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POR OUTRAS PALAVRAS Boletim Informativo

N.º 6, Julho 2012

POR OUTRAS PALAVRAS? Há cerca de sete meses, partindo de uma proposta do IEBA, um conjunto de associações com os mais variados interesses e intervenções iniciou um processo de monitorização e análise de notícias que, de alguma forma, possibilitou elaborar uma discussão metódica relacionada com os diversos tipos de discriminação. Até ao presente momento, esta unidade local de imprensa analisou conjuntamente um número total de 65 notícias, entre as quais, 1 do Campeão das Províncias, 7 do Diário de Coimbra, 15 do Diário de Notícias, 1 do jornal O Expresso, 17 do Jornal de Notícias, 4 do Jornal I, 4 do Primeiro de Janeiro, 8 d’ O Público e 8 do Sol. Da análise crítica do discurso mediático elaborada, destaca-se: i) um conjunto de 20 conteúdos que se considerou, de alguma forma, reafirmarem uma panóplia de estereótipos sobre determinados temas, sujeitos e contextos; ii) 19 artigos que (re)produzem um discurso xenófobo; iii) 5 artigos que reificam um discurso ciganofóbico/racista; iv) 5 notícias que se considera contribuírem activamente para um discurso LGBTfóbico; v) 15 peças relacionadas com as temáticas de género, que se alega perpetuarem um discurso machista e patriarcal; vi) e, 1 que se argumenta substantivar um discurso nacionalista. Acredita-se que esta análise de discursos e conteúdos mediáticos contribui não só para a criação de um espólio de análise crítica da imprensa escrita em Portugal, como pode servir como base de consulta a todos/as os/as jornalistas que escrevam sobre estas matérias.

Boletim Informativo n.º 6 - Julho de 2012 Monitorização: de 29 de Maio a 21 de Junho de 2012, foram monitorizados diariamente 10 jornais de referência: 3 de âmbito regional (Campeão das Províncias, Diário As Beiras e Diário de Coimbra) e 7 de âmbito nacional (Diário de Notícias, Jornal I, Jornal de Notícias, O Expresso, O Público, Primeiro de Janeiro e Sol). Nesta edição: 1 - Editorial 2 - Pela Positiva, Alerta 3 - Homofobia 4 - Homofobia (continuação), Ciganofobia 5 - Ciganofobia (continuação) 6 - Xenofobia 7 - APPACDM, Sugestões de Leitura, Créditos

IN OTHER WORDS é um projecto financiado com o apoio da Comissão Europeia. A informação contida nesta publicação (comunicação) vincula exclusivamente o autor, não sendo a Comissão responsável pela utilização que dela possa ser feita.


pela positiva Votadas a espaços físicos e sociais de invisibilidade, as trabalhadoras domésticas, geralmente mulheres migrantes e imigrantes cuja documentação se encontra em situação irregular, são um grupo colocado numa posição de vulnerabilidade. Embora a protecção destas trabalhadoras esteja contemplada na Lei Portuguesa, através do DecretoLei n.º 235/92, a realidade é que

a

situações

invisibilidade a

que

das

muitas

mulheres estão sujeitas no espaço doméstico ou legal, dificulta a denúncia e a respectiva efectivação da Lei. É in O Público, 30/05/2012

neste contexto que se desta-

ca a notícia ‘O invisível mundo dos abusos contra as trabalhadoras domésticas’. Argumenta-se que este artigo procura abrir um debate necessário no espaço da opinião pública em Portugal, fazendo-o numa incursão temática completa, através da contextualização histórica e contemporânea desta efeméride, que afecta milhares de

in O Público, 30/05/2012

mulheres. O artigo explora ainda a realidade associativa, optando por dar voz a uma associação recémformada que une esforços para visibilizar e lutar contra a panóplia de abusos e violações veladas do espaço privado.

alerta Tertúlia “Abra os olhos para esta realidade: Tráfico Humano” O Graal, no âmbito do projeto "SauDar+" realizou no dia 26 de junho uma Tertúlia “Abra os olhos para esta realidade: Tráfico Humano”, no café a Brasileira em Coimbra. Contou, para além de outros/as cidadãos/ãs, com a presença do Relator Nacional para o Tráfico de Seres Humanos, da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, Dr. Manuel Albano e da Equipa de Intervenção Social ERGUEVisita ao parceiro da Estónia, Tallinn Univer-

TE, parceira do projecto SauDar+.

