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LEI DO COURO REPORT

2016


REPORT LEI DO COURO 2016

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REP ORT LEI DO COURO 2016


UM ARTIGO SEM SIMILARES

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José Fernando Bello Presidente Executivo do CICB


O couro é um artigo nobre. Único. Exclusivo por suas propriedades naturais, impossíveis de serem reproduzidas artificialmente. A Lei 4.888/65, que proíbe o uso da palavra “couro” para designar artigos que não tenham sido feitos em pele animal, é uma conquista do país na defesa dos direitos do consumidor e da indústria de couros brasileira, cujo trabalho na busca da qualidade é notório e reconhecido mundialmente.

O COURO É UM ARTIGO NOBRE. ÚNICO. EXCLUSIVO POR SUAS PROPRIEDADES NATURAIS, IMPOSSÍVEIS DE SEREM REPRODUZIDAS ARTIFICIALMENTE O Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil (CICB) vem, desde 2013, desenvolvendo a iniciativa da Lei do Couro, com uma série de ações para divulgar a legislação junto aos públicos estratégicos da

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indústria de couros: fabricantes, consumidores, lojistas, promotores de feiras e comerciários. Uma das ações de maior destaque dentro da iniciativa foram as blitzes, que cobriram seis estados, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Goiás e São Paulo. Centenas de municípios foram percorridos com este trabalho que levou informação e conhecimento para milhares de pessoas, com grande repercussão de mídia e público. A equipe da Lei do Couro encontrou infrações, viu bons exemplos, ouviu relatos curiosos e obteve correções em comunicações errôneas, dando um apoio muito importante à disseminação da lei e à aculturação da premissa de que o couro deve ser valorizado como um artigo superior. Neste documento está um breve apanhado dessa grande experiência que o setor de couros viveu com as blitzes, do interior à capital, das grandes marcas aos pequenos varejos, abrangendo um grupo rico e heterogêneo de grande importância para a indústria e a economia.

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O QUE É A LEI DO COURO?

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Em vigor desde 9 de dezembro de 1965, a Lei N° 4.888 proíbe a utilização do termo couro em produtos que não sejam obtidos exclusivamente de pele animal. A sua infração constitui crime de concorrência desleal previsto na lei da propriedade industrial sob n° 9.279/96, Artigo 195, cuja pena é detenção do infrator de 3 meses a 1 ano ou multa.


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VO C Ê S A B I A?

Ainda que a Lei do Couro já tenha completado meio século de criação, muitos - especialmente lojistas - erram na hora de descrever ou anunciar produtos. O que não apenas contraria a Lei mas fere o Código de Defesa do Consumidor, já que induz a pessoa ao erro. Termos como couro sintético, couro ecológico, couro fake e eco leather são os mais utilizados.

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Representantes da Iniciativa Lei do Couro realizam visitas ao varejo de rua e em shoppings centers de cidades previamente selecionadas ao redor do Brasil. Nelas eles verificam a correta aplicação do termo couro e também orientam gerentes, diretores e funcionários sobre a Lei 4.888/65. Os representantes já visitaram mais de 16 mil

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BLITZ LEI DO COURO

estabelecimentos, e encontraram mais de 6.188 infrações.


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BLITZ LEI DO COURO OS RESULTADOS


03/0 9 A 03/ 1 0 D E 2 1 0 4

RIO GRANDE DO SUL 12

4.891

30

Q U I LÔ M E T R O S

C I DA D E S

R O DA D O S

V I S I TA DA S

VO C Ê S A B I A?

Já em sua primeira edição, a equipe que visita os estabelecimentos notou que diversas lojas já haviam atualizado suas comunicações impressas e argumentos de venda citando a ação do CICB e a Lei 4.888. A primeira edição contou com o apoio do Sindicato das Indústrias de Artefatos e de Curtimento de Couros e Peles de Novo Hamburgo.


mais de

4.000 E S TA B E L E C I M E N T O S V I S I TA D O S

11

shoppings na capital

2

feiras

70%

20

shoppings no interior

mais de

3.000 infrações

13

das lojas visitadas possuíam alguma irregularidade

C I DA D E S

MARCAS

D E D E S TAQ U E

D E D E S TAQ U E

Gramado e Canela

Gang e Paludo

Comércio baseado em roupas e

Gerente e equipe receptivas

artigos de couro, as duas cidades

e ágeis na adequação à Lei.

se fortalecem com a Lei.

