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RED DE POBREZA Y PROTECCIÓN SOCIAL Experiências em focalização de Programas de TCR: o caso do Programa Bolsa Família

Buenos Aires - Novembro 2006

Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome


Brasil: Breve Panorama

 População: 184 milhões  Área: 8,5 milhões km²  País federado, com 27 estados e 5.564 municípios  População pobre: 11,1 milhões de famílias (21,% da população)  População extremamente pobre: 4,2 milhões de famílias (8,2% da população)  Coeficiente de Gini em 2005 = 0,566


Programa Bolsa Família Transferência de renda

• focalizado • condicionado • de livre utilização

Alívio imediato da pobreza (renda) Ruptura do ciclo intergeracional da pobreza (condicionalidades) Desenvolvimento das famílias (ações complementares)


Critérios de elegibilidade Situação da família

Pobreza

Extrema Pobreza

Renda mensal per capita

Ocorrência de crianças / adolescentes, gestantes e nutriz

Quantidade e tipo de benefícios

1 membro

(1) Variável

De R$ 60,01 a R$ 120,00

2 membros

(2) Variável

(US$ 27,00 a US$ 54,00)

3 ou + membros

(3) Variável

Sem ocorrência

Básico

1 membro

Básico + (1) Variável

2 membros

Básico + (2) Variável

3 ou + membros

Básico + (3) Variável

Até R$ 60,00 (US$ 27,00)

Valor do benefício (em R$) 15,00 (us$ 7,00)

30,00 (us$ 14,00)

45,00 (us$ 21,00)

50,00 (us$ 22,00)

65,00 (us$ 29,00)

80,00 (us$ 36,00)

95,00 (us$ 43,00)


Cobertura do Programa Bolsa Família Novembro de 2003

Setembro de 2006

3,6 milhões de benefícios pagos em novembro de 2003

11,1 milhões de benefícios pagos em julho de 2006

Estimativa de Famílias Pobres em 2003 – 11,2 milhões

Estimativa de Famílias Pobres em 2006 – 11,1 milhões Até 25% Mais de 25% Até 50% Mais de 50% Até 75% Mais de 75%

w w w . m d s . g o v . b r

Fonte: MDS/IBGE/IPEA


Focalização: capacidade para • Selecionar: definir quem tem e quem não tem direito ao Bolsa Família • Incluir: busca ativa das famílias mais excluídas • Identificar atributos que permitam direcionamento de políticas que desenvolvam capacidades das famílias • Identificar, dentre os mais beneficiários, os mais vulneráveis que devem ser priorizados pelos serviços e políticas de acompanhamento familiar


Principais Desafios • Escala e meta governamental de “tempo” para implementação do Bolsa Família • Construir capacidade para dizer quem tem e quem não tem direito ao Bolsa Família de forma clara e fácil de ser entendida e implementada • Visibilidade do Programa e cobrança de “erro zero” de focalização pela sociedade • Desigualdade e diversidade regional do País • Forte demanda por coordenação inter e intragovernamental • Instabilidade da situação de vida das famílias mais pobres e dificuldade para identificação dos “limites” entre os pobres, os extremamente pobres e os não pobres • Fragilidade e mutabilidade das informações que caracterizam a situação de pobreza • Encontrar e incluir os “invisíveis”, os sem documentos


Principais Desafios • Demanda por estratégias diferenciadas para setores mais vulneráveis numa política com o tamanho e complexidade do PBF • Necessidade de transversalidade e de incorporação de “olhar” focalizado em políticas de caráter universal: saúde e educação • Construir instrumentos que permitam identificar as famílias mais vulneráveis dentre as atendidas • Integrar programas anteriores com desenhos muito diferenciados • Construção de padrões para identificação de pessoas e famílias em todo o país • Processos contínuos de aperfeiçoamento


Processo de identificação e seleção de beneficiários •

Construção de estimativa nacional de famílias pobres: 11,1 milhões

Construção de estimativa de famílias pobres para cada município brasileiro

Pré seleção e cadastramento das famílias pobres no Cadastro Único (linhas diferentes de pobreza para PBF e CadÚnico)

Controle de qualidade dos cadastros pelo MDS (validação)

Estratégias diferenciadas para cadastramento de populações tradicionais e específicas

As famílias selecionadas pelo MDS segundo a renda per capita, considerando como referência a estimativa de famílias pobres

Acompanhamento das famílias beneficiárias e indução de processos permanentes de aperfeiçoamento e de identificação dos mais excluídos

Controle externo: pela sociedade e por órgãos de controle

Auditorias de rotina e critérios para atuação de fiscalização própria


Cadastro Único – núcleos básicos de informações • Identificação da pessoa (que geram o NIS das pessoas): • nome completo • nome da mãe • data de nascimento • município de nascimento • documento de identificação (preferencialmente de emissão nacional) • Identificação do endereço • Caracterização sócio-econômica: • composição familiar (número de membros, existência de gestantes, idosos, mães amamentando, deficientes físicos); • características do domicílio (número de cômodos, tipo de construção, tratamento da água, esgoto e lixo); • qualificação escolar dos membros da família; • qualificação profissional e situação no mercado de trabalho; • rendimentos e despesas familiares (aluguel, transporte, alimentação e outros).


