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PLENO JURE Informe Coord. Direito | Semanal | Ano I | nยบ 07 | 11 de novembro de 2016


PROFESSORA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE ICESP ASSUME A COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDESC

por [Prof João Marcelo Dantas]

pós breve, mas exitosa passagem pela coordenação do Curso de Direito da Faculdade ICESP, como coordenadora do Núcleo de Orientação Acadêmica e do Núcleo de Atividades Complementares, a professora Kênia Arruda Nogueira, uma das mais prestigiadas professoras do corpo docente deste curso, recebeu o merecido e honroso convite para coordenar o Curso de Direito do Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste (UNIDESC), localizada em Luziânia (GO), Instituição que recentemente passou a integrar o conjunto de IES do grupo SOEBRÁS.

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Nesta última quinta-feira (10/11), com sua costumeira gentileza, a prof. Kênia Arruda concedeu uma breve entrevista ao coordenador do Curso de Direito da Faculdade ICESP, prof. João Marcelo Dantas, a seguir reproduzida: 1) Em linhas gerais, qual é a História e o estado atual do UNIDESC ? O UNIDESC originou-se das Faculdades Integradas do Planalto Central, criadas por meio do Decreto Federal nº 99.139, de 12 de março de 1990. Em 2006, o Ministério da Educação credenciou a instituição como Centro Universitário, a partir da Portaria MEC nº. 1670, de 05 de outubro de 2006 - DOU de 06/10/2006. Sendo assim, denominada UNIDESC - Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste, com sede no município de Luziânia-GO e unidade acadêmica fora de sede, no município de Valparaíso de Goiás/GO. 2) Qual é a importância do Curso de Direito dentro do UNIDESC e para região e população local? Os indicadores regionais demonstram a relevância da existência do UNIDESC como fator

indispensável ao crescimento econômico, social, científico e cultural da região na preparação de profissionais capazes de exercer as funções do operador do Direito, razão pela qual o Curso de Direito está atento em empreender ações que facilitem o desenvolvimento de práticas pedagógicas coerentes aos problemas regionais, planejadas em atividades integradoras, inovadoras, inclusivas e críticas e, dessa forma, cooperar para a formação de bacharéis prontos ao questionamento do labor profissional. A implementação destas atividades se dá pelo UNIDESC que hoje, faz parte integrante do sistema judiciário dos municípios circunvizinhos do Estado de Goiás: Luziânia, Valparaíso de Goiás, Novo Gama e Cidade Ocidental, participando ativamente na prestação de assitências jurídica gratuita por intermédio do Núcleo de Prática Jurídica NPJ, inclusive mantendo uma sala de atendimento no fórum de Informe Coord. Direito | Semanal | Ano I | nº 07 | 11 de novembro de 2016

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Luziânia, bem como, mantendo em suas instalações na Unidade Sede, o CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) ligado ao Fórum da Cidade Ocidental, proporcinanado assim, ampla acessibilidade da população ao atendimento jurídico gratuíto. 3) Quais são os maiores desafios para o Curso de Direito do UNIDESC em 2017?

principais carreiras jurídicas, bem como, na visão empreendedora, que permite a atuação plena e autônoma no mercado trabalho. Neste contexto, torna-se como principal desafio, instituir e consolidar o curso de direito do UNIDESC, como referência regional em termos de qualidade, embasado em uma perspectiva pluralista, integradora, admitindo e agregando em seus meios, diferentes valores humanos.

Partindo da premissa de que o curso teve suas vagas reabertas no 1° semestre de 2016, apresentam-se como desafios: a consolidação do curso, ampliação dos ingressos, bem como o fortalecimento do corpo docente, principalmente no aspecto de qualificação. Há de se ressaltar, a política de melhoria nas avaliações externas e internas, em especial: melhoria das estatísticas de aprovação no exame de ordem, formação sólida que favoreça o ingresso nas

DOCENTE DO CURSO DE DIREITO AUXILIA EGRESSO NA APROVAÇÃO DO EXAME DA ORDEM

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gresso do Curso de Direito da Faculdade ICESP, Guilherme Ferreira

por [Prof João Marcelo Dantas e Raissa Mendes]

