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Notícia Urgente

Porta-voz do Servidor

Abril de 2012 I Edição 216 I Ano 20

Com o aval dos associados Sócios da ASSEMP mostram força de união e são responsáveis por 54% dos votos na eleição dos Conselhos da Previdência Municipal Pág. 8

Pág. 3

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PBH quer mudar Estatuto dos Servidores

Educadores infantis em greve

Entrevista: Angelo Flores fala sobre previdência municipal e federal

Semana do Livro terá grande diversidade de eventos


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Abril de 2012 I Edição 216

A diferença do voto No dia 16 de março, os servidores municipais – ativos, inativos e pen-

próximos quatro anos.

sionistas – foram convocados às urnas para eleger os conselheiros que os

Difícil prever o resultado dessas eleições, assim como também é difícil

representarão pelos próximos dois anos na administração da Previdência

acreditar que alguns eleitores não farão questão de demonstrar, por meio

Municipal. Tratava-se, na verdade, de uma ratificação dos nomes indi-

do voto, sua insatisfação com a atual administração municipal. Eleitores

cados pelas entidades, uma vez que a eleição se deu com chapa única.

como os educadores infantis da capital, que não recebem da Secreta-

Motivo, talvez, para muitos pensarem que seu voto não faria qualquer di-

ria de Educação o mesmo reconhecimento dado aos demais professores

ferença. Mas 690 servidores não pensaram dessa forma: saíram de casa,

municipais. Ou eleitores como os 104 auditores de tributos aposentados,

deslocaram-se até os pontos de votação e fizeram questão de reafirmar

que lutam há quase dois anos para receber da PBH uma gratificação que

sua confiança em seus representantes.

lhes é garantida por lei. Ou, ainda, eleitores como os 40 mil servidores

É possível que alguém argumente que a participação foi pequena, com-

municipais, que foram pegos de surpresa com a notícia de que o prefeito

parada ao universo de 40 mil servidores municipais. Até pode ser que

encaminhou à Câmara um projeto para alterar o Estatuto dos Servidores.

sim, mas o número de eleitores foi superior, por exemplo, ao da última

Um projeto que tornará mais rígidas as medidas disciplinares e dificultará

eleição para o Conselho Municipal de Cultura, que envolve um universo

o exercício do direito de defesa do trabalhador.

ainda maior de pessoas. Foram 690 servidores que acreditaram que um voto pode, de fato, fazer a diferença.

“No dia 7 de outubro, cada eleitor terá seu momento de protagonista na definição do futuro da nossa cidade nos próximos quatro anos. ”

A mesma lógica vale para a escolha dos vereadores que farão a composição da Câmara Municipal em 2013. Afinal, são eles que referendam as medidas arbitrárias do Executivo. O que valerá, no dia 7 de outubro, é o poder de mobilização e união dos eleitores. Mobilização como demonstraram os associados da ASSEMP, responsáveis por mais da metade dos votos na eleição dos conselhos previdenciários. Mas, para que o conjunto tenha força, é preciso que cada membro dele reconheça seu valor individual. É preciso acreditar que sim, um voto pode

Assim como fará a diferença em 7 de outubro, dia em que serão rea-

fazer a diferença.

lizadas as eleições municipais deste ano. Data em que cada eleitor terá

Boa leitura!

seu momento de protagonista na definição do futuro da nossa cidade nos

O redator

Expediente Associação dos Servidores Municipais da Prefeitura de Belo Horizonte - Fundada em 1º/3/58 R. da Bahia, 1033 - 3º, 4º,5º, 6º, 8º, 9º, 10º e 13º andares CEP: 30.160-905 - Belo Horizonte - MG (31)3237-5000 www.assemp.org.br - assemp@assemp.org.br Presidente de Honra - Dr. Celso Mello de Azevedo Presidente - Angelo Augusto Flores Carvalho 1º Vice-presidente - Anselmo Horta Nassif 2º Vice-presidente - Carlos Alberto de Oliveira Diretor financeiro - Horaldo Oliveira Santos Presidente do Conselho Administrativo - Willian Nagem Presidente do Conselho Fiscal - Manoel Teixeira Cardoso

Notícia Urgente

Notícia Urgente - Órgão Informativo da ASSEMP (31) 3237-5000 - noticiaurgente@assemp.org.br Assessoria de Comunicação e Ouvidoria Jornalista José Almir da Rosa Reg. Prof.: MG 07771 JP Berlim Comunicação (31) 3054-4376 Texto e fotos - Vitor Moreira Reg. Prof.: 14055/MG Projeto gráfico edição de arte - Paula Ferreira Imagens de banco: stock.xchng

Assempinho, o boneco mascote da ASSEMP, é uma criação de Ricardo Sá O cartum do presidente Angelo Flores é uma criação do ilustrador Venes Caitano Impressão: CGB Artes Gráficas - Tiragem: 18.000 exemplares

Permitida a reprodução das matérias no todo ou em parte, desde que citada a fonte. As matérias assinadas não refletem necessariamente a posição da ASSEMP e são de inteira responsabilidade do autor.


