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Ano IV (2010) nº 15

RIB

Cooperação Técnica

U m a f e r r a m e n t a d e g e s t ã o d o c o n h e c i m e n t o d a R e p re s e n t a ç ã o d o I I C A n o B r a s i l

DEFESA AGROPECUÁRIA passaporte para produtos de qualidade


<< Nesta Edição >>

Capa: Rodrigo Germano

Notícias

03

Notícias

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Reposicionamento da Agricultura

Agricultura, Territórios e Bem estar rural

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Notícias Comercialização e Agronegócios

22 26 34

Notícias Recursos Naturais, Gestão Ambiental e Adaptação às Mudanças Climáticas

Notícias

Sanidade Agropecuária e Inocuidade dos Alimentos

Capa

Defesa Agropecuária, passaporte para produtos de qualidade IICA contribui para fortalecimento de Serviços Oficiais de Defesa Agropecuária

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Instante

Arturo Barrera visita Representação do IICA no Brasil

Cooperação Técnica RIB Diretor Geral Víctor M. Villalobos Representante do IICA no Brasil Carlos Américo Basco Coordenação Fernanda Tallarico Produção Fernanda Tallarico Rodrigo Germano

Expediente Esta publicação está disponível em formato eletrônico (PDF) no site: www.iica.org.br

A revista Cooperação Técnica RIB é uma publicação da Representação do IICA no Brasil. Os textos não refletem necessariamente a opinião do IICA, sendo de responsabilidade dos articulistas e entrevistados.

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NOTÍCIAS

Reposicionamento da Agricultura e Abastecimento (MAPA); da Integração Nacional (MI); do Desenvolvimento Agrário (MDA); do Meio Ambiente (MMA); da Ciência e Tecnologia (MCT); com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará; a Embrapa; a Eletrobras; a Eletronorte; a Fundação Banco do Brasil; o Banco do Nordeste (BNB), o Instituto de Gestão das Águas e Clima do Estado da Bahia (INGÁ-BA); e com o Instituto Souza Cruz (ISC). Para download da publicação, acesse: www.iica.org.br

Os destaques na cooperação técnica realizada pelo IICA, em 2009, foram:

Representação do IICA no Brasil lança relatório do III Intercâmbio de Experiências em Cooperação Técnica Documento ampliará debates em torno da integração de políticas públicas

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síntese da III Reunião de Intercâmbio de Experiências dos Projetos de Cooperação Técnica do IICA no Brasil, realizada em abril deste ano, está disponível em recente publicação divulgada pelo Instituto. Para o Representante do IICA no Brasil, Carlos Basco, “o IICA inovou, com a realização da III Reunião de Intercâmbio, uma vez mais abre espaço para a integração de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento, em que se privilegiam a divulgação de resultados de projetos de cooperação, a troca de informações e a articulação de ações de cooperação horizontal”. O documento traz os pontos principais das apresentações e discussões dos produtos da cooperação técnica apresentados na reunião, que contemplou experiências resultantes da parceria do IICA com os Ministérios da Agricultura, Pecuária

• O IICA foi selecionado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) para implementar cooperação técnica com outros países. Por exemplo: Haiti, com ações voltadas para a construção de cisternas, abastecimento e outras; Paraguai, com aumento no número de projetos em áreas fronteiriças. • O IICA foi convidado a compor o Conselho Nacional de Segurança Alimentar. • Cooperação interagências em turismo rural/ ecoturismo e biocombustíveis. • Cooperação com municípios do entorno do Distrito Federal. • Sistemas de sanidade. • Cooperação na área do meio ambiente: planos de combate à desertificação; ciência, tecnologia e inovação. • Fortalecimento de comunidades rurais com reforço do enfoque territorial: RIB/Fórum DRS. • Colaboração com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em Tecnologia e Inovação. • Publicações periódicas. • Outorga do Prêmio Interamericano do Setor Rural. • Adoção da videoconferência como atividade de rotina (1-2 por semana). • Promoção de cursos, reuniões e debates.

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Reposicionamento da Agricultura

especial ênfase ao processo de elaboração dos PCTs porque defende que a participação é fundamental para assegurar um nível sustentável de execução dos projetos”. Ao final do texto, apresenta uma análise do aprendizado da RIB em face da experiência vivenciada, com o objetivo de propiciar a reflexão sobre as práticas daqueles que trabalham com cooperação técnica. Leia a publicação na íntegra, no link: www.iica.org.br

Parte da cooperação

Representação do IICA no Brasil apresenta sua experiência em cooperação técnica internacional

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cooperação técnica que marca a participação do IICA no Brasil busca afirmar-se como um mecanismo cada vez mais eficaz de auxílio ao desenvolvimento socioeconômico nacional. A Representação do Instituto no Brasil (RIB) lança a publicação Gestão de Projetos de Cooperação Técnica Internacional: A experiência do IICA no Brasil, de autoria dos especialistas Aureliano da Costa Matos, Cristina Costa Bernardi e Heithel Souza Silva. “O livro é um instrumento de intercâmbio técnico construído a partir de seu conhecimento tácito e de sua prática”, destacou Carlos Basco, Representante do IICA no Brasil. Segundo os autores “o documento descreve os caminhos percorridos entre a identificação e a concretização de uma oportunidade de cooperação técnica que, no Brasil, abrange instituições dos três níveis de governo: federal, estadual e municipal. Dá

No Nordeste, os Estados da Bahia, de Pernambuco, do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Paraíba e do Maranhão, com o apoio técnico do IICA, tomaram a iniciativa de estabelecer estratégias estaduais de desenvolvimento sustentável, inspiradas na abordagem do Projeto Áridas. Além disso, na maioria deles, foram elaborados planos subregionais de desenvolvimento sustentável, quais sejam: Zona da Mata e Sertão, em Pernambuco; Vale do Piranhas, Agreste e Brejo, na Paraíba; Semiárido, na Bahia; Seridó e Litoral Norte, no Rio Grande do Norte; e territórios das comunidades quilombolas, no Maranhão. Registre-se, ainda, que no Centro-Oeste do Brasil e no Distrito Federal e entorno foram elaborados planos utilizando a lógica do Projeto Áridas, todos eles no âmbito de projetos de cooperação técnica mantidos entre o IICA e o Ministério da Integração Nacional.

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Avaliação de Impacto e resultados de Projetos do IICA no Brasil são temas de publicação sociais na gestão participativa dos territórios rurais. Segundo Marco Ortega, coordenador da área de Comercialização e Agronegócios da Representação do IICA no Brasil, “a expectativa é que a avaliação do impacto e dos resultados dos PCTs se converta em um processo contínuo e um passo obrigatório para concretizar o cumprimento da responsabilidade social, própria das ações de cooperação do IICA. Para ler a publicação disponível temporariamente somente em versão digital, acesse: www.iica.org.br

E

m 2008, o IICA apresentou uma metodologia para o acompanhamento e medição do Impacto e resultados dos Projetos de Cooperação Técnica (PCTs) desenvolvidos pelo Instituto. O estudo foi elaborado pelos consultores: Carlos Enrique Guanziroli, Antonio Marcio Buainain e Hildo Meirelles de Souza. Em novembro passado, o IICA publicou, por meio do portal CERAGRO: Centro de Referência do Agronegócio (CERAGRO), o livro Avaliação de Impacto e Resultados de Projetos de Cooperação Técnica Desenvolvidos pelo IICA no Brasil Nessa publicação, primeira de uma série que se iniciou este ano, o Instituto descreve e avalia, junto com os gestores públicos dos projetos, três de seus PCTs. Os PCTs escolhidos, para a validação da metodologia, focalizam-se em três aspectos a saber: i) O Fortalecimento das Capacidades Técnicas e Gerenciais das Instituições Públicas; ii) o Apoio às Políticas e a Participação social para o desenvolvimento e; no iii) Fortalecimento dos atores

Projeto de Piscicultura do DNOCS foi um dos projetos escolhidos para a aplicação da metodologia. O PCT iniciou em 14 de outubro de 2002 e encerrou em setembro de 2007

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18 de Novembro: Dia do IICA na OEA

Mulheres rurais do Reposicionamento da Agricultura

hemisfério buscam reconhecimento

Encontro aponta urgente necessidade de renovação das políticas públicas para as mulheres rurais das Américas

U

m dramático quadro sobre a realidade das mulheres rurais da América Latina e Caribe foi pintado por quatro líderes femininas que participaram, em Costa Rica, do I Fórum Internacional sobre as mulheres na agricultura e sua contribução para a segurança alimentar das Américas, em outubro passado. Representantes vindas de distintos pontos do hemisfério, com visões e histórias de vida diferentes, mas com ideais iguais. Do México, Uruguai, Antigua y Barbuda, e Bolívia, as

painelistas deram suas visões sobre um documento técnico preparado por duas especialistas chilenas, reconhecidas internacionalmente por seus estudos de gênero: Marcela Ballara e Ninoska Damianovic. Da Bolívia chegou a Ministra da Agricultura e Terras, Nemesia Achacollo Tola. Viajou toda a noite para estar no fórum. Chegou sem dormir e nem sequer passar em seu hotel. Entrou na sala e logo tomou a palavra: “as mulheres do campo levam o fardo mais pesado…”. Beatriz Paredes, do México, vestida com uma

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Fotos: Rodrigo Germano / IICA

güipil rosa (roupa típica) e de tranças nos cabelos, contou sua história de participação política, como deputada federal, presidenta do PRI, ex-governadora de Tlaxcala e ex-secretária geral da Confederação Nacional Campesina. Sua voz forte, suas palavras sensíveis: “nasci em um continente que me abriu os olhos, como olhos de alondras”. (pássaro nativo da região centroamericana) De Antigua y Barbuda, Joanne Massiah, Senadora e Ministra de Agricultura, Terra, Ambiente e Recursos Marinhos, participou do fórum trazendo seu olhar sobre a mulher caribenha, a juventude e os dereitos humanos. Ana Arocha, uruguaia, assim como as outras três, é uma mulher que apresenta um currículo de lutas a favor das produtoras rurais de seu país, por aqueles que requerem terra, organização, acesso ao crédito, igualdade de tratamento. Gloria Abraham, primera mulher Ministra da Agricultura de Costa Rica, e Karen Lezny, a primera mulher a assumir o cargo de Subdiretora Geral do IICA, coordenaram os paineis. “Toda América Latina se move para uma nova ruralidade, mais produtiva e sustentável, neste contexto resulta imprescindível compreender o papel das mujeres na agricultura para criar políticas públicas que repercutam em seu desenvolvimento humano e econômico”, alertou a Presidenta de Costa Rica, Laura Chinchilla. Os painéis chamaram a atenção para a importância das mulheres na agricultura, que não é nova e nem reduzida, pelo contrário é antiga e de grande alcance, porém não tem sido valorizada justamente e sua situação de desvantagem precisa ser revista urgentemente. No painel foram apontados problemas comuns: • Insegurança jurídica sobre a propriedade da terra, o que as tornam mais vulneráveis. Esta é uma limitante estratégica, pois o acesso à terra é a condição limite para que as mulheres façam agricultura, permaneçam no campo e tenham opção da atuar produtivamente. • Desigualdade nas oportunidades de educação, e incluso de capacitação para as mulheres, sobretudo as meninas e as jovens, o que alimenta o ciclo de desvantagem e exclusão.


