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Jornal do ICEP Brasil Boletim informativo do Instituto Cultural, Educacional e Profissionalizante de Pessoas com Deficiência no Brasil

Setembro/Outubro - 2009

Foto: Severino Agripino

Centro de referência forma novas turmas Parceria com Ministério da Ciência e Tecnologia capacita 765 pessoas O Instituto Cultural, Educacional e Profissionalizante de Pessoas com Deficiência no Brasil (Icep Brasil) encerrou, em setembro, a segunda etapa do centro de referência em capacitação profissional para pessoas com deficiência do Distrito Federal. Pioneiro na cidade, o centro ofereceu cursos de informática – básica e avançada – e telemarketing, divididos em seis turmas. Até o fechamento desta edição, 264 alunos já haviam garantido vagas nos postos de trabalho. Foram seis turmas e 765 pessoas que receberam capacitação profissional. Página 3

Criação da Central de Libras sai do papel ICEP Brasil firma nova parceria com Ministério da Ciência e Tecnologia. Convênio foi assinado no dia 1º de outubro. Página 5

A conquista do campeonato brasileiro de basquete

Icep Brasil criará orquestra sinfônica de cadeirantes Leia editorial “Responsabilidade social: O ICEP fazendo a sua parte”, uma reflexão sobre as conquistas do instituto e novos desafios. Página 2

Centro de Excelência em Artes Roda Viva será dirigido pelo músico Guilherme Klava. Cadeirantes com idade mínima de nove anos terão aulas de violino, viola, violoncelo e contrabaixo, além de linguagem musical e canto. Aulas terão início em janeiro. Página 6

O ICEP Brasil, patrocinado pela Volkswagen, deu show de técnica e garra no Campeonato Nacional em Cadeira de Rodas - 3ª Divisão, realizado entre 6 e 11 de outubro em Fortaleza. O título inédito abre as portas da 2ª Divisão em 2010. Em setembro, o ICEP sagrou-se campeão das Olimpíadas da Cidade, disputadas na Candangolândia. Página 4


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EDITORIAL

Responsabilidade social: o ICEP fazendo a sua parte

Pesquisa de Emprego e Desemprego registrou no Distrito Federal queda na taxa de desemprego para o mês de julho. Segundo dados do levantamento, a trajetória de queda, iniciada em maio, foi acentuada. O índice é o menor para o mês de julho desde 1996. O percentual de desempregados atingiu 15,9%, inferior ao registrado no mês de junho, 16,4%. Estima-se que o contingente de desempregados no DF era de 219 mil pessoas em julho, 6 mil a menos do que o verificado em junho. Como mostram os indicadores econômicos, o Brasil caminha a passos firmes para a saída da crise financeira mundial. A recuperação da indústria e os números positivos da economia nacional no terceiro trimestre são resultado do dever de casa feito pelo governo Lula. Naturalmente, o Distrito Federal faz parte desta reação econômica. E nós do ICEP Brasil, o que temos feito? A nossa parte. Desde que o instituto foi criado, em 1999, a qualificação profissional e a inserção no mercado de trabalho de pessoas com deficiência foi o prin-

cipal foco de nossas atividades. O resultado de nosso esforço ajuda a engordar os números positivos do Distrito Federal. Nos últimos dez anos, mais de 11 mil pessoas foram encaminhadas ao mercado de trabalho e mais de 3.100 empregadas. Só até agosto deste ano, 299 pessoas entraram no mercado de trabalho. Estamos perto de superar até o final do ano o número de empregados de 2008, de 440 pessoas. Três outros projetos de inclusão social, além da capacitação e encaminhamento ao mercado de trabalho, fazem do ICEP Brasil um ator de destaque na construção da cidadania brasileira. Nossa fábrica de cadeira de rodas, que já entregou mais de quatro mil unidades, além da manutenção gratuita de cententas de cadeiras com os menores preços praticados no Brasil, está em expansão; a Central de Libras acaba de sair do papel, fruto de mais uma feliz parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia; E, ainda, a primeira Orquestra Sinfônica de Cadeirantes irá revelar o talento musical dos deficientes do DF.

Na linha de iniciativas de cunho social, criamos, desde a fundação, uma rede de solidariedade integrada por drogarias, consultórios médicos e supermercados, cujo comprometimento com doações de remédios e cestas básicas beneficia centenas de pessoas. Entidades de deficientes também recebem doações de material de escritório. Além disso, montamos uma coordenação de treinamento, desenvolvimento e emprego, por meio da qual oferecemos desde auxílio às empresas nos processos seletivos e encaminhamento ao mercado até atendimento de terapeutas a associados. Todos estes projetos são a prova de que é possível transformar a realidade brasileira com algum esforço e dedicação, de que é possível sonhar com uma sociedade mais justa e fraterna. O ICEP Brasil abre suas portas para a comunidade, para o GDF e para os empresários do Distrito Federal. Só com a união promovida por novas parcerias poderemos diminuir a distância que existe entre ricos e pobres, entre excluídos e cidadãos.

