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PLENO JURE Informe Coord. Direito | Semanal | Ano II | nº 19 | 15 de Setembro de 2017

Novo Curso de Direito Obtém nota 4 do MEC


por [Prof.

João Marcelo Dantas]

A

pós longo tempo de espera e expectativa, a população do Distrito Federal, em especial a residente em Águas Claras e arredores, poderá, finalmente, contar com o Curso de Direito da Faculdade ICESP, agora, também em Águas Claras, com previsão de oferta das primeiras turmas, nos turnos matutino e noturno, em 1º/2018. Em visita de avaliadores do MEC à unidade de Águas Claras, realizada com objetivo de deliberar sobre pedido formulado pela Faculdade ICESP para autorização do Curso de Direito na referida unidade, foram, minuciosa e rigorosamente, avaliados o Projeto Pedagógico do Curso, o Corpo Docente, o Núcleo Docente Estruturante (NDE), a Comissão Própria de Avaliação (CPA), o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), as instalações físicas, entre outros aspectos.

Concluída a avaliação e divulgado o relatório da comissão avaliadora, confirmou-se a nota 4 dada ao Curso, com a sua consequente autorização, a se consumar com iminente publicação pelo MEC de Portaria autorizativa. Essa nota 4 repete o expressivo resultado obtido pelo Curso de Direito, na unidade do Guará, que também recebeu a nota 4, em 2015, em visita in loco de avaliadores do MEC. A nota 4 foi, igualmente, o Conceito Preliminar de Curso (CPC), índice de qualidade do MEC, alcançado pelo Curso de Direito no Guará. Em breve, portanto, a excelência do ensino, da extensão e da pesquisa, desenvolvidos no Curso de Direito no Guará, irá também se consolidar no mais novo Curso de Direito do DF, em Águas Claras


BRASIL

MINISTRO DO STF AUTORIZA NOVO INQUÉRITO CONTRA TEMER

O

ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)

Luís

Roberto

Barroso

autorizou nesta terça-feira (12) a

abertura de um novo inquérito contra o presidente Michel Temer. O procedimento vai apurar suspeitas de que Temer teria atuado, durante o mandato, para beneficiar empresa que atua no porto de Santos, no litoral de São Paulo, por meio da edição de um decreto de regulamentação do setor.

dos

contratos

do Decreto dos Portos surgiram a partir de uma conversa de pouco mais de 2 minutos com Loures interceptada pela Polícia Federal em 4 de maio. Loures, que foi assessor especial da Presidência, estava grampeado. O deputado tentava saber sobre a assinatura do decreto dos Portos e Temer informou o parlamentar que iria assinar o decreto na semana seguinte. Temer assinou o decreto no dia 10 de maio.

A nova norma ampliou de 25 para 35 anos os prazos

As suspeitas sobre Temer em torno da edição

de

concessões

e

arrendamentos assinados após o ano de 1993 e permitiu que eles possam ser prorrogados até o limite de 70 anos.

Na decisão, Barroso afirma que a abertura do inquérito não traz "prejulgamento" sobre as suspeitas levantadas contra o presidente. "A ninguém deve ser indiferente o ônus pessoal e político

de

uma

autoridade

pública,

O ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures

notadamente o Presidente da República, figurar

(PMDB-PR), flagrado pela Polícia Federal

como investigado em procedimento dessa

recebendo uma mala com R$ 500 mil na

natureza. Mas este é o preço imposto pelo

investigação envolvendo a JBS, também será

princípio republicano, um dos fundamentos da

investigado.

Constituição

brasileira,

ao

estabelecer

a

igualdade de todos perante a lei e exigir Nessa segunda-feira (11), a Polícia Federal

transparência na atuação dos agentes públicos",

apresentou relatório final no inquérito que

diz o ministro na decisão..

investiga o grupo do PMDB na Câmara e disse ver indícios de que Temer integrou organização criminosa, ao atuar junto ao grupo do partido que participou do esquema de propina em empresas estatais. (...)

