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Recomeço na adolescência Idiana Tomazelli

A toalha bordada por R.S. aguarda o primeiro banho após a liberdade para absorver as últimas gotas do mofo e da reclusão sobre sua pele. G.M. não viu sua filha nascer, mas quer daqui para frente acompanhá-la em todos os momentos de sua vida. Sonhos de gente que ainda não completou nem duas décadas de vida, mas já carrega a experiência da reclusão tatuada na memória. “ O que eu queria mesmo era ser advogado criminalista. Com pouca chance, mas eu vou tentar.” O sonho de A.S.*, 18 anos, ainda recluso às paredes do Centro de Antendimento Socioeducativo (Case) POA II, na Vila Cruzeiro, tem a ver com sua trajetória. Enviado à Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) há pouco mais de um ano por latrocínio – roubo seguido de morte – e tentativa de latrocínio, ele quer oferecer às pessoas a ajuda que ele e outros adolescentes não tiveram. “A família sofre, as pessoas que estão presas sofrem. Eu gostaria de ajudar. Não digo soltar uma pessoa culpada, mas no momento certo, depois que já pagou.” Chega a ser um paradoxo: é no momento de privação da liberdade que os sonhos destes adolescentes alçam voo. L.C., 18 anos, chegou à Fase por tráfico de drogas, roubo e porte de arma. Está lá há pouco mais de um ano – desde maio em regime de Internação Com Possibilidade de Atividade Externa (ICPAE). Com a fala pausada e driblando a timidez, diz que quer concluir o Ensino Médio (atualmente, cursa a 7ª série) e fazer um curso profissionalizante para se formar torneiro mecânico. “Daqui uns anos, vou estar pagando minha casa, meu carro, com meu filho, com a minha mulher, com um bom emprego”, prevê. Recomeçar não é fácil. Em geral, adolescentes que cumprem medida por ato infracional já se encontram em situação de vulnerabilidade social. Muitos se somam às estatísticas sobre defasagem escolar – a maioria para de estudar ainda no Ensino Fundamental –, não têm referências familiares e não são devidamente assistidos pela rede de atendimento – principalmente nas questões de saúde e educação. A psicóloga Lizelda Cassales, que trabalha há 29 anos na área (desde quando a Fase ainda era Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - Febem) salienta a importância do acompanhamento familiar nos momentos iniciais da vida. “O instante em que o nenê nasce e tem a mãe que alimenta, que cuida, que nutre aquele primeiro momento da vida. O que falta nesses adolescentes é isso. É muita carência inicial”, observa. Lizelda reconhece, no entanto, que o ideal não se reflete na prática. Seja por omissão ou por necessidade de mães e pais que trabalham fora, muitos jovens ficam à deriva durante a fase de desenvolvimento. “Nós temos um número enorme de adolescentes que não conhece o pai”, ilustra a psicóloga. A convivência complicada também é comum. Filho de pais separados, o adolescente J.W., que chegou à Fase em 2010, aos 17 anos, por tentativa de homicídio durante uma briga, não se dá muito bem com o pai. “Na realidade, nem gosto dele”, admite. Ele mesmo reconhece que a figura paterna foi uma má influência. “Eu gostava de resolver meus problemas na base do soco, só na ignorância. E meu pai era assim. Tal pai, tal filho”, conclui. A influência familiar não é determinante somente na formação. No caso de adolescentes que cometeram ato infracional, o acompanhamento dos pais auxilia no processo de recuperação. Seja em visitas ou em atendimentos pré-agendados, é função dos técnicos que