Lei de Cotas: 18 anos de um longo e tortuoso caminho Sueide Miranda

A Lei de Cotas (1.813), que estabelece até 5% das vagas para trabalhadores deficientes em empresas com mais de cem funcionários, acaba de completar 18 anos. Ela foi implementada em 1991 e vem sendo responsável pela inclusão social de milhares de pessoas deficientes em todo o território nacional. Uma inegável contribuição, portanto, para os que lutam para a construção de uma sociedade mais justa. Mas, se por um lado, há motivos para comemorar este inegável avanço social para as pessoas com deficiência, por outro, há muito a fazer. Pelo que estabelece a legislação, se a empresa possui entre 100 e 200 empregados, a cota de deficientes é de 2%. Entre 201 e 500 trabalhadores, a cota sobe para 3%. Para as que têm de 501 a mil, a cota é de 4%. Por fim, empresas com mais de mil empregados devem contratar 5%. Quando estudamos o número de contratações de empresas maiores, notamos, no entanto, que muitas não atingem a cota mínima. Os motivos são conhecidos. Além da falta de acessibilidade nos locais de trabalho, o mais grave, e, portanto, de maiores consequências, é a falta de qualificação profissional. É verdade que muitos empre-

sários, dos mais variados segmentos, não conseguem atingir as metas estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego pela falta de mão-de-obra especializada. Daí o foco do ICEP Brasil na capacitação profissional de pessoas com deficiência. Não queremos mais ser vítimas do discurso de que não se contrata por falta de qualificação. No entanto, não se pode negar o fato de que muitas empresas deixam de respeitar a cota estabelecida pela legislação, pura e simplesmente. Mesmo com o aumento da fiscalização feita pelo ministério e pelas superintendências regionais ou com a oferta de profissionais qualificados. Para se ter uma ideia, apenas em 2001 o Ministério do Trabalho desenvolveu junto às superintendências regionais políticas eficazes de fiscalização e aplicação de multas aos que não cumprem a lei. Segundo dados do Ministério do Trabalho, há cerca 348 mil pessoas com deficiência inseridas no mercado de trabalho em todo o país, uma média de 15,4% de cumprimento da lei. Muito pouco, se considerarmos as cerca de 820 mil vagas legais que deveriam existir, de acordo com as projeções da Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Quem não cumpre a lei pode ter de pagar penas de R$1.329,18 a R$132.916,84. Na prática, no entanto, a lei continua a não ser cumprida por todos. No Distrito Federal, registra-se média ainda mais baixa do que a nacional, de 13,3% do cumprimento da Lei de Cotas. Daí a constatação da longa e tortuosa

estrada que é a inclusão social das pessoas com deficiência no DF. Além do Senai, as entidades específicas deste segmento são as grandes responsáveis pela inserção de deficientes nas empresas locais. Por isso, defendo o fortalecimento dessas entidades, que, a curto prazo, podem contribuir com duas medidas a fim de atenuar o problema: o aumento da fiscalização nas empresas e a qualificação de mais profissionais para ocupar as vagas que lhes são de direito. O ICEP vem fazendo a sua parte. No primeiro semestre de 2009, o instituto empregou 254 deficientes. A meta é chegar a pelo menos 500 contratações até o final do ano. Assim, superaremos a marca de 448 empregados de 2008. Além disso, em dez anos de atividade, qualificamos mais de cinco mil pessoas e empregamos 3.200. Nossos contratos com o governo federal e o GDF empregam mais de 400 pessoas. Enxergamos no deficiente a competência e a iniciativa que podem tornar o ambiente de trabalho produtivo. Não à toa, 200 colaboradores do ICEP já se desligaram de nossos quadros para prestar concursos públicos para cargos no GDF e no governo federal. Perdemos como instituto, mas a sociedade brasileira ganhou imensamente mais. A Lei de Cotas completou 18 anos. Que outros aniversários tragam de presente pleno emprego e cidadania. Sueide Miranda é presidente do ICEP Brasil


