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PPL – ESTRATÉGIAS PERANTE OS TRIBUNAIS PPL (PROFESSIONAL PRACTICE IN LAW) – Programa de Educação Continuada de curta duração

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1.1

JUSTIFICATIVA: O mundo contemporâneo assiste o crescimento vertiginoso de conflitos no universo das relações sociais. Frente a isso, os Tribunais recebem cotidianamente milhares de processos por ano. A demanda pelos Tribunais é fator social inexorável da atualidade. Em contrapartida, a estrutura do Poder Judiciário nem sempre permite que as partes encontrem a celeridade processual desejada. Assim, a exigência cada vez maior por estratégias processuais que possam atenuar a expectativa das partes faz surgir, no meio jurídico, um crescente aprimoramento de novas técnicas jurídicas voltadas para o atendimento dessa exigência.

1.2

PÚBLICO-ALVO: O curso em questão procura atender certas demandas próprias da atividade advocatícia, principalmente quanto ao conjunto das estratégias processuais perante os Tribunais. Assim, advogados experientes de escritórios e empresas que querem atualizar seus conhecimentos teóricos e práticos e aprimorarem suas habilidades, bem como advogados graduados recentemente e com forte atuação junto aos Tribunais em geral constituem o público almejado.

1.3

OBJETIVOS: Desenvolver habilidades técnicas e práticas voltadas a atuação advocatícia junto aos Tribunais, no intuito de formar especialistas profissionais capacitados para encontrar estratégias processuais que procurem solucionar demandas jurídicas, conjugar a legislação em vigor com os interesses e necessidades do cliente, como também capacitar os alunos a atuarem nos Tribunais.

1.4

METODOLOGIA: A metodologia didático-pedagógica do curso em questão procura esmiuçar o conteúdo programático necessário para o conhecimento técnico aprimorado, assim como ampliar o desenvolvimento das habilidades práticas indispensáveis para a atuação junto aos Tribunais, particularmente na utilização de estratégias processuais. Nesse sentido, as aulas procuram conciliar a exposição dos conteúdos com metodologias participativas, em particular com o método do caso. Por sua vez, o curso conta com um corpo docente de exímia qualificação para a aplicação da metodologia apresentada.

EMENTA:

O novo CPC e os litígios empresariais. Estratégias de defesa do réu. Questão de ordem publica no processo civil. Provas. Direito autônomo à prova. Provas típicas e atípicas no direito brasileiro. Questões atuais acerca do processo eletrônico. A sentença. Conceito e conteúdo. Sentenças parciais, admissão e recorribilidade. O CPC antes e depois da reforma processual de 2006 confronto com o projeto do novo Código. A coisa julgada, seus limites objetivos e subjetivos. A eficácia preclusiva da coisa julgada. Atividade probatória perante os tribunais. Tutela de urgência nos tribunais. Questões de fato e questões de direito no recurso extraordinário e no recurso especial. Violação a princípios processuais constitucionais e seu controle pelo Supremo Tribunal Federal. Violação direta ou reflexa?Repercussão geral do Recurso extraordinário. Recursos repetitivos no Recurso especial. Precedentes, uniformização de jurisprudência, súmula vinculante e reclamação. O Incidente de uniformização previsto no projeto do CPC e sua influência sobre o contencioso de massa.

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COORDENAÇÃO ACADÊMICA: •

Ana Marcato (Mestre em Direito processual)

Heitor Sica (Doutor e Mestre em Direito Processual civil)

Ricardo de Aprigliano (Doutor e Mestre em Direito processual) IICS – Instituto Internacional de Ciências Sociais Rua Martiniano de Carvalho, 573 - Bela Vista - CEP: 01321-001 - São Paulo/SP Telefones +55 (11) 3177-8303 – www.iics.edu.br


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DATAS E HORÁRIOS:

CARGA HORÁRIA: 60 horas (78 horas-aula) PERÍODO DE REALIZAÇÃO: De 15 de agosto a 28 de novembro de 2012, todas às 4ª-feiras, das 9h às 12h30

Para maiores informações, favor entrar em contato pelo telefone +55 (11) 3177-8303

IICS – Instituto Internacional de Ciências Sociais Rua Martiniano de Carvalho, 573 - Bela Vista - CEP: 01321-001 - São Paulo/SP Telefones +55 (11) 3177-8303 – www.iics.edu.br

Estratégias perante os Tribunais - Versão ATUAL..  

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