trabalham com o jovem estimular a participação da família. “A convivência com os pais é necessária, embora a gente saiba que o vínculo já foi quebrado há mais tempo”, explica Lizelda. As visitas são asseguradas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que normatiza procedimentos jurídicos envolvendo menores de idade, desde a apuração do ato infracional até o cumprimento de medidas. Contudo, nem sempre a família comparece, ou porque moram no interior do Estado ou pelo nível de desagregação. “Geralmente, quem vem é a mãe. Tem alguns pais que vêm, e quando eles participam com certeza há um progresso maior. Mas, por outro lado, parece que os pais desistem fácil. Quem não desiste do filho é a mãe”, lamenta a psicóloga da instituição. No período em que cumpriu medida em regime fechado, L.C. não quis receber visita da família. No máximo, a irmã trazia mudas de roupa quando ele solicitava. “Eu não deixava. Ter que ver eles indo embora seria pior ainda”, justifica. Ainda assim, ele garante que teve apoio suficiente para seguir em frente. A liberdade, que estava prevista para o mês de novembro, era aguardada com ansiedade. Por ele e pela família. “Eles estão me esperando, me ajudando. Estão vendo que eu tô me firmando, que eu quero ir pra frente”, reconhece. R.S., 18 anos, decepcionou os pais após ser enviado à Fase por latrocínio. “Minha mãe ficou muito triste porque eu tirei a vida de um”, comenta com os olhos sob a sombra do boné. Na unidade da Fase em Novo Hamburgo, costuma receber a visita da mãe e da irmã. O pai foi um par de vezes, ainda por cima vestindo um casaco do Internacional, para provocar o filho gremista. Mas eles convivem bem, garante. No dia 8 de novembro de 2011, uma nova audiência determinaria o futuro de R.S., que já está internado há um ano e sete meses. “Não aguento mais esse lugar”, desabafa. O enxoval para a saída já está pronto. A peça principal é uma toalha de banho, bordada com dois símbolos do Grêmio. Talvez fique só para enfeite, admite, mas ele se orgulha de ter feito a peça com a técnica de ponto-cruz aprendida durante a internação. Caso lhe fosse concedida a semiliberdade, R.S. poderia estrear a nova toalha na tão aguardada ducha ao chegar em casa. “Quero tirar esse mofo, esse cheiro de cadeia. Colocar uma roupa que nunca entrou neste lugar.” A experiência vivida nas unidades da Fase, independente do tempo, faz com que muitos adolescentes passem a agir de outra maneira e estabeleçam novas prioridades. “Não sei explicar o quê, mas mudou muita coisa. Tô mais calmo, já vi que essa vida não é para mim. Eu não nasci para estar preso”, desabafa L.C. O adolescente J.W. também garante que deixou o temperamento explosivo de lado e justifica a diferença. “Quarenta e cinco dias atrás de uma grade maciça pensando e refletindo, o cara já muda bastante”. Com previsão de saída nos próximos meses, ele está em ICPAE e conta os dias para voltar a viver com a família e ter mais oportunidades para fotografar manobras de surfe, atividade que mexe com o seu lado mais curioso e entusiasmado. “Depois que passa, a gente vê o que perdeu”, suspira. R.S. quer recomeçar. Tem medo de que o destino não lhe reserve tanta sorte. “Vários dos meus amigos estão morrendo. Por nada os caras estão matando. Estão atirando em todo mundo. Não quero ser mais um.” A pressão da comunidade também reflete na recuperação dos adolescentes. Muito além da discriminação, há o fantasma da reincidência, uma vez que, na maioria das vezes, o jovem retorna ao mesmo meio em que convivia de antes da internação. “Ele volta para aquele ambiente com drogas, ou um ambiente familiar que tem necessidades”, exemplifica e psicóloga Lizelda. Os irmãos de L.C. seguidamente lhe contam sobre as investidas de antigos companheiros de tráfico em tentar contatá-lo. “Às vezes tem problema de família, guerra, morte. Alguém que morreu, alguém que vai matar ou alguém que tá devendo. Daí eles procuram ajuda, mas não quero me envolver. Não quero nem saber”, garante L.C. Fugir de fatores que podem empurrar o adolescente para um determinismo social é como fugir do estigma de menor infrator, um atributo que alimenta o preconceito e reduz as chances de vida e de reintegração. No livro Estigma, de 1963, o cientista social canadense Erving Goffman recupera o sentido original da palavra, empregada pelos gregos para designar sinais