Reposicionamento da Agricultura

Fotos: IICA Costa Rica

• Dificuldade para contar com recursos, particularmente a água, e infra-estrutura adequada que facilitem seu trabalho no campo e lar. • Insuficiente participação nos mercados e na distribuição injusta dos benefícios. • Dificuldade no acesso a créditos. • Ausência de dados específicos sobre sua contribuição para a produção, não só de alimentos, mas de produtos como artesanais, o que contribui para o fenômeno da invisibilidade do trabalho da mulher rural. O seminário mostrou também a diversidade das mulheres: as que se dedicam à produção de quintal para o auto-consumo, as pequenas produtoras e outras que integram os mercados. Entre as demandas destacadas pelas participantes está: o provimento de políticas para assegurar que a contribuição das mulheres para a agricultura e a segurança alimentar seja mais efetiva em seus benefícios e equitativa em suas responsabilidades; a formação de políticas multisetoriais e de longo prazo, sustentáveis, para soluções integrais; dar insumos necessários para o trabalho agrícola das mulheres, com vista a aumentar sua produtividade.

Ana Arocha, Presidenta da Federação de Mulheres Rurais do Uruguai, Beatriz Paredes, Deputada Federal e Presidenta do PRI México, Gloria Abraham, Ministra da Agricultura de Costa Rica, Joanne Messiah, Ministra de Estado de Antigua y Barbuda, e Nemesia Achacollo, Ministra de Desenvolvimento Rural e Terras da Bolívia no primeiro painel do seminário.

Desafios

Ministra da Agricultura de Costa Rica, Gloria Abraham, a Presidenta da República Costarricense, Laura Chinchilla, e o Diretor Geral do IICA, Víctor M. Villalobos, na inauguração do fórum.

Os desafios também pautaram as discussões: recuperação das próprias iniciativas, aprender a seu jeito formas de relacionar-se com a natureza, em especial com a terra, potencializando esse conhecimento. Levar em conta as diferentes capacidades produtivas das mulheres. Utilizar novas formas de comunicação para mulheres e países; e capacitação de acordo com as necessidades das mulheres. E criar espaços de trabalho que permitam economias de escala, coordenação de esforços e sinergias para melhorar a posição das mulheres em relação às cadeias de valor. As painelistas finalizaram apresentando recomendações sobre o que os governos e organizações como o IICA devem fazer para criar ou fortalecer as capacidades humanas, sociais e produtivas das mulheres rurais. Ao sintetizar o fórum, o Diretor Geral do IICA, Víctor M. Villalobos, apontou que “todos os participantes do

Presidenta da República Costarricense, Laura Chinchilla

“É tempo de reafirmar o compromisso do IICA com as mulheres do campo.” Víctor M.Villalobos, Diretor Geral do IICA

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Brasil assume presidência do Conselho Agropecuário do Sul Wagner Rossi recebe o comando do órgão consultivo de países do Mercosul, reunido a partir desta quintafeira em Santiago do Chile

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ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, assume, em nome do governo brasileiro, a presidência do Conselho Agropecuário do Sul (CAS) para o período 2010/2011. Criado em 2003 no âmbito do Mercosul, o conselho é o foro de discussão e coordenação de ações em políticas públicas para a agricultura dos governos da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. Rossi assumiu a presidência do conselho em Santiago do Chile, onde aconteceu, em 21 de outubro, a 19ª reunião ordinária do órgão. A direção do CAS vinha sendo ocupada pelo ministro da Agricultura do Paraguai, Enzo Cardozo. “O Brasil vem desenvolvendo ao longo dos últimos anos uma parceria com nossos países vizinhos e irmãos, que deve ser aprofundada em termos de cooperação técnica agrícola”, diz Wagner Rossi, ressaltando que um dos objetivos comuns dos seis países que participam do conselho é a erradicação da febre aftosa no continente. “Como o Brasil está livre da doença há quase seis anos, temos condições de ampliar a cooperação técnica para alcançar esse resultado”, afirma Rossi . A presença da doença em países de fronteira, como a Bolívia, tem sido usada como pretexto por concorrentes para tentar barrar a entrada da carne bovina brasileira em alguns mercados internacionais. “Trata-se de uma questão sanitária importante e por isso vimos desenvolvendo ações para ajudar especialmente a Bolívia a livrar a doença de seu rebanho”.

De acordo com o ministro, outros temas a serem discutidos pelo CAS em Santiago do Chile são as estratégias para ampliar as oportunidades da região no mercado agropecuário mundial e a política de biotecnologia. A última reunião do conselho foi realizada em maio deste ano, em Buenos Aires, Argentina. Os representantes de governo abordaram as perspectivas de curto prazo no setor e as mudanças climáticas na região. Participam da delegação brasileira, além do ministro Wagner Rossi, os secretários Francisco Jardim (Defesa Agropecuária), Célio Porto (Relações Internacionais) e Edilson Guimarães (Política Agrícola), bem como técnicos do Ministério da Agricultura. Paralelamente à reunião do conselho, também haverá encontros com representantes do setor privado agropecuário da região, como cooperativas e associações rurais, para continuar gerando mecanismos regionais de interação público-privado por temas, produtos e cadeias produtivas. Instituído pelo Mercosul, o CAS é um fórum de consulta e coordenação das ações dos países membros. Seu estatuto prevê uma presidência rotativa, com duração de um ano, e uma secretaria técnico-administrativa nas instalações do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). O trabalho do conselho, que se reúne duas vezes por ano, é voltado ao desenvolvimento sustentável do setor agropecuário, florestal e pesqueiro.

“O Brasil vem desenvolvendo ao longo dos últimos anos uma parceria com nossos países vizinhos e irmãos, que deve ser aprofundada em termos de cooperação técnica agrícola.” Wagner Rossi, ministro da Agricultura do Brasil Revista Cooperação Técnica RIB - www.iica.org.br l 9  l 15ª Edição


Nova Estratégia

Reposicionamento da Agricultura

IICA tem para enfrentar desafios da agricultura O

IICA se dispõe a promover um novo modelo produtivo para a agricultura que supere as limitações e gargalos da ‘revolução verde’ e faça frente aos desafios do século XXI, com novos instrumentos de planejamento estratégico aprovados por seus países membros no último dia 5 de outubro. Estas foram as palavras do Diretor Geral do IICA, Víctor M. Villalobos, às 22 delegações de países e de vários organismos internacionais que participaram, de 5 a 7 de outubro, da reunião ordinária do Comitê Executivo do IICA. “Em um mundo globalizado e com mercados cada vez mais integrados, a agricultura dos países deve ser competitiva para aproveitar as oportunidades que apresentam mercados mais amplos, contribuir para a segurança alimentar e gerar empregos e renda aos que vivem nos territórios rurais. O IICA apoiará seus países membros para alcançar esse objetivo”, destacou Villalobos. O Diretor Geral apontou ainda que “superar os desafios será possível, se dermos ao setor a importância que tem e desenvolvermos políticas públicas que o posicione em seu devido lugar; se procurarmos níveis suficientes de investimento; se respeitarmos o meio ambiente e usarmos os recursos naturais com sabedoria; se fizermos uma eficaz gestão do conhecimento científico e tecnológico para inovar; se melhorarmos a produtividade; se incluirmos os produtores em todas as estratégias de desenvolvimento, tornando-os beneficiários”. A convicção sobre o potencial da agricultura e sua contribuição à cooperação internacional para deflagrar esse potencial constituem os pilares fundamentais do Plano Estratégico 2010-2020 e o Plano de Médio Prazo 2010-2014 do IICA.

Instrumentos estratégicos O IICA reconhece em seu Plano Estratégico

2010-2020 a grande complexidade e magnitude das oportunidades e desafios que nos próximos anos deve enfrentar a agricultura em relação à produtividade e competitividade, os territórios rurais, os efeitos das mudanças climáticas, o manejo dos recursos naturais e a segurança alimentar, onde a única constante, de acordo com Villalobos, será a instabilidade. Este Plano dá rumo para a ação do IICA e busca refletir não só as prioridades dos países membros, mas também suas perspectivas comuns, sua visão da agricultura hemisférica dentro de 10 anos e o papel que deve desempenhar o IICA para avançar com essa visão. Também planeja alinhamentos para melhorar a capacidade técnica do Instituto. O Plano de Médio Prazo, entretanto, pretende responder ao desafio planejado pela atual administração do IICA: Promover uma agricultura competitiva e sustentável, de maneira que potencie sua contribuição para o desenvolvimento, para a segurança alimentar, bem estar rural e para a

Quatro objetivos orientam suas ações: competitividade, produção e mercados agrícolas; agricultura, territórios e bem estar rural; agricultura, recursos naturais e mudanças climáticas; e agricultura e segurança alimentar. Em uma de suas decisões de destaque, o Comitê Executivo aprovou o Plano Estratégico 20102020 e o Plano de Médio Prazo 2010-2014, instrumentos que definirão o rumo do Instituto para os próximos anos.