FONTE: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimasnoticias/2017/09/12/ministro-do-stf-autoriza-novo-inqueritocontra-temer.htm. Acesso em: 13/09/2017


JUSTIÇA RECONHECE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E DECLARA VÍNCULO DE ADOÇÃO A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça julgou procedente ação para reconhecer a paternidade socioafetiva e determinar a adoção póstuma pleiteada por rapaz, declarando o vínculo adotivo entre as partes. A decisão determinou a inclusão dos nomes dos respectivos ascendentes no registro civil do adotado. Consta dos autos que, desde que nasceu, o rapaz foi criado e tratado como filho no seio familiar e social do falecido e sua esposa, com os quais conviveu até os 30 anos de idade. Testemunhas ouvidas em juízo disseram que não havia diferença de tratamento entre ele e os filhos biológicos do casal.

Ao julgar o pedido, o desembargador Rômolo Russo afirmou estarem presentes todos os elementos para o reconhecimento da posse de estado de filho, o que impõe a declaração do vínculo de adoção. “A prova testemunhal revelou que o recorrente sempre foi tratado como filho pelo falecido, por todo o conjunto familiar, e que assim era conhecido socialmente.” O julgamento, unânime, contou com a participação dos desembargadores Miguel Brandi e Luiz Antonio Costa.. .

FONTE: TJSP. Acesso em 13/09/2017

MANTIDA CONDENAÇÃO DE HOMEM QUE UTILIZOU ATESTADO MÉDICO FALSIFICADO

Foi mantida a condenação de um homem que utilizou atestado médico falsificado com o propósito de justificar faltas ao serviço. Essa foi a decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ao julgar a apelação do réu contra sentença da Vara Federal de Montes Claros/MG, que o condenou a dois anos, um mês e 10 dias de reclusão com 15 dias-multa, por uso de falso documento público, delito do art. 304 c/c o art. 297 do Código Penal (CP). Consta dos autos que o acusado, em 30/08/2006, teria feito uso de atestado médico falso perante a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), com o propósito de justificar faltas ao serviço. O gestor da ECT, desconfiado da inautenticidade do documento, entrou em contato

com o suposto médico responsável pelo atestado, que negou a emissão. Em suas alegações recursais, o réu pediu a nulidade do processo, afirmando que não foi interrogado durante a instrução, o que geraria violação ao contraditório e a ampla defesa, e, no mérito, defendeu sua absolvição, sustentando a insuficiência de prova para a condenação. O acusado também sustentou que se mantida a condenação, a pena deveria ser reduzida ao mínimo legal. Requereu, por fim, a desclassificação da conduta para a capitulada no art. 298 do CP – falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro.


Processo n°: 0001031-66.2010.4.01.3807/MG Para o relator do caso, desembargador federal Olindo Menezes, a ausência de interrogatório não causou prejuízo ao acusado, que constituiu seu defensor para promover sua defesa técnica, oportunidade que poderia ter demonstrado sua versão pessoal dos fatos que lhe foram imputados pela acusação. O defensor optou pela apresentação de alegações finais, e não insistiu na necessidade do interrogatório, sendo razoável a compreensão da sentença de que teria optado pelo silêncio. Para o magistrado, a pretensão do acusado de absolvição pela insuficiência de provas não tem como ser satisfeita, justamente pela firmeza das provas colhidas na instrução, em que a sentença demonstrou a certeza da autoria e materialidade do delito. Nos autos do processo, consta que o profissional supostamente responsável pela emissão do atestado declarou em juízo que não expediu o documento, e em depoimento prestado

