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REVISTA DIGITAL da política de prevenção social à criminalidade de minas gerais Abril - junho | 2013 | Edição 08

editorial

PrEsp em rede

Cada vez mais direitos!

Parceria com entre PrEsp e SUAPI gera resultados

em questão

na agenda

Direitos de ontem, hoje e sempre

O que vem por aí

enfrentamento ao tráfico de pessoas em rede

na memória

Articulação contínua contra o tráfico de pessoas

Outros destaques da Prevenção

fica vivo! em rede

quem faz

Da comunidade para cidade

Equipe responsável por esta publicação

mediação de conflitos em rede Protagonismo comunitário


EDITORIAL EDITORIAL Cada vez mais direitos! Prezado(a) leitor(a), Nesse momento de mobilizações históricas em todo o país, muito se fala nos noticiários, rodas de conversa e por aí sobre a necessidade de “ouvir a rua e sua voz” – que estaria mais bem descrita no plural... De nossa parte, num momento como esse, enquanto parceiros da Política de Prevenção Social à Criminalidade de Minas Gerais, nos sentimos ainda mais satisfeitos de ajudar a constituir um modelo de atuação pública assentado, justamente, numa perspectiva cidadã de abertura, proteção social e escuta das comunidades e públicos envolvidos. É o que vemos nas matérias dessa edição: o ‘Em Questão’ abre espaço para a importância histórica (e cada vez mais presente!) dos chamados Direitos Humanos, abordando sua origem, conceitos e referências; no texto do Fica Vivo!, estão em foco os chamados projetos locais e de circulação, que constituem estratégias de intervenção social atentas ao diálogo com e entre comunidades; o Mediação de Conflitos apresenta, nessa edição do Prevenção em

Rede, a atualização de sua estratégia institucional, orientada de maneira mais intensa pela perspectiva da mediação comunitária, que busca assimilar ao rol de agentes do programa os próprios moradores das regiões atendidas; na matéria do Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PETP), o foco reside no trabalho contínuo de articulação com outras instituições e órgãos do Estado; já sobre o Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp), podemos ver que o aprofundamento da parceria com o sistema prisional vem ampliando as possibilidades de contato com a população carcerária, aumentando sua escuta por parte do poder público e o acesso daquele público a informações básicas. Aliás, reforçamos aqui nossa crença na informação como recurso fundamental para a emancipação de indivíduos e grupos em situação de vulnerabilidade. E esperamos que essa edição do Prevenção em Rede possa contribuir um pouco com a difusão desse bem. Sem mais, uma ótima leitura!


em questão Direitos de ontem, hoje e sempre Nessa edição do Prevenção em Rede, o ‘Em Questão’ aborda o que são, como se desenvolveram e qual o papel dos direitos considerados fundamentais Eles estão na onda de manifestações que tomou conta das ruas do Brasil no último dia 17, quando o protesto contra o aumento nas passagens de ônibus passou a incluir a reivindicação por melhor educação, saúde e outras bandeiras... Estão presentes também nas críticas às movimentações que parecem ameaçar direitos de minorias, como os projetos de “cura gay”, internação compulsória e de redução da maioridade penal... Não há debate político relevante, hoje, que não resvale neles: os Direitos Humanos. Mas o que eles são, exatamente?...

Foto: Agência Brasil

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enfrentamento ao tráfico de pessoas em rede Articulação contínua contra o tráfico de pessoas Programa mineiro busca aumentar sua capilaridade pelo território do estado Desde que entrou em atividade, em 2012, o Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PETP) de Minas Gerais, promovido pela Coordenadoria Especial de Prevenção à Criminalidade (CPEC | SEDS-MG), tem atuado na prevenção desse tipo de crime e no atendimento a vítimas de todo o estado. Atualmente, o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – um dos braços de atuação do programa –, em Belo Horizonte, encontra-se funcionando e realizando atendimentos, ao mesmo tempo em que o Comitê Interinstitucional de Enfretamento ao Tráfico de Pessoas também vem se estruturando. Em breve, o Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante entrará em ação, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves. De acordo com a diretora do Núcleo de Resolução Pacífica de Conflitos, responsável pelo PETP, Ariane Gontijo, o foco atual está na ampliação dos serviços do programa. continue lendo

Atuação do PETP foi apresentada para equipes dos programas Fica Vivo! e Mediação de Conflitos

Além das visitas aos CPCs, os gestores do PETP têm levado a temática também para a rede parceira


fica vivo! em rede Da comunidade para a cidade Projetos locais movimentam as comunidades e os municípios atendidos pelo Fica Vivo! Apropriar-se dos espaços urbanos e comunitários. Circular pela cidade e expandir o olhar para a diversidade. É com esse intuito que o Fica Vivo! desenvolve nas comunidades que atende uma linha específica de ações, chamadas ‘projetos locais’.