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1 2 / 1 0 AT É 2 6 / 1 0 D E 2 0 1 4

MATO GROSSO

14

3.234

12

Q U I LÔ M E T R O S

C I DA D E S

R O DA D O S

V I S I TA DA S

VO C Ê S A B I A?

Com apoio do Sindicato das Indústrias de Curtimento de Couros, Peles e Afins de Mato Grosso (Sincurt), a edição de Mato Grosso teve grande repercussão no Estado. As visitas ao comércio local foram assunto em reportagens da TVCA (afiliada da Rede Globo), TV Record e TV Assembleia.


mais de

920 E S TA B E L E C I M E N T O S V I S I TA D O S

3

shoppings na capital

75%

3

shoppings no interior

650

infrações

15

das lojas visitadas possuíam alguma irregularidade

C I DA D E S

MARCAS

D E D E S TAQ U E

D E D E S TAQ U E

Barra do Bugres e Campo Verde

Flamboyan e Gabriela

Durante os 15 dias de atividade

Gerente e equipe receptivas

ambas cidades tiveram o menor

e ágeis na adequação à Lei.

índice de erro.

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01/12 A 13/12 DE 2014

GOIÁS

16

2.319

10

Q U I LÔ M E T R O S

C I DA D E S

R O DA D O S

V I S I TA DA S

VO C Ê S A B I A?

Em apenas 13 dias de fiscalização a equipe da Blitz visitou mais de 1200 estabelecimentos comerciais. A ação em terras goianas teve o apoio do Sindicato das Indústrias de Curtumes e Correlatos de Goiás.


1.200 E S TA B E L E C I M E N T O S V I S I TA D O S

45%

mais de

550

infrações

das lojas visitadas possuíam alguma irregularidade

17

C I DA D E

MARCA

D E D E S TAQ U E

D E D E S TAQ U E

Goiânia

Flávio’s

Apesar do alto comércio de

Loja conta com treinamento

produtos oriundos da China, a

específico para seus colabora-

apresentação dos materiais estão

dores no atendimento.

sendo feitas de forma correta.

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2 3 / 0 2 AT É 3 1 / 0 3 D E 2 0 1 5

PARANÁ

18

8.400

30

Q U I LÔ M E T R O S

C I DA D E S

R O DA D O S

V I S I TA DA S

VO C Ê S A B I A?

As visitas na quarta edição foram notícia no programa Bom dia PR, da Rede Globo. A Blitz no Paraná teve apoio do Sindicato da Indústria de Curtimento de Couros e Peles do Estado do Paraná (SICCPAR).


3.500 E S TA B E L E C I M E N T O S V I S I TA D O S

37%

mais de

1.300 infrações

das lojas visitadas possuíam alguma irregularidade

C I DA D E S

MARCA

D E D E S TAQ U E

D E D E S TAQ U E

Londrina e MP. Maringá 2

ADS Calçados e Confec.de Pato Branco

1

1

pela receptividade do comércio,

imprensa, associação comercial. 2

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pela forte concentração de

atacadistas na área do vestuário.

Usam corretamente os termos e dão treinamento aos colaboradores e assinam um termo em que se comprometem a não usar a palavra couro para materiais sintéticos.

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1 4/0 4 A 1 3/0 5 D E 2 01 5

SANTA CATARINA 20

4.500

18

Q U I LÔ M E T R O S

C I DA D E S

R O DA D O S

V I S I TA DA S

VO C Ê S A B I A?

Em 21 dias de atividade, mais de 35 lojas se adequaram na forma de comunicar materiais de origem sintética. No Estado, a ação contou com apoio do Curtume Viposa, de Caçador.


1.720 E S TA B E L E C I M E N T O S V I S I TA D O S

4

shoppings na capital

40%

22

shoppings no interior

688

infrações

21

das lojas visitadas possuíam alguma irregularidade

C I DA D E

MARCA

D E D E S TAQ U E

D E D E S TAQ U E

Florianópolis

Havan

A média de infrações diminuiu

Todas as lojas da marca

na cidade.

apresentam os produtos corretamente.

