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POR OUTRAS PALAVRAS Boletim Informativo

N.º 10, Novembro 2012

POR OUTRAS PALAVRAS? No dia 16 e 17 de Outubro de 2012 decorreu, em Almeria, a 4ª Reunião de Parceria e a Conferência Final do Projeto In Other Words, que tratou o tema da: “Discriminação na imprensa do século XXI: o desafio dos media”.

Esta conferência, além da

apresentação dos principais resultados das Unidades Locais de Análise nos vários países do projecto, contou com a presença de diversos especialistas na área dos media e da discriminação, tais como: Ruby Ortiz, Conselheira da ONU para a Diversidade Cultural, Elena Gijón, Directora de Notícias da Radio Onda Cero, Mayte Carrasco, dos Jornalistas sem Fronteiras e Marcos Campos, Produtor Cinematográfico.

Boletim Informativo n.º 10—Novembro de 2012 Monitorização: De 28 de Setembro a 31 de Outubro de 2012, foram monitorizados diariamente 10 jornais de referência: 3 de âmbito regional (Campeão das Províncias, Diário As Beiras e Diário de Coimbra) e 7 de âmbito nacional (Diário de Notícias, Jornal I, Jornal de Notícias, O Expresso, O Público, Primeiro de Janeiro e Sol). Nesta edição: 1 - Editorial 2 e 3 - Pela Positiva 4 - Pela positiva 5 - Visibilidade, Visibilidade 6 - Racismo 7 - Racismo, Xenofobia 8 e 9 - Xenofobia, Xenofobia 10 - Xenofobia e Estereótipos 11 - Estereótipos 12—Formação SOS Racismo

IN OTHER WORDS é um projecto financiado com o apoio da Comissão Europeia. A informação contida nesta publicação (comunicação) vincula exclusivamente o autor, não sendo a Comissão responsável pela utilização que dela possa ser feita.


pela positiva A notícia ‘Memorial ao Holocausto dos ciganos já existe mas discriminação continua’ pretende relatar a edificação e inauguração de um monumento em homenagem aos ciganos e às ciganas vítimas do holocausto nazi. Esta notícia, que dá visibilidade e consequentemente reconhecimento às atrocidades cometidas contra as populações ciganas durante o nazismo, é destacada pela positiva, não só pela visibilidade mas também pela relação que estabelece entre passado e presente, entre história e legado, traçando uma linha de continuidade e trazendo para o debate a discriminação racial, particularmente, contra as populações ciganas, como um problema central das sociedades contemporâneas europeias. A abertura deste debate é conseguida através de uma descrição consequente dos acontecimentos históricos, espelhando o racismo larvar que os determinou: ‘o genocídio dos ciganos nos campos de morte nazis teve as mesmas motivações racistas e desejo de extermínio que moveram

os

nazis

contra

os

judeus’ (sic). Neste sentido, há ima-

in O Público, 25/10/2012

gem do que aconteceu há muito com as populações judaicas, é essencial que a memorialização do holocausto passe pelo reconhecimento das atrocidades cometidas contra as populações ciganas no sentido de acabar com um silêncio histórico prolongado – argumenta-se que a visibilização de determinados acontecimentos históricos permite discutir os seus legados e as suas consequências no presente. Deste modo, o artigo chega mesmo a ser provocador quando evidencia que este nãoreconhecimento (dos factos até ao momento) não pode ser visto ou justificado enquanto um reflexo da pouca quantidade de população cigana na Europa - dado que estes são a maior minoria da Europa - insinuando, de certa forma, que tal se pode relacionar mais com o facto de serem a minoria mais pobre e amplamente discriminada actualmente no espaço geopolítico europeu. Visita ao parceiro da Estónia, Tallinn University

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pela positiva (Continuação)

