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Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

De

BOLETIM

Serviço

Outubro de 2012 | Ano I | Nº 002


BOLETIM DE SERVIÇO OUT/2012 - Ano I - Nº 002

BOLETIM DE SERVIÇO JAN/2012 - Ano I - Nº 001

SUMÁRIO SEÇÃO I — COMUNICADOS, AVISOS E EXTRATOS........................................................... 04

O Boletim de Serviço do Instituto Federal de Rondônia, é destinado a dar publicidade aos atos e procedimentos formais da Instituição.

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS - (CONVÊNIOS, ACORDOS, PARCERIAS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES)..................................................................................................04 SEÇÃO II— DECISÕES, DESPACHOS E CONCESSÕES....................................................... 04

Referências:

PARTE 1 - DESPACHOS E DECISÕES REITORIA (PORTARIAS).....................................................04 PARTE 3 - DIÁRIAS.............................................................................................................................19

- Lei nº 4.965, de 5 de maio de 1966 Dispõe sobre a publicação dos atos relativos aos servidores públicos e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, v. 112, nº 157, p. 4.971, de 10 de maio de 1966. Seção I, pt. 1.

SEÇÃO III - COMISSÕES E CONSELHOS........................................................................... 24 PARTE I- DESPACHOS E DECISÕES DOS CONSELHOS...................................................................24 SEÇÃO IV— EDITAIS, INSCRUÇÕES NORMATIVAS E OUTROS........................................ 25 EDITAIS................................................................................................................................................25

Comissão responsável pela elaboração e publicação: A comissão responsável pela execução do Boletim de Serviço, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, nomeada através da Portaria Nº 358, de 11 de julho de 2011, é formada por: Carla Adriele Ramos Coêlho - Presidente Rosália Aparecida da Silva - Organizadora Viviane Cristina Camelo - Diagramadora Apoio: Suelen Feitosa Gomes

Publicado em 09 de Novembro de 2012

O conteúdo dos textos normativos publicados neste boletim de servico é de responsabilidade de cada setor emissor. A inclusão das matérias para publicação deve ser feita em ambiente eletrônico até o último dia útil de cada mês.

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Av. Gov. Jorge Teixeira, nº 3.500, Setor Industrial - Porto Velho/RO - CEP: 76.821-064

Av. Gov. Jorge Teixeira, nº 3.500, Setor Industrial - Porto Velho/RO - CEP: 76.821-064


BOLETIM DE SERVIÇO

BOLETIM DE SERVIÇO

OUT/2012 - Ano I - Nº 002

SEÇÃO I — COMUNICADOS, AVISOS E EXTRATOS

SEÇÃO II— DECISÕES, DESPACHOS E CONCESSÕES PARTE 1 DESPACHOS E DECISÕES REITORIA PORTARIA Nº 688, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Colorado do Oeste e em exercício na Reitoria, abaixo relacionada, com fulcro legal no Art. 120 da Lei nº 11.784/2008.

Processo Nome De Para Vigência

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS

(CONVÊNIOS, ACORDOS, PARCERIAS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES)

EXTRATO DE ATA Espécie: Termo de Cooperação Técnico-Científico, com vigência de 24 meses 14/08/2012 à 14/03/2014. Objeto: Promover a formação e capacitação de 18 profissionais docentes e técnico-administrativos do IFRO e 12 profissionais docentes e técnico-administrativos do IFAC no Curso de Pós-Graduação Stricto Senso, em Nível de Mestrado. Fornecedor: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – CNPJ: 29.427.465/0001-05

23243.000679/2012-21 Valdir Moura D-401 D-501 20/02/2012

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 689, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos autos do processo nº 23243.001848/2012-41, RESOLVE:

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ Reitor ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Art. 1º CONCEDER horário especial à servidora estudante CRIS DAIANE DORADO GOMES SERRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 1884068, lotada na Reitoria, tendo em vista incompatibilidade do horário escolar com o funcionamento da sua Unidade de lotação, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 8.112/90.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 02/2012, com vigência de 15/10/2012 à 31/12/2014. Objeto: Estabelecer parceria técnico-científico-pedagógico, visando ao Programa Nacional Mulheres Mil. Fornecedor: SEBRAE – CNPJ: 04.774.105/0001-59. RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ Reitor

Art. 2º Fixar os horários de compensação conforme Anexo I desta portaria. Art. 3º Os efeitos funcionais desta Portaria deverão ser a partir de 20/08/2012. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011

OUT/2012 - Ano I - Nº 002

ANEXO I - COMPENSAÇÃO

Horário SEG TER QUA QUIN SEX SÁB

08:00-12:00 4 HORAS

PORTARIA Nº 692, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012

12:00-13:00 1 HORA 1 HORA 1 HORA 1 HORA 1 HORA 1 HORA

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23000.062539/2009-02 R E S O L V E: Art 1º DECLARAR estável no serviço público federal a servidora ROSANE SALETE SASSET, ocupante do cargo de Professora do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Colorado do Oeste, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após três anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório, a partir de 01/10/2012, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 20 da Lei nº 8.112/90.

PORTARIA Nº 690, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23000.062525/2009-81 R E S O L V E:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Art 1º DECLARAR estável no serviço público federal o servidor ALEX TAVARES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Colorado do Oeste, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após três anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório, a partir de 28/09/2012, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 20 da Lei nº 8.112/90.

JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 693, DE 04 DE OUTUBRO DE 2012 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/PROEN/IFRO nº 256, de 28/08/2012, R E S O L V E:

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor nesta data.

Art. 1º NOMEAR o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SÉRGIO FRANCISCO LOSS FRAZIN, Mat. SIAPE nº 1681224, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Ensino Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código CD-02, no período de 1º a 5 de outubro de 2012.

JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 691, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23000.062536/2009-61 R E S O L V E:

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011

Art 1º DECLARAR estável no serviço público federal a servidora MARIA APARECIDA BOAVENTURA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Vilhena, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após três anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório, a partir de 30/09/2012, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 20 da Lei nº 8.112/90.

PORTARIA Nº 694, DE 04 DE OUTUBRO DE 2012 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/DCA nº 107, de 27/09/2012, R E S O L V E:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Art. 1º DESIGNAR, IRAMAIA GRESPAN FERREIRA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1934082, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Apoio a Extensão do Campus

JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011

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Av. Gov. Jorge Teixeira, nº 3.500, Setor Industrial - Porto Velho/RO - CEP: 76.821-064

Av. Gov. Jorge Teixeira, nº 3.500, Setor Industrial - Porto Velho/RO - CEP: 76.821-064


BOLETIM DE SERVIÇO

BOLETIM DE SERVIÇO

OUT/2012 - Ano I - Nº 002

Cacoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código FG-02.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 698, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012

JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23000.062541/2009-73 R E S O L V E:

PORTARIA Nº 695, DE 08 DE OUTUBRO DE 2012 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23243.001850/2012-10, R E S O L V E:

Art. 1º DECLARAR estável no serviço público federal a servidora TATIANE ALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Professora do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Colorado do Oeste, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após três anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório, a partir de 05/10/2012, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 20 da Lei nº 8.112/90.

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional ao servidor UZIEL BEMVINDO, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Mat.Siape nº. 1102352, lotado no Campus Ariquemes, conforme tabela a seguir, com fulcro legal Art. 10 e 10-A da Lei nº 11.091/2005. De D-409

Para D-410

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Vigência 16/07/2011

JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA Nº 699, DE 08 DE OUTUBRO DE 2012

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ Reitor

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Memorando nº 230/CGAB de 05/10/2012 RESOLVE:

PORTARIA Nº 696, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 05/10/2012, CÉLIO ALVES TIBES JÚNIOR, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1306718, do Cargo Comissionado de Diretor de Educação a Distância da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código CD-03.