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POR OUTRAS PALAVRAS


homofobia Com o objectivo de destacar os meios de comunicação, em particular através das séries televisivas, enquanto ferramenta educativa e social, esta notícia enfatiza a ideia de como a ‘banalização da homossexualidade na televisão’ (sic) contribuiu para ‘normalizar a homossexualidade na sociedade’ (sic). Neste sentido, o artigo alega ‘longe vão os tempos em que uma personagem gay ainda era motivo de notícia e de espanto na televisão’ (sic), instituindo a ideia de que o ‘tabu

homossexual’

uma

realidade

(sic)

é

passada

(conservadora) com tendência a desaparecer ao longo do tempo, acompanhando uma suposta

evolução

social

e

democrática tendencialmente ‘progressista’, ‘humanista’ e ‘integradora’, capaz de aceitar a diferença. A selecção deste artigo acontece no sentido de argumentar que, embora a proliferação de séries de televisão tenha contribuído activamente para desafiar a heteronormatividade das representações sobre a orientação sexual em alguns espaços mediáticos, entendein Diário de Notícias, 29/05/2012

se que é exagerado e arriscado postular a normatividade

dessas representações na sociedade em geral e nos media em particular, sem abrir um debate sobre heteronormatividade, homossexualidade e homofobia. Em primeiro lugar deve admitir-se que, tendo em conta o aumento significativo do panorama de séries produzidas actualmente, o conjunto de séries que contemplam ou abordam questões relacionadas com a homossexualidade é extremamente reduzido - como o próprio artigo aponta (3%). De acordo com os dados, pode aferir-se que estas temáticas continuam a figurar como excepções. Deste modo, as séries nomeadas, representam uma janela, um desafio às representações hegemónicas/dominantes relativas à orientação sexual e não a superação da homofobia. (Continua na página seguinte)

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homofobia (Continuação da página anterior) Simultaneamente, admitir que a televisão, pela sua abrangência massiva é a responsável pelo ‘tabu homossexual’ (sic) se ter tornado o ‘novo normal’ (sic) (e.g. estabelecer uma relação directa entre a existência destas séries e a possibilidade de promulgação da Lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo nos Estados Unidos da América) é negligenciar as lutas sociais dos movimentos sociais (LGBT), correndo o risco de invisibilizar a vigência da homofobia nas sociedades contemporâneas. Assim, a televisão - colocada, no artigo, como representante da sociedade maioritária - perpassa a ideia de que o ‘tabu da homofobia’ já não é relevante, silenciando um conjunto de violações de direitos perpetrada às pessoas com uma orientação/ identidade sexual não hegemónica. Destaque-se, ainda, que na sua maioria (e.g. considere-se o ‘Shameless’ como excepção), estas séries não deixam de reduzir as identidades sexuais a um conjunto de estereótipos, a partir da construção de personagens-tipo: gays ou lésbicas, brancos/as, na faixa etária dos trinta/quarenta anos e de classe média/alta. Embora as fórmulas de caracterização de personagens sejam ubíquas, a realidade é que, considerando o papel preponderante dos media na apresentação daquele que é construído como o ‘outro sexual’, estas questões têm impactos e consequências particulares, que devem ser debatidas. Relativamente ao contexto português, perpassa-se ainda a ideia de que Portugal é um ‘país de brandos costumes, (sic), ‘receptivo à diferença’ (sic). Parece-nos necessário frisar que esta afirmação invisibiliza um conjunto de direitos sociais que continuam a ser negados, tais como a adopção por casais do mesmo sexo e a liberdade de constituir família, bem como o facto de gays e lésbicas continuarem a ser vítimas de discriminação em vários contextos e espaços públicos. Neste sentido, mais do que noticiar a superação da homofobia, deveria, por um lado, atentar-se aos quadrantes activos de reivindicação dos movimentos LGBT e, por outro, às lógicas económicas que regem e influenciam guiões e produções de conteúdo mediático, nunca esquecendo que uma coisa é a ficção e a representação e a outra a realidade e a concessão efectiva de direitos, que se encontra ainda por consumar nas diversas esferas da realidade dos casais de pessoas do mesmo sexo .

ciganofobia O discurso mediático produzido a propósito da notícia ‘Pai, filha, genro e neto do Clã Monteiro em Prisão

Preventiva’

(capa)

ou

‘Clã

Monteiro

“apanhado” nas malhas da droga’ levanta um conjunto de questões meritórias de análise que se relacionam com: i) a estrutura, a forma e o estilo de escrita; ii) a forma como os factos se metamorfoseiam em notícias e, consequentemente, que tipo de tratamento lhes é dado; iii) os impactos que determinadas notícias têm na opinião pública.