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“...Uma agricultura competitiva, sustentável e inclusiva pode materializar-se por meio da provisão de bens públicos internacionais, via cooperação técnica multilateral” Víctor M.Villalobos, Diretor Geral do IICA

conservação do ambiente. Desta maneira, decidiu-se focar os recursos e esforços do IICA nos objetivos estratégicos que o Instituto tem mais capacidade técnica, experiência e reconhecimento. Melhorar a produtividade e a competitividade do setor agrícola; potencializar a contribuição da agricultura para o desenvolvimento dos territórios e bem estar rural; melhorar a capacidade da agricultura para mitigar e adaptar-se às mudanças climáticas e utilizar melhor os recursos naturais e melhorar a contribuição da agricultura para a segurança alimentar foram definidos como objetivos chaves. Estes objetivos estratégicos serão atendidos em seis programas, cada um com alinhamentos, metas e resultados mensuráveis. Serão trabalhadas com distintas modalidades

de cooperação, que incluem o desenho, análise e avaliação de políticas e estratégias públicas; o fortalecimento e modernização das instituições; a criação e desenvolvimento de capacidades; a gestão do conhecimento para a agricultura e bem estar rural e o acompanhamento dos países sócios. “Estou convencido de que a agricultura do Século XXI apresenta desafios que os países membros do IICA podem enfrentar com base em sua aprovação potencial. Uma agricultura competitiva, sustentável e inclusiva pode materializar-se por meio da provisão de bens públicos internacionais, via cooperação técnica multilateral”, foram as palavras do Diretor Geral uma vez aprovados os dos planos. Mais informações: james.french@iica.int, victordelangel@iica.int Pátio da Sede Central do IICA - Costa Rica

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Construindo um único IICA Com esse slogan o Instituto realizou sua Primeira Reunião de Gestão Institucional

Reposicionamento da Agricultura

O

IICA realizou de 1º a 5 de novembro a Primeira Reunião de Gestão Institucional. O evento contou com a participação dos representantes dos 34 Estados Membros, os coordenadores das Oficinas dos Estados do Caribe Oriental, os especialistas temáticos e os funcionários da Sede Central. Durante os cinco dias, os participantes revisaram temas de grande importância para as ações da organização, como a aplicação do Plano de Médio Prazo 2010-2014 (PMP) e o Plano Estratégico 2010-2020, aprovados recentemente pelo Comitê Executivo do Instituto. Além disso, os participantes discutiram detalhes sobre os programas com o objetivo de compartilhar visões, propósitos e estratégias. No discurso inaugural, o Diretor Geral, Víctor M. Villalobos, ressaltou a importância da construção de um único IICA. “Não é apenas uma frase retórica para ilustrar este momento; é um chamado à união de toda a comunidade do Instituto e um convite ao trabalho em equipe, que potencializará nossas forças e nos fará mais capazes de superar os objetivos que enfrentamos”, afirmou. Villalobos sinalizou que esta tarefa requer cinco

ações específicas: unificar visões em torno do desenvolvimento agropecuário e bem-estar rural; fazer um compromisso entre todos os funcionários sobre a missão institucional; definir e colocar em prática métodos, procedimentos e instrumentos únicos para a gestão da cooperação técnica e administrativa; ter instâncias e unidades de gestão eficientes e com responsabilidades bem definidas e adequar o marco normativo e regulamentário aos propósitos institucionais. “É necessário fazer do IICA um organismo que responda as necessidades e prioridades dos países. Que seja mais eficiente a nível nacional, regional e hemisférico; destinando melhor os recursos e desenvolvendo toda a sua capacidade técnica para inovar, para modificar paradigmas e para estabelecer boas práticas”, disse. Simultâneo à reunião, aconteceu um Seminário sobre Modernização Institucional, durante o qual os funcionários, acompanhados por um grupo destacado de consultores externos, analisarão o papel do IICA na construção de uma institucionalidade capaz de impulsionar um novo paradigma da agricultura nas Américas. Mais informações: victor.delangel@iica.int

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IICA no Encontro Continental da América Representantes de 15 países discutiram formas de mobilização para o reconhecimento do Ano Internacional da Agricultura Familiar

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os dias 13 e 14 de novembro, o Representante do IICA no Brasil, Carlos Américo Basco, participou, em Brasília, do Encontro Continental Americano – Alimentar o mundo, cuidar do planeta, organizado pelo Fórum Rural Mundial, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Mais de 60 participantes de 15 países participam do evento que antecedeu a XIV Reunião Especializada da Agricultura Familiar. O evento teve o objetivo potencializar em todos os continentes a campanha do Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF), por meio da troca de experiências para a elaboração de propostas para fortalecer a campanha em nível mundial. O presidente da Contag, Alberto Broch, abriu a cerimônia dando boas vindas às delegações em discurso bastante aplaudido. O presidente disse que os agricultores (as) familiares do Brasil não se conformam que em pleno século XXI, com tanta tecnologia que existe no mundo, ainda existem pessoas que passem fome. Segundo Broch, os governos precisam se apropriar da produção da agricultura familiar, não apenas como forma de acabar com a fome, mas também como forma de trabalhar com a sustentabilidade ambiental. “Mais importante que a chegada de toda essa luta é a caminhada, pois vai colocar a agricultura familiar em pauta nos governos de todos os continentes”, considera. O coordenador da AIAF, José Antônio Osaba, considera que todos os presentes fazem parte de uma grande família campesina mundial, e como toda família, vai lutar unida para que seus direitos sejam reconhecidos. Osaba também fez um apelo para que todos os governos reconheçam o ano internacional da agricultura familiar Além do Representante do IICA no Brasil, Carlos Américo Basco, fizeram o uso da palavra o presidente da Organização de Campesinos e Produtores da África Oriental (Roppa), King David Kwoa Amoah, a presidente da Associação de Organizações de Produtores para o Desenvolvimento Rural

Sustentável, Esther Penunia. Também falaram em nome de suas organizações o representante da FAO no Brasil, Helder Mutea, o representante do Fida, Alvaro Ramos, o representante do Conselho Nacional de Populações Extrativistas, Nilson Santos e a presidente do Movimento Extrativista das Quebradeiras de Coco e Babaçu, Emilia Alves. O secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Adhemar Almeida, falou em nome do Ministro Guilherme Cassel. “A agricultura familiar não é mais um termo estranho para a sociedade brasileira, tanto que esteve presente em todos os debates eleitorais e nas plataformas de governo”, declarou. Adhemar Almeida também anunciou que o governo acaba de atender a uma reivindicação do Grito da Terra Brasil, que aconteceu em maio, que pedia o endosso do governo federal à Campanha do ano Internacional da Agricultura Familiar. O conteúdo dos trabalhos será compilado em uma publicação, que será entregue aos governos dos países envolvidos. O livro vai apresentar propostas para a campanha da AIAF na América, com o plano de ação e os compromissos para os mais diversos atores: sociedade civil, governo, e organizações internacionais. Para a vice-presidente e Relações Internacionais da Contag e secretária geral da Coprofam, Alessandra Lunas, os debates foram qualificados e o conteúdo da publicação final vai expressar bem a realidade em que se encontram os trabalhadores (as) rurais e campesinos do Mercosul Ampliado. A secretária também agradeceu a presença de todos (as) no Brasil e reforçou os desafios propostos no evento. “Este é só o início da campanha, nosso desafio ainda está por vir, que é a conquista e a implementação das soluções para os problemas que foram levantados aqui”, disse. “A realidade da América mostra diversos avanços para a agricultura familiar, mas também revela que existe muita coisa para se fazer”, constatou Osaba, que comemorou a adesão do governo federal brasileiro na campanha do AIAF.

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IICA participa da comissão julgadora do

Reposicionamento da Agricultura

Prêmio Celso Furtado

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uscando promover a reflexão sobre os aspectos teóricos e práticos do desenvolvimento regional no Brasil, o Prêmio Nacional de Desenvolvimento Regional - Homenagem a Celso Furtado buscou envolver o poder público e a sociedade civil organizada na discussão e na identificação de medidas concretas para a redução das desigualdades de nível de vida entre as regiões brasileiras e a promoção da equidade no acesso a oportunidades de desenvolvimento. A Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional, do Ministério da Integração Nacional, reuniu, dia 27 de outubro, a Comissão Julgadora da 1ª edição do Prêmio, para análise e julgamento das 360 propostas escolhidas em uma avaliação prévia. O Representante do IICA no Brasil, Carlos Basco, participou da bancada como convidado especial do Ministério. A comissão, composta por 18 especialistas, foi subdivida em três grupos, correspondentes às três categorias do Prêmio: Produção do Conhecimento Acadêmico: Práticas Exitosas de Produção e Gestão Institucional; e Projetos Inovadores para Implantação no Território. Foram destacadas as cinco melhores propostas de cada categoria, de acordo com os julgadores, para a escolha final das vencedoras em uma plenária com todos os integrantes da comissão. Na presença da viúva de Celso Furtado, Rosa Freire dAguiar Furtado, e do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva os vencedores de cada categoria receberam R$ 46,5 mil, e os segundos colocados R$ 23,25 mil, em cerimônia realizada dia 1º de dezembro de 2010. O secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional, Henrique Villa, falando na abertura da reunião, lembrou que a idéia do prêmio surgiu como proposta do MI no sentido de avançar na discussão e divulgação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), “além de reconhecer e premiar as pessoas que estão na produção e desenvolvimento de boas práticas territoriais”. Outros integrantes da comissão também destacaram a qualidade dos trabalhos apresentados, como a professora Universidade Federal de Pernambuco, Tânia Bacelar, para quem o “Brasil é um laboratório cheio de experiências interessantes, e o

prêmio tem o papel de fazer com que elas ganhem visibilidade”, e o representante da Confederação Nacional da Indústria, Manoel Marcos Formiga, que acredita que o país precisa se preocupar mais, e sempre, com a questão regional, “e não se acomodar com as desigualdades”. A secretária de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional, Márcia Damo, também integrante da comissão, vê como muito importante o conhecimento das práticas exitosas de desenvolvimento regional do país, e assegura que esse banco de projetos será de grande valor para o Ministério nas ações de inclusão produtiva. Segundo a organização do evento, o Prêmio Nacional de Desenvolvimento 2011 homenageará Rômulo de Almeida, foi político, economista e professor, nascido em 1914, em Salvador, Bahia.