Art. 1º – Conceder Progressão Funcional por Mérito Profissional aos servidores Técnico-Administrativos em Educação, lotados na Reitoria, abaixo relacionados, com fulcro legal nos Art. 10 e 10-A da Lei nº 11.091/2005.

Processo Nome De Para Vigência

23243.001888/2012-92 Débora Gonçalves de Lima D-205 D-206 08/09/2012

Processo Nome De Para Vigência

23243.001887/2012-48 Luiz Gustavo Veiga de Vargas E-101 E-102 26/02/2012

Art. 2º AGRADECER ao servidor acima mencionado pelos relevantes serviços prestados à Instituição durante o período em que exerceu a referida função RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ Reitor PORTARIA Nº 700, DE 08 DE OUTUBRO DE 2012 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos autos do processo nº 2343.001706/2012-83, RESOLVE:

OUT/2012 - Ano I - Nº 002

Art. 1º ALTERAR, a partir de 16/08/2012, o regime de trabalho do servidor LUIZ CARLOS FERREIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 2919367, lotado no Campus Porto Velho Calama, de 20 (vinte) horas semanais, para 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 704, DE 09 DE OUTUBRO DE 2012.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

O REITOR SUBISTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ Reitor PORTARIA Nº 702, DE 8 DE OUTUBRO DE 2012.

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Colorado do Oeste, abaixo relacionado, com fulcro legal no Art. 120 da Lei nº 11.784/2008.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1º/09/2009, RESOLVE:

Processo Nome De Para Vigência

Art. 1º DESIGNAR SILVILENE SOUZA DA SILVA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1107561; NIVAM DO ROSÁRIO, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1791922, ambas lotadas na Reitoria; e, DÊNIS DE PAULA ARAÚJO, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 1794644, lotado no Campus Porto Velho, como Fiscais do Contrato nº 13/2012, referente Processo nº 23243.002144/2011-12, destinado a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de 03 Postos de Apoio Administrativo III (Item 3 – Grupo I) a serem executados na Reitoria e Campus Porto Velho Zona Norte.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 705, DE 09 DE OUTUBRO DE 2012. O REITOR SUBISTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Colorado do Oeste, abaixo relacionado, com fulcro legal no Art. 120 da Lei nº 11.784/2008.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ Reitor PORTARIA Nº 703, DE 09 DE OUTUBRO DE 2012

Processo Nome De Para Vigência

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23243.001866/2012-22, RESOLVE:

Para D-203

23243.001693/2012-42 Ricardo Teixeira Gregório de Andrade D-301 D-302 03/09/2012

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a servidora ANA PAULA SCHIMIDT QUADROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Mat.Siape nº. 1727815, lotada no Campus Vilhena, conforme tabela a seguir, com fulcro legal Art. 10 e 10-A da Lei nº 11.091/2005. De D-202

23243.001693/2012-42 Aurélio Ferreira Borges D-501 D-502 02/07/2012

JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 706, DE 8 DE OUTUBRO DE 2012.

Vigência 25/09/2012

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no

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Av. Gov. Jorge Teixeira, nº 3.500, Setor Industrial - Porto Velho/RO - CEP: 76.821-064

Av. Gov. Jorge Teixeira, nº 3.500, Setor Industrial - Porto Velho/RO - CEP: 76.821-064


BOLETIM DE SERVIÇO

BOLETIM DE SERVIÇO

OUT/2012 - Ano I - Nº 002

uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1º/09/2009, RESOLVE:

da no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1º/09/2009; considerando ainda o Memorando nº 138/2012/PROPESP/IFRO, datado de 12/9/2012, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR DÉBORA GONÇALVES DE LIMA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 1444610, lotada na Reitoria, como Fiscal do Contrato nº 15/2012, referente Processo nº 23243.000894/2012-22, destinado a prestação de serviços de administração, na condição de agente de integração, do programa de concessão de vagas de estágio remuneradas.

Art. 1º NOMEAR DONATO PEREIRA DA LUZ, da Fundação Nacional do Índio – FUNAI/RO, para compor o Comitê de Ética em Pesquisa e Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO como Representante de Usuários, conforme estabelece a Resolução CNS nº 196/96 e a Resolução CNS nº 240/97. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ Reitor

PORTARIA Nº 711, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012

PORTARIA Nº 708, DE 09 DE OUTUBRO DE 2012

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/CSCA/IFRO nº 003, de 10/10/2012, RESOLVE:

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º – Conceder Progressão Funcional por Mérito Profissional aos servidores Técnico-Administrativos em Educação, lotados no Campus Vilhena, abaixo relacionados, com fulcro legal nos Art. 10 e 10-A da Lei nº 11.091/2005.

Processo Nome De Para Vigência

3243.001876/2012-68 Maria Aparecida Boaventura D-202 D-203 30/09/2012

Processo Nome De Para Vigência

223243.001883/2012-60 Sílvia Brandão Pereira D-205 D-206 04/09/2012

Art. 1º DESIGNAR a Assistente em Administração, ELISABETH PINHEIRO DA SILVA, Mat. SIAPE nº 1900568, para exercer a função de Coordenadora de Seleção, Cadastro e Aposentadoria Substituta da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código FG-01, no período de 16 a 17/10/2012. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 712, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Ariquemes, abaixo relacionada, com fulcro legal no Art. 120 da Lei nº 11.784/2008.

JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 710, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012.

Processo Nome De

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publica-

23243.001901/2012-11 Elaine Oliveira Costa de Carvalho D-301

OUT/2012 - Ano I - Nº 002

Para Vigência

D-302 27/04/2012

PORTARIA Nº 715, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009; considerando o Memorando nº 41/2012/PROPLAD-IFRO, datado de 11/10/2012; considerando ainda o Processo nº 23243.001732/2012-10, RESOLVE:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 713, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10 da Lei 8.112/1990, considerando o Edital nº 046, de 28/12/2011, publicado no D.O.U. de 29/12/2011, e o Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR PAULO ELIAS PEREIRA DOS SANTOS, Técnico em Contabilidade, Mat. SIAPE 1866109; GISSELMA FERREIRA REIS, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1964828; SÔNIA REGINA DOURADO DOS SANTOS, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1866808; e, MIRALBA UCHÔA DE CARVALHO, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE 1668929, todos lotados na Reitoria, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Especial de Licitação, responsável pelos trabalhos inerentes à licitação para contratação de empresa para construção do curral, pocilga e bloco de salas de aula do Instituto Federal de Rondônia – Campus Ariquemes.

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, LUCIANO RODRIGO LANSSANOVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 34, de 08/03/2012, publicado no DOU de 09/03/2012, para ocupar o Cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Área FLORESTA, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Ji-Paraná, sob o código da vaga nº 0847574.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011

JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011

PORTARIA Nº 716, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012.

PORTARIA Nº 714, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009; considerando o Memorando nº 42/2012/PROPLAD-IFRO, datado de 11/10/2012; considerando ainda o Processo nº 23243.001720/2012-87, RESOLVE:

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/PROEN/IFRO nº 275, de 10/10/2012, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SÉRGIO FRANCISCO LOSS FRAZIN, Mat. SIAPE nº 1681224, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Ensino Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código CD-02, no período de 16 a 19 de outubro de 2012.

