como a adrenalina. Para além disso, nestes pacientes os níveis de HDL, o colesterol “bom”, aumentou 26%, sendo que no outro grupo, o aumento foi de 3%. Também a proteína C-reativa, um marcador da inflamação e do risco de problemas cardiovasculares, diminuiu 66% entre os que riram mais. A queda desta substância no grupo de controlo foi de 26%. Segundo os autores, os resultados sugerem que rir pode ser um bom complemento terapêutico, capaz de ajudar a prevenir complicações. Estudos anteriores conduzidos pelo mesmo grupo já tinham constatado que a mera antecipação de um sorriso é capaz de aumentar em 27% os níveis das betaendorfinas, hormonas relacionadas com o bem-estar.

New Energy World é uma iniciativa do Ministério da Economia e da Inovação, que apoiado por várias empresas do sector, vai reunir 100 jovens de vários países para conhecerem o que Portugal faz de melhor nas energias renováveis, área em que somos um dos países mais avançados do mundo. Jovens estudantes dos Estados Unidos, Reino Unido, China, Japão, Venezuela, Brasil, Polónia, Marrocos, Argélia, Moçambique, Angola, Republica Checa, Tunísia,

Rússia e Índia vão partilhar experiências durante uma semana com jovens universitários portugueses e visitar parques eólicos, barragens e centrais solares por todo o País. Durante uma semana, entre 6 a 10 de Abril, vão também conhecer as regiões do Douro, Alto Minho, Buçaco e Alentejo e visitar diversos projectos empresariais, como o cluster eólico de Viana do Castelo, a barragem do Alto Lindoso, o maior parque eólico da Europa no Alto Minho e a maior Central Fotovoltaica do mundo em Moura.

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ECONOTICIA

Avanço do mar no Icaraí, traz Ministro dos Portos à Caucaia “Para mim é uma honra e um privilegio estar aqui hoje”, O Ministro dos Portos, Pedro Brito comunicou o inicio da realização de obras para conter, de forma definitiva, o avanço do mar nas praias do Icarai. “Também acreditamos que isso vai ser uma realidade e que nós teremos esse problema resolvido uma vez por todas”, revelou o Prefeito de Caucaia, Dr. Washington Gois.

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o dia 30 de Abril na praia do Icaraí estiveram presentes o Exmo. Sr. Ministro dos Portos, Pedro Brito, Dr. Domenico Accetta, diretor do INPH, o Prefeito de Caucaia Dr. Washington Gois, o Vice-Prefeito Paulo Guerra, representante da Câmara de Vereadores e várias Secretarias do Governo Municipal. O IMAC também esteve presente na pessoa de Marcio Pinheiro representante do Dr. João Arthur, ausente em Brasília. Compareceram ainda a convite da Secretaria do Turismo: Comerciantes; Cavaleiros; Associações de Bugueiros; Ambulantes; Colônia de pescadores; Escolas de Kite Surf e outros interessados.

O Ministro da secretaria especial dos Portos, Pedro Brito, abriu a seção cumprimentando e agradecendo a todos. Pedro Brito, Cearense por nascimento relembrou a velha praia do Icaraí na sua época de juventude que era conhecida como “um dos melhores recantos de veraneio”, lamentando a situação atual para os que aqui vivem e trabalham e a perda da oportunidade de gerar turismo. Até o final de 2010, deve ser concluída a obra para conter o avanço do mar nas praias do Icaraí com um custo calculado em 50 milhões .Pedro Brito afirmou “Não vim aqui para tomar

consciência de um problema e depois nada acontecer, não quero ser responsável por isso, eu sei que todos vocês esperam por uma solução definitiva e rápida. Um navio com a nossa equipe esta no mar fazendo um estudo. ele vai e volta entre a ponte do rio Ceará e a praia do Cumbuco fazendo o estudo do solo e da velocidade das correntes do mar". Esse estudo será concluído na próxima semana, até ao dia 10 de Maio é fundamental para indicar a previdência que deve ser tomada, a universidade do Ceará está também estudando a natureza dos segmentos da areia do fundo mar para a retirada desta e despejar na praia a exemplo da praia de Iracema. A partir dos resultados do estudo realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), o planejamento de prioridade é uma faixa de dois quilômetros da praia do Icaraí, considerado um dos pontos mais críticos. No uso da palavra o Prefeito de Caucaia agradeceu a presença do Ministro que quis ver in loco o problema do Icaraí, e a de todos os presentes, continuando “ Nós não nos descansamos nem um minuto após a nossa eleição, quando nós fomos eleitos nós fomos a Brasília para tentar resolver o problema do avanço do mar no Icaraí, é um problema crônico que passa de gestor para gestor e ninguém resolve nada, enganando o povo de Caucaia”. “Então nós fomos atrás dos nossos amigos como o Ministro Pedro Brito, fomos lá no Ministério da Integração, que nos pode ajudar também, no Ministério das Cidades e fomos até no gabinete do Presidente Lula que é a pessoa que mais pode nos ajudar”. “Os comerciantes estão sendo prejudicados, a população de Caucaia esta sendo prejudicada os turistas não entram mais em Caucaia porque a praia está destruída, então nós não podemos aceitar isso. Tivemos aqui a palavra do

Limpeza de locais e espaços públicos IMAC executa projeto de limpeza de locais e espaços públicos de Caucaia

ministro dizendo que o projeto vai ser feito e que até 2010 nós teremos esse problema resolvido, nós acreditamos e nós vamos continuar trabalhando para que todas as necessidades do povo de caucaia sejam resolvidas. Não vai ser por falta de interesse do gestor que nós não vamos atrás, nós não vamos esperar que as coisas acontecem”, e “ será resolvido porque nós tivemos a palavra deles, até 2010 vocês vão ter uma nova praia do Icaraí nós estamos confiando, podem ficar tranqüilos porque o Dr. Washington está ai para trabalhar com vocês, vocês me botaram lá e eu sou um trabalhador de vocês e com a parceria do Ministro Pedro Brito teremos o problema resolvido o mais rápido possível”. Depois dos agradecimentos o Prefeito de Caucaia deu por terminada a seção.

Técnico do IMAC, Dr. Domenico Accetta e Prefeito Washington Gois observando o avanço do mar na praia do Icaraí.