O artigo é claro na explicitação de que há uma relação, entre o passado e o presente, uma linha, um legado racista enquanto fenómeno histórico que perpassa diferentes espaços e instituições até ao presente: emprego, habitação, mobilidade, entre outras. Simultaneamente, espelha bem a contradição entre o discurso (designadamente o de Angela Merkel na inauguração do memorial ‘A homenagem às vítimas pressupõe também uma promessa, a de proteger uma minoria, um dever de hoje e de amanhã’ (sic) e a prática, uma vez que ‘A Alemanha, a braços com uma enorme vaga de pedidos de asilo de cidadãos dos Balcãs - a maioria deles ciganos, não só recusa a maior parte, como é dos países da UE que está a tentar repor a obrigatoriedade de vistos para entrar na zona Schengen aos naturais dos países balcânicos’ (sic). Enfatize-se que, no entanto, após relacionar ‘o crescimento do racismo em relação aos ciganos’ (sic) com a crise, o artigo acaba por apontar alguns países como o principal foco do problema, o que se avizinha pouco interessante e mesmo complicado, uma vez que o racismo deve ser entendido e problematizado enquanto fenómeno político e estrutural, transversal a todas às sociedades contemporâneas para poder ser combatido como tal.

pela positiva Alega-se que este conjunto de notícias se deve considerar no sentido em que ambas visibilizam de forma bastante positiva a questão da homoparentalidade, contribuindo para a proliferação de um debate informado e anti-homofóbico na sociedade portuguesa, numa altura em que os casais viram já concedido o seu direito a casar in Jornal de Notícias, 12/10/2012

mas não à adopção de crianças. Dado que este

debate é muitas vezes impugnado utilizando o ‘interesse da criança’, enfatiza-se que em ambas as notícias o melhor interesse da criança, é relevado. Este interesse da criança que se alia aqui à adopção por parte do casal, é ainda legitimado, num dos casos, pelo psicólogo Daniel Sampaio uma vez que este afere que não há nenhum estudo científico que afira que a orientação sexual dos educadores tenha uma influência negativa na criança. E, neste sentido, naturaliza-se a adopção de crianças independentemente da orientação sexual dos pais. Destaque-se, igualmente, que os dois artigos ponderam a opinião de activistas, académicos e associações, desenhando um quadro completo e complexo do tema em discussão e permitindo uma discussão informada sobre o tema. (Continua na página seguinte…)

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pela positiva (Continuação)

Cada uma das contribuições contribuiu para alargar o argumento e conferir importância ao acontecimento. Em relação às imagens que ilustram os artigos argumenta-se que o Jornal de Notícias se revela bastante adequada na medida em que apresenta o casal em contexto de homoparentalidade. Pelo contrário, a imagem do Público revela-se bastante descontextualizada e não acrescenta nada à discussão. in Jornal de Notícias, 12/10/2012

Destaque-se ainda que no Público, embora se evoque a ideia de que esta decisão só aconteceu porque ‘caiu’(sic) nas mãos de um juiz que já veio expressar a público a sua opinião favorável à adopção, a notícia mostra bem as contradições latentes na opinião publica de várias figuras quando denota que ‘Na reportagem da SIC, uma deputada do PSD que diz ter votado contra a adopção por casais homossexuais, afirma que ‘neste caso concreto’, que conhece de perto, por ser amiga de Eduardo Beauté, não tem dúvidas em aplaudir a decisão do juíz’ (sic).

in O Público, 12/10/2012

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visibilidade Esta notícia foi seleccionada para a secção de visibilidade no sentido em que expressa a falta de vontade política em fixar cotas para mulheres em lugares de relevo em grandes empresas na União Europeia. A linguagem utilizada realça a ideia de esforço e de impedimento de concretização dos objectivos da proposta: ‘foi forçada’, ‘obrigará a’ (sic), dando a ideia de que este processo de instauração de cotas se afigura como um campo de batalha, denotando não só a presença de um sexismo estrutural ao nível das instancias mais altas de poder, demonstrando que se trata de uma questão política e ideológica, de perpetuação e protecção da ordem vigente. Deixa igualmente claro qual a função das quotas explicando que, caso contrário a relativa equidade entre mulheres e homens não acontecerá nas próximas décadas. Destaque-se também o recurso ao argumento dos benefícios que a contratação de mulheres significa para as empresas - ‘demonstraram que a nomeação de mulheres para cargos executivos é altamente benéfica para as respectivas empresas’ - que se acredita não ser o mais adequado, uma vez que os direitos devem in O Público, 24/10/2012

ser atribuídos independentemente dos ditames do mercado.