in Diário de Coimbra, 02/06/2012

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POR OUTRAS PALAVRAS


ciganofobia (Continuação da página anterior) A notícia analisada recorre a um discurso próximo do género literário policial, utilizando um conjunto de expressões populares (e.g. ‘malhas da droga’ (sic)) que contribuem para uma traçar uma direcção do tom de leitura dos eventos. Denote-se igualmente que, ao enfatizar mais os actores que os eventos, se atribui uma maior relevância àqueles que fazem do que aquilo que é feito. Este dispositivo, em conjunto com uma identificação intencional da proveniência étnica e do chamado núcleo familiar dos sujeitos alegadamente envolvidos, coloca toda a ênfase da notícia nas pessoas identificadas como ciganas e como parte da família

Monteiro.

Isto

contribui não só para uma essencialização da categoria Monteiro (ideia de

que

todos

os

‘Monteiro’ são criminosos),

como

para

uma

ideia de perigo iminente e nacional, uma vez que segundo este artigo estas ‘redes criminosas’ (sic) se encontram

espalhadas

por vários pontos do país in Diário de Coimbra, 02/06/2012

(sic).

A notícia sustenta ainda uma ideia de ‘perigo’, de que esta ‘família’ (ou de todas as famílias com este nome) se constituem com uma espécie de máfia organizada em torno do crime. Estas afirmações contribuem para uma associação criada mediaticamente - há imagem do que foi já discutido noutros boletins informativos entre comunidade(s) cigana(s) e criminalidade. Isto contribuiu activamente para a proliferação da ciganofobia em Portugal, o que se revela muito problemático. Argumente-se que esta identificação é problemática estrutural e individualmente, uma vez que, tratando-se de um meio de comunicação regional, as consequências podem ser individualizadas e dirigidas, dado que o espaço social é menor e as pessoas conhecem-se mais entre si. Acrescente-se que esta notícia espelha os jogos de (in)visibilidade pelos media, na medida em que permite questionar porque é que determinados grupos são sistematicamente noticiados em determinada óptica, contribuindo para o (re)estabelecimento de determinadas associações de matriz racista.

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xenofobia Considera-se que esta notícia é problemática na medida em que veicula uma narrativa ambígua, que facilmente pode cair numa ideia de (re)afirmação e (re)invenção da ideia do racial como algo que tem um fundamento biológico e/ou científico. Começa a ser comum, devido à proliferação dos estudos nas áreas da medicina e da genética, o aparecimento de um conjunto de artigos que procuram dar a conhecer os avanços nestas áreas específicas da saúde e investigação. Esta notícia, por exemplo, enuncia que há uma dificuldade acrescida quando se procura encontrar dadores com compatibilidade genética para doentes de minorias étnicas (sic). Embora seja positiva a denúncia nas dificuldades de encontrar dadores, a notícia não deixa de (re)validar subtilmente a ideia de que há diferentes ‘raças’ na medida em que a utilização do termo ‘etnia’ é feita enfatizando uma ideia de racial/biológico e não de cultura, uma vez que só é mobilizado para falar de fisicalidade, no sentido de traçar um ‘perfil’ e uma ‘herança’ genética (sic): ‘mas se o doente pertencer a uma minoria étnica as hipótese [de encontrar um bom dador de medula] são reduzidas para 25%’ (sic). O artigo defende, ainda, aconselhado por especialistas, que é necessário ‘aumentar a diversidade genética do registo português’ (sic) deixando latenin Diário de Notícias,30/05/2012

te a ideia de que há um ‘grupo’, uma ‘etnia Portuguesa’, um Portugal que é

geneticamente homogéneo (sic). Termina defendendo que estas - as comunidades entendidas como ‘não portuguesas’ ‘são populações mais movíveis, mais difíceis de contactar’ (sic), o que dificulta o registo. Acrescente-se que as populações referenciadas acabam por ser responsabilizadas pela falta de registos e são concebidas abstractamente como estrangeiras, quando muitas das comunidades referidas pelo artigo como populações migrantes, estão há várias décadas em Portugal, têm descendência e são sedentárias. Este artigo, pelo contrário, continua a constituir a diferença como exterior às fronteiras do país e o país como espaço homogéneo, erigindo barreiras.