à ECT, o acusado afirmou que comprou o atestado por R$ 30,00. O relator salientou, ainda, que o pedido de redimensionamento das penas deve ser atendido, para que haja correção de ofício de erro material na sentença, que em toda a sua fundamentação deixa bem nítido que a imputação fora relativa ao uso de documento particular (art. 298 – CP), mas que na fase dispositiva mencionou como uso de falso documento público (art. 297 – CP). O Colegiado, acompanhando o voto do relator, deu parcial provimento à apelação do réu, confirmando a sua condenação pela prática do crime previsto no art. 304 c/c art. 298 do Código penal (corrigido o erro material), para reduzir a pena para um ano, um mês e 10 dias de reclusão, com 10 dias-multa Processo n°: 0001031-66.2010.4.01.3807/MG FONTE: TRF1. Acesso em 13/09/2017

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11 DE SETEMBRO: 16 ANOS DEPOIS DOS ATENTADOS CONTRA AS TORRES GÊMEAS Ataque à cidade de Nova York deixou quase 3.000 mortos e mais de 6.000 feridos

O

presidente dos EUA, Donald Trump, encabeça as homenagens do décimo sexto aniversário dos atentados de 11 de setembro de 2001 em um memorial do Pentágono. Será o primeiro aniversário do massacre ao qual o magnata americano comparece como presidente. Como todos os anos, parentes e amigos das quase 3.000 pessoas que morreram nos ataques lerão seus nomes em cada um dos lugares atingidos pelas quatro aeronaves comerciais sequestradas pela

rede da Al-Qaeda naquela manhã: as Torres Gêmeas de Nova York, o Pentágono e Shanksville, na Pensilvânia. Espera-se que o presidente participe de um minuto de silêncio com sua esposa Melania Trump no momento em que o primeiro avião atingiu uma das torres do World Trade Center, 15 minutos antes das nove da manhã. No interior do complexo trabalhavam ao todo 40.000 pessoas.


Trump também participa de eventos no Pentágono, onde o secretário de Defesa Jim Mattis e o chefe de gabinete da defesa, Joseph Dunford, se encontrarão com familiares das vítimas em particular. Impacto do atentado

As imagens dos atentados terroristas deram a volta ao mundo. No caso de Nova York, a destruição do World Trade Center afetou uma área de 6,5 hectares. Durante semanas as equipes de resgate trabalharam na busca dos corpos das vítimas e possíveis sobreviventes. No pior ataque sofrido pelos Estados Unidos em sua história, a fumaça na chamada “zona zero” demorou quase 100 dias para se dissipar.

A resposta política do então presidente republicano George Bush consistiu em lançar uma missão coordenada para localizar Osama

bin Laden, o cérebro dos atentados e fundador da Al-Qaeda, o que incluía uma ação militar no Afeganistão. A região mergulhou em um longo período de alteração política e social com o envio de tropas de uma coalizão ocidental, coordenada pelos Estados Unidos, para derrubar o ditador Saddam Hussein. As tropas norte-americanas permaneceram no país até dezembro de 2014. Bin Laden continuou foragido até 2 de maio de 2011, quando foi abatido por unidades de elite dos Estados Unidos em seu esconderijo em Abbottabad (nordeste do Paquistão).

Depois do 11 de setembro, Nova York foi recuperando pouco a pouco a normalidade e, com o passar dos anos, novos edifícios e memoriais foram erguidos em homenagem às vítimas mortais, de 372 nacionalidades diferentes. O Reino Unido foi o segundo país mais atingido pela tragédia. Desde 2001, a cidade mantém uma unidade antiterror que conta com quase 2.000 pessoas. . FONTE: EL PAIS. https://brasil.elpais.com/brasil/2017/09/11/internacional/1505 123698_119209.html Acesso em 13/09/2017


CONCURSEIRO INICIANTE: PRIMEIROS PASSOS E DICAS

É muito importante focar em um concurso ou, pelo menos, em uma área específica. Vai ficar mais fácil para pesquisar, estudar e, acima de tudo, conquistar sua aprovação. A etapa pesquisar consiste, resumidamente, então em:

É comum ouvirmos que estudar para concursos públicos é muito difícil. Que essa jornada é árdua e cansativa e que muitos desistem no final. Que é

• • •

preciso muito anos de estudo, além de diversos cursinhos. Parece um caminho bem difícil. Pode até ser, PARA QUEM NÃO SABE COMO E POR ONDE COMEÇAR!

