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SUMÁRIO 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO............................................................................................ 3 1.1. Entidade Proponente........................................................................................................ 3 1.2. Coordenação Geral............ .............................................................................................. 3 1.3. Coordenação Pedagógica................................................................................................ 3 1.4. Articulação de Conteúdo................................................................................................. 3 2. APRESENTAÇÃO............................................................................................................ 4 3. JUSTIFICATIVA............................................................................................................... 9 4. OBJETIVOS.................................................................................................................... 12 5. PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA........................................................................................... 14 8. CRONOGRAMA DE AÇÃO............................................................................................... 15 9. RESULTADOS A SEREM OBTIDOS................................................................................... 16 8. ANEXOS......................................................................................................................... 17


1. IDENTIFICAÇÃO

Entidade Proponente: Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico de Pessoas – IDESP CNPJ: 16.894.200/0001-75 Endereço: Av. João Antonio da Silveira, 1045/15 – Restinga Nova CEP: 91.790-519 Escritório Op.: Estrada do Chapéu do Sol, nº 1870 – Chapéu do Sol CEP: 91.787-030 Cidade: POA UF: RS DDD/Telefone: (51) 3258.6201 Coordenação Geral: Taiso Cunha de Quadros RG: 607.387.997-2 Cargo: Diretor-Presidente Endereço: Rua Caldas Junior, 20 – Sala 52 Coordenação Pedagógica: Célia Cunha Articulação de Conteúdo: Aisha Motchi Articulação de Conteúdo: Professor(a) da Escola

CPF: 893.109.340-34 e-mail: taiso.quadros@idesprs.org.br CEP: 90.000-001

Cargo: Pedagoga Cargo: Educadora Ambiental

Home Page: http://www.idesprs.org.br e-mail: contato@idesprs.org.br Título do Projeto: Projeto Ciclos – Inclusão Social e Desenvolvimento Prazo de Execução: 6 meses Sustentável; Fazendo as idéias da gurizada girar!


2. APRESENTAÇÃO O período entre 2012 e 2013 está sendo de intensa mobilização nas escolas brasileiras. Mais uma vez, muitas comunidades escolares do ensino fundamental estarão empenhadas em realizar a quarta edição da Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente. Em algumas escolas este é um momento ansiosamente esperado. Afinal, por meio da conferência, a juventude – essa parcela ainda pouco ouvida da humanidade – fortalece sua voz e ajuda a tornar o presente e o futuro mais sustentáveis. Nas conferências anteriores, as escolas exercitaram sua capacidade de unir os desafios globais aos locais, definindo responsabilidades pessoais e coletivas para enfrentá-los. Milhares de comunidades escolares de todo o país assumiram responsabilidades em relação a diversos temas ligados ao cotidiano, como o cuidado com os seres vivos, as águas, os alimentos, a energia, as mudanças climáticas. Como resultados dessas conferências, surgiram as Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola (Com-Vida). A Com-Vida é uma nova forma de organização na escola, que junta a idéia dos jovens da I Conferência de criar “conselhos de meio ambiente nas escolas”, com os Círculos de Aprendizagem e Cultura. Estudantes são os principais articuladores da Com-vida, podendo ser: • O delegado ou delegada eleitos na Conferência de Meio Ambiente na escola; • Grupos de estudantes que já realizam ações na área; • Grêmio estudantil preocupado com o tema. De acordo com a Lei n 9.795/99, a educação ambiental envolve a promoção de processos pedagógicos que favoreçam a construção de valores sociais, conhecimentos, habilidades e atitudes voltadas para a conquista da sustentabilidade socioambiental e a melhoria da qualidade de vida. Conforme Jacobi, “a noção de sustentabilidade implica uma necessária interrelação entre justiça social, qualidade de vida, equilíbrio ambiental e a necessidade de desenvolvimento com capacidade de suporte”. Nesse sentido, a sustentabilidade inclui, inevitavelmente, as questões sociais, caracterizando-se como socioambiental1. Neste sentido, o PDDE Escolas Sustentáveis, através da assistência financeira a projetos de educação ambiental, dá continuidade às ações desenvolvidas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação (SECADI/MEC), tendo como objetivo apoiar a implementação de projetos de pesquisa e intervenção em escolas da educação básica e em universidades, com vistas à criação de espaços 1

Fonte: JACOBI, Pedro. Meio ambiente e sustentabilidade. In: O município do século XXI: cenários e perspectivas p.180. Disponível em<http://michelonengenharia.com.br/downloads/Sutentabilidade.pdf> Acesso em 03.02.2012.