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O Centro de Referência em Capacitação Profissional para pessoas com deficiência do DF encerrou, no dia 25 de setembro, mais uma etapa de atividades na sede do ICEP Brasil. Fruto de parceria firmada com o Ministério da Ciência e Tecnologia, o projeto é pioneiro e vem investindo na qualificação de deficientes para o mercado de trabalho com ênfase na inclusão digital desde 2007. Até o fechamento desta edição, o centro havia capacitado 765 alunos em aulas regulares de informática (básica e avançada) e telemarketing, divididas em seis turmas. Dos 452 alunos encaminhados ao mercado, 264 já garantiram vagas em postos de trabalho. Pela primeira vez, além dos 720, foram qualificados 100 alunos não deficientes nos cursos, o que representa uma nova metodologia de trabalho. De acordo com a coordenadora Andrea Chaves, a ideia é criar vínculos entre as partes, estimulando a convivência. “Se essas pessoas podem conviver com deficientes durante os cursos, nada mais natural que elas também possam trabalhar no mesmo ambiente em seus futuros empregos”, explica. “O foco é o mesmo, a inclusão social”. Inclusão com acesso às tecnologias, frisa. Chaves cita o exemplo das salas de acesso à internet, que estavam sempre cheias durante o funciona-

mento dos cursos. “O fluxo de pessoas foi enorme, uma demonstração de que a tecnologia pode e deve estar sempre à serviço da cidadania”. De fato, a experiência de utilizar uma ferramenta como a internet pode ser transformadora. A coordenadora conta que a sala de internet foi utilizada mesmo por pessoas que não estavam fazendo o curso. Muitos não conheciam a rede mundial de computadores. O associado do ICEP Pedro Ferreira é um deles. Durante o funcionamento da sala, Pedro teve a oportunidade de conhecer sites de relacionamento, de notícias e de música disponíveis na web. “Depois que descobri a internet, visitei a sala várias vezes. Não tenho acesso em casa”, afirma Pedro. Dá para fazer pesquisa sobre vários assuntos. Mas o que gosto mais é de ouvir música”, opina. Pedro espera que a sala esteja à disposição da população daqui para frente. Emprego Rivaldete Macedo estava desempregada há sete anos quando decidiu fazer os cursos do centro de referência antes de tentar uma volta ao mercado de trabalho. Deu certo. Antes do final das aulas da segunda turma, de telemarke-

A rotatividade na sala de internet surpreende: inclusão digital ao alcance de todos

Fotos: Severino Agripino

Mais uma etapa do centro de referência

Centro de referência: aulas de telemarketing e informática capacitaram 765 pessoas

ting, Rivaldete foi empregada no Centro Integrado de Atendimento ao Trabalhador (CIAT). “Estou super feliz. Esse emprego é a minha segurança”, diz Rivaldete, que fez, além de telemarketing, web design e informática. Ela está indicando amigos e conhecidos para conhecer os cursos do ICEP. “Muitos deles, que estão na mesma situação de desemprego que eu estava, nem sabem dessas oportunidades quando elas aparecem”. Segundo Andrea Chaves, uma das metas estudadas pelo centro é a ampliação dos cursos oferecidos. Isso porque uma pesquisa feita com os estudantes após o término das atividades revelou a dificuldade de muitos deles na área administrativa. “Um curso de práticas administrativas irá prepará-los melhor para o mercado, em qualquer área”, avalia Andrea. “Além disso, é um desejo dos próprios estudantes”. Rivaldete concorda. “A área administrativa me interessa muito. Se oferecerem cursos, eu farei”, avisa. O centro funciona desde 2007. Naquele ano qualificadas 995 pessoas, das quais 340 garantiram vagas em postos de trabalho. Dados do instituto informam até o mês de setembro, 348 pessoas foram inseridas no mercado de trabalho neste ano. O presidente do ICEP, Sueide Miranda, espera bater o recorde de 2008, de 440 empregados. A projeção

para 2009 é de atingir 500 contratações. “É um desafio que o ICEP ano a ano: superar o número de inserções no mercado de trabalho”, garante Sueide.

JORNAL DO ICEP BRASIL Informativo bimestral do Instituto Cultural, Educacional e Profissionalizante de Pessoas com Deficiência no Brasil Presidente: Sueide Miranda Leite Texto, edição e projeto gráfico: Fernando Cruz - 2317/MTb Fotos: Rose Brasil, Severino Agripino, Endereço: SIA Trecho 3 Lote 1240, Brasília - DF CEP 70 200-030 Telefone (61) 3031 1700 Fax (61) 3031 1703 www.icepbrasil.com.br email: icepbrasil@icepbrasil.com.br