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1 7/ 0 8 AT É 1 7/ 0 9 D E 2 0 1 5

SÃO PAULO

22

2.100

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Q U I LÔ M E T R O S

C I DA D E S

R O DA D O S

V I S I TA DA S

VO C Ê S A B I A?

Durante o mês de atividades, o CICB participou de reunião plenária do Comcouro (Comitê da Cadeia Produtiva de Couro, Calçados e Artefatos). O encontro, que reuniu representantes do setor na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), tratou de assuntos de interesse do ramo. O grande destaque do encontro? A Blitz Lei do Couro.


mais de

3.295

E S TA B E L E C I M E N T O S V I S I TA D O S

29 shoppings na capital

20%

3

shoppings no interior

669

infrações

23

das lojas visitadas possuíam alguma irregularidade

C I DA D E S

MARCA

D E D E S TAQ U E

D E D E S TAQ U E

São Paulo Bairro Brás

Cavalera

Com grande número de ataca-

Agilidade e receptividade em

distas, o bairro demonstrou uma

corrigir os erros encontrados

ótima receptividade.

nas primeiras visitas.

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ROAD SHOWS CICB + INSPIRAMAIS


Os Road Shows já passaram por cidades como AMERICANA/SP

B E L É M / PA

CAMPO GRANDE/MS DIVINÓPOLIS/MG

CARUARU/PE

IGREJINHA/RS

MARINGÁ/PR

N OVA S E R R A N A / M G

F O R TA L E Z A / C E

JAÚ/SP

R I O D E J A N E I R O/ R J

S ÃO J OÃO B AT I S TA / S C

TERESINA/PI

BIRIGUI/SP

CAXIAS DO SUL/RS

F LO R I A N Ó P O L I S /S C

G O I Â N I A /G O PRUDENTE/SP

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B E LO H O R I ZO N T E / M G

CRICIÚMA/SC FRANCA/SP

J UA Z E I R O D O N O R T E /C E

N OVO H A M B U R G O / R S

PRESIDENTE

S ÃO B E R N A R D O D O C A M P O / S P VITÓRIA/ES


A MODA É UM ESPAÇO IMPORTANTE NESTA PAUTA DE COMUNICAÇÃO, E O RELACIONAMENTO COM DESIGNERS, GESTORES E QUEM ESTÁ DIARIAMENTE DENTRO DESTE AMBIENTE É FUNDAMENTAL PARA QUE SEJAM CORRETAMENTE IDENTIFICADOS OS MATERIAIS SINTÉTICOS OU O COURO,

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TANTO NA PUBLICIDADE COMO EM CONTEÚDOS TÉCNICOS RICARDO MICHAELSEN COORDENADOR LEI DO COURO

Para aproximar a iniciativa do público, o CICB em parceria com a Assintecal participa de uma série de apresentações em todo o país – os chamados Road Shows – do Fórum de Inspirações. Nestes eventos, onde são apresentadas as pesquisas e referências que determinarão os materiais para a moda do Inverno e Verão no país, o CICB tem mostrado o trabalho que é desenvolvido em todo o Brasil junto às marcas de roupas, calçados e acessórios.

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MONITORAMENTO OS RESULTADOS


DESDE 2014, O CICB REALIZA UM RÍGIDO M O N I T O R A M E N T O 2 4 H P O R D I A . N E L E , P O R TA I S D E N O T Í C I A S , B L O G S E P L ATA F O R M A S D E V E N DA S D E P R O D U T O S S ÃO E X A M I N A D O S E M B U S C A D E I N F R AÇ Õ E S .


MONITORAMENTO OS RESULTADOS

30

1.149 MARCAS I N F R AT O R A S

1.727 notificações enviadas

164

retificações

VO C Ê S A B I A?

Além do monitoramento eletrônico, a equipe ligada à Lei do Couro tem uma atuação muito próxima e pessoal com gestores de grandes marcas, entidades e empresas relevantes em nível nacional. Houve contato com Hering, Renner e Tok Stok, entre outros gigantes do varejo, para esclarecimentos sobre a legislação, infrações e a necessidade de adequações, prontamente atendidas. A Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX), entidade que congrega ícones como Zara, Calvin Klein Jeans e Marisa, apoiou a iniciativa da Lei do Couro integralmente, sendo uma parceira em sua multiplicação.