Gestão do Cadastro e de benefícios - algumas estratégias de controle • Realização de testes de consistência na base do Cadastro Único • Comparação com outras bases de dados (Ex: Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, Guia de Recolhimento Previdenciário de Pessoa Física - GEFIP e Censo Previdenciário • Auditorias para identificação de duplicidades • Desenvolvimento de versões do sistema de cadastramento com checagem da informação na entrada de dados • Atualização cadastral em âmbito nacional, com apoio financeiro do MDS e “validação” posterior dos dados • Utilização de modelo de predição de renda para identificação de casos suspeitos para ações de fiscalização


Cadastros Domiciliares Atualizados - março/05 a Setembro/06

2 55 ,3 5 62

,0

80,00

40,00

33

50,00

31 ,3 3

60,00

,8 2 35 ,4 6 36 ,2 38 8 ,7 41 2 ,1 8 49 ,5

70,00

30,00 20,00 10,00 0,00

(F) % Cadastros Validados

89 ,3

86

82 ,1

,2 1

6 70 ,2 8 75 ,7

90,00

78

4

8

100,00

,5 9

3

% Crescimento de Cadastros Validados Março/2005 a Setembro/2006 mar/05 ago/05 set/05 out/05 nov/05 dez/05 jan/06 fev/06 mar/06 abr/06 mai/06 jun/06 jul/06 ago/06 set/06

Observação: o conceito de cadastro “válido” foi regulamentado com o objetivo de disciplinar a liberação de recursos para apoio aos municípios e inclui exigências adicionais àquelas para a concessão de benefícios


Cadastros Domiciliares Atualizados - março/05 a agosto/06

Distribuição do Nº de Alterações Cadastrais (em Milhões) de Famílias do CadUnico, Segundo o Tipo de Alteração - Brasil - Mar/05 a Agosto/06 5.942 6.000

5.000

4.000

3.646

3.564

3.288

3.000

1.770 2.000

1.000

106

0 Documento do Resp. Legal

Endereço

Nº de Pessoas Renda Familiar Per Capita

Tipo de Alteração

Alteração de Resp. Legal

Cadastros Novos


Controle Social e Rede Pública de Fiscalização • Todo município possui uma Instância de Controle Social composta por representantes do governo e da sociedade. • Os nomes dos beneficiários estão disponibilizados na internet, resguardadas as restrições de sigilo das informações pessoais • Foi constituída uma “Rede Pública de Fiscalização” com a participação dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal, do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União • Estão disponíveis para a população linhas 0800 (chamada gratuita) para a prestação de informações à população e também para o recebimento de denúncias


Acompanhamento de frequência escolar - indicadores de vulnerabilidade

Ms Mendic‰ncia/ trajet—ria de rua

Negligncia dos pais ou respons‡veis

385

289

23.384

260

11

46

74.760

99.135

0,38%

0,29%

23,59%

0,26%

0,01%

0.05%

75,41%

100%

527

499

32.127

340

23

56

88.023

121.595

0,43%

0,41%

26,42%

0,28%

0,02%

0,05%

72,39%

100%

592

524

37.322

341

22

48

96.539

135.388

0,44%

0,39%

27,57%

0,25%

0,02%

0,04%

71,31%

100%

Gravidez precoce

Fev/06

Mar/06

Abr/06

Trabalho infantil

Violncia sexual/explor a¨ ‹ o sexual

Violncia domˇ stica

Sem motivo informado Total


Construção de indicadores de qualidade da gestão descentralizada - IGD •Indicadores considerados: • Qualidade das informações do CadÚnico •

Atualização da base do CadÚnico pelo menos a cada dois anos

Informações sobre condicionalidades da área de educação

Informações sobre condicionalidades da área de saúde •Possibilidades de uso do recurso financeiro