Art. 1º DESIGNAR PAULO ELIAS PEREIRA DOS SANTOS, Técnico em Contabilidade, Mat. SIAPE 1866109; GISSELMA FERREIRA REIS, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1964828; ANA CRISTINA DO NASCIMENTO, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1884055; e, MIRALBA UCHÔA DE CARVALHO, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE 1668929, todos lotados na Reitoria, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Especial de Licitação, responsável pelos traba-

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011

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Av. Gov. Jorge Teixeira, nº 3.500, Setor Industrial - Porto Velho/RO - CEP: 76.821-064

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lhos inerentes à licitação para contratação de empresa para reforma e ampliação do Alojamento Masculino do Instituto Federal de Rondônia – Campus Cacoal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 717, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23000.062552/2009-53 R E S O L V E: Art 1º DECLARAR estável no serviço público federal o servidor NÉLIO RANIELI FERREIRA DE PAULA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Colorado do Oeste, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após três anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório, a partir de 13/10/2012, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 20 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 718, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23000.062554/2009-42 R E S O L V E: Art 1º DECLARAR estável no serviço público federal a servidora DANY ROBERTA MARQUES, ocupante do cargo de Professora do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Colorado do Oeste, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após três anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório, a partir de 14/10/2012, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 20 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011

PORTARIA Nº 719, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23000.062553/2009-06 R E S O L V E: Art 1º DECLARAR estável no serviço público federal a servidora ANGÉLICA MARIA DE TOLEDO, ocupante do cargo de Professora do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Colorado do Oeste, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após três anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório, a partir de 14/10/2012, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 20 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 720, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/CGAB/IFRO nº 239, de 15/10/2012, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR a Assistente em Administração, KELLY CRISTIANE CATAFESTA, Mat. SIAPE nº 1899481, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete Substituta da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código CD-04, no período de 16 e 17/10/2012. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 721, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/GDG/Campus Colorado do Oeste nº 441, de 15/10/2012, RESOLVE: Art. 1º DISPENSAR a Auxiliar de Cozinha, LUZIA ALMEIDA DA SILVA, Mat. SIAPE nº 1206907, da Função Gratificada de Coordenadora de Processamento de Pro-

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dutos Vegetais e Animais do Campus Colorado do Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código FG-04. Art. 2º AGRADECER à servidora acima mencionada pelos relevantes serviços prestados à Instituição durante o período em que exerceu a referida função. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 722, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/GDG/Campus Colorado do Oeste nº 442, de 15/10/2012, R E S O L V E: Art. 1º DESIGNAR o Cozinheiro, NEREU RAMOS DOS SANTOS, Mat. SIAPE nº 1214762, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Processamento de Produtos Vegetais e Animais do Campus Colorado do Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código FG-04. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 723, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/CPVHZN nº 24, de 15/10/2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir desta data, o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, GILBERTO LASKE, Mat. SIAPE nº 1866154, para exercer o cargo de Diretor-Geral Substituto do Campus Porto Velho Zona Norte do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código CD-03. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011

PORTARIA Nº 724, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/PROPESP/IFRO nº 157, de 16/10/2012, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR a Técnica em Assuntos Educacionais, ROSA MARTINS COSTA PEREIRA, Mat. SIAPE nº 1322744, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código CD-02, no período de 17 a 19 de outubro de 2012. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JACKSON BEZERRA NU NES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 725, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/DGP/IFRO nº 1.049, de 19/10/2012, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR a Assistente em Administração, CLEONICE CABRAL COSTA, Mat. SIAPE nº 1799587, para exercer o cargo de Diretora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código CD-03, no período de 23 a 26/10/2012. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 726, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009; considerando o Memorando nº 46/2012/PROPLAD-IFRO, datado de 18/10/2012; considerando ainda o Processo nº 23243.001713/2012-85, RESOLVE:

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Av. Gov. Jorge Teixeira, nº 3.500, Setor Industrial - Porto Velho/RO - CEP: 76.821-064

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BOLETIM DE SERVIÇO OUT/2012 - Ano I - Nº 002

Art. 1º DESIGNAR PAULO ELIAS PEREIRA DOS SANTOS, Técnico em Contabilidade, Mat. SIAPE 1866109; SÔNIA REGINA DOURADO DOS SANTOS, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1866808; MIRALBA UCHÔA DE CARVALHO, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE 1668929; e, NIRCE VIEIRA LORAS, Administradora, Mat. SIAPE 1811930, todos lotados na Reitoria, para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Especial de Licitação, responsável pelos procedimentos licitatórios para contratação de empresa para execução da obra de reforma e ampliação do Instituto Federal de Rondônia – Campus Cacoal.

DÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/CPP/IFRO nº 204, de 19/10/2012, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Assistente em Administração, KELLY CRISITANE CATAFESTA, Mat. SIAPE nº 1899481, para substituir a Coordenadora de Pagamento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código FG-02, no período de 22/10 a 10/11/2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011

PORTARIA Nº 729, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012.

PORTARIA Nº 727, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009; considerando o Memorando nº 47/2012/PROPLAD-IFRO, datado de 18/10/2012; considerando ainda o Processo nº 23243.001721/2012-21, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR PAULO ELIAS PEREIRA DOS SANTOS, Técnico em Contabilidade, Mat. SIAPE 1866109; SÔNIA REGINA DOURADO DOS SANTOS, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1866808; MIRALBA UCHÔA DE CARVALHO, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE 1668929; e, NIRCE VIEIRA LORAS, Administradora, Mat. SIAPE 1811930, todos lotados na Reitoria, para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Especial de Licitação, responsável pelos procedimentos licitatórios para contratação de empresa para execução da obra de construção da rede de esgoto e reforma da guarita e pórtico do Instituto Federal de Rondônia – Campus Colorado do Oeste.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009; considerando o Memorando nº 968/2012/DGP/IFRO, datado de 18/9/2012, resolve instaurar o competente Processo Administrativo Disciplinar objetivando a apuração de responsabilidade por supostas irregularidades, designando: Art. 1º PAULA FABIANE LEITÃO DE FIGUEIREDO, Administradora, Mat. SIAPE nº 1680512; RENATA JEREMIAS ROCHA, Recepcionista, Mat. SIAPE 1104700; ELIENE SIQUEIRA DE SOUSA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 1680631; e, ROSIVANI DA COSTA OLIVEIRA, Assistente em Administração Mat. SIAPE nº 1680590, todas lotadas no Campus Ji-Paraná, para, sob a presidência da primeira, compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar as responsabilidades constantes do processo nº 23243.002007/2012-51, bem como apurar fatos, ações e omissões que porventura venham a surgir no curso de seus trabalhos, conexões às anteriormente referidas irregularidades. Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 25/10/2012, para conclusão e apresentação dos trabalhos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA Nº 728, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RON-

JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011

BOLETIM DE SERVIÇO OUT/2012 - Ano I - Nº 002

PORTARIA Nº 730, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1º/09/2009; considerando ainda o Memorando nº 025/2012/DG/CPVHZN/IFRO, datado de 18/10/2012, RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR MIGUEL FABRÍCIO ZAMBERLAN, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE 1814180, CPF nº 687.560.892-87, CHN nº 01792243925, Categoria AB; e, GILBERTO LASKE, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1866154, CPF nº 662.122.949-68, CNH nº 02432659969, Categoria AB, a conduzirem os veículos oficiais do Instituto Federal de Rondônia, na realização de atividades administrativas e de interesse geral da Instituição. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011

do o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1º/09/2009; considerando ainda o Memorando nº 036/2012/DADM-IFRO, datado de 19/10/2012, RESOLVE: Art. 1º Designar como Pregoeiros e Membros de Equipe de Apoio da Reitoria, os seguintes servidores: Pregoeiros: FELIPE OLIVEIRA COLEN, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 1795427, CPF 870.308.292-04; MARCELO FREIRE SENA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 17919053, CPF 581.560.462-34; SÔNIA REGINA DOURADO DOS SANTOS, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 1866808, CPF 638.156.132-72; PAULO ELIAS PEREIRA DOS SANTOS, Técnico em Contabilidade, Mat. SIAPE nº 1866109, CPF 575.627.092-20; ADRYANNE VALESKA DA SILVA PAIVA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 1866205, CPF 596.085.442-20;