O Governo Municipal de Caucaia, através do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia-IMAC realizou, no dia 23 de janeiro de 2008 (sexta-feira) às 18:30 h, o plano de limpeza de locais e espaços públicos do município de Caucaia. Com início às 18:30 h, a cerimônia de abertura teve a participação do Ilmo. Sr. Prefeito Washington Luiz de Oliveira Góis, do Vice-Prefeito Ilmo. Sr Paulo Guerra, dos vereadores Silvio Nascimento e Eduardo Pessoa e demais secretarios do Governo Municipal de Caucaia. O evento teve como objetivo maior o combate ao mosquito transmissor da Dengue a partir da limpeza do Mercado Público Joacyr Sampaio Pontes. A SEINFRA disponibilizou uma equipe de, aproximadamente, 30 homens que realizaram a varrição, coleta dos resíduos sólidos e a lavagem do referido mercado. Essa ação foi realizada no ínicio do período chuvoso tendo em vista que a remoção do lixo diminui a quantidade de criadouros do mosquito Aedes Aegypit; além disso, evita o entupimento das galerias pluviais e bueiros colaborando para um melhor escoamento das águas das chuvas.

Para realização da lavagem do mercado foi disponibilizado pelo IMAC todo material de limpeza (desinfetantes, detergentes e cloro); a SEINFRA disponibilizou um caminhão pipa fornecendo a água para a referida ação. Com a presença do caminhão pipa e do caminhão caçamba, foi preciso que a AMT realizasse o controle de trafego nas ruas circunvizinhas ao mercado público municipal. No final do evento, a quantidade de lixo coletado do Mercado Público foi equivalente a 03 caminhões do tipo caçamba. Esse lixo foi transportado pelo Grupo Marquise até o aterro sanitário situado no município de Caucaia. Além da limpeza, as equipes do IMAC e Secretaria de Saúde realizaram uma campanha de sensibilização com as pessoas presentes durante o evento distribuindo cartilhas e dando informações a cerca dos cuidados a serem tomados para evitar a ploriferação do mosquito transmissor da Dengue.

Av. Central, S/N - Centro Icaraí-Caucaia-Ce Fone: (85) 3318.3351/99212768

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Ecoentrevista

EXCLUSIVO

Entrevista com o Promotor Público do Município de Caucaia, Dr. Eloilson Landim exatamente o esclarecimento e a educação desses jovens infratores, que se expressam de forma que não se enquadra no interesse público de preservar aquele patrimônio, que devemos atuar. IMAC: Como o Sr. Promotor vê a tendência do judiciário na esfera ambiental? P.P.: Vou ter de ser bastante critico na atuação do judiciário em matéria ambiental. O Conselho Nacional de Justiça observou que nos estados do CE, Brasília, Baia e Pernambuco, de 100% das ações que são ingressadas por ano em diversos Foros no Estado das letras, apenas em média 30% tem julgado, ou seja sempre fica á mercê de julgamento em torno de 70% daquelas demandas judiciais, se isso for pensado em matéria ambiental nós estaríamos com uma solução de litígio, em torno de 10% desse valor, significando que aquelas entidades responsáveis pelo controle da políticas ambientais de modo geral, devem sempre que possível evitar a busca ao judiciário, deixando isso para situações extremas, o Ministério Público por sua vez deve buscar os termos de conduta às entidades responsáveis, no caso o IMAC responsável pelo controle da política ambiental no âmbito municipal de Caucaia, deve buscar também os seus termos de acordo e seus termos de regulamento de conduta com aqueles que degredaram o meio ambiente, e sem duvida nenhuma evitar o desgaste, deixando isso apenas para caso extremo. O que se observa é a pendência a nível mundial, recentemente no congresso que nós participamos verificou-se que a tendência no mundo é evitar o conflito em matéria ambiental, deixando-o somente para a situação de extrema gravidade, quando não for possível a solução amigável. IMAC: Qual é o trabalho do Promotor Publico no dia-adia na área ambiental?. P.P.: Primeiramente o trabalho do Ministério Publico na área ambiental ele é permeável de uma certa agonia, porque muitas vezes a solução daqueles problemas não são de fácil objetivação, não são problemas facilmente detectados e muitas vezes são exatamente contrapostos aos interesses do estado. O trabalho do Ministério Público é exatamente tentar fazer com que se efetivem essas políticas ambientais, muitas vezes já existentes no papel, num formalismo glorial, é um trabalho bastante difícil, um trabalho que nos deixa muitas vezes preocupado em se tratando de Caucaia, nós não temos Promotoria especifica do meio ambiente, a nossa promotoria acumula outras funções e quando se trata de um interesse público relevante como a política ambiental nós teríamos que realmente pensar na possibilidade da existência de promotorias especificas para tratar do assunto. O que de importante hoje no mundo? Ou nós paramos para olhar para o meio ambiente com um olhar critico sério e com uma vontade para resolver esse assunto ou então nós vamos sofrer conseqüências ainda mais graves do que as de hoje. IMAC: Existia na legislação Brasileira crimes contra a flora e contra a fauna, mas a Lei 9.605/98 introduziu novas normas incriminando condutas que antes não eram consideradas criminosas? P.P.: Sem duvida a lei ambiental, ela inovou em diversos aspetos positivos, nós podemos observar que renovou muitas vezes, trazendo tipos expressivos e outras os tornando mais expressivos, em razão da matéria o que significa dizer,

