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UMA REVISTA DO

ABRIL 2011

Passando a UPP em revista Lideranças comunitárias debatem o tema em seminário entrevista

Francisco de Oliveira

“O meu acúmulo teórico é na prática”

D e s e n v o l v i m e n t o

documento

Dossiê discute BNDES, investimentos brasileiros no exterior e apresenta nova ética para as relações socioambientais

pra quê?

apoio a esta edição:


editorial

desenvolvimento,

rio, upp, piratas

e mais

C

omo de costume, a revista Democracia Viva traz para o debate temas e questões pertinentes, instigantes e atuais. A preocupação maior é com a democracia, com a participação e com a cidadania e a abrangência vai do local ao mundial. Ao refletirmos sobre a cidade, o país e o mundo que temos, pretendemos contribuir para a construção da cidade, do país e do mundo que queremos. Nesta edição, a despeito da variedade dos problemas abordados, dois se destacam e formam seções. Uma reproduz falas de moradores e moradoras de favelas, gestores públicos e pesquisadores que, em um evento histórico, organizado pela Fundação Heinrich Böll e pelo Ibase, discutiram a cidade, a segurança e o futuro das Unidades de Polícia Pacificadora, as UPPs. A outra gira em torno da problemática do desenvolvimento e tem um foco especial no BNDES, objeto de uma iniciativa que o Ibase participa em articulação com uma série de instituições.

abr 2011

Para além dessas seções, os demais artigos aqui publicados debatem questões como a disputa entre a mercantilização da ciência e a sua percepção como um patrimônio a ser compartilhado por todos; o processo de revitalização da zona portuária do Rio de Janeiro, que está se dando em função dos chamados megaeventos, mas que não tem ouvido a população que ali mora; a expansão do Partido Pirata, criado em 2006 na Suécia, cujas bandeiras principais são a abolição da propriedade intelectual, a transparência pública e o acesso amplo à informação; o papel das redes sociais nas eleições de 2010. Questiona-se o tipo de cooperação que os países emergentes como Brasil, China e Índia têm com o continente africano e ainda os acordos estabelecidos entre Brasil e Peru para a construção de hidrelétricas que atingem o meio ambiente e afetam drasticamente as populações indígenas. Dois são os nossos entrevistados. Um é Eduardo Gudynas, para quem o desenvolvimento é um conceito ultrapassado e, por isso, considera fundamental se pensar “alternativas de desenvolvimento”. O outro entrevistado é Chico de Oliveira. Com uma rica trajetória de vida, ao lado de Celso Furtado, foi um dos principais construtores da Sudene. Crítico feroz do nosso modelo de desenvolvimento, Chico tem feito do tema um dos objetos centrais de sua extensa e densa reflexão.

Dulce Chaves Pandolfi Diretora do Ibase e também pesquisadora do CPDOC/FGV

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ISSN 1415-1499

índice

é uma PUBLICAÇÃO DO

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opinião ibase

Ciência bem comum Cândido Grzybowski

Conselho CURADOR DO IBASE Sebastião Soares (presidente), João Guerra, Carlos Afonso, Nádia Rebouças, Sonia Carvalho, Claudius Ceccon (suplente), Cleonice Dias (suplente), Carla Rodrigues (suplente), Jean-Pierre Leroy (suplente) e Jorge Romano (suplente)

DIREÇÃO DO IBASE Cândido Grzybowski (diretor-geral), Dulce Pandolfi (diretora responsável por Democracia Viva), Francisco Menezes, Moema Miranda

07 10

debate

As redes sociais nas eleições de 2010 tendências

Vote piratas

adriano belisário

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políticas públicas

Para não cair no simplismo Bo Mathiasen

CONSELHO EDITORIAL

dossiê

Alcione Araújo, Cândido Grzybowski, Charles Pessanha, Cleonice Dias, Jane Souto de Oliveira, João Roberto Lopes Pinto, Márcia Florêncio, Mário Osava, Moema Miranda, Regina Novaes, Rosana Heringer e Sérgio Leite

Equipe de comunicação do Ibase Augusto Gazir (editor responsável), Flávia Mattar, Geni Macedo, Jamile Chequer e Thiago Jansen

Execução editorial

Capa Aneurysm9 / Flickr / CC

Impressão J. Sholna Reproduções Gráficas 5 mil exemplares A versão on-line desta edição de Democracia Viva está em www.ibase.br Os artigos assinados nesta publicação não traduzem necessariamente as opiniões do Ibase. O Ibase adota a linguagem de gênero em suas publicações.

Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas Av. Rio Branco, 124 / 8º andar 20040-916 • Rio de Janeiro• RJ Tel: (21) 2178-9400 Fax: (21) 2178-9402

www.ibase.br comunicacao@ibase.br

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O BNDES e o debate necessário

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Caixa-forte

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Por um BNDES cidadão Controle público Memórias do Desenvolvimento

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O vizinho em nossa casa

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O imperativo dos direitos humanos

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A dona do Xingu

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A revolução verde (e amarela)

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Entrevista com Eduardo Gudynas

ademar s. mineiro

Carlos Tautz Felipe Siston João Roberto Lopes Pinto Luciana Badin

eduardo raposo

Antonio Zambrano Allende IVANILDA FIGUEIREDO felipe siston

Carlos Aguilar

documento

Do olho do furacão cidade

Maravilha para quem?

Laura Burocco e Rossana Tavares

46 51 53

entrevista

Francisco de Oliveira cultura

Escombros de arte e memória crônica

Paraísos artificiais alcione araújo

54

última página

Nani democraciaviva


opinião ibase

paulica santos

ciência

bem comum A ciência precisa rediscutir a sua dimensão ética e incorporar a cooperação e a participação

Cândido Grzybowski

abr 2011

A

democratização, em sua dimensão mais radical, é a equalização pela participação política e cidadã das assimetrias e desigualdades sociais. Esse é o seu potencial transformador. Democracia é um processo, aberto, antes de ser um fim. Hoje são visíveis os avanços, mas também os limites da onda democratizadora dos anos 1980 no Brasil. O paradigma de crescimento e desenvolvimento econômicos segue a gerar desigualdades e a destruir o meio ambiente. Há diversidades e direitos a serem reconhecidos, uma institucionalidade para ser aperfeiçoada. Faz-se necessária uma nova onda para o aprofundamento da democratização. Como há 30 anos, tal processo só é de fato substantivo se empurrado e qualificado por uma participação cidadã, uma cidadania ativa. A discussão sobre os rumos da cidadania e da democracia está longe de ser pertinente só no Brasil ou na nossa região. As debilidades da institucionalidade política, os danos ao planeta e a pobreza causados por um modelo industrial inconsequente na busca de lucros e por um padrão de vida consumista estão na pauta de países diversos e é tema global.

Neste artigo, faço a discussão de ciência, tecnologia e informação na perspectiva deste contexto nacional e internacional e como parte do imperativo por uma radicalização democrática e uma cidadania ativa. Bem comum Poderia iniciar a reflexão com algumas perguntas. Por exemplo, as desigualdades sociais são de algum modo determinadas pelos avanços tecnológicos? Qual a relação da destruição do planeta com esses mesmos avanços? Se inverto o ponto de vista: como a pesquisa científica contribui e pode contribuir com a redução da pobreza? Em resumo: quais os parâmetros éticos que devem seguir os que produzem ciência, tecnologia e informação? A ciência, com suas contradições, deve ser vista como patrimônio cultural de uma coletividade. Ela não é apenas fruto da genialidade individual. A sua produção se referencia no acumulado pela humanidade. São muitas cabeças e mãos que, ao longo de gerações, observam, refletem, testam, sistematizam, materializam em bens e serviços conhecimentos e

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opinião ibase

“ práticas. Inventores e inventoras, por maior que seja a sua capacidade, sempre trabalharão num ambiente social e institucional que é resultado da ação coletiva. A descoberta é fruto e contribuição ao bem comum. Esse caráter de bem comum deve ser afirmado como dimensão ética da ciência e da tecnologia. Contudo, com o advento da atual civilização industrial, as pesquisas científicas e tecnológicas acabaram sendo determinadas pelas necessidades de acumulação das empresas capitalistas, que viraram as suas grandes incentivadoras. O que era coletivo foi apropriado pelo interesse de poucos e, mais ainda, passou a determinar o flagelo de muitos e do próprio planeta, nosso bem comum maior. A mercantilização da ciência e da tecnologia vai de encontro à sua marca, à sua origem, de patrimônio compartilhado. Pior do que mercantilizado, esse saber é via de regra monopolizado, em nome da propriedade intelectual. Ou seja, passa a ser objeto de geração de renda, mesmo quando não há atividade industrial no meio. Hoje, para uma democratização substantiva, é crucial encarar a ciência, a tecnologia e a informação como bem comum, reinventá-las para romper com a tradição da aplicação mercantil delas, a qual naturalizamos durante o último século. A transformação nas condições de vida e a sustentabilidade do planeta dependem de uma nova prática científica. Essa é uma arena de disputa ética e política. A questão está acima da suposta autonomia de decisão e de possíveis individualismos dos cientistas. Tampouco pode depender dos interesses de financiadores. A incidência deve ser muito mais plural, própria de uma cidadania ativa, de uma radicalização democrática.

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a ciência, com suas contradições, deve ser vista como patrimônio cultural de uma coletividade. ela não é apenas fruto da genialidade individual. a sua produção se referencia no acumulado pela humanidade”

Controle e partilha Apresento duas linhas de pensamento e, ao mesmo tempo, de ação para devolvermos à ciência o seu status de bem comum. A primeira é implementar uma regulação e um acompanhamento públicos, que não limitem a inventividade e nem burocratizem pesquisas, mas que estabeleçam um diálogo entre a comunidade científica, o Estado e a sociedade civil organizada, um processo de consulta e de decisão coletiva, pautados por parâmetros cidadãos. A segunda ação é incentivar uma mentalidade solidária, de livre circulação de informações, adotando iniciativas para o compartilhamento de conhecimentos e, assim, da própria criação. Falemos inicialmente do acompanhamento público. O controle social da atividade de ciência e tecnologia implica em muitas mediações. A sociedade civil quer opinar, participar do processo, uma premissa da cidadania ativa, mas não obviamente de forma direta, dada a liberdade que é necessária para a produção de conhecimentos. As pontes entre a sociedade e a complexa ciência atual são de difícil concepção, mas devem ser construídas. Nesse sentido, a transparência de todos os atores envolvidos é fundamental. No Brasil, em algumas empresas, centros científicos e órgãos públicos, ainda impera a cultura da confidencialidade. Esboços dessas pontes já existem no Brasil e algumas conquistaram importantes avanços sem, porém, terem recebido ainda o respaldo da comunidade científica e dos órgãos de fomento. São redes de troca de saberes e experiências, que integram grupos locais, muitas vezes com poucos recursos. Por exemplo, a rede de Inovação Social, a de Resgate das Sementes Crioulas, a de Agroecologia, a de Segurança Alimentar,

a de Economia Solidária e a Articulação do Semiárido. Essas iniciativas podem ser, elas mesmas, objetos de investigação científica. Também não custa lembrar campanhas em prol da cidadania que tiveram impacto direto na área científica. A mais evidente foi a pela universalização dos medicamentos para portadores e portadoras do HIV, além da constante quebra de patentes. A experiência do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) afetou a indústria ao transformar a relação das pessoas com fabricantes de produtos e fornecedores de serviço. Os movimentos do software livre e do copyleft geram impacto relevante na indústria criativa e de informática. Além da abertura de espaço para a incidência da sociedade civil, da viabilização de um acompanhamento de fato público, modelos mais abertos de produção são estratégicos para dar de volta à atividade científica o caráter de bem comum. A circulação livre de informações é condição para uma democracia radical, e, no momento, presenciamos um movimento crescente contra o “direito proprietário”. A proposta aqui seria formular uma agenda para fazermos esse debate no meio científico, discussão que será tensa, mas incontornável. A propriedade intelectual é boa para os negócios privados, mas não para a sociedade e a sustentabilidade da vida. Ela obstrui a cooperação e a participação. O direito à remuneração dos cientistas não é aqui questionado, mas, sim, o monopólio do conhecimento, que a longo prazo empobrece o saber.

*

Cândido Grzybowski é sociólogo e diretor-geral do Ibase

democraciaviva


debate

A

ntes da revolução egípcia na praça e na rede, antes de Mark Zuckerberg virar personalidade do ano na Time, as redes sociais deixavam a sua marca nas eleições presidenciais brasileiras. Ainda não tínhamos o resultado do segundo turno quando Democracia Viva selecionou três observadores da campanha política, de diferentes perfis e pontos de vista, e fez aos três a mesma pergunta:

As redes sociais fizeram diferença nas eleições de 2010? Veja a seguir o resultado. abr 2011

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debate

José Eisenberg cientista político e professor de Filosofia do Direito da UFRJ

sim

. Inúmeros círculos de relacionamento que costumeiramente discutem política em períodos eleitorais foram ampliados e entrelaçados pela dinâmica de conversação das redes sociais. Redes como o Facebook, uma das mais utilizadas pelos brasileiros, fizeram diferença não pela sua força disseminadora de ideias ou fatos, mas porque foi nelas que uma parcela da sociedade civil que se autodenomina “opinião pública” encontrou abrigo. Ao longo do pleito, ela foi frequentemente alijada do debate político, seja pela surdez dos meios de comunicação de massa, seja pela cegueira da comunicação das candidaturas competitivas. Reduzidas ao marketing estratégico, essas candidaturas ignoraram importantes círculos de debate, que poderiam ter tornado as campanhas eleitorais mais edificantes e legítimas, e não somente vencedoras ou perdedoras. O Facebook foi um dos lugares em que esses círculos puderam conversar. As pessoas que encontrei discutindo eleições no Facebook eram estudantes e profissionais variados, a maior parte das classes sociais A, B e C. Muitos têm os seus smartphones, trabalham ou estudam em frente ao computador. Trocavam

comentários na rede minuto a minuto, discutindo fatos, sempre com mensagens breves e objetivas. Chamava a atenção a contundência dos textos, um apelo irônico e afetivo. As redes sociais estão fragmentadas em grupos bastante estáveis, e a intimidade acompanhava uma civilidade muitas vezes rebaixada. Atritos não eram raros quando esses grupos se cruzavam. As redes sociais também se tornaram importantes instrumentos de comunicação durante as eleições, porque, para a maioria jovem, as possibilidades de participação têm se mostrado limitadas. O imperativo de se alinhar com o status quo tornou-se um fardo para os jovens: revoltar-se para depois ficar tudo como está. No Facebook, pelo menos, tinha um monte de briga para comprar, sem sair de casa. Já os com mais idade, aprendizes tardios das novas tecnologias de informação e comunicação, passaram a utilizar as redes sociais como novo meio de fazer o seu proselitismo; um novo instrumento para “ensinar” aos mais jovens aquilo que o ambiente de trabalho coíbe, que a turba nas ruas não escuta, que os jornais não querem publicar. Até para quem não se interessa por eleições, jovens ou velhos, as redes sociais fizeram diferença. Presos em algo como uma festa chata – “só falam de eleição no Facebook, que saco!” –, eles postavam suas

Marcelo Soares jornalista, repórter de política da MTV e tradutor de quadrinhos

Não da maneira esperada. Virou moda dizer que as redes sociais “elegeram” Barack Obama nos Estados Unidos, mobilizando eleitores e eleitoras, fomentando a discussão sobre suas propostas e motivando os votantes – o que não é pouco em um país de voto facultativo. No Brasil, o voto é obrigatório. A princípio, portanto, o problema não é tirar gente de casa para ir votar. A abstenção de 20% dos eleitores no segundo turno das últimas eleições, mes-

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músicas e vídeos, afirmando estética e politicamente a sua suprema apatia. A poucos dias do segundo turno, a filósofa Marilena Chauí, da USP, clamou por atenção contra os boatos que poderiam aparecer como forma de desestabilizar a candidatura de situação. Marilena Chauí suplicou: “Não vai dar tempo de explicar que não fomos nós. Por isso, espalhem pelas redes sociais”. O escândalo prenunciado por Marilena Chauí nunca se consumou, mas notícias sobre a sua eventual ocorrência teriam rapidamente circulado nas redes sociais. Em outras eleições, a intelectual da USP teria clamado pela atenção da imprensa e seus jornalistas, não dos participantes de redes sociais. Nesta eleição, entretanto, a sociedade civil, parte dela pelo menos, encontrou abrigo em outro sítio, menos controlado, mais democrático e horizontal: as redes sociais.

mo com o feriadão, não foi muito diferente da abstenção registrada em pleitos anteriores. A discussão sobre o programa dos candidatos também não aconteceu muito nas redes sociais. Até porque os únicos programas que havia eram os programas de TV. Embora a Justiça Eleitoral tenha exigido de candidatos e candidatas o registro dos seus programas de governo, apenas os sem maiores chances levaram a sério. Foi o caso de Marina Silva (PV), que apresentou um documento em seu site semanas antes do registro, e de Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), que no primeiro mês de campanha apresentou um calhamaço de 77 páginas de texto corrido em três colunas. Dilma Rousseff (PT) apresentou originalmente um documento aprovado apenas pelo seu partido, com o qual os membros da colidemocraciaviva


Felipe Vaz

david amen

coordenador de mídias sociais da campanha de Marina Silva e coordenador do Overmundo

gação não concordavam. José Serra (PSDB) grampeou dois discursos e registrou-os. Os dois que foram ao segundo turno esperaram a última semana da campanha para apresentar documentos mais sistematizados. Dilma apresentou suas 13 propostas a seis dias da eleição. A campanha de Serra chegou a preparar um documento de 240 páginas, que foi apresentado na véspera da votação. Não precisando tirar o eleitor de casa para votar e sem programas para discutir, restava a mobilização dos eleitores. Essa aconteceu, embora da maneira mais irritante possível. Cada “time” tinha seus “líderes de torcida” para animar as respectivas claques. Quem mais citava Dilma eram serristas, quem mais citava Serra eram dilmistas. Isso é sugestivo sobre a qualidade abr 2011

certamente. Ainda que não tenham tido o peso que tiveram na eleição de Barack Obama nos Estados Unidos, elas influenciaram uma fatia considerável da população. Sou suspeito, mas acredito que Marina Silva tenha produzido o melhor exemplo disso: foi quem conseguiu engajamento e conversão de eleitores e eleitoras. É difícil mensurar, mas o fato de ela ter tido altos índices de votação entre pessoas mais instruídas e em grandes centros urbanos – os estratos da população que têm mais acesso e usam mais a internet – não foi coincidência. Marina garantiu 19% dos votos mesmo com um minuto e meio na TV, poucos recursos e em um cenário que favorecia a polarização entre PT e PSDB. Se as campanhas de Serra e Dilma se assemelharam mais a torcidas de futebol, com bordões repetidos por eleitores que já haviam tomado partido antes mesmo da campanha, no caso de Marina a campanha foi muito mais propositiva. Isso permitiu que muita gente se engajasse ao longo da campanha, convertendo-se em militantes e alimentando a “onda verde” que se formou às vésperas do primeiro turno. As outras campanhas on-line estiveram preocupadas em demonizar o adversário. Acredito que isso torna difícil o engajamento de novos eleitores e apenas reforça a polarização.