PORTARIA Nº 731, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/DG-CPVHZN/IFRO nº 011, de 28/08/2012, R E S O L V E:

GISSELMA FERREIRA REIS, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 1964828, CPF 946.620.022-49;

Art. 1º DESIGNAR o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, RAFAEL NINK DE CARVALHO, Mat. SIAPE nº 1931166, para exercer a Função Gratificada de Coordenador-Geral de Planejamento e Administração do Campus Porto Velho Zona Norte do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código FG-01.

Equipe de Apoio:

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011

ANA CRISTINA DO NASCIMENTO, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 1884055, CPF 001.186.592-00.

SUAN COUTO DE ALMEIDA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 1680633, CPF 841.317.212-87; JHORDANO MALACARNE BRAVIM, Técnico de Tecnologia da Informação, Mat. SIAPE nº 1584967, CPF 101.838.697-10; LUIZ GUSTAVO VEIGA DE VARGAS, Engenheiro Civil, Mat. SIAPE nº 2713997, CPF 440.883.883-72;

PORTARIA Nº 732, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012.

Art. 2º Definir que o Pregoeiro, quando não atuando nessa função, poderá ocupar a função de Membro de Equipe de Apoio.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e consideran-

Art. 3º Declarar que os servidores ora designados pertencem ao quadro de servidores efetivos do Instituto Federal de Rondônia.

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Av. Gov. Jorge Teixeira, nº 3.500, Setor Industrial - Porto Velho/RO - CEP: 76.821-064

Av. Gov. Jorge Teixeira, nº 3.500, Setor Industrial - Porto Velho/RO - CEP: 76.821-064


BOLETIM DE SERVIÇO

BOLETIM DE SERVIÇO

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Art. 4º A Portaria terá a validade de 1 (um) ano, a contar desta data. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições contrárias. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 734, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23243.001955/2012-79, R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional ao servidor ALEX TAVARES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Mat.Siape nº. 1728919, lotado no Campus Colorado do Oeste, conforme tabela a seguir, com fulcro legal Art. 10 e 10-A da Lei nº 11.091/2005. De D-202

Para D-203

Vigência 28/09/2012

PORTARIA Nº 736, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos autos do processo nº 23243.001899/201272, RESOLVE: Art 1º CONCEDER Progressão Funcional por Capacitação Profissional ao Engenheiro Agrônomo, EDERSON LITTIG BRUSCKE, Mat. SIAPE nº 1814727, lotado no Campus Cacoal, da Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 02, para Classe E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, com fulcro legal no Art. 10 da Lei nº 11.091/2005 e arts. 4º e 5º do Decreto nº 5.824/2006. Art. 2º Os efeitos funcionais e financeiros desta Portaria deverão ser a partir de 08/10/2012. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 737, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos autos do processo nº 23243.001900/2012-69, RESOLVE:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 735, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos autos do processo nº 23243.001899/2012-72, RESOLVE: Art 1º CONCEDER Progressão Funcional por Capacitação Profissional ao Assistente em Administração, ALEX TAVARES DE ALMEIDA, Mat. SIAPE nº 1728919, lotado no Campus Colorado do Oeste, de Classe D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 03, para Classe D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, com fulcro legal no Art. 10 da Lei nº 11.091/2005 e arts. 4º e 5º do Decreto nº 5.824/2006.

Art 1º CONCEDER Progressão Funcional por Capacitação Profissional a Assistente em Administração, ANA PAULA SCHIMIDT QUADROS, Mat. SIAPE nº 1727815, lotada no Campus Vilhena, da Classe D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, para Classe D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 02, com fulcro legal no Art. 10 da Lei nº 11.091/2005 e arts. 4º e 5º do Decreto nº 5.824/2006. Art. 2º Os efeitos funcionais e financeiros desta Portaria deverão ser a partir de 04/10/2012. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 738, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012

Art. 2º Os efeitos funcionais e financeiros desta Portaria deverão ser a partir de 28/09/2012.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando os autos do processo nº 23243.000649/2012-15, RESOLVE:

JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011

Art 1º AUTORIZAR, o afastamento da Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SANDRA APA-

OUT/2012 - Ano I - Nº 002

RECIDA FERNANDES LOPES FERRARI, Mat. SIAPE nº 1107567, lotada no Campus Vilhena, para cursar Doutorado em Letras, ministrado pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, no período de 1º/03/2013 a 1º/12/2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 739, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1º/09/2009; considerando o estabelecido no Art. 12º da Resolução CD/FNDE Nº 04, de 16/3/2012; considerando ainda o Memorando nº 243/2012/PRONATEC/IFRO, datado de 22/10/2012, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER bolsa ao servidor envolvido nas atividades da bolsa-formação e com as responsabilidades específicas com as quais arcará.

Servidor Campus Mat. Siape Cargo Encargo PRONATEC

Welber Carvalho Batista Reitoria 1682408 Contador Coordenador Adjunto

da no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1º/09/2009; e considerando ainda a consulta e apreciação feita ao Colégio de Dirigentes na 13ª Reunião ocorrida nos dias 24, 25 e 26/9/2012, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR MARIA FABÍOLA MORAES DA ASSUMPÇÃO SANTOS, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE 1209949, e, MÉRCIA GOMES BESSA COELHO, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 0275380, para, em Comissão e sob a Presidência da primeira, constituírem a Comissão responsável pela regulamentação da distribuição de Auxílios dos Programas de Assistência Estudantil, conforme abaixo relacionados: I. Programa de Atenção à Saúde a Apoio Biopsicossocial – PROASAB; II. Programa de Acompanhamento Acadêmico e Suporte ao Ensino – PROASEN; III. Programa de Desenvolvimento Técnico-Cientifico – PRODETEC; IV. Programa Pró-Cidadania – PROCID; V. Programa de Concessão de Auxilio ao Estudante Colaborador – PROCAE; VI. Programa de Auxílio Complementar – PROAC Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 741, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012.