A comissão, composta por 18 especialistas, foi subdivida em três grupos, correspondentes às três categorias do Prêmio

Foto: Rodrigo Germano / IICA


NOTÍCIAS

Agricultura, Territórios e Bem estar rural

II Curso Internacional Políticas Públicas de Desenvolvimento Territorial O

IICA, por meio do Fórum Permanente de Desenvolvimento Rural Sustentável (Fórum DRS), o Governo do Estado de Pernambuco e o Projeto Dom Helder Câmara realizaram, de 15 a 26 de novembro, em Recife, com a participação de 60 alunos, a segunda edição do Curso Internacional de Atualização Conceitual e Intercâmbio de Experiências em Políticas Públicas de Desenvolvimento Territorial. Os Ministérios da Integração Nacional (MI), do Desenvolvimento Agrário (MDA), de Minas e Energia (MME), a Eletrobrás, a Eletronorte e o Banco do Nordeste (BNB) também foram apoiadores na realização do curso. “A edição de 2010 do curso, dividida em 5 módulos, teve sua estrutura ampliada e aperfeiçoada com base na avaliação realizada em 2009, tanto pelos participantes como no plano institucional. A avaliação indicou, além do alto grau de satisfação dos assistentes, a necessidade de realizar alguns ajustes no seu conteúdo programático, entre eles o aumento do numero de horas/aulas de algumas disciplinas”, afirmou Carlos Miranda, coordenador executivo do Fórum DRS/IICA, durante a abertura do curso. Ainda no primeiro dia, os alunos participaram de atividade de interação e ambientação com personagens típicos da cultura pernambucana. “Muito interessante esta atividade. Conhecemos mais um pouco da cultura brasileira e nos entrosamos com os alunos”, afirmou Juliano de

A cobertura completa sobre o Curso e o V Fórum, no portal:

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Souza, aluno do curso. No dia 15, Arilson Favareto, professor da Universidade Federal do ABC, fez a apresentação do painel: Estado da arte do desenvolvimento territorial nos países latinos americanos, em especial, das políticas públicas aplicadas nesses países. “Tivemos atividades no auditório que consistiram em debates e palestras, em seguida os alunos tiveram atividades nos territórios, onde conheceram a realidade de dois territórios de Pernambuco. Ao final, os alunos participaram do V Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial”, explicou Breno Tiburcio, um dos coordenadores do curso.

Foto: André Kauric / IICA

V Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial coloca em debate Estratégias de Combate à Pobreza Rural Com a participação de mais de 500 inscritos, o IICA, por meio do Fórum DRS, e apoio da Secretaria de Desenvolvimento e Articulação Regional do Governo de Pernambuco, realizaram de 24 a 26 de novembro, o V Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial, neste ano destacando o tema Estratégias de Combate à Pobreza Rural. “O momento é oportuno e a realização do V Fórum Internacional é referência para a execução das políticas de enfrentamento da pobreza no Brasil e na América Latina, já que participam membros da sociedade civil, da academia e do governo”, afirmou o coordenador do Fórum, Carlos Miranda.

Em debate

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Com uma platéia diversificada, de participantes de vários países da América Latina, como Argentina, Guatemala, Republica Dominicana, Colômbia, entre outros, o primeiro dia do V Fórum começou com a realização de dois painéis. A abertura do V Fórum contou com a participação do Secretário Executivo de Captação de Recursos e Acompanhamento de Programas de Pernambuco, Antônio Barbosa de Siqueira Neto; Carlos Miranda, coordenador executivo do Fórum DRS; José Coimbra Patriota Filho, Secretário do Desenvolvimento e Articulação Regional de Pernambuco (SEDAR); Cândido Grzybowski, Diretor Geral do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE); Humberto Oliveira, secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA); e João Arnaldo, secretário executivo da SEDAR. Nos discursos de todos, a grande importância do evento como a oportunidade de se discutir novas políticas públicas para o desenvolvimento sustentável do ambiente rural, já que as políticas anteriores adotadas não obtiveram o sucesso esperado. De acordo com João Arnaldo, o V Fórum trará novas expectativas para essas políticas públicas. Revista Cooperação Técnica RIB - www.iica.org.br l 17  l 15ª Edição


Agricultura, Territórios e Bem estar rural

PAINEL 1 Com o tema Desenvolvimento territorial, cidadania e estratégias de enfretamentos da pobreza rural, o assessor jurídico político da Corporação Viva a Cidadania, da Colômbia, Gabriel Bustamente fez a palestra inaugural. Logo depois, o secretário técnico do PROTERRITÓRIOS, Rafael Echeverri; a socióloga e economista Tânia Bacelar, professora da Universidade Federal de Pernambuco; o economista agrícola e gerente de operações do Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrário (FIDA), Ivan Cossio; e João Alves, da SEDAR, comentaram o painel. Tânia Bacelar destacou em sua palestra que a nova opção de estratégia para a retomada do crescimento brasileiro é o modelo de consumo e produção de massa com base nas políticas sociais e econômicas. “Um país como o Brasil não pode ficar se lamentando, tem que tomar atitudes para eliminar a pobreza no Brasil em curto prazo”, afirmou Tânia.

PAINEL 2 O segundo painel sobre Caracterização e especificidades da pobreza rural no Brasil, contou com a presença de Arilson Favareto, professor da universidade federal do ABC; do advogado e economista Antônio Márcio Buainain, professor do Instituto de Economia da Unicamp; Henrique Neder, professor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU); Steve Helfand, doutor em Economia Agrícola pela Universidade da Califórnia; Edward Bresyan, especialista sênior em desenvolvimento rural do Banco Mundial; Mauro Del Grossi, assessor do gabinete do Ministro do MDA; Brancolina Ferreira, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Getúlio Sá Gondim, secretário executivo de Acompanhamento e Articulação da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária. Brancolina enfatizou em sua apresentação que ¼ da população rural ainda é analfabeta e que muito ainda deve ser feito para alterar essa realidade do campo. Além disso, a pesquisadora do IPEA, afirmou que o problema da extrema pobreza se acentua

mais no Nordeste, onde esse índice chega a 12%. No Sul do país o percentual não passa de 2%. Sobre o assunto, Mauro Grossi afirmou que a política de crédito como estratégia de redução da pobreza ainda é muito pequena, e que é necessário trabalhar este ponto para que haja uma melhora.

PAINEL 3 O terceiro painel abordou o tema da pobreza rural do ponto de vista econômico, com assuntos sobre as políticas de transferência de rendas, diferenças sociais, qualidade de vida dos pobres rurais dentre outros. O painelista Rodrigo explicou os benefícios do projeto Bolsa Família, adotado pelo Governo Federal. “O projeto tem como objetivo proporcionar um ‘alívio’ imediato à pobreza, contribuindo para a ruptura do ciclo intergeneracional da pobreza, condicionalidades e oferecer apoio à geração de oportunidades para o desenvolvimento das famílias, ações complementares”, explicou Os participantes do V fórum tiveram uma idéia mais clara sobre a real importância dos diversos projetos de Combate a Pobreza Rural. “A distribuição de renda reflete diretamente na qualidade de vida dos pobres reduzindo as diferenças sociais entre urbanos e rurais”, ressaltou Alexandre Gori.

PAINEL 4 O quarto painel continuou com o assunto sobre As atuais políticas de combate à pobreza rural, sua dinâmica e implicações sócio-econômicas, assunto considerado relevante para ser trabalhado pelas

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políticas públicas no Brasil. O painel contou com a presença de Gabriela de Freitas Barbosa, da SEDAR/ PE, que coordenou o painel; com Carlos Miranda, coordenador Executivo do FórumDRS; com Paulo Waquil, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; com Ramonildes Alves Gomes, professora da Universidade Federal de Campina Grande; com Humberto Oliveira, Secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; com Joaquim Soriano, Coordenador do NEAD do MDA; com Marco Aurélio, Diretor do Desenvolvimento de Promoção e Alimentação Adequada do Ministério da Educação; com Sérgio Buarque, Consultor Independente; e com Ricardo Amorin, Representante da Secretaria de Articulação e Inclusão Produtiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

PAINEL 5 O último dia do V Fórum interligou todos os temas discutidos no evento no painel Construção de uma agenda de proposição de políticas para o enfrentamento da pobreza rural. O coordenador do painel foi Renato Maluf, presidente do Consea e professor do CPDA da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Participaram do último painel, também, Cândido Gribowski, diretor – geral do IBASE; Humberto de Oliveira, secretário executivo do CONDRAF; José Arnaldo de Brito, assessor da presidência da CONTAG; Cláudio Deddeca, professor do Instituto de Economia da UNICAMP, Carlos Miranda, coordenador executivo do Fórum DRS e Manoel dos Santos, deputado Estadual eleito por Pernambuco. Desafios das políticas públicas – o quinto painel teve o objetivo de mostrar quais serão os desafios das políticas públicas no combate a pobreza rural. Segundo Carlos Miranda esse evento é uma atividade que faz parte de uma iniciativa bem mais ampla que começou a ser implementada em março desse ano, intitulada como A Nova Cara da Pobreza Rural no Brasil: transformações, perfil e desafios para as políticas públicas. Para Renato Maluf um dos determinantes da pobreza rural no Brasil e na América Latina é

caracterizado como uma importante ofensiva dos agronegócios das corporações promocionais sobre os direitos fundamentais da agricultura e com uma forte expressão no Brasil passando por temas de acesso a terra, direto a semente, biodiversidade dentre outros, formando diretrizes de políticas públicas apontadas claramente no V Fórum, usando como referencia as famílias rurais. “O que gera a pobreza é ao mesmo tempo o que vai resolvê-la, que é o desenvolvimento, porque eu não culpo a pobreza nos pobres, por isso que eu não gosto de combater a pobreza porque isso significa um pouco eliminá-los, eu culpo a pobreza a sociedade, o seu desenvolvimento e o seu poder”, afirmou Cândido. Cândido complementa, dizendo que é necessário mudar o poder não só para mudar o padrão de desenvolvimento, mas mudar o projeto em sim, pensar em alternativas para o desenvolvimento como padrão de organização da vida social para que a justiça social e ambiental se torne referência para um novo paradigma.