• •

Escolher o Concurso; Pesquisar edital e provas anteriores; Procurar grupos Facebook e, se possível, conversar com quem já foi aprovado; Ler o edital; Analisar a banca examinadora do seu concurso.

Essas são 6 DICAS PODEROSAS para quem

“Pra quem não sabe para onde vai, qualquer caminho serve.”

deseja começar com o pé direito no mundo dos

Dica #2. Prepare seu Ambiente

concursos públicos: • • • • • •

Pesquisar Ambiente Organização Personalização Como Estudar Motivação

Dica #1. Pesquisar sobre o concurso o concurseiro inteligente não é aquele que passa até 10 horas por dia estudando, mas sim aquele que é estratégico. E para ampliar sua visão dos concursos públicos e saber qual área ideal para estudar, é preciso pesquisar sobre o concurso que você quer, pois isso vai mudar sua vida de uma vez por todas. Decidiu qual concurso focar ou pelo menos a área (Fiscal, Policiais, Tribunais, entre outros)? Agora você vai pesquisar sobre o concurso. Editais anteriores, provas e grupos no Facebook. Conversar com alguém que já passou também é muito importante.

Já se imaginou estudando no meio de uma bagunça, perdendo tempo procurando anotações por não saber onde está? Ou pior ainda: estudar na frente da televisão ou com o Facebook aberto? Além de não te ajudar em nada, prejudica sua concentração e memorização. Preparar o seu ambiente de estudos é muito importante para a sua concentração. Isso vai preparar sua mente e também trazer um ar mais profissional, aumentando, assim, o seu foco e a sua concentração. Converse com a sua família, explique que você vai começar a estudar para concursos públicos e que assim que acabar seus estudos diários, você vai ter o maior prazer de aproveitar seu horário livre com eles. Há várias histórias de sucesso de mães e pais com filhos pequenos que foram aprovados em concursos públicos superconcorridos. •

Evite sujeira no seu local de estudos;


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Deixe o mais “clean” possível, somente com o necessário; Evite os “ladrões” de concentração, Facebook, Whatsapp, enfim, redes sociais, televisão etc; Converse com as pessoas mais próximas para que elas possam te ajudar nesse processo.

Dica #3. Concurseiro iniciante? Potencialize seus estudos com a Organização Poderia escrever vários artigos sobre a importância da organização. Sim, ela é essencial. O que os aprovados nos melhores e mais concorridos concursos públicos tem em comum é a organização. Você não precisa ter um guardaroupa todo arrumadinho, com gavetas impecáveis. Mas seus estudos precisam ser organizados! • •

Escolha um lugar de fácil acesso para organizar seus livros e apostilas; Tenhas pastas ou até mesmo envelopes para organizar seus resumos ou anotações; Tenha sempre uma agenda. Hoje em dia você pode encontrar vários aplicativos que podem te ajudar na organização de seus estudos; Organize pastas no seu computador para cada matéria, provas gabaritos, aulas em PDF, entre outros.

“Se os fatos não se encaixam na teoria, modifique os fatos.” Albert Einstein Essa dica vai ser seu diferencial. Muitos concurseiros demoram anos para aprender. Personalizar é a melhor forma de aprender mais rápido a matéria cobrada no edital do seu concurso. Muitos cursos presenciais, ou online, e apostilas, atribuem o mesmo peso e importância igual para todos os itens do edital e para todo mundo. Mas existem pessoas que são muito boas em exatas, porém na parte de Português e noções de Direito, possuem muitas dificuldades. Outras são muito boas em Português, porém, nem tanto em exatas. E por aí vai… As pessoas são diferentes e possuem experiências diferentes. Cada matéria é estudada de um maneira. Se você personalizar seus estudos desde o começo, você vai estar na frente de muitas pessoas que não tiveram essa sacada ou que não quiserem/puderam investiram na sua preparação. invista na sua preparação, busque um diferencial em relação aos seus concorrentes, afinal, hoje os concursos são escassos com pouquíssimas vagas!!! Como personalizar os estudos: • •