É interessante notar o papel do Twitter nessas eleições. Ainda que alcance apenas 5% da população brasileira, o microblog é o queridinho das mídias clássicas, pautandoas em muitos momentos. O tempo todo vimos notícias como “no Twitter, o candidato tal disse...”. O excelente desempenho da Marina ali acabou transbordando e gerando muita mídia espontânea. É também um canal personalista, que permite aproximar eleitor e candidato. A onda de declaração de voto em Marina no Twitter, ao final da campanha, acabou envolvendo um enorme número de indecisos. É uma pena que em nosso modelo eleitoral a campanha dure menos de quatro meses até o primeiro turno. No caso de Obama, campanha e propostas começaram a ganhar corpo na internet dois anos antes das eleições, nas prévias. Com esse tempo, candidatos e candidatas poderiam amplificar suas campanhas na rede, gerando debates construtivos, fora do calor eleitoral. Espero que, em um futuro próximo, a inclusão digital e uma maior penetração das mídias sociais quebre de vez o círculo vicioso do oligopólio das mídias. Talvez tenham sido essas as últimas eleições em que só campanhas ricas e com muito tempo na TV (gratuito ou pelo apoio tácito das emissoras) ganham visibilidade.

do debate: mais se falava dos defeitos do outro do que das qualidades do seu. Guerras de hashtags foram travadas para ocupar espaço nos trending topics do Twitter, inclusive com o uso de robôs pelos dois lados para falsificar os volumes de menções. Vídeos e blogs apócrifos circularam pela rede. Sem falar nas mal-afamadas correntes difamatórias, para as quais as campanhas de Dilma e Serra fizeram websites para restabelecer a verdade. Redes sociais são antes de tudo feitas de pessoas de carne e osso, ainda que se comuniquem usando meios eletrônicos. São essas pessoas que votam. Em um país profundamente desigual como o Brasil, a internet ainda não tem penetração suficiente para ser influente sobre uma parcela decisiva dos eleitores. Mas a impressão que

fica é que a linguagem das redes sociais, com sua ligeireza e seletividade, deu o tom das campanhas. No segundo turno, principalmente, a ênfase em assuntos como religião e aborto foi feroz na internet e vazou para a propaganda eletrônica que chegava aos eleitores off-line. Pesquisas registraram perda de votos após a insistência no tema. No Rio Grande do Sul, existe um termo bastante descritivo para o tipo de mobilização on-line que foi feita pelos dois principais “times”: briga de bugio. O bugio é um macaco que, em suas guerras, defeca na mão e joga no adversário, que responde na mesma moeda. Não sei como decidem quem ganha. Na eleição, é por maioria de votos. Só que, com a briga de bugio digital, pareceu mais fácil perder votos do que ganhá-los.

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tendências

VOTE

piratas

Com a bandeira do acesso amplo à informação, o Partido Pirata já tem dois europarlamentares, além de representantes em dezenas de países adriano belisário adrianobf@gmail.com

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P

róximo às águas dos mares bálticos, escondem-se dois dos maiores “vilões” da internet, alvos constantes de ataques de governantes ou CEOs da indústria do entretenimento: o Wikileaks e o Pirate Bay. Se os dois são hoje estrelas da rede mundial de computadores, eles devem agradecer ao partido político que lhes deu abrigo e hospeda seus polêmicos conteúdos: o Partido Pirata. Além de hospedar postulantes a sites malditos, os piratas contam hoje com duas cadeiras no Parlamento Europeu, registro oficial em quase vinte países e articulações em todos os continentes. O partido se adapta à realidade de cada local, mas, invariavelmente, defende a abolição da propriedade intelectual, a transparência pública e o acesso amplo à informação. A longo prazo, pregam a reinvenção da própria democracia. Nas palavras de uma eurodeputada pirata, uma “democracia líquida”. “A democracia deveria ser participativa e provavelmente poderia ser, caso os cidadãos decidissem envolver-se nas suas localidades”, afirma a eurodeputada Amelia Andersdotter, de 23 anos, eleita pelo Partido Pirata sueco em 2009. A “democracia líquida”, defendida por alguns piratas, seria um sistema híbrido, que mesclaria representação e participação direta. Nela, os eleitores escolheriam representantes também de acordo com cada tipo de política pública, como por exemplo segurança, educação e saúde.

“Mas a questão é: como ter uma democracia líquida se apenas uma pequena parte da população se envolve? “, indaga a deputada. O Partido Pirata foi criado em 2006 pelo sueco Rickard Falkvinge, ex-funcionário da Microsoft. A internet foi desde o início uma aliada. Em menos de 24 horas, Falkvinge alcançou via rede o número de assinaturas exigidas por lei para criar a agremiação. Hoje, o partido é a terceira força política sueca. Em 2002, uma ação semelhante no país já mostrara que a internet podia revolucionar a democracia. O Demoex (Democracia Experimental) elegeu um parlamentar para a câmara municipal de Vallentuna, grande Estocolmo. A atuação do vereador foi inteiramente guiada por discussões e votações na rede mundial de computadores. A chegada ao Parlamento Europeu deu notoriedade aos piratas. A sua atuação e repercussão fora do Velho Continente cresce de forma vertiginosa. O primeiro encontro da rede mundial de Partidos Piratas contou com representantes de 44 países e mostrou o quão heterogêneo e não muito integrado ainda é o movimento. A pesquisadora da USP Jhessica Reia foi ao encontro em Bruxelas. Ela levava a visão do grupo que pretende oficializar o Partido Pirata no Brasil, o PPBr. “Dava para perceber alguns blocos. A Alemanha e a Holanda de um lado e os países do Leste Europeu mais segregados. Eles são também bastante eurocêndemocraciaviva


tricos. A presença de uma latino-americana foi motivo de frenesi. Muitos acharam interessante o que falei sobre a nossa situação, mas outra parte achava que não era possível uma articulação verdadeira entre Norte e Sul”, conta Jhessica. O Partido Pirata brasileiro não tem registro legal e nem mesmo os mais otimistas acreditam que seja possível a sua formalização em curto prazo. A lei exige 600 mil assinaturas, a adequação a regras de proporcionalidade nos Estados e a realização de um encontro presencial com 101 membros. Colaborador do PPBr, o ciberativista “Cinco” avalia que a legislação não é o único problema. Segundo ele, o grupo ainda busca a melhor forma de se organizar, além de já precisar superar as suas rixas. Um marco na breve história do grupo foi a polêmica envolvendo o Partido Verde nas últimas eleições. O PV propôs ao PPBr o lançamento de um candidato pirata. A oferta acabou rejeitada, muito por conta da ligação dos verdes com o PSDB e com o DEM, mas foi suficiente para causar algumas divergências. Os piratas, porém, tiveram os seus momentos felizes em águas tropicais. Junto com outros grupos de ciberativistas, o PPBr colaborou para a grande mobilização contra o projeto do senador Eduardo Azeredo (PSDBMG), o “AI-5 Digital”, que tipificava como crime diversas condutas na internet e previa o registro das movimentações na rede. Em novembro passado, em São Paulo, o partido realizou o seu segundo encontro nacional. Compareceram 15 representantes de cinco Estados (SP, RJ, MG, PR e DF) e uma carta de princípios foi aprovada.

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adriano belisário é jornalista, pesquisador de novas tecnologias e direito autoral

paulica santos

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paulica santos

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democraciaviva


políticas públicas

Para não

cair no

simplismo A discussão de políticas sobre drogas não pode se limitar à polarização entre legalização e proibição Bo Mathiasen

abr 2011

N

a América Latina, a violência e o crime organizado associados ao tráfico de drogas constituem um dos problemas mais graves enfrentados pelos países. Trata-se do lugar que mais produz e exporta cocaína no mundo. A região também figura como produtora de cânabis, ópio e drogas sintéticas. Os cartéis de drogas representam uma ameaça à saúde pública, à segurança e, consequentemente, ao Estado de Direito e à democracia. Hoje a discussão acerca das políticas públicas sobre drogas assume maior importância. Governos e sociedades enfrentam novos desafios. O crime organizado, que tem entre suas bases de sustentação o tráfico de drogas, criou novas rotas, ameaça a segurança e continua provocando mortes e instabilidade nas regiões onde atua. As substâncias psicoativas são cada vez mais diversificadas e com efeitos mais potentes. Ao longo dos anos, a forma de consumo de drogas ilícitas também mudou, o que requer uma resposta diferenciada. As políticas de repressão a usuários e usuárias por meio do encarceramento, por sua vez, há muito se mostram ineficazes. Diante desse cenário, é recorrente o surgimento de propostas simplistas de legalização das drogas como forma de acabar com o crime organizado associado ao tráfico e suas consequências. É fato conhecido que parte considerável dos recursos do crime tem relação direta ou indireta com as drogas ilegais.

Afinal, para se sustentar, o crime organizado sempre irá procurar as oportunidades mais rentáveis, independentemente de sua categoria no Código Penal. Sequestros, tráfico de armas e de pessoas, jogo ilícito, falsificação de medicamentos, contrabando, pedofilia, extorsão, lavagem de dinheiro, todos esses delitos financiam o crime organizado, que também engloba o comércio de drogas, mas que não pode ser colocado como consequência deste. A discussão acerca das políticas públicas sobre drogas é tão complexa que não pode se limitar à polarização entre legalização ou proibição. Países como Argentina, Brasil, México e alguns estados dos Estados Unidos têm feito ajustes na legislação sobre drogas para evitar que usuários sejam encaminhados à prisão. Não buscam a legalização de substâncias ilícitas. No cenário internacional, as convenções das Nações Unidas sobre drogas são claras em listar as substâncias consideradas ilegais pelos países-membros, mas não definem de que forma os países devem diferenciar os que usam dos traficantes. Isso porque as legislações nacionais são assuntos de decisão soberana. Além disso, a descriminalização ou despenalização do uso de drogas está em sintonia com recomendações das Nações Unidas para que os Estados-membros desenvolvam cada vez mais políticas de saúde voltadas para os usuários, tratando-os como pessoas que precisam de atenção, acesso ao atendimento e tratamento, não de punição criminal. Exemplo da importância que a

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políticas públicas

atenção a usuários e usuárias vem assumindo é a adoção, em 2009, da “Declaração Política e Plano de Ação sobre Cooperação Internacional para uma Estratégia Integrada e Equilibrada de Enfrentamento do Problema Mundial de Drogas”. Na ocasião, os países reafirmaram o compromisso de trabalhar para alcançar a meta do acesso universal a programas abrangentes de prevenção e serviços relacionados de tratamento, atenção e apoio. Mas é preciso estar alerta, pois o investimento na atenção a quem usa não pode ser visto como um caminho rumo à legalização das drogas. As convenções internacionais continuam considerando crime plantar, extrair, manufaturar, armazenar, transportar, distribuir, comprar e vender drogas ilegais. E há consenso entre os Estados-membros das Nações Unidas sobre a posição de manter algumas drogas ilegais. Reduzir o debate a uma questão simplista entre legalizar ou proibir as drogas tende a tirar o foco do que realmente deve ser o principal eixo de interesse dos países que é a busca por uma abordagem equilibrada entre as ações de prevenção, incluindo o amplo acesso de usuários aos serviços de saúde, e as ações de repressão, focadas no combate ao crime organizado transnacional e aos grandes financiadores do tráfico. É preciso trabalhar de forma conjunta e simultânea no controle da demanda e da oferta de substâncias ilícitas. Redução da demanda Do lado da demanda, é preciso focar na prevenção e atenção a usuários e usuárias problemáticos de drogas. Os Estados devem investir mais em prevenção por meio da conscientização sobre as consequências nocivas do uso de drogas à saúde. Os países não podem continuar deixando que drogas como a cocaína e seus derivados, cujos efeitos se mostram devastadores, entrem na vida de jovens que muitas vezes desconhecem os riscos que correm ao consumir

a droga ou de se envolver nos esquemas do tráfico. A falta de informação qualificada também coloca usuários numa situação de maior vulnerabilidade em relação a infecções, como o HIV, hepatites e tuberculose, além dos riscos associados a uma overdose. O debate sobre as formas e áreas de prevenção é, de fato, urgente. A temática deve ser abordada de forma abrangente nas escolas, junto às famílias e às comunidades por meio de campanhas educativas e informativas sobre o uso de drogas, sobre a responsabilidade que cada um tem diante do problema, sobre os perigos que o tráfico representa, sobre a violência associada ao tráfico e sua associação ao crime organizado. A Holanda, por exemplo, onde o consumo de cânabis e haxixe é permitido em determinados estabelecimentos privados, é também o país da União Europeia que mais investe na prevenção integral junto a jovens – há anos uma das principais preocupações e destino de recursos por parte do governo holandês. A prevenção também deve ser abordada junto a usuários e usuárias de drogas, sejam eventuais ou problemáticos, como uma forma de reduzir os riscos que o uso de drogas acarreta. Os governos precisam investir na promoção do acesso universal às ações de prevenção e atenção, sempre dentro de uma perspectiva de respeito aos direitos humanos e de cidadania. Deslocar o foco da justiça criminal para a saúde pública requer o fortalecimento de ações integradas de informação e de redes de atenção. Antes de debater a legalização do consumo de qualquer droga é imprescindível discutir políticas públicas capazes de prevenir o uso de drogas e de atender a usuários problemáticos. Existe uma demanda da sociedade por ações de prevenção, atenção e tratamento que excede, em muito, a oferta de governos e a sociedade civil. A falta de políticas integradas de informação, prevenção e atenção agrava os problemas de dependência.

Redução da oferta Por outro lado, também é preciso trabalhar o controle da oferta de drogas ilícitas. Nesse sentido, o trabalho deve ser conjunto. Para isso, os recursos do sistema de justiça criminal e de segurança pública devem ser direcionados aos traficantes, organizadores e financiadores do tráfico de drogas e ao crime organizado. Os governos precisam investir numa repressão qualificada, direcionada por ações de inteligência policial, para efetivamente reduzir a oferta de drogas. Isso requer maior foco nos grupos transnacionais, sustentadores dos pequenos traficantes que vendem drogas no varejo. Também requer que o crime organizado e a corrupção associada a ele não sejam enfrentados de maneira isolada, mas por meio da cooperação internacional entre as autoridades competentes. A “Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional”, assinada por 157 países, estabelece, por exemplo, as bases globais para a extradição e a assistência legal mútua, mas para que os instrumentos da convenção sejam eficazes é preciso que os países se empenhem na sua aplicação. Para problemas comuns, a responsabilidade e as soluções devem ser compartilhadas. Por fim, cabe ressaltar que a discussão sobre políticas de drogas é ampla, complexa e deve incluir todos os agentes da sociedade. Não pode apenas envolver os governos, mas deve mobilizar os mais diversos segmentos da sociedade civil. Somente com a compreensão de que a problemática das drogas é responsabilidade de toda a sociedade e de que não deve ficar limitada à discussão superficial sobre a legalização ou proibição das drogas, será possível estabelecer uma abordagem que inclua a prevenção junto a usuários ocasionais e à população em geral, a atenção a usuários problemáticos e o combate qualificado ao crime organizado. Só assim, o debate acerca das políticas públicas sobre drogas poderá culminar num processo que efetivamente resulte em benefícios concretos coletivos.

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Bo Mathiasen é representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) para o Brasil e o Cone Sul

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dossiê

Desenvolvimento

pra quê?

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este dossiê, Democracia Viva discute o atual padrão de desenvolvimento e seus impactos para populações e o meio ambiente. A busca prioritária pelo crescimento econômico tem resultado há décadas em desigualdades e danos ao planeta, alguns deles descritos nas páginas a seguir. A revista tenta ir mais longe, procura dar pistas para um novo paradigma, mais igualitário, de relações sociais, econômicas e ambientais. A entrevista que fecha este dossiê, com o pesquisador uruguaio Eduardo Gudynas, é sobre isso leitura obrigatória. Esta seleção de artigos também debate o papel do BNDES e a importância do controle público no banco, trata dos efeitos dos investimentos brasileiros na Amazônia peruana e na África, resenha coleção do Centro Celso Furtado. Tudo isso e mais estão aí. Basta virar a página.

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DESENVOLVIMENTO PRA QUÊ?

O BNDES e o debate necessário A atual falta de discussão sobre o banco coloca em questão a legitimidade das suas operações, além de limitar as suas possibilidades Adhemar S. Mineiro

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esde sua criação, sob o governo Vargas, em 1952, o BNDES tem sido um instrumento fundamental do Estado brasileiro na implementação de suas políticas de desenvolvimento. Seja inicialmente sob a égide do nacional-desenvolvimentismo; seja para efetivar o Plano de Metas do governo JK; os planos nacionais de desenvolvimento dos governos militares, que introduzem diferentes etapas de industrialização por substituição de importações no país; seja incorporando o “S” do social, mas operando para viabilizar o ajuste e como suporte para evitar um desaparecimento maior de empresas sob a égide dos programas de ajuste nos anos 1980; seja operacionalizando os processos de privatização dos anos 1990 ou a retomada do financiamento ao desenvolvimento e às exportações neste novo século, o BNDES sempre teve um papel ativo para instrumentalizar as políticas econômicas do governo federal. Tomando isso em consideração, há que se avaliar o papel do BNDES em relação ao novo ciclo de crescimento econômico iniciado em 2004. Mais do que incentivar os setores que podem competir internacionalmente, os setores de insumos básicos e de infraestrutura, tal qual definidos em seus documentos, o banco apoiou fortemente a conglomeração dos diversos setores da produção nacional. “O privilégio a uma política de concentração de empresas não é uma particularidade da área dos setores que comerciam com o exterior. No período a partir de 2006, fica cada vez mais evidente um processo de reconcentração empresarial no país, com a

criação de enormes conglomerados setoriais e multissetoriais. Essa concentração é estimulada por uma visão que prevalece no BNDES, o principal financiador da economia brasileira, bastante otimista a respeito dos impactos positivos das grandes empresas, por seu potencial financeiro, tecnológico, gerencial e de mercado, entre outros, e suas sinergias, não apenas internas, mas também na articulação com uma cadeia de fornecedores, distribuidores e prestadores de serviços variados. O BNDES tem atuado não apenas ajudando a alavancar investimentos para essas empresas, como financiando a sua participação no comércio exterior (o BNDES tem ampliado cada vez mais suas linhas de financiamento ao comércio exterior brasileiro, dentro de uma estratégia de ampliação de mercados), mas também o seu processo de conglomeração interno.”1 Derivam daí duas importantes discussões sobre as relações entre um banco público de desenvolvimento e a consolidação de uma estratégia de desenvolvimento em uma sociedade democrática. A primeira diz respeito ao processo de conglomeração. Se, do ponto de vista do desempenho empresarial em si, a concentração econômica pode apresentar vantagens e possibilidades, muito mais ênfase deveria ser colocada nas possibilidades de controle e regulação dessas novas empresas “turbinadas” por fundos públicos (e aqui nem estamos falando apenas de recursos do BNDES, mas também fiscais e de outros fundos públicos em última instância sob controle do Estado democraciaviva


ou pelo menos sob forte influência deste, como os fundos de pensão de empresas estatais, por exemplo). Empresas fortes apresentam maior capacidade de competição no cenário nacional e internacional. Isto é fato, mas a sua força também se reflete na sua relação com os consumidores de seus produtos, com as comunidades que estão no entorno dos locais onde atuam, com seus trabalhadores e com o Estado nacional e os níveis administrativos subnacionais. Isso deveria chamar atenção para a construção de uma institucionalidade que permitisse que o interesse público subordinasse em última instância a atuação dessas empresas. Mecanismos públicos democráticos de defesa do consumidor, condicionantes sociais e ambientais, fortalecimento dos sindicatos que representam seus trabalhadores e das organizações por local de trabalho, instrumentos que permitam equilibrar a relação dessas empresas com os diferentes níveis administrativos e esferas de poder são absolutamente imprescindíveis. A outra questão importante é a discussão num ambiente democrático sobre o projeto nacional de desenvolvimento e um banco público de fomento para operacionalizar esse processo. O Brasil preservou do processo de privatização dos anos 1990 não apenas um razoável sistema bancário público, mas também um banco nacional de desenvolvimento. Isso não é pouca coisa, comparado com o conjunto de países em desenvolvimento atingidos pelos programas de privatização e ajuste naquele período. No entanto, deveria haver um debate fundamental sobre como utilizar esse instrumento preservado, financiado pelos trabalhadores e a sociedade brasileira, utilizá-lo não apenas para viabilizar a retomada do crescimento econômico, mas fundamentalmente uma nova estratégia de desenvolvimento. Neste sentido, todos – a sociedade e suas organizações, o governo em seus diversos níveis e o próprio BNDES – têm muito o que aprender e inovar. Aqui, a primeira questão é obviamente uma questão de transparência. O BNDES e as empresas que a ele recorrem têm se escorado no sigilo das estratégias de negócios para

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os recursos de uma agência pública de desenvolvimento não deveriam se subordinar a uma estratégia social e ambiental democraticamente construída em conjunto entre o estado e as organizações sociais, ao invés de buscarem apenas cumprir burocraticamente algumas regras?”

tornar bastante opacas as informações sobre suas operações. Mas não existe uma contradição em usar recursos públicos em operações que não se tornam públicas? E que têm seus dados relevantes apenas muito parcialmente colocados à disposição do público? Mais do que isso, os recursos de uma agência pública de desenvolvimento não deveriam se subordinar a uma estratégia social e ambiental democraticamente construída em conjunto entre o Estado e as organizações sociais, ao invés de buscarem apenas cumprir burocraticamente algumas regras? Aliás, e a discussão sobre o desenvolvimento em si? Será que ele se refere pura e simplesmente a voltar a crescer privilegiando a competitividade e a inserção externa? Ou uma estratégia de desenvolvimento que atenda a uma sociedade brasileira democrática, já entrando na segunda década do novo século, exige muito mais de uma agência pública para que o país possa superar seus passivos sociais e ambientais? Existem temas importantes não definidos e muito pouco discutidos que colocam em questão a legitimidade social das operações do BNDES e limitam as possibilidades do que pode ser uma agência fundamental para a estruturação de um novo padrão de desenvolvimento no país. Sempre há tempo para fazer o debate, mas a grande pergunta é: há disposição política para fazê-lo?

