V Cooperação para o Desenvolvimento ....................................................................................
A ajuda dos Estados membros da União Europeia MANUELA AFONSO Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento A União Europeia (UE)27 é um actor particularmente influente na Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD), não apenas porque o volume de ajuda da UE constitui uma importante parcela da APD global mas também porque os seus Estados-Membros (EM) são colectivamente os maiores doadores, tendo contribuído com mais de metade (52%) de toda a ajuda em 2002, da qual a Comissão (CE) gere directamente cerca de 22%. Um pouco antes da Conferência de Monterrey, os EM da UE acordaram, no Conselho de Barcelona, alcançar colectivamente os 0.39% do RNB até 2006 e, à luz desse compromisso, cada EM deverá alcançar pelo menos 0.33% do RNB até à mesma data. Ainda no quadro de Barcelona, foi acordada a adopção de outras medidas, entre as quais se destacam: melhorar a eficácia da ajuda através de uma maior coordenação e harmonização; adoptar medidas para desligar a ajuda aos Países Menos Avançados (PMA); e, prosseguir os esforços para tornar sustentável a dívida dos PMA, no quadro da Iniciativa PPAE (Países Pobres Altamente Endividados – ou HIPC). É à luz destes princípios, dos compromissos assumidos e dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) que deve ser analisado o esforço e as características da ajuda dos EM da Comunidade. Em termos de volume e generosidade da ajuda, apesar das dificuldades orçamentais de muitos EM, o conjunto dos países da UE aumentou a sua APD em 2002, em 5.8% em termos reais, quando comparada com 2001, e as estimativas do CAD para 2003 prevêem um novo aumento, de 2.2%, relativamente a 2002. A França foi aquele que registou o maior aumento, reflexo quer da vontade de honrar os compromissos que assumiu de atingir os 0.5% até 2007 e os 0.7% até 2012, quer dos esforços de alívio da dívida no quadro da Iniciativa PPAE. Se atendermos às estimativas para 2003, a tendência geral parece ir no sentido de honrar os compromissos, pese embora a existência de países com comportamento errático: 8 países registam diminuição na sua APD relativamente a 2002. As maiores diminuições na ajuda, em termos reais, registaram-se em Portugal (devido à diminuição das contribuições multilaterais e a cortes na cooperação técnica bilateral, reflexo dos constrangimentos orçamentais), na Áustria, Itália, Suécia, e Dinamarca. Espanha e Holanda registam novamente contracção na sua APD. Em 2002-3, os maiores doadores foram a França, Alemanha, Reino Unido, Holanda e Itália que, conjuntamente, foram responsáveis por cerca de 72% da ajuda dos EM da UE. B. Fluxos de ajuda, em milhões de dólares e em percentagem do RNB, em 2002 e 2003
Alemanha Áustria Bélgica Dinamarca Espanha Finlândia França Grécia Holanda Irlanda Itália Luxemburgo Portugal 27
APD (milhõesUSD) 5324 520 1072 1643 1712 462 5486 276 3338 398 2332 147 323
2002 APD/RNB % 0.27 0.26 0.43 0.96 0.26 0.35 0.38 0.21 0.81 0.40 0.20 0.77 0.27
Variação (%) APD 2001-2002 (milhõesUSD) -0.2 6694 -8.4 503 14.8 1887 -5.8 1747 -10.3 2030 11.5 556 22.1 7337 25.5 356 -3.3 4059 25.7 510 32.6 2393 0.2 189 9.2 298
2003 APD/RNB % 0.28 0.20 0.61 0.84 0.25 0.34 0.41 0.21 0.81 0.41 0.16 0.80 0.21
Variação (%) 2002-2003 3.9 -20.7 43.2 -12.8 -4.6 -0.2 9.9 4.0 -1.3 5.1 -16.7 5.6 -24.8
Incluímos nesta análise apenas os 15 EM, antes do alargamento de Maio de 2004, o qual vem trazer recursos adicionais para a ajuda ao desenvolvimento da UE, dado que alguns dos novos membros são já doadores com algum significado.