Agenda Pública A proposta do quinto painel foi montar uma agenda pública que leve em consideração aspectos como, as transformações produtivas, dinâmicas econômicas e pobreza rural a nível nacional e regional. O painelista Arnaldo Brito expõe de forma concisa todas as etapas dessa construção, para ele a agricultura familiar deve ser tratada de forma mundial. Humberto Oliveira finalizou o painel reforçando a ideia da implantação dessas políticas públicas nos diferentes lugares do Brasil, nas organizações não governamentais, nos governos Municipais e Estaduais e no governo Federal, pois isso irá ajuda na construção da agenda que é certamente um desafio especialmente no Brasil rural.

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IICA apresenta Reflexões sobre Políticas de Desenvolvimento Territorial

Agricultura, Territórios e Bem estar rural

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IICA lançou durante o V Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial, em Recife, Pernambuco, o 11º volume da Série DRS. A publicação intitulada Reflexões sobre Políticas de Desenvolvimento Territorial traz uma série de seis entrevistas realizadas durante o IV Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial, em Aracajú, no ano de 2009, com renomados profissionais e pesquisadores do âmbito do Desenvolvimento Rural Sustentável. As entrevistas fazem parte dos Diálogos do Fórum, que ocorreram em paralelo às atividades do programa do IV Fórum. Diálogos do Fórum foi uma seção publicada mensalmente, durante o ano de 2010, no Boletim do Fórum DRS, do IICA. A entrevista é feita por um ou mais especialistas no tema principal do diálogo, tornando a entrevista mais dinâmica e com conteúdo mais rico, assumindo algumas vezes as características de um debate. Neste livro, o leitor terá a oportunidade de ler todas essas entrevistas com uma introdução exclusiva elaborada pelos entrevistadores de cada um dos diálogos. Segundo Carlos Miranda, um dos organizadores da Série DRS, “os temas dos diálogos giram em torno de questões atuais, como a importância do território como alternativa de desenvolvimento, o envolvimento comunitário na gestão pública e a política de desenvolvimento rural”. No último capítulo do livro, o leitor tem acesso à relatoria e à memória do IV Fórum, realizadas por Cláudio Gustavo Lasa e Karina Kato.

“Com o lançamento desta obra (...) o IICA pretende contribuir para o enfrentamento desses desafios. Os diálogos realizados no IV Fórum reúnem ideias, experiências empíricas e proposições de especialistas, acadêmicos e gestores públicos, nacionais e estrangeiros, sobre temas mais relevantes para a construção e gestão das políticas públicas de Desenvolvimento Territorial” Carlos Basco, Representante do IICA no Brasil, quem assina o prefácio da obra.

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NOTÍCIAS

Comercialização e Agronegócios

Livro do IICA traz experiências bem-sucedidas no Brasil em agronegócio e desenvolvimento rural sustentável familiares, que comercializam castanhas de caju de alta qualidade, inclusive com certificação orgânica. As demais experiências são as dos Programas de Fortalecimento da Agricultura Familiar; de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca; e de Desenvolvimento da Piscicultura. A publicação está disponível somente em versão digital, em breve será apresentada em versão impressa. Faça o download do livro no site: www.iica.org.br

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IICA apresenta, por meio do Centro de Referência do Agronegócio Região Sul (CERAGRO), o livro Experiências Recentes BemSucedidas no Brasil em Agronegócio e Desenvolvimento Rural Sustentável. No primeiro capítulo, o IICA mostra um quadro descritivo da evolução do agronegócio nos últimos 30 anos no Brasil, buscando entender apenas as causas aparentes desse desenvolvimento. A publicação destaca ainda seis experiências entre elas a atuação do Instituto Souza Cruz no desenvolvimento do Programa Empreendedorismo do Jovem Rural, voltado para jovens de 16 a 29 anos que tenham concluído o ensino médio, oferecendo formação e oportunidades para o desenvolvimento econômico e social dos jovens a partir do campo, valorizando suas potencialidades; e o Projeto de desenvolvimento das Cooperativas de Caju do Nordeste, formada exclusivamente por agricultores

A experiência da Coopercaju, no nordeste brasileiro, faz parte da publicação. A Coopercaju está situada no município da Serra do Mel, próximo a cidade de Mossoró, ambas no Estado do Rio Grande do Norte. A denominação Serra do Mel está associada à grande quantidade de mel silvestre produzido pelas abelhas naquela região.

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NOTÍCIAS

Recursos Naturais, Gestão Ambiental e Adaptação às Mudanças Climáticas

IICA participa do Cultivando Água Boa +8 em Foz do Iguaçu

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o último dia 17, em Foz do Iguaçu, Paraná, a Itaipu Binacional apresentou os resultados do Programa Socioambiental Cultivando Água Boa (CAB), com público de mais de 4 mil pessoas. O IICA foi representado pela consultora da área de Recursos Naturais, Gestão Ambiental e Adaptação às Mudanças Climáticas Romélia Souza.. A programação do encontro reservou espaço para oficinas com temas de educação ambiental, gestão por bacias hidrográficas, plantas medicinais, entre outras; e ainda, uma exposição com destaque dos 20 programas que compõem o CAB e 65 ações ambientais executadas pela Itaipu, em 29 municípios, localizados na Bacia do Paraná. O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jorge Augusto Callado Afonso, representando o governador, Orlando Pessuti, destacou a contribuição do Programa para a política ambiental do estado. “O Programa é uma referência mundial, representando uma grande contribuição para a política ambiental do Governo do Paraná e para a sustentabilidade do planeta”, apontou Afonso. Entre os resultados obtidos em campo com o programa estão a conversão de mil produtores para a agricultura orgânica, a conservação de 5 mil hectares de solos, a readequação de quase 500 quilômetros de estradas rurais e a instalação de 832 quilômetros de cercas para proteção das matas ciliares.


De acordo com o presidente da Itaipu Binacional, Jorge Samek, a empresa de energia incorporou em 2003 o desenvolvimento sustentável e a responsabilidade socioambiental em suas ações, abrindo espaço para o diálogo e para a parceria com as comunidades que vivem na região. O pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Carlos Nobre, abriu o encontro destacando as últimas descobertas científicas relacionadas às mudanças climáticas e o aquecimento global, alertando para as ações de mitigação necessárias para evitar consequências sociais e ambientais. Durante o evento foi apresentado o Estudo de Caso sobre o Programa Cultivando Água Boa elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Esse documento será uma publicação e pretende-se lançá-la numa Reunião da Assembléia Geral da ONU como uma experiência de sucesso bi-nacional (Brasil/Paraguai). A programação paralela do evento também incluiu o Congresso Internacional de Responsabilidade e Sustentabilidade Socioambiental, reunião da Comissão de Educação Ambiental do Sistema Eletrobrás e o 2º Encontro de Lideranças para Sustentabilidade Territorial de Influência da Itaipu Binacional e Yacyretá. “Nessa etapa, o Programa vem focando também ações de mitigação às mudanças climáticas, o que vem ao encontro do desenho institucional do IICA que contempla em sua nova estrutura uma Coordenação Transversal de Recursos Naturais e Mudanças Climáticas, reunindo assim melhores condições de cooperar com o Programa”, ressaltou Romélia Souza.


Recursos Naturais, Gestão Ambiental Adaptação às Mudanças Climáticas

Combate à desertificação em Sergipe tem novos encaminhamentos

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iante da realização do I Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação (I ENED), ocorrido em março desse ano, que teve por objetivo central firmar um Pacto pelo Desenvolvimento do Semiárido e se transformar em um marco no enfrentamento da desertificação no Brasil, técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), junto a cinco consultores contratados pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (MMA/IICA), realizaram, em novembro, no município de Canindé de São Francisco, visita técnica com vistas na Construção do Programa de Ação Estadual de Combate a Desertificação de Sergipe (PAE Sergipe). Além da equipe de consultores pelo MMA/IICA, participam da comissão de visita técnica a Canindéregião suscetível à desertificação junto aos municípios de Nossa Senhora da Glória, Poço Redondo, Monte Alegre, Gararu e Porto da Folha- os pontos focais do PAN Brasil, representados pelo superintendente de Educação Ambiental da Semarh, Lício Valério Lima Vieira e Elis Santos, do Centro do José Brandão de Castro, a qual é representante da sociedade civil. A visita técnica teve dois objetivos distintos. O primeiro é de diagnosticar in loco os elementos da caatinga, problemas e impactos ambientais. O segundo está voltado na identificação de personagens da sociedade civil que irão participar de oficinas para a construção de Planos de Ações Estratégicas Estaduais de Combate à Desertificação (PAE). De acordo com o secretário de Estado do Meio Ambiente, Genival Nunes, tanto a vista técnica quanto a identificação de atores para trabalhar na construção dos planos de ação, é uma importante etapa inicial de todo um processo de ações que vem pela frente. “Estamos avançando junto com o governo federal na prevenção e combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca nas regiões de semi-árido em todo o Brasil, ” explicou Nunes. Revista Cooperação Técnica RIB - www.iica.org.br l 24  l 15ª Edição


IBAMA e IICA realizam reunião para elaboração do Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental 2011

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or meio do Projeto de Cooperação Técnica Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável e Proteção do Meio Ambiente, com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA), o IICA promoveu, de 29 de novembro a 10 de dezembro, reunião para elaboração do Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental 2011, em Anápolis, Goiás. O encontro contou com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e cerca de 180 participantes, entre corpo técnico da diretoria de Proteção Ambiental, superintendentes estaduais do IBAMA, chefes de divisão de fiscalização dos estados e gerentes executivos, que avaliaram as ações de fiscalização ambiental executadas em 2010. Na ocasião da abertura do encontro, a ministra destacou que o Ibama “está mais jovem com a renovação propiciada pelos concursos realizados”. Considerou que a nova força somada aos antigos quadros é estimulante. Defendeu ainda a qualificação dos profissionais com cursos de mestrado, doutorado e capacitação para alcançar a excelência na execução das competências do Ibama.

