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PLENO JURE Informe Coord. Direito | Semanal | Ano I | nº 09 | 25 de novembro de 2016

ACADÊMICOS DO CURSO DE DIREITO PASSAM NA OAB ANTES DO TÉRMINO DO CURSO


ACADÊMICOS DO CURSO DE DIREITO PASSAM NA OAB ANTES DO TÉRMINO DO CURSO

desses quase cinco anos contribuíram para minha aprovação no XX exame da ordem.

por [Profª Ana Cecília Dantas]

Aluno Djavan Neres A caminhada para ser aprovado no XIX exame de ordem foi longa, e por mais difícil que seja não podemos desistir, pois nada substitui a satisfação de ter o nome na lista dos aprovados. Por esse motivo, só tenho a agradecer a todos professores da Faculdade ICESP, especialmente aos professores que lecionaram as matérias de prática jurídica, que foram de fundamental importância para meu êxito. Aluno Eric Duarte Estou aqui para externar minha gratidão a todos que fazem parte do ICESP, pelo apoio que me fez efetivamente ter sucesso no exame. Em especial, a todos professores que ao longo

Aluna Idelvania Pereira Eu estou realizada com o Curso de Direito. Hoje, na reta final do curso, concluo que fiz uma excelente graduação, haja vista que fui aprovada no Exame da OAB ainda no 9ª semestre, e, não precisei gastar dinheiro com cursinho. Durante todo o curso eu tive a oportunidade de ter extraordinários professores que foram de suma importância na minha aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Além disso, é importante destacar, que fui contratada, em princípio, como estagiária em um renomado escritório de advocacia, dependendo só da colação de grau para ser contratado como advogada. Aluna Nara Oliveira Escolher o Curso de Direito não foi uma tarefa simples para mim. Lembro-me que à época estava com muitas dúvidas e pedi orientações divinas. Hoje visualizo que fiz a escolha certa, pois o curso, como não poderia ser diferente, trouxe e trará transformações significativas na minha vida. Com a aprovação no exame de ordem, desde o 9º período de faculdade, passei de menina de família humilde do interior à Advogada na Capital do País e que futuramente também serei Professora, e Procuradora do Ministério Público do Trabalho.

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AULÃO DE ÉTICA E ESTATUTO DA OAB MOVIMENTA DISCENTES DO CURSO DE DIREITO O primeiro aulão do programa foi da disciplina Ética e Estatuto da OAB, ministrado pela renomada Professora Cristina Tubino. Vale ressaltar que Ética e Estatuto da OAB, equivale a 10 questões da prova em um total de 80 questões, das quais o examinado precisa acertar 40 para lograr aprovação.

por [Profª Ana Cecília Melo]

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o último sábado, dia 19/11, foi inaugurado o Programa EXITUS: Revisando Direito, o referido programa tem como finalidade relembrar aos alunos pontos importantes que são cobrados no Exame de Ordem em formato de aulões (aula intensiva em dois turnos consecutivos). BRASIL

STJ RECONHECE DIREITO DE CASAL QUE CRIOU NETO AO RECEBIMENTO DE PENSÃO POR MORTE

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ma criança ficou órfão aos dois anos de idade, e desde então foi criada por seus avós. Ao atingir a idade adulta passou a ser responsável pelas despesas da casa. Em 2012, o neto faleceu, e os referidos avós requereram a concessão do benefício de pensão por morte, o que foi negado pelo INSS. Posto isso, ingressaram com ação judicial. Em primeira instância, o pedido foi julgado procedente. Contudo, o TRF3 reformou a decisão.

O caso chegou ao STJ, que por sua vez reformou decisão do Tribunal Regional para assegurar o pagamento de pensão por morte ao casal. Nas palavras do relator, ministro Mauro Campbell Marques, “No caso concreto, são incontroversos os fatos relativos ao óbito, a qualidade de segurado, a condição dos avós do falecido similar ao papel de genitores, pois o criaram desde seus dois anos de vida, em decorrência do óbito dos pais naturais, e, a dependência econômica dos avós em relação ao segurado falecido.” Processo relacionado: REsp 1574859.