Art. 2º A vigência das bolsas-formação ficará adstrito ao prazo dos Cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) em andamento em cada Campus no ano de 2012 ou até que seja publicada nova regulamentação. Art. 3º A carga horária de dedicação ao PRONATEC será de até 5 (cinco) horas semanais, salvo nova regulamentação. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 740, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publica-

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1º/09/2009; considerando o Memorando nº 002/2012/IFRO-CAMPUS VILHENA, datado de 5/7/2012; e considerando ainda a consulta e apreciação feita ao Colégio de Dirigentes na 13ª Reunião ocorrida nos dias 24, 25 e 26/9/2012, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR SERGIO FRANCISCO LOSS FRANZIN, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE 1681224; SILVILENE SOUZA DA SILVA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1107561; ROSA MARTINS COSTA PEREIRA, Técnica em Assuntos Educacionais, Mat, SIAPE 1322744, todos lotados na Reitoria; e OSVINO SCHIMIDT, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matr. SIAPE nº 1811419, lotado no Campus Ariquemes, para, em Comissão e sob a Presidência do primeiro, constituírem a

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Av. Gov. Jorge Teixeira, nº 3.500, Setor Industrial - Porto Velho/RO - CEP: 76.821-064

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Comissão responsável pelo estudo da regulamentação da distribuição das atividades de Ensino, Pesquisa, Extensão e Assessoramento à Administração dos Docentes no âmbito do Instituto Federal de Rondônia – IFRO. Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 40 (quarenta) dias, a contar de 5/11/2012, para conclusão e apresentação dos trabalhos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 742, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009; considerando o Memorando nº 51/2012/PROPLAD-IFRO, datado de 25/10/2012; considerando ainda o Processo nº 23243.001816/2012-45, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR MARIA ROSA SANTOS SILVA BRAGA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 2207420, lotada no Campus Vilhena; PAULO ELIAS PEREIRA DOS SANTOS, Técnico em Contabilidade, Mat. SIAPE 1866109; GISSELMA FERREIRA REIS, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1964828; e, MIRALBA UCHÔA DE CARVALHO, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE 1668929, todos lotados na Reitoria, para, em Comissão e sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Especial de Licitação, responsável pelos procedimentos licitatórios para contratação de empresa para execução da obra de construção da garagem do Instituto Federal de Rondônia – Campus Vilhena. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 743, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009; considerando o Memorando nº 50/2012/PROPLAD-IFRO, da-

tado de 25/10/2012; considerando ainda o Processo nº 23243.001812/2012-67, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR MARIA ROSA SANTOS SILVA BRAGA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 2207420, lotada no Campus Vilhena; PAULO ELIAS PEREIRA DOS SANTOS, Técnico em Contabilidade, Mat. SIAPE 1866109; ANA CRISTINA DO NASCIMENTO, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1884055; e, MIRALBA UCHÔA DE CARVALHO, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE 1668929, todos lotados na Reitoria, para, em Comissão e sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Especial de Licitação, responsável pelos procedimentos licitatórios para contratação de empresa para execução da obra de construção do Instituto Federal de Rondônia – Campus Guajará-Mirim. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 744, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009; considerando o Memorando nº 52/2012/PROPLAD-IFRO, datado de 25/10/2012; considerando ainda o Processo nº 23243.001827/2012-25, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR PAULO ELIAS PEREIRA DOS SANTOS, Técnico em Contabilidade, Mat. SIAPE 1866109; SÔNIA REGINA DOURADO DOS SANTOS, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1866808; ANA CRISTINA DO NASCIMENTO, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1884055; e, MIRALBA UCHÔA DE CARVALHO, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE 1668929, todos lotados na Reitoria, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Especial de Licitação, responsável pelos trabalhos inerentes à licitação para contratação de empresa para construção do Bloco de Salas de Aula do Instituto Federal de Rondônia – Campus Ji-Paraná. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 745, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012

BOLETIM DE SERVIÇO OUT/2012 - Ano I - Nº 002

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos autos do processo nº 23243.002005/2012-61, RESOLVE: Art. 1º Conceder alteração do Incentivo à Qualificação a Assistente em Administração, ANA PAULA SCHIMIDT QUADROS, lotada no Campus Vilhena, do percentual de 10% (dez por cento) para 27% (vinte e sete por cento), com fulcro legal nos Artigos 11 e 12, da Lei nº 11.091/2005, combinados com o Art. 1º, § 2º, 3º e 4º do Decreto nº 5.824/2006 e Anexo XV da Lei 11.784/2008. Art. 2º Os efeitos funcionais e financeiros desta Portaria deverão ser a partir de 22/10/2012. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 746, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito o teor da Portaria nº 670, de 17 de setembro de 2012, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2012, página 15, que nomeou a candidata ALINE LUCIANA RODRIGUES, para ocupar o cargo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Área ZOOTECNIA, Classe D I, Nível 01 em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Ariquemes, sob o código da vaga nº 0215590, em conformidade com § 6º do artigo 13 da Lei 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 747, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/CGAB /IFRO nº 249, de 23/10/2012, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR a Administradora, NIRCE VIEIRA LORAS, Mat. SIAPE nº 1811930, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Planejamento e Administração

Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código CD-02, no período de 29/10 a 11/11/2012. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 748, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos autos do processo nº 23243.001911/2012-49, RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o exercício provisório, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01/11/2012, à servidora GISELE RENATA DE CASTRO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1780765, lotada no Câmpus Vilhena, no Câmpus Ariquemes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 749, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos autos do processo nº 23243.001532/2012-59, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência, a partir 12/11/2009 à Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico NADIR WAGNER MANSKE, Mat. Siape nº 0699809, Classe D III, Nível 03, lotada no Campus Colorado do Oeste, de acordo com o art. 2º §5 da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2003. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 750, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDE-

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Av. Gov. Jorge Teixeira, nº 3.500, Setor Industrial - Porto Velho/RO - CEP: 76.821-064

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OUT/2012 - Ano I - Nº 002

RAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/PROPESP/IFRO nº 168, de 26/10/2012, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR a Técnica em Assuntos Educacionais, ROSA MARTINS COSTA PEREIRA, Mat. SIAPE nº 1322744, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código CD-02, no período de 29 a 31 de outubro de 2012. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 751, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/CGAB/IFRO nº 248, de 29/10/2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, WINDSON MOREIRA CÂNDIDO, Mat. SIAPE nº 1322774, do Cargo Comissionado de Diretor de Ensino do Campus Ji-Paraná do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código CD-04. Art. 2º AGRADECER ao servidor acima mencionado pelos relevantes serviços prestados à Instituição durante o período em que exerceu o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 752, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/CGAB/IFRO nº 248, de 29/10/2012, RESOLVE: Art. 1º DISPENSAR o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, FRANCISCO EUDER DOS SANTOS, Mat. SIAPE nº 1681086, da Função Gratificada de

Coordenador de Apoio ao Ensino do Campus Ji-Paraná do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código FG-01. Art. 2º AGRADECER ao servidor acima mencionado pelos relevantes serviços prestados à Instituição durante o período em que exerceu a referida função. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 753, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/CGAB/IFRO nº 248, de 29/10/2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, FRANCISCO EUDER DOS SANTOS, Mat. SIAPE nº 1681086, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Ensino do Campus Ji-Paraná do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011 PORTARIA Nº 754, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/CGAB/IFRO nº 248, de 29/10/2012, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ELISE MARQUES FREIRE CUNHA, Mat. SIAPE nº 1786199, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Apoio ao Ensino do Campus Ji-Paraná do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011

OUT/2012 - Ano I - Nº 002

Nome:

PORTARIA Nº 755, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito o teor da Portaria nº 713, de 11 de outubro de 2012, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2012, página 20, que nomeou o candidato LUCIANO RODRIGO LANSSANOVA, para ocupar o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Área FLORESTA, código da vaga nº 0847574, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Ji-Paraná, tendo em vista a oficialização de sua desistência em assumir a vaga, datada de 23 de outubro de 2012.

Período: Destino: Valor das Diárias: Objetivo: Descrição:

Nome: Período: Destino: Valor das Diárias: Objetivo: Descrição:

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011

Nome: Período:

RETIFICAÇÃO

Destino:

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA: Na Portaria nº 0411, de 12 de junho de 2012, onde se lê: “Os efeitos funcionais e financeiros desta portaria deverão ser a partir de 01/01/2012”, leia-se: “Os efeitos funcionais e financeiros desta portaria deverão ser a partir de 01/10/2011”.