Abril de 2012 I Edição 216

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Prefeitura tenta à surdina aprovar projeto que altera o Estatuto dos Servidores

Aqui não, Marcio Lacerda! Na calada da noite é uma expressão utilizada para se referir a ações feitas às escondidas, sem que ninguém fique sabendo. Pois foi exatamente dessa forma que o Executivo Municipal agiu ao encaminhar à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei 2094/2012. O texto propõe alterações em diversos artigos do Estatuto dos Servidores da PBH,

tornando mais rígidas as regras de processos disciplinares. A medida foi recebida com total surpresa e indignação pelas entidades representativas. O presidente Angelo Flores classificou a proposta como “absurda” e condenou a forma como a prefeitura está conduzindo a situação. “Só ficamos sabendo do projeto quando ele já esta-

Medidas contra o projeto Ofícios pedindo a suspensão e a retirada do Projeto de Lei 2094/2012 de tramitação já foram encaminhados ao prefeito Marcio Lacerda, ao secretário de Planejamento, Orçamento e Informação, Paulo Bretas, e ao presidente da Câmara dos Vereadores, Léo Burguês. Até o momento, porém, não houve respostas. Encaminhado pela prefeitura no dia 26 de janeiro, o projeto já recebeu aprovação da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara e agora está em apreciação na Comissão de Administração Pública. Ainda não há previsão do projeto ser levado a plenário para votação.

va tramitando em comissões da Câmara. O prefeito Marcio Lacerda não pode simplesmente ‘atropelar’ os interesses e direitos dos servidores”, salientou. O mesmo sentimento foi compartilhado pela presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), Célia de Lélis.

Segundo ela, a prática de enviar projetos de interesse dos servidores à Câmara sem qualquer consulta às entidades de base tem se tornado uma rotina da atual administração. “Fizeram o mesmo com o primeiro projeto da previdência, tentando aprová-lo no apagar das luzes de 2010”, relembrou.

As ciladas do PL 2094 Algumas das alterações propostas pela PBH no Estatuto dos Servidores colocam em sério risco o direito de defesa dos trabalhadores em caso de instituição de processo disciplinar: - Em procedimentos preliminares de apuração de conduta irregular, os servidores não poderão tirar cópia dos autos do processo, e só poderão ter acesso aos autos para leitura ou consulta com autorização do corregedor-geral do município; - Em processos administrativos em que o servidor não manifestar sua defesa, será nomeado para defendê-lo um bacharel em Direito, e não um advogado com experiência profissional; - O projeto permite que testemunhas de defesa sejam ouvidas primeiro do que as de acusação, o que contraria o Código de Processo Civil.


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Servidores aposentados tentam receber gratificação há dois anos

A saga dos auditores inativos Auditores de tributos municipais inativos continuam na luta para receber a Gratificação por Atividade de Auditoria Fazendária (GAAF). O que deveria ser o simples exercício de um direito garantido por lei se transformou em uma novela envolvendo as secretarias de Governo, de Finanças, de Planejamento, de Gestão Previdenciária e a Procuradoria Geral do Município (PGM). Em assembleia realizada em 20 de março na sede do sindicato da categoria, Sinfisco, o assunto voltou à pauta de deliberação. O presidente do sindicato, Célio Fernando de Souza, relatou que

uma reunião envolvendo os secretários municipais terminou com o entendimento da PBH de que os 104 inativos fazem jus à gratificação. A Procuradoria do Município, que já emitiu diversos pareceres sobre o assunto, ficou encarregada de consolidar a decisão em um novo documento. Célio acredita que as perspectivas são boas, diante da disposição do secretário de Governo, Josué Valadão, em cumprir a determinação da PGM. Porém, estabeleceu prazo para que o pagamento ocorra na folha de abril, ou a categoria deliberará sobre novas manifestações.

Profissionais exigem unificação das carreiras de professores

Greve na educação infantil Como o acordo fechado com a prefeitura em maio do ano passado previu um reajuste único para o biênio 2011/2012, os servidores municipais não estarão em campanha salarial neste ano. Mas algumas categorias se mobilizam em reivindicações específicas, como é o caso dos educadores infantis. Em greve desde o dia 14 de março, a categoria exige a unificação das carreiras de educador infantil e professor municipal, além de recomposição salarial de 22% e implementação de

1/3 da carga horária para planejamento, formação e avaliação. Atualmente, o salário inicial desses profissionais é R$ 1.035, enquanto professores dos outros níveis de ensino recebem R$1.676. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, já tramita na Câmara o projeto de lei 2068, que trata da unificação das carreiras. O Sindicato da categoria (SindRede), entretanto, afirma que o projeto só altera a nomenclatura do cargo, mas sem nenhuma mudança efetiva.

Assembleia Em assembleia realizada no auditório da Faculdade de Medicina da UFMG, no dia 22 de março, os educadores infantis decidiram por unanimidade pela manutenção da greve. Uma nova assembleia foi marcada para o dia 28*. *Essa assembleia não havia sido realizada até o fechamento desta edição.


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Navarro Consultoria oferece serviço de migração para a Caixa

Portabilidade bancária Empresa credenciada da ASSEMP, a Navarro Consultoria atua como representante da Caixa Econômica Federal na modalidade Caixa Aqui. Desde o fim de 2011, a empresa já oferece o serviço de empréstimos via CEF, com taxas de juros mais baixas que as praticados no mercado e prazo de 60 meses para pagamento. A novidade, agora, é o serviço de portabilidade bancária, voltado para os servidores públicos. O servidor pode abrir uma conta corrente na Caixa e solicitar a transferência do seu salário para a nova conta sem nenhum custo. Basta preencher o Termo de Autorização de Transferência de Recursos, que pode ser retirado na sede da Navarro Consultoria. Dentre as vantagens de ser correntista da Caixa, estão o crédito consignado, cartões de crédito com benefícios exclusivos e financiamento da casa própria com as menores taxas de juros.

Mais informações Os interessados devem procurar a sede da Navarro (rua Tupis, 171 – loja 7). Mais informações pelo 3222-8776.

Romulo Paim

Repórter Itinerante A exposição Gari Fashion movimentou o Boulevard Shopping no mês de março. Por meio de um concurso, a PBH selecionou estudantes de cursos de moda para estilizar os uniformes dos profissionais da SLU e também criar peças a partir de materiais recicláveis. O resultado foi uma coleção que repensa o desperdício e estimula a reciclagem.