FONTE: http://www.jurisite.com.br/noticias_juridicas/artigo.php?id=531. Acesso em 23/11/2016

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ADVOGADOS SÃO PRESOS POR SUSPEITA DE AJUDAR FACÇÃO EM SP

Entre os detidos está o vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos de São Paulo, Luiz Carlos dos Santos

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Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo realizam nesta terça-feira (22) uma operação para prender 41

pessoas que seriam ligadas ao PCC, facção

Cidadania, em Cotia, como representante da sociedade civil. A OAB disse que determinou o acompanhamento do caso por meio da comissão de direitos e prerrogativas profissionais, para assegurar os direitos dos advogados presos.

criminosa que atua dentro e fora dos presídios paulistas. A operação, batizada de Ethos, acontece simultaneamente em cerca de 20 municípios. Até as 10h, pelo menos 33 suspeitos já haviam sido presos – a maioria advogados. Entre os detidos está o vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe), Luiz Carlos dos Santos, que foi detido em sua casa em Cotia, na Grande São Paulo. Ele é suspeito de receber R$ 4,5 mil por mês da organização criminosa. Ele e os outros advogados são suspeitos de movimentar dinheiro do crime organizado em suas contas bancárias e ainda de ajudar a criar uma espécie de banco de dados com os nomes e endereços de agentes penitenciários e de seus parentes. Essas pessoas poderiam ser mortas quando a facção julgasse necessário.

(...) A investigação começou em Presidente Prudente, onde estão dois presídios de segurança máxima. Em maio de 2015, uma carta foi interceptada por um agente penitenciário, durante procedimento de varredura de rotina. A partir dela, a Polícia Civil descobriu uma célula denominada “sintonia dos gravatas” – modo como é tratado o departamento jurídico da facção criminosa. Ela foi criada inicialmente para prestação de serviços exclusivamente jurídicos aos líderes da facção, mas acabou evoluindo, e seus integrantes passaram a ter outras funções na organização.

(...)

Atualmente essa célula simulava visitas jurídicas aos líderes presos, fazendo elo de comunicação de atividades criminosas entre os presos e aqueles que estão em liberdade, em “verdadeiras relações de promiscuidade”, segundo a Polícia Civil.

A Secretaria da Justiça reafirmou a independência do Condepe mas sugeriu que o colegiado elabore proposta de aprimoramento da lei, Para evitar a eleição de pessoas incompatíveis com o decoro exigido pelo cargo. Luiz Carlos dos Santos, foi indicado pelo Conselho Ouvidor de Direitos Humanos e

Ainda de acordo com a polícia, dois advogados, integrantes da célula, prometeram à liderança da organização que conseguiriam se tornar conselheiros do Condepe. Como não conseguiram, realizaram a aproximação a Luiz Carlos dos Santos e ofereceram dinheiro em troca de “serviços escusos” do Condepe.

FONTE: Portal G1: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/policia-prende-advogados-por-suposta-ligacao-com-faccao-emsp.ghtml. Acesso em 23/11/2016 Informe Coord. Direito | Semanal | Ano I | nº 09 | 25 de novembro de 2016


INTERNACIONAL

"NINGUÉM VAI TIRAR A VENEZUELA DO MERCOSUL", DIZ MADURO

Presidente pediu mobilização em nome do bloco econômico

Maduro pediu para que os povos da América Latina se mobilizem em defesa do bloco, cujos princípios e estatutos estão "ameaçados" por seus membros. "Pedimos aos sindicatos e a força operária para se mobilizar em apoio do povo venezuelano", acrescentou.

Vladimir Putin (em imagem de arquivo) decidiu tirar assinatura de tratado que criou o o Tribunal Penal Internacional (Foto: Alexei O presidenteKremlin da Venezuela, Druzhinin/Sputnik, Pool Photo/AP) Nicolás Maduro,

afirmou que nenhum país conseguirá tirar sua nação do Mercosul e pediu uma mobilização contra os "governos de direita" que tentam desestabilizar o bloco.

"Ninguém vai tirar a Venezuela do Mercosul, está bem assim. Se nos tirarem pela porta, nós voltaremos pela janela", afirmou nesta terça-feira (22).

O chanceler paraguaio, Eladio Loizaga, havia dito em setembro deste ano que, a partir do dia 1º de dezembro, a Venezuela seria suspensa e estaria "sem voz" no Mercosul até que ratifique os compromissos assumidos para entrar na organização.

O país entrou no bloco em 2012 após a suspensão do Paraguai, cujo Congresso sempre se posicionou contra a entrada do país no Mercosul. Com o atual governo paraguaio assumiu a Presidência no lugar dos venezuelanos, a crise ficou mais forte entre os países-membros..