educadores sustentáveis. Tem ainda a intenção de promover a gestão deste processo por meio de Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (ComVida) nas escolas. O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Escolas Sustentáveis surge nesse contexto e preconiza a utilização dos recursos em projetos que possam conferir visibilidade à intenção de educar para a sustentabilidade, por meio das seguintes ações passíveis de financiamento:

1. Apoiar a criação e o fortalecimento da Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola (Com-Vida). Realização de oficinas voltadas à formação dos integrantes desse coletivo, de forma a facilitar o planejamento participativo da Agenda 21 na Escola; aquisição de equipamentos que favoreçam o registro das atividades e acesso à internet (computador e internet banda larga); subsídios teórico-metodológicos e pedagógicos (vídeos, publicações, jogos cooperativos) que motivem a refletir sobre as mudanças socioambientais globais e planejar as ações de transição para a sustentabilidade; e a possibilidade de deslocamentos (em visitas guiadas) para conhecimento de iniciativas relacionadas à sustentabilidade socioambiental na comunidade/cidade em que a escola se situa, o que envolve também recursos para ingressos a áreas protegidas (Parques Nacionais etc.), visita a museus tecnológicos e experiências bem-sucedidas em áreas de interesse. 2. Adequar o espaço físico, visando à destinação apropriada de resíduos da escola, eficiência energética e uso racional da água, conforto térmico e acústico, mobilidade sustentável e estruturação de áreas verdes. Elaboração de estudos sobre a situação do espaço físico da escola, análise sobre a viabilidade de intervenções arquitetônicas de acordo com critérios de sustentabilidade, bem como realização das adequações identificadas como prioritárias por meio de ecotécnicas. As ecotécnicas consistem em intervenções tecnológicas no ambiente com base na compreensão dos processos naturais e foco na resolução de problemas com o menor custo energético e poupando recursos naturais. O uso das ecotécnicas deve possibilitar a apropriação pedagógica em diversas disciplinas da escola, contribuindo para gerar novos conhecimentos e práticas no ambiente escolar. Para isso, serão disponibilizados recursos voltados a avaliar as adequações necessárias, à realização de oficinas de formação específicas e à aquisição de materiais construtivos, equipamentos e materiais didáticopedagógicos que possam orientar esse trabalho, bem como o pagamento demão de obra para executar os serviços. 3. Promover a inclusão da temática socioambiental no projeto político-pedagógico da escola, com envolvimento do corpo diretivo, docente e discente da escola por meio da Com-Vida, de oficinas de formação e da produção e/ou aquisição de materiais didático-pedagógicos (vídeos, cartilhas, livros, jogos) que tratam de temas como produção e consumo sustentáveis, gestão de resíduos sólidos, biodiversidade, práticas de alimentação saudável, horta escolar, uso racional de água e energia, dentre outros. Os recursos também poderão ser utilizados em campanhas educativas, em visitas guiadas e outras ações consideradas relevantes pelo coletivo escolar.


Os projetos inscritos no PDDE Escolas Sustentáveis poderão ser desenvolvidos em conjunto com entidades não-governamentais, sendo o Plano de Ação executado por estas, com o objetivo de desenvolver ações que mantenham relação equilibrada com o meio ambiente e compensam seus impactos com o desenvolvimento de tecnologias apropriadas, de modo a garantir qualidade de vida às presentes e futuras gerações Os recursos deverão ser utilizados em pelo menos uma das seguintes finalidades: I – Contratação de serviços de terceiros: • • • • •

Transportes (aluguel de ônibus e vans) Fornecimento de internet banda larga (pagamento de provedor e servidor Transportes (aluguel de ônibus e vans) Fornecimento de internet banda larga (pagamento de provedor e servidor de internet) Contratação de mão-de-obra para oficinas/formações presenciais e adequações no espaço físico

II – Aquisição de materiais de construção para a realização das seguintes adequações do espaço físico da escola: • • • • • • • • • •

Substituição dos telhados de amianto por telhas de fibras naturais Cisterna para captação de água da chuva Viveiro de plantas Composteira/minhocário Filtro biológico de água servida (água cinza) das pias e lavatórios Calçada verde Espiral de ervas e plantas medicinais Bicicletário Clarabóias para iluminação e ventilação natural Kit de pintura de paredes utilizando tinta de terra

III – Aquisição de equipamentos: •

Notebook


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Impressora Modem de acesso à internet móvel banda larga Conjunto de umidificadores de ar Conjunto de aquecedores solares de baixo custo Conjunto de iluminação solar externa Conjunto de aeradores para torneiras Conjunto de lixeiras para coleta seletiva Coletor para pilhas e baterias