Entrevista: José Antonio Costa Fotos: Andreia Gomes

IMAC: Como avalia a atuação do direito ambiental no Município de Caucaia? P.P: O direito ambiental do município de Caucaia pecou então pela pouca atividade funcional dos órgãos ambientais, tanto estadual como municipal, mas caminhamos com uma nova visão, e um novo tempo surje para que nós possamos ver soluções para os problemas crônicos em Caucaia. Assim o nosso maior problema é exatamente a questão da exploração imobiliária, tendo em vista o nosso belíssimo litoral e as consequências dai advindas. Na questão relativa ao acumulo de dejetos no nosso aterro sanitário; tendo ele a participação de órgãos estaduais e municipais ainda não atende as necessidades básicas de armazenamento de dejetos. Outra situação é a questão da poluição por dejetos em ambientes como o mangue, aqui em Caucaia e nas lagoas existentes no município. Por último e o que vem sendo enfrentado de forma mais efetiva neste inicio de gestão é a poluição sonora. Esta é uma avaliação básica dos quatro problemas que nós costumeiramente ouvimos falar a respeito de Caucaia. IMAC: A legislação brasileira ambiental é considerada uma das mais avançadas do mundo. Sobre a Lei 9.605, é possível dizer-se que ela tem cumprido o seu papel em relação aos infratores? P.P.: O que nós temos percebido é que a excelência da lei quando não acompanhada de investimento na estruturação e capacitação dos órgãos de fiscalização ambiental vale muito pouco. As legislações ambientais existentes mundo a fora, comparadas à nossa, percebe-se que há um avanço na nossa lei materna, porém a instrumentalização dessa lei ou seja aquilo que daria a efetivação de buscado e protegido por essa lei, na verdade é o que deixa a desejar, nós temos uma legislação moderna, mas um aparato social que não corresponde ao avanço legislativo. IMAC: Pichar ou Grafitar é um hábito de alguns, em nosso município essa pratica também é considerado crime pela Lei nº 9.605/98? P.P.: Existe a proteção do patrimônio público, contra a poluição visual, toda a vez que alguém danifica o mesmo, e a pichação é uma espécie de dano causado no patrimônio, esse ato é automaticamente um crime ambiental, a legislação prevê exatamente punições rigorosas para esse tipo de conduta, mas o que nós assistimos de modo geral, e que aqui vai mais uma vez uma critica à nossa situação administrativa que muitas vezes não protege o bem público que deveria ser preservado das pichações, e ele se encontra em péssimo estado, exatamente por uma falta de manutenção desse equipamento que geralmente é um equipamento histórico. Salvo algumas exceções nós vemos realmente que os nossos equipamentos públicos sofrem esse tipo de agressão e nada melhor nesse caso do que além da vigilância é necessário criar uma sensibilidade do ponto de vista do controle ambiental, da poluição ambiental visual, pois é

por exemplo, que é nos crimes, nos dispositivos de tutelas e nos maus tratos contra animais silvestres, nós não tínhamos esse tipo penal especifico, na conduta de quem matasse caçasse e perseguisse animais da flora silvestre, nós não tínhamos isso na legislação Brasileira em outros casos como na poluição ambiental nós temos ação especifica do crime de poluição sonora, toda a vez que a conduta do individuo mexendo com equipamento sonoro seja capaz de atingir a saúde publica, antes nós não tínhamos isso na lei de contravenções penais, que na verdade é um decreto da lei de 1941 e que tratava apenas a nível de contravenção penal. Hoje nós temos um Artigo especifico da poluição ambiental como crime o que torna mais grave a conduta e logicamente as punições. IMAC: As ações de fiscalização efetuadas aos sábados no Icaraí sobre poluição sonora, prostituição infantil, armas e drogas são para ter continuidade ou não existe necessidade de prolongar essas operações? P.P.: A poluição sonora ela é decorrente de um comportamento social arraigado no nosso estado e que alem de uma postura efetiva de repressão deve haver também uma continuidade para que haja uma mudança do ponto de vista educacional desse comportamento. Se nós fizermos apenas a repressão local e momentânea, esse comportamento ele se irá perpetuar, essas medidas já foram tentadas desde que me lembro no ano de 2004, como não houve uma continuidade dessa fiscalização por parte do órgão municipal responsável de então, há uma tendência de retorno a essas atividades.

continuidade porque há logicamente a idéia de que se não houver essa ação fiscalizadora e essas medidas estruturais que possam evitar a continuação das infrações tanto da ordem executiva com de ordem policial continuará a existir as ações infratoras. IMAC: Sr Promotor Público qual a sua mensagem final. P. P. : P r i m e i r a m e n t e p a r a b e n i z a r a n o v a administração municipal pela iniciativa não de nos entrevistar, mas de se preocupar com esses problemas, parando para olhar para esses problemas, verificando as necessidades de mudança e seriedade na forma de condução dos problemas que são tão reais, tão presentes e que muitas vezes não são dadas as devidas importâncias. Penso eu, que tem muito de ser feito, mas que o Instituto de Meio Ambiente de Caucaia está no caminho certo, temos sempre que verificar o interesse público e sobretudo o interesse privado seja em que área for, seja na questão da poluição ambiental, seja na questão da degradação da questão ambiental, exploração dos recursos minerais como a retirada de terra nas dunas, ariscos, pedras, seja na questão imobiliária ou seja mesmo na recolocação dos dejetos sanitários. Penso também que isso é preocupação urgente e o município de Caucaia, logicamente já mostrou que esta administração tem interesse em dar continuidade e um olhar diferenciado a esses problemas. Está de parabéns e deve logicamente assim que puder e quiser contar com o poder público. Por parte do Ministério Publico tem o total apoio na execução dessas suas atividades.

A repressão recentemente efetuada no local através da fiscalização e das medidas adotadas foram acertadas, mas entendemos que deverá haver uma

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SÓCIO-AMBIENTAIS

Caucaia, Município Modelo IMAC em Brasilia O IMAC ,em visita à Brasília, assinou os convênios para a Implementação de Biblioteca Ambiental de Caucaia; Criação de uma Videoteca Ambiental, Sala Verde, para a exibição de vídeos ambientais ao público em geral e a Criação da Hortas Escolares. A equipe do IMAC composta por, João Arthur (presidente), Décio Alencar (vice presidente) e Raimundo Macedo (assessor especial), em viagem à Brasília, teve a oportunidade de apresentar ao Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, através de sua assessora parlamentar Dra. Dora Sugimoto, vários projetos de crescimento do IMAC, como: Implementação de Biblioteca Ambiental de Caucaia; criação de uma Videoteca Ambiental, com vídeos e documentários ambientais. O IMAC conseguiu ainda nesta viagem de trabalho um convenio com a Sala Verde, projeto para a exibição de vídeos ambientais ao público em geral e também o apoio técnico do Ministério do Meio Ambiente para o desenvolvimento de programas ambientais no Município de Caucaia, entre os quais se destaca: Criação da Horta Escolar, em parceria com a Secretaria de Educação que

será implantando nas escolas públicas para a produção de frutas e verduras que enriqueceram a merenda escolar. Além disso, foi discutido a Implantação da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P,a sua implantação fará de Caucaia a primeira cidade no Estado do Ceará a adotar esse importante programa ambiental, definido como meta em 1992 na Agenda 21 como resultado das discussões ocorridas entre os países na Conferência Internacional do Meio Ambiente - ECO 92. Segundo João Arthur, "Nesta breve visita ao M M A ,em Brasília, acreditamos ter atendido as expectativas que se formaram em torno desse relevante trabalho, o que nos permite afirmar que um grande passo foi dado no sentido de estreitar as relações entre o I.M.A.C e o M.M.A e dessa forma ampliar os programas e projetos que certamente ocorrerão em decorrência dessa parceria.