FONTE: Portal Terra: https://noticias.terra.com.br/mundo/america-latina/ninguem-vai-tirar-a-venezuela-do-mercosul-dizmaduro,1274526bafc3ec36f7058dce5ee01666ysi3fm9e.html. Acesso em 24/11/2016

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CURSO DE DIREITO REALIZA O VI CONCURSO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

por [Profª Nayara Santana e Prof João Marcelo Dantas]

Realizou-se, no Tribunal Regional do Trabalho, mais um evento de sucesso do Curso de Direitoo VI Concurso de Sustentação Oral promovido pelo Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade. Os discentes participantes demonstraram domino e coragem. Colocaram em prática o conhecimento adquirido ao longo dos semestres e surpreenderam a todos os visitantes e avaliadores. A comissão julgadora foi composta por honrosos professores do NPJ: prof. Alisson Evangelista e profª. Raíssa Mendes, Profª Nayara Santana, bem como pelo Coordenador do Núcleo, o prof. Marcelo Lucas, que conduziu o evento exercendo a função de desembargador presidente do Tribunal.

Declarou a Profª Nayara Santana, na condição de jurada que, sentiu-se honrada em poder participar de mais um evento de grande sucesso do NPJ. Os candidatos estão cada vez mais competitivos e habilidosos. Mostraram, na ocasião, de forma implacável, que não estavam ali apenas em busca do prêmio de R$ 600,00 (seiscentos reais). Indubitavelmente, o objetivo maior foi conquistado: a superação da timidez da insegurança e do medo em falar em público. Ressaltou a docente para os intrépidos acadêmicos que enfrentaram o desafio com maestria, bem como aos próximos guerreiros, que já ensejo em prestigiar: "vincit qui se vincit"- vence quem se vence!!

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Os acadêmicos de Direito, além de exercerem, em prática jurídica real, seus conhecimentos técnicojurídicos nas áreas cível, criminal e trabalhista, puderam contribuir para que a comunidade carente da Estrutural passasse a ter maior consciência de seus Direitos e de como fazer para usufrui-los.

por [Prof João Marcelo Dantas]

No último sábado (19/11), professores e alunos do Curso de Direito participaram com estudantes de Enfermagem e Biomedicina, em parceria com a Administração da Cidade Estrutural, de uma nova Ação ICESP, que constitui uma iniciativa, de caráter regular, pela qual a Instituição, por meio da ASCOM, estreita laços entre a população e a Faculdade ICESP, aproximando professores e estudantes da comunidade externa, em proveito de todos.

Na Ação ICESP, estiveram presentes o coordenador do Curso de Direito, prof. João Marcelo Dantas, a coordenador do NPJ, prof. Marcelo Lucas de Souza, a coordenadora adjunta do NPJ, prof. Anna Cathleen, bem como os professores Rômulo Pinheiro e Pedro Andrade, ambos docentes do Curso de Direito.

Nessa Ação, foram prestados serviços de assistência jurídica gratuita e serviços de saúde à comunidade de moradores da Estrutural. Cerca de 50 moradores foram atendidos, além de 10 jovens que realizaram prova de vestibular, com o propósito de ingressar em cursos superiores do ICESP. COORDENAÇÃO E PROFESSORES DO CURSO DE DIREITO PRONTOS PARA APOIAR AOS ALUNOS QUE REALIZARÃO A 1° FASE DO EXAME DE ORDEM

Locais de prova:

domingo, dia 27/11, será realizada Noa próximo 1° fase do XXI Exame de Ordem. A Coordenação e Professores do Curso de Direito comparecerão, a partir de 11h30 nos locais de prova, para prestar apoio aos examinandos nesse momento tão importante e esperado pelos discentes.

- CENTRO UNIVERSITARIO UNIEURO UNIDADE ASA NORTE SGAN 916 - CONJ. D-ASA NORTE-BRASILIA-DF; - CENTRO UNIVERSITARIO UNIEURO UNIDADE ASA SUL AV. DAS NACOES TRECHO 0 - CONJ. 5--ASA SUL-BRASILIA-DF Horário das provas: 13hs às 18hs.

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PLENO JURE é uma publicação semanal, destinados à comunidade acadêmica. Produção: Coordenação do Curso de Direito. Coordenador: Prof João Marcelo Dantas. Coordenador Adjunto: Marcelo Lucas de Souza. Textos: Prof João Marcelo Dantas, Profª Ana Cecília Melo, Profª Nayara Santana, Fotos: Internet, Cleiton Almeida, Silvana Soares, Rosi Lyane. Projeto Gráfico e Diagramação: Cleiton Almeida (61) 3035-9522

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