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Escola de Direito

Pós-graduação Lato Sensu em Direito Empresarial Área de Concentração Direito da Propriedade Intelectual Professional Master in Law PML Empresarial - Propriedade Intelectual

Coordenação do PML Paulo Fernando Campos Salles de Toledo e Ana Cláudia Karam Abdallah dos Santos Coordenação do PML Empresarial - Propriedade Intelectual Maite Cecilia Fabbri Moro e Antonio Ferro Ricci Apresentação A volatilidade do mercado demanda profissionais qualificados que transitem em áreas interdisciplinares, e possam lidar com documentos jurídicos nacionais e negócios em geral, como também tratados internacionais relativos a marcas, patentes, direito do autor, concorrência desleal, internet, biotecnologia, proteção de bens intangíveis, combate à pirataria, entre outros. O curso ora proposto visa atender as exigências próprias do operador na área de propriedade intelectual. Duração do Curso A Pós-graduação em Direito Empresarial do IICS-AVM com ênfase em Direito da Propriedade Intelectual é constituída por 360 horas (432 horas-aula), assim distribuídas: - 2 Módulos da Área de Concentração em Propriedade Intelectual - total 130h - 2 Módulos Comuns: Direito Societário e Economia, Gestão e Habilidades - total 130h - 1 Módulo Eletivo de Educação Continuada (PPL) - 60h - 1 Módulo de Metodologia da Pesquisa - 40 horas Processo Seletivo O Processo Seletivo será conduzido pelo Comitê de Admissões que aprovará os candidatos com base em pontuação decorrente da análise de formação acadêmica e experiência profissional fornecidas pelo candidato, além de entrevista quando o Comitê julgar oportuno. Diferenciais 1) Customização: possibilidade de eleger uma entre oito áreas de concentração 2) Flexibilidade na participação dos módulos: diurnos e noturnos, cursados em 12, 18 ou 24 meses 3) Método participativo de ensino 4) Instalações modernas: salas em anfiteatro que facilitam a interação professor-aluno 5) Professores e conferencistas altamente qualificados (doutores, mestres, LLMs) 6) Serviços de tutoria e orientação personalizada 7) Professor Assistente disponível em todas as aulas 8) Programas modernos e interdisciplinares: Direito, Economia e Gestão 9) Turmas reduzidas (limite de vagas)

Rua Martiniano de Carvalho, 573 - Bela Vista CEP: 01321-001 - São Paulo/SP tel. +55 (11) 3177-8303 - www.iics.edu.br


Escola de Direito Programa da área de Concentração em Propriedade Intelectual (130 horas) 2 Módulos da Área de Concentração: 65 horas cada (130 hora ou 156 horas-aula). Concorrência Desleal e Sinais distintivos. Será oferecido às 5as-feiras, das 9h às 12h30m (65 horas), de 9 de agosto a 29 de novembro de 2012. Programa Introdução à Propriedade Intelectual. Aspectos constitucionais. Aspectos econômicos Tratados internacionais Propriedade Intelectual e Concorrência. Concorrência desleal Fundamentos e Proteção dos Sinais distintivos. Avaliação semiótica. Função distintiva. Confusão e Associação. Teoria da Distancia, Degeneração e Diluição. Fundamentos das Marcas e procedimento administrativo. Marcas não tradicionais. Indicações geográficas. Nomes empresariais. Nomes de domínio. Trade Dress. Aspectos importantes para a gestão de um portfolio de sinais distintivos. Criações Industriais e culturais. Programa Introdução ao direito de autor Análise do sistema de direito de autor e de Copyright Proteção.Limitações ao direito de autor. Violações do direito de autor Software. Proteção O que muda com a nova lei? Estudo de caso Criações Industriais – Patentes como instrumento econômico estratégico – suporte à inovação, proteção, comercialização da tecnologia Fundamentos das Criações industriais e procedimento administrativo Patentes: redação e interpretação de reivindicações. O sistema de patentes como fonte de informação tecnológica: Busca de patentes e estudos de liberdade de exploração Desenhos industriais: conceito, problemática e limites Cultivares – a proteção Topografia de circuitos integrados – a proteção