Entrega do Premio pelos Senador Eduardo Azaredo, o Presidente Dorival Correia Bruni e o Senador Mão Santa ao Presidente do IMAC, Dr. João Arthur. O município de Caucaia está entre as 30 cidades do Brasil que receberam o Prêmio de Destaque Nacional Município Modelo do Instituto Biosfera O Governo Municipal de Caucaia através do Instituto de existência de áreas de preservação ambiental, jardins, Meio Ambiente participou do Seminário Nacional de parques, áreas verdes e unidades de conservação, Urbanismo, Paisagismo e Arborização Urbana - cenário esse que contribui para a melhoria da qualidade URBVERDE, no centro de eventos do Copacabana Mar de vida da população. segundo João Arthur “esta Hotel no Rio Janeiro, nos dias 18,19 E 20 do corrente premiação da nova gestão de Caucaia, mostra a mês. O Presidente e Vice Presidente do Instituto de Meio preocupação do município e dos seus 360.000 habitantes Ambiente Dr. João Arthur e Décio Alencar estiveram com o Meio Ambiente. “Este instituto com o apoio do presentes no evento em representação do Governo Prefeito Washington Gois fará de tudo para continuar a Municipal de Caucaia, recebendo do Conselho Diretor do merecer lugar de destaque no Meio Ambiente nacional”. Instituto Ambiental BIOSFERA o Prêmio de Destaque Participaram do evento o Governador e o Prefeito do Rio Nacional Outorgado a Município Modelo na Preservação de Janeiro, Sérgio Cabral Filho e Eduardo Paes, o Ministro das Cidades, Márcio Fortes, o Ministro do Meio de Áreas Verdes e Unidades de Conservação. O Presidente do Instituto Ambiental BIOSFERA, Ambiente, Carlos Minc e o Ministro da Integração Professor Dorival Correia Bruni, entregou o prêmio de Nacional, Geddel Vieira Lima, dentre outras reconhecimento público, em âmbito nacional, da personalidades convidadas. Raimundo Macedo

Caucaia luta por Melhor Ambiente Caucaia um dos municípios mais ricos e importantes do Estado ficou durante muito tempo à margem das principais políticas Público-Ambientais. Felizmente hoje já podemos ver uma luz no fim do túnel, este é o momento de renovação, e transformação de mudanças substanciais e palpáveis, mudanças essas mais que merecidas pelos Caucaienses.

Fato é que o município de Caucaia ganha cada vez mais notoriedade, recebendo assim os holofotes da atenção da sociedade como um todo, nomeadamente no que se refere ao setor empresarial, um grande futuro se faz, pois cada dia que passa está mais presente na vida de nosso município. Essa realidade pode ser exemplificada através da chegada de grandes empreendimentos que trazem consigo uma grande conquista, que como é sabido por todos, meta principal do atual governo, “A geração de emprego”. Entretanto, é imprescindível que esse iminente desenvolvimento esteja indivisivelmente atrelado a política de preservação de nossos recursos naturais. Queremos e sabemos que devemos priorizar tal visão em respeito às gerações futuras pois a história já nos mostrou por diversas vezes que os atos, decisões, e principalmente omissões são duramente cobrados no futuro por essas mesmas gerações.

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política de preservação de nossos recursos naturais. Queremos e sabemos que devemos priorizar tal visão em respeito às gerações futuras pois a história já nos mostrou por diversas vezes que os atos, decisões, e principalmente omissões são duramente cobrados no futuro por essas mesmas gerações. É nesse sentido que o Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia, segundo determinação do Prefeito Dr. Washington em articulação com todas as secretarias do município prima por desenvolver uma política de preservação de nossas riquezas naturais. Muitos são, portanto, os desafios ambientais que se avolumam a nossa frente, porém estamos cientes de que atuando em conjunto com os Caucaienses guerreiros e lutadores ganhararemos os desafios que se nos deparam. Ciente dessa verdade, o IMAC conta e contará sempre com a população que trabalha, que sonha e que está

sempre disposta a apostar nas mudanças para enfrentar o maior desafio; A implementação de uma política ambiental que prima pela ética, o estrito cumprimento da lei e do respeito ao meio-ambiente, objetivando uma melhoria de qualidade de vida no nosso Planeta.


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ECOFISCALIZAÇÃO

Operação Silêncio

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om inicio às 24 horas de Sábado, 30 de Maio, a Operação Silencio foi realizada na praia do Icaraí, Caucaia, onde se reuniram as forças de fiscalização e de policiamento numa ação em conjunto, que contou com as presença da equipe de fiscais Ambientais do IMAC, sob a coordenação do Dr. João Arthur e Decio Alencar, presidente e vice-presidente do Instituto de Meio Ambiente, em articulação com a 2ª Companhia do 6º Batalhão da Policia Militar, Raio e COTAM, comandados pelo Capitão Saraiva da Policia Militar. Presentes também, a Companhia de Policiamento Militar Ambiental sob o comando do Cabo Felipe, a Cavalaria sob o comando do Cabo Chaves, a Guarda Municipal com a coordenação do Sr. Cavalcante, o Corpo de Bombeiros sob o comando do Capitão André, a Polícia Civil comandada pelo Delegado Dr. Valdir, SEINFRA sob a coordenação do Sr. Rafael, o Juizado de Menores