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O caneco é nosso!!! Invicto, time de basquete do ICEP Brasil leva mais dois títulos: Campeonato Brasileiro e Olimpíadas da Cidade O time de basquete do ICEP Volkswagen. “Além disso, somos uma Brasil não para de surpreender com das primeiras instituições de deficiensuas vitórias acachapantes neste ano tes a receber apoio nos termos da Lei de 2009. Depois de vencer, no início de Incentivo ao Esporte do Ministério do ano, o campeonato regional do dos Esportes”, ressalta. O ICEP chegou Centro-Oeste, o time do instituto a ser procurado por várias empresas, abocanhou mais dois títulos em apemas decidiu fechar com a Volkswagen. nas duas semanas:  o do  torneio Sueide se diz mais do que satisfeito Olimpíadas da Cidade, organizado com a parceria. “Inclusive a analista da pelo Correio Braziliense com apoio Volkswagen, Tania Zevzikovas, visitará do GDF, em setembro, e o do Camainda este mês a sede do ICEP para peonato Brasileiro de Basquetebol conhecer de perto nosso trabalho e em Cadeira de Rodas - 3ª Divisão, discutir a renovação do patrocínio”, disputado em Fortaleza (CE), entre 6 revela. e 11 de outubro. Os jogos foram disputados no Centro Urbano de CulOlimpíadas da Cidade tura, Arte Ciência e Esporte (CUCA) Che Guevara. Com a vitória, o Parte do calendário esportivo do Distime do instituto passará a jogar na trito Federal, o torneio Olimpíadas da segunda divisão em 2010. Cidade ocorreu no ginásio da Candan“Com essa conquista, o ICEP golândia no dia 26 de setembro. O Brasil sai do anonimato esportivo ICEP Brasil jogou três partidas, duas na para chegar ao nível nacional com seqüência. Antes da final, os jogadores 100% de aproveitamento em todos descansaram por uma hora e meia. Para os jogos dos quais participou”, coevitar a fadiga muscular dos atletas, o memora o experiente técnico Marcetécnico Marcelo Mendes fez revezalo Mendes, um dos responsáveis pela mento entre os titulares. notável performance do time. SeO ICEP Brasil representou a cidade gundo Mendes, o segredo está no sede do torneio. Depois de treinar por trabalho de grupo. “É o mais imporseis meses no ginásio “da Candanga”, tante. Os atletas precisam se comcomo é carinhosamente chamado pelos prometer com o trabalho de equipe. atletas, o time já considera o local a Sem ele, não há habilidade individual “própria casa”. O ICEP Brasil não utilique resolva a situação”, explica o zou o seu uniforme principal por uma técnico, lembrando que, por uma exigência do torneio para que as equisérie de limitações de regra, os cadeipes se apresentassem com uniformes da rantes se vêem obrigados a agir em competição e da cidade representada.  grupo se quiserem obter resultados O administrador da cidade, João Hersatisfatórios. neto, fez a entrega das medalhas e se Para chegar à final e levar o título disse muito satisfeito com o desempenacional, o time do ICEP participou nho da equipe, que se mostrou grata de oito jogos na capital cearense. 12 com a liberação do ginásio sempre que equipes estiveram no torneio. A final necessário. Time do ICEP Brasil: do início promissor no campeonato regional do Centro Oeste (no foi disputada contra o time de PlaOs atletas consideraram que o torneio alto), no início do ano, à consagração do campeonato brasileiro de basquetebol naltina, Comissão Jovem Gente veio em boa hora já que estavam precicomo a Gente, o único time do DF a sando de ritmo de competição para o disputar o campeonato além do ICEP. O jogador do comprar o passe dos jogadores. Ele diz, no entanto, campeonato brasileiro. O time teve mais uma semana ICEP Carlos Alberto Chaves dos Santos chegou ao não acreditar na venda por existir um compromisso de treinamento antes de partir para o campeonato. primeiro lugar do ranking de cestinha nacional e, se dos atletas com a camisa do ICEP Brasil. Ele faz quesAs Olimpíadas contaram com a participação de seis nada mudar até o final do ano, deve levar o título da tão de reforçar, em nome de toda equipe do ICEP, seus equipes: além do ICEP, o time Águias do Gama, repreConfederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de agradecimentos à Volkswagen Caminhões e Ônibus, sentando a cidade-satélite, APNEB Lobos, represenRodas como melhor jogador do Brasil. Santos é segui- patrocinadora do time desde o início do ano e ao pre- tando o Núcleo Bandeirante, CETEF Feminino, redo pelos também atletas do ICEP, Abrain Lunes Pai- sidente do ICEP Brasil, Sueide Miranda. “Sem o apoio presentando Taguatinga, AGCG Planaltina, represenxão e Rodrigo Nunes Bastasson, segundo e terceiro da Volkswagen, não chegaríamos onde chegamos”, tando o Lago Sul e AGCG Planaltina, representando o lugares no ranking, respectivamente. concorda Sueide Jardim Botânico. Até o início dos torneios oficiais, em Mendes revela que a performance dos jogadores Ele lembra que o ICEP é a primeira entidade de 2010, o time do ICEP deverá disputar jogos amistosos rendeu sondagens de times nacionais, interessados em fora do estado de São Paulo a receber o patrocínio da pelo país.