Crônicas do Angelo

Transporte na Beagá de antigamente Começo a escrever esta crônica

ário, a cidade contava com várias li-

num momento muito conturbado para

nhas de bondes. Lembro-me da Serra,

Belo Horizonte: estamos em plena

Cruzeiro, Santo Antônio, Carmo e, do

greve de ônibus. Isso, claro, me re-

outro lado da cidade, Calafate, Cacho-

mete a um passado distante (1940

eirinha, Santo André e Carlos Prates.

a 1960), em que nós, moradores, na

Todos saíam de seus pontos nos bair-

grande maioria, só andávamos a pé ou

ros e iam para Praça Sete. Circulavam

de bonde. Veículo que aqui em Belo

o obelisco, paravam em alguns pontos

Horizonte, atualmente, é peça de mu-

e retornavam para os bairros. Quantas

seu, mas que ainda existe funcionan-

vezes fiz esses percursos...

do ativamente lá no Rio de Janeiro. Os

Uma peculiaridade que me lembro

motorneiros eram servidores públicos

desse período está relacionado ao

e, as greves, pequenas. A tal lotação

nobre vereador José Nassif, que mo-

só veio aparecer muito tempo depois,

rava na longínqua vila Celeste Impé-

apesar de já existir uns poucos coleti-

rio. Diferente dos atuais políticos, o

vos isolados operando na cidade.

parlamentar não morava em mansões

Lembro-me bem do órgão que ge-

ou mesmo contava com um motorista

ria esse tipo de transporte, o Depar-

particular. Em nome de seus eleito-

tamento de Bondes e Ônibus (DBO).

res, seus vizinhos, ele pleiteou junto à

Claro, assim como hoje, quem coman-

prefeitura que houvesse uma linha de

dava esse departamento era um indi-

bonde até à rua Pará de Minas.

cado do prefeito. Na época era um ba-

Ainda bem que à frente do DBO es-

charel de direito, doutor Delano. Ele,

tava o engenheiro Sena Freire. Este,

para a própria sorte e também nossa,

também interessado em ver a expan-

não enfrentava caos no trânsito e nem

são da cidade, depois de muita luta

greves como vivenciamos diuturna-

juntamente com Nassif, conseguiram

mente nos dias de hoje. Até já existia

fazer o bonde chegar até o almejado

confusão no trânsito, mas era pouca.

lugarejo, considerado como os confins

Não esqueçamos que o epicentro de

da cidade de Belo Horizonte. A inau-

BH e os bairros eram dez vezes meno-

guração foi marcada por muita festa

res que o atual perímetro.

e fogos. Pena que a memória curta

Quem comandava as tais lotações

de nosso povo, sobretudo dos mora-

eram os próprios donos dos veículos,

dores daquela região, fez com que se

o que, em comparação a hoje, não era

esquecessem de José Nassif, um dos

nada. Muitas vezes, eles se tornavam

precursores do progresso na vila Ce-

amigos dos passageiros e, em alguns

leste Império.

casos, até os levavam à porta de suas

Tanto ele quanto o secretário Sena

residências. Já pensou como seria isso

Freire conviveram comigo e isso muito

hoje?

me orgulha. Eram pessoas ilibadas e

Mas não é só sobre os ônibus que

que merecem nossa gratidão por tan-

tenho histórias do transporte da ca-

tos benefícios que fizeram por nossa

pital. Lembro-me também do bonde,

Belo Horizonte. Sei que a esposa de

que teve sua primeira linha bem antes

Nassif ainda vive. Também conheci

de eu nascer. Na época de sua criação,

seus filhos. Que eles recebam deste

tal transporte era luxo. Para utilizar

que agora escreve a singela homena-

desse serviço os passageiros tinham

gem a esse homem que contribuiu em

que estar bem vestidos e não podiam

duas legislaturas para o progresso da

transportar embrulhos.

capital mineira.

No período em que eu já era usu-

“Os bondes circulavam o obelisco, paravam em alguns pontos e retornavam para os bairros. Quantas vezes fiz esses percursos...” Contato: angeloflores@assemp.org.br Errata

Na crônica da edição passada, onde se lê: Lorival, leia-se Norival; Dra., leia-se Sra.; Turma de 1948, leia-se 1950; Professor catedrático, leia-se Lente Catedrático; Lecionava inglês e português, leia-se lecionava inglês, português e latim.


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Notícias Jurídicas

Estatuto do Idoso Criado pela Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Sem dúvida, a lei trouxe grandes avanços na conquista e reafirmação de garantias à população da terceira idade. Entretanto, não é raro tomar conhecimento de casos em que o Estatuto é desrespeitado. Um dos fatores causadores disso é a falta de uma cultura de respeito aos mais velhos. Porém, muitas vezes, os idosos também deixam de exercer seus direitos por simples desconhecimento ou falta de informação. Confira alguns dos principais pontos da lei: • As operadoras de planos de saúde não podem re-

ajustar o valor de contratos novos em função da idade, após o conveniado atingir os 60 anos. Nesses casos, a ANS só permite o reajuste anual; • Pessoas acima de 60 anos têm direito a desconto mínimo de 50% no valor de entrada para atividades culturais e de lazer, como cinema, teatro, shows musicais; • O Estatuto proíbe a limitação de idade para vagas de empregos e concursos, salvo os casos em que a natureza do cargo exigir (como profissões que exigem muito esforço físico, por exemplo); • Cabe ao Poder Público fornecer, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tra-

tamento, habilitação ou reabilitação; • Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria; • Aos maiores de 65 anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos; • No sistema de transporte coletivo interestadual, serão reservadas duas vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos. Para os idosos de baixa renda que excederem as vagas gratuitas, é garantido o desconto de 50% no valor das passagens.