Benefícios da organização: • • • •

Aumenta o foco e disciplina; Deixa o estudo muito mais confortável; Facilita na criação de hábitos saudáveis para seu dia a dia; Domínio do edital e do seu conhecimento.

Dica #4. Personalize seus estudos

• •

Liste os conteúdos programáticos do seu edital; Analise cada conteúdo, veja seu nível de conhecimento, identifique as áreas que você mais tem conhecimento e principalmente as que você não tem conhecimento algum. Através das provas anteriores você vai perceber quais itens são mais cobrados; Agora você já sabe suas dificuldades e o que mais a banca examinadora cobra. Personalize seus estudos, dando uma atenção maior para os assuntos que são


mais cobrados e você tem mais dificuldade. Isso é ser inteligente, estratégico, ou seja, estar estudando para ser aprovado no concurso público dos seus sonhos. “Se você quer o que nunca teve, é preciso fazer algo que você nunca fez.” Dicas #5. Como Estudar com Eficiência para Concursos Públicos

Vamos direto ao ponto. Para estudar com eficiência é preciso um plano. Você que está começando precisa montar um. O plano de estudos é fundamental, desde que seja simples, fácil de entendere personalizado com sua rotina. Ele vai ser seu mapa para aprovação e responsável pelo seu crescimento contínuo. Outra ferramenta para deixar seu caminho mais curto até sua conquista é um plano de revisão, paralelo com seu plano de estudos. O plano de revisão vai te ajudar: • •

A memorizar o conteúdo estudado até o dia da prova; A ter contato todos os dias com as matérias estudadas, levando-as para a memória de longo prazo; A evitar a correria, da revisão na última hora, muito próximo do dia da sua prova.

Você já sabe qual concurso fazer, organizou-se, montou seu plano de estudos e agora? Como começar de fato? Aqui vão alguns itens muito importantes para começar com triunfo: Procure materiais de qualidade para estudar. Hoje na internet você encontra muito conteúdo gratuito, mas a maioria é de qualidade mediana a ruim. Você tem que pesquisar muito bem qual

material gratuito vai usar nos seus estudos, pois isso pode te tomar um tempo precioso. Por isso, conversar com quem já passou por esta experiência pode ser muito valioso para os seus estudos; Apostila de Banca, não caia nessa furada. Tem sim alguns concurseiros que passaram estudando por apostila de banca mas são pouquíssimas histórias de sucesso. Não corra esse risco. A qualidade dessas apostilas em geral é baixa, com muitos textos e explicações redundantes e até mesmo confusas; Estudar para concursos públicos não é somente ler e depois fazer meia dúzia de questões; Estudar para concurso é diferente de como se estuda na escola ou na faculdade. O estudo é personalizado e você tem que praticar. Para estudar com eficiência use a regra 1 para 1, a cada uma hora de teoria, 1 hora de prática (ou até mais); Responda várias questões das provas anteriores da mesma banca que vai realizar seu concurso. Você pode fazer uma “engenharia reversa” com as questões. Ou seja, antes de estudar um determinado assunto, comece pelas questões e estude como se você fosse à banca do seu concurso. Não sabe por onde começar? Comece por Português, é a matéria mais requisitada nos concursos, é a base para uma boa interpretação, no qual engloba todas as outras matérias; Sempre procure uma forma mais fácil de estudar uma determinada matéria ou assunto. Todos nós temos a mania de dificultar as coisas mas para um concurseiro iniciante é muito importante facilitar o seu conhecimento. Seja corajoso(a) para estudar o que você não gosta ou o que você nunca estudou antes. essas matérias vão cair na sua prova também. Dicas #6. MOTIVAÇÃO