visibilidade Esta notícia está em destaque pelo facto de que assinala

o

carácter

excepcional de um acontecimento

como

estes,

reiterando a existência de uma discriminação estrutural no contexto sociopolítico brasileiro. No mesmo lance, ilustra bem a confrontação entre dois discursos: mérito e discriminação. Enquanto que o jornalista enfatiza o mérito do sujeito, o sujeito enfatiza a transversalidade e a persistência da discriminação estrutural e o seu impacto na esfera social de oporin O Público, 12/10/2012

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tunidades. Página 5


racismo Este conjunto de notícias procura reportar, em ambos os casos, acusações a dois astrólogos. Ora, a primeira notícia - ‘Professor Bambo Acusado de Extorquir em Consultas’ - é destacada numa secção do jornal denominada ‘Segurança’ e procura descrever ao detalhe toda a situação, enfatizando um conjunto de dados sobre a vida do alegado arguido, o espaço e o ambiente em que tinham lugar as consultas de astrologia, bem como as pessoas que trabalham com o professor Bambo. Denote-se que as pessoas são descritas como ‘dois indivíduos de raça negra e de forte constituição

para

além de uma funcionária (...)’ (sic), o que impele questionar

a

ênfase

dada aos atributos físicos

dos

indivíduos’,

‘dois ques-

tionando o porquê da relevância da descrição dos indivíduos

para

a

situação em causa.

in Jornal de Notícias, 15/10/2012

Acrescente-se que a notícia - publicada três dias depois - ‘‘Astrólogo’ burlou mulher a quem prometeu ‘expulsar os demónios’’ opta por descrever o astrólogo como ‘jovem africano’. Assim, não deixa de ser questionável o porquê da menção da cor da pele (no primeiro caso), do continente de origem (no segundo caso), o que parece conduzir à tentativa de estabelecer uma ideia de perfil ‘racial’. Acrescente-se também a falta de precisão de ambas as descrições, designadamente, através do uso do conceito de ‘raça’ – dado tratar-se de um termo obsoleto -, e de África ser um continente com 54 estados independentes reconhecidos, 2 estados que auto-declararam independência mas não são totalmente reconhecidos, dois territórios com dependência externa e sete territórios administrados por países não africanos. (Continua na página seguinte…)

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POR OUTRAS PALAVRAS


racismo (Continuação)

Se admitirmos ainda as diversidades sociais, culturais, linguísticas, económicas e políticas de cada um dos estados, denota-se que as caracterizações produzidas são de cariz essencialista e consequentemente perigoso. Deste modo, argumenta-se que afirmar que ‘(...) um africano de 23 anos, usou um estratagema muito comum neste tipo de burlas, prometendo solucionar problemas a troco de elevadas quantias.’ (sic) contribui para traçar uma gramática racista que relaciona africanos, negros e astrologia a ‘burla’ - o que se afigura

in Diário de notícias, 20/10/2012

bastante problemático num quadro mediático que (re)constrói sistematicamente a figura do estrangeiro como criminoso e que constrói o espaço português como cultural e ‘racialmente’ homogéneo, excluindo a diversidade que o constituiu e permitindo o traçar de um conjunto de falácias na forma de entender o espaço geográfico, político e social.