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NOTAS 1. MINEIRO, A., “Desenvolvimento e Inserção Externa: Algumas Considerações sobre o Período 2003-2009 no Brasil”, p. 157, em Os Anos Lula: contribuições para um balanço crítico 2003-2010, Rio de Janeiro, Ed. Garamond, 2010.

Adhemar S. Mineiro é economista e consultor do Ibase

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DESENVOLVIMENTO PRA QUÊ?

Caixa-forte Pouco transparente e crucial na formação de conglomerados, o BNDES é protagonista da reorganização do capitalismo brasileiro

Carlos Tautz Felipe Siston João Roberto Lopes Pinto Luciana Badin

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as últimas décadas, a visibilidade e a importância do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) cresceram na mesma proporção do seu orçamento. Entre 2003 e 2009, ele foi multiplicado por quatro. Estatal, maior fonte de financiamento de longo prazo no Brasil, com tradição de definir as bases da economia brasileira, o BNDES planejou o programa de privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso e, posteriormente, liberou os recursos para financiar as vendas e apoiar as estatais alienadas. Nos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o banco ganhou uma centralidade ainda maior, devido à sua enorme capacidade de desembolso e também passou a incentivar a expansão internacional de empresas brasileiras. O objetivo deste artigo é refletir sobre a atuação do BNDES, principalmente durante os governos Lula e, assim, incentivar e influenciar um debate público e crítico sobre a capacidade do banco de modelar o padrão de crescimento econômico brasileiro. Dividimos este texto em seis tópicos: 1) O papel do Estado na economia; 2) Conglomeração e internacionalização; 3) O transbordamento do modelo brasileiro para outros países; 4) A opção pelas commodities; 5) Justiça socioambiental e 6) A falta de transparência do BNDES. 1. O papel do Estado na economia A análise da ação atual do BNDES precisa se remeter aos anos 1990, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso

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desenvolvia um amplo programa de privatizações, articulado com um processo de liberalização comercial. Sob Lula, a atuação do BNDES aprofundou um determinado padrão de acumulação capitalista no Brasil, mas esse padrão foi iniciado pelas privatizações e a liberalização da era FHC. A diferença principal entre os períodos Lula e FHC está no fortalecimento do papel do Estado nesse padrão de acumulação. Com Lula, o Estado intervém em favor de grupos privados nacionais. Eles são privilegiados na concessão de financiamentos do BNDES, com o objetivo de se criar os chamados “líderes globais” nos setores em que o país é mais competitivo. Em boa medida, os setores de commodities. O banco se dedica a formar e dar força a conglomerados privados nacionais. O Estado retoma sua capacidade de indução em um contexto de crescimento do comércio mundial, principalmente a partir de 2002, com o aumento do preço e da demanda de commodities pela China. A maior presença do Estado na economia no período Lula se dá sem que isso signifique maior capacidade de regulação. Para induzir o crescimento, o Estado se dedicou a mediar grupos privados via os aportes do BNDES. Desde 2003, o banco tem aumentado a sua capacidade de financiamento e ampliou as suas intervenções. O seu desembolso em 2009 foi R$ 137,4 bilhões, quatro vezes mais do que em 2003. A cifra supera os desembolsos combinados do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). democraciaviva


Entre 2003 e 2009,

a região Sudeste

recebeu mais da metade

(56,4%)

dos desembolsos,

um total de

R$ 261,7 bilhões Dessa maneira, o velho debate sobre o papel do Estado, sobre as suas políticas e instrumentos econômicos, vai além do simples binômio presença x ausência. Um Estado presente, como é o caso dos últimos oito anos, não significa automaticamente um Estado autônomo diante de outros atores, capaz de implementar controles públicos sobre agentes econômicos. Há um debate ainda a ser feito sobre os limites para induzir o desenvolvimento e – importantíssimo – a qualidade do desenvolvimento a ser induzido. Até que ponto e em que condições é legítimo usar recursos públicos com esse objetivo? 2. Conglomeração A política do governo Lula de criação de empresas nacionais líderes globais intensificou um processo de conglomeração privada que teve início nas privatizações dos anos 1990. Não há estudos mais aprofundados sobre o tema, mas, utilizando apenas as precárias informações que o BNDES disponibiliza, já é possível dizer que grupos como Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht, Votorantim, Bradesco/Vale e Gerdau valeram-se do ambiente de liberalização e privatizações para diversificar negócios e firmar posições em distintos mercados. Com Lula, essas empresas receberam pesados financiamentos do BNDES e de fundos de pensão de empresas estatais. Isso se deu em especial em projetos de infraestrutura e commodities e deu condições aos abr 2011

A região Norte foi a menos beneficiada

(5,5%),

o que evidencia a

dificuldade do BNDES

em atingir

regiões com menor

dinamismo

econômico” “líderes”de expandir os seus negócios para a América do Sul e a África. Mesmo com a crise financeira de 2008 e 2009, o BNDES deu respaldo crucial a fusões e aquisições. O banco apoiou operações como as dos grupos JBS/Bertim, Oi/ Brasil Telecom, Perdigão/Sadia, Votorantim/Aracruz, Itaú/Unibanco. Mais ainda, o banco passou a dispensar de alguns procedimentos para a obtenção de crédito clientes considerados preferenciais. Ex-estatal, a Vale foi beneficiada por essa regra. Ela tem o recorde de maior financiamento já recebido do BNDES: R$ 7 bilhões. A parceria da Eletrobras para construção da usina Belo Monte, no Pará, só foi viabilizada após o

banco ter concedido enormes facilidades de crédito ao consórcio liderado pela estatal, vencedor do leilão para a concessão. Do ponto de vista da distribuição regional dos seus recursos, o BNDES tem concentrado os financiamentos em regiões onde a demanda por crédito já é amplamente consolidada. Entre 2003 e 2009, a região Sudeste recebeu mais da metade (56,4%) dos desembolsos, um total de R$ 261,7 bilhões. A região Norte foi a menos beneficiada (5,5%), o que evidencia a dificuldade do BNDES em atingir regiões com menor dinamismo econômico. Também mostra que localidades com mais tradição em financiamentos atraem maior atenção do banco. Esse é um limite reconhecido pela própria instituição. Mesmo os dados que indicam alta de investimentos em determinadas regiões precisam ser olhados com cuidado. O investimento no setor hidrelétrico na Amazônia eleva o índice na região Norte e dá a impressão de que ela estaria ganhando relevância nas estratégias do BNDES. Contudo, não apenas esses investimentos estão concentrados em poucos projetos, mas também há que se observar que grande parte da energia dessas represas beneficiará o sul. Além disso, grandes projetos, como a usina Belo Monte, tendem a agravar desigualdades regionais. Eles ignoram especificidades socioeconômicas dos territórios e acarretam em expropriações e deslocamento massivo de comunidades, inclusive indígenas.

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DESENVOLVIMENTO PRA QUÊ?

Do mesmo modo que beneficia regiões mais desenvolvidas, o BNDES tende a favorecer empresas de maior porte. Entre 2003 e 2009, elas receberam 76% do total dos recursos, em uma demonstração da dificuldade do banco de chegar a micro e pequenos empreendimentos”

Do mesmo modo que beneficia regiões mais desenvolvidas, o BNDES tende a favorecer empresas de maior porte. Entre 2003 e 2009, elas receberam 76% do total dos recursos, em uma demonstração da dificuldade do banco de chegar a micro e pequenos empreendimentos. A lógica se repete para os setores já consolidados, que são mais favorecidos por conta do maior preparo para requerer financiamentos e aprovar projetos. Agropecuária, indústria extrativista, transporte terrestre, energia elétrica e gás estão entre as áreas que mais receberam créditos, enquanto o volume de recursos para educação, cultura, saneamento e saúde se mantém residual. Esses números podem ser reflexo do citado alinhamento do BNDES a grandes grupos privados, em nome da competição global. O banco sequer avalia a possibilidade de conciliar essa prioridade com ações de desenvolvimento sustentável, social e ambientalmente. Nem ao menos debate se essa política de incentivo a conglomerados é a que propicia dividendos para a maior parte da sociedade. Assim, alternativas à estratégia dominante não são sequer consideradas.
 3. Transbordamento do modelo Ao promover a internacionalização dos grupos nacionais, o próprio BNDES se globalizou. Em 2000, o governo Fernando Henrique Cardoso relançou a Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA), projeto que segue o chamado “regionalismo aberto”, preconizado pelo Banco Mundial, que vem sendo mantido no governo Lula. Dois anos depois, o BNDES aprovou as diretrizes para o financiamento de empresas do Brasil no exterior. Uma empresa interessada em atuar no exterior, para receber o crédito, deveria favorecer as exportações brasileiras de bens e serviços. Os aportes do BNDES na América do Sul passaram a superar até mesmo os do BID, tradicional na região. Hidrelétricas, rodovias e linhas de transmissão de energia seguem o planejamento da IIRSA, estruturam corredores de exportação e aumentam a capacidade brasileira de exploração de recursos naturais, tanto no Brasil quan-

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to nos países vizinhos. Em junho de 2010, por exemplo, o governo Lula firmou acordo com o Peru para a construção de seis hidrelétricas na Amazônia peruana, onde atuam grupos brasileiros apoiados pelo BNDES (Eletrobras, Furnas, OAS, Odebrecht). No caso das usinas Inambari e Paquitzapango, não apenas a energia gerada será em sua maior parte (75%) vendida ao Brasil, como a água represada no Peru será liberada no verão para manter em alta a produção de Jirau e Santo Antônio, localizadas em Rondônia, via o rio Madeira (ver o artigo “O vizinho em nossa casa”, nesta edição). Essa lógica da multinacionalização de empresas brasileiras também se verifica na África lusófona. 4. A opção pelas commodities O esforço do governo brasileiro para incentivar a inserção global de grupos nacionais tem resultado numa pauta de exportações dominada por commodities. No momento, há grande demanda internacional por insumos, mas uma característica e risco desse setor são justamente as variações abruptas de demanda e de preço, ao contrário dos produtos de maior valor agregado. Comparando-se o Brasil aos outros países Brics, vê-se que a China, grande compradora das commodities brasileiras, tem aumentado a sua participação no setor intensivo em tecnologia. A Índia, por sua vez, destaca-se em tecnologia da informação e nos mercados automotivo e farmacêutico. Os dois países asiáticos, assim, mostram ao Brasil a necessidade de diversificar a produção e as exportações, opção que deveria ter o papel indutor preponderante do BNDES. Porém, o Estado brasileiro não tem contrabalanceado o efeito demanda e indica preferir apostar em commodities como estratégia de inserção internacional. Uma crítica baseada em séries históricas, que dariam maior clareza às tendências, não é possível infelizmente, porque o BNDES não disponibiliza dados que permitam o cálculo preciso do volume de recursos destinados ao setor intensivo em natureza. A partir de algumas informações, entretanto, estimamos que esses recursos tenham alcançado mais da metade dos desembolsos do banco entre 2003 e 2009. democraciaviva


5. Justiça socioambiental Importantes aspectos sociais e ambientais envolvem os financiamentos para os setores intensivos em natureza, que têm tradição em gerar poucos e precários empregos. A concentração e a opção por grandes projetos tornam o fornecedor vulnerável e dependente de poucas cadeias produtivas, o que é evidente no caso de agricultores e agricultoras familiares. Essa lógica provoca a expulsão de famílias do campo e a apropriação de recursos naturais em larga escala, gerando danos ambientais significativos. No entanto, esses aspectos não têm sido adequadamente considerados pelo BNDES. Em 2008, o banco iniciou a reformulação da sua área ambiental, por ocasião de um acordo de US$ 1,3 bilhão que o governo brasileiro firmou com o Banco Mundial. O “Empréstimo Programático para o Desenvolvimento em Gestão Ambiental Sustentável” (SEM DPL, na sigla em inglês), alocado no BNDES, tem como objetivo “melhorar a efetividade e a eficiência das políticas e diretrizes do sistema brasileiro de gestão ambiental”. Parte da missão é elaborar uma nova política ambiental e social para o banco. Segundo o SEM DPL, o Departamento Ambiental e Social do BNDES reconheceu que a maioria dos projetos financiados não haviam passado por todo o processo de licenciamento ambiental e social. “O Departamento está procurando, mas ainda não adquiriu um papel de autoridade para ter as considerações ambientais e sociais como parte do processo de avaliação do projeto”, diz o documento. O texto afirma que “ainda não há uma exigência oficial para preparar o anexo ambiental e social na documentação do projeto”. Apesar da dimensão e do valor dos projetos financiados pelo BNDES, não há um debate público sobre a política ambiental em construção no banco. Isso é grave. A parceria com o Banco Mundial traz incertezas, pois as intervenções do organismo internacional na área de meio ambiente em outros países não foi bem-sucedida. Também alvo de preocupação é o Fundo Amazônia. Criado em 2008 com doações da Noruega, o fundo tem o objetivo de apoiar projetos de preservação e uso sustentável da natureza. O BNDES foi escolhido pelo governo para administrá-lo, mas até agora não se mostrou capaz de formular e aplicar critérios ambientais para a concessão

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dos créditos, nem de atender aos pequenos projetos típicos das organizações sociais clientes do fundo, majoritárias na região. 6. A falta de transparência Apesar de ser um banco do Estado, o BNDES nunca teve uma política de informação pública e um canal regular de interlocução com a sociedade. De forma frequente, o banco usa o argumento do sigilo bancário para não divulgar dados. Já agiu assim até com a Controladoria Geral da União (CGU), um órgão de controle estatal com status de ministério. Em 2008, o BNDES passou a disponibilizar informações sobre a sua carteira de projetos e, inicialmente, divulgou dados sobre os 50 maiores projetos contratados nos doze meses anteriores para cada uma das suas áreas de atuação (infraestrutura, indústria, insumos e inclusão social). Depois de um ano, a lista foi ampliada para todas as operações diretas e indiretas. Em 2010, o intervalo de doze meses caiu e hoje estão disponíveis informações sobre projetos contratados desde 2008. As informações tornadas públicas são apenas o nome e o CNPJ da empresa beneficiada, uma breve descrição sobre o projeto, o local, a data, e o valor do apoio. A falta de transparência é ainda maior nos financiamentos para fora do país. O BNDES precisa colocar em debate a opção pelos grandes projetos, em especial nos setores de baixo valor agregado, intensivos em natureza. O tamanho dos desafios aqui elencados dá a dimensão da oportunidade que o banco tem de assumir o seu papel em favor de um desenvolvimento que promova direitos no Brasil do século 21.

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O texto “Caixa-forte” é uma adaptação do artigo “O BNDES e a reorganização do capitalismo brasileiro: um debate necessário” publicado pelos autores no livro-coletânea Os Anos Lula. A obra foi editada pela Garamond no fim do ano passado.

Carlos Tautz é jornalista

Felipe Siston é jornalista e consultor do ibase

João Roberto Lopes Pinto é cientista político

Luciana Badin é economista e pesquisadora do ibase

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DESENVOLVIMENTO PRA QUÊ?