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ICEP e Ministério da Ciência e Tecnologia criam Central de Libras O ICEP Brasil assinou dia 1º de divulgação da Libras, instituições púoutubro, no auditório do Ministério blicas e privadas não dispõem de um da Ciência e Tecnologia, o convênio intérprete na sua equipe de funcionáque cria a Central de Libras - Contact rios. Além disso, não preparam a esCenter, uma parceria com a Secretaria trutura operacional da empresa/órgão de Ciência e Tecnologia para Inclusão para dar apoio a este segmento”, Social. A central irá permitir ao defiafirma. ciente auditivo suporte para a comuO objetivo final do projeto é nicação com ouvintes dos setores púapresentar dados estatísticos que blico e privado. O deficiente entrará comprovem a necessidade permaem contato com a central para solicinente de um intérprete de sinais tar a presença de um intérprete de em diferentes contextos. A central Libras em locais como bancos, fóruns, de Libras irá produzir dados para delegacias, hospitais, universidades e pesquisas e estudos que possibiliaté órgãos do governo federal que tem entender a diferença entre o ainda não contam com intérpretes. português e a Libras, e a necessiPor meio de um contact center, dade de interação entre surdos e serão agendadas a visita de intérouvintes. Outro fator relevante é pretes de libras aos locais solicitafazer com que a profissão de inConvênio irá beneficiar cerca de 85 mil deficientes auditivos no Distrito Federal dos. O objetivo será a solução de térprete de Libras, tão importante problemas e a busca de informapara o deficiente auditivo, tenha ções de interesse público – envolvendo as áre- randa. Como parte do projeto, também serão ca- seu status social reconhecido assim como ouas de saúde, moradia, educação, assistência pacitados, em curso na sede da entidade, 120 servi- tras profissões.  social, entre outras. Serão prestados serviços dores que trabalham com atendimento ao público. A central funcionará 12 horas por dia durante a de  atendimento pela internet (chat), por fax "A ideia é promover melhorias na estrutura opera- semana, com oito intérpretes de sinais, cinco opee pelo serviço 0800.   cional dos órgãos que prestam atendimento aos radores de telemarketing, além de vários técnicos. “Temos de prestar atenção nessa importante deficientes auditivos", explica Miranda. O espaço físico onde funcionará a central de Liparcela da população. Há seis milhões de deficienSegundo ele, a surdez é uma das deficiências bras, na sede do ICEP Brasil, está sendo reformado tes auditivos no Brasil, 85 mil no Distrito Federal”, menos contempladas pelas mudanças para melho- para o início das atividades, em outubro. lembra o presidente do ICEP Brasil, Sueide Mi- rar a acessibilidade. “Apesar das leis que priorizam a

Autoridades destacam importância do convênio para a comunidade Entre os presentes no evento, o presidente do ICEP Brasil, Sueide Miranda, o secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, Joe Valle, o chefe de gabinete do ministro Sergio Resende, Alexandre Navarro, e o deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSBDF), além de representantes de entidades de deficientes e associados. Antes da assinatura do convênio, houve a apresentação de uma peça teatral, interpretada por alunos do ICEP em linguagem dos sinais. O presidente do ICEP Brasil, Sueide Miranda, destacou que a criação da Central de Libras é resultado de anos de trabalho constante do instituto para a inclusão social do deficiente. Segundo ele, a iniciativa do projeto deve ser repetida em todo o Brasil. “Não bastam rampas, banheiros largos, balcões rebaixados, estacionamentos exclusivos, corrimões, intérpretes de libras se não há uma

estrutura física e operacional preparada para receber a pessoa com deficiência, em todas esferas da sociedade”, afirmou. Após assinar o documento, o secretário Joe Valle ressaltou a importância da parceria com o ICEP para a viabilidade do projeto. “Muito me alegra, enquanto gestor, assinar o convênio. Essa é a visão da secretaria: mobilizar pessoas com sensibilidade para executar projetos sociais como esse, que só vão melhorar a auto-estima das pessoas com deficiência”, disse. “Meus cumprimentos ao ICEP Brasil”. O deputado Rodrigo Ro(emberg, que já ocupou a Secretaria de Ciência e Tecnologia, lembrou que a parceria com o ICEP é uma continuidade de seu trabalho à )ente da pasta e elogiou o trabalho do instituto. “É um dos mais importantes na inserção de pessoas com defici-

ência no mercado de trabalho. A garantia do trabalho de um intérprete de Libras é uma reivindicação antiga e o ICEP é a entidade mais preparada para executar o projeto”, avaliou o deputado, responsável pelo primeiro convênio assinado com o instituto à época de sua gestão na secretaria. O desejo de que o projeto seja modelo para o resto do Brasil também foi manifestado pelo chefe de gabinite do ministro Resende, Alexandre Navarro. Para ele, projetos como a Central de Libras “consolidam a política pública”. A central funcionará 12 horas por dia durante a semana, com oito intérpretes de sinais, cinco operadores de telemarketing, além de vários técnicos. O espaço físico onde funcionará a central de Libras, na sede do ICEP Brasil, está sendo reformado para o início das atividades, ainda em outubro.