É bem comum, no começo, dos estudos, aquele pique. Mas com o passar dos dias essa empolgação diminui até o ponto que você nem sabe mais o porquê está estudando. Muitos nesse momento acabam desistindo ou fazem a prova apenas por fazer. A motivação é necessária para quase tudo nessa vida. É claro que para concursos públicos não é diferente. É aí que vem a motivação para sempre te lembrar os seus reais motivos e te dar o combustível necessário para chegar ao final: a sua aprovação no concurso público dos seus sonhos!

Aqui vão umas dicas: •

• • •

Vão existir momentos em que até as pessoas mais próximas de você vão falar e fazer coisas que vão te desmotivar. Vão opinar na sua vida, nos seus estudos. Muitos vão te chamar de louco ou falar coisas do tipo:

Concurso público é fraude!

É carta marcada. Isso não é para qualquer um… Porque você fica perdendo tempo, vai trabalhar que você ganha muito mais. Sim, ISSO É BEM COMUM, todo concurseiro aprovado já passou por isso. Porém, esses mesmos que criticam são os primeiros a dizer “eu sabia que você ia conseguir”, com um singelo sorriso amarelo. Então se motive diariamente para seguir firme e forte em busca do seu sonho.

As queridinhas frases motivacionais que você encontra muito fácil na internet. São muito boas para te lembrar dos seus propósitos; Ler depoimentos de aprovados; E mais uma vez, a voz da experiência, converse com aprovados; Se possível, escreva qual é o seu motivo. Anote os porquês que você deseja ser aprovado no concurso que você escolheu. Quando você sabe seus motivos é mais fácil seguir focado e realizar com qualidade seus estudos. O que torna tudo mais prazeroso; Sabendo o que realmente te impulsiona, é mais fácil vencer a procrastinação criada por você mesmo por causa da confusão sobre a sua própria vontade; Então aqui vai uma dica de muitos concurseiros de sucesso: antes de estudar, imagine você exercendo aquela função, sinta a emoção de ser aprovado (a), a sensação em ver as pessoas que você tanto ama orgulhosas de você.

Espero que essas 6 dicas tenham sito úteis para você começar ou continuar a sua jornada pelo mundo dos concursos públicos. Um abraço e bom estudos!!!

FONTE: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/dicaspara-o-concurseiro-iniciante/ Acesso em 13/09/2017


NPJ PRESTA ASSISTÊNCIA JURÍDICA NO PROJETO CUIDAR

por [Prof.

Danilo Ribeiro]

trazendo a oportunidade de atendimento não apenas à saúde da Comunidade do Guará, como também ao esclarecimento de questões jurídicas, trazendo o conforto ao sanar dúvidas que angustiam aqueles que buscam a tutela de seus direitos. A ação realizou-se na Estação Guará – Metrô/DF. Vide imagem abaixo Além das ações sociais, o Núcleo de Prática Jurídica vem realizando no decorrer do semestre visitas técnicas a instituições públicas vinculadas à atividade jurídica. Na próxima quarta-feira, 20 de setembro de 2017, haverá visita técnica orientada ao Instituto de Medicina Legal de Brasília – IML. Há vagas disponíveis para todos os alunos do curso de direito que despertarem o interesse no conhecimento e desenvolvimento do Instituto em questão.