corporais – feitos com cortes ou fogo – com os quais se procurava evidenciar algo de extraordinário ou mau sobre o status moral de quem os apresentava. Posteriormente, o termo passou a ser utilizado metaforicamente para se referir a desvantagens, físicas ou não, de determinado indivíduo em relação aos ditos normais. Pela leitura que o autor faz, é possível inferir que estigmatizar uma pessoa é o mesmo que discriminá-la. Os adolescentes que passam pela Fase não carregam uma marca física, mas a vivência faz parte de sua história. “Eles sentem o preconceito”, afirma a psicóloga Fernanda Nardi, que trabalha no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da Restinga, na zona sul de Porto Alegre. Segundo ela, as barreiras se impõem principalmente na hora de buscar trabalho. “Uma empresa empregadora, sabendo que o adolescente cumpriu medida, tem preconceito sim”, avalia. A Fase atualmente oferece cursos profissionalizantes dentro da instituição. Além de fazer com que o tempo passe mais rápido, as atividades abrem oportunidades para quando os adolescentes recuperem a liberdade. Muitos se voltam para o artesanato, como confecção de almofadas ou de barcos feitos de canudos de papel. Já houve também cursos de culinária. Há previsão de oferecer oficinas ligadas à construção civil. Os jovens ainda são direcionados para cursos fora da Fase, sempre que possível. A psicóloga Fernanda avalia que a iniciativa diminui a discriminação “Para procurar um emprego fica mais fácil. Às vezes, no próprio decorrer do curso eles já conseguem trabalho e terminam empregados. Isso ajuda a diminuir o preconceito”, deduz. A Constituição Federal de 1988 e o ECA preveem proteção à família, amparo à criança, direito à educação e à saúde. No Rio Grande do Sul, cerca de 2,3 milhões (21% da população no estado) estão em idade escolar. No entanto, os índices de defasagem são altos: 16,9% nos primeiros anos do ensino fundamental, 28,8% nas séries finais e 30,5% no ensino médio, segundo levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) feito em 2010. O distanciamento entre crianças e adolescentes, principalmente da periferia, e a rede de atendimento social pode aproximá-los a atividades ilegais. Trabalhar com perspectivas que mudem isso e os guiem a um caminho mais positivo é difícil. “Os nossos adolescentes têm desesperança. Eles não acreditam que vá melhorar”, observa a Lizelda. A estimativa de G.M., 19 anos, é sair em março de 2012. Na Fase desde 2010, também por tentativa de homicídio, ele tem planos para se mudar assim que retomar a liberdade e poder, finalmente, aninhar a filha de um ano e três meses nos braços sem precisar temer uma despedida. “Já que eu não vi nascer, pelo menos quero ver crescer”. No entanto, o ambiente de reclusão lhe permite apenas tatear o terreno do futuro. “Sei lá, a gente nem pensa muito nessas coisas quando tá preso. Pensa mais em ficar com a família. Mas primeiro o cara tem que trabalhar”. Estrutura defasada A Fase existe desde 2002, criada a partir da Lei Estadual n.º 11.800 de 28 de maio daquele ano. Veio para substituir o modelo prisional e reclusivo da Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem) e segue parâmetros de socioeducação definidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Na teoria. Em fevereiro deste ano, o coordenador nacional do Programa de Justiça ao Jovem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Reinaldo Cintra, divulgou um relatório apontando deficiências na estrutura da Fase do Rio Grande do Sul. O documento atesta que as instalações são inadequadas e sem perspectivas de adaptação possível à proposta de socioeducação. A comissão do programa vistoriou 13 unidades no Estado e recomendou o fechamento de pelo menos quatro: Case Padre Cacique, Case POA I – o mais novo entre os citados, inaugurado em 1998 –, Case POA II e Comunidade Socioeducativa (CSE), todas na Capital. O relatório ainda aconselha a construção de novas unidades para desafogar as que sofrem com superlotação.