Borges prestou o último Exame da Ordem. Convicto de sua aprovação, o ex-aluno frustrou-se quando tomou conhecimento que na 2ª fase do certame não obtivera êxito. Irresignado, procurou auxílio na Coordenação do Curso de Direito, que, de imediato, solicitou à Drª Raíssa Mendes, advogada do Núcleo de Prática Jurídica e docente de Prática Penal e Processo penal. Com o decisivo apoio dado pela professora Raissa Mendes na elaboração de recurso,

Guilherme alcançou pontuação maior em três questões recorridas, obtendo a esperada aprovação. Assim, Guilherme Borges foi aprovado conforme lista definitiva divulgada no dia 25 de outubro de 2016 e aguarda a realização da cerimônia de entrega da carteira da OAB, para atuar como advogado. A Coordenação do Curso de Direito parabenizou o novo advogado e agradeceu a colaboração fundamental da Drª Raíssa Mendes.

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CLASSIFICADOS DO II SIMULADO EXAME DA OAB SÃO PREMIADOS

por [Profª Ana Cecília Melo e Cleiton Almeida]

os dias 10 e 11 de novembro, os três alunos que mais pontuaram no II Simulado do Exame da OAB, receberam suas premiações.

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O Segundo colocado, o aluno Leonardo Varella, recebeu a premiação pelas mãos do Coordenador do Curso de Direito Prof João Marcelo Dantas e do Prof Samuel Barbosa.

O Terceiro colocado, o aluno Otávio Aires, recebeu a premiação pelas mãos do nosso grande mestre Prof Samuel Barbosa

E a Primeira colocada, a aluna Dayanne Costa, recebeu a premiação pelas mãos do Coordenador do Curso de Direito Prof João Marcelo Dantas e da Profª Ana Cecília

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DETERMINADAS TÉCNICAS MOTIVACIONAIS PODEM ENSEJAR DANO MORAL

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rande rede de varejo tinha, entre seus procedimentos motivacionais para seus empregados, uma técnica chamada “cheers”, que consistia em que eles entoassem cânticos, hinos, gritos, além de aplausos, animações e danças. Empregada que foi obrigada a participar dessas dinâmicas recorreu, alegando assédio moral e constrangimento, e pediu indenização por danos morais. A empresa também interpôs recurso, discutindo pontos da sentença (1ª instância). Os magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região julgaram os apelos. Sobre a técnica motivacional, a relatora do acórdão, desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva, considerou que a imposição de sua prática aos empregados extrapola o poder diretivo

da empresa, tendo em vista que “nem todos permanecem à vontade para dançar ou cantar em público”, e ser compelida a isso é “situação vexatória e constrangedora, ensejando a correspondente indenização compensatória a título de danos morais” – concedida e arbitrada em R$ 10 mil. Esse entendimento sobre a técnica “cheers” tem precedentes em diversas decisões do Tribunal Superior do Trabalho, algumas das quais transcritas no relatório. Já em relação aos pedidos da empresa, foi concedida apenas uma limitação na aferição de valores devidos por multa normativa. Assim, segundo o dispositivo do acórdão, foi dado provimento parcial a ambos os recursos. (Processo 0001999-66.2014.5.02.0082 – Acórdão 20160564411).

FONTE: Fonte: Página eletrônica do Ambito Jurídico.com: http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=visualiza_noticia&id_caderno=20&id_noticia=145351,. Acesso em 10/11/2016

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CONSEG E CURSO DE DIREITO PROMOVEM FÓRUM DE DEBATE

presença de autoridades locais, representando os seguintes órgãos e instituições: Promotoria do Meio

Ambiente

Administração

por [Prof João Marcelo Dantas]

e

Patrimônio

Regional,

IBRAM,

Cultural, AGEFIS,

Conselho Comunitário de Segurança

TERRACAP, 4º Batalhão de Polícia Militar e 4ª

Pública – Guará (CONSEG-DF), por

Delegacia de Polícia Civil.