Para o ordenamento jurídico o Estatuto também trouxe determinadas particularidades protetoras do idoso quando o mesmo atua como parte em processo judicial como, por exemplo, do trâmite preferencial destes pleitos jurisdicionais. Sendo assim, o idoso, fazendo prova de tal condição, indicará a preferência do trâmite de seu processo ao juízo, o qual gravará na capa dos autos tal condição. Importante ressaltar que tal benefício permanece após o falecimento do favorecido, estendendo-se o benefício de prioridade ao cônjuge supérstite, companheiro (a), com união estável, com idade igual ou superior aquela já mencionada.

Contato: juridico@assemp.org.br

Notas Declaração de Imposto de Renda gratuita Termina no dia 24 de abril o prazo para que os associados possam usufruir do serviço de preenchimento gratuito da declaração de Imposto de Renda (IRPF 2012). Os interessados devem organizar todos os documentos (comprovantes de rendimentos, relação de bens, despesas dedutíveis) e levá-los à rua Tupis, 171 – loja 12. Telefone: 2514-5800.

Comprovante de plano de saúde Associados que necessitarem da declaração de despesas com plano de saúde para o Imposto de Renda devem fazer a solicitação por e-mail. O sócio deve colocar o número do BM no assunto do e-mail e, no corpo da mensagem, nome completo e CPF. O endereço é ir@assemp.org.br.

Planos odontológicos Interessados em aderir ao plano odontológico Uniodonto podem obter mais detalhes pelo telefone 2111-8282. Além desse, a ASSEMP também oferece os planos Metlife, Odontoprev e Rede Dental.

Mais táxis Belo Horizonte ganhará mais táxis nas ruas a partir do segundo semestre deste ano. A BHTrans abriu licitação para 605 novas permissões na capital. Os novos veículos terão adaptação para cadeirantes e sinais luminosos que indicarão se o táxi está livre ou ocupado. As pessoas físicas que já atuaram como taxistas podem se inscrever até o dia 21 de abril, pelo site da BHTrans: www.bhtrans.pbh.gov.br.


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Índice de 10% será dividido nos meses de abril e agosto

Reajuste para servidores da Câmara dores do legislativo será dividido em duas parcelas: 5% a partir de abril e 5% a partir de agosto. O valor do auxílio-alimentação também foi reajustado, subindo de R$ 6 para R$ 15 por dia útil trabalhado. Em nota publicada em seu site, o Sindicato dos Servidores do Legislativo do Município de Belo Horizonte (Sindslem-BH) comemorou a conquista, que classificou como resultado de um “fatigante trabalho” com os vereadores da capital.

Arquivo CMBH

Servidores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) terão seus salários reajustados a partir deste mês. A lei 10.420, que concede reajuste de 10% aos trabalhadores, foi sancionada pelo prefeito Marcio Lacerda no dia 14 de março. A tramitação do projeto de lei se deu em tempo recorde no plenário da Câmara. Da elaboração da proposta até a aprovação em segundo turno, se passaram apenas 34 dias. O índice concedido aos servi-

Diferenças Apesar de também serem servidores municipais, os trabalhadores da Câmara contam com estatuto próprio. Além disso, os reajustes salariais são pagos com verba da própria CMBH, ou seja, são negociados diretamente com a presidência da casa, sem interferência do Executivo. Isso explica a diferença no tratamento da questão. Só para efeitos de comparação, durante a última campanha salarial os servidores do Executivo fecharam acordo com a PBH em 11 de maio, mas a lei que concedia o reajuste só foi publicada no Diário Oficial em 14 de setembro.

Dicas ajudam a se prevenir de doenças comuns nesta época do ano

As ciladas do tempo frio O verão ficou para trás. Com a chegada do outono, a tendência é de um clima mais frio e com baixa umidade do ar, combinação que propicia o aparecimento de doenças respiratórias. O risco é ainda maior para pessoas mais idosas. Para se prevenir de enfermidades como gripe, sinusite, crise alérgica, rinite, bronquite e asma, vão aí algumas dicas:

• • • • • • •

Mantenha o ambiente limpo e arejado; Beba bastante líquido; Consuma alimentos ricos em vitamina C, como limão, laranja e acerola; Faça exercícios físicos regularmente para aumentar a capacidade respiratória; Mantenha limpas as roupas de cama, especialmente cobertas e edredons; Quando possível, coloque as roupas para secar ao sol; Lave as mãos com frequência;

Informações do site Blog da Saúde


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Sócios da ASSEMP mostram engajamento político na eleição dos conselhos do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

Com a força de 14 mil associados “Caititu fora da manada vira papá de onça”. A frase constantemente repetida pelo presidente Angelo Flores busca ilustrar como é possível os servidores se tornarem mais fortes quando estão unidos em um propósito comum. É em cima dessa força associativa, implícita no lema da fraternidade, que a ASSEMP estabelece sua sustentação.

E a prova mais recente de que os associados estão comprometidos com esse propósito se deu na eleição dos representantes dos conselhos previdenciários municipais, no dia 16 de março. Dos 690 servidores que foram às urnas ratificar a escolha dos nomes indicados pelas entidades, 54% eram sócios da ASSEMP.