Essa modalidade de iniciativa já vinha sendo desenvolvida pelo programa da Política de Prevenção há anos, mas desde a parceria com o Instituto Elo, no fim do ano passado, tais projetos, articulando cultura, esportes e lazer, vêm sendo estendidos para dezenas de localidades em todo o estado. Nessa edição, vamos falar mais dos projetos locais, mostrando os passos de sua elaboração e seus efeitos sobre o público do programa, incluindo o apontamento de alguns exemplos já colocados em prática. continue lendo

Oficina de percussão se apresenta na comunidade Morro das Pedras com o objetivo de atrair mais jovens para o programa

Jovens da oficina de futebol do Fica Vivo! disputam torneio de futebol em Vespasiano: o esporte como meio de encontro


mediação de conflitos em rede Protagonismo comunitário Programa Mediação de Conflitos busca maior participação social nas localidades que atende Uma das ferramentas utilizadas pelo Programa Mediação de Conflitos (PMC), a mediação comunitária tem se incorporado cada vez mais à atuação das equipes técnicas nos territórios abrangidos pelo programa da Política de Prevenção Social à Criminalidade de Minas Gerais. Em sua definição, a mediação comunitária trabalha com o processo de mobilização de redes sociais, com o objetivo de potencializar a participação cidadã dos segmentos sociais e, também, estimular as interfaces entre os diferentes atores comunitários de uma localidade, grupos e entidades populares, além de órgãos públicos. Esta matéria abordará essa perspectiva de trabalho e mostrará como sua prática pode contribuir para o empoderamento comunitário. continue lendo

Do RJ para BH: experiência em mediação comunitária é debatida em capacitação

Diretoria do PMC articula com instituições estratégicas a realização do Fórum de Mediação Comunitária


presp em rede Parceria com entre PrEsp e SUAPI gera resultados Pré-egressos estão sendo beneficiados com o acordo

PrEsp de Juiz de Fora trabalha com pré-egressos sob a perspectiva da libertação do indivíduo

Supervisora e equipe técnica do PrEsp explicam aos pré-egressos o funcionamento do programa

O seminário realizado pelo Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp) em parceria com a Subsecretaria de Administração Prisional (SUAPI | SEDS-MG) tem rendido bons frutos (relembre como foi o evento). A partir do encontro, Centros de Prevenção à Criminalidade (CPCs) de Governador Valadares, Juiz de Fora e Ribeirão das Neves se mobilizaram para firmar um acordo que vem permitindo às equipes do PrEsp trabalhar com os pré-egressos dentro de unidades prisionais dessas cidades. O objetivo é fazer com que os pré-egressos conheçam o trabalho realizado pelo programa de prevenção antes de saírem do sistema penitenciário. Nesta edição, você confere como essa parceria está sendo desenvolvida, além de sua importância para o programa. continue lendo


na agenda Prevenção em Minas

Olimpíada do Fica Vivo! A sétima edição do maior evento do programa – e um dos maiores de toda a Política de Prevenção! – está prevista para acontecer no final de julho, agora. A expectativa é repetir ou superar o público da última Olimpíada, realizada ano passado. Na ocasião, circularam pelos jogos quase cinco mil pessoas, dentre a equipe do programa e, claro, jovens e adolescentes de 12 a 24 anos, atendidos pelo Fica Vivo! nos Centros de Prevenção à Criminalidade (CPCs) de Belo Horizonte e Região Metropolitana. Na programação do evento, centenas de partidas e disputas de futsal, futebol de campo, handebol, basquete, vôlei, taekwondo e jiu-jtsu. A Olimpíada do Fica Vivo! tem o intuito de promover a integração e circulação dos agentes e atendidos pelo programa, promovendo os valores do esporte, a convivência e a cultura de paz. O evento também é uma oportunidade de aumentar a visibilidade do Fica Vivo!, visando atrair o interesse de mais jovens e adolescentes. Ficou interessado no evento e gostaria de ter uma ideia de como será? Então, veja mais sobre as edições passadas e acompanhe a evolução do evento: 6ª Olimpíada 5ª Olimpíada 4ª Olimpíada 3ª Olimpíada 2ª Olimpíada Em breve, mais informações sobre essa 7ª edição no site da SEDS/MG e do Instituto Elo.


Segurança pública, terceiro setor e atuação social Prêmio ODM Brasil Até 02 de agosto, estão abertas as inscrições para a 5ª Edição do Prêmio ODM Brasil, realizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade/Nós Podemos. Os critérios utilizados para a escolha dos inscritos são a contribuição para o alcance dos ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio); o impacto no público atendido; a participação da comunidade; a existência de parcerias; o potencial de replicabilidade da atuação; a complementaridade e/ou articulação e integração com outras políticas públicas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site ODM.

5ª edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça Empresas e instituições privadas e públicas que promovam novas concepções de gestão de pessoas e cultura organizacional para alcançar, no mundo do trabalho, a equidade entre mulheres, homens e diferentes etnias, poderão aderir ao programa e buscar certificação com selo. O objetivo é destacar publicamente o compromisso de organizações com a equidade e difundir práticas exemplares. As inscrições, abertas até 30 de agosto, podem ser feitas pelo e-mail proequidade@spm.gov.br. Para mais informações, acesse o site.