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meio de seu presidente, Antônio Sena, e sua Vice-presidente, Cirlene Barbosa,

em parceria com a Coordenação do Curso de Direito da Faculdade ICESP, promoverá, no dia 16/11, no auditório, da Faculdade ICESP, da unidade do Guará, a partir das 20h, um Fórum de Debate para

a regularização

do

Parque

Ezechias Heringer (Parque Ecológico do Guará). O evento contará com a honrosa

O CONSEG (Guará) e a Coordenação do Curso de Direito convidam a todos da comunidade acadêmica e externa para participarem do evento acima mencionado. Aos alunos do Curso de Direito, que participarem do Fórum de Debate, serão,

mediante

comprovação

de

frequência, concedidas 3 horas de atividades complementares. Participem!!! .

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INTERNACIONAL ELEIÇÕES AMERICANAS: UMA SURPRESA PARA O MUNDO

por [Profª Ana Cecília Melo]

Porém, o mundo foi surpreendido com a notícia de que o republicano Trump será o novo Presidente dos EUA.

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o dia 08/11/2016, ocorreram as eleições para o cargo mais importante do planeta: Presidente dos Estados Unidos da América. Com isso, a sociedade internacional acompanhou durante meses o processo eleitoral americano. Os finalistas da corrida eleitoral foram Hillary Clinton e Donald Trump. Durante todo o processo, as pesquisas apontavam Hillary como candidata à frente.

Mas como a vitória de Trump pode afetar o Brasil? Durante a corrida presidencial americana, o até então candidato republicano afirmou que com a sua eleição iria propor renegociar os acordos comerciais firmados pelos EUA com os outros países, mostrando-se protecionista. Vale salientar que, hoje, os EUA são o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás da China. Trump também manifestou-se contra os imigrantes ilegais que habitam em solo americano. Estima-se que 11 milhões de imigrantes ilegais estejam vivendo nos EUA - e, para Trump, todos deveriam ser deportados. Diante de tantas polêmicas, a sociedade internacional encontra-se em estado de alerta para as primeiras medidas que serão tomadas no governo de Trump.

FONTE: Fonte: Página eletrônica do ESTADÃO: http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,disputa-entre-venezuela-ebrasil-trava-eleicao-para-conselho-de-direitos-humanos-da-onu,10000086020. Acesso em 03/11/2016

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ALUNOS DO CURSO DE DIREITO VISITAM STF

Na tarde da última sexta-feira (04/11/2016), alunos do Curso de Direito, acompanhados pela Profª Ana Cecília Melo, visitaram o Supremo Tribunal Federal - STF. Na ocasião os discente conheceram um pouco mais sobre o funcionamento além de realizarem uma vista guiada as instalações do Supremo Tribunal.

por [Cleiton Almeida]

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Confira os Eventos com participação do Curso de Direito durante a semana de 16 a 19 de Novembro

quarta-feira

16 Novembro

quinta-feira

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O Conselho de Segurança Pública (Guará) e a Coordenação do Curso de Direito realizarão em parceria um Fórum de debate para a regularização do Parque Ezechias Heringer (Parque Ecológico do Guará) 20 as 22:00 horas, no Auditório da Faculdade ICESP (Guará)

1ª Mostra EJA (Prestação de Assistência Jurídica Gratuita) 19 as 21:30 horas, no Colégio Cesas (Endereço: L2 SUL - SHCS St. de Grandes Áreas Sul 602)

Novembro

sexta-feira

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VI Concurso de Sustentação Oral A partir das 13h30 (TRT 10ª Região, SAS, Quadra 01, Bloco D, 1ºAndar, Sala 102 – Brasília/DF)

Novembro

Sábado

19 Novembro

ICESP Exitus – Revisando Direito Ética e Estatuto da OAB A partir das 08h (Auditório da Faculdade ICESP Guará)

Ação ICESP – Estrutural (Prestação de Assistência Jurídica Gratuita) A partir das 08h (Cidade Estrutural/DF)

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“Tais são os preceitos do direito: viver honestamente, não ofender ninguém, dar a cada um o que lhe pertence.”. (Ulpiano, jurista romano).

PLENO JURE é uma publicação semanal, destinados à comunidade acadêmica. Produção: Coordenação do Curso de Direito. Coordenador: Prof João Marcelo Dantas. Coordenador Adjunto: Marcelo Lucas de Souza. Textos: Profª Ana Cecília Melo, Fotos:, Internet, Profª Kenia Carina,. Projeto Gráfico e Diagramação: Cleiton Almeida (61) 3035-9522

coord.direito@icesp.edu.br

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