Avaliando a Gestão para Resultados nas áreas fiscais dos Estados Pedro Luiz Bezerra (Presidente da COGEF) Ana Lúcia Dezolt (FMM/BID) Caio Marini (Instituto PUBLIX) Marcelo Trevenzoli (Instituto PUBLIX)
Resumo A Comissão de Modernização da Gestão Fazendária (COGEF), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com o apoio do Instituto Publix, iniciou no final de 2011 um projeto para aperfeiçoar e desenvolver metodologia para implementação da gestão para resultados nas secretarias fazendárias dos estados brasileiros. O presente artigo apresenta as principais ações e resultados do projeto, que consistiu no desenvolvimento de um instrumento de autoavaliação da gestão para resultados, o que permitiu verificar o grau de implementação e a qualidade dos modelos de gestão para resultados da gestão fiscal. A análise de diferentes concepções e experiências permitiu a identificação dos atributos essenciais que um bom modelo de gestão para resultados deve possuir. A partir da aplicação do instrumento, identificouse que a grande maioria das secretarias possuem resultados e iniciativas definidos, mas estão assentados em bases menos sólidas em termos de definição de propósitos e análises de contexto. A estrutura implementadora (organizacional, processos, pessoas, pactuação externa e tecnologia da informação) revelou ser o ponto crítico, por estar mais desalinhada e contemplar menos investimentos gerenciais. Já o monitoramento e avaliação para a melhoria e prestação de constas está em segundo plano.
Palavras chave: gestão para resultados, gestão fazendária Códigos JEL: H11