IV – Produção e aquisição de materiais didático-pedagógicos: • • • •

Publicações Vídeos Jogos cooperativos Banners

Os recursos serão repassados de acordo com o número de alunos da educação básica matriculados na unidade educacional, segundo dados extraídos do Censo Escolar do exercício imediatamente anterior, conforme valores constantes da tabela a seguir:


A transferência do recurso está condicionada ao recebimento, pela SECADI/MEC, eletronicamente (via Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação - SIMEC) de cópia da ata de reunião de planejamento da comunidade escolar, a ser remetida pela UEx, contendo o Plano de Ação. Neste sentido, o Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico de Pessoas – IDESP, organização sem fins econômicos, tendo como missão premissa capacitar instituições do terceiro setor, órgãos públicos, empresas privadas e a sociedade civil organizada a gerir, implantar e desenvolver práticas e projetos de sociais de forma sustentável, estimulando um relacionamento salutar entre todos na construção de uma sociedade justa e igualitária, apresenta a vossa senhoria o Projeto Ciclos – Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável; Fazendo as idéias da gurizada girar como ferramenta útil na implementação do PDDE Escolas Sustentáveis em vossa escola. Idealizado com a proposta de constituir-se como um pólo organizacional de conhecimento e de troca de experiências, o IDESP busca auxiliar a sociedade na avaliação de políticas públicas e as práticas de inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, propondo um aprofundamento no compromisso com a responsabilidade social e o desenvolvimento sustentável. Pioneiro no estado do Rio Grande do Sul na discussão e no enfrentamento proposto pela nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, legislação criada em 2010 para solucionar a questão do lixo no país, e que enfrenta graves problemas em sua implementação em face da grave expropriação de direitos de catadores e população de rua, sendo referência no desenvolvimento de projetos, em parceria com diversas entidades, otimizando a integração de novas tecnologias, em conjunto com as transformações sociais, a economia e o desenvolvimento sustentável. Comprometido no desenvolvimento de ações sociais, o IDESP participou como colaborador no(a): • • • • • • •

Projeto de Capacitação de Lideranças Comunitárias – Centro Universitário IPA Metodista (2009); Implantação do Programa de Excelência Gerencial do Exército Brasileiro no 3ºBPE – (2002) Projeto de Extensão IPA e Fundação Pescar – Unidade Stemac Grupos Geradores S/A (2008 e 2009); Cursos de Capacitação do Plano de Qualificação Setorial Ministério do Trabalho e Emprego (PLANSEQ Turismo e PLANSEQ Afrodescendente – 2010); Palestra na ONG Maria Mulher, tema: Lei Maria da Penha – Conquistas e Implicações dos Direitos da Mulheres Negras Jovens – (2005); Palestra de abertura dos cursos de capacitações na Cozinha Comunitária da Restinga, tema: Afirmação dos Direitos Civis dos Cidadãos nas Comunidades de Baixa Renda (2010); Palestra no 1º Seminário de Estagiários da FDRH/RS, tema: Criatividade (2004). Participou, ainda, dos seguintes eventos:


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1º Fórum Internacional de Mudanças Climáticas das Cidades de Baixo Carbono (2012); Cúpula dos Povos – Rio + 20 (2012); Energiplast – Fórum Brasileiro de Reciclagem Energética de Resíduos Sólidos com Ênfase em Plásticos (2011); Agenda 2020 – Movimento que organiza propostas concretas de interesse da sociedade Rio-grandense (2011); Seminário: Olhares diferenciados sobre a tríade juventude negra, segurança pública e violência (2010); Economia Solidária no Projeto de Extensão: Formação de Lideranças Comunitárias para o Acesso a Justiça (2009); Justiça Restaurativa e Uso Político do Direito (2009); Prática Social: O que? Por que? Como? E Para que? (2009); Possibilidades de Atuação da Sociedade Civil na Formação de Lideranças Comunitárias (2009); Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e Direito Humano a Alimentação Adequada (2009); 1º Seminário de Gestão pela Qualidade: PDCA, 5’S, M.A.S.P – 8ª Circunscrição de Serviço Militar (2004); Programa de Gestão do Trabalho – Secretaria da Educação RS (2004); 1º Núcleo de Ação Voluntária – Sindicato do Telefônicos RS (2004); Programa de Palestras Gerenciais – SEBRAE/RS (2003): Entendendo Custos/Líderes Eficazes/Portas Abertas ao Empreendedorismo. A sede do IDESP se localiza no Bairro Restinga Nova, Zona sul do município de Porto Alegre.