comandados pelos Srs. Rafael e Golden, DETRAN sob a coordenação dos Srs. Carneiro, Nilson e Rosalina, a AMT sob o comando do Sr. Germano e equipe de fiscalização da SEMACE Srs. Sérgio Lobo e Regis Mesquita; Estes agentes da ordem foram ainda acompanhados nesta missão por dois veículos da CPRV e quatro do Ronda do Quarteirão. Já no local deu-se Inicio à fiscalização ambiental e policial, com medições ao som emitido pelos paredões de som, nos veículos e bares na Praia do Icaraí, verificando os técnicos do IMAC a existência de infrações graves ao meio ambiente, através de poluição sonora. Nessa medição os valores detectados ultrapassavam os valores de decibéis, medida de som, permitidos por lei, assim os fiscais ambientais notificaram os infratores a comparecerem no prazo de 48 horas às instalações do Instituto de Meio Ambiente de Caucaia, para assinatura de Termo de Compromisso, onde ficarão os mesmos

cientes da irregularidade constatada e das penalidades previstas, se comprometendo controlar o ruído proveniente do equipamento sonoro. Caso não seja cumprido o prazo estabelecido, este processo será encaminhado à Procuradoria Jurídica do IMAC, para a adoção das medidas legais cabíveis. Segundo informações dos técnicos de fiscalização os emissores de som deverão manter as suas emissões sonoras dentro dos padrões ambientais. A lei só permite níveis sonoros, a 2 m de distância dos mesmos, de no máximo com 70 dB(A), para evitar incômodos aos transeuntes e aos moradores circunvizinhos, pois a Organização Mundial de Saúde esclarece que; “Saúde é o estado completo do bem-estar mental e social e não a ausência de doenças e enfermidades”. Como podemos observar, a Poluição Sonora afeta a saúde, prejudicando não só o indivíduo em si, mas também toda a sociedade. Enquanto isso e segundo o Capitão Saraiva, a ação policial apreendeu 23 papelotes de cocaína, tendo sido rebocados 6 carros e 6 notificações foram feitas pelo DETRAN e CPRV. Por sua vez a, Secretaria de Infra Estrutura, do Município de Caucaia, notificou todos os pontos comerciais no local, sendo efetuado 20 notificações, visto a ausência de Alvará de Funcionamento Municipal. O Capitão André, do Corpo de Bombeiros, revelou-nos que a Associação dos Vendedores Fixos e Ambulantes do Icaraí e Adjacências, AVFAIA, foi notificada devido à inexistência de equipamentos para controle de incêndio nos bares fiscalizados. Nos protestos os proprietários dos bares diziam-se “revoltados com a situação” e que “também tinham direito de alimentar a sua família”, nessa reunião espontânea o Dr. João Arthur escutou o representante da Associação de Ambulantes do Icaraí aconselhando à calma e solicitando que os donos das barracas comerciais regularizassem a sua situação, junto dos órgãos competentes.

Equipe do IMAC coordenada por João Arthur.

Paredão de Som fiscalizado pelo IMAC

À hora do fecho desta edição, Sábado dia 6 do corrente iniciou-se nova fiscalização com os mesmos objetivos, essa operação noticiaremos na próxima edição do IMAC Noticias. Uso do aparelho de medida de som (decibelímetro)

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Ecoeventos

Semana da Árvore O 2009

Plantio de 500 mudas nativas no Parque Botânico do Ceará.

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Governo Municipal de Caucaia, através do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia – IMAC tem, dentre seus objetivos, a responsabilidade de fomentar a inserção da educação ambiental (parte prática) no conteúdo pedagógico das escolas da rede pública municipal de ensino de Caucaia de forma continuada. Anualmente as escolas inserem os conceitos ambientais e de educação ambiental de forma transversal, em conformidade aos Parâmetros Curriculares Nacionais, PCN's, em todas as disciplinas ministradas no ensino infantil e fundamental; sendo que a prática desses conceitos não é realizada diminuindo a efetividade do processo de ensino. Neste sentido, o IMAC em parceria com a Secretaria de Educação, demais secretarias e iniciativa privada realizou a Semana da Árvore 2009 no período de 25 a 29 de março de 2009. O referido evento é uma ação integrante do Programa de Educação Ambiental Anual que visa a continuidade das ações de educação ambiental com as escolas e comunidade. A abertura do evento aconteceu no auditório do Sesc Iparana no dia 25 de março com a apresentação do Grupo Teatral da Empresa Vitória (Projeto Respirando Ar Puro)(foto 1); No dia 26 foi realizado o plantio simbólico de um Baobá (árvore exótica ameaçada de extinção doada pelo Lyons Clube) no Parque Botânico do Ceará.

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Consumo Consciente e Combate ao Desperdício.

Semana do Meio Ambiente 2009

Abertura Oficial do Evento com o Vice Prefeito Dr. Paulo Guerra A Semana do Meio Ambiente 2009 teve como tema central o Consumo Consciente e Combate ao Desperdício. Baseado na Seção Plenária da Onu do dia 22 de fevereiro de 2005, que elegeu o período de 2007 à 2009 como o ano do Planeta, o Governo Municipal de Caucaia, através do IMAC, demais secretarias e iniciativa Privada realizou ações com alunos e comunidade geral no período de 03 a 07 de junho de 2009. As ações foram realizadas em Caucaia e seus distritos e tiveram como objetivo despertar nos envolvidos, o senso de responsabilidade com o meio-

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ambiente, principalmente, na mudança de hábitos a cerca do modo de consumo. Além disso, na abertura do evento foi lançada a ‘‘Campanha Minha Escola Mais Limpa’’ que trabalhará, de forma continuada, a mudança do modo de consumo de água, energia, papel e alimentos com alunos das escolas da rede pública municipal ; essas ações terão a participação da Cagece que falará sobre o consumo consciente da água tratada. No dia 04 de junho, foi lançado o concurso ‘’A3P nas escolas’’ com a participação das escolas das localidades de Primavera, Cauípe, Catuana e Sítios Novos.