xenofobia No quadro das notícias publicadas no decorrer do mês de Outubro, resolveu-se elaborar uma análise de conjunto sobre a menção da nacionalidade ou da etnia dos sujeitos envolvidos nos acontecimentos noticiados, problematizando a relação que se estabelece com a ideia de grupo relacionado. De modo geral, as notícias que se seguem contribuem para a (re)criação da ideia de que existem redes mafiosas ligadas ao fenómeno da imigração e que actuam na Europa de forma sistemática, reiterando a narrativa que insiste em re-imaginar a ligação entre imigração e crime. in Expresso, 23/10/2012

(Continua na página seguinte…)

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xenofobia A primeira notícia, ‘Hamidovic, o clã dos miúdos que roubam a Europa’ privilegia - sobretudo na escolha do título - um determinado recorte no assunto noticiado que nos parece bastante discutível já que decide enfatizar que estas crianças são carteiristas - ‘(...) há um clã de miúdos que rouba a Europa (...)’-, como se se tratasse de uma opção das criança, omitindo inicialmente que estas crianças são parte de uma rede de exploração e de tráfico humano’: ‘Esta organização criminosa assenta no tráfico e ‘distribuição’ de várias centenas de menores dos Balcãs, a esmagadora maioria raparigas entre os 12 e os 16 anos, por vários países europeus onde são obrigados a roubar carteiras em locais turísticos criteriosamente escolhidos’ (sic). Além do mais, a in Expresso, 23/10/2012

notícia enfatiza a ideia de que a Europa – construída, uma vez mais, como espaço homogéneo - está constantemente sob ameaça de estrangeiros que ‘roubam a Europa’ (sic) de forma organizada e sistemática, ‘ao estilo mafioso’ (sic). Afere-se ainda que a menção da nacionalidade e da ‘etnia’ das crianças é criticável uma vez que contribui para uma operação mental e política racista que relaciona ciganos (rom), imigrantes e crime, reafirmada também pela ideia de ‘clã’ e de ‘linhagem’ que, de alguma forma, reconduz o leitor a uma ideia de familiaridade entre os ‘membros’, e contribui para a

in Diário de Coimbra, 06/10/2012

construção de um ‘outro’ que se opõe ao ‘nós’. Na mesma linha da anterior, a segunda notícia corrobora e reforça o imaginário da anterior já que apresen-

in Diário de Notícias, 15/10/2012

ta a ideia de uma ‘rede de

máfia chinesa em Portugal’ (sic). A narrativa que estabelece a relação entre imigração e criminalidade continua na notícia ‘Romenos assassinos vão ser julgados no Tribunal de Mira’ através da referencia (desnecessária) e do destaque dado à nacionalidade dos indivíduos, numa situação em que a mandatária do crime. A notícia ‘Taxar imigrantes aumenta riscos’, embora inicialmente pretenda alertar para o direito á saúde, acaba por reiterar a ideia de que as doenças são o principal problema dos imigrantes, designadamente as infecciosas: ‘Doenças infecciosas como o VIH, tuberculose e sexualmente transmissíveis são alguns dos principais problemas das populações imigrantes’ (sic). Página 8

(Continua na página seguinte…) POR OUTRAS PALAVRAS


xenofobia (Continuação)

Este texto pode contribuir para acordar o fantasma que associa doenças e ‘estrangeiro’ - constituindo o ‘imigrante’ como um potencial perigo (viral), espalhado por vários pontos da Europa, relacionando o aumento de infecções em alguns países com a imigração (sic), o que se considera bastante problemático. Além do mais, deve notar-se que uma das causas nomeadas em alguns estudos sobre esta questão apontam para o facto de que, alguns casos de doença, se relacionarem com a exclusão social e a pobreza em que algumas pessoas vivem, devendo portanto ser discutidas no âmbito da discriminação institucional perpetrada, em grande parte pelos próprios estados. Por sua vez a notícia ‘Os chineses que se cuidem com ele’, afigura-se como problemática no sentido em que o título - descendente de declarações de José Castelo Branco na apresentação da intenção de se candidatar à Câmara Municipal de Sintra - elabora uma argumentação xenófoba que pretende ‘acabar com as lojas de chineses’ (sic). Ora, é duvidosa por um lado a visibilidade dada ao caso mas também o facto de toda a notícia se encontrar na secção artes & vidas e utilizar um tom jocoso que tende banalizar e a despolitizar um conjunto de afirmações xenófobas, que deveriam ser discutidas de outra forma. Argumenta-se que estas declarações nada têm de humorístico ou irónico, não cabendo aos media naturaliin Jornal de Notícias, 25/10/2012

zá-las, acabando por veiculá-las.