Gestão de condicionalidades

Acompanhamento das Famílias beneficiárias, especialmente das mais vulneráveis

Cadastramento de novas famílias, atualização e revisão

Implementação de programas complementares


Transferência dos Recursos •Transferência mensal •Recursos só liberados para municípios com índice mínimo de 0,4 •Valor em dobro para até 200 famílias •Valor transferido: IGD x R$ 2,50 x 200 x 2 + IGD x R$ 2,50 x (nº de famílias - 200) Valor estimado para repasse em 2006: R$ 190 milhões IGD médio nacional: 0,69


Apoio a Gestão Municipal - IGD: Repasse de recursos vinculado ao desempenho Abril - 2006 Quant id ad e d e M unicíp io s, seg und o F ai xas d o IG D - A b r i/ 2 0 0 6

5.000 4.500 4.000 3.500 3.000 2.500 2.000 1.500 1.000 500 0

2.747

1.348

1.351

Setembro - 2006 118 Q ua nt ida de de M unic ípio s , s e gundo F a ixa s do IG D S e t e m bro / 2 0 0 6

De 0 at é 0,39

0,4 at é 0,59

0,6 at é 0,79

Faixa do IGD

0,8 ou mais

5.000 4.500 4.000 3.500 3.000

2.738 1.745

2.500 2.000 1.500 1.000 500 0

1.023

58

De 0 até 0,39

0,4 até 0,59

0,6 até 0,79

0,8 o u mais


Resultados: incidência dos programas 100 90 80

B o ls a - F a m í lia BPC

70

P e nsões < 1 sm

60

R e n d a to ta l p e r c a p ita

50 R $ 1 0 0 ( B o ls a - F a m í lia )

40 30

re ta d e 4 5 g ra u s BF+BP C +<1SM

20 10 0 0

20

40

Fonte: Marcelo Medeiros e Sérgio Serguei - IPEA

60

80

100


Programas de transferência de renda comparados 1.00

0.80

0.60

0.40

0.20

México

Ecuador

Chile

Brasil

Igualdade

-

0.20

Fonte: Marcelo Medeiros e Sérgio Serguei - IPEA

0.40

0.60

0.80

1.00


Grau de focalização: comparação com programas brasileiros

% dos benefícios de cada programa recebidos por cada quintil

Incidência Absoluta - PNAD 2004 80% 70% TRC-PNAD

60% 50%

Pre-BFP-PNAD

40% 30%

BFP-PNAD

20% PETI-PNAD

10% 0% Q1

Fonte: Adaptado de Lindert - BIRD

Q2

Q3

Q4

Q5

Merenda (7-15)PNAD


Grau de focalização: comparação com programas de transferência de renda com condicionalidades na América Latina Incidência Absoluta: comparação entre o PBF e programas latino-americanos de transferência de renda com condicionalidades 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0%

BRA-BFP-PNAD BRA-TRC-PNAD CHL-SUF/Solidario Rep. Dom-TAE MEX-Oportunidades ARG-Jefes Q1

Fonte: Lindert - BIRD

Q2

Q3

Q4

Q5


Focalização: propostas em estudo • Aperfeiçoamento de desenho do Programa • Revisão do formulário do cadastramento • Aperfeiçoamento das estratégias de busca ativa e de atendimento dos mais excluídos • Disponibilização de mapas de pobreza por setores censitários para os municípios • Incorporação de variável de focalização para repasse de recursos aos municípios • Ampliação do uso do Cadastro Único por outras políticas sociais • Construção de medida multidimensional de pobreza - Índice de Desenvolvimento das Famílias - IDF. Variáveis disponíveis no Cadastro Único agrupadas em dimensões: • Vulnerabilidade (V) • Acesso ao conhecimento (C) • Acesso ao trabalho (T) • Disponibilidade de recursos (R) • Desenvolvimento infantil (D) • Condições habitacionais (H)


Redução no grau de desigualdade de renda Evolução temporal da desigualdade de renda familiar per capita no Brasil: Coeficiente de Gini 0.650 0.640 0.630

0.634 0.623

Coeficiente de Gini

0.620 0.610 0.600

0.615

0.612

0.604 0.594

0.593

0.590

0.589

0.580

0.596

0.602

0.599

0.600 0.599

0.598 0.600

0.593

0.592 0.588

0.587

0.587

0.582

0.581

0.580

0.570 0.569

0.566

0.560 0.550

1977

1979

1981

1983

1985

1987

1989

1991

1993

1995

1997

1999

Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1976 a 2005, porém nos anos 1980, 1991, 1994 e 2000 a PNAD não foi a campo.

2001

2003

2005


experiência em focalização de programas de tcr: o caso do programa bolsa familia em brasil