Esse concurso terá a participação da Associação das Empresas do Distrito Indústrial do Estado - AEDI que através no Núcleo de Responsabilidade Sócio Ambiental das empresas : Wobben Windpower, TermoCeará, Ceara Portos, UTE Porto do Pecém e Votorantim apadrinharão as escolas participantes e premiarão a escola que melhor implantar o programa A3P. O programa A3P esta inserido na Agenda 21 e foi criado pelo Ministério do Meio Ambiente com o objetivo de mudas a forma de consumo de materias, água, energia dentro da administração pública. No entanto, o referido programa pode ser implantado nas escolas como nas comunidades tendo o objetivo maior de evitar o desperdício beneficiando o meio ambiente. No Estado do Ceará, o órgão ambiental responsável pela implantação da A3P é o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente - CONPAM. Para a realização deste evento, o IMAC e as secretarias municipais trabalharam interligadas em sistema com o objetivo comum de proporcionar uma melhor qualidade de vida para os caucaienses. Dentre as atividades realizadas, destacam-se as seguintes ações com seus locais de realização:

Na ocasião, o prefeito de Caucaia Washington Luis de Oliveira Gois plantou a árvore juntamente com a presidente do Lyons Clube de Caucaia;(foto capa). No dia 27 foi realizada uma Blitz Ecológica na avenida Dom Almeida Lustosa com a participação da Fundação Bradesco. Nesse dia foi plantada uma muda de Pau Brasil no jardim da referida Fundação.(foto 2) No dia 28 as atividades aconteceram no Centro de Promoção Turístico Ambiental - CPTA localizado na Lagoa do Banana. Nesse dia foram plantadas 300 mudas nativas da região. Esse plantio foi realizado por alunos e comunidade.(foto 3) Finalizando o evento, no dia 29, foi realizada uma blitz ecológica na Praia do Cumbuco com parceria do Posto Cumbuco e rádio Jovem Pan Fm. Nesse dia alunos abordaram motoristas e nativos sobre a importância da manuntenção da praia sempre limpa.(foto 4) O evento atendeu, aproximadamente, 3200 pessoas; além de plantar, em média, 1000 mudas nas locais de evento e distribuir 4500 folderes, revistinhas e panfletos ambientais.

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Legenda 1 - Lançamento do Concurso A3P nas Escolas no Cauípe. 2 - Peixamento com 22 mil alevinos no CPTA na Lagoa do Banana. 3 - Blitz Ecológica na Barra do Cauípe com a rádio FM Cidade. 4-Abordagem dos banhistas na Barra do Cauípe. 5 - Apresentação da Peça teatral do Projeto Respirando Ar Puro empresa Vitória no Sesc Iparana.

APOIO


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Opinião Desafios para a Nova Gestão Ambiental U ma das grandes discussões em todas as esferas de governo, desde o governo federal, passando pelos estaduais e desaguando nos municípios é a discussão sobre um novo modelo de gestão ambientalmente responsável. Temos por determinação constitucional que a Gestão Ambiental compete a União, Estados e Municípios e poderíamos compreender por gestão ambiental responsável a busca permanente da melhoria da qualidade ambiental dos serviços, produtos, e do próprio ambiente de trabalho de qualquer organização pública ou privada, em suas várias esferas e dimensões. Quando nos deparamos diante dessa premissa somos induzidos a imaginar que é responsabilidade apenas dos governantes; entretanto esse desafio não pertence apenas aos gestores, precisa ser assumido por todos os servidores, colaboradores e cidadãos; essa busca permanente pela qualidade dos serviços públicos traduzse como um processo de aprimoramento constante e que passa por cada um de nós. A mudança de consciência individual e coletiva na direção de assumir uma nova postura no desempenho das funções públicas é fundamental para germinar esse modelo de gestão responsável que venha aliar, dentro do desempenho responsável das ações dos entes governamentais, na resolução das demandas de seu povo: conceitos de eficiência e economicidade, consumo responsável, desperdício zero, gestão de resíduos gerados, dentre outros, com o vital cuidado e respeito ao equilíbrio entre homem e o meio ambiente.

Para isso todo o esforço se justifica no sentido do desenvolvimento da cidadania ambiental; cada cidadão consciente de seu papel ativo e decisivo dentro do processo de vida no planeta, e isso com certeza começa dentro de cada um de nós, em nossas casas, com nossa família e também em nosso trabalho.

Diante da escassez de nossos recursos naturais e da constante agressão e degradação a eles imposta por nossa presença e ação em sua grande maioria, danosa, é que no mínimo deveríamos fazer uma grande reflexão sobre nossa postura e comportamento.

Manoel Severo

As questões ambientais estão na ordem do dia nas discussões entre as grandes nações, nas grandes empresas, nas universidades e chegam cada vez mais rápido ao seio da sociedade. Será que nós, cidadãos do planeta, profissionais, servidores públicos, estamos conscientes disso? Estamos fazendo a nossa parte? Gestão ambiental responsável começa dentro de cada um de nós e o mais importante é compreender que o desafio maior está na mudança de nossa consciência, assim passaremos de meros expectadores a atores principais na defesa do equilíbrio ambiental e da vida na terra, pense nisso, o planeta agradece.

Manoel Severo Gurgel Barbosa, ambientalista e técnico do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Ceará – Conpam.

Um oferecimento de

Caucaia implanta Agenda A3P

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écnicos do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente - CONPAM visitaram o município de Caucaia no dia 06 de maio de 2009. A visita teve como objetivo apresentar a Agenda Ambiental da Administração Pública -A3P para os servidores municipais. O Seminário contou com a presença de representantes das secretarias municipais, técnicos e o presidente do IMAC, o Ilmo. Dr. João Arthur Pessoa de Carvalho que deu inicio ao seminário. O principal objetivo da A3P é promover a mudança de hábitos dentro da administração pública tendo como resultado principal o consumo consciente. São métodos e técnicas que trabalham o consumo consciente de papel, copo descartável, energia elétrica, água, telefone, etc; todas tendo o objetivo comum de evitar o desperdício. Além disso, a A3P prioriza a valorização do servidor, fazendo com que cada um saiba de sua importância , contribuindo para um ótimo ambiente de trabalho. O Município de Caucaia é o primeiro município do Ceará a implantar a A3P tendo um destino final adequado em relação ao papel usado nas secretarias. Esse papel será triturado e doado á ONG Escola de Campeões que trabalha, dentre outras atividades, a reciclagem do papel com crianças e adolescente da comunidade do Camurupim. Para que as atividades sejam realizadas em todas as secretarias, formou-se uma comissão da A3P municipal composta por representantes das secretarias municipais do Governo de Caucaia. cada membro é responsável pela implantação da A3P em sua respectiva secretaria, tendo como resultado a mudança de hábitos, o consumo consciente e o combate ao desperdício.