Os conselheiros eleitos

A expressiva participação dos associados no pleito deixa duas lições. Primeiramente, reafirma a força da Associação em lutar pelos interesses dos servidores. Em segundo lugar, serve como um recado direto ao prefeito Marcio Lacerda, que também enfrentará as urnas este ano: os servidores municipais, especialmente os inativos, estão

A eleição A distribuição dos eleitores:

Conselho de Administração

• 690 eleitores

Titulares • Angelo Augusto Flores Carvalho - ASSEMP • Célia de Lelis Moreira - Sindibel • Israel Arimar de Moura - Sindibel • Wanderson Paiva Rocha - SindRede • Nivaldo Lara Arruda - SindRede • Márcia Cristina Ferreira do Carmo - Sindslem-BH

• 682 votos válidos

Suplentes • Antônio Mauricio Pereira - Asfim • Marcos Rogério Rabelo - Somge • Ricardo Pereira Pérez - Aprom • Fábio Guaracy Fassy - Sinfisco • Jacó Lampert - Sinmed-MG • Humberto Guimarães Bernardes - Aplena

Conselho Fiscal Titulares • Maria Cristina dos S. Castelo Branco - Sinfisco • Márcio Costa Bichara - Sinmed-MG • Murilo Fróes dos Reis - Somge Suplentes • Gilmar Xavier Lima - Afisa • Fernando Antônio do Amaral Santana - Apta • Wilson Álvaro da Silva Júnior - Aplena

atentos às movimentações políticas da PBH e prontos para se posicionarem. Os conselheiros eleitos cumprirão mandato de dois anos e serão responsáveis por gerir os recursos dos fundos previdenciários municipais – Fufin e BHPrev –, com o propósito de garantir uma aposentadoria segura aos servidores da PBH.

SindRede - 13,9%

Sindibel - 31,3%

ASSEMP - 54,7%


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Angelo Flores faz críticas à PBH e reafirma compromisso com servidores ao assumir vaga no conselho do RPPS

Com a palavra, o presidente Pode-se dizer que Previdência é o assunto do momento. No âmbito municipal, acabou de ocorrer a eleição que definiu os nomes que irão compor os Conselhos de Administração e Fiscal do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais (RPPS). Durante os próximos dois anos, serão esses os personagens responsáveis, em conjunto com repre-

sentantes da PBH, por gerir o fundo previdenciário municipal e garantir a aposentadoria dos servidores. Já no cenário federal, o Governo luta pela aprovação da lei que institui a previdência complementar para os servidores públicos federais. Pela nova regra, aqueles que quiserem se aposentar com valor acima do teto do INSS – hoje em R$

3.916,20 – terão que contribuir para um novo fundo, com alíquota de 8,5%. Conselheiro eleito do RPPS e grande conhecedor de assuntos previdenciários, o presiden-

te da ASSEMP, Angelo Flores, fala ao Notícia Urgente sobre os desafios que serão enfrentados pelos conselhos e sobre sua perspectiva da proposta do Governo Federal.

Qual será o primeiro desafio do Conselho de Administração do RPPS? De cara é elaborar o regimento. Depois, tentar conseguir a alternância na presidência do conselho e participar ativamente da gestão do fundo previdenciário. Temos que estudar essa questão detalhadamente e levar dados concretos para a mesa de discussão, para não chegarmos às reuniões com “achismos”. Não tem que achar nada. Tem é que levantar dados técnicos oficiais.

É isso o que os servidores podem esperar de você? Sem dúvida. Vou estudar, me atualizar e, se necessário for, contratarei um especialista em ciência atuarial para me assessorar. Os servidores sabem da minha atuação nesse campo. Participei ativamente da criação do Fórum das Entidades, em 1994, que foi fundamental para que diversos assuntos de interesse dos servidores, inclusive as questões previdenciárias, entrassem na pauta do governo municipal e fossem tratadas de forma mais eficaz.

A reestruturação visa a estancar o rombo do RPPS. É possível uma previdência superavitária? Primeiro temos que analisar quando houve o rombo e por quê. Quem causou, terá que assumir. Temos também os imóveis da Beprem que devem ser vendidos e revertidos ao fundo. Mas nada disso adianta sem concurso público. A relação ativo/aposentado está diminuindo porque não há renovação no quadro. A PBH só investe em terceirização e estagiários. Como haverá arrecadação assim? É papel do Conselho analisar a legitimidade dessas ações.

O Governo Federal está criando uma previdência complementar e sugerindo o mesmo para as capitais de estado. A reestruturação do RPPS, então, já nasce defasada? Como tudo que envolve o governo. Parece que eles são artífices de coisas prescritas. Eles não estudam pra valer, não consultam especialistas. A previdência complementar poderia ser um bom caminho para BH, até porque são poucos os que recebem acima do teto, hoje.


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Abril de 2012 I Edição 216

Notícia Urgente Porta-voz do Servidor

Notícia Urgente: 20 anos de jornalismo sério

Nova seção do jornal celebra as duas décadas de história do informativo da ASSEMP

Durante este ano de 2012, o Notícia Urgente comemora 20 anos de existência. São duas décadas atuando ao lado do servidor municipal, pautando-se sempre pela seriedade, independência e compromisso com seus leitores. Para celebrar essa história, estreia nesta edição uma seção especial: Memória 20 anos. Nos próximos meses, o Notícia Urgente irá resgatar grandes reportagens que foram publicadas ao longo desses anos e traçar um paralelo com o panorama atual. Afinal, passados 20 anos, a situação dos servidores públicos municipais melhorou ou piorou?

Beneficência perto do fim Na edição nº 1, de outubro de 1991, o Notícia Urgente publicou reportagem que falava do interesse da Prefeitura Municipal em extinguir a Beprem. O motivo seria a alta dívida da instituição, apresentada pela diretoria em uma reunião com secretários municipais. A matéria revelava, porém,

uma dívida antiga da PBH com a Beneficência que não foi pauta da mencionada reunião. Naquela época, a Beprem também vivia à sombra da possibilidade de criação do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social (Impas), previsto na Lei Orgânica do Município.