Por um BNDES cidadão Cândido Grzybowski, diretor-geral do Ibase: “Os financiamentos do banco são cada vez maiores. Imagine se estivessem sob outra lógica de desenvolvimento”

O

sociólogo Cândido Grzybowski, diretor-geral do Ibase, instituição que edita Democracia Viva, fala em entrevista sobre as ações do Ibase relacionadas ao BNDES.

democraciaviva – Como avalia o papel do BNDES no Brasil? cândido grzybowski – O BNDES é uma das heranças do que o pensamento cepalino tinha de bom, que era o papel indutor do Estado na industrialização. É dos anos 1950 esta visão da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe). Quando vem a ditadura, o pensamento cepalino não é negado. A ditadura revela as contradições desse pensamento, pois, com o autoritarismo, ele se torna a abordagem mais eficiente para organizar a industrialização brasileira. O BNDES foi fortalecido nessa época, assim como também foram as empresas estatais, ampliando o seu lugar no tripé privado-multinacional-estatal. Com a redemocratização, o BNDES foi uma das instituições que menos se democratizou. O BNDES carrega na sua cultura um autoritarismo mascarado pelo discurso da eficiência econômica. O banco se abriu pouco à discussão, é muito tecnocrático e isso marca a sua prática. O BNDES

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é uma instituição importante, mas precisa acompanhar a perspectiva democrática. – E o banco hoje? grzybowski – Com Lula, de certa maneira, se retomou a ideia do Estado como indutor do desenvolvimento capitalista, e o BNDES passou a apoiar grandes grupos. Num Brasil emergente, o banco parece ser a perna para o país tomar o lugar de outros antes hegemônicos. É o “agora é a nossa vez”. Democratizar o BNDES significa reafirmar a importância de um banco para financiar o desenvolvimento. A questão é como transformá-lo para que ele atue de forma radicalmente democrática e atenta ao bem comum. Devemos nos colocar objetivos de longo prazo. Os presidentes do BNDES são a expressão do governo do momento. Já houve presidente que queria acabar com banco. Agora, Luciano Coutinho é da velha tradição cepalina. Só que tem a estrutura do banco, montada ao longo do tempo, resistente às contradições. dv

dv – Qual a atuação do Ibase em relação ao BNDES? grzybowski – O projeto que desenvolvemos é justamente sobre como democratizar o BNDES. Por meio deste projeto, fazemos parte da Plataforma BNDES, um movimento da sociedade civil que defende o controle público do banco e uma intervenção cidadã dessa instituição (leia texto ao lado). A atuação do Ibase nasce do nosso trabalho sobre orçamento público. A discussão nos levou a ver que havia uma saída de dinheiro público muito maior que outras e mais estratégica. Um outro aspecto é que o desenvolvimentismo não mudou com a democratização, e achamos que conquistar a democracia é mudar esse desenvolvimento. Nosso trabalho até agora abriu portas. Houve alguns movimentos por parte do banco, e é preciso ocupar esse espaço. O BNDES é da sociedade brasileira, as demandas da cidadania têm que se impor ao banco. Terá que chegar o momento em que se crie uma pressão tal que o banco terá que mudar. Os financiamentos do BNDES são cada vez maiores. Imagine se esses recursos estivessem sob uma outra lógica de desenvolvimento.

democraciaviva


Controle

público Reunidas na Plataforma BNDES, organizações e movimentos sociais cobram do banco critérios sociais e ambientais

A

Plataforma BNDES é uma articulação entre organizações e movimentos sociais (listados ao lado), entre eles o Ibase, formada em 2007. O objetivo do grupo é contribuir para um controle público sobre as ações do BNDES e propor caminhos para o desenvolvimento brasileiro. A plataforma quer colocar em evidência e discutir o papel do banco no modelo de acumulação de riquezas e geração de desigualdades no Brasil. Representantes dessas ONGs e movimentos sociais entregaram em julho de 2007 ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o documento “Plataforma BNDES”. Eles defendiam no texto o caráter público do banco e cobravam da instituição o compromisso com a justiça socioambiental. No documento, propunha-se uma política de informação pública, canais de participação e controle social, critérios sociais e ambientais para a aprovação de projetos, novas linhas de financiamento para a agricultura familiar. As ONGs e movimentos da plataforma defendem que o BNDES é corresponsável pelos impactos socioambientais provocados por seus financiados e buscam o diálogo sobre a política operacional do banco. O BNDES resiste em tratar do tema. A plataforma organizou em novembro de 2009, no Rio de Janeiro, o I Encontro Sulamericano das Populações Impactadas pelos Projetos do BNDES. O evento contou com representantes de 50 organizações brasileiras e reuniu 200 atingidos da América do Sul. Além dos participantes brasileiros, veio gente da Bolívia, do Equador e do Peru. Para os integrantes da Plataforma BNDES, o movimento faz parte de uma nova fase da luta por direitos no Brasil. Trata-se da luta por direitos econômicos e pela superação de fato das desigualdades.

abr 2011

Integrantes da Plataforma BNDES Amigos da Terra • Associação de Funcionários do Banco do Nordeste • ATTAC – Brasil • CUT • CPT • CONTAG • Conselho Indigenista Missionário • Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira • Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica •Sistema de Cooperativas de Crédito Rural com Integração Solidária • Esplar – Centro de Pesquisa e Assessoria • Fase • Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar • Foro Boliviano sobre Medio Ambiente y Desarrollo • Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento • Fórum Brasileiro de Economia Solidária • Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional • Fórum Popular e Independente do Madeira • Frente Nacional do Saneamento Ambiental • Ibase • Instituto Brasileiro de Inovações PróSociedade Saudável • Inesc • Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul • ISA • Justiça Global • MAB • MST • Movimento Nacional de Direitos Humanos • Plataforma Dhesca • Rede Alerta contra o Deserto Verde • Rede Brasileira de Justiça Ambiental • Rede Brasil • Rede Social de Justiça e Direitos Humanos • Rebrip • Repórter Brasil

para saber+ Para assistir a um minidocumentário sobre a história da Plataforma BNDES, a um vídeo sobre o encontro das populações impactadas e saber mais sobre a iniciativa, acesse www. plataformabndes.org.br

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DESENVOLVIMENTO PRA QUÊ?

Memórias do

Desenvolvimento Coleção editada pelo Centro Celso Furtado é material valioso para a compreensão da história da política econômica brasileira

Memórias do Desenvolvimento n°1 ao n°4

eduardo raposo

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ara os que se interessam em compreender a história da política econômica brasileira, o Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento tem quatro volumes intitulados “Memórias do Desenvolvimento”. O quarto livro foi lançado em 2010 e é resultado de pesquisa O papel do BNDE na industrialização do Brasil – os anos dourados do desenvolvimentismo, 1952 – 1980, coordenada pela economista Maria da Conceição Tavares, entre 2007 e 2010. O primeiro volume do Memórias reedita o debate travado entre Celso Furtado e o economista estoniano Ragnar Nurkse, ocorrido em 1950, sobre a formação de capitais em países subdesenvolvidos. O segundo traz uma série de documentos sobre o Fundo de Reaparelhamento Econômico (FRE) e sobre a Comissão Mista Brasil-Estados Unidos (CMBEU), criados em 1951, no segundo governo de Getúlio Vargas, e peças fundamentais no processo de industrialização nacional. O terceiro livro contém entrevistas realizadas em 1982 pelo Projeto Memória do BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico), antigo nome do atual BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O projeto colheu depoimentos de presidentes, diretores e funcionários do BNDE e de líderes empresariais que mantiveram negócios com o banco. Entre outros falaram Lucas Lopes, Roberto Campos, Celso Furtado, Ignácio Rangel, Rômulo de Almeida e José Mindlin. No quarto volume, na pesquisa comandada por Maria da Conceição Tavares, analisa-se a criação, a evolução e as transformações ocorridas no BNDE em três décadas. Os quatro Memórias apresentam um conjunto de documentos e análises que testemunha a favor do desenvolvimentismo como um

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projeto político bem-sucedido no Brasil, que, a partir dos anos de 1950, combateu o subdesenvolvimento por meio do planejamento estatal e de políticas públicas orientadas para a industrialização nacional. Apesar da participação irregular, o BNDE destacou-se como uma das principais instituições de fomento da economia brasileira, lançando o país em direção a um estágio mais avançado da industrialização. Mais ainda, o desenvolvimentismo adquiriu no debate nacional a dimensão de principal ideologia econômica, disputando com as ações monetaristas e estabilizadoras as preferências políticas e por vezes eleitorais, num Estado e numa sociedade que se modernizavam a passos largos. Visto em perspectiva histórica, as políticas desenvolvimentistas e as políticas monetaristas alternaram-se, respondendo a necessidades distintas e oferecendo diagnósticos e prognósticos diferenciados para os problemas econômicos brasileiros. Nessa condição, fizeram e fazem parte do debate nacional até os dias de hoje. O período compreendido entre 1930 e 1980, apesar de basicamente desenvolvimentista e industrializante, caracterizou-se também por alguns momentos de menor interferência estatal, como verificado na primeira fase dos governo de Eurico Gaspar Dutra (1946 e 1947), na segunda fase do governo de Getúlio Vargas (1953 e 1954) e durante os períodos de Café Filho e de Castelo Branco. Neste último, foi criado o Conselho Monetário Nacional e um banco central dotado de autonomia, tendo sido atribuído então ao mercado (capital privado nacional e internacional) lugar de destaque na estratégia destinada a

Edição: Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, Rio de Janeiro, de 2007 a 2010 Os quatro volumes estão disponíveis para download no site do Centro Celso Furtado: www.centrocelsofurtado.org.br

combater o populismo econômico, o déficit público e a inflação. Os demais governos militares foram desenvolvimentistas. Sob João Baptista Figueiredo, foi elaborado o Plano de Desenvolvimento Nacional (III PND). A partir de então os planos governamentais destinaram-se, sobretudo, a combater o processo inflacionário que havia se instalado no país, com a dívida externa, e o desequilíbrio na balança de pagamentos corroendo dramaticamente a economia nacional. Os governos de José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso se dedicaram prioritariamente ao combate da inflação. No segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, com os ajustes realizados nas contas públicas e com as condições econômicas internacionais favoráveis, o crescimento da economia foi, de novo, fomentado, voltando o desenvolvimentismo a ser uma opção política viável. Todo o rico material disponível nesses quatro volumes publicados pelo Centro Internacional Celso Furtado irá ajudar, sem dúvida, a compreender melhor o caráter da política econômica brasileira com seus ciclos e suas crises.

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Eduardo Raposo é cientista político, coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da PUC-Rio

democraciaviva


O vizinho em nossa casa Hidrelétricas na Amazônia peruana para gerar energia para o Brasil deslocam populações indígenas e afetam o meio ambiente no país vizinho Antonio Zambrano Allende

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abr 2011

e mais avançada de todas elas: a Inambari. Nos arredores de um dos parques nacionais de maior diversidade biológica do mundo, o BahuajaSonene, o consórcio Egasur, integrado por Eletrobras, OAS e Furnas, planeja a maior hidrelétrica do Peru. A Inambari produziria mais de 2.200 megawatts e inundaria uma área de 4.000 quilômetros quadrados. Isso implicaria no deslocamento de dezenas de povos que vivem na região. Segundo o governo peruano, o país não teria como dar conta do consumo de toda essa energia. Cerca de 75% seria exportado para o Brasil. O volume de água represado é maior do que o necessário para produzir toda a energia prevista em Inambari. Esse excedente servirá para ser liberado durante o verão e assegurar água para as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, que ficam em território brasileiro. Ou seja, destrói-se o Peru para construir o Brasil. A integração sul-americana se desenvolve sempre à margem dos seus povos, beneficiando hidrelétricas ou estradas interoceânicas. Se o objetivo é integrar, por que ligar oceanos, e não sociedades? Por que exportar commodities, em vez de alimentar as nações? Por que degradação em lugar de interculturalidade? Perguntas que devem ser feitas à presidenta brasileira, Dilma Roussef, e ao próximo presidente peruano, a ser eleito neste ano.

david amen

aquitza é uma ave, uma águia gigante da mitologia Ashaninka, a quem se atribui o hábito de devorar os habitantes de uma determinada região. Conta a lenda que certa vez Paquitza caiu em uma armadilha dos Ashaninka. Eles a mataram e espalharam suas penas nos rios onde depois nasceram as comunidades indígenas do Amazonas. A lenda inspirou o nome da hidrelétrica Paquitzapango, cuja concessão para construção é da empresa brasileira Odebrecht. A obra, em terra índigena, deslocará o povo Ashaninka. Paquitzapango é uma das hidrelétricas que se converteu repentinamente numa das tantas construções, segundo o Estado peruano, de “interesse público”. O termo é utilizado para minimizar e cancelar os direitos sociais e ambientais dos povos atingidos. Ele está no Acordo Energético Peru-Brasil, recentemente assinado. Pelo acordo, mais de 6 mil megawatts de energia elétrica serão produzidas em território peruano para atender, nas próximas décadas, as necessidades brasileiras. A capacidade energética do Peru hoje é de 5,85 mil megawatts. Sobre o país, não há uma estimativa precisa das necessidades de energia, nem um plano para os próximos anos. Por intermédio de empresas como a Odebrecht, o Brasil estuda a construção de represas de grande impacto em toda a porção peruana da bacia amazônica e alimenta, dessa forma, fora das suas fronteiras, o seu Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Não se sabe o total de hidrelétricas previstas no acordo entre Brasil e Peru. No entanto, o futuro pode ser vislumbrado pela primeira

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Antonio Zambrano Allende é cientista político e integrante do Fórum Solidariedad Perú

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dossiê

DESENVOLVIMENTO PRA QUÊ?

O imperativo dos direitos humanos as conquistas sociais devem ser o principal indicador do desenvolvimento

IVANILDA FIGUEIREDO

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alar de princípios fundamentais da República brasileira pode aparentar ingenuidade (ou veleidade) em uma nação na qual há leis que pegam e outras que não pegam, em um país que inverteu toda a lógica do processo legislativo e, agora, para ter certeza de que uma lei vale, espera não pela aprovação do Legislativo e sanção do Executivo, mas pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda assim, me arrisco. Os princípios fundamentais da Constituição brasileira, por mais que sejam percebidos por muitos apenas como palavras vãs, representam a base sobre a qual está edificada nossa sociedade. Dentre eles se encontram lado a lado o fomento ao desenvolvimento nacional e a prevalência dos direitos humanos (art. 3º da Constituição), bem como o objetivo da construção de uma sociedade livre, justa e solidária, na qual se assegure o fim da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais (art.4º). Apesar disso, desenvolvimento e direitos humanos foram, durante longo período, no debate público, colocados em lados diferentes, muitas vezes, contrapostos. O desenvolvimento entendido como progresso seria o objetivo maior do Estado, o modo de tornar melhor a vida da população e assegurar-lhe, então, direitos. Os direitos humanos, por sua vez, eram vistos como bandeiras de movimentos sociais. A leitura que conectou ambos, aproximando defensores de um e do outro lado, é ainda recente.

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democraciaviva


obra de helder oliveira

A DECLARAÇÃO SOBRE O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), DE 1986, DEFINIU QUE TODOS OS POVOS E PESSOAS TINHAM QUE PARTICIPAR DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, CULTURAL E POLÍTICO DA SOCIEDADE EM QUE VIVEm”

A adoção pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) agregou o adjetivo humano à ideia de desenvolvimento. Um dos artífices do IDH, Amartya Sen, tem defendido os direitos humanos não como parte do desenvolvimento, mas constitutivos dele. No livro “Desenvolvimento como liberdade”, ele afirma: “Devemos considerar fundamentalmente mal orientada uma pergunta formulada com muita frequência na literatura sobre desenvolvimento: a democracia e os direitos civis básicos ajudam a promover o processo de desenvolvimento? Na verdade, podemos ver a emergência e a consolidação desses direitos como constitutivas do processo de desenvolvimento”. A Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU), de 1986, definiu que todos os povos e pessoas tinham que participar do desenvolvimento econômico, social, cultural e político da sociedade em que vivem. A Declaração e Programa de Ação de Viena, considerada uma reafirmação da Declaração Universal de Direitos Humanos e assinada por 171 países, anuncia que, “embora o desenvolvimento facilite a realização de todos os direitos humanos, a falta de desenvolvimento não poderá ser invocada como justificativa para se limitar os direitos humanos internacionalmente reconhecidos” (art. 10°). A aproximação entre desenvolvimento e direitos humanos também foi facilitada pela noção vinda da chamada Década de Conferências da ONU (1990-2000) de que era necessário agregar cada vez mais os direitos humanos à linguagem de metas, prazos e progressividade. Trata-se do uso de instrumentos antes restritos às análises econômicas e desenvolvimentistas. Importantes tratados sedimentaram a ideia de que era preciso o monitoramento de abr 2011

compromissos, o trabalho com indicadores de direitos humanos. Esses índices jamais poderão representar toda a complexidade social do tema, porém se tornaram um dos modos mais eficazes de se mensurar violações, analisar progressos e desafios e comparar realidades. Sob o risco de parecer ativista demais, ouso dizer que a incorporação aos direitos humanos da linguagem do desenvolvimento é processo ainda mais complexo. A velha máxima, muito conhecida no nosso país, de que é necessário esperar o bolo crescer para depois dividi-lo ainda não foi completamente superada. Ela está presente nas justificativas favoráveis a remoções de populações por causa de grandes projetos, no modo como o direito humano ao meio ambiente e os direitos dos indígenas são tratados como óbices ao desenvolvimento. A Década das Conferências das Nações Unidas culminou com a afirmação das Metas do Milênio, nas quais os países se comprometiam a terminar com violações graves de direitos humanos até 2015. O próprio Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial impuseram em seus acordos o cumprimento dessas metas e preocuparam-se com seu monitoramento. No entanto, as oito Metas do Milênio representam apenas uma parcela mínima de um número restrito de direitos humanos e, de acordo com as estimativas do PNUD e de redes independentes de monitoramento, as metas não serão atingidas no prazo por grande parte dos países. Isso é extremamente grave. Os direitos humanos são interconexos, interdependentes e inter-relacionados, assim estabelecem inúmeros tratados dos quais o Brasil faz parte. Eles precisam se espraiar sobre as mais diversas ações governamentais. Não há um só ministério ou secretaria que não possa promover os direitos humanos pelas suas ações. Eles

devem ser estabelecidos progressivamente do modo mais rápido possível. Não se trata de crescer para depois repartir, mas de ir conjuntamente crescendo e repartindo. Essa, inclusive, é uma estratégia que se mostrou vitoriosa em termos econômicos. Um dos fatores apontados para a resistência do Brasil contra a crise econômica global foi o crescimento do poder aquisitivo gerado pelo aumento do salário mínimo e pela redistribuição de renda via o Benefício de Prestação Continuada e o Bolsa-família (ver Relatório Brasil do Social Watch em www.socialwatch.org.br). Um longo caminho já foi percorrido na busca de uma real e realizável sinergia entre direitos humanos e desenvolvimento. Entretanto, a estrada ainda é longa e tortuosa, mas se tornará mais curta e branda quanto mais o Estado e a sociedade conseguirem assumir que os direitos humanos constituem desenvolvimento. Não há progresso social mensurado somente por índices econômicos. O desenvolvimento só pode ser medido pela capacidade de uma sociedade em possibilitar o máximo desfrute dos direitos humanos por sua população.

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Ivanilda Figueiredo é doutora em Direito pela PUCRio, pesquisadora do Ibase E representa a instituição nas redes de direitos humanos

para saber+ Desenvolvimento como liberdade, do Nobel em Economia, Amartya Sen, editado no Brasil em 2000, pela Companhia das Letras, é o melhor modo de ter contato com a teoria do autor sem precisar se deter em intrincados debates acadêmicos

www.direitoshumanos.usp.br Maior acervo virtual de tratados de direitos humanos em português

www.pnud.org.br O PNUD divulga anualmente o ranking do IDH, além de um relatório mundial e um nacional sobre os problemas e desafios do desenvolvimento humano

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a dona do xingu felipe siston

— Menina, você trabalha num órgão do governo. Não tem medo de perder o emprego, não? — Fui escolhida pelo povo indígena para trabalhar aqui. Não foi pela governadora. — Mas tem que medir o que fala sobre essa barragem. — Amiga, ou represento o meu povo, ou volto para o cabo da enxada. Sheyla Juruna, 36 anos, da aldeia Boa Vista, representa o seu povo na Unidade Regional de Educação em Altamira (PA), onde passa a semana com os seus dois filhos, um de 14 e o outro de quatro anos. A casa de Sheyla tem quatro cômodos e plantas amazônicas no quintal. A sua aldeia fica a 20 minutos de ônibus dali, no km 17 da rodovia Ernesto Acioly, para onde a família vai nos finais de semana encontrar a pajé Cândida Juruna, mãe de Sheyla. O nome Juruna ficou conhecido no Brasil graças à projeção política do cacique Mário Juruna, eleito deputado federal na década de 1980, mas que, apesar do nome, era xavante. Juruna e Sheyla têm em comum o nome e a luta pelo respeito aos indígenas. Liderança nacional, Sheyla representa a sua comunidade em temas que vão de educação até demarcação de terras. Para os amigos, o seu entusiasmo político é nato. “Às vezes, a causa nos escolhe”, diz Sheyla Juruna, única mulher em um grupo de 14 líderes indígenas na região do médio Xingu, rio que nasce no Mato Grosso e

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percorre quase 2.000 quilômetros até desaguar próximo à foz do Amazonas. O grupo é contrário à construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Xingu, um projeto polêmico que tem mais de 20 anos. A construção da segunda maior hidrelétrica brasileira poderia remover mais terra do que a construção do Canal do Panamá. O Xingu é fonte de alimentos e referência cultural para mais de oito mil indígenas só no Médio Xingu. A região constitui uma província multiétnica, reunindo três dos quatro macrotroncos linguísticos existentes no Brasil, o Tupi, o Jê e o Karib. A ameaça é ainda mais grave porque a Fundação Nacional do Índio (Funai) ainda não reconheceu todas as terras indígenas nas áreas impactadas, como é o caso da aldeia de Sheyla Juruna. Somente a demarcação de terras, porém, não garante a preservação. O Parque Indígena do Xingu é a maior área demarcada no Brasil, onde vivem seis mil indígenas de 16 etnias. Estima-se que 33% do total das nascentes estejam sem a cobertura vegetal originária, retirada para ceder lugar à pecuária e à soja. Habitantes do parque relatam assoreamento de afluentes do rio e a redução da quantidade de peixes. A demarcação de terras e o reconhecimento da identidade indígena, segundo Saulo Feitosa, vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), continuam a ser as principais frentes do movimento. Ele conta que a luta pelos direitos é difícil. “Acompanho casos de indígenas presos por crimes que não cometeram, justiçamentos, tentativas de democraciaviva


DESENVOLVIMENTO PRA QUÊ?