Por fim, acredita-se que este conjunto de notícias elabora um quadro amplo das representações mediáticas sobre a imigração na imprensa escrita e que contribuem para uma visibilização negativa da imigração. Acredita-se que os media - principais oradores do discurso público - devem apurar um sentido de responsabilidade maior face a um conjunto de pessoas que migrou, nasceu e colabora na construção diária do espaço social, cultural, geográfico e económico em que vivemos e que devem ser respeitadas. Página 9

POR OUTRAS PALAVRAS


xenofobia A notícia que se segue reporta, através de um comunicado do SEF, o ‘resultado de uma fiscalização em conjunto com a PSP feita (...) aos passageiros dos comboios nas estações do Rossio e Campolide, em Lisboa. O SEF identificou 531 passageiros e notificou 12 estrangeiros para comparecerem no serviço [de Estrangeiros e Fronteiras]’ (sic). A existência desta notícia revela não só a proximidade dos media na difusão de acções policiais a partir da perspectiva da polícia (os seus comunicados), como, acima de tudo, deixa por questionar os métodos utilizados pela polícia (SEF e PSP) durante estas operações de identificação, em particular, a hipótese de estas identificações se basearem no prefilamento racial (racial profiling) - uma prática conhecida de discriminação racial (dado que se trata de um método de identificação altamente discriminain O Primeiro de Janeiro,

tório) contestado por um conjunto de movimentos sociais.

estereótipos Esta notícia é produzida no sentido de assinalar a promulgação das alterações à Lei da Imigração em vigor, em Portugal. Estas alterações, já discutidas em boletins informativos anteriores, são alterações amplamente criticadas por um conjunto de instituições nacionais e internacionais, uma vez que contribuem para criminalizar a imigração e delimitar uma mobilidade que se afigura cada vez mais reduzida e controlada. O que se releva discutível nesta notícia é o tipo de recorte que a corporaliza, no sentido em que in O Público, 08/10/2012

a mesma reproduz a ligação entre criminali-

dade e imigração, excepto quando menciona ‘imigrantes qualificados laboralmente’ (sic), criando a ilusão de que a lei penaliza somente a criminalidade no geral e que não se trata de uma lei criminalizadora e discriminatória que penaliza imigrantes e todos/as aqueles/as que os/as auxiliarem. Argumenta-se que é responsabilidade dos media, se a tal se propuserem, sintetizarem a totalidade das realidades de um facto e não uma mera perspectiva sobre o mesmo, no sentido de permitir a formação de uma opinião pública consciente. Página 10

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estereótipos Esta notícia dá conta da variação dos índices de criminalidade violenta no país, com especial destaque para a cidade de Lisboa. No entanto, o que se procurará problematizar aqui não é tanto o texto da notícia mas sim a imagem que a acompanha. Na imagem podemos vislumbrar a presença da polícia de intervenção num bairro que a legenda traduz como o Bairro do Casal da Mira, na Amadora.

in Diário de Notícias 26/10/2012

Ora, o que fica por explicar é a escolha desta imagem para ilustrar a notícia, uma vez que noutras publicações sobre o mesmo tema em que são referidos os territórios, não consta nenhum bairro da Amadora. Considera-se que esta escolha contribui para a perpetuação da construção de representações mediáticas negativas sobre determinados espaços, sistematicamente associados à violência e à criminalidade pelos media e, consequentemente, pelas audiências. Como resultado, as acções violentas levadas a cabo pela polícia nestes espaços - tal como aquela que se testemunha na imagem são facilmente legitimadas perante a opinião pública, o que é preocupante. N.º 10, Novembro 2012 Página 11