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Orquestra de cadeirantes: um projeto de ouro Talento artístico não escolhe endereço ou classe social. Cientes disso, vários maestros e professores de música têm unido esforços em projetos sociais a fim de levar música a comunidades carentes pelo Brasil, exemplo seguido por profissionais das artes cênicas e plásticas. Em Brasília, o projeto Centro de Excelência em Artes Roda Viva do ICEP Brasil, voltado para pessoas com deficiência (especificamente os cadeirantes) é pioneiro na cidade e terá como foco a formação de uma orquestra sinfônica. Segundo o organizador do projeto, o músico e professor Guilherme Klava, as pessoas com deficiência enfrentam novos desafios, daí a necessidade de um projeto sério, coerente e que atenda essa importante parcela da sociedade. “A música estimula a sensibilidade não apenas aos que se propõem a estudá-la, nas também aos seus ouvintes e admiradores, que, ao entrarem em contato com o universo sonoro, são estimulados a sensações muitas vezes adormecidas pelo mundo moderno”, avalia Klava, que é bacharel em violino pela Escola de Música e Artes da Universidade Federal de Goiás. “Esse projeto é de ouro. É mais um sonho que sai do papel, como quando sonhamos com a fábrica de careira de rodas e a central de libras”, emocionase Sueide Miranda, presidente do ICEP Brasil. As inscrições já estão abertas. Para participar da orquestra, os cadeirantes devem ter idade mínima de nove anos. Serão estudados instrumentos violino, viola, violoncelo e contrabaixo, além de linguagem musical, canto coral, flauta doce, oficina de percussão e história, construção e manutenção dos instrumentos de cordas. De acordo com Klava, os instrumentos escolhidos “fazem parte do naipe das cordas, que é o alicerce de qualquer orquestra, seja ela uma orquestra de câmara (pequena estrutura) ou sinfônica (maior estrutura)”. O funcionário do ICEP Adriano Silva dos Santos, que trabalha na fábrica de cadeira de rodas do instituto,

Câmara estuda aposentadoria especial para deficiente

Adriano dos Santos: o inscrito número da orquestra um leva jeito

foi o primeiro inscrito no projeto. “Estou empolgado. Não à toa, a inscrição de número um é a minha”, comemora Santos, que diz não ver a hora de começar as aulas. Guilherme explica que a carga horária e o corpo docente são o “grande diferencial” do projeto. “Os alunos terão aulas duas vezes por semana e um terceiro encontro para os ensaios da orquestra”, informa. Além disso, segundo ele, o corpo docente será formado por músicos/ professores graduados e pós-graduados, que possuem vasta experiência profissional em salas de aula, além de atuarem como “performers” em diversas formações musicais.

A equipe do instituto ainda está estudando a melhor data e local para o início das atividades, marcadas, em princípio, para janeiro de 2010. Para viabilizar o projeto, o ICEP Brasil está propondo parcerias e irá solicitar doações de instrumentos musicais, partituras musicais, estantes para partituras, cd’s, dvd’s, livros, métodos, cordas e outros. As doações deverão ser feitas na própria sede do instituto.

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou a redução do tempo de contribuição das pessoas com deficiência que desejam se aposentar. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 277/05, de autoria do deputado Leonardo Mattos (PV-MG), foi aprovado na forma de substitutivo do relator, deputado Ribamar Alves (PSB-MA). O texto estabelece que os segurados do Regime Geral de Previdência Social terão direito à aposentadoria com redução de idade e tempo de contribuição, de acordo com a deficiência: leve, moderada ou grave. Assim, o segurado poderá se aposentar aos 30 anos de contribuição, se homem, e aos 25 anos de contribuição, se mulher, desde que comprovada a existência da deficiência durante todo o período contributivo; ou aos 60 anos de idade, se homem, e aos 55 anos de idade, se mulher, desde que cumprido tempo mínimo de contribuição de 15 anos e comprovada a existência de deficiência durante igual período.  A matéria está pronta para a pauta do Plenário da Casa mas precisa ser incluída pelo presidente da Câmara, Michel Temer, que é quem tem prerrogativa para definir os itens a serem votados. “A pauta ainda está obstruída, mas estamos trabalhando juntos aos líderes para que seja dada prioridade a esse assunto tão importante para as pessoas com deficiência”, afirma o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). “Essa é uma luta que já dura uma década. É preciso que o projeto seja votado logo”, diz Sueide Miranda, do ICEP. “Quanto mais cedo for aprovado, mais rápido o deficiente irá se beneficiar da aplicação da lei”, conclui.