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fotos: verena glass

‘Às vezes, a causa nos escolhe’, diz Sheyla Juruna, única mulher em um grupo de 14 líderes indígenas na região do médio Xingu”

assassinato e homicídios, violação ao patrimônio indígena, sem falar da violência entre indígenas e os suicídios”. Feitosa estima que haja pelo menos 500 focos de ameaças aos indígenas no país, muitos deles por conta de empreendimentos como construção de hidrelétricas, rodovias e o agronegócio. A polêmica em torno da hidrelétrica de Belo Monte atrai a atenção internacional. Em 2010, a causa ganhou o apoio do cineasta canadense James Cameron, diretor de “Avatar”, que veio ao Brasil e se encontrou com Sheyla Juruna na Amazônia. “Avatar” se passa em outro planeta, no ano de 2154, mas lembra a polêmica da hidrelétrica. Conta a história de um conflito com extrativistas interessados em encontrar uma fonte barata de energia. No filme, a personagem Neytiri leva o herói ao clã ameaçado e o ensina os seus costumes. Na vida real, no meio da floresta, Sheyla Juruna pintou o rosto de Cameron de vermelho e anunciou com um grito o novo guerreiro na luta contra Belo Monte. A manifestação não interrompeu a licitação, mas as frustrações não tiram a convicção de Sheyla. “Para mim nada é impedimento. Já sofri muitas pressões e jamais deixarei de ser quem eu sou”, afirma. abr 2011

Sacudidos e jogados pra cima O antropólogo Antônio Carlos Magalhães acompanha há mais de dez anos a trajetória de Sheyla Juruna e de sua família. Ele explica que o termo Juruna faz referência direta Xingu e que os membros da etnia se consideram “donos do Xingu”, berço das suas tradições e de onde foram progressivamente expulsos. Os jurunas estão dispersos pelas periferias das cidades às margens do rio, e a única aldeia demarcada, Paquiçambá, fica próxima à região da Volta Grande do Xingu. Com a hidrelétrica, a Volta Grande terá a sua vazão reduzida. “A impressão que se tem é que foram reunidos, sacudidos e jogados para cima, de modo que quando caíram em terra perderam-se uns dos outros”, afirma a historiadora Marcia Pires Saraiva, em um de seus trabalhos dedicados à etnia. Sheyla resiste contra o destino. Ela está para se tornar a quarta geração de mulheres forçadas a deslocar-se. A avó Francisca foi quem lhe contou a saga da sua família. “Era uma roda de netos em torno da fogueira ouvindo as histórias de fuga. Alguns dormiam, mas eu ouvia atenta”, diz Sheyla.

O cineasta James Cameron com Sheyla Juruna

A bisavó Clotilde fugiu dos ataques de índios Xikrin do Bacajá e seringueiros no início do século 20. A saga foi revivida por Francisca, que teve os familiares mortos em conflitos com seringueiros e povos rivais. “Ela se alimentou com flores de castanheiras até encontrar um barracão. Lá minha vó aprendeu o português e casou-se com Plácido, seringueiro vindo do Maranhão”, conta Sheyla. O governo brasileiro tem se empenhado para atualizar essa tradição. O consórcio Norte Energia foi escolhido para a construção da Belo Monte. “Não vejo necessidade de tanta destruição em nome de um desenvolvimento mascarado por interesses de tão poucos, mas com desgraça para muitos”, diz Sheyla Juruna. Não só Sheyla e a mãe Cândida serão despejados pela represa. A avó Francisca e a bisavó Clotilde também. Para os jurunas, os espíritos ancestrais moram nas pedras visíveis do rio, pedras prestes a serem alagadas.

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felipe siston é jornalista e consultor do ibase

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A revolução

verde (e am

Governo e empresas brasileiras fortalecem agronegócio na África, enquanto organizações locais reivindicam o direito de decidir sobre o seu sistema alimentar Carlos Aguilar

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ão vários os organismos que apoiam uma revolução verde no continente africano, com base nos problemas referentes à segurança alimentar (a agricultura responde por 16% do PIB africano), no interesse pela atividade agrícola na região (75% dos africanos e africanas se empregam na agricultura e, destes, 95% são pequenos produtores) e na incapacidade para cumprir as Metas do Milênio (400 milhões vivem com menos de US$ 1 por dia no continente). Há também o interesse do agronegócio em grande escala, desde que a cooperação Sul-Sul descobriu a África como a última fronteira de investimentos das economias emergentes, a saber a China, a Índia e o Brasil. A Aliança pela Revolução Verde na África (Agra), da qual participam fundações privadas, como Rockfeller e Gates, e as Nações Unidas1, pretende dar atenção ao problema da fome generalizada no continente. Apesar de seus programas para a introdução de novas variedades de sementes e agrotóxicos estarem mais de acordo com o atual clima de novos negócios, o aumento da demanda e dos preços nas exportações (sobretudo de commodities) não deixou de favorecer, segundo informações do “Economic Report on Africa 2010”, da Comissão Econômica para a África das Nações Unidas, um crescimento econômico maior no oeste (5,5%) e leste da África (4,3%), em relação ao 1,1% na África austral em 2009. No entanto, como destacou recentemente o secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), Supachai Panitchpakdi, a capacidade geral do continente para produzir alimentos caiu em 1/5 nos últimos 40 anos. A falta de investimento público e o escasso interesse do setor privado, entre outros motivos, acaba-

ram por transformar países exportadores de alimentos em países importadores líquidos. Para enfrentar a situação foi aprovada a Declaração de Maputo sobre Agricultura e Segurança Alimentar na África (2003), que indicou a necessidade de um investimento de 10% dos recursos nacionais na agricultura e na política de desenvolvimento rural até 2008, assim como o crescimento de 6% ao ano dos setores agrícolas domésticos até 2015. As estimativas atuais, contudo, apontam que tais objetivos foram alcançados parcialmente e apenas em poucos países. A solução proposta de aumentar a produtividade por meio da chamada revolução verde pode ser fonte de novos desequilíbrios, mais do que solução real para os problemas agrícola e alimentar na região. A melhor demonstração disso são as denúncias sobre as alianças da Fundação Gates com grandes empresas para a ampliação do uso de organismos geneticamente modificados na África2. Fazendo comércio da fome As mais importantes economias emergentes vêm aproveitando o enorme potencial que a agricultura africana oferece, e um dos casos mais notáveis é o do Brasil. O país aumentou o valor de suas exportações nos últimos anos e oferece assistência técnica e assessoria agrícola em mais de 20 países da África por meio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), sobretudo para o caso de agrocombustíveis. Inclusive Jacques Diouf, diretor geral da FAO, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, destacou neste ano, durante o Fórum Brasil-África, realizado em Brasília, a capacidemocraciaviva


arela) paulica santos

dade da Embrapa de transferir para a África recursos genéticos em variedades de feijão, mandioca, sorgo, milho e arroz. A empresa tem importantes projetos na Nigéria, Gana, Angola, Moçambique, entre outros. Outra empresa brasileira com importante presença na África é a Petrobras, com participação em poços de exploração e produção de petróleo no Senegal, Nigéria, Líbia, Tanzânia, Moçambique, Angola e Namíbia. Segundo o jornal O Estado de São Paulo, em reportagem publicada em setembro de 2010, as empresas brasileiras já têm investimentos na África em torno de US$ 15 bilhões. Além da Petrobras e da Embrapa, outras empresas estão trabalhando no campo da exploração mineral, como é o caso da Vale no Congo, Libéria, Gabão, Anabr 2011

gola, Moçambique e Zâmbia. O Banco do Brasil, por sua vez, ampliou as suas operações para países como Marrocos, Líbia, Argélia, Cabo Verde, Angola e Moçambique. Cabe também destacar os investimentos da Odebrecht, Camargo Corrêa, Votorantim e Companhia Siderúrgica Nacional, estas duas últimas na África do Sul. Outros países, como Angola, têm projetos até 2012: por exemplo, a Companhia de Bioenergia de Angola, uma joint venture criada, entre outros, com o apoio da Odebrecht do Brasil. Da mesma forma, o governo brasileiro vem promovendo, por meio de missões comerciais, o agronegócio em terras sul-africanas, levando em consideração que o Mercosul e a União Aduaneira da África Austral (SACU) firmaram um acordo

em 2009 para intensificar o intercâmbio comercial entre os blocos. O crescente clima de investimentos das economias emergentes levou vários analistas a considerar a região africana como a “última fronteira do capitalismo global”. Para os interesses do governo brasileiro em matéria de agrocombustíveis, isso significa a possibilidade de posicionar o país como o maior produtor e exportador mundial de etanol e alcançar posição estratégica no debate internacional sobre as fontes energéticas. O governo brasileiro e as empresas locais aproveitaram essa oportunidade para desenvolver uma espécie de revolução verde-amarela, com características muito próprias da experiência brasileira, que mistura o potencial de programas e políticas

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públicas para a aquisição de alimentos e o combate à fome, com o fortalecimento do agronegócio, sobretudo em torno de acordos para produção e exportação de etanol. É assim que se compreende a assinatura do acordo de Cooperação Trilateral BrasilUnião Europeia-África, em julho de 2010, para exportar etanol dos países africanos, tendo Moçambique como piloto. Assim como em matéria agrícola, o forte dos investimentos brasileiros se dá na cooperação para agrocombustíveis, sobretudo com a União Econômica e Monetária do Oeste da África (UEMOA) e com a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC). Os acordos visam o aumento da produtividade por meio da capacitação de pessoal e a transferência de tecnologia. O estilo de cooperação do Brasil tem algumas diferenças em relação aos investimentos chineses, europeus e indianos. No caso do Brasil, em matéria de agronegócios, existe um forte vínculo entre políticas estatais e interesses privados dos exportadores. Também porque parte deste modelo pressupõe a transformação de políticas públicas para atender problemas de combate à fome, sem modificar a estrutura desigual do entorno agrícola. A revolução verde na África apresenta, então, duas características complementares em sua essência: ampliar a disponibilidade de alimentos por meio do uso de organismos geneticamente modificados e pacotes de agrotóxicos e ampliar a base produtiva de agrocombustíveis com alguns esforços de capacitação técnica e transferência de tecnologia, comandada pelo governo do Brasil, chamada de revolução verde-amarela3. soberania alimentar Por sua vez, a proposta destacada pelas organizações camponesas na declaração de Nyéléni, no Fórum para a Soberania Alimentar, em Mali, em 2007, resgata todo o potencial da soberania alimentar como “o direito dos povos a alimentos nutritivos e culturalmente adequados, acessíveis, produzidos de forma sustentável e ecológica, e seu direito a

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decidir seu próprio sistema alimentar e produtivo. Isto põe aqueles que produzem, distribuem e consomem alimentos no coração dos sistemas e políticas alimentares acima das exigências dos mercados e das empresas (...). Nos oferece uma estratégia para resistir e desmantelar o livre comércio corporativo e o regime alimentar atual e para canalizar os sistemas alimentares, agrícolas, pastoris e de pesca para que passem a estar administrados pelos produtores e produtoras locais.” A declaração pode ser considerada marco alternativo de uma política para o sistema alimentar e agrícola na África. A valorização dos mercados locais e os intercâmbios regionais, assim como a prioridade à agricultura familiar, à pesca artesanal e ao pastoreio tradicional, é meio de garantir a produção de alimentos sadios, sem provocar os impactos na natureza das monoculturas. Por último, a proposta das organizações camponesas não pode ser realizada sem uma reforma agrária integral, que garanta a camponeses e camponesas e povos originários os direitos de acesso e gestão de suas terras e territórios, além dos bens contidos neles (como água, sementes e biodiversidade). É necessária a construção de novas relações sociais que vão além do modelo atual racista, patriarcal e capitalista. Uma proposta assim supõe a modificação de nossas perspectivas em relação ao problema da alimentação na África. Significa garantir a autodeterminação das comunidades no processo de recuperação das terras e culturas alienadas por múltiplos processos de saque ou exploração. Implica em voltar a confiar no potencial da esperança que alimenta a luta e a resistência pela vida no continente africano, que iluminou o amanhecer da humanidade.

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carlos aguilar é pesquisador do ibase e membro da coordenação do diálogo dos povos

NOTAS 1. Na Conferência Os Desafios da Mudança Climática e a Bioenergia que ocorreu em Roma, em 2008, a FAO, o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e o Programa Mundial de Alimentos (PMA) firmaram um memorando de entendimento com as fundações Gates e Rockfeller para apoiar a Agra. Essas fundações já incentivam a Agra desde 2006. A aliança, registrada nos Estados Unidos como organização beneficente, nomeou Kofi Annan como seu presidente em 2007. Veja o site www.agra-alliance.org 2. Ver Alternatives to the Green Revolution in Africa Newsletter # 26, no site www.foodfirst.org/fr/aaagr-fr/current 3. O presente artigo não tem como objetivo dar conta de toda a cooperação brasileira com a África, onde se destaca também programas significativos em educação e saúde.

REFERENCIAS RêNCIAS Pontes Quinzenal, Centro Internacional para o Comércio e o Desenvolvimento Sustentável (ICTSD). “África na fronteira dos investimentos internacionais” Vol. 4, No 9, 25 de maio de 2009 Pontes Quinzenal, Centro Internacional para o Comércio e o Desenvolvimento Sustentável (ICTSD). “Angola avança em direção à produção de biocombustíveis.” Vol. 4, No 5, 30 de marco de 2009 Pontes Quinzenal, Centro Internacional para o Comércio e o Desenvolvimento Sustentável (ICTSD). “Brasil, EU e Moçambique estabelecem cooperação para produção de biocombustíveis.” Vol. 5, No 12, 26 de julho de 2010 Lira Goes, Fernanda et al. “Considerações sobre o potencial e os desafios de uma parceria Brasil-África para o desenvolvimento rural”. IPEA. Boletim de Economia e Política Internacional, No 3, julho de 2010 Raja, Kanaga. “African economies to grow by 4.8% this year”. Third World Economics. Trend and Analisys, Pg. 5-6, No 474, 1-15, june 2010 “Technology and Innovation Report 2010: enhancing food security in Africa through science, technology and innovation”, UNCTAD, 2010

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foto: divulgação

rotasde saída Eduardo Gudynas critica a “ideologia do progresso” e propõe uma ética biocêntrica, que não separa natureza e sociedade

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ideia de desenvolvimento está ultrapassada. A sentença de Eduardo Gudynas pode soar como heresia diante da adesão, inclusive entre as esquerdas, ao imperativo do crescimento econômico. Não tem problema. Diretor do Centro Latino-americano de Ecologia Social (Claes), com sede em Montevidéu (Uruguai), Gudynas busca mesmo uma mudança cultural. “No processo atual, as expansões econômicas geram maiores problemas sociais e ambientais. Um exemplo é a vergonhosa realidade de Brasil e Argentina, grandes exportadores agrícolas, mas com pobreza rural e insegurança alimentar. A tarefa não é pensar em desenvolvimento alternativo, mas alternativas de desenvolvimento”, exemplificou Gudynas em entrevista a esta edição de Democracia Viva. Eduardo Gudynas é referência intelectual de um movimento crescente na América Latina para viabilizar essas alternativas de desenvolvimento. Nesta entrevista, ele não economizou repertório. Criticou o neodesenvolvimentismo e o neoextrativismo das esquerdas do continente, os modelos capitalistas “benévolos” de Joseph Stiglitz e do nobel Amartya Sen e propôs uma ética “biocêntrica” para romper com a lógica utilitária. A seguir os principais trechos da entrevista: abr 2011

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DESENVOLVIMENTO PRA QUÊ?

democraciaviva – O senhor critica os novos desenvolvimentismo e extrativismo na América Latina, inclusive de países governados pela esquerda. Por quê? eduardo gudynas – Com o objetivo de aumentar exportações, o novo extrativismo repete a apropriação intensa dos recursos naturais, que provoca fortes impactos sociais e ambientais. A diferença do extrativismo clássico de governos conservadores para este novo é que a presença do Estado hoje é muito maior. São cobrados impostos altos, como no caso do petróleo e do gás na Bolívia e no Equador ou das exportações de soja da Argentina. Em outros casos, há uma regulação estatal mais rígida, como com o petróleo brasileiro. O Estado absorve uma fatia maior da riqueza gerada por esse extrativismo e quase sempre investe boa parte do dinheiro na manutenção do próprio Estado e em especial de programas de assistência social para os mais pobres. O novo extrativismo se distancia da esquerda clássica por se basear na exportação de matérias-primas e na alta dependência de empresas transnacionais, mas se aproxima dessa esquerda por destinar recursos financeiros gerados nessas atividades a programas sociais. Os exemplos mais claros são a expansão mineral e petrolífera de Bolívia, Equador e Venezuela, a mineração, o petróleo e a agroindústria para exportação de Argentina e Brasil. Até o Uruguai, que não possuía mineração em grande escala, começará a explorar o ferro. Em quase todos esses países, o papel das matérias-primas na base produtiva e exportadora aumentou sob os atuais governos progressistas. – O que aconteceu com a preocupação ambiental das esquerdas que chegaram ao poder? gudynas – Por muitos anos, a esquerda convencional da América Latina não defendeu os temas ambientais, e até os combatia. Considerava um modismo de países ricos, coisa de capitalismo burguês. É preciso lembrar que na década de 1970 muitos dos ataques mais duros à ideia de limites ecológicos do crescimento econômico vieram de intelectuais da esquerda latino-americana. A associação entre o ambientalismo e a esquerda é recente e se deve à convergência pela redemocratização, especialmente no dv