Página 11 POR OUTRAS PALAVRAS


Formação SOS Racismo 5, 6 e 7 de Outubro - Tocha Nos passados dias 5, 6 e 7 de

com António Guterres; no dia 6

debate de várias questões ligadas

Outubro, realizaram-se as jorna-

(sábado)

entre

à actividade, nacional e internacio-

das anuais de formação do SOS

dimensão cromática e estratégia

nal desta associação, foram eleitos

Racismo, na Quinta da Fonte

política: que alianças e o exemplo

os novos corpos gerentes.

Quente, na Tocha.

dos “Black Panthers”, dinamizada

Espera-se que a forma muito posi-

“Antirracismo,

Como vem sendo habitual, conver-

tiva como decorreram as sessões,

giram naquele local algumas deze-

sempre com uma intensa troca de

nas de activistas das causas anti-

informações e um debate muito

discriminatórias,

provenientes

vivo, tenha resultados significati-

principalmente de Lisboa, Porto,

vos da acção do SOS Racismo, na

Aveiro e Coimbra. Foram tratados

medida em que os seus activistas

diversos temas nas seis sessões

ficarão mais apetrechados para

previstas no programa: no dia 5,

intervirem na realidade social con-

6.ª feira, “Os Media e as discrimi-

tra as diversas discriminações,

nações”, apresentada por Carla

por Mamadou Ba, Jackilson Perei-

que, infelizmente, têm vindo a tor-

Duarte, do IEBA e dinamizadora

ra e LBC, “Criminalização da imi-

nar-se cada vez mais agressivas

do

Other

gração”, com Nuno Silva, Ana Car-

para os cidadãos e famílias em

Words’ em que o SOS Racismo

la Ferreira e Mónica Catarino e,

maior situação de fragilidade: imi-

participa e por Carla Cerqueira,

finalmente,

grantes, moradores em bairros

da Universidade do Minho e da

Manuel Loff, Miguel Cardina e

UMAR, “Os ciganos e a escola”,

Nuno Dominguos. No dia 7, reali-

com Luís Braga e Ana Cruz e “A

zou-se a Assembleia Geral do SOS

intervenção social nos bairros’,

Racismo, em que, para além do

projeto

Europeu

‘In

“Memória”,

com

sociais, entre outros.

Mais informações em: http://sosracis.wordpress.com

sugestões de leitura - SOS Racismo (org.) (2001), Ciganos: números, abordagens e realidades, Lisboa: SOS Racismo. - Filme - Cabral, Bruno (2010), “20 ANOS A QUEBRAR TABUS”. Lisboa: SOS Racismo. - SOS Racismo (org.) (2005), IMIGRAÇÃO E ETNICIDADE: VIVÊNCIAS E TRAJECTÓRIAS DE MULHERES EM PORTUGAL, Lisboa: SOS Racismo.

na internet Visite o website do projecto IN OTHER WORDS em: http://www.inotherwords-project.eu/ No Facebook, GOSTE de nossa página em: http://www.facebook.com/#!/PorOutrasPalavras Conheça a política e actividades da Comissão Europeia na área da Justiça em: http://ec.europa.eu/justice/index_en.htm

créditos Edição: IEBA Centro de Iniciativas Empresariais e Sociais, Novembro 2012 Revisão: ULAI Unidade Local de Análise de Imprensa - APPACDM Coimbra, APAV, GRAAL, NÂO TE PRIVES, SOS RACISMO Contactos: IEBA Parque Industrial Manuel Lourenço Ferreira, Lote 12 - Apartado 38, 3450-232 Mortágua, ieba@ieba.org.pt N.º 10, Novembro 2012

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10º Boletim Informativo POR OUTRAS PALAVRAS - Novembro 2012  

10º Boletim Informativo POR OUTRAS PALAVRAS Novembro 2012

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