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CEU-IICS Escola de Direito

Sociedade An么nima ALP - Advanced Law Program

S茫o Paulo, agosto a dezembro de 2012


Apresentação

Coordenadores

O curso inova pela excelência do método de estudo e de ensino do direito societário, a partir de uma teoria geral, desenvolvida pelos coordenadores, com vistas à sua aplicação, na disciplina das anônimas.

Rodrigo Rocha Monteiro de Castro

O tratamento das sociedades anônimas é bastante inovador, fundando-se em um sistema interno da lei das S.A., caracterizado pelos coordenadores a partir da articulação ordenada de nove sub-sistemas disciplinares. Trata-se, portanto, em razão do programa, de um “curso de autor”, único no mercado educacional brasileiro.

Duração do Curso

Walfrido Jorge Warde Jr.

De 03 de agosto a 14 de dezembro de 2012, todas as sextas-feiras, das 8:00 às 13:00h.

As aulas serão ministradas por uma equipe de professores altamente qualificada e reconhecida por sua competente atuação na advocacia e na academia, de modo a compassar o pensamento doutrinário de última geração às melhores práticas. A equipe de conferencistas conta com reconhecidos profissionais da cena societária brasileira e internacional.

inscrições clique aqui CEU-IICS, a primeira escola brasileira a oferecer cursos de especialização em Direito


Programa 1. Caracterização societário-organizacional e constituição da companhia 1.1. As características essenciais da sociedade anônima como forma de organização da macroempresa 1.2. O capital social 1.3. A constituição da companhia 2. As técnicas de financiamento da companhia e a criação da malha relacional intrasocial e intersocial 2.1. As relações intrasociais (a) a contraprestação às entradas e a sua disciplina jurídica (b) a contraprestação ao suprimento 2.2. As relações intersociais com fundamento intrasocial (a) os grupos de sociedades (b) a participação estatal: sociedades de economia mista 2.3. Os registros relacionais 3. As deliberações e as ações sociais 3.1. O controle societário 3.2. A formação das deliberações sociais 3.3. A administração da companhia 4. A disciplina jurídica das responsabilidades 4.1. A responsabilidade dos acionistas 4.2. A responsabilidade dos administradores 4.3. A responsabilidade da companhia 5. A expressão contábil do estado da empresa e a satisfação dos direitos creditórios dos acionistas e supridores 5.1. Exercício social 5.2. Demonstrações financeiras 5.3. Escrituração 5.4. Balanço patrimonial 5.5. Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados 5.6. Demonstração de resultados no exercício 5.7. Demonstração dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado 5.8. Lucros, Reservas e Dividendos

6. A reestruturação da malha relacional 6.1. Finalidades (a) transferência de poderes: controle empresarial e societário (b) eficiências produtivas, administrativas e jurídicas (c) aumento da capacidade de captação de recursos (d) razões concorrenciais (e) razões espúrias 6.2. Técnicas 7. A extinção da malha relacional e o desmantelamento patrimonial 7.1. Os fatos cuja ocorrência conduz à extinção total e parcial do vínculo societário: causas de dissolução 7.1.1.Causas de dissolução de pleno direito 7.1.2.Causas de dissolução por decisão judicial 7.1.3 Causas de resolução – de pleno direito – da sociedade em relação a um sócio 7.1.4 Causas de resolução – judicial – em relação a um sócio 7.2 A liquidação da companhia 7.3 A extinção da companhia 8. A garantia de direitos societários: o contencioso societário 8.1. O direito administrativo-societário 8.2. O direito processual societário 9. As organizações empresariais não-societárias: o caso dos consórcios 9.1. Natureza jurídica e técnica 9.2. Representação 9.3. Processo de formação das deliberações 9.4. Responsabilidade dos membros 9.5. Disciplina da participação nos resultados 9.6. Extinção

Novas instalações


Nossa missão é aliar a melhor formação técnica com a melhor qualificação ética. Com essa perspectiva criou-se um núcleo de excelência que se tornou uma das principais Escolas de Pós-graduação em Direito do país. Ives Gandra da Silva Martins fundador e Presidente Emérito do CEU-IICS

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Rua Martiniano de Carvalho, 573 - 01321-001 - São Paulo - SP tel. +55 (11) 3177-8300 - www.iics.edu.br


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