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Brasil, Argentina, Uruguai e Chile, e o apoio de militantes verdes a partidos de esquerda. Em sua luta pelo poder, os partidos de esquerda incorporaram temas ambientais, mas não houve necessariamente uma transformação na cultura política de suas lideranças. A relação dos verdes com a esquerda convencional foi como um amor não correspondido. Boa parte do ambientalismo tem uma sensibilidade de esquerda, mas poucos foram os da esquerda que se mostraram com espírito ecológico. dv – É possível pensar em desenvolvimento sem crescimento econômico? Em crescimento sem apropriação abusiva de recursos naturais? gudynas – É possível. Hoje está acontecendo o inverso. As exportações aumentam, a economia cresce, mas a qualidade de vida e o meio ambiente não melhoram substancialmente. Desenvolvimento sustentável é aliar o desempenho econômico com a qualidade de vida das pessoas. Logo, o objetivo do desenvolvimento agropecuário não deve ser exportar alimentos como mercadorias, mas dar de comer à população e erradicar a fome. No processo atual, as expansões econômicas geram maiores problemas sociais e ambientais. Um exemplo é a vergonhosa realidade de Brasil e Argentina, que são grandes exportadores agrícolas, mas com pobreza rural e insegurança alimentar. Isso mostra como a ideia de desenvolvimento está ultrapassada. A tarefa não é pensar em desenvolvimento alternativo, mas alternativas de desenvolvimento. dv – O senhor pode comentar as suas criticas à visão sobre desenvolvimento da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) e às dos economistas Joseph Stiglitz e Amartya Sen? gudynas – A minha análise tem dois componentes. O capitalismo atual, de base financeira, entrou em colapso, não apenas na prática, como aconteceu com os Estados Unidos e em países industrializados, mas também na teoria. Assim, é incrível que não haja um debate intenso nos países sulamericanos governados pela esquerda, que não surja novos modelos e reformas. O segundo componente da minha análise é colocar sob essa perspectiva as propostas de algumas instituições e autores. A Cepal, em

informe recente, encoraja a exportação de matérias-primas. Onde exportar matériasprimas é uma alternativa? Amartya Sen e Joseph Stiglitz vão além. Sen quer uma regulação social do mercado, uma cara mais humana do capitalismo. Stiglitz defende maior controle sobre os fluxos globais de capital. Nos dois casos, o princípio é o atual capitalismo como base de qualquer desenvolvimento, com alguns reparos para solucionar os problemas. O capitalismo seria o motor do desenvolvimento e esse motor não deve ser mudado. Basta consertar algumas peças. – Qual seria então a alternativa? – Como entendo que o problema não é apenas político e partidário, mas que estamos imersos numa cultura, numa ideologia do progresso, as mudanças devem começar por aí. É importante denunciar que o meio ambiente, incluindo as pessoas, tem sido visto de forma utilitária, quase sempre por seu valor econômico. É indispensável uma ruptura com essa perspectiva. O segundo passo é forçar a discussão e a análise desses temas. A ética é quase um campo abandonado. Supõe-se que é entretenimento de filósofos em universidades, quando deveria ser questão central para governantes, economistas, meios de comunicação e movimentos sociais. Proponho, em contraposição ao antropocentrismo, no qual todas as medidas estão em função da utilidade para o homem, o biocentrismo, que reconhece o valor de tudo que nos rodeia. A clássica separação entre natureza e sociedade não se aplicaria, e nos reconheceríamos como imersos num ambiente. Assim, o que antes era apenas valorizado por sua utilidade econômica se reveste de outros valores. Os seres vivos e o meio ambiente têm valores próprios, independentes da percepção ou ação humana. dv

gudynas

dv – Como encaminhar na prática essa perspectiva biocêntrica? gudynas – O trabalho do Centro Latinoamericano de Ecologia Social (Claes), especialmente nos países andinos, é elaborar uma teoria e propostas práticas para o que chamamos de transições. São rotas de saída possíveis do atual desenvolvimento extrativista para outros de tipo biocêntrico. Neste caso, o trabalho do nosso grupo é particu-

democraciaviva


paulica santos

lar. A nossa transição aponta para mudanças substanciais, mas entende que elas serão alcançadas em passos sucessivos, com o apoio social. A transição combina velhas estratégias e novos instrumentos e é necessário aceitar essa diversidade. O central é garantir que cada passo dessa caminhada permita um novo passo. E assim a transição se aprofunda. Por exemplo, entendemos os mecanismos de mercado como os bônus de carbono não promovem alternativas de desenvolvimento, pois reforçam a mercantilização da natureza e o papel do Sul como provedores de bens e serviços primários. Mas isso não quer dizer que somos contra todos os instrumentos de mercado. Nas transições que propomos, a correção ecológica dos preços pode contabilizar o dano ambiental causado por monoculturas exportadoras. – Há uma articulação ou grupo organizado em torno dessas ideias? gudynas – Há um fortalecimento da aliança com os novos movimentos sociais, especialmente os que se interessam pelos temas de gênero, direitos das minorias, meio ambiente, e, junto com eles, organizações indígenas, camponesas e pequenos agricultores. Existem diferenças de mobilização entre os países. O debate sobre alternativas ao desenvolvimento está mais forte e variado nos países andinos do que no Brasil e na Argentina. No Equador, por exemplo, se discute como dv

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medida de proteção social e ambiental o abandono do petróleo. Uma proposta desse tipo no Brasil do pré-sal resultaria em muita tensão. É por isso que o Cone Sul perdeu a liderança nesse debate. dv – Nas últimas eleições presidenciais no Brasil, a candidatura da ambientalista Marina Silva obteve votação expressiva. Qual o significado desse resultado? gudynas – O que se viu no Brasil foi uma campanha muito superficial, na qual as estratégias de desenvolvimento não foram tema substantivo. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva deixou uma herança ambiental muito controversa, com grandes obras, expansão da mineração e dos cultivos de exportação, sem resolver problemas ambientais urbanos e com um saldo questionável de proteção à Amazônia. Foi nesse cenário que Marina Silva mostrou o seu potencial. A sua saída do PT e a sua candidatura alternativa mostraram que há espaço para um programa ambientalista. O peso eleitoral alcançado pelo Partido Verde, graças à Marina, é importante e é um feito raro na América do Sul, onde os verdes não tiveram êxito. Marina ilustrou um perfil de candidato que será cada vez mais frequente no futuro. Hoje já há processos similares no Peru e no Equador. Uma mulher mestiça, que vem da floresta e que não se encaixa nos parâmetros clássicos de esquerda e direita.

para saber+ Eduardo Gudynas é um dos fundadores da Aliança Latino-americana de Estudos Críticos sobre o Desenvolvimento. Criada há um ano, em Lima, capital peruana, ela reúne cerca de 200 pesquisadores e ativistas de dez países diferentes. O grupo discute e divulga críticas ao desenvolvimento dominante, análises elaboradas de distintas perspectivas teóricas e práticas. De acordo com o site da aliança, o Otro Desarollo, o grupo “não prioriza uma perspectiva crítica em detrimento de outra”. Ele “aposta na busca de alternativas, a partir de uma visão latino-americana”. A aliança seria “sobretudo um espaço de encontro, comunicação e apoio mútuo”. Além de Gudynas, integram o grupo pesquisadores como Alberto Acosta, Edgardo Lander, Arturo Escobar, Luiz Carlos Bresser Pereira, entre outros. Para mais informações, acesse www.otrodesarollo.com

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fotos: Maycom brum

Do olho do furacão Durante crise da segurança no Rio, em novembro, moradores e moradoras de favelas, pesquisadores, gestores se reuniram para avaliar a UPP. O registro abaixo é documento histórico

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o dia 24 de novembro do ano passado, o Rio de Janeiro estava em meio à maior crise de segurança pública do governo Sérgio Cabral. Carros e ônibus eram incendiados, cabines da PM, atacadas, em vários pontos da região metropolitana. O governo estadual dizia que os ataques eram uma represália das facções criminosas contra as Unidades de Polícia Pacificadora, as UPPs, implantadas em favelas da cidade. No dia seguinte, 25 de novembro, uma quinta-feira, as polícias do Rio de Janeiro, com o apoio de tropas e blindados militares, ocuparam a Vila Cruzeiro, favela do bairro da Penha. Dias depois, as forças policiais e militares ocupariam o Complexo do Alemão. Depois das ações, não foram registrados mais ataques a carros e ônibus na cidade.

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No ápice da crise, na tarde do dia 24, uma quinta-feira, o Ibase e a Fundação Heinrich Böll realizaram no auditório do Clube de Engenharia, no centro do Rio de Janeiro, o seminário “O futuro das UPPs: uma política para todos?”. O seminário contou com duas mesas de debate: uma sobre as UPPs e a segurança pública e outra sobre a chamada UPP social, que, como indica o nome, diz respeito às ações sociais póspacificação nas favelas. Participaram dos debates, nas mesas e na plateia, lideranças de diferentes comunidades do Rio de Janeiro, pesquisadores e o então secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Ricardo Henriques, responsável pela UPP social. O representante da área de segurança do governo

cancelou a sua participação no dia do evento. De lá pra cá, Henriques foi substituído por um deputado estadual do PT, e a UPP social passou a ser responsabilidade do município e não mais do Estado do Rio. O seminário “O futuro das UPPs” é um documento do momento histórico que viveu o Rio de Janeiro naquele novembro de 2010. Lideranças comunitárias que não costumam frequentar o noticiário – mas que durante o encontro eram entrevistadas pela Globo, Record, Valor, entre outros – analisaram a crise e a segurança pública no Rio de Janeiro. Moradores e moradoras de favelas criticaram e questionaram aas UPPs. Abaixo confira os principais trechos dos principais depoimentos de uma tarde no olho do furacão: democraciaviva


Itamar Silva coordenador do Ibase e morador de Santa Marta As UPPs estão no Rio de Janeiro há dois anos. É um tempo curto para a gente avaliar uma política, mas um tempo razoável para pensar os aspectos que as envolvem. Tenho dificuldade para chamar a UPP de política. Acho que a UPP está se fazendo política. Ela nasce como uma iniciativa inovadora do governo do Estado, mas para se constituir como política algumas coisas precisam ficar claras. Essa é uma política para toda a cidade do Rio de Janeiro? Se é, quando elas vão sair das favelas e abranger toda a cidade? É possível a gente conviver numa cidade onde há alguns territórios ditos pacificados e outros territórios onde o confronto, a truculência, a arma pesada continuam como referência? Como a gente garante que esses territórios ditos pacificados tenham capacidade de gerir o fluxo de gente, de projetos, de iniciativas que aí chegam? Qual o tempo necessário para que esses territórios possam, de forma coletiva, se apropriar e se beneficiar dessa política? O GPAE (Grupo de Policiamento em Áreas Especiais) foi uma experiência também deste Estado, que aconteceu no Cantagalo, Pavão-Pavãozinho, Providência e Cavalão. Uma experiência que, no início, foi apresentada como uma tentativa de inovar a presença nas favelas. Em seguida, essa experiência foi pouco aproveitada, não foi compartilhada com a sociedade numa avaliação mais aprofundada, e ela caiu no limbo. Eu penso que a UPP deveria olhar para a experiência do GPAE. Parece

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que estamos inaugurando o novo e deixando de lado o acúmulo que temos. A UPP é uma oportunidade única nos últimos anos no Rio de Janeiro para avançarmos no tema da segurança pública. No entanto, se o que está aí nos bastar, estamos fadados a chegar, muito rapidamente, ao limite desse novo projeto, como ocorreu com o GPAE. A crítica é necessária para nos fazer avançar. Penso que uma política de segurança capaz de responder aos anseios democráticos da população do Rio de Janeiro tem que dialogar com a sociedade organizada. Acho que já existem iniciativas nessa perspectiva – não vou dizer que não haja –, mas acho que elas ainda são muito tímidas. Nós, como sociedade civil, temos que ocupar esse espaço, temos que chamar para a gente essa responsabilidade de pensar as ações do Estado. Por fim, temos que pensar que a UPP aconteceu no Rio de Janeiro exatamente no momento em que a cidade estava se candidatando a sede das Olimpíadas de 2016, e, certamente, essa iniciativa contribuiu bastante para que o Rio ganhasse a indicação. Diria que há pouco debate no Rio sobre esse contexto: os grandes eventos esportivos, as dinâmicas que vêm alterando a vida na cidade. O que isso tem a ver com a segurança oferecida, com a ocupação das favelas, com o controle do crescimento das favelas no Rio de Janeiro? Precisamos de uma política de segurança pública no Rio de Janeiro que seja capaz de garantir cidadania e segurança para todos. Não posso viver numa favela como Santa Marta, pacificada, ocupada, mas tendo amigos e parentes que vivem em outras favelas, em situação diferente. Como a cidade pode ser a mesma para todos?

cleonice dias líder comunitária de Cidade de Deus Nós, que somos de comunidade, sabemos que a UPP está ligada a uma satisfação pública para o Rio de Janeiro e o Brasil de que o Estado tem o controle das comunidades. Querem dizer que haverá segurança porque nós, pobres, estaremos controlados e que podem vir todos os investimentos para os megaeventos. Queremos acreditar que esse programa passará a ser uma política de segurança, e que todos terão segurança. Assim como esperamos que o direito à cidade seja para todos, e que as remoções, que ora estão acontecendo por conta dos megaeventos, possam ter transparência e ser discutidas com a comunidade. O que não pode é acontecer como hoje. Quando a Barra e o Recreio eram terra de ninguém, eram o lugar dos pobres. Agora é o lugar do crescimento e do ouro, e eles têm de sair para que seja espaço dos ricos. É preciso que a favela seja cidade. E nem podemos aceitar que representantes do Estado se transformem em articuladores de políticas para as comunidades pacificadas, substituindo as instituições comunitárias. Se substituem o protagonismo comunitário por agentes externos, é intervenção, é controle da vida dos cidadãos e cidadãs. Nossa luta será sempre, em todas

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A UPP SE INSPIRA NO POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE E NO COMUNITÁRIO, MAS ESSA AÇÃO TEM UMA CONDIÇÃO BÁSICA: A CONFIANÇA ENTRE O POLICIAL E O MORADOR. É TUDO O QUE A UPP NÃO DISPÕE E ESTá TENTANDO CONSEGUIR”

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as favelas: educação, cultura, saúde, transporte, saneamento, regularização fundiária, geração de trabalho e renda. Não é possível que uma secretaria de Estado qualquer, na hora de investir recursos destinados aos pobres, tenha que discutir primeiro com os comandos para determinar como vai ser. Não pode. Não pode haver inversão de valores. E aí, o que acontece nas comunidades? Nós, na luta do dia a dia, enfrentamos uma indiferença, uma desconfiança dos moradores, fica todo mundo sujo. E fica difícil mobilizar as pessoas para discutir as questões vitais. De qualquer forma, com a responsabilidade que temos, é fundamental a gente não se intimidar. Essa manifestação que está havendo no Rio de Janeiro, eu não tenho medo de pensar que é um rompimento dos comandos com uma parte da polícia, que estava junto, e que agora não tem mais que estar junto, porque tem uma força maior que está rompendo. Tenho que acreditar que é isso e que não vai haver mais acordo. Não tem projeto que se sustente se não houver esse rompimento. Precisamos ter um projeto de cidade, de nação, de mundo, no qual a ética, a força do bem serão sempre maiores do que a corrupção, do que a ganância. Eu tenho esperança.

rossino de castro diniz Federação de Favelas do Estado do Rio de Janeiro (Faferj) As favelas não aguentam mais viver entre a milícia e o tráfico. A comunidade quer que o Estado faça o seu papel. E eu tenho um grande receio que a UPP, mais tarde, seja transformada em uma milícia. O que é a milícia no Estado do Rio de Janeiro? São os policiais, são os bombeiros. E UPP o que é? São policiais, não são? E são policiais recémformados. Pode vir a se transformar em uma milícia. Porque o Estado, a princípio, apoiou a milícia. Lá em Campo Grande, a milícia jogou granada na delegacia. No Batan, a milícia expurgava, pisava nos moradores e o Estado tinha consciência, sabia que estava acontecendo isso. Não é possível que uma milícia invada uma comunidade, que o comandante local, o coronel, não saiba. Eu sou brasileiro, adoro o Brasil, mas nós de favelas somos cidadãos sem Estado. Digo isso porque nós, favelados, pagamos os nossos impostos. Tudo o que a gente compra a gente paga e somos tratados como cachorros. E o que é favela? Nada mais que o Estado sem política de habitação. democraciaviva


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Da esquerda para a direita: Márcia, William, Machado, Mônica e Henriques

luiz antonio machado pesquisador da UERJ e da UFRJ

william da rocinha

márcia de vasconcellos

morador da Rocinha

federação das associações de moradores do município do rio (FAM-Rio)

Está na hora de nós, como cidadãos, refletirmos sobre a gravidade da situação no Rio de Janeiro. As UPPs têm que ter a participação da sociedade civil. É importante a participação das federações de favelas, do movimento popular, porque nós sabemos do que a comunidade precisa em termos de segurança pública. Querendo ou não, a UPP será algo que vai acontecer, mas nós podemos e devemos discutir o melhor para a comunidade. Nós devemos ter, como cidadãos, um espaço para discutir o que vai ser melhor para aquelas pessoas.

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O Estado faz políticas, mas não nos pergunta, não nos consulta e nem troca ideia conosco sobre o que eles vão trazer. Vêm aí as Olimpíadas e eles têm que dar satisfações lá fora de como os turistas vão andar aqui. Essa é a principal preocupação. Mas por que não se discute com a sociedade? Será que não acreditam que nós temos competência? Cada favelado tem mais conhecimento do que o doutor que está lá no exterior, o secretário ou qualquer outro, sobre os problemas daquele lugar. Nós queremos construir esta cidade e não queremos só ficar aqui recebendo políticas goela abaixo. Acho que o principal problema é que, se o Estado quer construir uma cidade para as Olimpíadas, ele tem que discutir com aqueles que vivem nesta cidade.

Acho que as UPPs não são uma política de segurança por duas razões. Primeiro, porque o que está em questão não é a segurança pública, o que está em questão na atuação das UPPs é a manutenção da ordem pública a partir da atividade repressiva. As UPPs têm potencialidades muito positivas. Sou a favor delas e, ao mesmo tempo, sou crítico. Isso não é maluquice, pois o que estamos discutindo aqui é o limite de pequenas inovações que não modificam a linguagem do conflito, marcada pela metáfora da guerra – e as UPPs participam dessa metáfora. O futuro das UPPs depende muito mais dos processos conjunturais do que de programas de longo prazo. As UPPs não são uma política, as UPPs são, antes de mais nada, uma prática. Elas foram tiradas do bolso do colete e estão sendo justificadas e explicadas aos poucos. O futuro imediato é crucial para a continuidade ou descontinuidade dessa prática. Essa prática parece ser uma espécie de jacaré com tromba de elefante. Ela se inspira no policiamento de proximidade e no comunitário, mas essa ação tem uma condição básica: a confiança entre o policial e o morador. É tudo o que as UPPs não dispõem e estão tentando conseguir. A UPP social, se bem conduzida e com estômago suficiente para aceitar os conflitos com as organizações locais, pode começar a ser um antídoto a essa presença perversa do Estado nessas localidades.