Beprem extinta Depois de anos agonizante, a Beprem acabou sendo extinta em 2011. O fechamento do órgão foi tema de diversas matérias do Notícia Urgente ao longo do último ano e se deu conjuntamente com a aprovação da lei de reestruturação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais (RPPS). Em um processo licitatório polêmico, a prefeitura assinou convênio com uma operadora de plano de saúde para oferecer aos servidores – mediante pagamento de mensalidade – serviços de atendimento médico que antes eram prestados pela Beprem (edição 203). Durante o pregão para escolha da empresa, uma das concorrentes chegou a reivindicar a desclassificação da operadora vencedora, por divergência em

valores apresentados. A questão, porém, não teve desdobramentos. Com poucos meses de vigência, entretanto, os servidores começaram a perceber a série de desvantagens e problemas com o plano de saúde oferecido pela PBH: informações desencontradas, diferenças exorbitantes de valores e cancelamento de convênio sem aviso prévio (edições 204 e 208). Agora, com o fim da Beprem, a expectativa é que os bens imóveis da instituição – avaliados em R$ 64 milhões – sejam vendidos e o valor revertido ao fundo previdenciário municipal. Quanto ao Impas, o projeto acabou não saindo do papel, o que, na visão do presidente da AS-

SEMP, Angelo Flores, foi uma vitória: “Quem bancaria a presidência, diretoria, infraestrutura física, equipamentos, veículos

desse Instituto? A PBH? Com certeza que não. Essa conta recairia toda nas costas dos servidores”, afirma.


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Abril de 2012 I Edição 216

Serviço de cuidadores de pessoas é o mais novo parceiro da Associação

ASSEMP firma novos convênios A ASSEMP acaba de fechar mais um convênio para atender a seus associados. A parceria foi firmada com a nova unidade da Home Angels em Belo Horizonte, empresa que oferece o serviço de cuidadores de pessoas. A Home Angels Cidade Nova atende a crianças, adultos e idosos, e é coordenada pelos enfermeiros Thiago Silva e Isabela Maciel. Funciona da seguinte forma: após a pessoa ligar e solicitar um cuidador, os enfermeiros vão até a casa do paciente para avaliar suas condições e traçar seu perfil, que é cruzado com o perfil dos cuidadores cadastrados no banco de dados da Home Angels. Dessa forma, é possível identificar o profissional mais adequado para cada paciente.

Outros conveniados Empresa

Endereço

Ramo

Desconto

Catedral Farmácia de Manipulação

R. Tamóios, 529 - Centro 3235-3200

Manipulação de medicamentos

até 18%

Tesoura Fiel

R. Aimorés, 1874, loja 04 – Lourdes 2511-0564

Consertos de roupas

30%

Talk Brasil

R. Tupis, 185 - Centro 3271-0332

Escola de idiomas

33%

Fisiomed

R. dos Otoni, 909 sala 1603/1604 Santa Efigênia 3222-3798

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Desconto Associados da ASSEMP terão desconto de 10% nos serviços da Home Angels. Para contatar a empresa, ligue 3657-6248 / 8729-5968 / 8394-6248.

Associadas são presenteadas no Dia Internacional da Mulher

Espelho, espelho meu Se nos anos 1940 se cantava que a Amélia, aquela sem vaidade, é que era mulher de verdade, pode-se dizer que o mundo mudou muito de lá pra cá. As

mulheres ocuparam um novo espaço na sociedade, se tornaram independentes e, principalmente, não deixaram de lado a vaidade.

Foi por esse motivo que a ASSEMP presenteou suas associadas com um espelhinho de bolso no dia 8 de março, quando foi celebrado o Dia Internacional

da Mulher. Uma demonstração da admiração e do respeito de todos da Associação por elas, que são, verdadeiramente, o sexo forte!


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Animada celebração marcou o aniversário do grupo que originou o Núcleo de Convivência da ASSEMP

Reflorir: 15 anos Acompanho o Grupo Reflorir desde abril de 1997. Paralelamente, acompanhei o crescimento avassalador da ASSEMP nestes 15 anos, graças a brilhante e competente administração do presidente Angelo Flores. Sua gestão se iniciou ainda naquele velho prédio da rua Rio de Janeiro, esquina com Caetés. Sua visão humanista e empreendedora fez com que a Associação se tornasse uma grande “empresa”, abrindo inúmeras possibilidades para que os sócios pudessem se beneficiar de planos de saúde, empréstimos a juros ínfimos, atendimento social e jurídico, além dos cuidados com a saúde física e mental, com a criação do Núcleo de Convivência Social e Cultural, tão bem gerenciado pela brilhante professora Elizabeth Alves de Lima. Como historiador, penso que ainda carregamos pesos e vícios de uma história marcada pela corrupção. Isso só será mudado com educação e, consequentemente, com muita consciência política. A ASSEMP prova que é possível investir em evolução, crescimento e respeito ao cidadão sem sacrificá-lo com altas taxas e impostos. Como psicoterapeuta, observo que as pessoas diminuem seu adoecimento psíquico quando são acolhidas com afeto e respeito. Na festa de 15 anos do Grupo Reflorir, pude ver os olhos da terceira idade ainda brilhando, afoitos por vida. Jung dizia que “para o homem que envelhece, é um dever e uma necessidade dedicar atenção séria ao seu próprio si-mesmo. Depois de haver esbanjado luz e calor sobre o mundo, o sol recolhe os seus raios para iluminar-se a si mesmo”. Na ASSEMP o aposentado e o profissional da ativa encontram este espaço de auto iluminação. Portanto, aqui registro meus parabéns ao Grupo Reflorir e a todos os associados e funcionários dessa grande família ASSEMP. Desejo ao Angelo vida longa com saúde para que possa aprimorar ainda mais essa caminhada, na melhoria da qualidade de vida de todos que aqui frequentam. Saúde e paz a todos nós. Sebastião Gonçalves Maciel Psicoterapeuta do Núcleo de Convivência da ASSEMP


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Biblioteca Humana é o grande destaque da programação, repleta de atividades para os associados

Semana do Livro 2012 “Ler é para a mente o que o exercício físico é para o corpo”. E assim sendo, o Núcleo de Convivência da ASSEMP armou uma verdadeira “academia de ginástica cerebral” para celebrar o Dia Internacional do Livro neste ano. Na semana do dia 23 de abril, quando é celebrada a data, o NCSC estará com uma diversificada e intensa programação de atividades para todos os amantes da leitura. Participe!