Valor das Diárias: Objetivo: Descrição:

Nome: Período: Destino: Valor das Diárias:

JACKSON BEZERRA NUNES Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011

Objetivo: Descrição:

PARTE 3 DIÁRIAS Solicitação de Diárias 01/10/2012 a 31/10/2012 Nome: Período: Destino: Valor das Diárias: Objetivo: Descrição:

Silvana Francescon Wandroski 29 a 31/10/2012 Porto Velho/Vilhena/Porto Velho R$ 95,00 Participação em Encontros, Fórum, Seminário, Congressos. Realização do II Encontro de Dirigentes de Ensino do IFRO.

Nome: Período: Destino: Valor das Diárias: Objetivo: Descrição: Nome: Período:

Silvilene Souza da Silva 22 a 26/10/2012 Porto Velho/Maceió/Porto Velho R$ 1.104,56 Participação em Reuniões Participação da 8ª Reunião do Fórum de Gestão de Pessoas – FORGEP Miralba Uchôa de Carvalho 06 a 10/10/2012 Porto Velho/Manaus/Porto Velho R$ 1.259,10 Participação em Reuniões Reunião com a Equipe de Fiscalização do MEC para Tratar da Obra de Construção do Campus Porto Velho. Nirce Vieira Loras 15 a 17/10/2012 Porto Velho/Ji-Paraná/Porto Velho R$ 659,23 Capacitação – Cursos de Curta Duração Participar do Curso ENAP de Lideranças e Gerenciamento. Antônio dos Santos Júnior 20 a 21/10/2012 Porto Velho/Vilhena/Porto Velho R$ 360,50 Nacional a Serviço Ministrar a Disciplina: Gestão Ambiental – Controle da Poluição de Áreas Urbanas, no Curso de PósGraduação em Gestão Ambiental. Artur de Souza Moret 17 a 20/10/2012 Porto Velho/Palmas/Porto Velho R$ 892,50 Participação em Reuniões Participar no NUDES e CONNEPI Artur de Souza Moret 24/10/2012

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Av. Gov. Jorge Teixeira, nº 3.500, Setor Industrial - Porto Velho/RO - CEP: 76.821-064

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BOLETIM DE SERVIÇO

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OUT/2012 - Ano I - Nº 002

Destino: Valor das Diárias: Objetivo: Descrição:

Nome: Período: Destino: Valor das Diárias: Objetivo: Descrição:

Nome: Período: Destino: Valor das Diárias: Objetivo: Descrição:

Nome: Período: Destino: Valor das Diárias: Objetivo: Descrição:

Nome: Período: Destino: Valor das Diárias: Objetivo:

Porto Velho/Ariquemes/Porto Velho R$ 91,93 Visita Técnica Realizar Visita Técnica ao Campus Ariquemes para Organização da Logística do II Circuito Científico.

Descrição:

Nome: Período: Destino: Valor das Diárias: Objetivo:

Jackson Bezerra Nunes 02 a 03/10/2012 Porto Velho/Ariquemes/Porto Velho R$ 289,61 Visita Técnica. Visita ao Campus Ariquemes para Tratar de Assuntos Referentes a Execução do Planejamento e Reunião com a Empresa Responsável pelas Obras.

Descrição:

Nome: Período: Destino: Valor das Diárias: Objetivo: Descrição:

Osvaldo Vieira da Costa 29 a 31/10/2012 Porto Velho/Brasília/Porto Velho R$ 596,11 Participação em Reuniões Participar de Reunião junto ao Reitor do IFRO para Tratar de Assuntos Relativos às Obras que Estão sendo Executadas pelo IFRO.

Nome: Período: Destino: Valor das Diárias: Objetivo: Descrição:

Auzeni Maria Alves Nunes 18 a 22/10/2012 Porto Velho/Palmas/Porto Velho R$ 956,25 Participação em Encontros, Fórum, Seminário, Congressos. Participar do CONNEPI – Congresso Norte e Nordeste de Pesquisa e Inovação – Representante da PROPESP/IFRO.

Nome: Período: Destino: Valor das Diárias: Objetivo: Descrição:

Nome: Período:

Leiliane Borges Saraiva 15 a 18/10/2012 Porto Velho/Ji-Paraná/Porto Velho R$ 779,98 Capacitação – Cursos de Curta Duração

Destino: Valor das Diárias: Objetivo: Descrição:

OUT/2012 - Ano I - Nº 002

Participar do Curso ENAP de Liderança e Gerenciamento.

Nome:

Marinete Peroni Lopes 15 a 18/10/2012 Porto Velho/Ji-Paraná/Porto Velho

Destino:

Período: Valor das Diárias: Objetivo:

R$ 659,23 Capacitação – Cursos de Curta Duração Participar do Curso ENAP de Liderança e Gerenciamento.

Descrição:

Carla Adriele Ramos Coêlho 15 a 18/10/2012 Porto Velho/Ji-Paraná/Porto Velho R$ 779,98 Capacitação – Cursos de Curta Duração Participar do Curso ENAP de Liderança e Gerenciamento.

Destino:

Cleonice Cabral Costa 15 a 18/10/2012 Porto Velho/Ji-Paraná/Porto Velho R$ 659,23 Capacitação – Cursos de Curta Duração Participar do Curso ENAP de Liderança e Gerenciamento.

Destino:

Viviane Cristina Camelo 15 a 18/10/2012 Porto Velho/Ji-Paraná/Porto Velho R$ 659,23 Capacitação – Cursos de Curta Duração Participar do Curso ENAP de Liderança e Gerenciamento. Luiz Gustavo Veiga de Vargas 15 a 18/10/2012 Porto Velho/Ji-Paraná/Porto Velho R$ 779,98 Capacitação – Cursos de Curta Duração Participar do Curso ENAP de Liderança e Gerenciamento.

Nome: Período:

Valor das Diárias: Objetivo: Descrição:

Nome: Período: Valor das Diárias: Objetivo: Descrição:

Nome: Período: Destino: Valor das Diárias: Objetivo: Descrição: Nome: Período: Destino: Valor das Diárias: Objetivo: Descrição:

Ernani Medeiros de Brito 15 a 18/10/2012 Porto Velho/Ji-Paraná /Porto Velho R$ 659,23 Nacional a Serviço Cobertura Jornalística e Fotográfica do Curso de Liderança e Gerenciamento.

Nome:

Laura Borges Nogueira 09 a 12/10/2012 Porto Velho / Ji-Paraná / Porto Velho R$ 673,05 Nacional a Serviço Descrição: Apoio ao Escritório de Acesso do Programa Mulheres Mil.

Nome:

Período: Destino: Valor das Diárias: Objetivo: Descrição:

Período: Destino: Valor das Diárias: Objetivo: Descrição:

Luiz Gustavo Veiga de Vargas 10 a 11/10/2012 Porto Velho/Vilhena/Porto Velho R$ 596,11 Nacional a Serviço Verificação de Problemas na Obra do Centro Cultural; Reunião com a Comissão de Recebimento de Obras e Acompanhamento de Montagem de Equipamentos no Centro Cultural.

Nome: Período: Destino: Valor das Diárias: Objetivo: Descrição:

Nome: Período:

Silvana Francescon Wandroski 16 a 20/10/2012 Porto Velho/Brasília/Porto Velho R$ 977,38 Participação em Reuniões Participar da Reunião do FDE.