Segundo o presidente do Ibama, Abelardo Bayma, a “última taxa de desmatamento anunciada esta semana chegou a 6.450 km2, o que representou uma queda de 14% em relação ao período anterior, quando já havia caído outros 45%, entre 2008 e 2009”. “Essas vitórias consecutivas começaram em reuniões como estas, para programar as operações de fiscalização, seguidas de ações estruturantes adotadas pelo governo federal”, afirmou Bayma. Entre os desafios para a fiscalização do Ibama em 2011 apontados estão o de intensificar o combate ao acesso ilegal ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados, sem a devida repartição dos benefícios; e a participação no Plano Nacional de Contingências relativo a emergências ambientais. O diretor de Proteção Ambiental, Luciano Evaristo, avaliou a execução do PNAPA 2010. “Temos muito a comemorar. Reduzimos o desmatamento da Amazônia para 6.450 km2, índice mais baixo nos últimos 20 anos, com o país crescendo a mais de 7% ao ano”.

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NOTÍCIAS

Sanidade Agropecuária e Inocuidade dos Alimentos

Fotos: Rodrigo Germano / IICA

Bahia sai na frente com olhar atento à Sanidade

dos Caprinos e Ovinos

Diante da importância sócioeconômica da caprinoovinocultura para o estado baiano, o IICA, o Governo do Estado da Bahia, por meio de sua Secretaria de Agricultura, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), promoveram, de 5 a 8 de outubro, um encontro para discutir proposta de Projeto Estadual de Sanidade dos Caprinos e Ovinos, em Salvador.

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erca de 50 participantes entre representantes dos governos estadual e federal, associações de criadores, academia, pesquisadores, sindicatos, empresários e instituições financeiras conheceram as diretrizes e estratégias de ação para construção do Projeto Piloto do Plano Estadual de Sanidade de Caprinos e Ovidos (PESCO), com base no Programa Nacional de Sanidade dos Caprinos e Ovinos (PNSCO) de forma sustentável. Eduardo Seixas de Sales, secretário de agricultura da Bahia, destacou que o “encontro possibilita unir todos os setores da produção, o que facilita a criação de um debate que aponte os gargalos do setor. Cada ator faz sua parte e apresenta suas ações. O encontro é fruto de uma demanda da cadeia caprino-ovinocultura”. Seixas ressaltou ainda que o estado da Bahia tem “potencial genético diferenciado, reunindo o maior rebanho de caprinos e segundo maior de ovinos, mas não temos tido a condição de suprir o mercado demandante de carnes. Por isso, precisamos saber que caminho trilhar para vencer este desafio”. Para Edilson Maia, presidente da câmara setorial de caprinos e ovinos, e representante da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), “a Bahia é o lugar perfeito para começar este trabalho, que busca revolucionar a cadeia. É difícil entender a cadeia em todo território do Brasil, por isso, existe um trabalho de diagnóstico sendo realizado para apontar as características dos rebanhos nos estados”. “Essa reunião é importante para tratar da sanidade, que é o tema numero um para o estado. Estamos no caminho certo e a parceria com o IICA irá nos levar a resultados rápidos. Acredito que este diálogo é o marco número um, para termos o resultado que esperamos nos trabalhos com caprinos e ovinos”, afirmou Edilson.

Caprino-ovinocultura na Bahia No Brasil, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) lançou um Programa de Sanidade Caprina e Ovina (PNSCO) que contempla um Plano Nacional de Vigilância e Controle das Lentiviroses de Pequenos Ruminantes (PNVCLVPR), porém não define um programa estadual de sanidade da cadeia. Portanto a Bahia sai pioneira nesse cenário, lançando uma proposta de Plano Estadual de Sanidade Caprina e Ovina. O estado baiano destaca-se pelo número de seus rebanhos, totalizando mais de quatro milhões de cabeças. Cássio Ramos Peixoto, presidente da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), ressaltou que “o segmento é de estrema importância, e não se pode falar dessa cadeia sem sanidade”. “Estamos buscando o apoio da base científica. O Programa Nacional existe e precisa ser aplicado. A ADAB tem feito a integração dos setores, envolvendo todos os atores do processo, para que possamos oferecer respostas ao criador”, apontou Peixoto. “A convergência de ações é uma necessidade que urge no estado da Bahia, no que diz respeito a produção de caprinos. É de extrema importância a inclusão dos colegiados territoriais”, afirmou Armando Soares, gerente de DRS do Banco do Brasil da Bahia. Paulo Teófilo, representante da Associação de produtores de caprinos da Bahia (ACOBA), ressaltou que “o momento que a caprino-ovinocultura vive hoje é bem diferente de alguns anos, temos países querendo importar animais da Bahia, mas a falta do plano de sanidade impossibilita a importação desses animais, então a implementação deste projeto é de estrema relevância”.


Sanidade Agropecuária e Inocuidade dos Alimentos

Características nutricionais, para cada 100g de carne assada

Lucia Maia, coordenadora de SAIA do IICA, falou sobre o credenciamento de laboratórios de diagnósticos das doenças dos caprinos e ovinos. A especialista do IICA apontou a importância da montagem de uma rede de laboratórios credenciados e os desafios do estado na temática da sanidade agrícola. Lucia lembrou que “o IICA tem um alto nível de capacidade técnica variada, tudo isso, fruto de mais de 47 anos de existência e cooperação técnica no Brasil, inclusive na aplicação de oficinas de montagem de projetos e apontamento de novas oportunidades de cooperação entre os diversos atores”.

Agenda Estratégica Durante o segundo dia de atividades do seminário, com o objetivo de construir as bases para a elaboração de planos estratégicos para o projeto piloto do Programa Estadual de Sanidade dos Caprinos e Ovinos, o IICA organizou uma oficina com a metodologia ZOPP, com foco no trabalho participativo e construção coletiva. Foram organizados dois grupos de trabalhos que participaram de três momentos da oficina: Análises dos Atores da Cadeia; Análises de Problemas e de Objetivos; e Elaboração da Matriz Lógica. Os grupos tomaram como foco principal a elaboração de uma matriz lógica para o PESCO e outra para o Plano de controle de Lentiviroses dos Pequenos Ruminantes (LVPR ).

Laticínio de Cabra da APAEB Os participantes do seminário visitaram as instalações de uma usina para processamento de

Fonte: Dairy Goat Journal, jan/fev 1996.


leite, que produz e comercializa doces, iogurtes e queijo com o leite de cabra, que também está sendo pasteurizado. Na cidade de Valente, município da Bahia localizado no nordeste do estado, a 238 km de Salvador, o laticínio da Associação de Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira (APAEB) trabalha com o objetivo de aumentar a produção de leite da região. Para isso a APAEB mantém um projeto na Escola Família Agrícola, com reprodutores e matrizes, cujas crias estão sendo repassadas aos associados. O laticínio vem gerando uma nova fonte de renda para o produtor. Visitaram ainda a sede da Gerência Regional da Agência de Defesa do Estado da Bahia (ADAB) em Valente.

Produção Familiar Jazón F. Primo Júnior, coordenador do Núcleo de Assistência Técnica da Fundação APAEB, levou os técnicos a conhecer experiências de estabelecimentos de produtores familiares de leite de cabra, no interior de Valente. Com ajuda da esposa o produtor familiar de caprinos Senhor Eliezer montou sua própria estrutura de ordenha, adaptando as instalações de sua casa para receber o rebanho. O empreendedor foi um dos primeiros produtores a fornecer leite para o Latícinio da APAEB e se orgulha disso. “Fui um dos primeiros e até hoje entrego leite, tenho 20 cabras e levo em média 1,100 litros por dia de cada cabra”, conta Eliezer.

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Fiscais na fronteira

Sanidade Agropecuária e Inocuidade dos Alimentos

Fiscalização A Bahia possui a maior área de divisa do país, limitando-se a oito estados, o que implica em uma maior vulnerabilidade à introdução de pragas e doenças de importância econômica para a agropecuária. Segundo a ADAB, existe uma área que tem uma atenção especial, a Zona Tampão, na divisa da Bahia com o Piauí, que é uma área delimitada para proteger o status sanitário dos animais da zona livre de uma determinada doença, no caso da Bahia, contra a febre aftosa. O zoneamento baiano está localizado nas regiões norte e noroeste do estado. Para respaldar e garantir a eficiência da defesa sanitária na Bahia, a Secretaria da Agricultura, por meio da ADAB, faz fiscalizações, em todas as áreas de fronteira com um inovador sistema de comunicação de dados via satélite, utilizados em ações de controle do trânsito em todo o território baiano. Na fronteira, é instalado um posto móvel que confere todos os documentos exigidos para transporte de animais vivos. Trata-se de uma modernização de procedimentos de controle e vigilância dos veículos em campo. Os fiscais abordam o veículo, conferem se o transportador tem GTA. De dentro do próprio carro, em instantes, os fiscais têm acesso aos dados do produtor, o registro de atividades, o rastreamento das cargas e a atualização de cadastro de propriedades. Assim todas as unidades móveis ou fixas da ADAB podem trocar informações e de forma rápida, segura e confiável em qualquer parte da unidade federativa.

Serviço de Inspeção Federal Ainda no último dia de visitas, os técnicos conheceram as instalações do abatedouro e frigorífico LAMM, que mantém o padrão de qualidade exigido pelo sistema de controle do MAPA, o Serviço de Inspeção Federal (S.I.F). Nesse caso, o frigorífico LAMM abre as portas para dois fiscais federais, que avaliam se os procedimentos estão sendo executados corretamente durante o processo de produção. Se forem detectadas faltas graves, como risco sanitário, a empresa é autuada e o produto apreendido e destruído. José Júlio, proprietário do LAMM, contou que sua produção está sendo comprometida por não encontrar no mercado Revista Cooperação Técnica RIB - www.iica.org.br l 30  l 15ª Edição


IICA realiza capacitação em Comunicação de Risco

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os dias 27 e 28 de outubro, a área de Sanidade Agropecuária e Inocuidade dos Alimentos (SAIA) do IICA realizou, o Seminário virtual de capacitação em Comunicação de Risco. Nessa atividade, o Instituto contou com a parceria da Universidade de Nebraska Lincoln e do Centro de Capacitação a Distância Cecadi. O curso teve a participação de especialistas do Paraguai, Chile, Costa Rica e Brasil, sendo quatro técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e outros seis do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Daniela de Castro Gomes, especialista da ANVISA, destacou que o trabalho da Agência esta envolvido com a comunicação de risco. “Como somos também uma agência reguladora o próprio ato de regular é uma forma de gerenciar os riscos e deve ser comunicado. A ANVISA está passando por um processo de capacitação de seus técnicos inclusive no exterior e esse curso foi muito importante para se ter uma visão diferente de como fazer uma comunicação de risco. Na prática sua aplicabilidade é total”, destaca Daniela. Jason Ellis, professor PhD da Universidade de Nebraska, e a especialista em SAIA do IICA Amy Delgado foram os moderadores da atividade. Entre os temas tratados estiveram: a estrutura da comunicação e a análise de risco; e os quatro tipos de comunicação de risco existentes. “O serviço de inspeção no Brasil está passando por uma modernização, migrando de uma inspeção em que precisava da presença do fiscal na fábrica, para uma inspeção com base no risco, ou seja, se avalia os estabelecimentos de maior risco e foca a atenção neles, ao invés de tratar todos de forma igual. A Comunicação de Risco é uma das etapas da Análise de Risco, então esse curso proporcionou novas técnicas, para que os riscos sejam comunicados a população, e ela saiba o que pode consumir e de que maneira deve fazer suas escolhas”, destacou Carlos Roberto Turchetto Júnior, inspeção de produtos de origem animal do MAPA.