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Deficiente visual toma posse no HFA Uma ação movida pelo ICEP Brasil reconhecida pela jurisprudência do garantiu na Justiça, por meio de limiSuperior Tribunal de Justiça (STJ). nar, a Rosimery Nascimento Araújo o Este entendimento foi transformado direito de assumir um posto de trabaem súmula, um enunciado que indica lho no HFA (Hospital das Forças Ara posição do tribunal para as demais madas). Aprovada em concurso, Rosiinstâncias da justiça brasileira. A parmery foi reprovada na perícia médica tir de reiteradas decisões, ficou consob o argumento de que pessoas com signado que “o portador de visão movisão monocular, seu caso, não têm o nocular tem direito de concorrer, em direito de concorrer a vagas para deficoncurso público, às vagas reservadas cientes. No entanto, sua inscrição para aos deficientes”. concorrer a uma vaga destinada a pes O presidente do ICEP Brasil, Sueide soas com deficiência foi aceita e, após Miranda, comemourou a decisão do a aprovação, Rosimery chegou a ter o juiz. “Nós do ICEP oferecemos aos nome divulgado pelo Diário Oficial na cidadãos do Distrito Federal todo o lista de aprovados. suporte para preservar tudo o que lhes O juiz da 8ª Vara Federal de Brasíé assegurado pela legislação aplicável”, lia, Dr. Tales Krauss Queiroz, acolheu afirmou Sueide. Seguindo esta linha, o Rosimery Araújo dos Santos assegurou vaga no hospital por meio de liminar judicial os argumentos do mandado de seguICEP inaugurou um canal de contato rança do advogado do ICEP, Antonio entre afiliados e consultoria jurídica da Alberto do Vale Cerqueira. A liminar foi concedida Este não é o primeiro caso de candidatos com entidade, no sentido fornecer quaisquer orientações. porque estava em sintonia com o atual entendimen- visão monocular aprovados em concurso analisado Dúvidas e sugestões poderão ser enviadas para o eto dos tribunais de que a pessoas com visão mono- pela Justiça. Outros já tiveram seus pedidos defe- mail da entidade (icepbrasil@icepbrasil.com.br) e cular devem ter garantido o direito de concorrer a ridos, uma vez que a condição de deficiência da p a r a o a d v o g a d o A n to n i o A l b e r to vagas destinadas aos demais deficientes. capacidade de visão em apenas um dos olhos já é (antonioalberto@cpvc.com.br).

Uma importante ação de estímulo à volta de pessoas deficientes ao mercado de trabalho pode beneficiar milhares de brasileiros nestas condições. A procuradora-geral da República em exercício, Deborah Duprat, ofereceu, no dia 10 de julho, uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Pela ação, o Benefício da Prestação Continuada (BPC), hoje concedido à pessoa com deficiência com renda per capita inferior a um quarto do salário mínimo e considerada incapacitada para trabalhar, seria estendido aos deficientes inseridos novamente em postos de trabalho. Duprat entende que o conceito de pessoa com deficiência adotado pela legislação brasileira deve ser o mesmo da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. Pela legislação do Brasil, a pessoa com deficiência é aquela incapacitada para a vida independente e para o trabalho, de acordo com a Lei nº 8.742/93, a Lei da Assistência Social (Loas). Já a Convenção estabelece que são conside-

radas pessoas com deficiência aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas. Ou seja, uma pessoa pode ter deficiência e ainda assim ser economicamente ativa. A arguição encaminhada ao Supremo pede que o Artigo 20 da Loas, que define o conceito de pessoa com deficiência, seja declarado inválido, bem como as normas administrativas que o regulamentam. Segundo nota divulgada pela ProcuradoriaGeral da República, a “medida liminar é necessária tendo em vista a natureza alimentar do benefício de prestação continuada, bem como o universo de beneficiários da medida postulada, composto por pessoas extremamente carentes e vulneráveis”. O presidente do ICEP, Sueide Miranda, afirmou que a entidade apóia a iniciativa da procuradora-geral. “O ICEP defende a continuidade da

Fotos: Rose Brasil

MPF recorre ao Supremo Tribunal Federal em benefício de pessoas com deficiência

O funcionário do ICEP Brasil Francisco de Assis Abrantes voltou ao merccado de trabalho e perdeu o direito ao benefício da prestação continuada concessão do BPC para quem voltou ao mercado de trabalho. Não é bom apenas para o deficiente. É bom para a economia do país”. Dados do INSS informam que a volta de 28 mil deficientes ao mercado de trabalho representou, em 2008, uma economia de R$ 197 milhões e um aumento de R$ 42 milhões para a Previdência. Para Sueide, a contribuição seria útil para “aqueles deficientes que se encontram em situação de penúria”.