ALÉM DE QUALIFICAR A DEMANDA, A OUTRA COISA QUE A UPP SOCIAL PROMOVE NESSE TERRITÓRIO É QUALIFICAR A OFERTA. PORQUE NÃO PODE SER TUDO RESPONSABILIDADE DO CAPITÃO QUE ASSUMIU A UPP” 39


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mônica francisco líder comunitária do Borel

ricardo henriques então secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos O passo essencial da UPP social é fazer com que seja possível articular no território a oferta de serviços públicos e as demandas e necessidades por esses serviços. Ter capacidade de produzir no território um processo de escuta forte, atenta e crítica para poder qualificar quais são as demandas e necessidades. Além de qualificar a demanda, a outra coisa que a UPP social promove nesse território é qualificar a oferta. Porque não pode ser tudo responsabilidade do capitão que assumiu a UPP. Ele não é ator de intermediação do aparelho do Estado com a sociedade no que se refere à política educacional, à política de luz, de saneamento, de água. É evidente que quando isso se constitui está havendo um desvio das vocações da estrutura pública. É ilusão tecnocrática achar que, se existe um governo e programas sociais, isso quer dizer que se tem uma estrutura de oferta consistente e qualificada. A fragmentação das políticas é um desafio fun-

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damental, e ela tem funcionalidade para uma estratégia de subordinação. Essa é a primeira característica que estamos tentando enfrentar quando pensamos em qualificar a oferta. A segunda é a sobreposição. A sobreposição é produto de dois vícios. Primeiro, o vício de uma agenda governamental delirante e incapaz de entender que deve funcionar pelo bem público. E as redes de socialização e de poder definidas no território estabelecem um vínculo com a estrutura de gestão pública, e a partir disso se define os modos de cooptação entre um território e a estrutura de poder. A terceira característica é a ideia da descontinuidade. E a quarta característica é o isolacionismo setorial, que organiza as lógicas de constituição das redes de gestão pública na história deste país. O ponto central é que a tentativa de qualificar a oferta e a demanda tem por objetivo produzir ações concretas no território e integradas. A função da UPP social é levar a esses territórios condições minimamente regulares, de padrão médio nesta cidade. A expectativa é que o Rio enfrente, a partir da UPP social, o desafio da cidade partida e cerzida. Que passe a ser simplesmente uma cidade integrada.

Há 40 anos moro na favela do Borel e me parece importante contextualizar esse lugar. O Borel tem uma história de luta política e de construção de resistência há mais de 50 anos. Uma luta de resistência pela posse da terra, principalmente, e a gente é fruto dessa luta. Após 56 anos, vimos a entrada de um ator representativo do Estado, a entrada das Unidades de Polícia Pacificadora para pacificar, mas cuja atuação é extremamente punitiva. Não pode ter baile funk, não pode ouvir funk. “Não pode” e “não dá” são expressões que se tornaram comuns. Por isso, eu acredito que a UPP social vai ter um trabalho muito grande. Essa situação me faz pensar sobre como vão querer que esses dois grupos dialoguem sem que haja uma mediação. Para mim é aí que está pautado o desafio para a UPP social. Como vai se dar essa mediação? E de que forma essa mediação será feita com imparcialidade? A gente tem hoje no Borel um fórum, e ele é fruto de uma preocupação. Como lidar com as novas ofertas e como lidar com esses atores que entraram no nosso território? Como é que a gente vence o desafio da desconfiança, do até quando? A pergunta diária é: até quando? Até 2016? E depois, como é que a gente fica? Então, há uma real necessidade de uma escuta forte, um diálogo qualificado, uma entrada qualificada do Estado, uma entrada qualificada dos projetos. É preciso haver diálogo até a exaustão. Minha tentativa é traduzir aquilo que tenho vivido, aquilo que tenho visto, que ainda é muito marcado por uma desconfiança forte com relação à presença dessas novas práticas. Essa desconfiança tem fundamento, ela é fruto desse processo violento de décadas que a gente sofreu de criminalização da pobreza, de criminalização dos negros, pobres, favelados desses espaços. Então, a gente não pode querer que em seis meses, para usar o exemplo do Borel, haja uma relação tranquila entre a polícia e os moradores. democraciaviva


cidade

quem?

maravilha para Laura Burocco e Rossana Tavares fotos giulio di meo e alessia scarpa

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s recentes grandes projetos e obras na cidade do Rio de Janeiro, por ocasião dos chamados megaeventos, principalmente a Copa 2014 e as Olimpíadas 2016, parecem despertar um fascínio coletivo, carregar uma aura de incontestabilidade. Já passa da hora de se quebrar essa unanimidade e trazer para o debate um olhar mais preocupado com o lado social dessas intervenções urbanas. Este artigo busca fazer isso ao analisar o Porto Maravilha, símbolo maior das pretensões da Prefeitura do Rio e de investidores para a cidade, e ao apresentar os movimentos cariocas de luta pela moradia e as ocupações localizadas na área portuária. Diversas cidades no mundo realizaram a chamada revitalização de suas zonas portuárias. Buenos Aires, Barcelona, Nova York, Roterdã são exemplos. Bairros, antes abandonados, viram alvo de especulação financeira e imobiliária. Essas intervenções são emblemáticas do que se denomina processos de gentrificação de regiões urbanas, abr 2011

Ocupações na zona portuária carioca lutam pelo direito à cidade, em meio à chamada revitalização da região muito comuns nas cidades intituladas globais. O termo, difundido pela socióloga inglesa Ruth Glass, caracteriza a expulsão da população de baixa renda de bairros centrais e a atração da classe média para essas localidades devido à renovação de moradias e infraestrutura. Modifica-se de forma radical tanto a distribuição urbana quanto as relações socioeconômicas e impede-se a diversidade e a heterogeneidade. O processo de esvaziamento da área portuária no Rio de Janeiro passa pela construção da avenida Presidente Vargas, do elevado da Perimetral, pelo deslocamento de parte do transporte marítimo para o Porto de Itaguaí. O isolamento teve o seu ápice na crise dos anos 1980. Uma das grandes evidências desse processo é a queda gradativa na utilização dos antigos armazéns da avenida Rodrigues Alves e o uso crescente de contêineres. Esse conjunto de fatores contribuiu para o processo de degradação urbana e redução das funções de origem daquela região, aspectos semelhantes

aos encontrados em zonas portuárias de outras cidades do mundo e do Brasil. Num momento em que o país cresce a taxas razoáveis, o interesse da Prefeitura do Rio de Janeiro pelos bairros portuários tem o objetivo de inserir o município na dinâmica contemporânea de competitividade global entre cidades. Os chamados waterfronts são terreno fértil para eventos de mídia ocasionais, construção de marcos urbanos, entre outras empreitadas. Parece claro que os governos federal, estadual e municipal estão comprometidos em tornar o Rio de Janeiro uma cidade global. O Rio pode ainda explorar a imagem tradicional de cidade maravilhosa, balneário tropical, para atrair os investidores. Para que a iniciativa dê certo, o projeto, contudo, necessita eliminar tudo que seria sinal de atraso. Ou seja, toda a herança sociocultural e até econômica da área. No caso carioca, estamos falando de passar por cima de referências históricas de uma localidade onde se misturam descendentes

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cidade

de europeus, de quilombolas e comerciantes que resistem ali ao longo de décadas. É opinião majoritária entre os moradores e moradoras da região que o projeto de revitalização da zona portuária, tanto o Porto Maravilha quanto o Porto Olímpico, não irão beneficiá-los. A reclamação mais rotineira é por não terem participado da elaboração da iniciativa, nem serem informados sobre ela. A intervenção municipal retoma inclusive a antiga política de remoção de moradia, aplicada nas favelas cariocas no século passado. Outro alvo recente são as ocupações em prédios públicos e privados, antes vazios e abandonados. O fenômeno é recente no Rio de Janeiro e, de certa forma, responde ao antigo problema de ausência de uma política habitacional para a população de baixa renda. O projeto Porto Maravilha, ao propor o zoneamento da região, estabelece quatro áreas “residenciais”, sendo apenas uma “de interesse social”, a do Morro da Providência. As outras áreas são de casas e prédios passíveis de restauração. Esses imóveis, hoje ocupados por diversas famílias de baixa renda, irão terminar atendendo às classes médias. Nas localidades mais próximas do waterfront estão as áreas comerciais, de serviço, culturais, de turismo e entretenimento, um convite à apropriação da região pelo capital privado. Uma das medidas mais controversas do Porto Maravilha são os Certificados de Potencial Adicional Construtivo (Cepacs), documentos emitidos pela Prefeitura, que permitirão que o coeficiente de aproveitamento básico (a relação entre a área edificável e a do terreno) de um lote seja extrapolado. Ou seja, os Cepacs abrem a possibilidade para se construir num terreno além dos limites determinados em lei. A exceção será concedida mediante pagamento. Os Cepacs não vinculados a um lote poderão ser negociados no mercado e os recursos captados nessas transações serão revertidos para a área portuária. A dinâmica vai gerar receita significativa para uma zona que, por conta dos projetos, já é alvo para um grande volume de investimentos. Também haverá incentivos fiscais e a criação da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (Cedurp), com o objetivo de implementar concessões, parcerias, gerir ativos patrimoniais e disponibilizar bens e equipamentos para a Prefeitura ou para entes privados. Os papéis entre público e privado se

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invertem e rompe-se o caráter universalista que deve ter a destinação dos recursos públicos. Cria-se uma espécie de estado de exceção no Centro do Rio de Janeiro, que ganha um status de área para uso exclusivo. O Porto Maravilha é maravilha para poucos. O projeto praticamente não conta com o envolvimento e a participação da população e lhe falta transparência nas decisões. Ele não tem como diretriz misturar classes sociais e diversificar os usos da região, considerando os já existentes. A iniciativa não prevê nenhuma ação para valorizar a memória, os patrimônios material e imaterial da região ou para garantir a permanência da população atualmente residente no local. Esses são alguns dos pontos negligenciados pelo Porto Maravilha. A tendência é transformar bairros portuários em lugares estéreis. A participação da população é vital para garantir o direito à cidade e um processo de transformação urbana sustentável e sem violação de direitos.

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Laura Burocco é pesquisadora do Ibase, pósgraduada em Sociologia Urbana pela Uerj

Rossana Tavares é arquiteta e doutoranda em Urbanismo pela UFRJ

A chiquinha gonzaga é uma das mais conhecidas ocupações do Centro. É referência na luta pela moradia e pelos direitos de trabalhadores e trabalhadoras informais. O edifício da Chiquinha pertencia ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e fica na rua Barão de São Félix, uma área que, apesar de degradada, tem bastante vitalidade por causa da proximidade com a Central do Brasil. Nos doze andares e 78 apartamentos vivem cerca de 70 famílias, em um total de 200 pessoas. O pátio do primeiro andar é ponto de encontro dos movimentos de luta pela moradia. O prédio foi ocupado em 2004, depois de seis meses de mobilizações organizadas pela Central dos Movimentos Populares (CMP). A Chiquinha recebeu a concessão do direito de uso do imóvel em outubro de 2009. democraciaviva


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um contraponto à intervenção da Prefeitura, movimentos sociais de luta pela moradia se organizam na região. Nos últimos dez anos, eles têm resolvido por conta própria uma pequena parte do problema do déficit habitacional, ao ocuparem prédios públicos abandonados. Quatro ocupações se destacam: Chiquinha Gonzaga, Zumbi dos Palmares, Quilombo das Guerreiras e Flor do Asfalto.

A ocupação zumbi dos palmares é a que tem a situação mais complicada, devido à localização nobre, na avenida Venezuela, atrás da Praça Mauá, onde será o MAR (Museu de Arte do Rio). De lá, sairá o teleférico para o Morro da Conceição, passeio destinado aos turistas de cruzeiros que chegarem ao porto. A localização da Zumbi garante emprego, fácil acesso a comércio e escolas aos moradores e moradoras. O prédio é do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e foi abandonado nos anos 1970. Assim ele estava até a sua ocupação em 2005. O prédio se esvaziou recentemente pela ação da Prefeitura. O poder público dividiu as famílias e enfraqueceu a mobilização ao oferecer indenização ou reassentamento em um conjunto habitacional em Cosmos, zona oeste da cidade. No entanto, o conjunto, construído pelo programa federal “Minha Casa, Minha Vida”, já apresenta rachaduras em sua construção.

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A quilombo das guerreiras situa-se na avenida Francisco Bicalho, perto da rodoviária Novo Rio. Ela é composta por camelôs, trabalhadores informais, que em 2006 ocuparam o prédio da Companhia Docas do Rio de Janeiro, abandonado então há mais de dez anos. A ocupação passa por um processo de reorganização e mudança para um imóvel a ser construído na Gamboa. A União por Moradia Popular (UMP), a Central dos Movimentos Populares (CMP) e a Fundação Bento Rubião têm contribuído com a articulação e a resistência das famílias. No entanto, a implantação de um binário (pista dupla com separação no meio) em parte da Gamboa tem prejudicado o cronograma das obras do novo imóvel. Há incertezas sobre a possibilidade de se permanecer no prédio atual até o final da construção do novo edifício.

A flor do asfalto tem características próprias que a diferenciam das outras ocupações do porto. Ela existe desde 2006 na avenida Rodrigues Alves. A sua concepção aproxima-se mais do modelo dos squatters anglo-saxões dos anos 1970 do que das ocupações da cidade do Rio. Os integrantes são mais jovens do que os de outras ocupações. Seguem uma linha anarquista, porém mantêm o diálogo com as lideranças do movimento de luta pela moradia. Trata-se de um espaço que funciona como moradia, mas também é biblioteca, herbário, oficina de bicicletas, além de abrigar uma pequena agrofloresta e uma cozinha comunitária.

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cidade

As ocupações em prédios públicos e privados, antes vazios e abandonados, é fenômeno recente no Rio de Janeiro

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intelectual O sociólogo Francisco de Oliveira fala da Sudene, do Cebrap e do PT, três instituições que ele ajudou a construir, e sobre o governo Dilma Roussef diz que ninguém pode saber que “bicho vai dar”

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fotos maycom brum

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entrevista

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sociólogo Francisco de Oliveira, 77 anos, não se abstém da crítica. Muito pelo contrário. Polemizava com Fernando Henrique Cardoso muito antes de o ex-presidente chegar ao Planalto. Desconstrói o PT, do qual foi integrante, e ataca a era Lula. “O governo Lula fez como o jangadeiro. Muda a posição da vela e aproveita o vento”, afirma ele em entrevista à Democracia Viva. Autor do clássico “Crítica à razão dualista”, o recifense Chico de Oliveira entrou na universidade para fazer Ciências Sociais, numa época em que a opção geral era Direito. “Foi uma decisão racional? Foi nada, foi completamente maluca.” Nesta entrevista à equipe do Ibase, Chico conta sobre a convivência com Celso Furtado e sobre a passagem pela Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste). O sociólogo estava na Sudene quando estourou o golpe de 64. Chico comenta as duas vezes que foi preso durante a ditadura e lembra também a família e a formação em Recife. Com a palavra, Chico de Oliveira:

prática Origens Sou recifense, propriamente, mais do que pernambucano. Minha família era classe média decadente, muito grande, tenho dez irmãos. Agora não mais, porque três já morreram. E minha mãe ainda criou mais três afilhados. Achou que era pouco e colocou logo para dentro mais três pessoas. Criar afilhados era muito comum em regiões do Nordeste. Na minha família não tinha um ambiente político. Nem meu pai, nem minha mãe, nem os meus irmãos. Eu sou a ovelha negra. O meu pai era um homem muito simples, mas muito fino, porque ele havia tido uma situação financeira melhor. Ele lia muito, tinha uma pequena biblioteca, coleções de livro de história, que era o assunto que ele gostava. Ouvia muita música clássica. Me viciou em música clássica.

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Escola Primeiro estudei em escola pública. O ensino público primário era muito bom, e minha geração toda, fora os muito ricos, estudou em escola pública. Depois, quando cheguei ao ginásio, não havia mais escola pública para mim. Tinha o Ginásio Pernambucano, mas era mais difícil entrar ali do que na USP (Universidade de São Paulo), e a Escola Normal era para moças. Aí você tinha que ir para o ensino privado, e eu fui, como todo mundo. Fui para um colégio religioso, o Salesiano, que era péssimo. Os salesianos são uma ordem fundada na Itália, em Turim, para combater o movimento operário. Essa foi a tarefa dos salesianos. Eles eram muito reacionários. Tínhamos cinco grandes campos de futebol e eles deixavam a gente jogar o dia todo até você se cansar e, de noite,

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tombar na cama sem pensar em sexo, em nada. Fiquei interno um semestre só. Fiz tanta estripulia que deu nisso: “Coloca ele aí seis meses para ver se ele se corrige”. Sociologia Toda a minha geração fez Direito. As três grandes escolas eram Direito, Engenharia e Medicina, que formavam a classe média alta e os ricos do Nordeste todo – não era só de Pernambuco, não. Os outros Estados não tinham universidade e corriam todos para o Recife, e eles todos iam fazer Direito. Quem não tinha vocação para ciências exatas não ia fazer Engenharia nem Medicina. Fazia Direito. Eu resolvi fazer Ciências Sociais, não sei por quê. Entrei em 1952. Foi uma decisão racional? Foi nada, foi completamente maluca. Partido Socialista A universidade era pior do que o meu colégio anterior. O que me marcou lá foi um grupo de amigos, a maior parte fazendo Direito. O grupo era de gente do Recife. Vivo só está o Cláudio Souto [pensador pioneiro na Sociologia do Direito]. Ele foi a minha grande referência. Era um grupo de jovens socialistas. A gente nunca entrou no Partido Comunista. Havia reuniões e algumas pessoas influentes se juntavam a nós, pessoas que já eram do Partido Socialista de Pernambuco. O partido tinha pessoas expulsas do Partidão [Partido Comunista], trotskistas que não sabiam com

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quem se aliar, alguns bestas que não sabiam nem o que eram, e nós, ultrarreformistas, nem pensávamos em pegar no gatilho. Esse grupo me influenciou no sentido da cultura socialista. Era um socialismo light. Marx não era lido, só quem lia Marx era quem tinha as publicações do Partidão. Ninguém publicava Marx. Eu me filiei ao Partido Socialista. O mais conhecido do partido naquela época era o Chico Julião [líder das Ligas Camponesas, deputado federal cassado em 1964]. Ele tinha sido eleito deputado estadual. Tinha pouca influência intelectual, tinha, sim, uma influência política. Ele era muito engraçado, uma figura mística e muito engraçada. Cepal Vim para o Rio de Janeiro em 1957 fazer o curso da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina). Esse curso apareceu, e fiquei no Rio durante seis meses. No curso, saímos daquela orientação meio neoclássica e entramos no campo que a Cepal estava teoricamente preparando. Aí, foi a virada. Mudei a cabeça inteiramente e vi algo próximo daquilo que havia pensado na minha juventude socialista. A Cepal não tinha nada de socialismo, mas era uma coisa menos ortodoxa, e o curso era excelente. Celso Furtado Quando o (então presidente) Juscelino (Kubitschek) nomeou o Celso (Furtado) di-

retor do BNDE, então Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, sem o “Social” de agora, para o Nordeste, ele passou a recrutar gente. Vocês podem não acreditar nessa história que vou contar, e vocês têm todo o direito de não acreditar. Parece mentira. O Celso era a pessoa mais anticolonial que conheci na minha vida. Ele não tinha nada de cordialidade, de dar o jeitinho, de passar a mão na cabeça, era completamente intolerante com esse tipo de coisa brasileira. Então, eu sabendo que ele ia recrutar pessoas, me apresentei. Tinha feito o curso da Cepal, tinha notas formidáveis, fora de brincadeira, não é mentira. Levei tudo para o Celso ver. “Quem é o senhor?” “Sou fulano de tal.” “O que o senhor deseja?” “Ouvi falar que o senhor está recrutando gente para Recife, para fazer uma nova tentativa de desenvolvimento”, e aí falei o jargão todo. “O senhor está disposto a ir para Recife?” “Estou.” “Quando?” “Quando o senhor mandar”. “Pois então vá ali naquela mesa, onde está o José Medeiros” – o secretário dele – “e se informe. E passe bem, muito obrigado.” Nem olhou as minhas notas, nem nada. Ele estava a fim de pegar doido no laço. Eu fui lá ao Zé Medeiros, contei a situação. “Do que você precisa?” “De umas passagens. O senhor acha que eu vou de quê?” Ele tomou nota, deu passagens para mim, para minha mulher e dois filhos. Celso é o economista mais polêmico que tivemos. Nunca sentou a bunda na cadeira para fazer um plano tal, com metas e projeções. Planejamento democraciaviva


entrevista

“ para ele era política, o resto era conversa. Você acha que a gente sentou alguma vez para fazer as metas, projeção do PIB do Nordeste? Nunca, nunca, nada disso, ele tomava as medidas e criava as instituições, era o menos teórico de todos. Eram as carências, as necessidades e a capacidade do Estado e ponto. Sudene De 1959 a 1963, a Sudene foi fundamental [Furtado participa da criação da Sudene em 59 e Francisco de Oliveira trabalha com o economista no novo órgão]. Depois, houve a fase dos incentivos fiscais, e aí foi a glória da pirataria. Mas, assim mesmo, muita indústria importante transferiu-se para o Nordeste. Essa fase inicial foi fantástica. Celso tinha tudo na mão. Os governadores iam comer na mão dele, embora tivessem ódio mortal dele. Fortaleza tem luz hoje graças à Sudene. Celso estudou o caso e, em seis meses, Fortaleza já tinha luz. Todas as realizações foram exemplares. Havia ações exemplares, mas com a ditadura... Golpe Todos nós pensávamos que o golpe de 64 seria uma coisa breve, um golpe de milico latino-americano, aquela palhaçada. Eles tinham mais estrelas do que caráter. Mas não foi, não é? A ditadura militar durou 20 anos e mudou o Brasil profundamente, mudou no pior sentido, abr 2011

todos nós pensávamos que o golpe de 64 seria uma coisa breve, um golpe de milico latinoamericano, aquela palhaçada. eles tinham mais estrelas do que caráter. mas não foi, não é?”