Destino: Valor das Diárias: Objetivo: Descrição:

Jackeline Maria Fernandes 15 a 17/10/2012 Campo Grande/Ji-Paraná/Campo Grande R$ 537,50 Nacional a Serviço Docência no Curso Liderança e Gerenciamento.

Nome: Período: Destino: Valor das Diárias: Objetivo: Descrição:

Jackson de Figueiredo Costa Júnior 21 a 26/10/2012 Brasília / Porto Velho / Brasília R$ 1.398,90 Nacional a Serviço Docência no Curso Gestão de Contratos de Serviços e Suprimentos. Jackson Bezerra Nunes 06 a 07/07/2012 Porto Velho/Manaus/Porto Velho R$ 496,85 Participação em Reuniões Reunião com a Comissão de Fiscalização do MEC para Tratar de Assunto Pertinente a Obra do Campus Porto Velho Calama. Maranei Rohers Penha 29 a 31/10/2012 Porto Velho/Vilhena/Porto Velho R$ 95,00 Participação em Encontros, Fórum, Seminário, Congressos. Realização do II Encontro de Dirigentes de Ensino do IFRO. Michele Gomes Costa Noé 29 a 31/10/2012 Porto Velho/Vilhena/Porto Velho R$ 95,00 Participação em Encontros, Fórum, Seminário, Congressos. Realização do II Encontro de Dirigentes de Ensino do IFRO. Sergio Francisco Loss Franzin 29 a 31/10/2012 Porto Velho/Vilhena/Porto Velho R$ 95,00 Participação em Encontros, Fórum, Seminário, Congressos. Realização do II Encontro de Dirigentes de Ensino do IFRO.

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Av. Gov. Jorge Teixeira, nº 3.500, Setor Industrial - Porto Velho/RO - CEP: 76.821-064

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BOLETIM DE SERVIÇO

BOLETIM DE SERVIÇO

OUT/2012 - Ano I - Nº 002

Nome: Período: Destino: Valor das Diárias: Objetivo: Descrição:

Nome: Período: Destino: Valor das Diárias: Objetivo: Descrição:

Nome: Período: Destino: Valor das Diárias: Objetivo: Descrição: Nome: Período: Destino: Valor das Diárias: Objetivo: Descrição:

Nome: Período: Destino: Valor das Diárias: Objetivo: Descrição:

Nome: Período:

Rodiney Marcelo Braga dos Santos 29 a 31/10/2012 Porto Velho/Vilhena/Porto Velho R$ 95,00 Participação em Encontros, Fórum, Seminário, Congressos. Participar do II Encontro de Dirigentes de Ensino do IFRO.

Destino:

Marcelina Teruko Fujii Maschio 29 a 30/10/2012 Campo Grande/Vilhena/Campo Grande R$ 384,61 Participação em Encontros, Fórum, Seminário, Congressos. Participar do II Encontro de Dirigentes de Ensino do IFRO.

Valor das Diárias:

Valor das Diárias: Objetivo: Descrição:

Nome: Período: Destino: Objetivo: Descrição:

Nome: Período: Destino: Valor das Diárias:

Renata Jeremias Rocha 29 a 31/10/2012 Ji-Paraná/Vilhena/Ji-Paraná R$ 582,30 Participação em Reuniões Convocação CONSUP

Objetivo: Descrição:

Nome: Período:

Osvino Schmidt 29 a 31/10/2012 Ariquemes/Vilhena/Ariquemes R$ 95,00 Participação em Encontros, Fórum, Seminário, Congressos. Participar do II Encontro de Dirigentes de Ensino do IFRO.

Destino: Valor das Diárias: Objetivo: Descrição:

Rosiane Simões 29/10 a 01/11/2012 Ariquemes/Vilhena/Ariquemes R$ 95,00 Participação em Encontros, Fórum, Seminário, Congressos. Participar do II Encontro de Dirigentes de Ensino do IFRO.

Nome: Período: Destino: Valor das Diárias:

Adriana Aparecida Correia 29/10 a 01/11/2012

OUT/2012 - Ano I - Nº 002

Ariquemes/Vilhena/Ariquemes R$ 95,00 Participação em Encontros, Fórum, Seminário, Congressos. Participar do II Encontro de Dirigentes de Ensino do IFRO.

Objetivo:

Maria Goreth Araújo Reis 29/10 a 01/11/2012 Ariquemes/Vilhena/Ariquemes R$ 95,00 Participação em Encontros, Fórum, Seminário, Congressos. Participar do II Encontro de Dirigentes de Ensino do IFRO.

Destino:

Fernanda Rushel Cremonese 29/10 a 01/11/2012 Ariquemes/Vilhena/Ariquemes R$ 95,00 Participação em Encontros, Fórum, Seminário, Congressos. Participar do II Encontro de Dirigentes de Ensino do IFRO.

Destino:

Débora Gonçalves de Lima 23 a 25/10/2012 Belo Horizonte / Brasília / Porto Velho R$ 977,38 Capacitação – Cursos de Curta Duração IV Encontro Nacional de Atenção à Saúde do servidor ENASS - Trabalho Saudável: uma questão para gestão de pessoas. Onde será apresentado o trabalho de encerramento do curso de extensão na modalidade a distância (EAD), com a qualidade de vida no trabalho.

Destino:

Davys Sleman de Negreiros 29 a 31/10/2012 Cacoal / Vilhena / Cacoal R$ 95,00

Período:

Descrição:

Nome: Período: Valor das Diárias: Objetivo: Descrição:

Nome: Período: Valor das Diárias: Objetivo: Descrição:

Nome: Período: Valor das Diárias: Objetivo: Descrição:

Nome: Período: Destino: Valor das Diárias: Objetivo: Descrição:

Nome: Destino: Valor das Diárias: Objetivo:

Participação em Encontros, Fórum, Seminário, Congressos. Participar do II Encontro de Dirigentes de Ensino do IFRO.

Descrição:

Participar do II Encontro de Dirigentes de Ensino do IFRO.

Nome:

Tafsa Teles Figueira 29/10 a 01/11/2012 Porto Velho/Vilhena/Porto Velho R$ 95,00 Participação em Encontros, Fórum, Seminário, Congressos. Participar do II Encontro de Dirigentes de Ensino do IFRO.

Destino:

Marcel Leite Rios 29/10 a 31/10/2012 Porto Velho/Vilhena/Porto Velho R$ 95,00 Participação em Encontros, Fórum, Seminário, Congressos. Participar do II Encontro de Dirigentes de Ensino do IFRO.

Olakson Pinto Pedrosa 29/10 a 31/10/2012 Porto Velho/Vilhena/Porto Velho R$ 95,00 Participação em Encontros, Fórum, Seminário, Congressos. Participar do II Encontro de Dirigentes de Ensino do IFRO.

Destino:

Vivian Schimitt Moraes 29/10 a 01/11/2012 Porto Velho/Vilhena/Porto Velho R$ 95,00 Participação em Encontros, Fórum, Seminário, Congressos. Participar do II Encontro de Dirigentes de Ensino do IFRO.

Destino:

Período: Valor das Diárias: Objetivo: Descrição:

Nome: Período: Valor das Diárias: Objetivo: Descrição:

Nome: Período: Valor das Diárias: Objetivo: Descrição:

Elaine Márcia Souza Rosa 29/10 a 31/10/2012 Porto Velho/Vilhena/Porto Velho R$ 95,00 Participação em Encontros, Fórum, Seminário, Congressos. Participar do II Encontro de Dirigentes de Ensino do IFRO.