xenofobia A análise deste artigo constitui-se como o terceiro comentário e denúncia à xenofobia presente e (re)criada nos meios de comunicação social, designadamente na imprensa escrita. Considera-se que a menção da nacionalidade de determinados indivíduos indiciados por cometerem crimes, tal como acontece nas notícias ‘Marroquino detido por violar a companheira’ ou ‘Detidos assaltantes de lojas em centros comerciais’, contribuem activamente para a perpetuação de uma xenofobia estrutural, acompanhada pelo aumento do nacionalismo na sociedade Portuguesa, reforçando a (re)criação de uma linha abissal que divide aqueles constituídos como ‘nacionais’ e ‘estrangeiros’, na qual os ‘estrangeiros’ são sistematicamente posicionados pelos media do lado da linha, na transgressão. Atente-se que, num contexto económico e político em que a imigração tem sido legalmente cada vez mais criminalizada e o policiamento em torno das comunidades tem aumentado, é alarmante que os meios de comunicação contribuam activa e (des) in Diário de Coimbra, 13/06/2012

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politizadamente para este jogo.

POR OUTRAS PALAVRAS


APPACDM Remoto o seu início ao ano de

de Coimbra tem como repostas

nato e/ou culinária e uma Casa de

1969, mas apenas constituída em

sociais o Colégio de Santa Maria, o

Chá situada no Jardim da Sereia,

2000 como Instituição autónoma, a

Centro de Recursos para a Inclu-

em Coimbra. Tendo como mote a

APPACDM de Coimbra é uma das

são, o Centro de Atividades Ocupa-

missão: criar condições para que

mais importantes e reconhecidas

cionais, a Formação Profissional,

cada pessoa com deficiência men-

Instituições de apoio ao cidadão

tal (ou em situação de exclusão),

com deficiência mental, quer na

possa atingir a sua plenitude como

sua envolvente, quer a nível nacio-

ser humano e social, potenciando a

nal. Atualmente, a APPACDM de

sua individualidade e consolidando

Coimbra cobre os concelhos de

a sua participação efetiva na socie-

Coimbra,

Montemor-o-

dade, a APPACDM de Coimbra

Velho e Cantanhede, podendo ain-

orgulha-se também de ter obtido a

da prestar apoio a indivíduos ou

21 de Dezembro de 2010 a certifi-

famílias de outros concelhos.

cação EQUASS Assurance, para

Arganil,

todas as suas respostas sociais.

Ao longo dos anos a Associação foise

desenvolvendo,

procurando

criar respostas adaptadas às diferentes necessidades, que ao longo do ciclo de vida as pessoas portadoras de deficiência mental e suas famílias vão sentindo em sintonia com a própria evolução de conceitos e modelos de intervenção nesta área. Neste sentido, a APPACDM

Sendo, desta forma, a primeira os Lares Residenciais, o Apoio

instituição do distrito de Coimbra

Domiciliário e um Centro de Medi-

a obter uma Certificação de Quali-

cina Física e de Reabilitação. Para

dade, fundamentada nos Princí-

além disto, possui ainda empresas

pios

de economia social nas áreas de

APPACDM do País.

Jardinagem, Lavagem-auto, Recolha de óleos usados, Lavandaria,

EQUASS

e

a

primeira

APPACDM de Coimbra

Hotel Quinta da Fonte Quente,

Saiba mais em:

Jardinagem, Produtos de Artesa-

www.appacdmcoimbra.pt

sugestões de leitura - MARK HADDON, O estranho caso do cão morto , Editorial Presença, 2003 - ANTÓNIO MARTÍNEZ, Sou a Júlia, Temas e Debates, 2004 - 100 livros fundamentais sobre a deficiência—www.bengalalegal.com/100livros

na internet Visite o website do projecto IN OTHER WORDS em: http://www.inotherwords-project.eu/ No Facebook, GOSTE de nossa página em: http://www.facebook.com/#!/PorOutrasPalavras Conheça a política e actividades da Comissão Europeia na área da Justiça em: http://ec.europa.eu/justice/index_en.htm

créditos Edição: IEBA Centro de Iniciativas Empresariais e Sociais, Julho 2012 Revisão: ULAI Unidade Local de Análise de Imprensa - APPACDM Coimbra, APAV, GRAAL, NÂO TE PRIVES, SOS RACISMO Contactos: IEBA Parque Industrial Manuel Lourenço Ferreira, Lote 12 - Apartado 38, 3450-232 Mortágua, ieba@ieba.org.pt N.º 6, Julho 2012

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6º Boletim Informativo POR OUTRAS PALAVAS - Julho 2012  

6º Boletim Informativo POR OUTRAS PALAVAS Julho 2012

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