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Escola de Direito Programa dos Módulos Comuns 1º Módulo Comum. Direito Societário Carga horária: 65 horas (78 horas-aula). Será oferecido em 2013. Coordenadores Daniella Maria Neves Reali Fragoso e Marcelo Vieira Von Adamek Apresentação O presente módulo é comum a todos os alunos da Pós Graduação em Direito Empresarial das oito áreas de concentração. Tem por objetivo fornecer o conhecimento teórico e prático de conceitos fundamentais do moderno direito empresarial – em especial, do direito societário - que se refletem nas demais áreas. O programa será ministrado por professores e conferencistas com sólida vivência no direito empresarial, reconhecidos entre seus pares, com os quais os alunos terão a oportunidade de debater e discutir os problemas mais importantes, além de atualizar-se com as mais relevantes doutrinas. Programa - Parte I: Introdução. Estrutura do direito empresarial moderno no direito comparado e direito brasileiro: uma introdução. Teoria da empresa: regime jurídico da atividade empresarial. Estabelecimento empresarial Empresário individual. Institutos complementares. - Parte II: Teoria geral do direito societário e sociedades contratuais. Sociedades: Classificações - Sociedade empresária/ simples; Sociedades não personificadas (sociedade em comum e Sociedade em conta de participação) Sociedades: Conceito. Contrato; capital social, sede, nome empresarial, objeto social, outros requisitos Personificadas: Registro. Personalidade jurídica, implicações Responsabilidades dos sócios e desconsideração da personalidade jurídica Sociedade Simples Sociedades Limitada. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Sociedade em nome coletivo e sociedade em comandita simples Sociedades Estrangeiras - Parte III: S/A e mercado de capitais; cooperativas Sociedades por Ações Grupos societários Governança Corporativa Operações societárias. Sociedades Cooperativas. 2º Módulo Comum. Economia, Gestão e Habilidades Carga horária: 65 horas (78 horas-aula). Será oferecido às 2as-feiras, das 19h às 22:30h - de 13 de Rua Martiniano de Carvalho, 573 - Bela Vista CEP: 01321-001 - São Paulo/SP tel. +55 (11) 3177-8303 - www.iics.edu.br


Escola de Direito agosto a 03 de dezembro de 2012 Coordenadores Antonio Jorge Pereira Júnior e José Paulo Carelli Apresentação O Segundo Módulo Complementar e estruturante da pós-graduação em Direito Empresarial terá por foco o estudo das questões de Economia Gestão e Habilidades Negociais, que são de fundamental importância para o operador do direito contemporâneo. Destina-se a todos os profissionais do direito, em especial advogados e consultores de empresa, que tenha conhecimentos gerais da matéria e estejam em busca de aprofundamento, teórico e prático, além de uma excelente oportunidade para fixar conceitos, rever o conteúdo doutrinário. Programa 1. Introdução à Contabilidade Conceitos, Funções e Campo de Aplicação da Contabilidade; Teoria da Escrituração e da Elaboração das Demonstrações Financeiras; Livros e Documentos Contábeis. O Patrimônio. Balanço Patrimonial. Contabilização das Contas de Balanço – débito e crédito. Balancete de Verificação e Método das Partidas Dobradas. Apuração do Resultado e Regimes de Contabilidade. Contabilização de Contas de Resultados e Apuração Contábil do Lucro. Demonstração do Resultado do Exercício. IFRS e a Lei 11.638. 2. Introdução às Finanças Empresariais A visão de finanças corporativas; mercado eficiente e mercado perfeito; fontes de financiamentos: curto e longo prazos; risco e retorno; o modelo Beta e o modelo CAPM; custos do capital próprio e do capital de terceiros; Custo Médio Ponderado do Capital (CMPC); endividamento e beneficio fiscal; estrutura de capital; ações e dividendos: avaliação de ações; relevância e teorias sobre políticas de dividendos. 3. Matemática Financeira Juros simples e juros compostos; valor do dinheiro no tempo; valor presente e valor futuro; desconto de títulos; valor de face e valor de mercado; equivalência de taxas de juros; fluxo de caixa; perpetuidades e anuidades. amortização; valor presente líquido e taxa interna de retorno. Aplicação do custo efetivo do Financiamento - CET. Calculadoras Financeiras. 4. Análise de Demonstrações Financeiras Noções sobre a função financeira das empresas. Demonstrações financeiras (Relatórios financeiros gerenciais). Utilização dos instrumentos financeiros para tomada de decisão. Visão gerencial operacional e estratégica. Análise setorial. Endividamento. Indicadores de rentabilidade. Indicadores de Estrutura. Indicadores do mercado: preço/valor patrimonial da ação; preço/lucro por ação. PL justo. O valor da empresa. Taxa de desconto. Análise de Investimento 5. Técnicas de Negociação. O Processo de negociação. Estilos de negociação. Habilidades estratégicas, táticas, comportamentais e técnicas de negociação. Motivação e negociação. Confiança na negociação. Ética na Negociação.

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Escola de Direito Módulo Eletivo de Educação Continuada (PPL - com 60h) O eletivo poderá ser um dos módulos das 8 Áreas de Concentração (PML); ou um dos módulos do Programa de Educação Continuada (PPL), observados os limites de vagas ofertadas. Conferir os pogramas da Educação Continuada (PPL). Conferir pogramas e calendários da Educação Continuada (PPL)

Módulo de Metodologia da Pesquisa (40 horas). Visa a capacitação docente: será oferecido na modalidade à distância (EAD).

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