Editais abertos para organizações da sociedade civil A Secretaria de Direitos Humanos, órgão ligado à Presidência da República, está com três chamadas abertas ao envio de projetos por parte de instituições privadas sem fins lucrativos, que atuam em várias áreas ligadas a Direitos Humanos. Cada chamada tem seu objeto específico, seu prazo e seu valor de financiamento, conforme pode ser visto nos editais. Para saber mais detalhes sobre cada edital, confira aqui.


Congresso Brasileiro do Terceiro setor No dia 16 de agosto, São Paulo receberá o XIV Congresso Brasileiro do Terceiro setor. O objetivo é contribuir para a atualização e o aprimoramento profissional da sociedade civil organizada e das empresas socialmente responsáveis, diante das mutações legais, contábeis e de sustentabilidade do Terceiro Setor. O evento é destinado a captadores de recursos, operadores do Direito, administradores e tesoureiros de organizações não-governamentais e de empresas socialmente responsáveis. Saiba mais.

Seminário Internacional de Ciências Criminais O 19º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM será promovido entre os dias 27 e 30 de agosto, em São Paulo. Anual, o seminário tem por objetivo difundir conhecimentos interdisciplinares em matéria criminal, proporcionando a discussão de temas relevantes para um público composto por advogados, defensores públicos, promotores de justiça, magistrados, delegados de polícia, sociólogos, psicólogos, assistentes sociais, estudantes e demais profissionais do Direito e áreas correlatas. As inscrições podem ser feitas pelo site.

Projeto ‘Dia C’ O Dia C ou ‘Dia de Cooperar’ é uma data promovida pelo Sistema Ocemg, que representa um momento dedicado ao voluntariado e à solidariedade. A mobilização acontecerá no dia 14 de setembro e a expectativa é de que, neste ano, seja registrado um recorde de participação, já que, pela primeira vez, a ação acontecerá também no Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, além de Minas Gerais. A mobilização para as ações já começou. Para se inscrever acesse o site.

XIII Colóquio Internacional dos Direitos Humanos O evento será promovido de 12 a 19 de outubro, em São Paulo, e tem como tema central ‘Uma nova ordem global em direitos humanos? Atores, desafios e oportunidades’. Anualmente, o colóquio reúne ativistas, acadêmicos e especialistas de direitos humanos, principalmente da América Latina, África e Ásia. Para mais informações, clique aqui.


na memória

Confira aqui recentes destaques da Prevenção no nosso site

Reconhecimento do Instituto e da Política de Prevenção

PETP promove capacitação da rede socioassistencial

Ceapa participa de ‘intercâmbio de estagiários’, em Ipatinga

Mediação de Conflitos ajuda a promover limpeza e conscientização em comunidade

Fica Vivo! representado na Argentina

Um toque de sensibilidade na capacitação do PrEsp


Instituto Elo

Secretaria de Estado de Defesa Social

Diretor-presidente Gleiber Gomes de Oliveira

Secretário de Estado de Defesa Social Rômulo de Carvalho Ferraz

Secretária Adjunta de Estado de Defesa Social Cassia Virgínia Serra Teixeira Gontijo

Diretor Institucional Alexandre Compart Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento Técnico Fabiano Neves Alves Pereira Diretora de Recursos Humanos Rafaela Carvalho Naves Grazziotti

Coordenador de Prevenção à Criminalidade (CPEC) Talles Andrade de Souza | tel.: (31) 3915-5448

Núcleo de Promoção Social da Juventude (Fica Vivo!) Michele Duarte | tel.: (31) 3915-5425

Expediente Prevenção em Rede Edição Luiz Gonzaga Oliveira (14656 | MG) Reportagem e redação Frederico Müller (16621 | MG), Luiz Gonzaga Oliveira, Mateus Fonseca Rafael e Jacqueline Daniella Design Marcos Vinícius Braga e Vinícius Rodrigues

Núcleo de Penas Alternativas e Inclusão Social de Egressos (CEAPA | PrEsp) Lucas Pereira de Miranda | tel.: (31) 3915-5411 Núcleo de Resolução Pacífica de Conflitos e Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas Ariane Gontijo Lopes Leandro | tel.: (31) 3915-5436 Núcleo de Implantação e Gestão de CPCs Rita de Cássia Salomão | tel.: (31) 3915-5409

Núcleo de Articulação Comunitária Andreza Rafaela Abreu Gomes Naves | tel.: (31) 3915-5421

Acesse nosso site: www.institutoelo.org.br O Instituto Elo é uma associação privada sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) pelos governos federal e estadual, que atua na gestão de projetos sociais e culturais em parceria com as iniciativas pública e privada. Na Política de Prevenção Social à Criminalidade de Minas Gerais, o o Instituto é parceiro da Secretaria de Estado de Defesa Social, compartilhando os esforços de implantação e desenvolvimento dos CPCs e das ações dos programas de prevenção.


Prevenção em Rede - Edição 8