A presidente da Fase, Joelza Mesquita, reconhece que a superpopulação chega a atingir o dobro da lotação prevista. Em 1 de novembro, o Case POA I, com capacidade para 62 adolescentes, abrigava 124. No Case POA II, as 72 vagas eram compartilhadas por 133 jovens. O quadro se repete, em menor escala, em unidades do Interior e reflete na qualidade de atendimento. “As casas que a gente tem aqui foram feitas na época da Febem, na época do sistema prisional. O menino está preso ali. Isso não é socioeducação”, avalia. O relatório do CNJ ressalta a urgência na implantação de Cases em Osório e Santa Cruz. Atualmente, os adolescentes dessas regiões cumprem medida em Porto Alegre. Só no Case Padre Cacique, cerca de 60 meninos são de outros municípios. Desse modo, a família acaba sendo duplamente penalizada. “Eles fazem um sacrifício tremendo para vir aqui visitá-lo”, sublinha Joelza. O juiz de Direito e titular do Centro Integrado de Atendimento da Criança e do Adolescente (Ciaca), João Batista Costa Saraiva, destaca a importância da descentralização das unidades. “Tem mães que precisam pegar dois, três ônibus para poder visitar seu filho. Precisamos descentralizar essas unidades. A concentração do sistema não é boa para os adolescentes”, pondera. Os padrões arquitetônicos previstos no Sinase estipulam a aplicação de uma proposta pedagógica, com locais destinados aos dormitórios e outros à escola e a atividades de lazer. Segundo a presidente Joelza, as unidades mais novas – Passo Fundo, construída em 2002, e Novo Hamburgo, em 2004 – já foram projetadas conforme as normas e deveriam servir de modelo para as futuras casas. No entanto, as demais deixam – e muito – a desejar. Saraiva cita o geógrafo Milton Santos, que examinou a influência do espaço na rotina das pessoas, para criticar a atual estrutura. “Por mais que se desenvolva uma proposta pedagógica nova, um mecanismo novo de atuação, o espaço limita porque, em certa medida, remete à repetição de rotinas antigas”, analisa. A falta de estrutura não se restringe ao espaço físico. A superlotação sobrecarrega a equipe de trabalho, que envolve médicos, enfermeiros, psicólogos e professores. O juiz entende que a estrutura funcional do sistema está desafada. “Existe um número insuficiente de servidores”, destaca Saraiva. No início de novembro, a instituição deu seguimento ao processo de contratação emergencial de 85 servidores. A presidente Joelza também aguarda a liberação de recursos para a construção do Case POA III, que desafogaria as unidades com limite de vagas ultrapassado. Maioridade penal Atualmente, 889 adolescentes que cometeram ato infracional estão internados nas unidades – tanto na Capital como no Interior. Esse número já foi bem maior – em meados de 2009, eram 1,2 mil jovens. No Brasil, o artigo n°. 228 da Constituição (reforçado pelo artigo n°. 104 do ECA) prevê que apenas maiores de 18 anos podem ser imputados penalmente por crime. Contudo, há grupos na sociedade que querem alterar essa definição. Um dos que defendem a redução é o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. No Distrito Federal, o deputado federal Alberto Fraga sustenta a mesma ideia. “Eu não nasci para defender bandido. Quem é contra a redução não sabe o que está falando”, destacou. Entre os representantes gaúchos na Câmara dos Deputados, Beto Albuquerque e Onyx Lorenzoni sugerem que os adolescentes sejam julgados conforme a gravidade do delito, podendo-se reduzir a maioridade penal em casos de crime hediondo. Em 2009, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara Federal chegou a apreciar modificações feitas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.° 20, de 25 de março de 1999, que altera o artigo n°. 228 e institui a maioridade penal em 16 anos. A proposta tramita em conjunto com outras quatro PECs que tratam do mesmo assunto. A última movimentação foi em abril de 2011, quando o projeto foi desarquivado, e agora aguarda inclusão na Ordem do Dia. O juiz João Batista Costa Saraiva, no entanto, argumenta que as pessoas não estão suficientemente informadas sobre o assunto e, por isso, se manifestam a favor da redução. “É


preciso mostrar à opinião pública que nós temos um sistema penal juvenil em funcionamento, mas que poderá, reconheço, necessitar um aprimoramento”, define. “Esse discurso da redução da maioridade penal é um erro brutal de pessoas que acreditam que Direito Penal reduz criminalidade. Ele serve para administrar o tema, não para reduzi-lo. Criou-se um equívoco sem precedentes”, aponta o juiz. *Os nomes dos adolescentes foram omitidos pela reportagem


Recomeço na adolescência - Idiana Tomazelli