e nunca mais voltei para Recife. O golpe me salvou de ser um grande burocrata, graças a Deus. Eu teria uma carreira ascendente. É verdade que o país sofreu muito, mas eles me salvaram. O golpe foi decisivo, ele acabou com a Constituição, que foi interrompida, veio a fase de incentivos fiscais. A maior parte das coisas foi para o espaço. No dia do golpe, eu estava na Sudene e convoquei os nossos auxiliares. A Sudene tinha muitos oficiais do Exército, porque o Exército tem quadros técnicos formidáveis que não usa, ou pelo menos não usava. Eu chamei vários deles, comuniquei a situação e disse que não iríamos sair dali. “Se os militares rebelados quiserem invadir, que invadam, mas nós não vamos sair. Agora cada um de vocês vai se definir”. Tiveram uns que eram do bem e ficaram ali. Teve um que respondeu: “Obedeço ao meu comandante”. Eu disse: “Seu comandante é o presidente da República e não esse general de merda que está aqui no 4º Exército”. Depois daí, eu saí e fui para o Palácio do Governo. Fizemos o que pudemos. Tentou-se articular a resistência. Eu falei para o coronel que era comandante da Polícia Militar de Pernambuco, de uma família tradicional de esquerda: “Coronel, o senhor me dá 50 metralhadoras que eu acabo com esse golpe.” Ele disse: “Como doutor, o senhor está maluco?” Falei: “Damos um jeito. No máximo, fica zero a zero. Agora, ganhar, eles não ganham”.

Prisão Fui preso duas vezes, em 1964 e em 1974. Em 64 não foi um acaso, eles sabiam o que estavam fazendo. Em 74 eu não tinha nada a ver com coisa nenhuma, não participei de nenhum desses grupos, mas tinha um amigo meu que estava próximo deles, de um grupo de luta armada. Um dia, telefonam para o Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) perguntando por fulano de tal. Como eu sabia onde ele morava, eu saí do Cebrap e fui a casa dele ter notícias. Ele não aparecia havia uns três dias no Cebrap. Eu toquei na porta, ele estava em pé, a porta abriu, e ele ficou olhando para a minha cara, e a mulher dele, por trás. O nome dele é Carlos Fernandes da Silveira. A porta fechou-se, e apareceu um revólver apontado para a minha cabeça. Fui levado para o Dops. Fiquei lá 50 dias, e o pau foi feio, foi brabo. Da primeira vez, não houve nada, porque, como todas as famílias de bem, eu tinha um irmão que era coronel da polícia, e ele me livrou. Da segunda vez, não! Foi brabo. Cebrap Fiquei na Cebrap 25 anos, de 1970 a 1995. O Fernando Henrique Cardoso diz que foi ele quem me convidou, mas é mentira. Quem me convidou foi o Octávio Ianni, que sempre dava cursos lá na Sudene. A gente ia fazer uma pesquisa sobre planejamento no Brasil, eu ficaria com a parte

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entrevista

de planejamento regional e ele, com a de planejamento nacional. Começamos a trabalhar, seminários, aí a Academia Brasileira de Ciências, financiadora da pesquisa, puxou o tapete e nós caímos de quatro! Não teve dinheiro. A gente ficou num mato sem cachorro. Mas eu já estava lá. Foi aí que o Fernando Henrique confirmou o convite para que eu permanecesse. Eu fiquei e foi ótimo, como todo grande amor, enquanto durou. Eu fiquei, mas depois demorei a sair. O debate dentro do Cebrap foi muito duro, sobretudo porque a carga emocional era muito grande. Foram 25 anos de atividade diária, foi uma atividade muito intensa e uma abertura política extraordinária. Depois isso mudou. Aí, as coisas foram muito duras. Era visível a disputa entre a tendência petista dentro do Cebrap e a tendência tucana, cujo principal nome foi o filósofo (José Arthur) Gianotti. O Gianotti dispôs-se a combater um grupo que ele achava que era marxista, cuja cabeça era eu e o pessoal que trabalhava comigo. Na verdade, ele estava combatendo o núcleo do PT, mas não podia dizer isso. Qual era o foco do desentendimento? No fundo, era uma visão muito tola do desenvolvimento brasileiro, que levou Fernando Henrique a fazer as maiores besteiras: a visão de que isso caminha para ser uma sociedade do tipo que Gramsci queria, ocidental. Isso já está na discussão nascente entre mim e Fernando Henrique, quando ele afirma que o golpe foi uma revolução burguesa deformada. Razão dualista Fernando Henrique Cardoso tem um artigo que está publicado no livro “Autoritarismo e democratização”, em que ele dizia que o golpe de 1964 havia sido a revolução burguesa que o brasileiro não pôde fazer. Aí, saímos em combate eu e Paul Singer. Singer agarrou Fernando pelos cornos e demonstrou como o Milagre era produto do arrocho salarial e eu enfrentei a coisa no terreno da política. Aí, fiz aquele artigo seco de citações, pois realmente o meu acúmulo teórico é na prática. Foi uma ousadia, mas a minha bagagem era a experiência vivida. Eu conhecia muito o Nordeste e não acreditava naquele idealismo. Eu não via a tese de que o trabalhador que vem do campo não tem consciência de classe. Isso é uma besteira. A consciência de

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COMO ELA TEM A CANETA, VAI SER DIFÍCIL DILMA SER FANTOCHE. AGORA, ALGUÉM SABE QUE BICHO VAI DAR? NINGUÉM SABE, É MUITO COMPLICADO” classe aparece de outras formas. As empregadas da minha mãe namoravam os donos da casa, casa-grande-e-senzala a todo vapor, mas quando chegavam as eleições, podiam dizer vota em fulano ou sicrano, que elas não votavam. A experiência de classe estava lá, o contato diário com a exploração miserável. Aquilo que está na “Crítica à razão dualista” era o que eu via. As empregadas da minha mãe tinham o seu pequeno sítio num engenho falido e, quando saíam de férias, voltavam com tudo que o pequeno sítio dava. Mas foi o ambiente do Cebrap que me deu ensejo para escrever isso. [O artigo clássico “Crítica à razão dualista”, publicado por Oliveira em 1972, se contrapunha à visão da época, que denunciava a miséria, mas sem se desatrelar da ideia de economia de mercado, o que acabava por reduzir a luta de classes a demandas.] PT O PT foi outra falha formidável. O PT não tem uma teoria sobre o Brasil e nem sabe o que é isso, não tem uma teoria sobre o capitalismo e também não sabe o que é isso. Fica dividido e vira pragmático. Como ter um Estado desse tamanho para con-

duzir e não fazer nenhuma reflexão? O PT, tantos anos depois do fracasso do Partido Comunista, o PT repete, mais ou menos, a mesma tragédia. Nasceu como uma enorme novidade, o que todo mundo diz, mas é verdade. A novidade era que a religião não era mais o ópio do povo, a presença dos católicos deu uma dimensão ética à esquerda, que ela não tinha. A esquerda, depois do fracasso do Partido Comunista, virou uma coisa pragmática, você se alia com quem der. O Partidão apoiava o Adhemar de Barros, em São Paulo. O PT repete essa história. Ele burocratizou-se, tornou-se extremamente hierárquico, não tem mais um contato fecundo com os movimentos sociais. FHC x Lula O governo FHC foi a obsessão de fazer do Brasil uma república burguesa, cheia de regras, tudo bonitinho, tudo weberiano, com instituições e agências reguladoras nessa função. Já o governo Lula faz como o jangadeiro, ele muda a posição da vela e aproveita o vento. Para que serve o Brasil ter a maior empresa de comercialização de carnes do mundo? Do ponto de vista da cultura brasileira, só para os gaúchos, que comem churrasco. Do ponto de vista da economia brasileira, a diferença é pouquíssima. Serve a quê? Serve à produção de lucro, de modo que é o jangadeiro que ajeita a vela para aproveitar o vento. São, na verdade, os grupos mais poderosos que tomam e mudam a direção da vela, a curvam suavemente, enquanto o Lulinha Paz e Amor coça a barriga. Ele é mais privatista do que o Fernando Henrique. Dilma Roussef Acho que nem ela sabe o papel que irá desempenhar. O Lula vai ser a pessoa por trás de tudo, mas não acho que isso dure muito, porque ela não vai querer ser um fantoche. Quando você está com a caneta na mão, é irresistível. Você faz coisas que não imaginava. Eu já tive essa experiência lá na Sudene. Eu dizia desaforos aos governadores, porque eu tinha a caneta. Como ela tem a caneta, vai ser difícil Dilma ser fantoche. Agora, alguém sabe que bicho vai dar? Ninguém sabe, é muito complicado. democraciaviva


cultura

escombros

foto: ratão diniz

de arte e memória

grafiteiros do Alemão mantinham na principal via do morro uma galeria a céu aberto, que o PAC sem cerimônias deixou em ruínas

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utirão é qualquer mobilização de cidadãos, coletiva e gratuita, para execução de um serviço que beneficie uma comunidade. No Rio de Janeiro, mais especificamente nas favelas, os mutirões mais conhecidos provavelmente são os que colaboram para a construção de casas populares e limpeza das ruas. No entanto, no conjunto de favelas do Alemão, um mutirão diferente tem se encontrado com certa regularidade. É o de grafiteiros, com pessoas de todas as áreas da região metropolitana do Rio, que se encontram e espirram pelas paredes das casas sua arte.

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cultura

foto: ratão diniz

ANTES DEPOIS

Artistas com obras na Galeria de GraFfiti a Céu Aberto do Alemão

foto: Maycom brum

No ano de 2001, aconteceu o primeiro mutirão no Complexo do Alemão. Grafiteiros das mais diversas regiões do Rio de Janeiro – da Zona Sul à Zona Norte, da Baixada Fluminense à Zona Oeste – se encontraram e produziram os primeiros paineis na Avenida Central, o principal acesso ao Morro do Alemão, que é uma das comunidades daquele conjunto de favelas. Mais tarde, com o grande volume de graffitis, veio a surgir na Avenida Central a primeira galeria de graffitis a céu aberto da cidade. Esses mutirões são inspiradores: são realizados em diversas comunidades da cidade e serviram de pontapé para outros eventos desse porte, que trazem em sua essência o sentimento de compartilhar arte com os moradores e, principalmente, com a realidade local. Circulando O Instituto Raízes em Movimento, localizado no Alemão e que trabalha com arte e cultura, tem o graffiti como uma das principais ferramentas de mobilização. Em 2007, criaram o evento cultural e de mídias “Circulando – diálogo e comunicação na favela”, em parceria com o Observatório de Favelas. No evento, os mutirões de graffiti são presença certa. Não à toa, o primeiro “Circulando” inaugurou a Galeria de Graffiti a Céu Aberto. Já na inauguração, 50 artistas tinham suas obras expostas pela Avenida Central. No início dos mutirões, as pessoas ficavam apreensivas em liberar os muros. No entanto, o que se vê hoje é o contrário, como conta

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Acme • Afa • Ahsm • Alask • Amarau • Amen • Ang • Bands • Bidu Bira • Bives • Bobi • Bunnys • Cairo • Cety • Cora • Cove • Coyote Criz • Doria • Era • Fael 1º • FX • Gest Gleydston • Hemp • Hells Hum • Ira • Kajá • KDO • Kung • MFR • MLJ • Noia • O Crespo • Ozon Plant • Porn • Quinto Andar • Raça • Rine • Ripi • RNA • Si • Siek Stac • Sore • Tm1 • Tosh • Tujaviu • Zeta

Daniele Marques: “As pessoas tinham receio de liberar os muros. Agora tem um monte de morador correndo atrás dos grafiteiros pedindo ‘Pinta meu muro, pelo amor de Deus!’”. Daniele é uma das produtoras do “Circulando”, que desde 2007 já teve sete edições. PAC no Alemão Em 2008, os governos federal e estadual anunciaram o início das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas favelas do Rio, entre elas o conjunto do Alemão. Um dos lados da Galeria de Graffiti a Céu Aberto foi totalmente destruído, com o propósito de ampliar a Avenida Central. No entanto, o que se vê hoje são apenas escombros. A previsão de término das obras para o fim de 2010 não se confirmou. “O poder público intervém de uma forma que não respeita a opinião dos moradores – isso quando nos ouvem”, comenta David Amen, um dos produtores do “Circulando” e grafiteiro presente em todos os mutirões. David acredita que há um certo desconhecimento do poder público em relação ao que possa ser arte dentro da favela. “Fico na dúvida se é desrespeito ou desconhecimento mesmo, porque não entendem e nem querem entender a história da comunidade”, completa. democraciaviva


crônica

david amen

paraísos

artificiais

alcione araújo alcionaraujo@uol.com.br

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ombalido por terrível gripe, arrastei entre gemidos e lamúrias quatro dias de calvário – uma eternidade. Preso à cama com a fraqueza de famélicas crianças africanas, senti no meu frágil corpo as mesmas dores dos trucidados pela Inquisição e ardi com a febre que queima os pecadores no inferno – fácil ver que não tem limites a minha teatral autopiedade diante do mais trivial desconforto. Nenhuma mulher deixaria de ir à praia com a mesma gripe e, no seu peculiar estoicismo, ainda debocharia do meu queixume de condenado à morte. Tanto sofrimento contaminou tudo o que disse, pensei e escrevi naqueles dias e expôs vergonhosa nódoa na resistência e bravura que se atribui aos homens. Admito, com o cinismo dos covardes, que resisto com rara galhardia à dor moral, mas à dor física me torno um verme – eu e os bravos da terra. A dor me faz paciente obediente, leitor atento de bulas, pontual usuário da medicação, além de anotar sugestões de amigos que ligam para saber do meu estado – “Muito mal, não pode ser só gripe, é muito mais grave, temo até que a minha hora esteja chegando” – e nunca deixam de sugerir a última novidade suíça, americana ou a ‘mézinha’ da tia Filó, de Cachoeira de Macacu. De tão ligado em remédio, percebi o óbvio, mas que ainda não notara: a insana voracidade com que se usa remédios. O que se guardava no armário de banheiro para uso eventual, agora está à mão em bolsos e bolsas, como cigarros e chicletes. Dor de cabeça ou muscular, resfriado, azia, má digestão, a pílula vai do bolso à boca sem interromper o papo. Droga virou dropes. A doabr 2011

ença se banalizou – por isso não dão a mínima para a minha gripe! Ninguém mais fica cansado, mas estressado; não se tem medo, tem-se fobia. Alguém fica triste? Nunca, fica deprimido. Estados e emoções antes normais aos seres humanos ficaram démodés. Agora fica-se logo doente: a patologia tomou o lugar da saúde. A clássica cólica mensal, nascida com Eva, hoje TPM – mal grave, de repercussões emocionais, aceito como atenuante criminal, requer Buscopan na bolsa. Se o incômodo for inoportuno, pode-se antecipar, adiar e até erradicar a menstruação. Executivo que não perde oportunidade de negócio leva no bolso camisinha, lenço de papel e Viagra – que, aliás, está bombando! Angustiado? – sua paz cabe no bolso de moeda. Insônia? Há pílulas cronometradas: dorme-se o quanto se quer. Sonolento de manhã? Pílulas para reanimar. Acima do peso? Além de spas e zilhões de dietas, o Xenical está bombando – a gordura se esvai em horas e costuma arrastar até a alma. Para prova na faculdade, entrevista profissional, exame de motorista, intimação da Receita Federal, conhecer a pessoa desejada e até medo de avião, há dezenas de bolinhas para cada caso. Há festa à vista e rola um desânimo, os xaropes estimulantes – drogas ilegais são caras! – estão na farmácia! Se o olhar está nublado, colírios fazem deles estrelas cintilantes. Se rolar desgosto, tristeza ou apatia, aos antidepressivos já! – o Prozac está bombando – e você será a própria euforia. Se for o caso, comprimidos abreviam a dor do luto. Se pretender beber na festa, engula um antes de ir; se bebeu demais, outro antes voltar; e outro, se comeu demais – sem se esquecer

daquele que evita a ressaca! Se cogita uma esticada, pílula anticoncepcional na barriga e camisinha à mão. Para os satisfeitos e os gulosos, Viagra na carteira! Mas se o interesse for outro esporte, excitantes e anabolizantes garantem recordista em tempo recorde. O remédio pode maquiar tudo: o corpo, a aparência, a personalidade e o humor! Com Prozac, Xenical e Viagra bombando – sem falar nos prodígios que se vê por aí –, não é feliz quem não quer. Acabaram-se os problemas psicológicos, crises do espírito, dramas de consciência, dúvidas da alma: a medicina resolveu tudo! E não só da vida, da morte também: onde admite-se a eutanásia, remédios asseguram morte sem dor, aflição ou medo. Realizamos, enfim, o sonho inatingível: a certeza da vida feliz e o conforto extremo da morte também feliz. Após milhões de anos na terra, o homem, que hesita se é um corpo ou se tem um corpo, respondeu à milenar indagação sobre o mistério da felicidade humana: para ter saúde e ser feliz, não podemos viver sem remédios! Com esta revelação, voltei para a cama. Bendisse a minha febre, o meu corpo dolorido e a minha gripe – mesmo que ela ameace meus dias de vida. Voltei a gemer e lamuriar como um covarde diante da dor. Mas acho que entendi o que Baudelaire, falando sobre o delírio provocado pelas drogas, chamou de paraísos artificiais.

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alcione araújo é vencedor do prêmio jabuti 2005 e autor de “cala boca e me beija”

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