13.825 I N F R AÇ Õ E S

E N C O N T R A DA S

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MUDANÇAS NOS SETORES AUTOMOTIVO E AERONÁUTICO

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MAIS DE 200 CONCESSIONÁRIAS DE A U T O M ÓV E I S E M N OV E D I F E R E N T E S E S TA D O S B R A S I L E I R O S J Á F O R A M V I S I TA DA S P E L A EQUIPE DO CICB

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REPORT LEI DO COURO 2016


34

A indústria do couro está cada vez mais inserida

e seus consultores, no ritmo atual, até 2020

no setor de automóveis, que vem aumentando

os fabricantes de veículos vão responder por

ano a ano o uso do insumo em revestimentos

25% de todo o couro consumido no mundo,

de bancos e interiores. A evolução é rápida:

processando quase 69 milhões de peles.

em 2009 as montadoras e seus fornecedores representavam apenas 8% das compras

Dois movimentos contrários fazem a

mundiais de peles bovinas, porcentual que

demanda por couro pender para a indústria

saltou para 18% em 2015. Isso corresponde a

automobilística: de um lado está a queda do

cerca de 45 milhões de peças semiacabadas

uso de couro pelas fábricas de calçados – ainda

do total de 250 milhões de unidades curtidas

responsáveis por pouco mais da metade do

no ano. Segundo estimativas dos curtumes

consumo mundial, mas que já representaram


M A R C A S C O M O H Y U N DA I , H O N DA E T OYO TA , Q U E A N T E S U T I L I Z AVA M E X P R E S S Õ E S C O M O “ C O U R O S I N T É T I C O ” E M S U A S C O M U N I C AÇ Õ E S C O M O C L I E N T E , PA S S A R A M A A D O TA R N O M E N C L AT U R A S A D E Q U A DA S C O M O T R A B A L H O DA L E I D O C O U R O

35

acima de 70% há menos de 10 anos. E do lado

de levar a informação às montadoras instaladas

oposto está o crescimento compensador da

no Brasil.

oferta global de carros premium, que usam a matéria-prima no acabamento interno como

Mais de 200 concessionárias de automóveis

diferenciação de luxo e sofisticação.

em nove diferentes estados brasileiros já foram visitadas pelos representantes da Lei do Couro,

Dada a representatividade da indústria automotiva

e há também um trabalho de conscientização

no setor coureiro, a Blitz Lei do Couro intensificou

junto aos setores de marketing e jurídico das

sua atuação no setor a partir de monitoramento

montadoras no país. Marcas como Hyundai,

dos canais de comunicação e de reuniões com

Honda e Toyota, que antes utilizavam expressões

representantes de concessionárias com o intuito

como “couro sintético”

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em suas comunicações com o cliente, passaram a adotar nomenclaturas adequadas com o trabalho da Lei do Couro. A Mercedes-Benz do Brasil foi um dos casos mais positivos sobre a atuação do CICB na promoção da Lei do Couro: após carta enviada ao presidente da empresa no país, a montadora usou seus recursos próprios para reforçar a importância da correta utilização do termo “couro” junto aos seus concessionários. São correções que não somente colocam marcas e empresas em sintonia com a legislação, mas também melhoram a relação com clientes, que passam a entender de forma mais precisa os produtos que estão comprando.

AZUL, QUE ANTES MENCIONAVA “ COURO ECOLÓGICO” EM VÍDEOS INSTITUCIONAIS,

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EXCLUIU O TERMO Entre as companhias aéreas, o monitoramento da Lei do Couro trouxe grandes resultados: Azul e Gol Linhas Aéreas promoveram mudanças na sua comunicação com passageiros após contato da equipe do CICB. A Azul, que antes mencionava “couro ecológico” em vídeos institucionais, excluiu o termo; a Gol, que dizia em sua revista de bordo que teria assentos em “couro sintético”, fez correção na própria publicação e aboliu a expressão.

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COLABORE COM A LEI DO COURO 38

leidocouro.cicb.org.br


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leidocouro@cicb.org.br

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