Ernani Medeiros de Brito 29/10 a 01/11/2012 Porto Velho/Vilhena/Porto Velho R$ 659,23 Nacional a Serviço Organização, Coordenação e Apresentação do Cerimonial de Formatura das turmas de Edificações, Eletromecânica e Informática. Apresentação e cobertura do II Encontro de Dirigentes de Ensino PROEN e CONSUP.

Descrição:

Adalberto A. A. Pintan 29/10 a 01/11/2012 Porto Velho/Vilhena/Porto Velho R$ 659,23 Nacional a Serviço Organização, Coordenação e Apresentação do Cerimonial de Formatura das turmas de Edificações, Eletromecânica e Informática. Apresentação e cobertura do II Encontro de Dirigentes de Ensino PROEN e CONSUP.

Nome:

Sandra Faia

Nome: Período: Destino: Valor das Diárias: Objetivo:

Elaine Márcia Souza Rosa 29/10 a 31/10/2012 Porto Velho/Vilhena/Porto Velho R$ 95,00 Participação em Encontros, Fórum, Seminário, Congressos.

Michael Marçal dos Reis 29/10 a 01/11/2012 Cacoal/Vilhena/Cacoal R$ 95,00 Participação em Encontros, Fórum, Seminário, Congressos. Participar do II Encontro de Dirigentes de Ensino do IFRO.

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OUT/2012 - Ano I - Nº 002

Período: Destino: Valor das Diárias: Objetivo: Descrição:

Nome: Período: Destino: Valor das Diárias: Objetivo: Descrição:

Nome: Período: Destino: Valor das Diárias: Objetivo:

OUT/2012 - Ano I - Nº 002

29 a 31/10/2012 São Paulo / Porto Velho / São Paulo R$ 537,50 Nacional a Serviço Auditoria do Conselho britânico para implantação do Centro Examinador IFRO/IELTS - Campus PVH.

Descrição:

Participar da Reunião as SETEC/ MEC com os reitores do IFES, UFRPE, IFRO e Representantes da SETEC.

Nome:

Jackson de Figueiredo Costa Júnior 21 a 26/10/2012 Brasília / Porto Velho / Brasília R$ 797,10 Nacional a Serviço Docência no Curso Gestão de Contratos de Serviços e Suprimentos.

Objetivo:

Débora Gonçalves de Lima 01 a 02/10/2012 Porto Velho/ Ariquemes/Porto Velho R$ 384,61 Nacional - A Serviço Considerando a necessidade de apresentar o trabalho de conclusão do curso de extensão Qualidade de Vida no Trabalho: Diagnóstico, Política e Programa com Instrumento para Promoção da Saúde e Segurança no Trabalho na Administração Pública Federal, é necessário fazer um diagnóstico da visão do servidor sobre qualidade de vida no trabalho, para isso foi escolhido o Campus Ariquemes para ser feito um projeto piloto.

Período: Destino: Valor das Diárias: Descrição:

Artur de Souza Moret 29 a 30/10/2012 Porto Velho / Brasília / Porto Velho R$ 723,30 Participação em Reuniões

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2009 e em conformidade com o disposto no Estatuto, e considerando ainda o Memorando nº 265/2012/PROEN/IFRO e o Parecer nº 17/2012/PROEN, RESOLVE: Art. 1.º: APROVAR, ad referendum, o Calendário Acadêmico 2012 após o período de paralisação dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – Câmpus Vilhena, dos cursos técnicos nas modalidades Integrado, Subsequente e Graduação, anexo a esta Resolução. Art. 2.º: Esta Resolução entra em vigor nesta data. JACKSON BEZERRA NUNES Presidente Substituto do Conselho Superior Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

Dispõe sobre o Calendário Acadêmico 2012 após o período de paralisação dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – Câmpus Ji-Paraná. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2009 e em conformidade com o disposto no Estatuto, e considerando ainda o Parecer nº 18/2012/PROEN, RESOLVE: Art. 1.º: APROVAR, ad referendum, o Calendário Acadêmico 2012 após o período de paralisação dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – Câmpus Ji-Paraná, dos cursos técnicos nas modalidades Integrado, Subsequente e Graduação, anexo a esta Resolução. Art. 2.º: Esta Resolução entra em vigor nesta data. JACKSON BEZERRA NUNES Presidente Substituto do Conselho Superior Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

Resolução nº 34/CONSUP/IFRO, de 05 de outubro de 2012.

SEÇÃO IV— EDITAIS, INSCRUÇÕES NORMATIVAS E OUTROS EDITAIS

SEÇÃO III— COMISSÕES E CONSELHOS Art. 1.º: APROVAR, ad referendum, o Calendário Acadêmico 2012 do 2º semestre – Pós-Greve, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – Câmpus Porto Velho Calama, anexo a esta Resolução.

PARTE I DESPACHOS E DECISÕES DOS CONSELHOS Resolução nº 32/CONSUP/IFRO, de 01 de outubro de 2012.

EDITAL Nº 83, DE 8 DE OUTUBRO DE 2012 (retificado)

EDITAL Nº 83, DE 8 DE OUTUBRO DE 2012 - (Retificado em conformidade com a Lei nº 12.711/2012, Decreto nº 7.824/ 2012 e Portaria Normativa nº 18/2012, com alteração do cronograma de execução do certame)

EDITAL Nº 086, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012

EDITAL Nº 085, 19 DE OUTUBRO DE 2012

EDITAL Nº 084, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012

EDITAL Nº 087, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 40/2011 - PROGRAMA MULHERES MIL

Art. 2.º: Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Dispõe sobre o Calendário Acadêmico 2012 do 2º semestre – Pós-Greve do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – Câmpus Porto Velho Calama. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2009 e em conformidade com o disposto no Estatuto, RESOLVE:

JACKSON BEZERRA NUNES Presidente Substituto do Conselho Superior Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Resolução nº 33/CONSUP/IFRO, de 05 de outubro de 2012. Dispõe sobre o Calendário Acadêmico 2012 após o período de paralisação dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – Câmpus Vilhena.

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Av. Gov. Jorge Teixeira, nº 3.500, Setor Industrial - Porto Velho/RO - CEP: 76.821-064

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BOLETIM DE SERVIÇO JAN/2012 - Ano I - Nº 001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA Presidenta da República: Dilma Vana Rousseff Ministro da Educação: Aloízio Mercadante Oliva Secretário de Educação Profissional e Tecnologica: Marco Antônio de Oliveira Reitor: Raimundo Vicente Jimenez Chefe de Gabinete: Carla Adriele Ramos Coelho Pró-Reitor de Planejamento e Administração: Arijoan Cavalcante dos Santos Pró-Reitora de Ensino: Silvana Francescon Wandroski Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação: Artur de Souza Moret Pró-Reitora de Extensão: Marilise Doege Esteves Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional: Jackson Bezerra Nunes Diretora de Gestão de Pessoas: Silvilene Souza da Silva Diretor-Geral Câmpus Ariquemes: Uberlando Tiburtino Leite Diretor-Geral Câmpus Colorado do Oeste: Carlos Henrique dos Santos Diretor-Geral Câmpus Ji-Paraná: Vonivaldo Gonçalves Leão Diretor-Geral Câmpus Cacoal: Juliano Cristhian Silva Diretora-Geral Câmpus Porto Velho Calama: Mércia Gomes Bessa Coelho Diretor-Geral Câmpus Porto Velho Zona Norte: Miguel Fabrício Zamberlan Diretora-Geral Campus Vilhena: Maria Fabíola Moraes da Assumpção Santos Assessora de Comunicação e Eventos: Viviane Cristina Camelo


BS - Outubro/2012