4. JUSTIFICATIVA O lixo produzido pela população jamais deixará de ser gerado, todavia o governo brasileiro visa, com a publicação da Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, que instituiu a Nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, incentivar, conforme a seguinte ordem de prioridade, a não geração, a redução, a reutilização, a RECICLAGEM, o tratamento dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, facultando a utilização de tecnologias visando à recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos, desde que tenha sido comprovada sua viabilidade técnica e ambiental e com a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental. As escolas situadas no bairro Restinga, atualmente, se relacionam com um contingente populacional três vezes maior do que aquele pensado inicialmente e, apesar de todos problemas estruturais que colocaram à prova seus primeiros moradores, foi através de um empenhado trabalho de sua comunidade que o bairro tornou-se oficial, via Lei nº 6571 de 1990, contando com transporte público, posto de saúde e instituições de ensino, sendo considerado um bairro autosuficiente (apesar de suas dificuldades) dentro de Porto Alegre. Atualmente, segundos dados do último senso realizado pelo IBGE, a Restinga possui 60.729 habitantes, representando 4,31% da população do município, com área de 38,56 km2, representa 8,10% da área do município, sendo sua densidade demográfica de 1.574,92 habitantes por km2. (dados de 2010). Boa parte desta população é composta por catadores, recicladores e pessoas que sobrevivem do “lixo” produzido pela comunidade. A taxa de analfabetismo é de 6,0% e o rendimento médio dos responsáveis por domicílio é de 3,6 salários mínimos (dados de 2000). Com o advento da lei 12.305/2010, Porto Alegre, mesmo diante da farta legislação passível de subsidiar a implantação de um sistema de gestão de resíduos sólidos eficiente, capital pioneira na adoção da coleta seletiva de lixo no Brasil (desde 1990), tem revelado um grande despreparo no tocante às suas políticas de defesa ao meio ambiente, pois não concluiu, ainda, seu plano municipal de gestão de resíduos sólidos, instrumento hábil a captação de recursos federais para implantação de infraestrutura adequada e aquisição de equipamentos para as 18 Unidades de Triagem de Materiais Recicláveis conveniadas ao município no prazo determinado pela lei, ou seja, agosto de 2012. A capital dos gaúchos produz cerca de 1,5 mil de toneladas de resíduos sólidos, DIARIAMENTE, segundo dados do Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU. Grande parte deste “lixo” é aterrada, em virtude da baixa capacidade de produtividade das 18 UT’s, entretanto, a baixa produtividade não se dá por falta de mão-de-obra, mas sim pelas péssimas condições de trabalho e ausência de planejamento. Neste sentido, talvez o retardo na conclusão do Plano venha


colaborando ainda mais para piorar este quadro. Porém, a prefeitura da Capital está analisando cerca de dez propostas colhidas de um edital lançado para a construção de uma Central de Tratamento de Resíduos Sólidos. A incineração é uma alternativa que empobrece os catadores, pois retira seu material de trabalho, além de ser ambientalmente perigosa. Segundo o professor Jorge Villalobos, não existe nenhum órgão ambiental brasileiro com capacidade de monitorar os gases emitidos pelos incineradores, desta forma, o simples fato de pensar na possibilidade de utilização desta tecnologia gera tamanhos desentendimentos. O professor Villalobos, que integra o observatório ambiental da Universidade Estadual de Maringá, estudioso do processo de incineração, em audiência pública do RS, alertou o município sobre os riscos que a tecnologia causa ao meio ambiente. Logo, a utilização deste tipo de equipamento não somente é nocivo ao meio ambiente, mas também é passível de afetar boa parte da população do bairro que sobrevive da reciclagem. Neste diapasão, o Projeto Ciclos pretende fornecer elementos para ampliar este debate dentro da escola como parte da preparação para a IV Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente que propõe questões como: • O que é uma escola sustentável? • Quais valores, habilidades e atitudes são necessários para que a escola contribua para melhorar a qualidade de vida das presentes e futuras gerações? • Como transformar a escola em um espaço vivo, bonito, acolhedor, inclusivo e motivador de ações e atitudes sintonizadas com a sustentabilidade socioambiental? • Como as edificações escolares podem estimular a inovação, a aprendizagem e o cuidado dos seres humanos entre si e com o meio em que vivem? Imprescindivelmente, a escola demonstra-se como pessoa-chave na animação deste processo. Com as informações e conteúdo contidos neste projeto, será possível inserir as temáticas em sala, buscando ligações entre as diferentes disciplinas. De modo que, o exercício coletivo de pensar novos hábitos e culturas na escola possa inspirar a modificação de práticas enraizadas. Esse projeto auxiliará a comunidade escolar na busca de soluções para modificar os espaços construídos e revisitar os currículos, tornando-os coerentes com as premissas da sustentabilidade. Esperamos que, com nosso know-how, bem como a efetiva mobilização de todos, possamos dar passos decisivos para transformar a escolas em um lugar de aprendizagem para a sustentabilidade. E que dela surjam frutos importantes para as políticas públicas em defesa da vida no Brasil e no planeta, pois diante do contexto socioeconômico brasileiro, com ênfase na nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, o presente projeto pretende promover a inclusão da temática