Fotos: Rodrigo Germano / Arquivo IICA

Daniela de Castro Gomes, Especialista da ANVISA

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Sanidade Agropecuária e Inocuidade dos Alimentos

Proposta de Projeto Regional de Controle e Erradicação da Mosca da Carambola é debatido no IICA

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om o objetivo de conhecer os interesses dos países no controle e erradicação da mosca da carambola (nome científico Bactrocera carambola), o IICA realizou uma reunião, dia 18 de novembro, em Brasília, que propôs a construção de um projeto a nível regional sobre a temática. O Ministro Conselheiro-Chefe do Departamento Agrícola da Embaixada do Chile, Francisco Medina, comentou sua experiência em relação à praga e aos acordos bilaterais existentes para seu controle, a exemplo com o Peru, que contou com o apoio do IICA. Cosám de Carvalho Coutinho, diretor do Departamento de Sanidade Vegetal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Representante do Departamento da Agricultura dos EUA (USDA, sigla em inglês), David Midgarden, comentaram detalhes sobre recente missão à Guiana Francesa, que contou com a participação de especialistas dos EUA, França e Brasil. Gillan Adjako, da Embaixada de Suriname, destacou que, no Suriname, os centros de pesquisas e as universidades vêm tomando um papel importante no controle da praga, mas que nos últimos anos, após a finalização da ultima iniciativa regional voltada para a erradicação, a praga tem retomado sua magnitude. Lucia Maia, coordenadora da área de Sanidade Agropecuária do IICA, contou que o Instituto coordenará uma reunião técnica, proposta para janeiro de 2011, em Macapá, para construção do Projeto Regional. O estado é palco do desenvolvimento de ações de vigilância e controle do Programa de Controle da Mosca da Carambola Brasileiro, coordenado pelo MAPA.

Características da mosca A mosca da carambola foi introduzida no continente sulamericano em 1975, provavelmente oriunda de vôos entre a Indonésia e o Suriname, em 1989 passou para a Guiana Francesa e em 1996 para o município de Oiapoque no estado do Amapá, Brasil. A sua dispersão pelo país poderá causar sérios prejuízos às atividades frutícolas do Brasil e dificultar a exportação de frutas. A mosca da carambola pertece à família Tephritidae origem das mais importantes pragas conhecidas como moscas-das-frutas. Sua importância direta refere-se aos danos causados aos frutos e indireta às exigências para exportação de frutas aos principais mercados consumidores mundiais. Os seus frutos hospedeiros primários são: carambola, manga, sapoti, goiaba, jambo branco. Entre as hospedeiras secundárias encontramse: caju, jaca, gomuto, ikuta-pão, bilimbi, limão, toranja, pimenta picante, pimenta do diabo, laranja carpira, pomelo, tangerina, laranja doce, pitanga, bacupari, tomate, jambo rosa, jambo vermelho, jambo d´água e jujuba. Fonte: MAPA

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CAPA

IICA contribui para fortalecimento de Serviços Oficiais de Defesa Agropecuária Para responder aos desafios que surgem com os atuais problemas de sanidade agropecuária e inocuidade e a crescente demanda mundial de alimentos, os Serviços Oficiais de Defesa Agropecuária devem adotar um papel mais amplo e uma visão de maior alcance, expandindo e aprimorando a gama tradicional de atividades, a fim de incluir toda a cadeia produtiva. Revista Cooperação Técnica RIB - www.iica.org.br l 34  l 15ª Edição


É

diante de um quadro em total mudança que os serviços de defesa agropecuária do Brasil são desafiados a se fortalecer, o que requer a participação tanto do setor público como privado. Para alguns especialistas, o crescimento e o desenvolvimento de muitos países dependerão de suas economias agrícolas e isto, por sua vez, se relaciona com o desempenho de seus serviços oficiais de defesa agropecuária. No Brasil, os órgãos estaduais de defesa agropecuária são responsáveis por promover e executar a defesa sanitária animal e vegetal, o controle e a inspeção de produtos de origem agropecuária, visando impedir ou retardar ao máximo a disseminação de doenças e pragas. Sempre de olho na sanidade dos animais e vegetais e na qualidade dos produtos e subprodutos agropecuários que entram e saem dos estados. Os estados brasileiros estão buscando a caracterização e a análise da capacidade institucional e operativa de cada serviço de defesa agropecuária. E não é por menos, pois a produtividade da agropecuária do Brasil é uma das mais altas do mundo, com crescimento médio anual de 3,6% de 1975 a 2009. Em recente pesquisa, o Ministério da Agricultura,

Pecuária e Abastecimento (MAPA) analisou o comportamento do setor nos últimos 35 anos e apontou que o Brasil está a frente de outros países com tradição na produção e exportação de alimentos. Dados comparativos confirmam a análise feita pelo MAPA, a safra 2009-2010 registrou um recorde de grãos chegando a 146,9 milhões de toneladas, segundo destacou a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). Na produção animal, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o país abateu no segundo trimestre de 2010 mais de 7,5 milhões de bovinos, em relação ao trimestre imediatamente anterior. Na comparação com o segundo trimestre do ano passado, houve aumento de 10%. Durante reunião, organizada pelo IICA, que tratou do Programa Estadual de Sanidade dos Caprinos e Ovinos, em Salvador, Antônio Lemos Maia Neto, coordenador de sanidade de caprinos e ovinos da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), trouxe essa realidade para um cenário local. Segundo Antônio, a caprino-ovinocultura da Bahia está vivendo um momento ímpar, pois mantém 5 frigoríficos, 4 laticínios especializados e outros 5 em fase de instalação. Uma estrutura que promete expandir o mercado.

FORTALECER PARA SER EXCELENTE Contar com serviços de inspeção fortalecidos e provisão de alimentos inócuos são fundamentais para garantir a saúde e a produtividade humana, o bem estar econômico nacional e a redução da pobreza. Milhões de pessoas são anualmente afetadas por doenças de transmissão alimentar, algumas das quais podem ser fatais ou deixar sequelas graves.

Antônio Lemos Maia Neto, coordenador de sanidade de caprinos e ovinos da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB)

Cada ano 1,8 milhões de pessoas morrem no mundo por doenças diarréicas transmitidas pelos alimentos e pela água. As doenças de transmissão alimentar são resultado da ingestão de alimentos contaminados e incluem um amplo grupo de enfermidades causadas por agentes patógenos, químicos e parasitários que podem chegar aos alimentos em vários pontos da cadeia de produção,


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“A experiência é inovadora também para o IICA, por estarmos promovendo além da caracterização dos serviços de defesa agropecuária, a transferência de técnicas de planejamento participativo e estratégico, o ‘pensar’ institucional com visão de futuro.” Lucia Maia, coordenadora de SAIA do IICA “A comercialização está intensa, saem anualmente, cerca de 120 mil cabeças de animais do estado. Novos mercados estão surgindo e há a perspectiva inclusive de mercados externos. Mas por trás desse desenvolvimento há desafios e problemas sanitários limitando o avanço. Problemas dentro da porteira, impactando o crescimento e produtividade do rebanho e fora dela que afetam a comercialização”, afirmou Lemos. Como garantir que os serviços de defesa agropecuária e de fomento à produção atendam aos novos desafios e às exigências dos mercados internos e externos? Como ajudar os países a cumprir com suas obrigações e aproveitar as novas oportunidades? Para responder estas perguntas, o IICA, em parceria com a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), criou um Instrumento de Desempenho, Visão e Estratégia (DVE), desenvolvido e aplicado inicialmente para os Serviços Veterinários Oficiais, mas com o sucesso da ferramenta, ela foi adaptada e expandida para outros três setores: Proteção Fitossanitária; Medidas sanitárias e fitossanitárias; e Inocuidade dos Alimentos. “A ADAB é nova e continua na busca de sua excelência, mas para isso precisa se planejar. A parceria com o IICA é um diferencial, pois a aplicação do DVE demonstrou nossa capacidade técnica de maneira a nos organizar. É importante que as propostas que nascerem a partir disso, sejam executadas. Mudase o fluxo das demandas que, comumente, partem da diretoria para os executores, agora surgem novas propostas a partir daqueles que conhecem o problema de perto”, destacou Paulo Emílio, diretor de inspeção de produtos de origem animal da ADAB. A Representação do IICA no Brasil (RIB), por meio

de sua área de Sanidade Agropecuária e Inocuidade dos Alimentos (SAIA), em parceria com as áreas de Tecnologia da Informação e de Gestão do Conhecimento, aplicou oito seminários/oficinas de transferência da metodologia DVE, que resultaram na caracterização dos serviços oficiais de inocuidade dos alimentos; veterinários; e de proteção fitossanitária, em cinco órgãos executores da defesa agropecuária. “A ferramenta foi testada em diversos países do Caribe, onde os serviços são mais simples e território nacional menores. O seminário piloto no Brasil aconteceu, em 2006, em Brasília, e em 2007, em Curitiba, Paraná. Em 2010, outros estados demonstraram interesse na ferramenta: Rio Grande do Sul, Pará, São Paulo e Bahia”, apontou Tomás Pedro Krotsch, especialista em SAIA do IICA. Segundo o especialista em SAIA do IICA no Brasil, Roberto Martínez, “a experiência é inovadora também para o IICA, por estarmos promovendo além da