Caucaia formalizou sua adesão ao programa através do envio do Termo de Adesão e a portaria dos integrantes da comissão A3P ao Conselho de Gestão, Politicas e Gestão do Meio Ambiente - CONPAM. Mensalmente a comissão se reúne no auditório do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia - IMAC afim de trocar conhecimentos e explanar os resultados mensais das técnicas adotadas em cada secretaria. Atualmente, a comissão A3P do município esta implantando, como projeto piloto, o referido programa nas escolas da rede pública municipal, inserindo a comunidade escolar nos trabalhos que objetivam o combate ao desperdício. A A3P em Caucaia é um trabalho de forma interligada que garantirá o consumo consciente de materiais em beneficio do Meio Ambiente.

Coordenadores do CONPAM, equipe do IMAC e Escola de Campeões.

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A Geração de Resíduos Sólidos Urbanos Francisco Humberto de Carvalho Junior Eng. Civil e Mestre em Saneamento Ambiental

O atual padrão estabelecido de desenvolvimento econômico caracteriza-se principalmente pela exploração excessiva dos recursos naturais da Terra, pela enorme geração de descartáveis, pela crescente exclusão social e pelo desemprego.

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atual padrão estabelecido de desenvolvimento econômico caracteriza-se principalmente pela exploração excessiva dos recursos naturais da Terra, pela enorme geração de descartáveis, pela crescente exclusão social e pelo desemprego. O modo de vida urbano é um fator que determina a degradação ambiental e da queda de qualidade de vida, principalmente nos países do Terceiro Mundo. A necessidade de Ter mais, combinado a uma pesada comunicação de massa para uma necessidade de consumo intensivo de novos produtos lançados no mercado (eletrodomésticos, computadores, automóveis e outros) acrescidos de novos acessórios de maneira a tornarem os modelos anteriores obsoletos, faz com que a produção cresça rapidamente. Mudando esse padrão. Nosso consumismo é fruto de um tripé: a desagregação da família, a tecnologia e a propaganda. Juntos, esses fatores criam uma cultura do excesso. As pessoas consomem mais do que necessitam, para se preencher. A propaganda é mais efetiva quando as pessoas não estão felizes. Ela vende conceitos e não produtos: para vender margarina não se fala das qualidades do produto, mas se mostra uma família feliz ao redor da mesa. A tecnologia resolve problemas, mas também cria demandas: o que era um desejo passa a ser necessidade. As pessoas descartam produtos bons para trocar por um novo, “mais avançados” e jogam no lixo o que não é lixo, o que ainda presta. O consumismo só pode ser desafiado quando se discute a noção de felicidade de cada um. O que é ser feliz hoje? Se felicidade são aparência e consumo, há geração de lixo imediata. (Blauth, Patrícia., 1999). Hoje tudo é descartável e com muitas opções. Quanto mais, melhor. Televisões com bastantes canais. Adolescentes com dez pares de sapatos, tendo dois pés. Copos descartáveis, garrafas e muito plásticos nos fundos de rios, lagos e oceanos. Adoramos os bezerros de ouro, como antigamente na época de Moisés, através da mídia diária. Pessoas enaltecidas por serem ricas, ou por serem famosos. Vendedores são incentivados através de metas e de premiações. E não há mais tempo para o lazer com nossos filhos, esposos, pais e amigos. Somos o que somos, pois perdemos a nossa identidade como crianças de shoppings! Valores éticos, sócio – ambientais são panos de fundo de arrecadação de recursos materiais cada vez mais escassos para os mais pobres. Basta ver as cheias no nordeste em 2009. Pessoas perderão tudo. Na verdade eles já não tinham nada. Agora a espera dos políticos e dos homens das grandes cidades a mendicância dos nossos excessos guardados: sapatos, roupas, redes e outros. Também estamos perdendo a nossa cultura, pois o mundo é global! A adolescente lá do interior do Nordeste ou da Amazônia, imita a carioca ou a paulista. Esquece a cultura de seus avos, e ainda considera tudo atrasado, velho e feio o seu meio. O belo brilha como ouro, como o bezerro de ouro. E nos da cidade, descartamos tudo. Quanto mais rapidamente substituirmos ou trocamos melhor, mais eficiente. É a cultura do recall. Descartamos também vidas, as nossas vidas e a sua vida, pois o tempo passa e não notamos ainda. Pergunta-se: Ser feliz é consumir muito e descartar rapidamente? Certamente um dos indicadores de excesso de consumo é a geração crescente dos resíduos sólidos urbanos.