23/4 – segunda-feira (Abertura)

Biblioteca Humana Apresentação de Edward Ramos, representante da ONG dinamarquesa Human Library (leia mais sobre o projeto no boxe) Horário: 16h30 às 18h30 Local: Sala da Oficina de Bordado – 6º andar

24/4 – terça-feira Bate-papo com autor O escritor Pedro Jorge da Fonseca, autor do livro “Janelas do Tempo e de Mim”, fala sobre o tema ‘por que escrever?’ Horário: 16h Local: Biblioteca Orlando Vignoli – 9º andar

25/4 – quarta-feira Contação de ‘causos’ Apresentação de “Causos e cordéis”, do contador Tadeu Martins Horário: 15h30 Local: Terraço ASSEMP

a 26/4 – quinta-feir (Encerramento) ana e Biblioteca Hum ros liv de io rte so Edward Apresentação de te da tan en Ramos, repres Human sa ue arq am din ONG Library h Horário: 15h às 18 de a cin Ofi da la Sa Local: r da an 6º – Bordado

O que é a Biblioteca Humana? O projeto funciona assim: o organizador do evento convida pessoas com estilos de vida e ideias diferentes para se tornarem “livros humanos”. Os participantes, então, escolhem o livro que querem “ler”, ou seja, ouvem o livro contar sobre sua história de vida. Na apresentação na ASSEMP, o tema dos livros humanos será o preconceito: pessoas que já foram discriminadas por diferentes motivos.

Que tal reviver o clima dos bailes e as músicas de um período que deixou muita saudade? Venha se divertir no próximo baile do Terraço.

Dia 14 de abril - sábado A partir das 17h Os ingressos podem ser retirados na semana do evento, na secretaria do Núcleo de Convivência – 8º andar Associados: R$ 3 Convidados: R$ 10


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Tecendo Histórias

Bom de volante e de bola

Motorista da PBH por 35 anos, José Martins também dividiu seu tempo com os campos de várzea José Martins Filho tinha acabado de se mudar para Belo Horizonte, em 1945, quando um amigo o convidou para assistir a uma partida de futebol. Em campo, dois alvinegros: um mineiro de camisas listradas e um carioca com uma faixa transversal no peito. O Vasco da Gama ganhou o jogo, mas foi o Atlético que conquistou a torcida de “seu” Martins. O futebol, aliás, sempre teve

um papel importante na vida do aposentado, que nasceu em 1925 em Mucambo, distrito de Baldim. Fui durante uma partida de futebol amador que Martins conheceu a esposa, Francisca Augusta. Ele em campo, jogando de ponta de lança. Ela na arquibancada, assistindo. O casamento aconteceu alguns anos mais tarde, em 1951. Da união, de quase 61 anos, vieram a filha Ana Maria, três netos e três bisnetos.

Trabalho e campo O primeiro emprego de Martins na capital foi em uma fábrica de banha, onde começou ajudando no controle dos porcos, mas logo passou a balconista, devido a facilidade com números. O talento com a bola logo foi descoberto pelos colegas de trabalho, que o integraram ao time da empresa. O mesmo aconteceu em outros locais em que o aposentado trabalhou até chegar à PBH, em 1957.

Com experiência à frente de volantes de ônibus e táxi, Martins queria um emprego na garagem da prefeitura. Acabou conseguindo a vaga de um motorista que se recusou a dirigir o pior caminhão da frota. Ao todo, foram 35 anos como servidor municipal, a grande maioria deles na garagem, onde, obviamente, também integrou a equipe de futebol dos funcionários.

Profissionalização Por que um apaixonado por futebol e com talento para o esporte nunca quis se profissionalizar? Martins conta que chegou a participar de um teste no América-MG. Porém, depois de levar uma entrada truculenta de um adversário, foi logo sentando à beira do gramado e descalçando a chuteira. Interpelado, afirmou: “Não jogo no meio de animais. Estou acostumado com o jogo limpo, na bola”. E nunca mais voltou. Mas o aposentado se mostra feliz com a “carreira” nos campos de várzea. Chegou a ser tricampeão de um torneio amador e ajudou a fundar o Industrial Melo Viana.

Com o time de futebol da garagem da PBH (agachado, primeiro da esq.)

O velho caminhão companheiro de trabalho

Entre amigos da prefeitura (primeiro da esq.)