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O ICEP Brasil encerrou em junho o Curso de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos. Fruto de parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia, o curso, parte das atividades do centro de referência, teve como objetivo capacitar os participantes na elaboração de projetos sociais, mobilizando conhecimentos, habilidades e atitudes relacionadas com as diversas etapas da construção de projetos, visando contribuir com a sustentabilidade da organização. Nessa etapa foi consolidada a formação de uma turma de 30 alunos de diversos segmentos do terceiro setor, como OSCIP, ONG, Polícia Militar, institutos e assessores das mais diversas áreas. Todos finalizaram o curso com êxito e, ao final, concluíram a elaboração de um projeto prático que servirá como modelo para futuras propostas. “As apresentações foram ótimas, me surpreendi com todos os grupos” afirma Kátia Godeiro, organizadora do curso. “Foi incrível ver a evolução de todos eles, que se esforçaram muito e fizeram belos projetos”, concorda a também organizadora Andrea Chaves. O curso deve ser multiplicado em outros momentos, uma vez que o número de interessados excedeu o de vagas. Segundo os organizadores, houve grande aprendizado. Muitos alunos parabenizaram o ICEP por sua equipe, avaliados como instrutores de altíssima competência e didática. A média de avaliação do curso foi 3,61. (o máximo é 4,0). O conteúdo programático foi considerado um facilitador da aprendizagem e identificado um equilíbrio entre a teoria e a prática. Para a próxima edição do curso, já há uma lista de espera de 70 pessoas.

O ICEP na minha vida

Foto: Rosae Brasil

Curso de gestão de projetos é um sucesso

SETEMBRO/OUTUBRO DE 2009

Fred Rosas foi aprovado em concurso do Ministério da Integração para a vaga de analista administrativo

“As coisas não caem do céu” Com dedicação, Fred Rosas conciliou trabalho e estudo para passar em concurso Recém-formado em economia pela Universidade de Brasília, em 1999, Fred Rosas se viu sem oportunidades concretas de emprego. Pelos corredores da universidade, ouviu falar de um novo instituto criado para apoiar pessoas com deficiência a conseguir uma vaga no mercado de trabalho. O jovem decidiu então entrar em contato com o ICEP Brasil (à época ICP Cultural), na esperança de arranjar trabalho. Com nome cadastrado na entidade, foi encaminhado pelo instituto no ano seguinte a uma entrevista para uma vaga de auxiliar administrativo no Ministério da Cultura. Para seu desgosto, não foi selecionado. “Não tinha muito o que fazer. Passei quatro anos em casa, fazendo monografias e pesquisas para estudantes universitários”, conta Fred. Foi quando o ICEP entrou em contato com ele novamente para outra entrevista. O economista voltou ao Ministério da Cultura, onde selecionado para outra vaga de auxiliar administrativo. “Fiquei muito feliz”, diz, destacando o papel do institutoq: “é muito importante. Antes da existência do ICEP, você não via tantas empresas contratando deficien-

tes. Havia os concursos, mas não tantos deficientes preparados. O ICEP ajudou a mudar isso”. Ele diz que sempre ouviu histórias de preconceito contra deficientes em ambiente de trabalho mas nunca passou por nenhuma experiência do tipo. “Em pequenas empresas, já observei, sim, algum tipo de discriminação pelo fato de a pessoa ser deficiente. Aqui (no ministério) não tem esse problema, todos são bem familiarizados com o trabalho dos deficientes”. Depois de quatro anos trabalhando no Ministério da Cultura, Fred foi recentemente aprovado em concurso do Ministério da Integração para a vaga de analista administrativo. “Assumo daqui a um mês. Passar em um concurso público sempre foi um sonho para mim e para a minha família”, afirma. Mas suas ambições não param por aí: “Sonho em passar em um concurso para analista de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU)”, revela Fred. Ele ficou em segundo lugar no concurso do ano passado. Havia apenas uma vaga no tribunal. “Ano que vem tentarei novamente. Basta dedicação. As coisas não caem do céu”, ensina, em mais um demonstração de garra para superar limites.

Jornal Icep 2  

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