O Núcleo de Prática Jurídica vem, ao longo do semestre, desenvolvendo atividades práticas, a fim de atingir a sua finalidade precípua de associar a teoria adquirida em sala de aula com a atividade prática-real. Sendo assim, na data de 14 de setembro de 2017, o NPJ e a Assessoria de Comunicação das Faculdades ICESP participaram de ação social,


POLÍTICA

JANOT VOLTA A DENUNCIAR TEMER E OUTROS INTEGRANTES DO PMDB

IMAGEM: Janot e Temer. Foto: Reprodução de Internet

O

procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusou o presidente Michel Temer de liderar organização criminosa desde maio de 2016 no PMDB, atuando em conjunto com nomes que hoje integram a cúpula do governo federal, como o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o responsável pela Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. Michel Temer e outros peemedebistas são acusados de negociar R$ 587 milhões em propina. O grupo, segundo ele, negociou pelo menos R$ 587 milhões em propina por meio de diversos órgãos públicos, como Petrobras,

Furnas, Caixa Econômica, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos Deputados. Temer e outros peemedebistas também são acusados de obstruir a justiça: o presidente, de acordo com Janot, instigou o dono do frigorífico JBS, Joesley Batista, a pagar vantagens indevidas para impedir que o financista Lúcio Funaro firmasse acordo de colaboração.(...) No documento protocolado no Supremo Tribunal Federal, Janot diz que a organização criminosa teve início na campanha eleitoral de 2002, quando membros do PT uniram-se a “grupos econômicos” para eleger Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência.


Ele afirma que com a posse do petista, no ano seguinte, começaram “negociações espúrias” com empresas em troca de contratos e de medidas legislativas, sendo nomeados para cargos públicos apoiadores (inclusive do PMDB) que prometiam arrecadar propinas. Uma parcela dos peemedebistas, conhecidos como grupo do “PMDB da Câmara”, é acusada de ter se aproximado do governo Lula em 2006 com segundas intenções. De acordo com a denúncia, Temer foi o grande articulador para a unificação do partido em torno do governo Lula. (...) A partir de 2016, quando o então vice-presidente substituiu Dilma, o grupo teria mantido o esquema petista e assumido o protagonismo no Planalto. (...) Em um dos trechos, o procurador-geral afirma ao Supremo que foram rescindidos os acordos de delação premiada de Joesley Batista e Ricardo Saud, da JBS. A Presidência da República declarou, em nota, que o procurador-geral da República “continua sua marcha irresponsável para encobrir suas próprias falhas”, pois “ignora deliberadamente as graves suspeitas que fragilizam as delações” e “tenta criar fatos para encobrir a necessidade urgente de investigação sobre pessoas que integraram sua equipe”. O governo federal diz que o PGR descumpre “obrigações mínimas de cuidado e zelo em seu trabalho, por incompetência ou incúria”, colocando em risco o instituto da delação premiada e instituindo “a delação fraudada”. (...) Essa é a segunda vez que Janot apresenta denúncia contra o presidente. Na primeira, em junho, Temer foi acusado de ter recebido R$ 500 mil de Joesley, por meio de um lobista, como

contrapartida a auxílios à empresa em processos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A maioria dos deputados, entretanto, votou contra o recebimento e definiu que a denúncia ficará parada até o peemedebista deixe a Presidência da República. A nova denúncia foi protocolada quatro dias antes de Janot deixar a PGR — na próxima segunda-feira (18/9), Raquel Dodge assumirá a cadeira. O trecho sobre Temer deverá retornar à Câmara, responsável por votar se a denúncia deve ser recebida.

FONTE: http://www.conjur.com.br/2017-set-14/janot-voltadenunciar-temer-outros-integrantes-pmdb. Acesso em: 15/09/2017


“A vida do Direito é o diálogo da história”. (Miguel Reale – Jurista brasileiro).

PLENO JURE é uma publicação semanal, destinados à comunidade acadêmica. Produção: Coordenação do Curso de Direito. Coordenador: Prof João Marcelo Dantas. Coordenadora Adjunta: Ana Cecília Melo. Textos: Prof João Marcelo Dantas, Danilo Ribeiro Fotos: Internet, Prof Leonardo Coimbra, ASCOM ICESP. Projeto Gráfico e Diagramação: Cleiton Almeida (61) 3035-9522

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Pleno jure nº 19  
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