socioambiental no projeto político-pedagógico da escola, com envolvimento do corpo diretivo, docentes e discentes da escola por meio do desenvolvimento de oficinas de formação e produção e/ou aquisição de materiais didático-pedagógicos que tratam de temas como produção e consumo sustentáveis, gestão de resíduos sólidos, práticas de alimentação saudável, horta escolar, uso racional de água e energia e implantação de UNIDADE ESCOLAR DE RECICLAGEM. Desta forma, o Projeto Ciclos representa o senso de responsabilidade para com o meio ambiente e um relevante programa de desenvolvimento sustentável que visa mitigar os efeitos da degradação ambiental e falta de diálogo entre o tema nas escolas públicas.


3 . OBJETIVOS •

Promover a inclusão da temática socioambiental no projeto político-pedagógico da escola, com envolvimento do corpo diretivo, docente e discente da escola por meio da implantação da Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida - Com-Vida;

Realizar oficinas de formação e da produção e/ou aquisição de materiais didático-pedagógicos (vídeos, cartilhas, livros, jogos) que tratam de temas como produção e consumo sustentáveis, gestão de resíduos sólidos, biodiversidade, práticas de alimentação saudável, horta escolar, uso racional de água e energia e UNIDADE ESCOLAR DE RECICLAGEM;

Realizar campanhas educativas, em visitas guiadas e outras ações consideradas relevantes pelo coletivo escolar;

Conscientizar a comunidade local, visando educar para a sustentabilidade;

Adequar o espaço físico, visando à destinação apropriada dos resíduos sólidos da escola.


4. PREVISÃO ORÇAMETÁRIA


5. CRONOGRAMA DE AÇÃO


6. RESULTADOS A SEREM OBTIDOS O projeto possui a pretensão de envolver a comunidade local, estabelecimentos comerciais, espaços públicos, espaços coletivos diversos que se encontram no entorno da escola, uma vez que o objetivo deste é provocar a reflexão sobre o conceito de sustentabilidade, estimulando o pensamento da não geração, redução, reutilização, RECICLAGEM, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a partir da ampla discussão acera da temática socioambiental, no projeto político-pedagógico da escola e pelo Mundo afora, aprofundando, também, o debate da nova política nacional de resíduos sólidos que mantém atrelada em si impacto direto na vida de todos atores sociais deste bairro. Esta discussão, com a comunidade denota-se fator primordial para valorizar a contribuição da escola no desenvolvimento sustentável do bairro, promovido a partir da criação e do fortalecimento da Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola (Com-Vida) de modo que esta venha possibilitar o estreitamento do diálogo entre a escola e a comunidade, bem como a integração do tema discutido no espaço escolar ao ambiente familiar. Espera-se que alunos, pais, professores, funcionários e a comunidade possam refletir em conjunto sobre o relevante salto de qualidade que esta poderá atingir implantando na escola uma Unidade Escolar de Reciclagem, visando-a como ferramenta de ensino, vislumbrando tamanha contribuição na difusão de novos conhecimentos e práticas de sustentabilidade no ambiente escolar, bem como à destinação apropriada de resíduos da escola, e, possibilidade de ser uma fonte geradora de renda. Enfim, há muito escolas da rede pública de ensino no país, principalmente àquelas inseridas em periferias, vêm sendo subjugadas pela sociedade, no entanto, políticas públicas como o PDDE Escolas Sustentáveis demonstra-se, talvez, mecanismo eficiente na transformação deste quadro, permitindo que o projeto pedagógico da escola interaja com experiências da comunidade, colaborando não somente na conscientização da comunidade escolar sobre a importância da temática socioambiental, contudo, permitindo que, a escola, torne-se o arquétipo para construção de uma sociedade estruturada, justa e igualitária.


8. ANEXOS Vista aérea da simulação de uma adequação de espaço físico, visando utilização de uma Horta Escolar e uma Unidade Escolar de Reciclagem (U.E.R) para destinação apropriada de resíduos sólidos da escola. (imagem meramente ilustrativa)

Projeto Ciclos na Escola