Com a esposa, filha, genro e os três netos


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CLASSIFICADOS

Classificados

EXCURSÕES Ubatuba: de 27/4 a 1/5. Hotel c/ café e almoço. São Lourenço e Caxambu: R$ 400. Maio: Vesperata Diamantina, R$ 299. Junho: Caldas Novas, de 6/6 a 10/6. R$ 480. LUCI COSTA 3456-6653 / 9989-5253

CORTINAS E PERSIANAS Cortinas e persianas com variedade de tecidos de bom gosto e ótima qualidade. Preços especiais para associados. R. Bernardo Guimarães, 1875 - Lourdes. LUIZ RAFAEL 3646-7868 / 9901-7868

FOTOGRAFIA E FILMAGEM Casamentos, festas infantis, aniversários, 15 anos, bodas, eventos empresariais e musicais, confraternizações. ROSANA PEREIRA 3283-2354

VIAGENS Viaje com qualidade, segurança e conforto. Maio: Monte Verde. Junho e julho: Caldas Novas, Hotéis Hot Springs e CTC. Parcele em ate 8 vezes. ANTONIA EUSTÁQUIA 3496-2952 / 9823-1713

LIVRO “Textos e Contextos Através dos Tempos”. Obra de Isidro Passos e Roberto Dornas, com as principais obras e estilos de época da literatura brasileira. R$ 60. ISIDRO PASSOS 3444-8089

VENDO E ALUGO Vende-se casa com 2 pavimentos semi-acabada com o 1º pavimento acabado. Em frente à praia de Itaoca-ES. Troca por imóvel em BH. Aluga-se casa, pousada e quitinetes em Itaoca. EFIGENIA SILVA 3434-7435 / 8683-2850

EXCURSÕES Excursões rodoviárias 4 estrelas: Ubatã Thermas, Caldas Novas. Nordeste: Salvador, Maceió, Recife, Juazeiro do Norte e Porto Seguro. MÁRCIA GUEDES 2534-1702 / 9634-5577

VENDA, ALUGUEL OU TROCA Vendo, alugo ou troco casa ampla, no Condomínio Solar, em Igarapé, com 2.200m² de terreno e 150m² construção. JOANA RIBEIRO DE ASSIS 3481-7912 / 8886-6522

CORTE E COSTURA Corte e costura. Curso prático e rápido. Moldes sob medidas, acabamentos finos. R. Jaguaribe, 831 - Renascença. NIVALDA MENDONÇA 3444-6259 / 3444-5363

VIAGEM Imperdível! Feriado de 21 de abril com visita a São João Del Rei / Tiradentes. Um dia com passeio de Maria Fumaça e almoço no Chafariz. R$168 à vista ou 2x de R$84. IZÔNIA GUIMARÃES 3412-8867 / 8813-8864

PSICOLOGIA E PSICANÁLISE Atendimento clínico e escolar. Descontos de 50% para associados e familiares. Consultório no Santo Agostinho entre Avenidas Amazonas e Contorno. NILZA HELENA 3291-5851 / 9641-5851

EXCURSÃO Excursão para Caldas Novas em 14 de abril. Hotel Morada do Sol, tudo incluso: R$585. EFIGENIA SILVA 3434-7435 / 8683-2850

EXCURSÕES Excursão em julho para São Lourenço e Caxambu. Em agosto, Caldas Novas, Hotel Hot Springs com pensão completa. WANDA JAPOLINO AURICHIO 3466-2621 / 9617-1147 CENTRO AUTOMOTIVO Auto-socorro: transporte com segurança e melhor custo/ benefício. Centro Automotivo: mecânica, lanternagem, elétrica de autos, pintura e instalação de som. MARION DO ROSÁRIO 3483-7326 / 9398-4060

Atenção: a ASSEMP e o Notícia Urgente não se responsabilizam pelas informações dos anúncios. Proibida a veiculação de anúncios de pessoa jurídica. Anúncios longos serão editados

Social

Andreza Maia é filha da funcionária Joaquina. A mãe, orgulhosa da filha que se formou em administração, disse saber que a filha era capaz de tal conquista e também de muitas outras que ainda virão. Parabéns à nova administradora.

A pequena Yane fez 5 anos no mês de fevereiro. Na foto, ela posa ao lado do irmão Yuri. A vovó Maria Moises Damaso, sócia da ASSEMP, e todos os familiares desejam à pequena garota muita saúde e felicidade.

Nosso Adeus

Ana Maria Morais

26/07/1945 21/03/2012

Faleceu no dia 21 de março a associada Ana Maria Gonçalves Morais, 66 anos, aposentada na Câmara Municipal. A servidora, que tinha um histórico de muitas atividades, dentre elas o exercício de uma suplência de vereador, deixa o esposo Mauro e os filhos Ana Paula e Rodrigo. A todos os familiares o nosso conforto espiritual e, à alma da associada, o merecido descanso eterno.

Notas Homenagem póstuma A Câmara Municipal de Belo Horizonte prestará uma homenagem póstuma ao escritor Luiz Lyrio, reconhecendo-o como Personalidade Mineira atuante no processo de redemocratização do Brasil. A cerimônia faz parte do projeto Rua Viva, da PBH, que tem por objetivo resgatar e preservar a memória de mineiros que lutaram contra a ditadura militar. Luiz Lyrio, que é ex-sócio da ASSEMP, será imortalizado por meio de uma rua da capital que receberá o seu nome. Na ocasião, a família do escritor fará o lançamento de um livro inédito que o autor escreveu antes da morte – “A guerra do fim do mundo” – e relançará a obra “Nos idos de 68”. A cerimônia na Câmara Municipal será no dia 9 de abril, às 19h. Mais informações pelo e-mail: clel.costa@hotmail.com.


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CAÇA-PALAVRAS

Jogo das diferenças

Encontre no diagrama o nome dos dedicados servidores que já ocuparam o cargo de presidente da ASSEMP: CELSO MELLO (presidente de honra) - EUCLIDES ELOY - ANTÔNIO MENEZES - ORLANDO VIGNOLI - SAULO CONVERSO - ANGELO FLORES (atual presidente)

TORTO O objetivo é formar o maior número de palavras (com 4 letras ou mais) a partir do diagrama. Vale ligar letras adjacentes em qualquer sentido, mas não vale usar duas vezes a mesma letra.

sudoku

Para uso dos correios

Associação dos Servidores Municipais da Prefeitura de Belo Horizonte Rua da Bahia, 1033 – 4º andar / Centro – Belo Horizonte Acesse esta e as outras edições do jornal no www.assemp.org.br


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