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caracterização dos serviços de defesa agropecuária, a transferência de técnicas de planejamento participativo e estratégico, o ‘pensar’ institucional com visão de futuro”. Lucia Maia, coordenadora da área de SAIA do IICA no Brasil, apontou que “os órgãos executores de defesa agropecuária nos estados solicitam ao IICA a apresentação do DVE e sua aplicação, demonstrando grande interesse no aperfeiçoamento dos serviços de defesa agropecuária. “A primeira solicitação, que deu start nas atividades do DVE no Brasil, em 2010, veio da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio do Rio Grande do Sul”, disse Lucia. José Euclides Vieira Severo, Diretor Técnico da Superintendência Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul, enfatiza que “o estado exporta 70% da produção avícola, 75% da suína, e no caso da carne bovina consome toda a produção, tendo que buscar fora para atender aos mercados”. “A capacitação na metodologia do DVE é fruto de um mercado, que se chama Europa, que nos exigente de preparo, se não fosse exigente estaríamos acomodados”, garantiu Severo. Os principais objetivos dos estados são a autocaracterização do serviço, medir seu grau de desenvolvimento, identificar prioridades para o fortalecimento e melhoria da qualidade do serviço que eles prestam à sociedade. “Buscamos metodologias dinâmicas e práticas. Tivemos o conhecimento do trabalho do IICA com o DVE e apostamos nessa ferramenta, para fortalecimento dos serviços da Agência de Defesa do Pará (ADEPARÁ)”, afirmou o Diretor Geral da ADEPARÁ, Aliomar Arapiraca da Silva. José Mattos, da Diretoria administrativa e financeira da ADEPARÁ, afirmou que “desde 2009 a agência começou uma reconfiguração de suas estratégias administrativas, com isso identificaram que um dos grandes gargalos da agência era no planejamento das ações de atenção veterinária, e também em todos os componentes da defesa agropecuária”. Segundo Sálvio Carlos Freire da Silva, Diretor Geral interino da ADEPARÁ, a prioridade do estado é sair do Status Sanitário 3, que indica que o Pará está em Em maio de 2010, Veterinários de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, recebem o curso de aplicação da Metodologia DVE para Serviços Veterinários Oficiais, em duas turmas.

INOCUIDADE DE ALIMENTOS Para a montagem do DVE para Serviços de Inocuidade de Alimentos, o IICA contou com o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que trata de alguns dos principais fatores determinantes da saúde e da doença, além disso, é responsável por apoiar os países no cumprimento do Regulamento Sanitário Internacional (IHR 2005). SERVIÇOS VETERINÁRIOS A OIE considera os Serviços Veterinários um Bem Público Mundial e seu alinhamento com normas internacionais como uma prioridade de investimento público. A elaboração dessas normas para sanidade animal, incluindo as zoonoses e o bem estar animal deve andar junto com a melhora dos Serviços Veterinários Nacionais em termos de detecção precoce, diagnóstico e controle de doenças dos animais. PROTEÇÃO FITOSSANITÁRIA Os países devem cumprir efetivamente o Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (MSF) da Organização Mundial do Comércio (OMC) e das normas, diretrizes e recomendações da Convenção Internacional de Proteção Fitossanitária (CIPF). O Acordo reafirma o direito dos países membros a proteger a sanidade vegetal, a saúde dos animais e dos humanos. Exige ainda que os países fundamentem suas medidas sanitárias nos princípios e evidências científicas.


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“Outros trabalhos foram desenvolvidos por grupos menores em ações específicas que, após o DVE, tiveram um custo mais baixo e execução mais rápida.” Lucio Oliveira, coordenadoria CDA/SP

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uma zona de alto risco de infecção em Aftosa, para o status 2 de médio risco. “A grande necessidade que observamos dos nossos servidores era deles começarem a entender a defesa agropecuária por completo e planejar as estratégias dentro das dificuldades do dia a dia. Vimos no IICA, por meio do DVE, a oportunidade de passar para nossos técnicos a essência do agente de defesa agropecuária, para que nossa instituição retome o nível de compromisso, consciência e respeito que adquirimos outrora no país”, disse Freire. Inês Castro representante do Ministério da Agricultura, uma das participantes do seminário na Bahia, destacou que “para o Sistema Brasileiro de Inspeção (Sisbi), o DVE será de extrema importância, para avançar, pois a ferramenta é prática e de simples aplicação”. “Precisamos de soluções simples, e os estados estão carentes de estrutura”, apontou Inês. “A ferramenta superou minha expectativa, aprendemos como apresentar uma proposta bem elaborada em busca da excelência do serviço”, ressalta Adriano de Sá Bouzas, coordenador de inspeção de Produtos de Origem Animal da ADAB. Visando conhecer os pontos altos e baixos do Programa Estadual de Sanidade Avícola (PESA), 20 médicos veterinários da Defesa Agropecuária de São Paulo participaram da oficina de aplicação do DVE no estado. Os participantes montaram a matriz lógica e o check-list a serem aplicados em 17 regionais (Escritórios de Defesa Agropecuária – EDAs) com maior atividade em avicultura. “Durante o mês de agosto de 2010, auditamos as regionais e aplicamos o DVE, discutimos com os técnicos os resultados e mostramos os pontos a serem trabalhados com maior intensidade, com isso marcamos retorno em 60 dias às regionais para nova avaliação”, contou o veterinário Lúcio Oliveira Leite, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária de São Paulo (CDA/SP). Em outubro passado, todas as regionais foram reavaliadas. “Aplicamos novamente o questionário e check-list e quando analisamos os resultados, vimos que tínhamos melhorado muito”, contou Oliveira. A certeza dessa melhora veio com a auditoria do MAPA, em 8 de novembro. “Fomos elogiados pelos auditores quanto à padronização dos trabalhos,

Os Cursos de aplicação da Metodologia DVE para Serviços Veterinários Nacionais, em Belém, e em Marabá, Pará, aconteceram em junho de 2010.

Em Imbassaí, Bahia, o curso de aplicação da Metodologia DVE para Serviços Veterinários Nacionais aconteceu em julho de 2010.

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reconheceram o esforço do estado em melhorar, a criatividade e empenho dos médicos veterinários auditados e as estratégias encontradas para resolver nossos trabalhos mais preeminentes”, disse. O médico veterinário apontou que a partir da aplicação do DVE ocorreram mudanças significativas na organização dos trabalhos, na visão do conjunto das atividades e na priorização das mesmas. “Outros trabalhos foram desenvolvidos por grupos menores em ações específicas que, após o DVE, tiveram um custo mais baixo e execução mais rápida”. A partir de 2011, o DVE será aplicado em outros programas sanitários de São Paulo, visto o bom resultado no PESA. “Mais uma vez agradecemos ao IICA, a oportunidade de ter sido treinado em uma ferramenta que nos ajudou muito e nos levará a resultados positivos em curto espaço de tempo”, concluiu Oliveira. Como funciona? “Quando o IICA desenvolveu a ferramenta identificou que quatro componentes fundamentais são bases para as ações dos serviços oficiais: a capacidade técnica, o capital humano e financeiro, a interação ativa com o setor privado, e o acesso aos mercados”, destaca Lucia. A Ferramenta é apresentada em uma oficina divida em três etapas, a primeira aplica-se o questionário que aponta uma série de variáveis, entendidas como competências críticas, para cada um dos quatro componentes fundamentais. Em um segundo

O curso de aplicação da Metodologia DVE para Serviços Veterinários Oficiais, em Campinas, São Paulo, aconteceu em agosto de 2010.

Curso de aplicação da Metodologia DVE para Organizações Nacionais de Proteção Fitossanitária, em Curitiba, Paraná, em outubro de 2010.


momento, é realizada a tabulação dos dados encontrados que são apresentados em gráficos o que possibilita sua análise e discussão. Desta forma, selecionam-se as prioridades baseado nas políticas institucionais e sua capacidade física e financeira. E por último, destacando-se da proposta inicial, o seminário administrado pela RIB acrescenta um viés a mais, que vai além da caracterização dos serviços nacionais. Trata-se da apresentação de ferramentas com enfoques participativos para a elaboração de programas, projetos e facilitação de processos. Para Christian Fischer, coordenador da área de Gestão do Conhecimento e Tecnologia da Informação da RIB, “a aplicação do DVE pelo IICA nos estados brasileiros, além de explicitar a autocaracterização dos serviços oficiais de defesa agropecuária e inocuidade dos alimentos, propicia a construção participativa de uma estratégia e soluções concretas para as fraquezas e debilidades encontradas. Esta é a principal mudança de paradigma, onde a proatividade e o trabalho coletivo e consensuado encontram soluções para os problemas detectados.” “Precisamos de ações como essa para que consigamos atingir nossos objetivos, a parceria do IICA é de fundamental importância, pois trás toda sua experiência em implantação de projetos, que vai mudar o perfil da cadeia e este é o anseio de toda sociedade brasileira quando se fala de ovinos e caprinos sempre se pergunta: E a sanidade? Agora encontramos o caminho para que todos os criadores brasileiros tenham em mãos condições de trabalhar e desfrutar de sua propriedade da melhor forma possível”, apontou o Presidente da Câmara Setorial de caprinos e ovinos do MAPA, Edilson Maia. Não há dúvidas em relação ao potencial do Brasil na produção de alimentos, que por sua extensão territorial e diversidade dos sistemas produtivos encontra desafios a serem vencidos. “Nossa missão institucional é promover cooperação técnica para fortalecimento dos serviços oficiais agropecuários. Acredito que o DVE tem contribuído à superação destes desafios que se apresentam”, concluiu Lucia.

Lucia Maia, coordenadora de SAIA do IICA no Brasil

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Instante

Arturo Barrera visita a Representação do IICA no Brasil O Gerente do Programa de Inovação para a Produtividade e Competitividade do IICA esteve, em Brasília, em visita à Representação do IICA no Brasil, no dia 19 de novembro. Carlos Basco, Representante do IICA no Brasil, e os coordenadores das áreas estratégicas do escritório receberam o especialista e apresentaram as principais ações do Instituto no país.

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