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A urbanização brasileira não nasceu através do primeiro setor, a industrialização, como nos países desenvolvidos. Porem foi através do êxodo rural para as cidades em busca de empregos e subempregos. Na verdade aconteceu crescimento urbano. A geração dos resíduos sólidos urbanos vem aumentando na maioria das grandes cidades e notadamente nas capitais brasileiras, com taxas de crescimento maior que a da população. Acrescente isso à heterogeneidade dos resíduos urbanos e a fração inorgânica cada vez maior, causando uma degradação mais lenta dos resíduos dispostos em aterros. Diversos resíduos são encontrados nos aterros sanitários e nos lixões, com as mais diversas naturezas, biodegradáveis ou não, recalcitrantes ou xenobióticos, que determinam um processo continuo de degradação ambiental. Essa variação da composição dos resíduos sólidos urbanos, da taxa per capita e da biodegradabilidade necessita de parâmetros ambientais para um planejamento de gestão adequada dos resíduos e de seu aproveitamento. Giacomini Filho, Gino (2008) afirma que o descarte de resíduos sólidos é indicador de consumo. A quantidade de lixo depende de vários fatores, sendo a renda um dos mais relevantes. A renda possui correlação com a geração dos resíduos urbanos. Dados mostram que o total dos municípios norte – americanos, em 1960, gerava 2,67 pounds per capita de lixo. Esse volume teve crescimento constante e uniforme, chegando em 2000 a 4,64 pounds per capita de lixo. Isso pode ser explicada pelo aumento de consumo de plásticos. Os EUA consumem 69,7 kg de resíduos plásticos per capita por ano, seguidos pelos japoneses com 54 kg, europeus com 38,1 kg, enquanto os brasileiros colocam no lixo 9,78 kg. Para o autor consumismo ocorre quando o consumo aumenta em relações aos padrões médios aceitáveis pela sociedade. Bidone (1999) afirma que a geração dependerá de diversos fatores tais como: culturais, nível e hábito de consumo, renda, clima e características populacionais, vinculada diretamente à origem dos resíduos, sendo função das atividades básicas de manutenção da vida. Da mesma maneira a degradação dos resíduos sólidos dispostos em aterros sanitários está sujeita aos fatores relacionados com o tipo de solo, a altura da célula e a sua área, as características físicas e químicas dos resíduos urbanos, os dados pluviométricos e o balanço hídrico, entre outros condicionantes. Os resíduos urbanos no Brasil, por definição legal, a gestão pública dos resíduos sólidos é de responsabilidade dos Municípios, o que inclui o lixo domiciliar e o público, excetuando-se os resíduos comerciais acima de um determinado volume, geralmente 100 litros/dia. Neste caso os resíduos: industriais, de terminais, de serviços de saúde e agrícolas, conforme a Figura 1 é de responsabilidade do gerador, sendo inclusive o descarte e o tratamento dos materiais de responsabilidade das fontes geradoras. Isso em tese, pois na maioria dos municípios brasileiros as prefeituras realizam a coleta de todos os resíduos e gerenciam a destinação final. Outra visão que acontece geralmente nas administrações municipais, no Brasil, é o costume de tratar o lixo gerado no meio urbano apenas como um material não desejado,a ser recolhido, transportado, podendo, no máximo, receber algum tratamento manual ou mecânico para ser finalmente disposto em aterros.

Trata-se de uma visão distorcida em relação ao foco da questão social, encarando o lixo mais como um desafio técnico no qual se deseja receita política que aponte eficiência operacional e equipamentos especializados. Deve-se ainda considerar o gerenciamento integrado do lixo quando existir uma estreita interligação entre as ações normativas, operacionais, planejamento, e de sustentabilidade econômica das atividades do sistema de limpeza urbana, bem como quando tais articulações se manifestarem também no âmbito das ações de limpeza urbana com as demais políticas públicas setoriais. Nesse cenário, a participação da população ocupará papel de significativo destaque, tendo reconhecida sua função de agente da limpeza urbana. No tocante ao gerenciamento dos serviços de limpeza urbana em quase todos municípios brasileiros, a sustentabilidade econômica depende ainda através de uma “taxa”, geralmente cobrada junto ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), os quais são deficitários e muitas vezes não direcionados para esta atividade (Jucá, 2002). Dentro de uma visão de administração pública, o gerenciamento integrado focaliza com mais nitidez os objetivos importantes da questão, que é a elevação da urbanidade em um contexto mais nobre para a qualidade de vida, onde haja manifestações de afeto à cidade e participação efetiva da comunidade no sistema, sensibilizada a não sujar as ruas, a reduzir o descarte, a reaproveitar os materiais e selecioná-los para a reciclagem, antes de encaminhá-los ao lixo. Essa visão implica a busca contínua de diversos parceiros, especialmente junto às lideranças da sociedade e das entidades importantes na comunidade, para comporem o sistema. Também será preciso identificar as alternativas tecnológicas necessárias a reduzir os impactos ambientais decorrentes da geração de resíduos, ao atendimento das aspirações sociais e aos aportes econômicos que possam sustentá-lo. A parceria acontece com o envolvimento de diferentes órgãos da administração pública e da sociedade civil, com a finalidade de realizar a limpeza pública, a coleta, o tratamento e a disposição final do lixo, melhorando-se assim a qualidade de vida da população e promovendo o asseio da cidade, levando em consideração as características das fontes de geração, o volume e os tipos de resíduos para a eles ser dado tratamento diferenciado e disposição final técnica e econômica e as peculiaridades demográficas, climáticas e urbanísticas locais. Os parceiros atuarão como agentes envolvidos na gestão, para resolver diversas demandas (instalações, equipamentos, pessoal e tecnologia). Os agentes poderão se enquadrar em determinadas ações, de acordo com a sua vocação natural. Por exemplo: A própria população, empenhada na separação e

acondicionamento diferenciado dos materiais recicláveis em casa;os grandes geradores, responsáveis pelos próprios rejeitos;os catadores, organizados em cooperativas, capazes de atender à coleta de recicláveis oferecidos pela população e comercializá-los junto às fontes de beneficiamento;os estabelecimentos que tratam da saúde, tornando-os inertes ou oferecidos à coleta diferenciada, quando isso for imprescindível;prefeitura, através de seus agentes, instituições e empresas contratadas, que, por meio de acordos, convênios e parcerias exerce, é claro, papel protagonista no gerenciamento integrado de todo o sistema. Para onde vai todos esses resíduos e quais as conseqüências? Brown, Lester e citado por Giacomini Filho, Gino (2008) diz que em março de 2001, o aterro sanitário de Fresh Kills, destinação final da produção diária de 12 mil toneladas de lixo da cidade de Nova York, foi desativado. Atualmente é levado para locais distantes em Nova Jersey, Pensilvania e Virgínia – alguns deles a mais de 480 quilometros de distancia. No Brasil, o aterro sanitário de Bandeirantes em São Paulo atingiu cota de 150 metros de altura e as seis prefeituras do Grande ABC paulista gastam juntas 33 milhões de reais ao ano para depositar 50 mil toneladas de resíduos domésticos no aterro Lara, na cidade de Mauá. Em Fortaleza, não há mais locais para aterros sanitários e os resíduos são transportados para o aterro em Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza, cerca de 3.300 toneladas por dia. Ainda Giacomini Filho, Gino (2008), pondera quanto a necessidade de políticas para reduzir o consumismo. Para isso deverá envolver organizações, cidadãos e poder publico. Mas como poderia acontecer? O setor privado é convidado a ocupar maior espaço possível, seja ele na previdência, no sistema de saúde, na educação, transportes, na comunicação ou no meio ambiente, alem de influencias nos governantes a postura de “empreendedores”.


IMAC Notícias nº 1